A Fenacor (Federação Nacional dos Corretores) estreou no microblog Twitter em 25 de fevereiro. Desde então, mantém forte atuação em favor dos corretores de seguros, divulgando notícias e serviços que interessam a toda categoria. Logo nos primeiros dias, a Fenacor divulgou temas como o projeto de desmontagem e venda de peças de veículos, a posse da diretoria do Sincor do Amapá e a inclusão dos corretores no Simples, obtendo 18 seguidores em dois dias. Desde então, foram 84 tweets sobre o mercado. Entre os mais recentes, o internauta encontra assuntos como cursos técnicos da Escola Nacional de Seguros, a agenda atualizada do 2º. Simpósio Paranaense de Seguros, a defesa da importância do Código de Ética dos Corretores de Seguros, dicas para envio do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 por meio da declaração com certificado digital ACFenacor, dados sobre crescimento do mercado, entre outros. Para a Fenacor, a atuação no Twitter mostra como a entidade está cada vez mais alinhada com as novas tecnologias e meios de comunicação, buscando atingir seu público-alvo com informações relevantes e, ao mesmo tempo, investindo na interatividade com os corretores. Segundo o diretor Geraldo Ramos, para entrar na lista de seguidores da Fenacor, basta buscar por @Fenacor_Oficial. Além de corretores, administradores, jornalistas (incluindo publicações especializadas como Revista Cobertura e Revista Apólice) e especialistas em mídias sociais.
segunda-feira, março 21, 2011
Seguro de responsabilidade civil em expansão
O seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RCP) se consolida como segmento em expansão no mercado brasileiro e ganha destaque como nicho de oportunidades de negócios. O objetivo principal do RCP é garantir o reembolso das reclamações de clientes, consumidores e usuários que recorrem à Justiça contra danos corporais, materiais ou morais causados pela prestação de serviços profissionais. Fontes: Ronseg, corretora de seguros e Sincor RO/AC.
Projeto que indexa seguro avança na Câmara
O PL 234/2011 começou a tramitar na Câmara Federal, com despacho da mesa diretora às comissões de Defesa do Consumidor, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, nas quais a proposição está sujeita à apreciação conclusiva. Se aprovada, segue para o Senado, sem passar pelo plenário.Fontes: Sincor RO/AC; Ronseg, corretora de seguros e Seguros dia-a-dia
Governo capacita servidores
A secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza hoje (21) na capital nova etapa de capacitação para servidores das Escolas Barão de Solimões, Castelo Branco e Duque de Caxias. O objetivo do treinamento é emitir relatório para emissão de laudo de autorização de funcionamento, como preconiza a resolução 095 do Conselho Estadual de Rondônia.
Seduc garante qualidade na educação
O governador Confúcio Moura esteve hoje, 21, na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), onde participou de reunião com o secretário Jorge Elarrat, a secretária adjunta, Neila Myrra e técnicos da casa para tratar da gestão de estratégias que garantam melhorias na qualidade da educação do Estado de Rondônia.
domingo, março 20, 2011
sábado, março 19, 2011
sexta-feira, março 18, 2011
Haitianos refugiados ganham direito de permanecer no Brasil
 | |
| Haitianos que vieram para o Brasil, apos o terremoto que destruiu a capital do Haiti, Port-Au-Prince em 2010, são acolhidos por famílias manauaras. |
Os haitianos que chegaram ao Brasil em busca de refúgio, depois do terremoto que matou 250 mil pessoas e deixou 1,5 milhão de desabrigados em janeiro de 2010, ganharam a permissão do governo brasileiro para permanecer no país. O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), decidiu na quarta-feira (17/3) pela permanência definitiva de 199 haitianos em território brasileiro. Outros 400 haitianos devem ser beneficiados com a mesma medida, assim que for encerrada a análise dos processos em curso no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça. Na reunião de quarta-feira, o conselho do MTE decidiu – por unanimidade – manter no país apenas os refugiados que já obtiveram o parecer favorável do Ministério da Justiça.A migração de haitianos ao Brasil se intensificou neste ano. A busca por emprego levou cerca de mil moradores do país caribenho a entrar e permanecer nas cidades fronteiriças de Tabatinga, no Amazonas, e Brasileia, no Acre. Como a situação desses haitianos é ilegal, eles não podem deixar as cidades e procurar trabalho em outras regiões. O governo brasileiro já manifestou que não tem intenção de deportar os haitianos e, desde a chegada dos primeiros migrantes, buscava uma solução para os pedidos de refúgio formulados por eles na Polícia Federal (PF). Não há na legislação brasileira qualquer referência a refugiados por desastres naturais, como o terremoto que arrasou o Haiti. O caso passou a ser avaliado no CNIg, que tem a atribuição de decidir sobre situações em que não há previsão legal.A decisão tomada pelo conselho é válida apenas para haitianos que deixaram seu país de origem em decorrência do terremoto. Os processos que tramitaram no Ministério da Justiça ainda serão avaliados e a decisão, então, será publicada no Diário Oficial da União. A partir daí, os haitianos devem requerer a inclusão no registro nacional de cadastro de estrangeiros e obter a carteira de identidade do estrangeiro, que permite a obtenção de CPF e carteira de trabalho. Trata-se de um refúgio permanente, que não abre precedentes para outros haitianos. Para entrar no Brasil, segundo o Ministério da Justiça, o visto continua sendo exigido.A preocupação do governo é que a decisão do conselho do MTE seja vista como um "chamamento" para haitianos em dificuldade em seu país de origem. A interpretação no Ministério da Justiça é de que não se pode mais falar em vítimas do terremoto, 14 meses depois da tragédia. O refúgio permanente deve se restringir aos cerca de 600 haitianos que buscaram a regularização por meio da PF.Até a publicação da decisão do conselho do MTE no Diário Oficial, os haitianos devem permanecer nas cidades fronteiriças. Os migrantes que ainda não fazem parte do grupo de 199 pessoas contempladas na decisão precisam aguardar a análise final dos processos pelo Ministério da Justiça. "A decisão de conceder a autorização de permanência a esses haitianos foi tomada por se tratar de uma questão humanitária e considerando que eles já estão em território nacional", sustenta o Conselho Nacional de Imigração. "Mesmo podendo não ser de regiões diretamente afetadas pelo terremoto, como a capital Porto Príncipe, a população do país sofreu um grande impacto econômico e social." Mesmo assim, o conselho considera "insustentável" a migração "desmedida" de haitianos para o Brasil.(Vinícius Sassine/CBr).
Seguradora que não realiza exame de admissão não pode alegar doença pré-existente
A 4ª Turma do STJ confirmou decisão da Justiça potiguar que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Mossoró (RN). O plano de saúde havia se recusado a cobrir as despesas com a cirurgia de redução de estômago, ao argumento de ser o autor portador de doença pré-existente. O relator do recurso é o ministro Luis Felipe Salomão e a decisão foi unânime.O segurado ingressou com ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, para que fosse realizada a cirurgia conhecida como gastroplastia. Ele afirmou que, como condição de sua aceitação no plano, foi preenchida declaração de saúde, com posterior verificação das respostas por médico credenciado à Unimed, para que fossem detectadas doenças pré-existentes. Na ocasião, foi apontada simplesmente a ocorrência de miopia.Por problemas psicológicos, o segurado teria entrado em estado depressivo, o que teria gerado também o quadro de obesidade mórbida – ele pesava à época do ajuizamento da ação 160 quilos – o que lhe acarretou problemas cardíacos e de hipertensão arterial.Foi concedida pelo Juízo de primeiro grau a antecipação da tutela para que a Unimed concedesse autorização para o procedimento cirúrgico de gastroplastia por videolaparoscopia, requisitado pelo cirurgião particular do segurado. O juiz da 5ª Vara Cível de Mossoró confirmou a decisão que antecipou o pedido.A Unimed recorreu, alegando que o plano optado pelo segurado "não cobria procedimento cirúrgico relativo a doenças pré-existentes antes da carência especial de 730 dias". Para a seguradora, caberia ao paciente, no ato da declaração de saúde, informar ao plano a necessidade da cirurgia de gastroplastia, o que não teria feito.Ao analisar a questão, o ministro Salomão afirmou que a cirurgia bariátrica é "essencial à sobrevida do segurado", servindo também para o tratamento das outras tantas co-morbidades que acompanham a obesidade em grau severo. "Nessa hipótese, mostra-se ilegítima a negativa do plano de saúde em cobrir as despesas da intervenção cirúrgica".Quanto à alegação de se tratar de doença pré-existente, o ministro Salomão asseverou que não se justifica a recusa à cobertura porque a seguradora "não se precaveu mediante a realização de exames de admissão no plano, sobretudo no caso de obesidade mórbida, a qual poderia ser facilmente detectada".Além disso, o ministro relator constatou que as declarações do segurado foram submetidas à apreciação de médico credenciado pela Unimed, ocasião em que não foi verificada qualquer incorreção na declaração de saúde do indivíduo. Assim, concluiu Salomão, "deve a seguradora suportar as despesas decorrentes de gastroplastia indicada.Fontes: Sincor RO/AC; Ronseg, corretora de seguros e Cqcs.
Discrição e eficiência
Confúcio Moura deu quarta-feira, 16, um balão de oxigênio para Jorge Elarrat e uma lição a quem tenta fritá-lo. Todo o poder emana dele. Será difícil queimar o secretário de estado da Educação à sua revelia. Fato: alguns políticos que tiveram hoje, 18, despachos rotineiros com o governador de Rondônia se espantaram com a firmeza de suas cobranças a auxiliares diretos. Ele transmite a sensação de que o cargo está sempre à disposição dele, independente de padrinhos e partidos, disse ao blog um cardeal de um partido aliado.
Jesús Martin-Barbero
"A web é uma brecha contra a concentração da mídia. É o único meio que permite divulgar o cotidiano das pessoas".
Consumidor desconhece seus direitos
Levante a mão quem nunca perdeu tempo ao telefone falando com uma máquina, na esperança de resolver uma cobrança indevida ou tentando cancelar um serviço? Ou então, quem nunca ficou com medo de ter a luz cortada por ter atrasado a conta? Também não é raro escutar alguém se queixar por não conseguir trocar, na loja, um produto que veio com defeito.Os números indicam: metade dos brasileiros ignora a existência do Código de Defesa do Consumidor. Isso permite o crescimento da ineficiente – e muitas vezes oportunista – prestação de serviços no país, que aproveita o desconhecimento que a população tem dos seus próprios direitos para engordar suas receitas.Para um advogado, a dificuldade para resolver os problemas junto às prestadoras de serviços é uma questão cultural no Brasil. Somos vítimas de um sistema que vem de muitos anos para cá: a omissão da informação – conta. As empresas só anunciam as “belezas” do produtos, e a lei não consegue exigir que elas apontem as fraquezas também.
Governo investe nas escolas
O secretario de Estado da Educação Jorge Elarrat encaminhou nesta sexta-feira (18) a primeira parcela do Proafi - Programa de Apoio Financeiro. O recurso estará disponível na conta das Associações de Pais e Professores (APPs) das respectivas escolas da rede estadual, a partir de segunda-feira. O valor é destinado aos pequenos investimentos em manutenção e reparos dos estabelecimentos escolares.
Seguros de pessoas continuam em expansão
Operação 'mãos dadas'
Enquanto a prefeitura da capital anda sendo acusada de demorar mais do que gostariam os políticos para agregar ações para equacionar a 'revolta' na usina hidrelétrica de Jirau, o governo do Estado corre em sentido contrário. Confúcio Moura trabalha com presteza em linha direta com o palácio do Planalto, Forças Armadas, Polícia Federal e vice-prefeito Émerson Castro, que defende união entre Poderes para restabelecer ordem pública.
Governo contrata 1.073 professores
O governo abriu processo seletivo simplificado para contratação de 1.073 professores, por tempo determinado, mais conhecido como contrato emergencial. A medida é resultado da aprovação da contratação pela Assembléia Legislativa de Rondônia, após visita dos secretários de Educação a Casa de Leis, no dia 23 de fevereiro. A Lei Complementar considera o baixo quantitativo de candidatos aprovados no concurso público de 2010 e também a necessidade inadiável e excepcional de interesse público de contratação de professores, para que não haja prejuízos ao ano letivo. Segundo o secretário de educação Jorge Elarrat a medida é preventiva, tendo em vista muitos contratos emergenciais estarem vencendo e a secretaria necessitar de novas contratações. “Com a seleção, pretendemos substituir os contratos emergenciais que estão expirando e com a chamada dos concursados ir gradativamente trocando os emergenciais por efetivos” – explicou, alertando que mesmo assim ainda é necessário concurso para áreas de difícil contratação. A legislação estabelece normas para a realização de processo seletivo que vai atender as escolas públicas da rede estadual. Será feito análise de títulos, tendo como objetivo o recrutamento e a seleção de candidatos. A inscrição poderá ser realizada pela internet no portal http://www.seduc.ro.gov.br/ e será considerada parcial, devendo ser confirmada com a entrega de títulos, conforme edital no link: www.rondonia.ro.gov.br. Não será cobrada taxa de inscrição. O candidato somente será considerado inscrito no processo seletivo, após ter cumprido todas as instruções e ter sua inscrição homologada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) e divulgada no portal www.rondonia.ro.gov.br. Os candidatos serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, com carga horária de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais, conforme opção no ato da prévia inscrição. O valor da remuneração é o equivalente ao do nível da referência inicial do emprego correspondente ao do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Praga do 'assento-assalto' da Ana(r)c
Como a TAM, a Webjet inventou R$10 para reservas antecipadas de assento e às vezes só marcadas no check-in. Sem pagar “extra” do seguro “adicional”, você não compra passagem.
quinta-feira, março 17, 2011
Seguro nas ações de execução
Um deputado do (PMDB/MT) apresentou projeto de lei que inclui o seguro garantia entre os instrumentos de garantia utilizados nas ações de execução fiscal. De acordo com o parlamentar, a proposta altera a Lei de Execuções Fiscais (6.830/80), com o objetivo de adaptá-la aos novos instrumentos financeiros disponíveis no mercado. “Mais especificamente, o objetivo da nossa iniciativa é estabelecer o seguro-garantia, regulado pela Susep, como um dos instrumentos para garantir débitos inscritos em Dívida Ativa”, acrescenta o deputado.Fontes: Sincor RO/AC; Ronseg, corretora de seguros e Cqcs.
Conjuntos para aplicação disponíveis para escolas
Os conjuntos para a primeira aplicação da Provinha Brasil 2011, com ênfase em língua portuguesa, já estão disponíveis na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), anunciou a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc). Os gestores de escolas públicas interessados em aferir o conhecimento das crianças matriculadas no segundo ano do ensino fundamental devem acessar o material usando o CPF e a senha do sistema Educacenso. Além da edição digital, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação está distribuindo a versão impressa do conjunto para todas as secretarias de educação do país. Cada conjunto é composto por cinco itens: caderno do aluno, guia de aplicação, guia de correção, reflexões sobre a prática e encarte com informações da avaliação. A Provinha Brasil é um instrumento pedagógico que fornece aos professores informações sobre o processo de alfabetização de seus alunos, sendo aplicada duas vezes por ano, uma no início e outra no fim do ano letivo. Com adesão voluntária, as informações obtidas na avaliação possibilitam aos gestores e professores realizar intervenções pedagógicas e gerenciais para melhorar a qualidade da alfabetização. Como consequência, as chances de que todas as crianças obtenham êxito até os oito anos de idade é aumentada, conforme prevê uma das metas do plano de metas Compromisso Todos pela Educação.A partir do mês de agosto, quando ocorrerá a segunda aplicação da Provinha Brasil, os alunos serão avaliados também em matemática. A expansão do exame permitirá um diagnóstico mais preciso da alfabetização.Os resultados da Provinha Brasil são para conhecimento e uso da própria rede de ensino que aderiu ao exame, por esse motivo não há divulgação do desempenho das escolas ou das unidades da Federação por parte do Inep.
Gol supera TAM
Segundo dados da Anac, Gol respondeu por 39,77% do mercado doméstico, contra 39,59% da TAM e 7,96% da Azul.
Seduc, Sintero e OAB levam ações de cidadania à escola
| As atividades do programa “Cidadania nas Escolas”, desenvolvidas em conjunto pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Sintero e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, chegaram hoje (17) aos alunos, professores, funcionários e à comunidade da Escola 4 de Janeiro, na Zona Norte de Porto Velho.Entre as atividades, direcionadas aos jovens, foram ministradas palestra, orientações, esclarecimentos sobre os direitos dos cidadãos, e dinâmicas sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. |
CDC: deputado defende cautela
- Um deputado do (DEM-PB) afirmou em entrevista na manhã desta quinta (17), que a atualização do Código de Defesa do Consumidor, nos moldes propostos pela comissão de juristas criada pelo Senado, não tem o total apoio dos deputados especializados nesse tema. “A inclusão de regras para o comércio eletrônico no código encontra apoio mais amplo na Câmara, mas não há consenso sobre a abordagem ao superendividamento”, disse o deputado. "Não devemos reformar o código, pois entendemos que ele é avançado e um dos melhores do mundo. Podemos discutir sua atualização, incluindo regras para o comércio eletrônico e prevenir o excesso de dívidas. Mas nossa preocupação é que outros interesses resultem em alterações que prejudiquem o consumidor", justifica.
Assento-assalto
A TAM rebatizou de "assentos-conforto" os que ficam na 1ª e saídas de emergência, com espaço maior para as pernas. Tudo para arrancar mais R$ 20 de quem não deseja viajar com o joelho no queixo. Passageiros que ocuparam assentos-conforto vazios, após a decolagem, foram rechaçados até com ameaça de chamar a Polícia Federal. O serviço caça-níqueis devia se chamar assento-assalto. O otário ouve no check-in: pode perder o assento-conforto se houver criança desacompanhada, cadeirante ou político a bordo.
Está dentro. Fica e acabou!
"Estamos próximos de completar 100 dias de governo. Todos os senhores tiveram tempo para conhecer suas funções. O prazo finaliza este mês. Agora, é pra valer! Vamos ser rápidos em nossos projetos para impor o ritmo da nossa administração". Com estas palavras, o governador de Rondônia, Confúcio Moura, abriu ontem (16), em Porto Velho, a I Reunião do Conselho de Gestão Estratégica. No final,o blog ouviu parte de conversa de Confúcio com Benedito Alves, secretário de Finanças. A fala, de acordo com um cardeal do PMDB,teria deixado no ar que o governador estaria incomodado com 'factóides' na web de um processo de fritura de Jorge Elarrat., Alexandre Muller e Ricardo Vieira. Confúcio, segundo fonte, teria feito questão de afirmar que tem 'absoluta confiança' na equipe da Seduc. "Ele foi escolhido por mim para ser secretário da Educação. Tem desenvoltura e expertise à frente da pasta. Não vou aceitar tentativas isoladas de minimizar a importância dele e da Neyla no meu governo. Na minha administração, ninguém vai ficar pendurado na brocha! teria admitido Confúcio.
Frase do dia
"Na administração pública, como se sabe, tudo o que precisa de explicação é, em geral, inexplicável."(Josias de Souza).
Prepare o bolso: vão subir os impostos das 'bebidas'
O ministro Guido Mantega (Fazenda) pendurou no noticiário, há duas semanas, uma frase que soou como ameaça:“Nós vamos reajustar a tabela [do Imposto de Renda], mas temos que fazer os cálculos. A renúncia fiscal será de aproximadamente R$ 1,6 bilhão...”“...E temos que achar um fonte para essa nova despesa. Então, ou a gente faz um ajuste em algum tributo ou fazemos nova redução de despesa”.Pois bem. Nesta quinta (17), a coluna de Mônica Bergamo informa, na Folha, que a ameaça de Mantega está na bica de converter-se em realidade. Leia:- Martelo: O ministro Guido Mantega convocou os presidentes da AmBev, da Schincariol, da Coca-Cola e da Red Bull, entre outras, para uma reunião hoje em seu gabinete.Vai comunicar a decisão final do governo em relação ao aumento de impostos para o setor de bebidas -que deve resultar em aumento de preço para o consumidor.O aviso de Mantega aos empresários chega antes de o governo enviar ao Congresso a medida provisória que corrige a tabela do IR em 4,5%. Ou seja: a Fazenda começa a tirar com uma mão o que o Planalto ainda nem deu com a outra. (Lula Marques/Folha).
'Tendência' da oposição é de fusão
PSDB, DEM e PPS serão empurrados para a junção por conta do poder de atração que o governo exerce sobre seus quadros:"Político hoje no Brasil se coopa, através de vantagens disso e daquilo. E cada vez menos se vê políticos de oposição...”“Prefeito de oposição, por exemplo, não existe mais. Governador de oposição, está difícil. E parlamentar agora está ficando raro...”“Então, para aqueles que acreditam que há necessidade, para a democracia brasileira, de se fazer uma oposição correta, [a fusão] pode ser um destino".(Tasso Jereissati).
Com afago e carinho
Declaração de um deputado situacionista a um colega da oposição sobre a relação da bancada com Jorge Elarrat, secretário de Estado da Educação (Seduc): "em quase 100 dias, ele recebeu, até agora, mais de 20 deputados estaduais. Acha que é muito importante atender, na medida do possível, as reivindicações dos parlamentares".
Dpvat: seguradoras pagaram mais de R$2,2 bi em indenizações, anuncia Sincor RO/AC
Seduc dá exemplo de economia, redução de custo e técnica educacional eficaz
 O governo do Estado vai implantar um novo sistema desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que irá dinamizar e otimizar os cofres públicos produzindo informação e conhecimento para tomada de decisão. Segundo a gerência de Informação e de Tecnologia da Educação, as atividades realizadas nos tramites administrativos serão otimizadas e como resultado haverá uma economia anual em torno de um milhão de reais. A produção do software faz parte do planejamento estratégico do secretário de Educação, Jorge Elarrat , que tem como meta de trabalho vencer a lentidão burocratica do setor público. Com a implantação da ferramenta tecnológica, "a Seduc vai ter um controle efetivo dos veículos, dos serviços e do abastecimento; no que tange aos recursos humanos teremos um  sistema de informação dos servidores que irá gerar relatórios estatísticos; também teremos um sistema de gestão dos laboratórios de informática e das telessalas, controle de diárias e ordem de serviço de informática" - exemplificou Elarrat. Até o momento, a Seduc utilizava a locação dos softwares com custo mensal de R$ 72.933,00 e agora com soluções próprias e aplicações voltadas para a plataforma web economizará um montante de aproximadamente um milhão de reais. O próximo desafio da Seduc será a implantação do diário eletrônico nas escolas.Foto: Divulgação |
quarta-feira, março 16, 2011
15 de março: dia do consumidor
Quem nunca viveu uma situação de desrespeito nas relações de consumo? Mesmo os que trabalham diariamente nesta área, têm de lutar com unhas e dentes para fazer valer o que está no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Às vezes, me perguntam se a impunidade das grandes empresas, que conseguem empurrar o pagamento de multas por muitos anos, e que nem ligam se estão no topo das reclamações dos consumidores, não me desanima. Não, não há tempo para isto. O Código de Defesa do Consumidor tem 20 anos, e ainda estamos aprendendo a exigir nossos direitos. O panorama só melhorará se não desistirmos de reclamar e de cobrar o que está no CDC, mesmo quando parecer que nada muda. As mudanças são lentas. Temos de nos lembrar que a democracia brasileira nem completou 30 anos. Evoluímos, há muitas conquistas, e novos desafios pela frente, como o comércio pela internet, a onipotência das instituições financeiras, as fraudes reais e virtuais. Neste Dia do Consumidor, não devemos ser otimistas demais - para não achar que tudo já foi resolvido -, nem tão pessimistas que nos imobilizemos. A história ensina que direitos jamais são presentes, e sim conquistas. Os direitos do consumidor ainda prevalecerão no Brasil, se não ficarmos de lado, somente olhando a banda passar.
Contrato de seguro no Congresso
| ||||||||||||||||||||||||||||||||
Outro problema
"Toda vez que alguém é acusado de se comunicar mal, pode se ter certeza: o problema é outro". Elio Gaspari, O Globo.
Querem fritar secretários!
'Sinais de fumaça' supostamente partidos do palácio Presidente Vargas, admitem que o secretário de Estado da Educação e sua adjunta Neila Myrria, não entraram na lista dos secretários bisonhos e inexperientes, na companhia de Alexandre Muller, da Saúde, e Ricardo Vieira, da Casa Civil. Não há nenhuma indicação de que a malvadeza tenha partido do PMDB de Confúcio Moura.
STF julga nesta quinta ação contra 'piso' dos professores
J.Freitas/Ag.Senado
O STF incluiu na pauta da sessão desta quinta (18) a ação que questiona a constitucionalidade da lei que criou o piso salarial dos professores. Sancionada por Lula em 2008, a lei leva o número 11.738. Fixa o valor da menor remuneração dos professores da rede pública em todo o país. Há dois anos, o piso era de R$ 950. Hoje, vale R$ 1.187,97. Escorados na pendência judicial aberta no Supremo, vários Estados se esquivam de pagar. São signatários da petição protocolada no STF cinco Estados: Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul.Alegam que os Estados dispõe de autonomia para legislar sobre a matéria. Questionam, além do piso, a redistribuição da carga horária dos professores. Pela lei, os docentes passam a dispor de até um terço de sua carga horária para atividades extra-classe –correção de provas e preparação das aulas, por exemplo.Os Estados dizem que a novidade impõe a contratação de novos professores. E não haveria disponibilidade orçamentária para cobrir os custos.Em texto levado à sua página na web, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) celebra a chegada do julgamento do STF.A entidade refere-se aos governadores que assinam a ação como “inimigos da educação” e “traidores da escola pública”.Anota que, se a decisão do Supremo for favorável aos professores, “a educação pública ganhará importante reforço para elevar sua qualidade a médio prazo”.Na hipótese de um resultado adverso, a CNTE informa que mobilizará os seus sindicatos. Vai pressionar o Congresso para que aprove ajustes à novíssima legislação.Censo escolar: Seduc informa coleta de dados sexta-feira
As escolas da educação básica têm prazo até 18 deste mês para informar o rendimento e o movimento escolar dos alunos, dados que compreendem aprovação ou reprovação, transferência ou abandono durante o ano letivo de 2010. O sistema Educacenso - radiografia detalhada do sistema educacional brasileiro - está aberto desde 1º de fevereiro para que as escolas prestem as informações. A ferramenta permite obter dados individuali zados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada. Todo o levantamento é feito pela web. A partir dos dados do Educacenso, é calculado o Ideb e planejada a distribuição de recursos para alimentação, transporte escolar e livros didáticos, entre outros. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a coleta já foi praticamente concluída em Rondônia.As escolas que não preencherem a situação do aluno podem ficar de fora das estatísticas oficiais que servem de base para a consolidação de programas federais, como a distribuição de livros didáticos. A aquisição do material terá como base as informações relativas ao rendimento e movimento escolar dos estudantes em 2010, disse o secretário Jorge Elarrat. O censo escolar da educação básica coleta dados tendo como referência a última quarta-feira do mês de maio.
Governador defende elevação do Ideb em Rondônia
 As escolas que conseguirem aumentar sua pontuação na avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) serão premiadas pelo governo. O anúncio foi feito pelo governador Confúcio Moura, sexta-feira (11) em reunião com o secretário de Estado da Educação, Jorge Elarrat, a secretária adjunta, Neila Myrria, o assessor especial da governadoria, Mário Jorge, gerentes, subgerentes e representantes de ensino. O índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), segundo Jorge Elarrat foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula. Para que pais e responsáveis acompanhem o desempenho da escola de seus filhos, adicionou a secretária adjunta, Neila Myrria, basta verificar o Ideb da instituição, que é apresentado numa escola de zero a dez. Da mesma forma, gestores acompanham o trabalho das secretarias estaduais e municipais pela melhoria da educação. O índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas estaduais e municipais, tenha nota 6 em 2022 - correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos.Foto: Divulgação |
terça-feira, março 15, 2011
Unila amplia vagas para estudantes paraguaios
A duplicação das vagas oferecidas a estudantes paraguaios, já no ano letivo de 2011, foi comunicada ao ministro de Educação e Cultura do país vizinho, Luis Alberto Riat, pelo reitor Hélgio Trindade, em reunião realizada no dia 11 de março, na sede da Unila. A ampliação do número de vagas responde ao interesse do governo paraguaio em intensificar a formação de profissionais especializados, em especial na área de Desenvolvimento Agrário e Segurança Alimentar. O ministro Riat oficializou também convites a professores da Unila para participar de reuniões com especialistas paraguaios visando intensificar o intercâmbio cultural e informativo entre os dois países. Os professores de História, Paulo Renato da Silva e Gerson Galo Ledezma Meneses foram a Assunção esta semana para encontros com seus colegas paraguaios. Depois será a vez das professoras Alai Garcia Diniz e Diana Araújo Pereiranas, da área de Línguas e Literatura. A professora Alai é uma especialista no estudo da obra do escritor paraguaio Augusto Roa Bastos, que é o patrono da cátedra de Literatura Latino-americana, na Unila. Ela vai ampliar a sua pesquisa sobre o acervo da obra de Roa Bastos. Ainda durante o encontro com o reitor Hélgio Trindade, o ministro Riat conheceu detalhes do novo campus da Unila e foi convidado para fazer uma conferência na Universidade em data a ser marcada.
Petição de miséria
Um partido não tem morte súbita, definha. Em Rondônia, PPS,PTB,PV e PSDB definham dia-a-dia. Quem viver, verá!
MEC emperra projeto
O Ministério da Educação trombeteou a liberação de verbas do Proinfância.A sigla significa “Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil”.Foi da cartola do MEC para o “Diário Oficial” uma lista de 157 cidades –83 receberão dinheiro para erigir 138 creches; 74 terão verbas para fazer 117 quadras esportivas. Porto Velho foi contemplada com a construção de duas unidades.
Feira do livro
A abertura da feira do livro de Buenos Aires deste ano promete ser concorrida. Além de contar com a participação de um peso pesado da literatura, o nobel Mario Vargas Llosa, terá forte conteúdo político e muita polêmica.O evento acontecerá de 20 de abril a 9 de maio, mas as discussões – acaloradas – já começaram.Envolvem justamente a presença do escritor peruano que, nos últimos tempos, não poupa críticas ao que considera “populismos nefastos da região”, com especial atenção aos governos kirchneristas (Nestor primeiro, e agora Cristina).Tão logo foi anunciada a lista de convidados da feira, o diretor da Biblioteca Nacional, Horacio González, apoiado por intelectuais próximos ao governo, enviou uma carta ao presidente da Câmara do Livro, Carlos de Santos, considerando “inoportuna” a presença do escritor em um evento que, segundo ele, “é um termômetro da política e das correntes de idéias que abriga a sociedade argentina”.
Mercado tem expansão de 22,3 por cento, diz Sincor RO/AC
O mercado segurador abriu o ano dando continuidade ao forte crescimento apresentado em 2010. Em janeiro, informa a Superintendência de Seguros Privados (Susep), as seguradoras faturaram perto de R$ 8,5 bilhões, crescimento de 22,3% em relação ao mesmo período de 2010, sem computar o seguro saúde, que está sob a alçada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A taxa média de sinistralidade recuou de 52% para 51%, entre os dois períodos comparados, embora os sinistros retidos pelas seguradoras tenham apresentado alta de 12,3%, para R$ 2,2 bilhões. Isso significa que, em janeiro, o mercado devolveu para a sociedade, na forma de indenizações, benefícios e resgates, algo em torno de R$ 73,3 milhões por dia, incluindo finais de semana e feriados; ou ainda, R$ 3 milhões a cada hora.As seguradoras mantiveram estáveis as despesas comerciais, que chegaram a R$ 818 milhões em janeiro, com variação positiva de apenas 0,6% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Essas despesas englobam, em linhas gerais, as comissões de corretagem pagas pelas seguradoras, além de campanhas promocionais.Fontes: Sincor RO/AC;Viver Seguro; Ronseg, corretora de seguros.
segunda-feira, março 14, 2011
sábado, março 12, 2011
sexta-feira, março 11, 2011
Senador diz que resolução isenta partido de pagar aluguel
O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse que uma resolução da Mesa da Câmara isenta a presidência do partido de pagar aluguel pelo uso de uma área de 146 metros quadrados na Casa. Raupp, porém, não soube dar detalhes sobre a razão que leva o PMDB a ter o privilégio de usar o espaço da Câmara de graça. “Vou me inteirar melhor disso aí, porque estou entrando agora”, disse Raupp ao site na noite desta quinta-feira (10). Na próxima terça-feira (15), ele se reúne com o secretário geral da Câmara e ex-diretor geral da Casa, Sérgio Sampaio, para entender melhor a fundamentação jurídica da isenção.“É um valor pequeno, acho que poderíamos pagar. Se tiver que pagar, vamos pagar”, ponderou Raupp. Porém, o senador disse crer que tudo está mesmo dentro da legalidade, já que a resolução foi feita na gestão do presidente licenciado do partido, o hoje vice-presidente da República, Michel Temer, um advogado constitucionalista.Raupp disse que a resolução da Mesa foi baseada no processo administrativo 109.483/2006.(Congresso em Foco).
Barbero, um defensor da TV latino-americana
A Unila contou, na última semana, com a presença do pesquisador Jesús Martin-Barbero, que veio a Foz do Iguaçu fundar a Cátedra Carlos Quijano de Comunicação, Democracia e Cidadania. Durante os três dias de atividades, Barbero abordou vários assuntos, que foram de direitos humanos a política latino-americana. Apesar de hoje o pesquisador transitar por várias áreas do conhecimento, foi na Comunicação que o espanhol radicado na Colômbia, que se considera apenas latino-americano, ganhou destaque. Seu livro mais conhecido, Dos meios às mediações: Comunicação, Cultura e Hegemonia, foi traduzido para 12 idiomas e é um dos únicos livros de Comunicação da América Latina traduzidos na França, um país que, segundo o próprio Barbero, resiste a editar publicações vindas de outros países. Filósofo e comunicólogo, Jesús Martín-Barbero focou suas pesquisas nas relações entre cultura e comunicação e fez da América Latina um laboratório para formular suas teorias. Seus objetos de estudo foram, principalmente, produtos de massa regionais que são rejeitados pela grande maioria dos intelectuais e pesquisadores de comunicação. O maior exemplo são as telenovelas, que Barbero pesquisou durante mais de dez anos. “Quando comecei a escrever sobre as telenovelas eu era um filósofo, com pós-graduação em Psicologia e Semiótica. Meus colegas pesquisadores e professores não entendiam por que eu perdia meu tempo com o que eles chamavam de 'a cultura da miséria'”, disse Jesús Martín-Barbero.
O momento poético dos excluídos
Em entrevista para a Assessoria de Imprensa da Unila, Barbero contou que a ideia de começar a pesquisar as telenovelas surgiu após ler uma crônica sobre como era a típica semana das famílias que vieram do interior da Colômbia para trabalhar em olarias na periferia de Bogotá. Nas sextas-feiras essas famílias tinham a única refeição completa da semana. Eles se reuniam em pequenos restaurantes para jantar na mesma hora em que era transmitida uma das mais famosas novelas mexicana, Os ricos também choram. “Eu me dei conta de que, para os pobres, o momento mais dignamente humano da sua semana era comer uma boa comida, acompanhados por um capítulo da novela. Para os pobres, os que menos contam culturalmente, aquele era seu momento poético. Algo de seus modos de sonhar passam pela sua relação com a telenovela”, destaca. A ideia que começou com a leitura de uma crônica terminou com a tese intitulada Usos sociais das telenovelas na América Latina, que analisa o texto semiótico e ideológico dos roteiros mas, principalmente, se aprofunda na relação do público com a novela. Para isso, Barbero instituiu como metodologia assistir às novelas junto com famílias e pessoas comuns, para ver como interagiam com as histórias, personagens e dramas. Uma das conclusões do comunicólogo é que os expectadores têm mais prazer em contar que em assistir a cada capítulo.“A melhor coisa que pode acontecer a alguém que acompanha as novelas é que, no dia seguinte, alguém pergunte o que aconteceu no capítulo anterior. Se começa falando sobre a novela e, 10 minutos depois, já se está contando sobre a própria vida. Então, a telenovela é um pretexto para falar sobre a vida cotidiana”, relatou Barbero, que em seu trabalho incluiu a receptividade das novelas na Colômbia, Peru, Argentina, Chile, México e Brasil.
Produto de exportação
Apesar de ser um fenômeno que teve sua origem na América Latina, a febre das telenovelas também se alastrou pelo resto do mundo. Conforme Jesús Martín-Barbero, depois dos romances, as telenovelas são os únicos produtos culturais que a Região exportou para o mundo. “São dimensões da vida e da sociedade latino-americana que chegam ao público de outros continentes”, salienta. Em 1985, por exemplo, a novela brasileira A Escrava Isaura foi considerada por jornalistas poloneses a obra cultural mais importante do ano. E esse reconhecimento não é apenas com as produções brasileiras. Em São Petesburgo, na Rússia, foi erguida uma estátua em homenagem à atriz mexicana Veronica Castro, protagonista de Os ricos também choram. “Isso sem contar os remakes. Betty A Feia, que foi um grande sucesso mundial, já foi refilmada nos Estados Unidos e até na Índia”, completa.
Um meio contraditório
Jesús Martín-Barbero defende que a televisão, principalmente por meio das telenovelas, permitiu a legitimação da entrada da oralidade latino-americana na mídia, que já havia começado de forma mais tímida com o cinema e o rádio. A TV é vista por ele como uma ferramenta que permite expressar as dinâmicas culturais populares como nunca antes. Porém, ao mesmo tempo, ele admite que a televisão é um veículo de comunicação contraditório que, com fórmulas cada vez mais rígidas, está destruindo a capacidade de experimentação de quem trabalha por trás das câmeras. Em mãos dos grupos econômicos mais ricos da América Latina, as emissoras de TV têm menos espaço para a identidade de cada país. Salvo em algumas poucas exceções, não há mais espaço para a reportagem séria e interpretativa, que ajude na compreensão dos fatos do dia a dia. E o pior é que está nas mãos desses grupos a tarefa de fazer a notícia diária para as pessoas que não sabem ler e que não têm acesso a outros meios de comunicação para contrapor o que passa pela televisão. Essa visão, das duas faces da televisão, é o que falta, conforme a opinião de Barbero, para a maioria dos intelectuais latino-americanos.“Falta a eles poder ver a maneira como a TV se implica com a vida cotidiana das pessoas. Mas para isso é necessário romper com uma certa soberba, que faz com que acreditemos que sabemos o que as pessoas pensam e sentem. Os intelectuais não querem levar a sério o que o povo gosta. Porque é muito fácil dizer que o povo não tem gosto e, se por acaso tem, é mau gosto”, explicou.
Frase do dia
"Apesar de alguns incentivos, a microempresa hesita diante da dificuldade de trabalhar de forma cooperada". Eva Albuquerque, presidente do CRA/RO.
Sincor RO/AC exige tratamento igual para todos os corretores
O presidente do Sincor RO/AC, Geraldo Ramos faz gestões junto aos seguradores visando a defender os interesses do corretor de seguros. Segundo ele, é preciso haver mais respeito ao trabalho efetuado por esses profissionais. “As seguradoras têm obrigação de oferecer ao corretor as mesmas condições de trabalho disponibilizadas para as empresas corretoras de seguros. É um pedido simples, para atender a quem responde por mais de 70% da produção nacional do mercado de seguros”, argumenta Geraldo.
quinta-feira, março 10, 2011
Com câmbio favorável, brasileiros gastam no Uruguai
Atraídos por uma taxa de câmbio favorável, 5.000 brasileiros do Rio Grande do Sul percorrem até 500 quilômetros todos os fins de semana para gastar seus reais nas lojas de livre comércio de Rivera, um paraíso do consumismo situado na fronteira uruguaia. "Viemos para Rivera porque tudo é muito mais barato", afirma à AFP Roberto Pereira, enquanto paga com seu cartão de crédito um secador de cabelo e alto-falantes para o carro. Os brasileiros desfrutaram neste ano do melhor verão desde 1947 para o turismo pela forte valorização do real, que encerrou 2010 com uma alta de 4,6% após ganhar 3,9% em 2009. Apenas em janeiro gastaram US$ 1,741 bilhão em viagens ao exterior.(Sara Puig).
Presidência do PMDB dá calote na Câmara
Comando do partido ocupa sala, mas desde 2008 não paga o aluguel de R$ 5 mil pelo espaço. Segundo o Congresso em Foco, o senador Valdir Raupp (RO), presidente em exercício do PMDB, disse "desconhecer" o débito
Cresce seguro de autos, afirma Sincor
Levantamento feito pelo setor indica que vem aumentando ano a ano a participação do ramo de veículos no mix do segmento de seguros gerais. Segundo o estudo, a fatia correspondente ao seguro de automóveis era de 47,5% em dezembro de 2008, passou para 52,9% no mesmo mês no ano seguinte e chegou a 53,3% no final de 2010. Fontes: Sincor RO/AC; CNSeg; Ronseg, corretora de seguros.
MP tentará cassar deputado corrupto do PDT
O Ministério Público levará à segunda instância da Justiça Federal, em São Paulo, pedido de cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Deve-se a iniciativa aos procuradores da República Célio Vieira da Silva e Svamer Adriano Cordeiro.(IB/Folha).
Mercado de seguros de pessoas cresce 14,9 em 2010, segundo Geraldo Ramos
O mercado de seguros de pessoas - como os seguros de vida, prestamistas e educacionais - cresceu 14,9% no ano passado, movimentando R$ 15,7 bilhões em prêmios, disse o diretor da Fenacor e presidente do Sincor RO/AC, Geraldo Ramos. Fontes: Sincor RO/AC e Valor Econômico.
Réu do mensalão no Ministério
José Genoíno (PT-SP), derrotado nas urnas em outubro, agora é assessor de Nelson Jobim, no Ministério da Defesa. Salário superior a R$ 8.900.
quarta-feira, março 09, 2011
Turistas na Câmara. Deputados na folia
O cenário na Câmara dos Deputados não mudou tanto durante o feriado do Carnaval. Lotado, o plenário ficou repleto de... turistas.
Deputado tenta inutilmente extinguir verba indecorosa de colegas
Sem coragem para extinguir a indecorosa verba indenizatória, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tenta “moralizar” seu uso. Mesmo sabendo que usam a verba em motéis, bares, chocolates etc.
Mensalão no TCU
O PT indicou o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), réu no processo do mensalão, à vaga do ministro Ubiratan Aguiar, no TCU.Prêmio a corrupção.
Justiça condena deputado corrupto do PDT
A Justiça Federal empurrou para dentro da biografia do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), já apinhada de contenciosos, mais uma sentença. Paulinho da Força, como o deputado é conhecido, foi condenado por “improbidade administrativa”.Terá de pagar, junto com outros quatro réus, multa de cerca de R$ 1 milhão. Por determinação do juiz João Batista Machado, o dinheiro vai às arcas da União. Como se trata de decisão da primeira instância do Judiciário, Paulinho ainda pode recorrer da sentença.
Deputada da propina
Flagrada recebendo dinheiro para a campanha de 2006, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) pode ser forçada a deixar a comissão de reforma política da Câmara, para a qual fora indicada. Segundo O GLOBO, a filha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF) está sendo aconselhada a sair dos holofotes e entregar de forma espontânea a vaga, para evitar constrangimentos.
Mudanças no Incra
Minuta que circula no Ministério do Desenvolvimento Agrário sugere reduzir autonomia das superintendências regionais e fortalecer o conselho diretor, órgão acima da presidência do instituto, e a diretoria-geral, para acompanhar e fiscalizar ações no setor.
terça-feira, março 08, 2011
Chegou a hora!
Oposição a Dilma agora fala em obstruir e endurecer. Líderes de PSDB e DEM prometem deixar de lado o POB, 'partido da oposição branda' e ensaiam tentativa de reorganização no Congresso. Quem viver, verá.
Dilma: eliminação da miséria deve ser focada na mulher
Em mensagem divulgada nesta terça-feira por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff afirma ter como "objetivo fundamental" a "erradicação da pobreza extrema".
Até sem mandato tem plano de saúde no Congresso. Vergonha nacional
Contas públicas. Deputados pagam R$ 280 por mês para o Pró-Saúde e contam com ampla rede de proteção, que beneficia também os familiares; antes, só os aposentados desfrutavam das benesses, mas, agora, os não reeleitos podem manter plano se pagarem R$ 900. As benesses dos ex-deputados federais e ex-senadores não se restringem às boas aposentadorias. Ex-parlamentares contam com um sistema privilegiado de saúde.Na Câmara, os deputados aposentados têm direito a um plano de saúde familiar ao preço de R$ 280 por mês. No Senado, a mordomia é maior: ex-senadores usufruem pelo resto de suas vidas de um sistema de saúde bancado pelos cofres públicos. Os senadores no exercício do mandato não têm limite de gastos com saúde. Ato da Mesa Diretora da Câmara de 27 de janeiro último permitiu que deputados não reeleitos e ainda não aposentados, mas que já estavam filiados ao plano de saúde, continuem com o benefício. Até agora, 18 ex-deputados optaram por permanecer no Pró-Saúde. A contribuição deles, no entanto, será em torno dos R$ 900 mensais. Isso ocorre porque o deputado não reeleito tem de arcar com a parte patronal da Câmara para o plano de saúde. Eugênia Lopes, OESP).
Dia Internacional da Mulher. Dia da Mulher Corretora de Seguros
A Mulher pode ser o que quiser. Neste 8 de Março, o Brasil muda com a Mulher Corretora de Seguros. Homenagem do Sincor RO/AC.
segunda-feira, março 07, 2011
Odalisca da propina
O povo aqui de Brasília conta que a deputada federal Jaqueline Roriz (aquela que aparece recebendo propina num vídeo) teria ido passar o carnaval no Rio.Sumida desde o escândalo, estaria na cidade, fantasiada de mendiga, odalisca ou anjo.
Mulher administradora
Neste 8 de março, dia internacional da mulher, a administradora Eva Albuquerque, presidente do CRA-RO e diretoria, transmitem às mulheres, em especial às profissionais em Administração, administradoras, o mais sincero agradecimento pela forma tão responsável e especial como têm assumido seu papel na sociedade, tornando-a melhor, mais justa e acolhedora. Parabéns, administradoras!
Condenado à prisão, Natan Donadon continua deputado
Apesar da Constituição dizer que nenhum parlamentar pode permanecer no mandato se for condenado pela Justiça, Natan Donadon segue no Congresso, votando normalmente. Ele foi, por exemplo, um dos deputados da base responsáveis pela aprovação do mínimo de R$ 545 Apesar de condenado a 13 anos de prisão, Natan Donadon permanece deputado. Entenda os motivos . Natan Donadon (PMDB-RO) está, há quatro meses, condenado a 13 anos de prisão, acusado de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia por meio meio uma licitação fraudada. A condenação foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), corte máxima da Justiça brasileira. Mesmo assim, Natan Donadon permanece normalmente no cargo de deputado federal, para o qual recebeu 43.627 votos. A Constituição diz que nenhum parlamentar pode permanecer no mandato se tiver condenação contra si. Mas a Câmara apega-se a diversas filigranas jurídicas para não afastá-lo. Primeiro, a instituição só cumpre a regra do afastamento depois que se esgotam todas as possibilidades de recurso. E, ainda assim, ainda garante ao deputado uma fase de defesa para contra-argumentar a respeito de coisas que já levaram à sua condenação na Justiça. Neste mês, Donadon esteve no Congresso e participou de votações importantes, como a definição do reajuste do salário mínimo. Seguindo a orientação do seu partido, o PMDB, ele foi um dos 77 colegas da bancada que apoiaram simbolicamente o mínimo de R$ 545, como queria o governo de Dilma Rousseff. E votou “não” aos pisos de R$ 560 e de R$ 600, defendidos pelas centrais sindicais e as oposições. A permanência de Donadon acontece porque, apesar da restrição da Constituição a pessoas condenadas criminalmente, a decisão tomada pelo STF ainda não “transitou em julgado”. A expressão jurídica significa que um processo judicial foi encerrado e dele não cabe mais nenhum recurso. Porém, mesmo que o STF encerrasse o caso imediatamente, ele ainda permaneceria deputado até seus colegas da Câmara analisarem sua situação e eventualmente até o absolverem em uma votação secreta no plenário da Casa.Procurado pela reportagem desde quinta-feira passada (3), o deputado não se manifestou. Seus advogados também não. Desde a condenação de Donadon, a papelada do processo está no gabinete da ministra Cármen Lúcia. De acordo com informações do gabinete da ministra, o acórdão da condenação sequer foi publicado, quando haveria prazo para a defesa do deputado, por exemplo, entrar com algum tipo de recurso no próprio STF. Um dos recursos possíveis são embargos de declaração, que questionariam incoerências e falhas nos votos dos ministros. Internamente no Supremo, é considerada remota a possibilidade de este recurso mudar a condenação do deputado. Entretanto, ainda que o chamado “trânsito em julgado” da ação penal acontecesse, a Câmara precisaria receber uma comunicação formal do STF da condenação de Donadon. De acordo com a Constituição e com o artigo 240 do Regimento Interno da Câmara, o deputado deverá ter amplo direito a defesa num processo dentro do Legislativo. Ou seja: apesar do que dispõe a Constituição, a prática lhe garante um novo julgamento na Câmara, com a diferença de que esse último terá, invariavelmente, um caráter político. Primeiro, o presidente da Câmara recebe a comunicação do Supremo. Depois, conforme interpretação de advogados ouvidos pelo Congresso em Foco, ele decide se a Mesa Diretora vai deliberar sobre o caso ou designar um relator para o assunto. Donadon deverá se defender perante a Mesa ou o relator. A decisão do relator ou da Mesa pode ser abrir uma representação contra Donadon ou simplesmente mandar arquivar o caso. Caso a decisão seja abrir uma representação, o caso vai parar na Comissão de Constituição e Justiça, segundo o Regimento Interno. A CCJ vai designar um relator, fazer a “instrução” do caso, quando serão colhidas provas e será ouvida a defesa de Donadon. O relatório será votado pela CCJ. Se a comissão decidir por dar parecer pela cassação do deputado, aí o caso vai ao plenário da Câmara. No plenário, a votação é secreta. São necessários 257 votos para cassação do mandato do deputado. Ou seja, ao final de uma decisão jurídica do Supremo, Donadon ainda terá a oportunidade de convencer os colegas e ser absolvido em plenário, mantendo-se no cargo. A condenação pelo caso da publicidade na Assembleia não foi o único problema judicial de Donadon. Ele já foi condenado por envolvimento na suposta contratação de funcionários fantasmas na mesma Assembleia. Por conta da condenação, o Tribunal Superior Eleitoral barrou a candidatura de Donadon à reeleição como deputado federal. Mas o ministro Celso de Mello, do STF, concedeu uma liminar ao deputado em dezembro – época em que já havia sido condenado à prisão pelo mesmo Supremo. Com isso, Donadon pode se diplomar e voltar à Câmara dos Deputados.Um dia antes de ser condenado à prisão pelo Supremo, Donadon usou uma estratégia de escapar do julgamento. Em 27 de outubro de 2010, já eleito para a próxima legislatura, mas com a candidatura barrada pela ficha limpa, ele resolveu renunciar ao cargo. A esperança do deputado era perder o foro privlegiado no STF, evitar o julgamento marcado para o dia seguinte e fazer o processo voltar à estaca zero na Justiça Federal de primeira instância. Em 2007, a mesma estratégia funcionou para livrar o então deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) da acusação de tentativa de homicídio. Mas os ministros do Supremo mantiveram o julgamento de Donadon para o dia seguinte.Ele acabou condenado por formação de quadrilha e peculato. Pegou 13 anos, 4 meses e 10 dias de cadeia. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Donadon e mais sete acusados forjaram um contrato de licitação na área de publicidade, de 1995 a 1998. À época, o hoje deputado era o diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia e, seu irmão Marcos Donadon, o presidente da Assembleia. O edital da licitação não foi divulgado, segundo o procurador geral da República, Roberto Gurgel. Só três empresas – todas ligadas à suposta quadrilha – participaram da disputa, vencendo a MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.Os 140 cheques da Assembleia para a MPJ totalizaram R$ 8,4 milhões, em valores da época, e foram assinados por Natan Donadon. Mas testemunhas no processo disseram que a empresa recebeu os valores, mas não prestou serviço algum ao Legislativo de Rondônia. Em sua denúncia, Gurgel sustenta que a empresa endossava os cheques e os devolvida para Donadon, que dividia com outros participantes do alegado esquema criminoso. A MPJ não tinha registro contábeis, funcionários ou equipamentos e nunca fez qualquer trabalho para a Assembleia, informaram as testemunhas.
QUEM É O DEPUTADO CONDENADO
Natan Donadon
Deputado federal (PMDB-RO) e servidor público
Base eleitoral: Vilhena, na divisa com Mato Grosso
Teve 43.627 votos em outubro de 2010
** Condenado a 13 anos de cadeia pelo STF, acusado de desviar dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Se mantém no cargo porque a Câmara não recebeu comunicação oficial do tribunal sobre a decisão
** Barrado pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa sob a acusação de contratar funcionário fantasma na Assembleia. Conseguiu liminar para suspender a decisão e tomar posse como deputado
** A defesa: Donadon e seus advogados não retornaram as ligações do blog.
** Votações: Como todos os colegas do PMDB, votou a favor do salário mínimo de R$ 545 e contra os pisos de R$ 560 e R$ 600
** Gastos com cotão após renunciar ao mandado: R$ 10.617,54 (até 4 de março de 2011) . Eduardo Militão.
domingo, março 06, 2011
Reflexão
"A administradora Eva Albuquerque, presidente do CRA-RO, destaca a importância da microempresa que opta pela inovação".
Deputados de RO também plagiam projetos de lei na Câmara
Um deputado do (PTB-SP) apresentou antes do recesso do carnaval à Mesa Diretora da Câmara uma questão de ordem.Segundo ele, o número de proposições apresentadas neste início de legislatura foi 220% maior em relação ao mesmo período do ano passado.Mas alertou: cerca de 40% dos casos seriam cópias idênticas de projetos já apresentados, alguns, inclusive, julgados inconstitucionais pela Casa.
Falta de energia atinge praias do RN. Dilma tem 'luz' na Barreira do Inferno
O sistema elétrico brasileiro, como se sabe, é “robusto e “confiável”. O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) já disse: “Não há no mundo nada mais moderno”.
quinta-feira, março 03, 2011
Fim do abuso nos cartões?
Será o fim da farra da tarifa de inatividade. Aquela que determinados cartões cobram por não utilização. A partir de 1º de junho quem for contratar cartões de crédito só poderá ter cobrança de cinco tarifas: anuidade, emissão de segunda via, uso na função saque, no pagamento de contas, e no pedido de avaliação emergencial de crédito. Pelas novas regras é vedado associar o cartão de crédito básico a programas de benefícios ou recompensas. Pena que para quem já esteja com contrato de cartões, ou firmados até 31 de maio próximo, as novas regras só vigorem a partir de junho de 2012. As empresas terão que enviar ao Banco Central a lista dos serviços tarifados referentes a cartão de crédito e os respectivos valores até o final deste mês.Mas nada ainda foi feito para combater a abusividade de quem cobra preço diferenciado no cartão, apesar de ser considerado preço à vista.
quarta-feira, março 02, 2011
Em Brasília: alunos da rede pública terão aulas gratuitas de francês
Parceria entre a SEDF e a Aliança Francesa oferece bolsas de estudo. Aulas começam dia 14 de março.Alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal poderão cursar gratuitamente aulas de francês na Aliança Francesa de Brasília. O convênio para concessão de bolsas de estudo foi renovado na última terça-feira (1ª/3) e atenderá este ano 700 alunos que estão cursando entre o 6º ano do ensino fundamental ao 2º ano do ensino médio. Além disso, 50 servidores da educação serão indicados para as bolsas por intermédio da Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação (EAPE).
Fator indispensável
A administradora Eva Albuquerque, presidente do Conselho Regional de Administração de Rondônia (CRA) defende que"a ideia de que o clima organizacional é fator fundamental para o alcance de resultados eficazes nas organizações".
Dpvat exige envolvimento
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o Dpvat, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso de um trabalhador de Mato Grosso do Sul que reclamava indenização por uma queda ocorrida quando descia de uma carreta estacionada.Fontes: Sincor RO/AC, Ronseg, corretora de seguros e STJ.
Gestores da rede escolar da capital durante dois dias, terça (01) e quarta-feiras(02), foram instruídos pelo programa de Financiamento a Projetos Escolares (Profipes) para elaboração de projetos escolares a serem financiados pelo governo do Estado de Rondônia e executados dentro do ano letivo em prol da melhoria do ensino aprendizagem. A reunião aconteceu com técnicos dos pólos da zona sul, leste e centro, nas respectivas escolas estaduais Rio Branco, José Otino e Estudo Trabalho. Foto J.Gomes.O papel da Universidade, segundo Barbero
No segundo dia da Cátedra Latino-americana "Carlos Quijano de Comunicação, Democracia e Cidadania," na manhã de hoje (02), o pesquisador Jesús Martín-Barbero expôs o tema globalização com base no pensamento do geógrafo Milton Santos, que considera “uma mescla de perversidade e possibilidades”. Como perversidade máxima, Barbero indica o capital meramente especulativo, enquanto o fluxo migratório de pessoas em todo o mundo torna-se um exemplo claro de possibilidades. Outro ponto levantado pelo professor Barbero é que a periferia está virando o centro, diminuindo assim cada vez mais os limites entre os dois polos, situação que possibilita países como o Brasil, a China e a Índia se tornarem mais poderosos no contexto mundial. Em nova citação do pesquisador Milton Santos, ele reforça que “a globalização põe no centro o que era periférico”. Para Barbero, “a nova centralidade da periferia está exigindo uma política que retome a utopia capaz de intervir nos contextos culturais, ecológicos e econômicos”. Com base nisso, ele sugere que o Mercosul seja pensado também na questão política e não apenas de regulamentação econômica para então consolidar-se como um espaço múltiplo de trocas de experiências. “A fronteira é o lugar estratégico para se repensar o mundo”, disse ele, ao refletir sobre os aspectos da integração. “A fronteira não é só uma linha, mas sim um espaço no qual um país penetra o outro. Ali não existem muros, eles estão apenas na imaginação do imigrante”. Papel da Universidade: a Universidade tem que tomar os saberes produzidos fora da academia como verdadeiros, pois eles vêm da experiência social", disse Barbero ao falar da relação entre as universidades e a sociedade, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento de projetos de extensão. Para isso, ele sugere que as universidades estejam preparadas para criar objetos, projetos e conhecimentos em sintonia com os anseios da sociedade.Questionado a respeito da possibilidade de uso de múltiplas linguagens no meio acadêmico, Barbero deu exemplos de outros países que usam metodologias parecidas ao incentivar a cultura gestual, sonora e outras que já não cabem na realidade da escola clássica. “A escrita sempre foi uma linguagem dominante no meio acadêmico. Estamos num processo de transição e percebo que a UNILA está caminhando nesse contexto”, disse. Programação: amanhã (03) será o último dia das atividades da Cátedra, que acontece das 9h às 12h30, na sede provisória da UNILA. O evento também é transmitido ao vivo pelo endereço http://www.unila.edu.br/?q=node/493.
Letivo no Murilo
A comunidade estudantil da Escola Estadual Murilo Braga, no centro de Porto Velho, (RO) teve o primeiro dia de aula segunda-feira (1) num ambiente diferente: o prédio alugado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Instituto Escolar Somos Brasileiros (IESB).A mudança de ambiente começou (28), com a instalação de dez salas de aulas, diretoria e apoio pedagógico, permanecendo no prédio antigo a secretaria e o laboratório de informática. O atendimento noturno para Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi transferido para as dependências da escola Rio Branco.
terça-feira, março 01, 2011
Governo não cumpre acordo com professores
O governo do Distrito Federal não paga os 50% do valor referente à compra de notebooks para professores da rede pública de educação desde novembro de 2010. O programa de inclusão digital, foi criado para que os professores tivessem acesso à tecnologias, e assim, facilitar a elaboração das aulas. A Secretaria de Ciência e Tecnologia não efetua o reembolso do valor descontado das contas de quem adquiriu o computador, para o pagamento de parcelas, há pelo menos cinco meses. A Secretaria diz não ter um prazo para normalizar a situação. (CBr).
Turismo
Vinte e um deputados estaduais de Rondônia está hoje em Brasília para 'mobilização' por Código Florestal e defesa de latifúndio.
Unila: Barbero abre cátedra
O professor Jesús Martín-Barbero, fundador da Cátedra Latino-americana Carlos Quijano de Comunicação, Democracia e Cidadania, levou um público de cerca de 100 pesquisadores e estudantes da área a refletir a respeito de diversas questões que fazem parte do cotidiano da região. O pesquisador disse ser grato à Colômbia por ter dado a ele a oportunidade de se tornar um cidadão latino-americano, momento a partir do qual intensificou seus estudos para as questões de comunicação no continente . “Eu nunca me senti tão bem num lugar como na UNILA. Estar numa Universidade que se constitui num projeto realmente latino-americano para mim é muito especial”, comentou.Após apresentar-se como um provocador de ideias, ele listou quatro motivos que na sua visão representam a esperança de um mundo novo para a América Latina. O primeiro deles é a democracia, capaz de trazer a política para o primeiro plano no continente. Depois a questão indígena que, como movimento, parte em busca de uma identidade para tornar-se um ator político. Seguiu então para a revolução do sexo feminino, que trava uma luta milenar contra a hegemonia masculina. Por último, ele citou os novos movimentos sociais, principalmente os impulsionados por jovens que defendem causas como o meio ambiente e o direito das minorias. “Estamos reinventando a democracia a partir desses novos atores, procurando sempre respeitar as diversidades”, disse.As cidades, o público e o conhecimento.Durante a sua exposição, Barbero avançou a discussão também a respeito do universo das cidades, que é considerado o lugar estratégico para a consolidação da democracia. E chamou a atenção para esclarecer que a chave para se fazer política está no universo público, o oposto de estatal. "O público é o lugar de entrelaçamento e de conflito do estatal e da heterogeneidade da sociedade".Ao entrar na discussão sobre a sociedade da informação, Barbero salienta que pela primeira vez as pessoas estão dando mais valor para o conhecimento em detrimento das questões materiais. “Estamos num momento de se pensar numa revolução pela política democrática, a transformação da cultura política das cidades. E promover uma mudança nos meios de produção do conhecimento, avançando do mundo dos produtos de mercado para o dos produtos realmente valiosos. Nenhuma matéria-prima é tão valiosa quanto o conhecimento”.Por fim, o catedrático salientou que os direitos humanos estão baseados em dois grandes pilares: a liberdade e a justiça. E que no mundo em que a tecnologia está cada vez mais presente na vida das pessoas, ela tende a ser a matéria-prima das transformações sociais. Programação.As atividades da Cátedra tiveram início hoje (1º) e seguem até o próximo dia 3 (quinta-feira), na sede provisória da UNILA, sempre das 9 às 12h30. O evento também é transmitido ao vivo pelo endereço http://www.unila.edu.br/?q=node/493.
Ministro acusado de venda de sentença se 'aposenta'
Divulgação
Alcançado em 2007 pela Operação Furacão, o ministro Paulo Medina foi afastado de suas funções na época.Perdeu a obrigação de comprarecer ao gabinete, não o direito de manusear mensalmente o contracheque.Munida dos relatórios da PF, a Procuradoria denunciou-o por venda de sentença à máfia do jogo carioca.Levada ao STF, a denúncia foi aceita. O magistrado tornou-se réu. E o processo segue o seu curso.Na esfera administrativa, coube ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) analisar a situação funcional do réu. Decidiu-se impor a ele os rigores da pena máxima prevista para casos do gênero: aposentadoria.A decisão foi formalizada nesta segunda, em ato publicado no ‘Diário Oficial da União’. Na prática, Medina encontrava-se aposentado há tempos. Agora, aposentou-se da aposentadoria.Uma coisa não mudou. Continuará apalpando vencimentos integrais. Mais de R$ 25 mil mensais. Brasillllll! (blog do Josias).Absurdo
Os aposentados do Senado Federal são mais iguais que os pobres aposentados brasileiros, esfolados pela Previdência: Jader Barbalho (PMDB-PA) embolsará R$ 19.240,65, Marco Maciel (DEM-PE) R$ 24.432,58 e Gerson Camata (PMDB-ES) R$ 26.723,13.
Assinar:
Postagens (Atom)