sexta-feira, fevereiro 16, 2007

Urucu-Porto Velho

“A construção do gasoduto Urucu-Porto Velho é uma obra essencial para o nosso desenvolvimento, em especial para a Capital, que é uma cidade pobre, e que se sustenta na economia do contracheque do servidor público”. Assim o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) se dirigiu à ministra Dilma Rousself (Casa Civil) durante a Comissão Geral realizada pela Câmara . Ao ressaltar a importância da obra, Moreira Mendes lembrou que o gasoduto já deixou de ser projeto, pois já foi discutido, planejado, passou pelo EIA-RIMA, foi amplamente discutido pela sociedade e sua construção foi autorizada pelo IBAMA. O deputado lamentou que o governo tenha priorizado a construção de um linhão para interligar Rondônia (um sistema isolado) a um sistema nacional, tirando, com isso, cerca de 200 milhões de reais por ano do ICMS. Essa situação, segundo ele, transformou o estado de produtor a comprador de energia. “Compramos energia de Mato Grosso, gerada por meio do gás que vem da Bolívia, país que tem traído o Brasil no que se refere ao gás”, criticou. Moreira Mendes fez um apelo à ministra para que o governo dê prioridade total à construção do gasoduto e o inclua no Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC). “Defendo a inclusão da construção do gasoduto Urucu-Porto Velho nesse projeto de desenvolvimento por ser extremamente importante para o crescimento do meu Estado e da Região Amazônica. É preciso lembrar que o Brasil rico — do Sul, do Sudeste, do Centro-Oeste — deve muito à Amazônia, e a construção do gasoduto pode ajudar esse resgate”. Ao lembrar que Rondônia é um estado quase que essencialmente agrícola e agropecuário, o deputado disse que o PAC está muito distante daquilo que o agronegócio precisa. “O setor é hoje a mola mestra do desenvolvimento brasileiro e está, na minha visão, relegado a segundo plano”, finalizou.

Eduardo Valverde

O presidente Lula aproveitou o Fórum Nacional de Previdência Social, para assinar o decreto regulamentando o Plano Simplificado de Previdência Social para trabalhadores autônomos. A meta, segundo o deputado Eduardo Valverde, é aumentar o número de contribuintes para o INSS com a cobrança de uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo dos autônomos, donas de casa e estudantes, em lugar dos atuais 20%. Segundo Valverde, o plano simplificado dá direito a um salário mínimo. O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) é o autor de importantes projetos de lei que beneficiam os trabalhadores autônomos, entre eles o PL4305/2004 que dispõe sobre a profissão de Agente de segurança e o PL3926/2004, que institui o Estatuto do Artesão. Valverde disse que Inclusão de Autônomos será uma complementação à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sancionada pelo presidente Lula em 14 de dezembro de 2006. “Considero um grande avanço social e econômico, pois a lei geral concretizará o desenvolvimento dos municípios, além de contemplar explicitamente os autônomos, milhões de trabalhadores serão incorporados ao trabalho formal.", argumenta. Além de unificar impostos, o projeto também facilita o crédito bancário e garante tratamento preferencial para as micro e pequenas empresas em licitações públicas. A adesão ao novo sistema será automática para empresas com renda bruta anual entre R$ 60 mil e R$ 2,4 milhões.“É fundamental que sejam viabilizadas medidas para estimular o crescimento e desenvolvimento do País e a criação de novos empregos”, afirma o deputado.

Audiência

A prefeita de Rolim de Moura, Milene Mota(PTB), acompanhada da deputada Marinha Raupp, manteve audiência nesta quinta-feira com o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp(RO) quando tratou de liberação de recursos para o município. Segundo a prefeita, a deputada Marinha e o senador Raupp têm ao longo dos anos alocados recursos no Orçamento da União para que “nossa administração execute obras em vários setores, como estradas vicinais e infraestrutura na área urbana”.A deputada Marinha Raupp demonstrou satisfação em acompanhar a prefeita nesta audiência com o senador Raupp e considerou como extremamente necessários os pleitos listados por Milene Mota.”Espero que o Governo Federal disponibilize os recursos suficientes para as áreas urbana e rural do município que necessita de obras de infra-estrutura urbana e de recuperação das estradas vicinais”, disse. Além da audiência com o senado Raupp, a deputada esteve com a prefeita Milene Mota visitando vários ministérios, entre os quais, o da Saúde, Integração Nacional, das Cidades e do Desenvolvimento Social para encaminhar as reivindicações de Rolim de Moura.

Substitutivo

As pessoas com deficiência visual poderão contar com a edição de livros em braile, que serão ofertados gratuitamente pelo poder público ou a preço de custo aos estudantes. Em reunião da Comissão de Educação foi aprovado substitutivo da senadora Fátima Cleide a projeto de lei do Senado 224/2000, de autoria da senadora Heloísa Helena, que trata do tema. Originalmente o projeto determinava que 0,5% das edições de livros e revistas de grande circulação fossem, obrigatoriamente, impressas em braile. As editoras teriam um prazo improrrogável de três anos para adaptar-se. Na análise feita por relator da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) verificou-se que a impressão do percentual disposto no projeto seria “antieconômico”, apresentando-se alguns números para justificar a constatação. No Brasil, a tiragem de um livro raramente excede a três mil exemplares – o percentual de 0,5% equivaleria a 15 unidades, colocando em risco a sobrevivência de editoras de médio e pequeno porte. A senadora Fátima Cleide acatou este e outros argumentos da CCJ, como a constitucionalidade duvidosa da proposição, uma vez que a Constituição, no capítulo da Ordem Econômica, assegura a livre iniciativa. Obrigar uma empresa a produzir determinado produto traz inconveniência. De modo que a senadora Fátima, relatora do projeto na CE, acata substitutivo alterando a lei 7853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência e sua integração social, propondo mais um apoio a estas pessoas – a oferta gratuita de livros em braile. "Aprovar a proposta é necessário para existir, de fato, acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. Precisamos acelerar esse processo no país", disse a senadora. Ela lembrou que a Constituição dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, obrigatoriedade também incorporada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Livros didáticos impressos em braile, inclusive para o nível superior, e garantia de acesso de portadores de deficiência visual a obras literárias, técnicas e acadêmicas com textos impressos em braile estão assegurados no projeto. Em seu relatório, Fátima Cleide justifica a importância da aprovação da proposta, ao lembrar que 5% dos alunos matriculados em todos os níveis de educação pública, de acordo com dados do Censo Escolar de 1999, eram deficientes visuais.

Natan nos municípios

Em discurso proferido na tribuna do Congresso Nacional, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) parabenizou diversos municípios de Rondônia que completaram mais um ano de emancipação político-administrativa. O deputado rondoniense destacou o trabalho das autoridades representativas destes municípios promissores, que ajudam no rápido desenvolvimento do Estado, através de políticas publicas voltadas ao crescimento sustentável. No seu pronunciamento, Natan Donadon parabenizou os municípios de Corumbiara do Oeste, Castanheiras, Governador Jorge Teixeira, Itapuá, Ministro Andreazza, Seringueiras, Urupá, Vale do Paraíso, Cacaulândia, Mirante da Serra, Monte Negro, Novo Horizonte e Rio Crespo, que aniversariaram na última terça-feira, dia 13 de fevereiro. “Senhor Presidente desta Casa de Leis, assim como esses municípios, vários outros foram criados no Estado de Rondônia com o intuito de cultivar a cultura dos povos de todos os rincões deste imenso país”, finalizou o parlamentar.

terça-feira, fevereiro 13, 2007

Bancada quer votar projetos sobre segurança

Membros da bancada de Rondônia na Câmara - deputados Lindomar Garçon, Natan Donadon e Eduardo Valverde esperam a votação amanhã de pelo menos dois projetos da área de segurança pública. Um deles é o PL 6793/06, que aumenta de 1/6 para 1/3 o período para o preso poder requerer a mudança do regime fechado de prisão para o semi-aberto. A outra proposta aumenta de 1/6 para 2/5 o tempo da pena para que condenados a mais de oito anos de prisão também possam solicitar progressão da pena. Esses parlamentares manifestam simpatia pela idéia de manter a maioridade penal em 18 anos, mas defendem a ampliação do período máximo do cumprimento de medidas socioeducativas de internação de jovens, hoje limitada a três anos. O adolescente é capaz de saber que atos graves têm conseqüências mais sérias. Porém, só reduzir a maioridade penal não resolve o problema. Defende-se a idéia de que, quando for comprovada a participação de um maior de idade em crime envolvendo menores, essa pessoa deve receber a pena que a criança ou o adolescente não pode assumir. Caso o Senado aprove o projeto que reduz a maioridade penal, a proposta terá tramitação normal na Câmara.

Parlamentar defende veto à Super-Receita

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), disse há pouco que, se depender da bancada do partido na Câmara, o presidente Lula vai vetar a emenda aprovada pelo Plenário que determina a necessidade de uma decisão judicial para a autoridade fiscal considerar existente a relação de trabalho entre empresas contratantes e empresas de uma só pessoa (autônomos).Segundo Valverde, essa emenda torna precárias as relações de trabalho e retira do trabalhador direitos históricos como o FGTS, as férias, o 13º salário e a proteção previdenciária. Em relação aos projetos na pauta do Plenário sobre segurança pública, o deputado disse que é contra a redução da maioridade penal. "Esse mecanismo, por si só, não vai resolver o problema da violência", ressaltou.Em sua opinião, é inoportuna a discussão de alterações na legislação penal em momentos como este, de grande comoção social.

Médico diz que normas dão garantias ao trabalhador

A Comissão Tripartite Permanente Paritária (CTPP) de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), disse o médico do trabalho e bacharel em Direito, Hamilton Teixeira, aprovou quatro determinações com objetivo de melhorar a qualidade do ambiente e da função exercida pelo trabalhador. Com a aprovação da Norma Regulamentadora 33 (NR-33), que será publicada no Diário Oficial da União em até 60 dias, os trabalhadores que desenvolvem suas funções em espaços confinados, como caixas d’águas, tanques e caldeiras, terão aumentada sua segurança no trabalho. A NR-33 prevê medidas de prevenção que abrangem as áreas administrativas, técnica, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), entre outras. Entre as proteções está a garantir a presença de um técnico, supervisor ou vigia sempre que o trabalhador entrar em um espaço confinado. Dessa forma, em caso de eventuais acidentes, o trabalhador poderá ser atendido prontamente. Outra decisão da CTPP, segundo o especialista, foi a de aprimorar a NR-17, que se refere a ergonomia do ambiente de trabalho. A norma se direciona aos trabalhadores que ocupam a função de caixa de supermercado e, com o anexo, fica garantida a prevenção de doenças ocupacionais, por meio da melhoria da ergonomia nos postos de trabalho, organização e mobiliário. A norma agora tem um capítulo que obriga as empresas a dar treinamentos e informações sobre os riscos das atividades. A ergonomia leva em conta as condições de trabalho e incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho, e à própria organização do trabalho. Cabe ao empregador avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, e realizar a análise ergonômica do trabalho, abordando, no mínimo, as condições de trabalho estabelecidas na norma. A NR-06, que trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), agora obriga as empresas de segurança privada a incluírem colete à prova de balas na relação de EPI. Atualmente, pela legislação, a obrigatoriedade é apenas para empregados que fazem o transporte de valores. Empregados que trabalham armados em bancos, empresas e até mesmo órgãos públicos, agora terão direito ao equipamento para reduzir os riscos de acidente de trabalho. Com a aprovação da CTPP, a inclusão do item à NR-06 será encaminhada para consulta ao Exército e, depois, para a publicação no DOU. De acordo com a norma, são EPIs todos dispositivos ou produtos, de uso individual, utilizados pelo trabalhador, destinados à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador. A empresa é obrigada a fornecer o equipamento aos empregados, gratuitamente. Ele deve ser adequado ao risco, estar em perfeito estado de conservação e funcionamento. A NR-18, que regulamenta as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, passa a determinar que a plataforma de trabalho aéreo terá que atender às especificações que se referem a sua constituição técnica. Esta inclusão será publicada entre 30 e 60 dias. As plataformas são equipamentos que transportam trabalhadores e suas ferramentas para cima. A diferença desta norma regulamentadora para as demais, é que ela é uma medida de prevenção que acompanha os avanços tecnológicos. Geralmente, os anexos são aprovados visando à redução do número de acidentes em determinado setor, sintetizou o respeitado médico especialista em Medicina do Trabalho. Serviço: (69) 3224-7725.

Veto de Lula mobiliza corretores de seguros

O veto do presidente Lula, que retira a categoria dos corretores de seguros da Lei do Supersimples, continua mobilizando a categoria em Rondônia. Geraldo Ramos, presidente do Sincor-RO e diretor da Fenacor, afirma que o setor recebeu com surpresa o veto presidencial: participamos de todos os debates que resultaram na lei aprovada pelo Congresso no final do ano passado e que incluiu os corretores de seguros nos benefícios do Supersimples. O veto do presidente é prejudicial aos corretores de seguros porque o Supersimples abria a perspectiva do setor abrir novos empregos, afirma. Segundo ele, o Comitê Político formado pelo presidente da Fenacor, Armando Virgílio, já fez gestões junto ao relator da matéria, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e o vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) que manifestaram contrariedade com o veto. Geraldo Ramos revela que a categoria tem consciência da dificuldade de derrubar o veto presidencial no plenário. Contudo, ressalta que, como a inclusão dos corretores de seguros no Supersimples foi consenso na legislatura passada, acreditamos que com a categoria unida e o trabalho do nosso Comitê temos uma possibilidade de retornar ao texto aprovado, originalmente. Ele acrescenta que a simplificação dos tributos beneficiará centenas de corretores de seguros rondonienses.

BM ganham carros e equipamentos

O governador Ivo Cassol, em solenidade no Corpo de Bombeiros, entrega para a corporação nesta quarta-feira, às nove da manhã, um caminhão, cinco veículos tipo L-200, quatro veículos tipo Palio, dois computadores, equipamentos de mergulho e equipamentos de proteção individual. O comandante da corporação coronel Nunes, disse que o governador do Estado tem dado total e irrestrito apoio as ações do Corpo de Bombeiros, que em 2006, conseguiu alcançar um resultado positivo. “Só nos serviços de combate e salvamento de pessoas afogadas, conseguimos a marca zero de óbito, nos balneários e festivais de praias. Foi um trabalho caro, e difícil, mas conseguimos êxito. A população passou a ter mais cuidado e consciência dos riscos de beber e ficar se divertindo em locais inadequados e perigosos”, declarou o coronel BM Ronaldo Nunes.

Uveron e Casa de Cultura

A primeira dama do estado, Ivone Cassol, presidiu ontem pela manhã reunião na Casa de Cultura Ivan Marrocos, para tratar de uma proposta de parceria com aquela instituição e a Uveron, relacionada com o Projeto Cinco e Meia, que pretende levar shows artísticos para todas as regiões do estado. Participaram também do encontro Tânia Pires, presidente da Uveron e Eliana Almeida Costa, vice-presidente. Pela Casa de Cultura, o encontro teve a participação do diretor geral Robson Vieira; do diretor de projetos, Jesuá Johnson e do diretor de manutenção, João Kerdy. A intenção da Uveron e da Casa de Cultura é realizar um trabalho de parceria em relação ao projeto"Cinco e Meia", criando um intercâmbio cultural com vários municípios. Nos próximos dias, outros encontros servirão para detalhar as ações a serem executadas no contexto do projeto.

Natan promete mais recursos

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) prestigiou atividades e eventos realizados no município de Alto Paraíso, entre eles, a 6ª Corrida Nacional de Jericos Motorizados. Na oportunidade, o município também comemorava 15 anos de emancipação político-administrativa. Uma extensa programação de eventos marcou a data. O deputado esteve presente em Alto Paraíso entre os dias sábado e domingo, participando da abertura oficial das comemorações alusivas ao aniversário do município, com a queima de fogos de artifício e palavras de autoridades. No palco oficial do evento, na noite de sábado, o prefeito Altamiro Souza agradeceu a ajuda que o deputado Natan disponibilizou para Alto Paraíso. Ao ocupar o microfone, Natan Donadon agradeceu a receptividade da população e ressaltou que “continuará auxiliando Alto Paraíso no que for preciso, através de verbas federais”. Já no domingo, o deputado prestigiou a corrida de jericos no novo “Jericódromo” construído pela prefeitura Municipal. “Quero parabenizar o prefeito Altamiro Souza pela realização e coordenação de tão importante evento nacional. Isso só mostrou, mais uma vez, que Rondônia é palco oficial de eventos em nível nacional e que é um Estado com gente dedicada e organizada”, finalizou o parlamentar.

Deputado abre " caixa preta" da Capes

“O povo brasileiro quer ter os olhos voltados para aquela criança que está lá na escola rural, que quer ser ensinada por um professor qualificado, pós-graduado, que permanentemente se requalifica, para que essa criança possa ter futuro na fase adulta”. Atualmente, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes funciona como uma agência de fomento voltada apenas para o ensino e a pesquisa nos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). O objetivo do governo é fazer com que a Capes passe a ter condições de sistematizar e consolidar os programas voltados à educação básica e à formação dos docentes. O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) votou pela aprovação do Projeto de Lei 7569/06, que, segundo ele, já constitui um bom começo à reforma educacional brasileira “O projeto que aprovamos irá mudar o funcionamento da Capes, permitindo que ela também participe da formação inicial e continuada de professores da educação básica por meio do ensino a distância” comentou Valverde, que participa da Comissão de Educação na Câmara dos deputados. Para viabilizar o cumprimento desse propósito, o texto institui o Conselho da Educação, além de criar 410 cargos de provimento efetivo (140 de nível médio e 270 de nível superior) e 52 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS).“Quando se fala em violência urbana, em crimes urbanos, na qualidade do ensino, medidas têm que ser tomadas. A aprovação do Fundeb por esta Casa foi um fato positivo. A aprovação da lei que visa a capacitar profissionais da educação para melhorar o ensino fundamental, com certeza, é uma medida necessária para combater a violência e a criminalidade e melhorar a inserção social”. A Capes, segundo Valverde, está sendo direcionada para qualificar trabalhadores do ensino básico, fortalecer a democracia e melhorar a qualidade de vida.O deputado ainda afirmou que se as universidades públicas brasileiras estão tendo um nível de excelência foi porque qualificaram seus profissionais. “Por que será que um professor de primeira a quarta série não pode ter a mesma qualificação de um doutor que ensina na universidade? Por que será que um professor da pré-escola não pode ter a mesma qualificação profissional de um mestre que ensina numa das principais universidades brasileiras? Será que queremos perpetuar a baixa qualidade do ensino básico, o que, em 8 anos, o governo passado não superou? Será que precisamos manter esse sistema elitista de só olhar para cima e não olhar para baixo?” finalizou.

País do Carnaval


Não à anistia do ex-ministro José Dirceu


Mauro rejeita emenda

O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) membro do bloco PSB-PDT-PCdoB-PMN-PAN vai defender a rejeição da emenda do Senado ao projeto da Super-Receita (PL 6272/05) que encarrega a Justiça do Trabalho de fiscalizar as empresas de uma só pessoa (autônomos). A emenda favorece a terceirização. Segundo parlamentares, a Justiça do Trabalho não conseguiria fazer a diferenciação entre pessoa física e pessoa jurídica, como propõe a emenda, pois já tem muitos processos para analisar. A emenda favorece as empresas que querem pagar menos impostos e contratar mão-de-obra sem direitos trabalhistas.

Frente

Um grupo de deputados e senadores lança amanhã, às 8 horas, a Frente Parlamentar Ambientalista com o objetivo de apoiar políticas públicas, programas e ações que promovam o desenvolvimento sustentável. Mais de 200 deputados apoiaram a criação da frente, que será coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV-MA) e participação do deputado Lindomar Garçon (PV-RO). O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foram convidados para o ato de lançamento.Durante a cerimônia, será assinado um acordo técnico entre a Câmara e a Fundação SOS Mata Atlântica para a realização de ações para a redução das emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa. Essa parceria prevê o plantio de árvores pela Câmara para neutralizar os efeitos da emissão de carbono gerada pela frota de veículos da Casa (iniciativa relacionada ao 1º Parlamento Carbono Neutro). Também será implantado o programa Ecocamarada, que vai treinar voluntários para ações na área ambiental.Após a assinatura do acordo, haverá debate sobre mudanças climáticas e sobre a proposta de criação de uma comissão externa para acompanhar assuntos que envolvem o aquecimento do planeta e de uma Secretaria Especial do Clima ligada à Presidência da República. Caberá aos integrantes da frente encaminhar a discussão e a votação de propostas como as do Pacote Verde (quatro projetos destinados a reduzir a participação do Brasil no aquecimento global). Outros temas da reunião da frente são a Campanha da Fraternidade 2007, que tratará da Amazônia; o projeto que cria o Imposto de Renda ecológico (PL 5974/05); a Lei da Mata Atlântica, sancionada no ano passado; e a regulamentação do artigo 23 da Constituição, que trata da proteção ao meio ambiente. A cerimônia de lançamento da frente parlamentar será realizada no restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara.

Debate

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) critica análise superficial de propostas de mudanças na Legislação Penal. Valverde prega amplo e imediato debate do tema no Parlamento.

Garçon faz raio-X do ECA

O deputado Lindomar Garçon (PV-RO) defende equilíbrio na apreciação de medidas do pacote de segurança que começa a ser debatido na Câmara. O parlamentar quer mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Primeiro mundo

Na maior parte dos países de primeiro mundo, a maioridade penal é abaixo dos 15 anos.

Violência preocupa Valverde

A recente onda de violência que assolou o Rio trouxe a tona a discussão da redução da maioridade penal, o tema ocupou grande parte das discussões no Plenário da Câmara dos Deputado. O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) reafirmou as palavras da presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Quando questionada sobre o assassinato do menino, a presidente do Supremo afirmou não ter certeza de que a redução da maioridade penal constitui uma solução para a criminalidade no Brasil. Valverde afirmou que não podemos ficar cegos ao fato de que a delinquência na menoridade é uma “consequência social”, ocasionada pela “histórica debilidade social, cultural e familiar”. “Se torna uma necessidade urgente a criação de projetos sociais eficazes, afim de que sejam investidos mais nos mecanismos de agilização da justiça brasileira. Pois um país com mais de 180 milhões de brasileiros não pode ter ao seu serviço uma justiça com soluções parciais” afirmou. A pauta da Câmara dos Deputados prevê para esta semana a votação de sete projetos de lei relacionados à segurança pública - cinco deles mudam dispositivos do Código de Processo Penal e dois tornam mais rígidas as penas para quem comete crime hediondo. Esses projetos foram incluídos na pauta, a pedido de parlamentares, depois do assalto, no Rio, em que uma criança foi arrastada por um trecho de sete quilômetros pelos assaltantes que levaram o carro de sua mãe.

Raupp e o TSE

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp, classificou como prejudicial a decisão do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) de aumentar o repasse de verbas do Fundo Partidário aos pequenos partidos.

segunda-feira, fevereiro 12, 2007

A face renovada da Câmara


Deputada amazonense (c) Rebeca Garcia (PP). Foto: Orlando Brito

Berçário de segurança máxima!


Mauro discute agenda

O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) e um grupo de parlamentares da sigla e do PDT se reúne amanhã, às 10h, para discutir a agenda de votações na Câmara (projeto que cria a super-Receita).

Cassol homenageado em Ji-Paraná

“Em nome de todos os cidadãos da cidade de Ji-Paraná agradecemos a sua iniciativa para salvar vidas, com a implantação da UTI. do Hospital Cândido Rondon.”. Com esta frase os ex-pacientes Josivaldo Rodrigues dos Santos, de Ministro Andreazza, Verônica Cardoso, de Novo Horizonte e Adélia Benelotti, de Vilhena, homenagearam o governador Ivo Cassol com uma placa durante sua visita ao Hospital Candido Rondon, em Ji-Paraná, na tarde da última sexta-feira. O governador, ao lado do senador Expedito Júnior; do prefeito em exercício de Ji-Paraná Assis Canuto e dos deputados estaduais Euclides Maciel e Jesualdo Pires, foi recebido pelo diretor do hospital, Edson Aleotti, que conduziu a comitiva numa visita pelas instalações do HCR. Foram feitos agradecimentos pela assinatura do convênio no valor de R$ 220 mil entre o governo do estado e o hospital para que possam ser oferecidos nove leitos de UTI. Graças a esta iniciativa muitas vidas foram salvas, registrou o diretor do hospital. “Não poderíamos deixar de agradecer a sensibilidade do governador Ivo Cassol ao atender este convênio com o HCR. Hoje atendemos cinco mil pessoas por mês, salvamos vidas”, disse o diretor ao entregar a placa ao lado dos ex-pacientes. Cassol agradeceu a homenagem e em entrevista coletiva à imprensa local agradeceu emocionado a homenagem prestada. “Esta homenagem me incentiva a lutar cada dia mais por uma Rondônia melhor para o nosso povo, principalmente ampliando os serviços de saúde”, disse às equipes de reportagem presentes. “É obrigação do estado destinar 12% da receita para a saúde, e nós aplicamos mais que isso. A próxima meta é oferecer cirurgias cardíacas, que não são realizadas em Rondônia e obriga os pacientes a se tratarem fora do estado. Além disso a secretaria de saúde está trabalhando para implantar mais leitos de U.T.I. nas cidades de Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura e Ariquemes, o que desafogaria o atendimento na capital e poderia salvar mais pacientes que precisem deste tipo de tratamento”, finalizou Cassol. Após a visita o governador foi à residência de Vicente Souza Guedes, que ficou paraplégico aos dezessete anos após um acidente de trabalho numa madeireira. Vicente pediu à Faser (Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia) uma cadeira de rodas motorizada para que pudesse voltar a trabalhar e foi atendido, recebendo sua cadeira das mãos do governador. À noite Cassol inaugurou o novo sistema de iluminação do estádio de futebol de Ouro Preto do Oeste e em seguida disputou uma partida de futebol entre a equipe da governadoria e os veteranos de Ouro Preto. (Decom).

Donadon defende Segurança

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) defendeu agora há pouco mais verba para a Segurança Pública no país. Segundo o parlamentar, "há que se viabilizar uma vinculação orçamentária para o setor".

Valverde luta pelo PAC e condena código jurássico

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) quer evitar pressão oposicionista sobre as MPs do presidente Lula voltadas para o PAC. O parlamentar, que também é advogado, defende imediata revisão dos Códigos Penal e de Processo Penal, quase que totalmente desatualizados.

Banzeiro verde

O deputado Lindomar Garçon (PV-RO) deve fazer do biodiesel uma de suas bandeiras na Câmara. Pediu à sua assessoria estudo de viabilidade para que cooperativas produzam o combustível no estado.

A piada da Legislatura


Discurso de aniversário


Sede de Justiça

O pré-carnaval dos deputados Lindomar Garçon, Eduardo Valverde, Natan Donadon, Moreira Mendes e Mauro Nazif será de muito trabalho. Na quarta-feira (14) serão analisados nove projetos de Lei que abordam temas relacionados à segurança pública e ao processo penal. A Câmara deve votar, esta semana, projetos que tornam mais rígidas as penas para quem comete homicídio e latrocínio, por exemplo.

sexta-feira, fevereiro 09, 2007

Tempo de folia


Sem grande temor

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse aguardar sem grande temor o decreto do governo destinado a bloquear despesas previstas no Orçamento deste ano, sancionado na quarta-feira (7) pelo presidente Lula. O contingenciamento (termo técnico que resume a medida) dos gastos autorizados pelo Congresso constitui ação preventiva que, na prática, acaba sendo flexibilizada ao longo do ano.

Bloco

O PMDB de Marinha Raupp (RO) forma a partir de agora bloco com o PSC e passa a ter 98 deputados na Câmara.

Cassol em Andreazza

O governador Ivo Cassol esteve presente, na manhã desta sexta-feira, no lançamento das festividades do 15º aniversário de emancipação do município de Ministro Andreazza. Na ocasião, Cassol inaugurou as obras de reforma e ampliação do hospital municipal, que já está equipado e pronto para atender a população do município; entregou uma máquina retro-escavadeira e um caminhão para a Prefeitura. O novo anexo do hospital foi ampliado graças à emenda do deputado estadual Maurão de Carvalho, ex-prefeito de Ministro Andreazza, também presente na solenidade. Com grande presença de populares, autoridades e imprensa da região, o prefeito Gervano Vicent, do PT, agradeceu ao governador a dedicação e o empenho em atender os pedidos do município, especialmente as obras nas estradas rurais. “Mesmo em palanques diferentes, Cassol sempre nos atendeu, a mim e ao povo de Ministro Andreazza, e eu seria injusto se não reconhecesse os benefícios da parceria com o governo do estado”, disse o prefeito em seu discurso. Na solenidade, tendo Cassol por testemunha, foi assinada a ordem de serviço da prefeitura para a construção de duas quadras de areia na praça central e na escola estadual Amado Fontes, zona rural do município. No seu discurso, Ivo Cassol reiterou o compromisso de sempre atender os municípios independentemente de cor partidária. “A campanha política terminou, agora temos que trabalhar pensando no benefício do povo de Rondônia”, disse. Além de garantir as obras de recuperação da RO 471 que liga Ministro Andreazza à BR 364, o governo do estado vai continuar beneficiando os pequenos produtores rurais do município com o PROMEC (Programa de Mecanização Agrícola), obras de melhoria nas estradas rurais, transporte escolar e policiamento, com mais homens e equipamentos. Cassol finalizou seu discurso agradecendo à população de Ministro Andreazza pela expressiva votação recebida e disse que estará sempre lutando pela bem estar dos rondonienses, principalmente agindo contra os sonegadores de impostos que posam de cordeiros mas são os verdadeiros lobos. Após a solenidade foi declarada aberta oficialmente a festa de aniversário do município e servido um almoço às autoridades convidadas, dentre elas o deputado Eduardo Valverde (PT), deputados estaduais, vereadores e secretários municipais. De Andreazza Cassol seguiu para Ji-Paraná e Ouro Preto D’Oeste, para solenidades de inauguração e visitas.(Decom).

Ministra explica PAC

O senador Expedito Jr (PR-RO) convidou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussefl, para explicar à comissão de Infra-Estrutura pontos do programa de aceleração do crescimento (PAC) principalmente sobre o gasoduto Urucum-Porto Velho e hidrelétricas do Madeira, matérias que dependem de deliberação do Senado.

Mandato

Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO): "a obra do gasoduto Urucum-Porto Velho é uma das prioridades do meu quarto mandato na Câmara."

Melhor nome

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), está empenhado em fazer o colega Eduardo Valverde (PT-RO), vice-líder do partido na Casa. Tenta convencer colegas que o companheiro tem densidade.

Valverde e Donadon prestigiam posse na Unir

Com a presença dos deputados Eduardo Valverde e Natan Donadon, ex-reitores e reitores de diversos estados, dirigentes da Unir e do Ministério da Educação, o ministro Fernando Haddad empossou quinta-feira (8), em solenidade realizada no MEC, em Brasília, o novo reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), professor José Januário, em substituição ao professor Ene Glória. O novo reitor é ex-aluno da Unir, possui doutorado em Geografia Humana pela USP. A vice-reitora é a professora Ivonete Tamboril.

Funasa superfatura pregão

O TCU suspendeu pregão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), reduto do PMDB, destinado a comprar testes de tuberculose, malária e outros para as populações indígenas. O Tribunal de Contas da União suspeitaria de irregularidades na desabilitação de empresas que ofereciam menores preços. Um teste de doença de Chagas, por exemplo, comprado por R$ 71, custaria entre R$ 1 e R$ l,22 no mercado, segundo o Tribunal.

Pleitos

Os partidos políticos e blocos parlamentares têm até a próxima terça-feira (13) para indicar os seus representantes nas comissões temáticas da Casa, que devem ser instaladas no dia seguinte (14). Isso marca o início formal dos trabalhos das 20 comissões nesta legislatura. O combativo deputado Eduardo Valverde (PT-RO) está cogitado para a vice-liderança do partido na Câmara; titular na de Minas e Energia e suplente na poderosa Comissão de Constituição e Justiça.

Plenário

O senador Expedito Júnior (PR-RO) destacou no Plenário apoio ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Lula. O PAC é um marco político para o crescimento do país e o Senado terá papel fundamental em seu aprimoramento, disse.

quinta-feira, fevereiro 08, 2007

Novo PFL

O partido da Frente Liberal, o do prefeito José Bianco (Ji-Paraná-RO), decidiu mudar de nome. Será o partido Democrata a partir de março, quando a mudança será aprovada em convenção nacional da legenda.

Releitura!


Tá se achando...


Bases

O deputado estadual Miguel Sena (PV) visitou suas bases nos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim (RO). Acompanhado da presidente da Caerd, Rose Sena, e assessores, o parlamentar ouviu reivindicações de professores da região.

Pobre varejo

Os deputados federais já apresentaram cerca de 60 projetos de lei desde a posse. As propostas vão da criação do "dia nacional da imigração portuguesa" à lei para obrigar empresas a lavar os uniformes dos funcionários.

Garçon estuda Lei

O deputado Lindomar Garçon (PV-RO) acatando sugestão do ministro das Cidades, Márcio Fortes, estuda uma Lei Federal para regulamentar as profissões de mototaxistas e motofretistas (motoboys que realizam transporte de cargas) em todo o País.

MM: política externa está na contramão

“A política externa brasileira está na contramão”, avaliou o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) ao apoiar, na tribuna da Câmara, as críticas disparadas pelo ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Roberto Abdenur, contra o atual modelo brasileiro de relações internacionais.

Mauro tenta atrair Garçon

O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) e membros de outros pequenos partidos marcaram para hoje uma conversa para "reafirmar" o bloco de 70 parlamentares formado na véspera da eleição da Mesa da Câmara. Com base num cálculo de número de deputados, a idéia agora de Nazif é atrair o deputado Lindomar Garçon (PV) para o casamento. Cada partido terá uma quantidade definida de dias na liderança do chamado "bloquinho". A bancada do PSB, da qual Nazif é integrante, deve propor a criação do código de defesa do contribuinte.

Educação do país


Desafio

Depois de aclamar Luiz Sérgio (RJ) líder do PT na Câmara, o deputado Eduardo Valverde (RO), do Campo Majoritário, diz que o desafio agora é a aprovação do programa de aceleração do crescimento (PAC), proposta pelo presidente Lula.

Desmatamento


O senador Expedito Jr (PR-RO) vice-presidente da Comissão de Agricultura saiu em defesa da classe madeireira e condenou 'exploradores ilegais' pelo desmatamento desordenado.

quarta-feira, fevereiro 07, 2007

Bancada

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) elogiou a iniciativa da bancada parlamentar em Brasília trabalhar unida na liberação de emendas, seja qual for o destino.

Titular

Trabalhadora do quadro do magistério, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) é membro titular das comissões de Educação, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.

Agenda do governador

O governador Ivo Cassol volta a cumprir pesada agenda no interior do estado, a partir desta sexta-feira e até o domingo. Cassol visitará cinco municípios, incluindo Alto Paraíso, onde participará da corrida nacional de Jericos, promovida pela Prefeitura e comunidade. Cassol vai primeiro, na sexta, a Ministro Andreazza, onde estará presente às comemorações do 15º aniversário de criação daquele município. A principal festividade, a que o governador prestigiará, será um almoço comemorativo na quadra da Escola Nilo Coelho, a partir do meio-dia. Sexta à tarde Cassol se desloca a Ji-Paraná, onde, a partir das 14 horas, faz visita à UTI do Hospital Cândido Rondon. Ainda na sexta-feira, Cassol vai a Ouro Preto do Oeste, onde, a partir das 16 horas, participa da solenidade de encerramento de encontro de empresários dos setores madeireiro e moveleiro daquela região. O último compromisso desta sexta será também em Ouro Preto. Cassol acompanha a solenidade de inauguração da iluminação do estádio municipal. A festa termina com uma partida de futebol entre representes da governadoria – o governador joga de atacante – e o time de masters do município. A egenda marca, para sábado, a participação do governador de Rondônia nas solenidades de comemoração dos 15 anos de fundação do município de Mirante da Serra. A principal solenidade, com a presença do governador, começa as 15 horas. A presença de Cassol no interior se encerra no domingo, na grande festa da Corrida Nacional de Jericos, ponto alto das comemorações do aniversário do município. O governador participa das comemorações e ainda deve participar da corrida de Jericos. (Decom).

Novo luta de Garçon

O deputado Lindomar Garçon, vice-líder do PV na Câmara, garante: vai lutar pela regulamentação das profissões de mototaxistas e motofretistas em todo o território nacional.

Donadon, o municipalista

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) parabeniza o novo presidente do legislativo de Vilhena, Ronaldo Alevato, e abre nova frente de recursos: através de emenda de bancada viabiliza R$ 30 milhões para a Caerd atender a população de Porto Velho e mais sete outros municípios.

Assédio

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) incentiva outros partidos da base a assediar os pefelistas. Pelas contas do parlamentar, ao final da operação os opositores do governo Lula devem ficar com menos de meia centena de deputados federais. E mais: o PT de acordo com Valverde prepara milhares de cartilhas para explicar, de forma didática, as medidas do PAC para a população de Rondônia. O material, ainda em fase de elaboração, será distribuído pelo diretório regional.
Vice
O senador Expedito Jr (PR-RO) assumiu a vice-presidência da Comissão de Agricultura.

Reunião

Sob a coordenação do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), aconteceu ontem a primeira reunião da bancada federal do estado de Rondônia com a presença de deputados e da senadora Fátima Cleide. A pauta reuniu temas como fortalecimento do diálogo com a Assembléia Legislativa, Câmaras e prefeituras; pacto federativo; controle do desmatamento; plano de aceleração do crescimento; e obras de infra-estrutura.

Segurança no Trabalho

O médico do trabalho e bacharel em Direito, Hamilton Teixeira, diz ao blog que as condições precárias de saúde e segurança no trabalho geram por ano no mundo 270 milhões de acidentes; 360 mil são fatais. Ele chama a atenção das organizações inter-governamentais, da indústria, do comércio, dos trabalhadores, as associações profissionais e as não-governamentais para unir esforços no sentido de melhorar as condições de trabalho, saúde, segurança e bem-estar nos ambientes de trabalho e para prover serviços básicos de saúde no trabalho, particularmente no estado de Rondônia. Serviço: (69) 3224-7725.

Seguros

O presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros em Rondônia e diretor da Fenacor, Geraldo Ramos, estima que a participação do seguro de pessoas no PIB, o produto interno bruto, pode chegar a algo em torno de 5 por cento até o final de 2007. Ele lembra que o AutoMais Serviços oferece: vistoria prévia e outras facilidades ao cliente. Consulte o seu corretor de seguros: (69) 9981-5390.
Seguros 2
Invista no futuro de quem trabalha pelo futuro da sua empresa. Escolha um produto e peça um estudo personalizado grátis. Novas informações: (69) 3222-4314.
Seguros 3
Faça seguro automóvel e seguro imóveis. Consulte a Ronseg, a maior corretora de seguros da Amazônia Ocidental. (69) 3222-0742.

Plenário

Os deputados Lindomar Garçon, Eduardo Valverde e Natan Donadon, da bancada federal de Rondônia, votam hoje o segundo turno do projeto que cria a Super-Receita; e o projeto que põe fim aos cargos de natureza especial. Eles querem incluir no programa de aceleração do crescimento (PAC) o gasoduto Urucu-Porto Velho. Eduardo Valverde quer participar do rateio de comissões. Está de olho na presidência de uma comissão temática.

Competência

Sandro Bergamim dirige com competência a superintendência do governo do estado de Rondônia em Brasília. Cuida do monitoramento de projetos, estudos, pesquisas, relatórios, instrumentos que auxiliam no processo de tomada de decisões; na assessoria e acompanhamento em audiências e convênios de interesse do estado e municípios; assuntos de interesse do governador Ivo Cassol junto ao governo federal.

terça-feira, fevereiro 06, 2007

Troca-troca

A bancada do PMDB está inquieta com o desfecho da reeleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado. O novo líder da bancada, Valdir Raupp (RO), entregou a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para o senador petista Aloysio Mercadante (SP), em troca das lideranças do governo no Senado e no Congresso, a cargo de Romero Jucá(PMDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA). Ocorre que caciques da legenda, como os ex-governadores Joaquim Roriz (DF), Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS) não gostaram nem um pouco da troca. Raupp diz que vai fazer da reforma política prioridade.

MM quer extinção de cargos

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) admitiu ao blog que vai votar pela extinção de mais de 1 mil cargos de natureza especial da Câmara dos Deputados. A matéria está na pauta do plenário e deve ir a voto ainda neste mês.

Duelo de salários


Garçon decide posição

O deputado Lindomar Garçon (PV-RO), vice-líder do partido na Câmara, e demais membros da bancada, se reúne hoje às 18h no espaço cultural para decidir uma posição em relação a representações abertas pelo PV na legislatura passada contra os parlamentares acusados de envolvimento com a "máfia das ambulâncias", investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Sanguessugas. Todos os processos não concluídos foram arquivados.

Chinaglia,Valverde e Donadon no PAC

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT) convocou o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), um dos líderes do Campo Majoritário, que hoje controla a direção do partido, e o deputado Natan Donadon (PMDB-RO), para ajudá-lo nas negociações para aprovação do PAC. Chinaglia pretende passar o rolo compressor na oposição. Quer nomear uma comissão especial e um só relator para todas as MPs do programa, com objetivo de acelerar a aprovação das medidas propostas pelo presidente Lula para "destravar" a economia.

Copa Master

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO), incentivador do esporte amador e profissional, prestigiou domingo (4) em Vilhena a II Copa Master. Entergou troféu ao goleador do certame.

TSE

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preferiu não polemizar nesta terça-feira (6) com o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, sobre o desafio lançado aos parlamentares para que troquem de salários com ele. Renan disse que não vai deixar que o episódio acabe em crise.

Sincor em Manaus

O diretor da Federação Nacional dos Corretores de Seguros e presidente do Sincor em Rondônia, Geraldo Ramos, prestigiou a posse do novo presidente do órgão no Amazonas, Gilvandro Guedes. Ao ato, esteve presente também o vice-presidente da Região Norte, Fábio Lúcio, representando o presidente Armando Vergílio, da Fenacor. Na oportunidade, Geraldo Ramos ampliou contatos com membros das diretorias da Porto Seguro Seguros, SulAmérica, Mapfre e Itaú Seguros.

As rusgas do PT


Sem método

O ex-senador e deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) parece que ocupou o gabinete 318 por meio de métodos nada ortodoxos ou republicanos. Ignorou o sorteio e teria "invadido" o espaço, de localização privilegiada com visão para a praça dos Três Poderes. O gabinete havia sido sorteado para o deputado Antonio Cruz (PP-MS).

Motor revisado

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) está novo em folha. Fez check-up e "a máquina está em ordem", admitiu ao blog após os exames.

Melado

Parece que o projeto de "anistia" ao ex-deputado José Dirceu, cassado sob a acusação de chefiar a gangue do mensalão, deverá ser "melado" por várias emendas, já em elaboração na Câmara. Quem viver, verá.

Luiz Sérgio

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) admitiu agora pouco ao blog que ao lado da esmagadora maioria dos parlamentares petistas das regiões Norte e Nordeste apóia a candidatura de Luiz Sérgio (RJ) a líder do partido na Câmara. Valverde nega que o principal projeto de Luiz Sérgio seja defender anistia para José Dirceu.

segunda-feira, fevereiro 05, 2007

Geraldo reúne corretores de seguros

O diretor da Federação Nacional dos Corretores de Seguros e Sincor Rondônia, Geraldo Ramos, regressou de mais uma viagem a serviço a Manaus - posse de diretoria; em seguida, presidiu reunião de representantes das principais seguradoras do mercado de seguros no estado. O encontro contou com a importante participação de Arcênio Geraldo (vice-presidente do Sindicato e Di Jamari Corretora de Seguros); Clayton Queiroz (Bradesco Previdência); Alex Darlan (Tokyo Marine Seguradora); Izaias Nunes (Porto Seguro Seguros). Na pauta sugerida por Geraldo Ramos discorreu-se dentre outros temas sobre a ampliação do relacionamento e atendimento da seguradora versus cliente versus corretor de seguros; combate sem tréguas a eventuais fraudes e a "invasão" de profissionais de outras praças no mercado local.

Garçon promete trabalho

O deputado Lindomar Garçon (PV-RO) vai assumir a vice-liderança do partido na Câmara. O parlamentar disse ao blog que crê que a Casa vai facilitar a aprovação das medidas do programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Garçon garantiu, ainda, que vai trabalhar ao lado do governador Ivo Cassol para equacionar os principais problemas que afligem as populações de Porto Velho e Candeias do Jamari - redutos preferenciais do ex-prefeito.

Plano de ação de Valverde

O presidente Lula tem uma lista dos candidatos ao primeiro e segundo escalões do governo no estado que vai nortear as negociações com o PT e partidos aliados. Segundo o deputado Eduardo Valverde (PT), sua "agenda virtuosa" passa basicamente pela defesa da queda da taxa de juros; redução do superávit fiscal; desenvolvimento de Rondônia - mobilização para o início das obras das hidrelétricas do Madeira e gasoduto de Urucu; desconcentração da Zona Franca de Manaus; política de incentivo para a recuperação de solos degradados; e implantação de áreas de livre comércio - pólos de tecnologia. Valverde admitiu, no entanto, que estuda lista de nomes para eventual preenchimento de cargos na União.

Correligionários fazem carreata para Natan

Diversas lideranças do Estado de Rondônia estiveram fortalecendo a carreata organizada pela população em reconhecimento à posse de Natan Donadon como deputado federal na última sexta-feira, 02. Juntos, no veículo que transportava o parlamentar, estavam o prefeito de Cerejeiras, Kleber Calisto de Souza; ex-prefeito de Chupinguaia, Ataíde José da Silva; vereadores de Pimenteiras do Oeste, São Felipe, Vilhena, além de respeitados profissionais como o advogado Mário César Tôrres Mendes, o médico Delfrank Ananias de Souza, e o empresário Garcia, proprietário da loja “Rei dos Colchões”, em Vilhena. A carreata também foi acompanhada por um grupo de mototaxistas do município, secretários municipais, simpatizantes e correligionários, dando sustentação à manifestação pacífica em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo deputado federal Natan Donadon no Congresso Nacional, que trouxe como resultado inúmeros benefícios federais para a região. A carreata teve início às 16 horas, saindo do aeroporto Eduardo Camarão e percorrendo as principais avenidas e ruas da cidade.
Durante todo o trajeto, as manifestações de apoio e incentivo às ações do jovem parlamentar foi notório, principalmente, na avenida Major Amarante, quando funcionários de empresas paralisavam suas atividades para saudar o deputado que acabara de ser empossado para mais quatro anos de mandato no Congresso. Entrevistado pelo blog, e ainda emocionado pelo novo mandato de deputado federal, Natan Donadon agradeceu a receptividade e carinho da população rondoniense, dizendo que “não decepcionarei o nosso povo que me concedeu a oportunidade de lutar por investimentos para Rondônia”. A carreata encerrou no final de avenida Melvin Jones, no bairro Cristo Rei, o mais populoso do município.

Mão grande!


sexta-feira, fevereiro 02, 2007

Expedito no PR

O senador Expedito Jr acaba de deixar o PPS em troca de apoio do governo federal à transposição dos servidores do estado para a União, e compensação pela incessante dívida do Beron. Agora, Expedito Jr (PR-RO) se empenha pela liberação de emendas individuais e coletivas.

Fenacor/Sincor retomam luta pelo Simples

O Comitê Político da Fenacor com o apoio do Sincor Rondônia estão retomando a luta pela inclusão dos corretores de seguros no Simples, o sistema simplificado de pagamento de impostos. Segundo o diretor da Fenacor e presidente do Sincor Rondônia, Geraldo Ramos, " foi desagradável o veto do presidente Lula à inclusão da categoria na Lei do Supersimples, sancionada no final de 2006." Geraldo lembra que derrubar o veto do presidente não é tarefa fácil, mas a Fenacor conta com o apoio de muitos parlamentares.

Reunião do DN

Depois de dar a volta por cima, reeleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aumentar o número de governadores, ser a legenda mais votada para a Câmara dos Deputados, e eleger Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, o PT começa agora os preparativos para celebrar seus 27 anos de fundação e, ao mesmo tempo, dar início a um profundo processo de reflexão sobre o Brasil, o socialismo e o futuro do próprio partido, disse ao blog a senadora Fátima Cleide (PT-RO). O aniversário será comemorado nos dias 9 e 10 de fevereiro, em Salvador (BA), com uma série de atividades políticas e culturais. A escolha da capital baiana é uma homenagem à expressiva vitória de Jaques Wagner na eleição para o governo do Estado, que pôs fim a décadas de domínio carlista e se transformou numa das mais importantes conquistas do partido nestas quase três décadas de existência. Foi na Bahia também que o presidente Lula teve uma de suas maiores votações em termos percentuais, sublinhou o deputado Eduardo Valverde (PT-RO). A programação inclui reunião do Diretório Nacional, ato de lançamento do 3º Congresso Nacional do PT (marcado para julho), jantar com o presidente Lula, um seminário internacional e uma grande festa popular. Todos os eventos, com exceção da festa, acontecerão na praia de Ondina. As atividades terão início na manhã do dia 9 com um seminário internacional sobre os desafios da esquerda latino-americana e caribenha, organizado pela Secretaria de Relações Internacionais do PT. À noite haverá um jantar para 500 pessoas, com a presença do presidente Lula e do governador Jaques Wagner. Os preços do convite ainda não foram definidos. No sábado (10) acontecem a reunião do Diretório Nacional, durante todo o dia; o lançamento do III Congresso, à noite; e, na seqüência, a festa popular. A reunião do DN, como de praxe, é restrita aos dirigentes nacionais, observadores e convidados. Já o lançamento do Congresso será aberto e feito em um auditório maior, com capacidade para 1.100 pessoas. A festa popular encerra as comemorações a partir das 21h. Ela acontecerá a cerca de oito quilômetros do hotel, no Parque Atlântico/Espaço Sideral, um complexo de lazer localizado no bairro Patamares, à beira da praia. São esperadas de 3 mil a 5 mil pessoas. No local da festa haverá palco para shows, espaço fechado para música eletrônica e barracas de comidas e bebidas. A idéia é promover uma grande manifestação popular da cultura baiana, no estilo da tradicional Festa do Largo, e fazer com que a celebração se repita todos os anos. “Essa é uma época muito festiva em Salvador. E queremos incorporar o aniversário do PT no calendário turístico da cidade”, afirma Marcelino Galo, presidente do PT-Bahia e um dos organizadores da programação. Segundo ele, o conjunto de atividades programadas para os dias 9 e 10 de fevereiro é o coroamento da vitória obtida pelo PT no Estado. “Nossa vitória foi emblemática porque significou a queda do último coronel do Nordeste (o senador Antonio Carlos Magalhães, do PFL), que vinha se colocando como grande algoz do governo federal”, comemoram Eduardo Valverde e Fátima Cleide.

Novos equipamentos

O governador Ivo Cassol participou de solenidade realizada na manhã de ontem, no auditório da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, em Porto Velho, onde fez a entrega de 520 computadores, 90 impressoras, 600 nobreaks, 4 servidores de rede, 45 máquinas fotográficas digitais, além de sistemas de Análise Criminal e banco de dados, que serão interligados ao sistema Infoseg e Infopen que totalizam investimentos da ordem de mais de dois milhões de reais, através do Funrespol, que objetivam interligar as delegacias de polícia de todos os municípios, visando oferecer um trabalho cada vez melhor à comunidade de todo o Estado.
Foram entregues 25 novas metralhadoras, além de 60 pistolas ponto 40 e algemas que serão distribuídas entre a Polícia Civil e a PM, além da assinatura da promoção de 35 policiais civis, entre delegados e agentes. Presentes à solenidade presidida pelo governador Ivo Cassol, o secretário Evilásio Sena, da Sesdec, o diretor geral da Polícia Civil, Deraldo Scatalon; o coordenador Renato Eduardo de Souza, a comandante geral da PM, coronel Angelina Ramires; além de delegados, agentes e demais autoridades. O secretário da Sesdec, Evilásio Sena, destacou os investimentos na área da segurança pública realizados durante o início do segundo mandato da administração estadual, o que vem reforçar a preocupação do Governo Cassol com a segurança pública do Estado, visando oferecer melhores condições a todos os cidadãos de Rondônia. O governador Ivo Cassol manifestou o seu agradecimento a toda a classe policial do Estado pelo empenho no combate a criminalidade, e disse que tudo fará para oferecer melhores condições de trabalho aos policiais através de armamentos, equipamentos e todo o apoio necessário para que as polícias tanto a civil como a militar possam prestar um bom serviço à população.(Decom).

Máscara

Pensando bem......alguns deputados devem aproveitar o carnaval para continuar de máscara.

Cabo eleitoral


O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) apoiou e fez campanha porta-à-porta pró-Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência da Câmara

Chinaglia, presidente da Câmara


Como previu o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), Arlindo Chinaglia derrotou Aldo Rebelo e se elegeu presidente da Câmara.

PMDB

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) assumiu a liderança do partido no Congresso.

Processados

A única mulher eleita deputada estadual em Rondônia, a ex-prefeita de Ariquemes, Daniela Amorim, que enfrenta processo de perda dos direitos políticos, disse ao blog que confia na Justiça e que vai cumprir o seu mandato integralmente. Ela foi condenada a perda dos direitos políticos por três anos, por abuso de poder político, quando era prefeita de Ariquemes.“O que houve foi que durante o desfile cívico, em 2004, as cores da administração vermelha e branco, foram usadas durante o ato. Isso levou os nossos adversários a impetrarem com ação na Justiça Eleitoral, pedindo a impugnação de nossa candidatura”, explicou ela, acrescentando que “se a decisão final não sair até setembro, eu estarei livre do processo, pois a ação completaria três anos, o mesmo tempo da condenação”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e condenou Daniela Amorim a perda dos direitos políticos por três anos. O ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, relator do processo no TSE, destacou em sua decisão que “poucas vezes vi uma prova tão contundente como a que se produziu nesses autos. A utilização desses veículos combinada à utilização das cores utilizadas na campanha da recorrida, conduz inexoravelmente à conclusão de que, sem nenhum constrangimento, a recorrente utilizou-se, ainda no cargo de Prefeita, do patrimônio público para promover, diante do público presente, sua campanha eleitoral.' Além de Daniela, também estão com o mandato ameaçado pela Justiça, os deputados Valdivino Tucura, Maurinho, Miguel Sena e Amauri dos Santos.

quinta-feira, fevereiro 01, 2007

Novo presidente

A Assembléia Legislativa do estado de Rondônia, elegeu o deputado Neodi Oliveira presidente da legislatura que tem início hoje.

Carreata recebe Natan


Calcula-se que mais de mil pessoas recepcionarão amanhã (2) em Vilhena (RO), o deputado reeleito Natan Donadon (PMDB). Organizada pela comunidade, líderes políticos, empresariais e sindicais, simpatizantes e correligionários, a carreata promete ser a maior já realizada no Cone Sul do estado.

Sob desconfiança

Termina hoje, com a posse de 513 deputados e 27 senadores, o pior período da História recente do Congresso. Foi a legislatura marcada por escândalos. Agora, começa uma legislatura sob suspeita, que tem pela frente o desafio de recuperar a imagem do Congresso perante à sociedade.

Troca-troca favorece partido de Cassol

O recém-criado Partido da República (PR), que resultou da fusão do PL com o Prona, foi o maior beneficiado com o troca-troca de deputados federais ocorrido até hoje. Com 25 deputados eleitos, o novo partido dos governadores Ivo Cassol (RO), Blairo Maggi (MT) e do senador Expedito Júnior (RO), conseguiu a adesão de mais 10 parlamentares nesta semana, vindos de seis outras legendas. Por enquanto, o maior atrativo da sigla são as chefias estaduais do departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit).

Telinha

O PSDB se prepara para tirar proveito das inserções gratuitas de rádio e TV. A idéia é pegar pesado em questões como desemprego em regiões como Amazônia e Centro-Oeste.

Mauro e Amorim no Seminário

Os deputados Ernandes Amorim (PTB-RO) e Mauro Nazif (PSB-RO) se fizeram presentes quarta-feira (31) no auditório Nereu Ramos, ao "Encontro da 53a. Legislatura", iniciativa inédita da Câmara, que teve o objetivo de discutir temas ligados à Mídia, gestão estratégica e orçamento. O presidente da Casa, Aldo Rebelo, abriu o seminário.

Raupp, líder do PMDB

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) assumiu a liderança do PMDB no Senado. Nos próximos dias, deverá participar de uma reunião com o presidente Lula. Sobre o relacionamento que pretende estabelecer com o governador Ivo Cassol, Raupp disse ao blog que ele e o Executivo estadual firmaram uma parceria “para trabalhar por Rondônia”. Segundo Raupp, “a hora é de muito trabalho".

Defensor do povo

Hoje, o plenário da Câmara dos Deputados em Brasília, está - mais uma vez - lotado para a posse dos 513 deputados federais eleitos e reeleitos no pleito de outubro passado. O atuante deputado Natan Donadon (PMDB-RO) inicia mais um mandato em defesa dos interesses do povo do estado.