Rock Brasília vence em SP

O filme Rock Brasília - Era de Ouro, de Vladimir Carvalho, ganhou o prêmio de Melhor Documentário no Festival de Cinema de Paulínia, realizado em São Paulo. O prêmio foi concedido na noite desta quinta-feira (14) em São Paulo.O longa, de 111 minutos, traz imagens de arquivo filmadas pelo cineastas desde o fim da década de 1970 e que revelam o início do movimento rock da cidade. O documentário mostra o surgimento de bandas da cidade como Legião Urbana, Plebe Rude e Capital Inicial e como elas conseguiram conquistar um lugar de destaque no cenário nacional.

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Ex-presidente Lula sugere que Dilma terá outro mandato

Foto: Givaldo Barbosa/O Globo

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Diretor da Fenacor diz que Congresso já tem mais de 1.600 inscrições

Segundo informações do diretor da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) e presidente do Sincor RO/AC, Geraldo Ramos, o XVII Congresso Brasileiro de Corretores de Seguros já recebeu 1.600 inscritos. O evento, que abordará como tema central “Autorregulação: Realidade e Perspectivas”, será realizado em Brasília, de 23 a 25 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O evento estima contar com 4 mil pessoas e a novidade é a realização em paralelo do I Congresso Brasileiro de Saúde Suplementar, segmento com elevadas taxas de crescimento, que traz como tema “Corretor de Seguros x Saúde Suplementar”. Haverá também a tradicional Exposeg, em sua XVI edição, com estandes de empresas do mercado de seguros, prestadores de serviços e instituições do mercado. A exposição tem o objetivo de apresentar ao mercado novos produtos e serviços das empresas parceiras. A Fenacor alerta aos interessados sobre as vantagens de se inscrever com antecedência, pois haverá descontos até o final de julho. As inscrições podem ser realizadas através do link www.fenacor.com.br/xviicongresso/inscricoes/ , e para maiores informações basta acessar o portal da conferência www.fenacor.com.br/xviicongresso/.

Congresso em Curitiba

V Congresso Brasileiro de História do Direito

As Formas do Direito


Ordem, Razão, Decisão

(Experiências jurídicas antes e depois da modernidade)



Datas: De 29 de agosto de 2011 a 2 de setembro de 2011



Local: Auditório da Reitoria da UFPR, Curitiba, Paraná

Presença de Lula em Goiânia, esvaziou abertura do Congresso da Une

Processos no Congresso

O Brasil vive um momento de intensa revisão legal. “Nada menos que seis códigos estão em processo de alteração no Congresso, iniciado principalmente nos últimos dois anos: os que tratam do processo civil e penal, das relações comerciais e de consumo, além de áreas mais específicas, como a legislação eleitoral e florestal. A peculiaridade é que não se trata de alterar pontualmente a lei, o que ocorre a todo tempo. Está surgindo um movimento mais amplo de recodificação das normas atuais”.Carlos Coqueiro, advogados (69) 8135-2029.

Brasil vai crescer menos do que vizinhos em 2011, disse Cepal

A economia do Brasil deve crescer menos do que as de seus vizinhos em 2011 e 2012, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).Mesmo assim, segundo um economista da Comissão, o crescimento do Brasil deve ocorrer com menor volatilidade nos próximos anos.De acordo com o Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2010-2011, o Brasil será, junto com a Guiana, o país que registrará o menor crescimento da América do Sul em 2011, com expansão de 4%.Já o Panamá deverá registrar o maior crescimento na América Latina, com 8,5%, seguido da Argentina, com 8,3%. Para 2012, estima-se que o Brasil repetirá o crescimento de 4%.O estudo da Cepal avalia que, na América do Sul, particularmente, o crescimento da economia é "favorecido pela melhora dos preços obtidos nas exportações de produtos básicos", como commodities agrícolas e minerais exportadas principalmente para a China.A Cepal destaca ainda a expansão econômica do Haiti, que deve crescer 8% neste ano e no próximo, embalado pela reconstrução após o terremoto de 2010.A economia do Peru, que vem registrando um dos maiores índices de crescimento do continente, deverá se expandir em 7,1%. A previsão para o Uruguai é de 6,8% - o Chile deve crescer 6,3%, o Paraguai, 5,7%, e a Venezuela, 4,5%.Para o economista da Cepal Carlos Mussi, a expansão menor do Brasil indica que o país está preocupado em manter uma trajetória de crescimento "sem maior volatilidade" e "com geração de empregos e aumento da renda".Mussi recorda que o Brasil cresceu 7,5% no ano passado e afirma que a redução no crescimento foi resultado do "aumento nas taxas de juros e do corte dos gastos" que seguraram o ritmo da inflação.Segundo o economista, o Brasil respondeu "rapidamente" à crise internacional, a partir de 2009. O "crescimento acelerado" acabou provocando "pressão sobre os preços", mas sem afetar "a geração de empregos e o aumento da renda", avalia Mussi.De acordo com a Cepal, o crescimento vai se refletir no mercado de trabalho da região, com uma queda no desemprego de 7,3% em 2010 para um percentual entre 6,7% e 7% em 2011.O crescimento resultará também em "um aumento de 3,6% do PIB per capita", segundo o relatório. O estudo da Cepal prevê que, em seu conjunto, os países da América Latina e do Caribe vão crescer 4,7% em 2011.Segundo o documento, espera-se uma expansão de 4,1% em 2012 devido a "um contexto internacional menos favorável".Segundo a Cepal, a região deve manter em 2011 a recuperação iniciada na segunda metade de 2009, "graças ao impulso da demanda interna" e com uma "melhora dos indicadores do trabalho e aumento do crédito".A secretária-executiva da instituição, Alicia Bárcena, faz ressalvas, no entanto, sobre a capacidade dos países da região de administrar o crescimento econômico.No comunicado, o organismo ressalva que as autoridades "devem implementar medidas para conter a apreciação cambial, combinando intervenções nos mercados de câmbio, controle na entrada de capitais e regulamentações financeiras".A Cepal diz ainda que a região terá maior potencial de crescimento nos próximos anos se tiver uma "política fiscal orientada para o aumento da poupança do setor público".

Google e Facebook concorrem com jornais

Os veículos tradicionais de imprensa devem passar a preocupar-se mais com a concorrência de sites como o Google e o Facebook do que com seus tradicionais rivais.É assim que pensa o jornalista espanhol Juan Luis Cebrián, 66, fundador do El País e presidente do Grupo Prisa, que, além do jornal, é dono da Santillana, grupo editorial ao qual pertence a brasileira Moderna.O espanhol esteve no Brasil na semana passada para participar de encontros sobre a atuação da Santillana no país, que já é o maior mercado da empresa no mundo. Negocia também a produção de conteúdo para a televisão, no Rio Grande do Sul. Leia abaixo a entrevista que ele concedeu à Folha, em São Paulo. Há uma discussão muito intensa nos grandes jornais do mundo sobre se é conveniente ou não cobrar pelo conteúdo das versões on-line dos mesmos. O El País está todo aberto na rede há alguns anos. Crê que essa é a postura mais correta?

A pergunta mais importante é “um jornal pode migrar para a rede?”. Até agora a resposta tem sido negativa. Não houve veículo que foi capaz de fazer essa migração. O problema está no fato de que um jornal na internet não é um jornal, é uma outra coisa. Sou radical nesse sentido, inclusive quando falamos da credibilidade das marcas. Até agora nenhuma das marcas tradicionais da imprensa escrita foi capaz de migrar para as operações virtuais com sucesso.
Por quê?
A rede é algo que se constrói a partir da experiência dos usuários. O Twitter, por exemplo. Jack Dorsey nunca imaginou que ele se tornaria um sistema de transmissão de notícias ou para convocar grandes manifestações. Dorsey inventou o Twitter porque gostava de fazer mapas e não sabia como colocar as pessoas nos mapas que fazia. O Facebook não nasceu para ser uma rede social. Provavelmente Mark Zuckerberg não teorizou a ideia de uma rede social. Enquanto o Google nasceu com a intenção de ser um buscador mais potente, nada mais. O que determinou a transformação desses sites foi o uso que as pessoas fizeram deles. Não foi a decisão dos que desenharam os programas que determinou seu destino, mas sim a experiência dos usuários que construíram essa força na internet.
Como ficam os jornais diante dessa nova situação?

Os jornais nasceram no começo do século 19, com a Revolução Industrial e a democracia representativa. Formam parte do establishment e das instituições da democracia moderna. Se alguém leva a Folha ou o Estado de S. Paulo debaixo do braço, está se identificando com algo. Um jornal é uma bandeira, de certa maneira. E na internet não há bandeiras. Jornal é uma concepção do mundo. Da primeira página à última está oferecendo uma visão sobre o que acontece. Está explicando a realidade aos usuários. Na rede não há intermediários. Na internet, é comum que o protagonista de uma notícia seja aquele que a conte. O relato das revoluções do norte da África foi feito por aqueles que as fizeram. O mesmo sistema para convocá-las foi usado para contá-las, por meio do Twitter.

O sr. crê que o leitor interessado em noticiário econômico está mais disposto a pagar pela informação?
Quem triunfou com o sistema de pagamento por conteúdo até o momento, foi o Financial Times, e, em certa medida, o Wall Street Journal também, mas ambos são produtos muito específicos. Sim, é preciso cobrar, mas por aquilo a que as pessoas estejam dispostas a pagar. E as pessoas, hoje, querem pagar aquilo que lhes interessa. Pergunto a meus editores, por que publicamos as páginas de mercado de valores no El País? Seis páginas! Quem está no mercado de valores consulta isso na internet. Para que publicar a previsão do tempo? Se eu venho a São Paulo, abro a internet no dia anterior para saber como está o clima. Não me ocorre ler isso no El País, com 24 horas de atraso. Mas continuamos a fazer isso.
Atender completamente aos leitores não deforma um jornal?
Não se trata de atender aos pedidos de todos os leitores, mas as demandas de cada leitor. Há leitores a quem lhes interessa a crise financeira, mas este mesmo leitor também pode querer saber o que aconteceu com Amy Winehouse em seu último show. O El País tinha uma seção de esportes muito pequena e mal cobria celebridades. Hoje começamos a dar mais espaço para ambos. Os diários já não dão notícias. Todo mundo já sabe as notícias quando vai ler os jornais. Os jornais explicam, fazem análises, debatem. O competidor da Folha não é o Estado de S. Paulo, é o Google, o Facebook, estes são nossos competidores reais. E não queremos admitir porque não sabemos como competir com eles.
Como fazer que Google, Facebook e Apple dividam esses ganhos, usando noticiário alheio?

Essa é uma discussão, porque o Google pode dizer que não quer pagar, mas se o New York Times não quiser estar, eles o tiram dali. E ninguém quer ficar fora do Google, de jeito nenhum, preferem estar ali mesmo que eles não paguem. Com a Apple já é diferente. O iPad é uma rede de distribuição mundial para jornais, livros, filmes que já está implantada. Se alguém quer colocar uma estação de televisão no ar, precisa levantar postes. No iPad está pronto. Cobrar 30%, como faz a Apple, pelos ingressos na rede pode parecer muito alto, mas o custo de distribuição de um jornal tradicional é cerca de 40%, entre o que se gasta em bancas, caminhões e aviões para distribuição.

As notícias que nos chegam da Espanha e da Europa são muito pessimistas. É uma crise de liderança ou há uma crise também na sociedade?

Há tal confusão e cumplicidade entre poder financeiro e político que os políticos se sentem débeis. Existe um problema de liderança política que tem a ver com as eleições e com o curto-prazismo dos agentes que decidem em política. A China, sem eleições, faz como grandes empresas, com políticas de longo prazo. A Europa manteve um modelo de vida, provavelmente o melhor modelo de vida existente nesse momento no mundo, e jornadas de trabalho curtas. Esse sistema simplesmente não se pode mais pagar, porque já perderam-se as colônias e a economia tradicional europeia.

Nos círculos ilustrados da Espanha, qual a imagem que o Brasil tem hoje?

Creio que uma imagem extraordinária, que a merece. O Brasil é hoje um ímã que atrai todos os olhares. Acabou-se a piada sobre o país do futuro. Hoje se vê o Brasil como um dos motores importantes do século 21, mesmo com a desigualdade.

E a imagem de Dilma?

Dilma é pouco conhecida na Europa, mas tem uma imagem boa. Estive com Dilma há um mês e me impressionaram muito suas ideias sobre economia. Creio que vai triunfar, apesar de que opera em um entorno político complicado, em que a institucionalidade dos partidos não está bem resolvida. Mas creio que continua o “milagre brasileiro”. Só é bom lembrar que a felicidade não dura para sempre e é bom que os brasileiros também se preparem para momentos tristes. Reproduzido da Folha de S.Paulo, 11/7/2011. Raul Juste e Sylvia Colombo.

Web questiona projeto Azeredo

Após a onda de ataques de hackers a sites do governo, o Projeto de Lei 84/99, do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB/MG), voltou a tramitar com destaque no Congresso Nacional. Felizmente, a mídia relembrou as inúmeras críticas que o projeto sofre - a ponto de ter ganho a alcunha de AI-5 Digital e um manifesto com 163 mil assinaturas contrárias - e, assim, não deve ser aprovado sem grandes discussões. No Estadão de 11/7, algumas das principais críticas foram listadas. Para o deputado Paulo Teixeira (PT/SP), o objetivo do projeto Azeredo "é controlar o usuário de internet", opinião semelhante a de um advogado e perito ouvido pela reportagem, para quem "é preciso debater mais o PL 84/99, porque ele traz alguns tópicos que podem criminalizar condutas consideradas triviais na internet". A Agência Câmara também debateu o tema, destacando a polêmica e o grupo formado por parlamentares de diferentes partidos que colocou na internet uma consulta pública sobre a criminalidade virtual. "É impossível pensar em punição sem antes pensar em direitos", destacou a deputada Manuela d'Ávila (PCdoB/RS), que defende que os crimes só podem ser tipificados após a criação do marco civil da internet. Outra reportagem da Agência Câmara trouxe as opiniões divergentes de um  advogado favorável à proposta, e de um professor, que demonstrou sua preocupação com o "vigilantismo" e o uso do "rastro digital" dos usuários em benefício das grandes corporações e de gravadoras e editoras que ameaçam "os jovens que compartilham arquivos digitais".

Secretária preside Proinfantil

A secretária de Estado da Educação (adjunta), Sueli Aragão, é uma das dirigentes do Proinfantil em Rondônia. O Proinfantil é um curso destinado aos professores da educação infantil em exercício nas creches e pré-escolas das redes públicas - municipais e estaduais - e da rede privada sem fins lucrativos - comunitárias, filantrópicas ou confessionais - conveniadas ou não. Na foto: Maria do Carmo Santos (Proinfantil/Unir); Gidalti Guedes; Gedineide Araújo; Maria Lucineide; Conceição Pinheiro - participantes do encontro desta tarde com a Universidade de Rondônia (Unir), possível  parceira didático-pedagógica na viabilização de eventual convênio para treinamento de docentes.

Internet no trabalho

Reportagem do Jornal da Tarde de 3/7 abordou um problema do dia a dia das empresas e que vem chegando aos tribunais trabalhistas, o mau uso da internet. Mandar emails com piadas, visitar sites pornográficos, ficar assistindo vídeos do Youtube, acessar redes sociais... quais dessas condutas podem ser consideradas falta grave pelo empregador e resultar em demissão por justa causa? Há casos evidentes, como um funcionário que passava sete horas diárias do expediente acessando conteúdo pornográfico. Nos demais casos, o ideal é que as empresas adotem um manual de conduta para tornar claras as regras de uso da internet. E, acrescenta um advogado ouvido pela matéria, a empresa precisa primeiro advertir por escrito, para dar a oportunidade de o funcionário mudar seus hábitos.

Facebook pode ser usado contra o dono

Mais uma reportagem sobre possíveis consequências jurídicas do uso de redes sociais, desta vez na Folha de S.Paulo de 25/6. A matéria de Eliane Trindade abordou o uso em juízo de posts, comentários e fotos publicados em perfis virtuais.Um dos exemplos citados foi o do empresário de jogadores de futebol Wagner Ribeiro. Fotos que mostravam seu "estilo de vida glamouroso" publicadas em seus perfis do Twitter, Facebook e Orkut foram anexadas no processo de separação judicial para definir a partilha dos bens e justificar a pensão mensal pleiteada pela ex-esposa. O empresário utilizou-se do mesmo método, anexando ao processo fotos de viagem ao exterior da ex-mulher.Um desembargador paulista foi direto ao ponto: "as pessoas estão produzindo provas contra si mesmas sem se dar conta", opinião compartilhada por uma advogada de direito de família: "costumo informar aos meus clientes que os seus perfis no Facebook ou no Orkut podem ser usados contra ou a favor nos tribunais".A reportagem ainda apresentou o modo mais indicado para se fazer prova em juízo de algo que está na internet, que é lavrar uma escritura pública registrando o conteúdo virtual.

Geraldo Ramos fazer intercâmbio na Amazônia

O Sindicato dos Corretores de Seguros de Rondônia (Sincor RO/AC) recebeu a visita dos Sincors do Amazonas e Roraima, Amapá e Pará, além de representantes da Fenacor, para troca de experiências referentes às ações realizadas no Programa Sistema de Excelência em Gestão Sindical. O presidente do Sincor RO/AC, Geraldo Ramos, prestou depoimento exclusivo ao blog e comentou sobre o encontro, realizado nos dias 13 e 14 de junho."Realizamos reuniões de forma periódica onde acompanhamos quais trabalhos têm sido realizados, e onde consideramos utilizar as ações feitas em outros estados", afirma Ramos. Ele frisa também que um dos objetivos do Programa Segs é manter os profissionais do mercado atualizados. O Sindicato realiza ainda, ações de auto-sustentação, tais como palestras e programações atrativas que também tem o intuito de manter-se próximo a categoria representada. Nesse contexto, o presidente do Sincor-RO/AC percebe que a instituição tem sido bem vista pela sociedade por conta das ações sociais e vê a troca de experiências com outras entidades como fator positivo no desenvolvimento do Programa.

Meu paipai

O senador Ivo Cassol, do PP (RO), pediu licença por "motivo de saúde" (20 dias) e para tratar de "assuntos de interesse particular" (106 dias).Como licenças acima de 120 dias exigem a convocação do suplente, assumirá seu lugar... o pai dele, Reditário Cassol, 75 anos.

Sueli apóia interior

A secretária de Estado da Educação (adjunta), Sueli Aragão, libera recursos financeiros do Proinfantil para Candeias do Jamari (RO). Sueli demonstra que a Seduc não está condenada à danação eterna. Basta querer mudar. E ter disposição para enfrentar. Mais: o Proinfantil é uma parceria do MEC com Estados e Municípios interessados. As responsabilidades são estabelecidas em um acordo de participação, assinado pelas três esferas administrativas.

Ainda há vagas para curso de prevenção ao uso de drogas

Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias, que tem inscrições abertas até o dia 15 de julho. Promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, as aulas são gratuitas e têm objetivo de fortalecer a atuação em rede para a prevenção do álcool, crack e outras drogas.O curso, que já capacitou 45 mil pessoas em todo o Brasil, é destinado a conselheiros municipais de educação, saúde, assistência social, segurança pública, drogas, entre outros, que atuam na prevenção ao uso de álcool e outras drogas. Um dos diferenciais da 4ª edição é a inclusão de um capítulo específico sobre a temática do crack. O conteúdo elaborado por especialistas reúne informações atualizadas sobre classificação das drogas e seus efeitos, padrões de consumo de drogas, tratamento, redução de danos, prevenção, legislações, políticas públicas sobre drogas e outros assuntos correlatos. A duração é de três meses com carga horária de 120 horas, na modalidade educação a distância (EAD). Os participantes receberão certificados de extensão universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Durante o curso serão compartilhadas ações bem sucedidas que integrarão um banco de boas práticas. Haverá também canais de comunicação – TV e internet – para teleconferências interativas com especialistas e a divulgação de reportagens sobre trabalhos bem sucedidos realizados por conselhos municipais.Após a seleção dos inscritos, os aprovados receberão uma mensagem eletrônica, solicitando que efetivem a matrícula e comunicando outras orientações sobre o curso.As inscrições podem ser feitas pela página http://conselheiros.senad.gov.br. Para mais informações, ligue para (48) 3952-1900 ou entre em contato pelo e-mail conselheiros4@sead.ufsc.br.

Cursos a distância

A Senad está programando mais quatro cursos sobre o tema das drogas da modalidade EAD ainda para 2011. Serão contemplados os seguintes grupos: operadores do Direito, instituições religiosas e movimentos afins, profissionais de saúde e segurança do trabalho e profissionais das redes de Saúde e Assistência Social. (69) 9901-6959 Neirival Pedraça/Conen.

Geraldo Ramos: procura por seguros de acidentes cresce 47 por cento

O mercado de seguros de pessoas acumulou R$ 6,2 bilhões e aumentou 24,52% no primeiro quadrimestre do ano. O seguro de acidentes pessoais (individuais e coletivos) cresceu 47%, acima do mercado, e o volume de prêmios acumulado atingiu R$ 1,3 bilhão. E não foram só as apólices de acidentes pessoais obtiveram um grande desempenho. O volume de prêmios do seguro viagem registrou expansão de 41,85% no período e somou R$ 13,9 milhões. “O aumento da contratação desse seguro está atrelado ao maior número de viagens nacionais e internacionais. O principal benefício dessa proteção está relacionado à cobertura em caso de acidente ou doença e inclui pagamentos de despesas médicas e medicamentos, principalmente em viagens ao exterior. Inclui até também proteção contra extravio de bagagem,”admite o presidente do Sincor RO/AC e diretor da Fenacor, Geraldo Ramos. O prestamista foi o terceiro produto com maior expansão percentual, com volume de prêmios de R$ 1,4 bilhão, expansão de 34,38%. Na avaliação mensal, o mercado de seguros voltados para pessoas movimentou R$ 1,5 bilhão, crescimento 20,16% em abril de 2011. Os produtos que obtiveram melhor desempenho foram o seguro viagem, com crescimento de 60,33% e prêmios de R$ 2,5 milhões, e o seguro prestamista, com expansão de 40,52% e R$ 389,2 milhões. Fonte: Sincor RO/AC e Ronseg, corretora de seguros.

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Pré-candidato: 'tenho 120 dias para me decidir"

O economista Neirival Pedraça (PMDB), pretenso candidato à prefeitura de Porto Velho (RO) em 2012 ficou mais animado a entrar na disputa interna do partido pela indicação de candidato ao Palácio Tancredo Neves. Uma enquete ou "encuesta" entre expressiva parcela de velhos companheiros e atuantes lideranças comunitárias, o colocou como o mais preparado peemedebista no âmbito do diretório municipal, para concorrer à sucessão de Roberto Sobrinho. Apesar de contente com o levantamento, Pedraça disse não ter pressa para se decidir. E, por enquanto, garante que não vai intensificar as conversas dentro do PMDB ou com a base aliada. - Tenho 120 dias para decidir em definitivo sobre a minha participação como protagonista nas eleições municipais do próximo ano, finalizou.

Pedraça admite interesse em 2012, mas reconhece alguma resistência no PMDB

O economista Neirival Pedraça (PMDB), pretenso candidato à prefeitura de Porto Velho nas eleições de 2012, admite no âmbito municipal, a existência de alguma resistência ao seu nome. O peemedebista histórico diz que seu pleito já teria o apoio do senador Valdir Raupp, da deputada federal Marinha Raupp, da ex-deputada Sueli Aragão, do presidente do diretório municipal Dirceu Fernandes, de expressiva parcela de velhos companheiros e de atuantes lideranças comunitárias.

Estabilidade acidentária

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) garantiu estabilidade de 12 meses a funcionário acidentado no trabalho durante período de experiência. Na decisão contrato a termo em contrato por prazo indeterminado se, ao término da experiência, o trabalhador se mostrar apto para a função. Sendo assim, dispensá-lo logo após o retorno do afastamento para tratamento médico, porque vencido o prazo de experiência, é ato discriminatório, que deve ser coibido.Ex-empregado da empresa Presstécnica Indústria e Comércio Ltda. O trabalhador foi admitido como “retificador ferramenteiro” em junho de 2002. No mês seguinte, durante o período de experiência, sofreu acidente de trabalho quando uma das máquinas que operava prensou seu dedo, esmagando parte da falange.Afastado pelo INSS até 27 de agosto de 2003, ele foi dispensado um dia após o regresso da licença, imotivadamente. Entendendo ter direito à estabilidade acidentária de 12 meses, ajuizou reclamação trabalhista pleiteando pagamento de indenização correspondente a esse período.A 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) negou o pedido. Segundo o juiz, a estabilidade de 12 meses prevista no artigo 118 da lei 8213/1991 não se aplica ao contrato por prazo determinado. O empregado recorreu ao TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) que, pelo mesmo fundamento, deu provimento ao recurso apenas para autorizar o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, por descumprimento do prazo para quitação das parcelas constantes no termo de rescisão do contrato de trabalho.O empregado recorreu ao TST, e o recurso foi analisado inicialmente pela 1ª Turma, que concedeu os pedidos negados nas instâncias ordinárias. Na ocasião, o relator, ministro Vieira de Mello Filho, destacou que o contrato de experiência distingue-se das demais modalidades de contratação por prazo determinado “por trazer, ínsita, uma expectativa de continuidade da relação entre as partes, às quais aproveita, em igual medida, teoricamente, um resultado positivo da experiência”.A empresa recorreu, então, com embargos à SDI-1 (Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais). A relatora, ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, manteve o entendimento da 1ª Turma do TST.Segundo ela, no contrato de experiência - também conhecido como contrato de prova, a termo, de tirocínio ou a contento -, empregado e empregador, visualizando a possibilidade do desenvolvimento de relação de emprego duradoura, celebram contrato de curto prazo, destinado à avaliação subjetiva recíproca, a fim de viabilizar, ao seu término, a transformação em contrato de trabalho por tempo indeterminado.Há, portanto, uma legítima expectativa de ambas as partes quanto à convolação do contrato de prova em contrato por prazo indeterminado”, disse a relatora.Para a ministra Rosa, a ocorrência de acidente de trabalho, no curso do contrato de experiência pode frustrar a natural transmutação do contrato. Ela explicou que, como o empregador é responsável pela proteção, segurança e integridade física e mental de seus empregados, o rompimento do contrato logo após o retorno do afastamento causado por acidente de trabalho.“Não se harmoniza com a boa-fé objetiva, tampouco com a função social da empresa, ainda que o contrato tenha sido firmado a termo.Ao contrário, a conduta do empregador, em tais circunstâncias, se mostra discriminatória, considerada a situação de debilidade física comumente verificada no período que sucede a alta previdenciária”, destacou a ministra.Segundo a relatora, ao reconhecer o direito do empregado à indenização referente à estabilidade de 12 meses e consectários, a 1ª Turma privilegiou os princípios da proporcionalidade, da dignidade da pessoa humana, da valorização social do trabalho, da função social da empresa, do meio ambiente de trabalho seguro, da boa-fé objetiva e da não-discriminação. Carlos Coqueiro advocacia trabalhista (69) 8135-2029.

Secretária apóia acesso ao ensino técnico

A secretária de Estado da Educação (adjunta), Sueli Aragão, há instantes se posicionou favorável ao Pronatec - programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego - que vai oferecer oportunidade de formação profissional a centenas de cidadãos  rondonienses até 2014. O programa, que ainda aguarda aprovação do Congresso Nacional, promoverá a construção de novas unidades da rede em parceria com os governos estaduais nos próximos quatro anos, finalizou.

Justiça do Trabalho

Os atrasos são comuns no Judiciário, diz o advogado Carlos Coqueiro. Mas são maiores na área trabalhista, devido ao número crescente de audiências. Os juízes têm uma elevada carga de trabalho e muitos não conseguem se organizar, segundo advogados. A Justiça do Trabalho conta com apenas 1,7 magistrado, em média, para cada grupo de 100 mil habitantes, disse.

Fruta do pecado

Foto do dia

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PMDB quer bater recorde de vitórias em 2012, adianta Neirival

O potencial candidato à prefeitura de Porto Velho (RO), Neirival Pedraça (PMDB), diz que o partido trabalha para conquistar até 10 capitais na eleição. O diretório nacional do PMDB, que em abril recomendou aos diretórios municipais que lançassem candidatos próprios em 2012, disse Pedraça, promete reforçar ainda mais a estratégia de fortalecimento do partido. De olho em 2014, a legenda do vice-presidente da República, pretende bater o recorde de vitórias na corrida eleitoral do ano que vem. O objetivo é eleger cerca de 1.300 prefeitos em todo o País. Dentro desse plano, o partido pretende conquistar o comando de 8 a 10 capitais, inclusive Porto Velho. O partido pretende encaminhar em agosto uma segunda remessa da carta enviada em abril para diretórios em 5.600 municípios do Brasil, reforçando a orientação de priorizar candidaturas próprias no ano que vem. Além disso, a sigla já começou a organizar um encontro nacional em Brasília em setembro, com prefeitos e líderes do partido de todo País.“O PMDB vai trabalhar para sair fortalecido em 2012. Vamos reforçar as candidaturas nas capitais, como São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Velho e onde tivermos condições de lançar um candidato competitivo”, disse Pedraça neste domingo, em visita ao blog. O PMDB, por enquanto, trabalha com a perspectiva de não lançar em apenas duas capitais, Goiânia (GO) e Porto Alegre (RS), afirmou.

Partido terá encontro nacional em setembro, explica pré-candidato

O pré-candidato a prefeito de Porto Velho (RO), Neirival Pedraça, disse que o partido organiza para o dia 15 de setembro em Brasília, um encontro nacional com mais de 5 mil lideranças do partido, para discutir as eleições 2012. O partido pretende reunir prefeitos e pré-candidatos. O problema, segundo Pedraça, é espaço. Os principais locais já estão reservados para a data.

A mais de um ano da eleição, 2012 já começou diz Pedraça

A mais de um ano da eleição que definirá novos prefeitos e vereadores em todas as cidades brasileiras, os principais partidos políticos do País já estão mergulhados nos preparativos para a corrida. Na esfera nacional, o presidente do PMDB, Valdir Raupp, deve priorizar o crescimento partidário.Em Porto Velho, o pré-candidato Neirival Pedraça (PMDB) pretende seguir a orientação do diretório municipal à risca. A executiva aprovou uma resolução que determina que os diretórios municipais tenham candidatos próprios ou, no mínimo, vices. Os diretórios municipais que desrespeitarem a determinação estarão sujeitos a intervenção, disse Pedraça. 

Seguro Dpvat: corretores são fundamentais, garante Geraldo Ramos

Nenhum outro profissional está mais bem preparado para atuar com o Dpvat do que o corretor de seguros. A opinião é do presidente do Sincor RO AC e diretor da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), Geraldo Ramos. Para ele, a participação do corretor é fundamental na disseminação da cultura do seguro do país, visando a proteção do consumidor de seguros, inclusive no caso do seguro Dpvat, da vítima ou de seus beneficiários.

"Os corretores de seguros são imprescindíveis nos aspectos do atendimento, da divulgação e da orientação técnica de todas as mobilidades de seguros, inclusive, do seguro Dpvat", afirma. Geraldo Ramos destaca, ainda, o importante papel social desses profissionais, que estão presentes em quase 3 mil municípios do país. "Os corretores que atuam com o Dpvat se tornam agentes de propagação de um seguro social de extrema importância", acrescenta.

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Geraldo Ramos divulga volume parcial

De acordo com o diretor da Federação Nacional dos Corretores (Fenacor), Geraldo Ramos, cerca de 11% dos corretores da Região Norte já se inscreveram para o XVII Congresso Brasileiro de Corretores de Seguros, que vai se realizar entre os dias 23 e 25 de novembro, em Brasília. O levantamento, ainda parcial, gera grande expectativa para aumento considerável dessa porcentagem nos próximos meses. Vale lembrar que todos os interessados contam descontos especiais, desde que confirmem participação com maior antecedência possível.

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Presidente da FUG prepara quadros

A presidente da Fundação Ulysses Guimarães Regional, Sueli Aragão, disse que a FUG  além de estar preparando novos quadros do PMDB em todo o Estado, vai selecionar experiências gerenciais que sejam progressistas, de amplo interesse da comunidade. “Estamos reunindo o partido em Rondônia para disputar as eleições de 2012. Todos os candidatos farão cursos preparatórios para gestores públicos municipais  e agentes de cidadania comunitária - EaD - desenvolvidos pela UnB e UFRS. A Fundação tem essa função de intermediar entre a ideologia partidária e as ações do partido em prol da comunidade”. O programa EaD já chegou a Porto Velho, destacou Sueli Aragão.

Irracional

 Entre Rondônia e o Amazonas, o Ibama identificou uma área de floresta, do tamanho de 180 campos de futebol, destruída pela ação de herbicidas. Ato de covardia.

Mal-estar

 

O ministro do Turismo, Pedro Novaes, obteve unanimidade. Sim, unanimidade de que ele é a pessoa errada, no lugar errado. Os empresários do turismo consideram-no um inútil. Os parlamentares de Brasília acham que o ministro é um inepto. Os ministros do governo o chamam, veladamente, de incapaz. E a presidente Dilma Rousseff o considera um fraco. Novaes só se sustenta no cargo por duas mãos: a do deputado federal Henrique Alves e a do senador José Sarney. Ambos do PMDB. 

 

Pré-candidato do PMDB reúne lideranças comunitárias

O economista Neirival Pedraça, pré-candidato a prefeito de Porto Velho (RO), falou ao blog sobre as eleições de 2012 e as candidaturas do PMDB. Nos últimos meses,  o nome de Pedraça tem crescido junto à população como um dos possíveis candidatos ao Palácio Tancredo Neves. Ele admitiu que vem participando de uma série de encontros, reuniões e conversas com lideranças comunitárias dentro e fora do diretório municipal, buscando a formação de um grupo suprapartidário em torno do seu nome.

Charge

Conen em Brasília

O presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (Conen), Neirival Pedraça, vai à Brasília dia 12. Na Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outras drogas do Senado, se fará presente terça-feira na recepção à embaixadora da Suécia no Brasil, Anikka Markovic. O país possui a mais avançada e eficaz política antidrogas do mundo e conseguiu reduzir o índice de dependentes de 12% para 2% em vinte anos. Segundo a Subcomissão, a intenção do grupo é elaborar um projeto integrado que fundamente a primeira Conferência Nacional de Políticas sobre Drogas do Brasil, que deverá ocorrer em agosto próximo.

Simpatia na Seduc

A secretária de Estado da Educação de Rondônia (adjunta), Sueli Aragão, que fechou a semana de longos despachos, manisfestou sexta-feira simpatia explícita com o setor de  imprensa da Seduc. Motivos: não causa ruídos e nem gera problemas, apenas soluções.

Sueli quer Educação voltada ao interesse de todos

A ex-deputada estadual e atual secretária de Estado da Educação (adjunta), Sueli Aragão, defendeu nesta sexta-feira (08) em Porto Velho (RO), a adesão da Seduc ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - Gespública do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo Sueli, "a inicitiva consolida o Estado, através da Pasta da Educação, priorizando o interesse do cidadão e  a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade".

Presidente admite dificuldade para combater drogas, como a merla, maconha e tabaco

O presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas (Conen), Neirival Pedraça, admitiu a existência das drogas no Estado de Rondônia e disse que é difícil acabar com elas.  Pedraça entende que elas prejudicam a sociedade, sobretudo a juventude. É inócuo repreender quem as usa", disse. É importante que o governo informe sobre os riscos, invista na prevenção e que os pais discutam o tema em casa com os filhos. Pedraça alertou que somente o tabaco já mata cerca de 6 milhões de pessoas por ano e causa perdas multimilionárias aos Estados pelos tratamentos médicos necessários para as doenças provocadas.



Plano de saúde tem alta de 7,69 por cento

Com atraso de dois meses, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou finalmente hoje o reajuste anual dos planos de saúde. É preciso preparar o bolso, pois o índice ficou além da inflação do período. Foi fixado em 7,69% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.

Economista fortalece prévias no PMDB

A tática do economista Neirival Pedraça (PMDB) de apresentar sua pré-candidatura a prefeito da capital rondoniense acompanhada de assinaturas de convencionais municipais do partido fortalece a hipótese das prévias. Pedraça disse ao blog que continua  buscando apoios e assinaturas dos companheiros no diretório municipal.A direção do PMDB já reconhece que, com suportes assim, será difícil abortar as prévias mais à frente.

Sueli Aragão diz que Confúcio garante justas reivindicações da Educação

Em atendimento ao termo de compromisso assinado pelo governador do Estado Confúcio Moura com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), foi realizada, na tarde desta quinta-feira (07), sob a coordenação da secretária Adjunta de Estado da Educação, Sueli Aragão, mais uma reunião da equipe técnica da Seduc e o Sindicato. O encontro teve como pauta a gratificação de unidade escolar, os conselhos escolares e o plano de cargos, carreira e salários.
O ponto principal das discussões foi o plano, que, nos últimos 120 dias vem sendo estudado por uma comissão interna, multidisciplinar, que tem como função a elaboração de uma proposta para o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR da Educação. Sueli Aragão sublinhou que o plano está sendo elaborado com a produtiva e democrática participação dos representantes dos trabalhadores em Educação. O governador Confúcio Moura, através da Seduc, disse Sueli Aragão, busca garantir as justas reivindicações da categoria.Foto: Aurimar Lima

Conen reúne com Seduc e defende ações de educação preventiva

• O presidente do Conen  - Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas, Neirival Pedraça, em audiência na noite desta quinta-feira (7) com a secretária estadual adjunta da Educação, Sueli Aragão, defendeu a formulação de ações compartilhadas de educação preventiva, de forma continuada, com foco no estudante da rede pública e seu contexto sociocultural com a  sociedade, buscando desestimular o uso inicial de drogas, em especial da merla, incentivar a diminuição do consumo e diminuir os riscos e danos associados ao seu uso indevido. Pedraça alertou que, de acordo com relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabaco poderá matar 1 bilhão de pessoas se não forem adotadas  medidas urgentes pelo poder público.

Agora é pra valer: pré-candidato só disputa prévias se tiver "sim" de Raupp

Uma condição básica para o economista Neirival Pedraça entrar na disputa interna do PMDB pela indicação de candidato a prefeito da capital em 2012 é o aval incondicional do senador Valdir Raupp, presidente nacional do partido, da deputada federal Marinha Raupp e do diretório municipal em Porto Velho (RO). Se tiver só aquele simples “acho que você tem tudo para disputar,” Pedraça está fora.



Presidente do Conen afirma que Confúcio partilha com sociedade políticas sobre drogas

O consumo de drogas tem se mostrado um dos mais complexos e inquietantes fenômenos de nossos tempos em Porto Velho (RO), exigindo que o governo Confúcio Moura e a sociedade partilhem a responsabilidade na busca de alternativas que levem à sua melhor compreensão e abordagem, disse o presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogras (Conen), Neirival Pedraça. A construção da agenda do atual governo para responder a este desafio, foi fundamentada pela integração das políticas setoriais com a política nacional sobre drogas, a descentralização das ações, o estabelecimento de parcerias com organizações sociais, além da ampliação e do fortalecimento da cooperação voltados ao tema, destacou.



Pedraça quer que Comissão Especial de Combate às drogas realize encontro em PVH

O presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas (Conen), Neirival Pedraça, está conversando com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da Comissão Especial de Combate às drogas, com o objetivo de Porto Velho sediar uma reunião do seminário. Pedraça considera importante a participação da sociedade no processo de elaboração de políticas públicas para o enfrentamento às drogas. “Ao elaborar uma política nós precisamos considerar todas as unidades da Federação e não podemos ter um relatório sem o olhar uma das capitais mais importantes da Amazônia Ocidental, que sofre de forma aguda com  a merla e o crack” - este ainda incipiente, disse. O presidente do Conen entende que “hoje o esporte é a ferramenta de maior inclusão social, principalmente para essas pessoas que vivem no mundo da droga”. A comissão promete realizar reuniões em todas as unidades da Federação com a finalidade de discutir a nova política de combate às drogas.

Irresponsabilidade e malícia

Todo mundo sabe que mil laços ligavam Aristóteles a Platão, a começar por este ter sido mestre daquele, apesar de divergências filosóficas e científicas. Ambos fundaram escolas de saber, a Academia, um, e  o Liceu, outro.   Pois nos dois centros de estudo prevalecia a máxima de que se os  alunos não conseguiam captar as lições dos professores, o erro e a culpa seriam de quem ensinava mal,  não de quem deveria aprender.  Alguma coisa estava  errada na arte de ensinar.Coisa parecida parece estar acontecendo nos exames elaborados pela Ordem dos Advogados do Brasil, obrigatórios para o exercício da profissão? A cada ano que passa aumenta o índice das reprovações, chegando agora a 95%. Não seria o caso de indagar se a responsabilidade não é das questões   mal formuladas ou maliciosamente apresentadas?

Crack nem pensar

O tema da campanha CrackNemPensar entrou na lista dos 10 assuntos mais comentados no twitter, a rede social que reúne microblogs de usuários de todo o mundo, sendo replicado 60 vezes por minuto. A repercussão da campanha, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Crack, Nem Pensar e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP,) ganhou força com o apoio do programa da TV Band, o CQC – Custe o Que Custar.

Usina de irregularidades

Até as carpas do lago do Planalto sabem que o Ministério dos Transportes é uma usina de irregularidades. Aliás, tem sido assim há vários governos.Apesar disso, ponto para Dilma, que decidiu finalmente agir.

Vítimas no Dpvat

Mais de 60% das indenizações pagas, de janeiro a março de 2011, pelo seguro Dpvat foram relativas a casos de invalidez e o Centro-Oeste responde por 8% da demanda. “Quando ocorre um acidente com vítima, a Previdência social gasta mais de 70% do valor do benefício com um único contribuinte porque aquela pessoa ficará sem trabalhar e não produzirá renda. Quando o evento envolve morte, os custos são maiores, pois a renda do falecido é transferido para a família, tais como esposa e filhos. Esse pagamento pode durar anos” .  O mais importante é avaliar a circunstância de cada acidente. “O Inss tem de avaliar em todo o conjunto do transporte terrestre. Ajuizar ação contra o motorista é errado, assim o Governo Federal estará criando categorias de cidadãos.” Ronseg, corretora de seguros.

Direito do Trabalho

Especialistas discutem CF e Direito do Trabalho. De 5 a 7 de outubro deste ano acontecerá, em João Pessoa, o 2º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. O tema desta edição é “A jurisdição trabalhista e a efetivação dos direitos sociais”. Serão discutidas as influências da Constituição de 1988 no Direito do Trabalho.Organizado pela Associação dos Magistrados do Trabalho na Paraíba (Amatra 13), com apoio da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) e do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o objetivo do evento é atualizar o conhecimento recente da jurisprudência trabalhista. Pretende, ainda, analisar os mais novos diplomas legais sobre o assunto.Entre os participantes está o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que falará no dia 7. Outro palestrante é o ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, mas cuja presença ainda não foi confirmada. Carlos Coqueiro, advocacia trabalhista (69) 8135-2029/9213-0806. Brasília e Porto Velho. As palestras são destinadas a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, advogados, procuradores e estudantes de Direito. Para ver a programação completa, basta acessar o site amatra13.org.br ou esmart13.com.br.

Alfredo já era

Após denúncias, Alfredo Nascimento deixa Ministério dos Transportes. Em nota, Nascimento diz que entregou cargo 'em caráter irrevogável'.Saída ocorre após acusação de superfaturamento de obras públicas.

Bolsa defunto

Produtor terá seguro, afirma Geraldo Ramos

O Banco do Brasil anuncia amanhã o projeto-piloto de um novo modelo de seguro rural no Brasil. A partir da atual safra 2011/12, os produtores rurais terão um seguro de faturamento de suas lavouras. A modalidade de proteção de preços (hedge) cobrirá até 70% da receita projetada pelo produtor. A experiência, que terá subsídios do governo federal à metade do prêmio da apólice, começará com a soja em todo o país. Duas seguradoras vão operar o seguro, afirmou o presidente do Sincor RO/AC e diretor da Fenacor, Geraldo Ramos.

Conversa com companheiros

O economista e bacharel em Direito Neirival Pedraça, pré-candidato à prefeitura de Porto Velho (RO) já conversa informalmente com os convencionais do PMDB da capital para discutir o cenário eleitoral para 2012. Os encontros têm avançado e sido muito proveitosos, disse o pré-candidato.

Pedraça: "PMDB tem que aprender a fazer prévias"

O economista e bacharel em Direito Neirival Pedraça está empenhado em resolver as disputas por candidaturas do PMDB em Porto Velho (RO) em 2012  por meio de prévias.Ele pretende incentivar a consulta em todas as cidades em que não houver  consenso em torno de um único nome para a disputa. Inclusive financeiramente.- Temos que aprender a fazer prévias! – afirmou. Pedraça pretende apresentar ao PMDB, uma proposta de reforma do estatuto do partido.Um dos itens prevê a obrigatoriedade de prévias nas eleições municipais, para evitar que as decisões continuem a ser tomadas apenas por alguns caciques do partido.

Sincor RO/AC confirma participação de 30 por cento dos corretores locais em Congresso da Fenacor

Neste ano, o evento terá como tema central “Autorregulação: Realidade e Perspectivas” e será realizado em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, entre os dias 23 e 25 de novembro.

Além da tradicional Exposeg – feira que reúne estandes das maiores empresas do mercado – a novidade é o lançamento do I Congresso Brasileiro de Saúde Suplementar, cujo foco principal será “Corretor de Seguros x Saúde Suplementar”. Para mais informações sobre o Congresso, visite www.fenacor.com.br/xviicongresso e, para inscrições, www.fenacor.com.br/xviicongresso/inscricoes .

Encontro de corretores de seguros

O presidente do Sincor RO/AC e diretor da Fenacor, Geraldo Ramos, reúne-se periodicamente com os colegas corretores de seguros de Rio Branco

Sincor RO/AC confraternizou

O Sincor RO/AC promoveu um momento de confraternização com os corretores de seguros de Rio Branco

Divulgando seguros no Acre

O Sincor RO/AC está presente em Rio Branco (AC) ao lado dos corretores de seguros e da sociedade. O presidente Geraldo Ramos, diretoria e Val Machado, têm sido incansáveis nessa árdua tarefa.

Sincor no Acre

O Sincor RO/AC tem promovido ações e mobilização da categoria em torno da sociedade de Rio Branco

Charge

Pedraça confirma pré-candidatura a prefeito

O presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas (Conen), Neirival Pedraça, telefonou ontem ao presidente do Diretório Municipal do PMDB, Dirceu Fernandes, para confirmar sua pré-candidatura a prefeito de Porto Velho (RO). Hoje, durante a visita da presidenta Dilma Rousseff à capital, Pedraça disse o mesmo ao senador Valdir Raupp, à deputada Marinha Raupp e aos ex-deputados Orestes Muniz e Sueli Aragão - dirigentes da sigla partidária.Quanto a reforma política, o pré-candidato a prefeito se manifestou favorável a uma reforma política que privilegie o sistema misto, ou seja, o chamado distritão - voto majoritário para vereador, deputados federais e estaduais.Pedraça defendeu para agosto, na capital, o início de uma campanha por novas filiações. O Diretório Municipal do PMDB teria que aumentar em 20 por cento o número de filiados, destacou.

Geraldo Ramos trouxe conferencista à PVH

O presidente do Sincor RO AC, Geraldo Ramos, trouxe dias atrás do Rio a Porto Velho, a conferencista Leonor Chaves. Reuniu os corretores de seguros em palestra sobre Liderança e Motivação. Presença maciça da categoria.

Reflexões

	Frases do dia
O que há de pior “O PR (Partido da República, hahaha!) concentra o que há de pior na política brasileira. Não é à toa que esteve no centro do mensalão. Chamava-se, então, PL, que viria se fundir ao Prona em 2006. Também não é à toa que o PL-PR está no comando do Ministério dos Transportes desde o início do governo Lula, de 2003 até hoje” – Fernando Barros e Silva, jornalista – Folha de S. Paulo, 05-07-2011. Decisão liminar “Dilma Rousseff acaba de fazer o que seu antecessor nunca fez. Diante de reportagem neste final de semana sobre esquema de propinas cobradas de empreiteiras e empresas de consultoria, demitiu liminarmente a cúpula do ministério, sem esperar esclarecimentos” – Fernando Barros e Silva, jornalista – Folha de S. Paulo, 05-07-2011. Relações “Na conversa com Alfredo Nascimento, Dilma deixou claro que a permanência dele está ligada ao fim da influência de Valdemar Costa Neto (SP) na pasta. E que o perfil dos substitutos dos afastados também contará” – Renata Lo Prete, jornalista – Folha de S. Paulo, 05-07-2011. Assim é... “Apesar das críticas palacianas, aliados lembram que Costa Neto foi "reabilitado" no início do atual mandato. Frequentou o Planalto para discutir cargos com Antonio Palocci” – Renata Lo Prete, jornalista – Folha de S. Paulo, 05-07-2011. ...se lhe parece “No embate sobre o Código Florestal no Congresso, o secretário-geral do PR também foi acionado para ajudar o governo” – Renata Lo Prete, jornalista – Folha de S. Paulo, 05-07-2011. Chineses “A presidente Dilma Rousseff poderia se inspirar no projeto de Tarso Genro e importar trabalhadores chineses para construir a ponte do Guaíba em menos tempo e a custos menores” – Rosane de Oliveira, jornalista – Zero Hora, 05-07-2011. Inteligentes e conservadoras “Temos de consolidar e reafirmar políticas fiscal e monetária inteligentes e conservadoras como as que estamos fazendo. Além disso, é preciso insistir no papel ativo do Estado-indutor na criação de um mercado altamente competitivo internamente e cuidadosamente protegido externamente” – Antonio Delfim Netto, economista – Valor, 05-07-2011. Carona “!Lula providenciou jato particular para ir ao velório, em Juiz de Fora. Levou de carona o ministro Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP)” – Mônica Bergamo, jornalista – Folha de S. Paulo, 05-07-2011. Visita oficial "Presidente Chávez inicia visita oficial de três dias à Venezuela" - manchete de ontem o site satírico El Chigüire Bipolar (ou "A Capivara Bipolar") – O Estado de S. Paulo, 05-07-2011. Retrocesso “Retrocesso: presidente do real substituído pelo presidente do cruzeiro!” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 05-07-2011. "Soy capitán!" “Chávez teve bons motivos para voltar de surpresa a Caracas logo após o empate com o Brasil na Copa América. Ficou preocupado com o bom resultado da Venezuela na sua ausência” – Tutty Vasques, humorista – Folha de S. Paulo, 05-07-2011. Despacho “E a fusão Pão de Açúcar-Carrefour? Carrefour em francês quer dizer encruzilhada. Pão de Encruzilhada. Pão de Macumba! Isso não é uma fusão, é um despacho” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 05-07-2011. Insaciável “Abílio Diniz só pensa naquilo: fusão. Dia e noite! Madrugada dessas, a vizinhança quase chamou a polícia” – Tutty Vasques, humorista – O Estado de S. Paulo, 05-07-2011. Melhor momento do jogo “E o cachorro que entrou em campo? Na seleção de Pato e Ganso, o melhor momento ficou com o cachorro” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 05-07-2011. Procura-se “O Brasil é mesmo um país sem memória! Ninguém se pergunta mais nem cadê o Plínio de Arruda Sampaio, caramba!” – Tutty Vasques, humorista – O Estado de S. Paulo, 05-07-2011.

Sincor RO/AC em ação

O Sincor, presidência Geraldo Ramos, e gerência Val Machado, prossegue atuando em prol dos corretores de seguros da Amazônia Ocidental. Com essa finalidade, reuniu seus associados no período de 27 a 29 de junho último, em Rio Branco, e promoveu com o apoio do MPE, PM, RBTrans e Centauro Seguros cursos, palestras, pit stops e panfletagens para a comunidade.

SP tem modelo de enfrentamento

 O município de Diadema, na Grande São Paulo, já tem  Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas a ser implementado na cidade. A cerimônia de lançamento – no Teatro Clara Nunes, no Centro Cultural Diadema – contou com a presença de duas representantes do Ministério da Justiça: da secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, e da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.A estratégia segue os moldes do plano nacional lançado pelo governo federal em maio do ano passado. Estão previstas ações, programas e serviços envolvendo o poder público e a sociedade com os seguintes eixos: prevenção, reinserção social, redução dos danos à saúde, redução da oferta, rede de cuidados e capacitação de profissionais.Dois consultórios de rua funcionarão em carros adaptados e levarão equipes até os locais onde se concentram os usuários de crack. Serão feitas abordagens que vão incentivar cuidados com a saúde e a redução de danos consequentes do uso de drogas. Já o Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps-AD) terá atendimento 24 horas e a Escola de Redução de Danos capacitará agentes comunitários de saúde. O processo de construção do plano de Diadema se iniciou em dezembro de 2010 e envolveu as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Cidadania, Defesa Social, Esporte e Lazer, Cultura, Planejamento, Gestão Pública e Comunicação. Essa integração possibilita mais eficiência na reinserção do dependente, na prevenção do uso e na diminuição da oferta de drs.

Pedraça combate a droga e defende a família

Vulnerável, estigmatizado e, muitas vezes, marginalizado, o dependente de crack precisa receber atenção integral, em especial à sua saúde física e mental, disse o presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas de Rondônia, Neirival Pedraça. Para que um familiar possa ajudar um dependente químico, é fundamental compreender que a dependência é uma doença e reconhecer a necessidade de buscar ajuda profissional. Manter a família unida e em condições de prestar apoio afetivo e social ao dependente também é indispensável para o sucesso do tratamento, concluiu.

Charge

Charge

Dilmalabarista

Caixa reduz

A Caixa Econômica informou que vai reduzir, a partir de amanhã, o limite para pagamento de boletos de outras instituições bancárias na rede de lotéricas. O valor máximo será de R$ 700 e não mais R$ 1 mil. Por meio de nota, o banco ressaltou que trata-se de uma medida pontual, para melhorar o atendimento nas lotéricas.Os limites para quitação de documentos da própria Caixa, no entanto, permanecem os mesmos, até R$ 1 mil.



Dialogando desde el Sur

Ciclo abierto de actividades académicas a cargo de los alumnos de la Modalidad Internacional del Doctorado de la Facultad de Derecho, UBA (iniciado en abril de 2009)
ACTIVIDADES DE JULIO 2011

Miércoles 6 de julio a las 18 hs. - SALÓN ROJO

Coordinadora de la Mesa: Prof. Dra. María Susana Ciruzzi



Políticas públicas da justiça e dos governos federais, do Brasil e da Argentina, na abordagem da Obesidade

Alberto Krayyem Arbex (Brasil, Civil)

Presentación y debate: Jenner Alonso Tobar Torres (Colombia, Civil)

Alienação Parental e o desrespeito aos direitos humanos dos filhos

Magda Sanjad Nagib Abou el Hosn (Brasil, Civil)

Presentación y debate: Noé López Zúñiga (México, Civil)

A Responsabilidade Civil das Torcidas Organizadas em Jogos de Futebol

Denis da Silva Farias (Brasil, Civil)

Presentación y debate: Diego Alejandro Doldán Ruiz Díaz (Paraguay, Civil)





Viernes 8 de julio a las 18 hs. - SALÓN ROJO

Coordinador de la Mesa: Prof. Dr. Ignacio Tedesco



O novo tratamento normativo da prisão preventiva no Brasil frente à jurisprudência dos tribunais superiores e à Convenção Americana sobre Direitos Humanos

Flávio Cardoso de Oliveira (Brasil, Penal)

Presentación y debate: Fortunato João Pedro (Angola, Penal)

Mulher: Sujeito Ativo do Crime de Aborto – Gravidez: Implicações Criminais e Civis

Fabiano Julio Sampaio Alves (Brasil, Civil)

Rodrigo Marin Castello (Brasil, Penal)

Presentación y debate: Jacqueline Guerrero Carrera (Ecuador, Civil)

Miércoles 13 de julio de 18 hs. - SALÓN VERDE

Coordinador de la Mesa: Prof. Dr. Wilson Alves de Souza



La clasificación ontológica de los vicios de forma y fondo en los procedimientos tributarios

Silvino Vergara Nava (México, Penal)

Presentación y debate: Soraya de la Hoz Cure (Colombia, Penal)

Tempo e custo do processo nos países latino-americanos ou a importância da autocomposição (transações, conciliações) como mecanismo extrajudicial de resolução de crises jurídicas no Brasil e na Argentina

Sabrina Dourado França Andrade (Brasil, Civil)

Presentación y debate: Lourenço José (Angola, Civil)

Presentación del libro: "Teixeira de Freitas sob a otica da contemporaneidade", de Tania Mota de Oliveira (Brasil, Laboral)

Presentación: Dr. Ricardo Rabinovich-Berkman (se descubrirá un retrato de Augusto Teixeira de Freitas, de la pintora brasileña Adriana Coppio, donación de Tania Mota de Oliveira a La Casa)





Miércoles 20 de julio a las 18.30 hs. - SALÓN VERDE

Coordinadora de la Mesa: Prof. Dra. Isabel González Nieves



A comunidade quilombola do Abacatal: integração social e perspectivas do homem negro na realidade do Estado do Pará

Marcelo Miranda Caetano (Brasil, Laboral)

Presentación y debate: Albertina Dias dos Santos Van-Trier ES (Angola, Civil)

Mediação de Conflitos na Perspectiva dos Direitos Humanos

Valdenia Brito Monteiro (Brasil, Penal)

Presentación y debate: Janaína Silveira Castro (Brasil, Penal)

Presentación del libro: “DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL: O QUE AS EMPRESAS DEVEM SABER” de Boisbaudran de Oliveira Imperiano (Brasil, Laboral)

Presentación: Mônica Flauzino Mendes (Brasil, Laboral)





Miércoles 27 de julio de 2011 a las 18.30 hs. - SALÓN VERDE

Coordinadora de la Mesa: Prof. Dra. Viridiana Díaz Aloy



Princípio da Continuidade e a Rescisão Indireta no Contrato de Trabalho

Milton João Foragi (Brasil, Laboral)

Presentación y debate: Hernán Darío Vergara Mesa (Colombia, Laboral)

Consolidação das Leis do Trabalho: Entendendo a sua origem e o seu protecionismo ao trabalhador

Anári Carine Clemente Martins (Brasil, Laboral)

Presentación y debate: Verônica Cândida dos Santos Paiva (Brasil, Laboral)

Aspectos Peculiares do Contrato Especial de Trabalho Desportivo

João Bosco Luz de Moraes (Brasil, Laboral)

Presentación y debate: João Carlos António Paulino (Angola, Laboral)

Charge

Charge

De olho no cargo

Com a septicemia que acomete a secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), membros do PMDB, PT e PDT se movimentam desde quinta-feira em torno do governador Confúcio Moura para herdar os mais de 25 cargos - gerências e sub-gerências da cúpula da Educação - caso o chefe do Executivo decida defenestrar mais membros daquele staff, o que deve começar a ser decidido a partir desta semana.



Na lista de Confúcio

A insatisfação do governador de Rondônia Confúcio Moura com alguns dos integrantes do primeiro escalão só faz crescer, embora ainda ninguém tenha conhecimento suficiente sobre a personalidade do governador para garantir causa e efeito. O que se sabe é que, Jorge Elarrat, da Educação, e Carla Ito, da Administração, continuam ocupando o topo da lista de corte. Leia nas próximas horas, aqui no blog, a relação de Confúcio.



O TST e o ônus da prova pró-empregador

Antes da Constituição de 1988, aos trabalhadores, na hipótese de acidente de trabalho, era assegurada indenização acidentária.Essa indenização era fundada na teoria do risco criado pela atividade empresarial. O empregador pagava um prêmio de seguro ao INSS, que atuava como segurador. A indenização era objetiva, porém limitada, bastando o operário provar o nexo causal entre sua atividade e o acidente ou doença profissional, para que recebesse indenização.O Supremo Tribunal Federal ampliou as hipóteses de indenização aos trabalhadores com a edição da Súmula 229. Essa Súmula admitiu ações diretas de Reparação de Danos contra os empregadores, nas hipóteses destes terem agido com dolo ou culpa grave.A Constituição de 1988, ao adotar a teoria da responsabilidade subjetiva, incorporou em seu texto (artigo 5º, inciso XXVlll), obrigação do empregador pagar seguro de acidente de trabalho, sem excluir sua responsabilidade de indenizar os prejuízos causados a seus empregados, quando incorrer em dolo ou culpa.O texto constitucional, ao possibilitar ações de indenização contra o empregador, quando este incorrer em culpa em vez de culpa grave, ampliou e facilitou as possibilidades dos empregados acionarem seus empregadores, pois o conceito de culpa grave não tem equivalência no direito brasileiro, sendo mais um instituto do Direito Francês (faute lourde) e ou Anglo Saxão (Willful misconduct). Como consequência, aos empregados era muito difícil caracterizar a culpa grave, pois para sua tipificação, as exigências de prova eram quase iguais a caracterização do dolo.Até a Edição da Emenda Constitucional 45, a competência para julgar ações de reparação de danos movida por empregados contra empregadores, na hipótese de dolo ou culpa era da justiça comum. Referida Emenda deslocou a competência para a Justiça do Trabalho.A Justiça do Trabalho, até então não afeita ao julgamento deste tipo de ação, ainda está a construir sua jurisprudência.A Constituição Federal admite ações contra os empregadores, desde que seja provado seu dolo ou culpa. Como consequência não há que se falar em responsabilidade objetiva do empregador, como temos visto em iniciais e sentenças de primeira instância. Qualquer decisão neste sentido será fulminada pelo Tribunal Superior do Trabalho.A nosso ver, o que deve ser pleiteado e concedido, em virtude do instituto da proteção do hipossuficiente, é a inversão do ônus da prova, princípio este que tem fundamento na legislação infraconstitucional. Havendo inversão do ônus da prova, caberá ao empregador demonstrar que não agiu com dolo ou culpa.Ao empregado é difícil provar a culpa do empregador, cabendo a este demonstrar que cumpre todas as NR e que adota todos os princípios de Segurança do Trabalho de acordo com o atual estado da arte.O empregador deve demonstrar, para se isentar de culpa, que adota todos os princípios de controle de qualidade de seus programas de prevenção de acidentes de trabalho.As indenizações como consequência de ações de empregados contra os empregadores fundadas em culpa ou dolo devem ser compostas de acordo com o Código Civil e da extensa jurisprudência sobre responsabilidade civil do STF, STJ, TST e Tribunais de Justiça.Em caso de morte do trabalhador, seus beneficiários deverão receber o equivalente a dois terços de seu salário até a data em que este completaria a idade de 72,5 anos (expectativa de vida do brasileiro), mais danos morais e eventuais danos emergentes.Esta indenização deverá ser paga independente de qualquer pensão ou indenização recebida por acidente de trabalho. Da indenização acima referida não poderá ser deduzida nenhuma outra indenização ou pensão recebida pelo empregado ou seus beneficiários, tendo em vista possuírem naturezas distintas.Carlos Coqueiro, advogados (69) 8135-2029 e 9213-0806. Advocacia Trabalhista.

Direito do Trabalho

No ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho julgou 211.979 casos, ou seja, 113,4% do número de processos distribuídos (186.923). Com isso, reduziu ações pendentes. Para o trabalhador, o resultado dos julgamentos da Justiça do Trabalho levou à quitação de R$ 11,2 bilhões, crescimento de 10,3% no que foi pago em 2009. Na execução, porém, o congestionamento é de 69%. Carlos Coqueiro, advogados (69) 8135-2029 e 9213-0806. Advocacia Trabalhista. Brasília e Porto Velho.

Tocam os tambores

A queda de Jorge Elarrat da secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) é questão de tempo. Afinal, o governador Confúcio Moura tem outros nomes para assumir o posto. Todo mundo sabe que os tambores continuam tocando contra Elarrat. A sandice está no DNA da atual administração da Seduc. Quem viver, verá!

Esqueçam isso, diz Geraldo Ramos

“O corretor não pode mais ficar preso exclusivamente à carteira de automóveis. Esqueçam isso”, recomenda o presidente do Sincor-RO/AC e diretor da Fenacor,Geraldo Ramos.Segundo ele, o Sindicato vê com bons olhos as parcerias firmadas entre corretores. “Essa é uma forma adequada para obter ganho de escala”, comenta Geraldo Ramos, que há muitos anos defende essa tese.Na visão dele, a partir dessas parcerias, corretores especializados em carteiras e produtos distintos poderão unir esforços para atender a um número bem maior de segurados.

Despacha Confúcio

Se desconhecia os desmandos que levaram o governador Confúcio Moura a afastar a então adjunta da secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), Neila Myrria, Jorge Elarrat, titular da pasta, deveria pedir demissão por, no mínimo, incompetência, leniência, descuido e omissão. Não é possível que se cometessem tantas sandices nas suas barbas e ele não soubesse ou partilhasse. Se sabia, deveria se demitir por ter sido cúmplice. Se, por acaso, não tenha a iniciativa de ir embora, Confúcio Moura deveria despachá-lo do balaio do poder. Aqui e agora!

Frases do dia

Empregos "Precisamos ficar atentos com os empregos. Eles não têm sensibilidade social” – Luiz Carlos Motta,  presidente da Fecomerciários (empregados do comércio de SP), sobre a intenção de Abilio Diniz de fundir o seu Pão de Açúcar com o Carrefour, no Brasil, em associação com o banco BTG Pactual e o BNDES – Folha de S. Paulo, 03-07-2011. O que está por trás? “Alienação ou má-fé? Safadeza, corrupção ou ignorância? Imoralidade ou inocência? Afinal, o que está por trás da decisão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de pagar R$ 4,534 bilhões (mais de 2 bilhões de euros) para adquirir 18% da futura empresa a ser formada pela fusão do Carrefour e do Grupo Pão de Açúcar?” – Flávio Tavares, jornalista – Zero Hora, 03-07-2011. Impiedosa “O Estado brasileiro socorrerá uma grande multinacional. Uma das mais poderosas empresas do planeta, simpática com os clientes mas impiedosa com nossos produtores agrícolas, aos quais chega a impor preços vis para atrair consumidores no varejo” – Flávio Tavares, jornalista – Zero Hora, 03-07-2011. Açúcar no pão “Nossos grandes capitalistas continuam a se apoiar no Estado, e os dirigentes do Estado se babam de prazer e gula, como crianças lambendo açúcar no pão” - Flávio Tavares, jornalista – Zero Hora, 03-07-2011. Empresário ético "Nunca proporia ao BNDES entrar em um negócio meu. Segundo o mercado, será o melhor negócio [mais lucrativo] que o BNDES já fez" – Abílio Diniz, empresário – Folha de S. Paulo, 03-07-2011. Mágoa "Se não fosse por mim, o Fernando Henrique seria hoje um professor universitário. Já fiz 80. Quem se lembrou?" - Itamar Franco, ex-Presidente da República – Folha de S. Paulo, 03-07-2011. "Quando morrer, talvez me façam justiça" – Itamar Franco, ex-Presidente da República – Folha de S. Paulo, 03-07-2011. Câncer "O anúncio muda dramaticamente a situação política da Venezuela. A revolução é Chávez. Não existe sem ele. A declaração de Chávez é tão importante que não é possível prever seu impacto antes que ela se assente" - Luis Vicente León, do instituto de pesquisas Datanálisis – Folha de S. Paulo, 03-07-2011. Mudou a ênfase “A Dilma teve um papel, porque ela teve um gesto. Você pode dizer que é banal. Não é banal não. Ela mudou muito a ênfase do que se dizia, e também não foi além do necessário” – Fernando Henrique Cardoso, ex-Presidente da República, elogiando a carta da presidenta por ocasião do seu 80º aniversário natalício – O Estado de S. Paulo, 03-07-2011. Desejo “Nenhum presidente tem liberdade para implementar o que deseja” – Fernando Henrique Cardoso, ex-Presidente da República – O Estado de S. Paulo, 03-07-2011. Agendas “A agenda da internet é uma, a do Congresso, quando tem, é outra, e a do governo é outra. A internet explode, mas não constrói. Os partidos vão ter que continuar existindo. As instituições vão ter que continuar existindo. Como é que você faz com que elas se acasalem é que é o problema” – Fernando Henrique Cardoso, ex-Presidente da República – O Estado de S. Paulo, 03-07-2011. Radicais livres soltos “Têm novas camadas aí. São radicais livres, estão soltos, não têm representação. Votam, mas não se sentem representados. Nossa cultura é de comando, e a cultura moderna é de persuasão” – Fernando Henrique Cardoso, ex-Presidente da República – O Estado de S. Paulo, 03-07-2011. Neymar "O caso do Neymar não é financeiro. Tem de ter ambição de crescer profissionalmente. Se ele ficar, a ambição dele é menor” – Ronaldo, agora trabalhando no escritório da agência de marketing 9ine, dizendo que o momento de o atacante conquistar o mundo. Neymar se divide entre os Santos e o assédio dos