domingo, julho 09, 2017

96 ANOS DE MORIN!




A modernidade representou como nunca o imaginário da unidade, da clareza, da identidade e da eliminação das contradições. O homem moderno queria ser transparente.
Paradoxalmente a modernidade levou da obsessão pela transparência ao culto da visibilidade. Um salto opaco. Ao longo dos séculos, a ciência moderna investiu na dominação da natureza. Aos poucos, no entanto, enormes brechas apareceram: a terra não é o centro do universo, o homem não é um ser soberano a ponto de ter consciência de todos os seus desejos e motivações. Freud cravou uma estaca no coração da vaidade e da racionalidade humanas: há um “continente escuro” aquém e além da racionalidade contaminando e influenciando as ações de cada homem.
Compreender a complexidade, a importância da diversidade, do universal, da relativização e do respeito à diferença e da pluralidade do ser humano exige um olhar generoso, rigoroso, atento ao todo e também à parte. Edgar Morin, sábio, pensador da complexidade – complexo é aquilo que se tece em conjunto, articulando vários fios –, sustenta que precisamos buscar a unitas multiplex. Mas o que é realmente essa unidade múltipla? Ou, dito de outra forma, como conciliar inconciliáveis, equilibrar antagonismos e alcançar unidade na diversidade e diversidade na unidade? Como ser um uno múltiplo? Como comunicar aquilo que parece estar além da comunicação?
A complexidade, pelo “princípio hologramático”, formulado por Morin, baseado em Pascal, explicita o paradoxo todo/parte: a parte está no todo, que está na parte. Para Edgar Morin, intelectual longevo, nascido em 1921, a unitas multiplex remete à complexidade, que implica diversidade, cruzamentos, diferenças, inter, multi e transdisciplinaridade. Esta transdisciplinaridade é muito mais do que uma justaposição de disciplinas, mas um saber produzido para além da compartimentação disciplinar. Ser complexo é buscar, ao mesmo tempo, a explicação (racional, lógica, abstrata) e a compreensão (concreta, relacionada à empatia, ao procedimento de colocar-se no lugar do outro). A complexidade exige pensar o universal e o particular num mesmo movimento. Ou pensar o abstrato pelo concreto e o concerto pelo abstrato. Ser complexo significa defender a importância do universal e do particular, do geral e do singular, do comum entre homens e do que os diferencia.
No livro Minha esquerda, Morin dá uma mostra dessa unidade na multiplicidade e dessa multiplicidade unitária. A epígrafe já diz tudo: “Eu sou um direitista de esquerda. Direitista porque valorizo muito as liberdades, mas, ao mesmo tempo, sou muito esquerdista, pois tenho a convicção de que nossa sociedade precisa de transformações profundas e radicais. Tornei-me um conservador revolucionário. Precisamos revolucionar tudo, mas conservando os tesouros da nossa cultura”.
No Método 5, o conceito ganha corpo: “Quanto mais a diversidade humana é visível, mais a unidade humana torna-se, hoje, invisível aos espíritos que só conhecem fracionando, separando, catalogando, compartimentando. Ou, então, o que aparece aos espíritos abstratos é uma unidade abstrata que oculta as diferenças. Precisamos conceber a unidade múltipla, unitas multiplex. Assim, a diversidade está inscrita numa unidade da vida. Esta, a partir de um primeiro ser celular, diversificou-se fervilhando pelos reinos vegetal e animal. Deve-se essa diversidade, quanto aos animais nascidos da reprodução sexuada, à singularidade oriunda da combinação de dois patrimônios genéticos, mas também ao desenvolvimento próprio e às experiências particulares vividas por cada um até a idade adulta; assim, entre os animais domesticados, as violências sofridas ou as carícias recebidas, determinam caracteres opostos”.
Conceber essa unitas multiplex significa, portanto, apostar na complexidade como visão de mundo e modo de existência, o que só pode ser atingido por meio de uma atitude transdisciplinar, mais do que inter e multi. Edgar Morin explica: “As palavras importam muito e, ao mesmo tempo, pouco. No caso de multi, inter e transdisciplinaridade, cada um desses termos tem uma contribuição a dar, mas nenhum se basta. O importante mesmo é a atitude epistemológica. A interdisciplinaridade junta disciplinas diferentes;  a multidisciplinaridade, articula-as; só a transdisciplinaridade, porém, supera a particularidade, conjuga os saberes e faz com que aportes diferentes trabalhem por um mesmo fim”. Qual fim?
O fim também deve ser uno e múltiplo: proteger o homem e o seu ambiente, o homem no seu ambiente, o meio sem qual o homem não floresce, o homem sem o qual o meio permanece virgem, a virgindade do meio como marca simbólica de uma origem que não pode desaparecer. A ilusão do homem  moderno consistiu em pensar que podia dominar uma natureza de recursos inesgotáveis. Nesse sentido, o homem é complexo é, ao mesmo tempo, mais lúcido, mais modesto, mais pragmático e mais prudente. O homem moderno, na sua simplicidade cientificista, queria construir o melhor dos mundos. As suas utopias eram totalizantes. O homem complexo, como indica Morin, sabe que não pode chegar ao melhor dos mundos, mas nada o impede de trabalhar por um mundo melhor. Eis o desafio.
Edgar Morin prega uma reforma do pensamento. Precisamos aprender a pensar complexamente para tentar responder às incontornáveis questões kantianas: o que podemos saber? O que devemos fazer? O que temos direito de esperar? O que é o homem? Talvez a melhor maneira de responder a essa última questão seja tentar dizer quem é o homem que propõe essa reforma de pensamento, contrariando o primado das especializações, em pleno século XXI. Quem é esse Edgar Morin, uno na sua multiplicidade de personagens, de saberes, de posturas, de visões de mundo e de obras? Tomaremos um homem, Edgar Morin, na sua singularidade para pensar o ser humano na sua universalidade e também na sua relatividade.

Quem é o homem?
    
Pensador pluralista, nascido em Paris, Edgar Morin mescla as ciências humanas com a biologia e a física, entre outras disciplinas do conhecimento compartimentado, para estudar os problemas do mundo contemporâneo. Interessa a ele compreender o mundo vivido com o objetivo de imaginar, longe das certezas e das leis históricas, possíveis  desdobramentos dos imaginários futuros. Morin assegura que o Sujeito é fundamental na construção do presente. Enquanto houver sonho de mudança social, afirma, haverá política, reforma, utopia e transformação.
Entre os livros fundamentais que escreveu devem ser citados com paixão O Cinema e o Homem Imaginário, O Paradigma Perdido, a natureza humana, As Estrelas, os seis volumes do Método, Para Sair do Século XX , Terra-Pátria, Meus demônios e Minha esquerda. Obras plenas de vida, de criatividade e de originalidade. Elogios da inteligência humana e convites ao prazer da reflexão.
     Nos tempos de Jean-Paul Sartre intelectual engajado, os vendedores de certezas encantavam o mundo e afirmavam-se como fenômenos do pensamento. Passada a época das utopias racionalistas que prometiam o paraíso, mergulhadas no irracionalismo metafísico e na arrogância de uma cientificidade insustentável, espalhou-se que não havia mais grandes intelectuais para estudar a complexidade da vida. Magnífico erro. Mera simplificação.
Edgar Morin está aí para provar o contrário. Ele não vende ilusões. Em Meus Demônios, obra na qual resume a sua luta e as ideias obsessivas que o dominaram ao longo de uma vida de aventura intelectual, conta como descobriu, durante a Segunda Guerra Mundial, o marxismo. O encantamento durou pouco. O homem generoso, sempre em busca da tolerância, percebeu, segundo a expressão de Karl Korsch, que o ideário marxista tornara-se uma “utopia reacionária”. Queria ser muitos numa identidade.
Para ele, vive-se hoje a decadência de um tipo de ideia de futuro: “Uma concepção determinista, otimista e crente no progresso. Acreditava-se acriticamente na técnica, na ciência e nos  efeitos benéficos, necessariamente emancipadores, da Razão. Nas nações do socialismo real ou no mundo capitalista, com a mesma intensidade, apostou-se no futuro radioso. A crise não é derivada apenas da queda do comunismo, mas também de um abalo geral de civilização. A instabilidade econômica é global (…) Descobrimos, porém, que a ciência também pode produzir ignorância, pois o conhecimento fecha-se na especialização. A indústria fabrica objetos úteis e também ameaças ao universo como a poluição. Por fim, o fundamento mesmo do futuro radioso não se sustenta mais: ninguém sabe o que acontecerá amanhã. Não há modo de fazer previsões seguras”. Complexidade significa também saber viver na incerteza constitutiva da vida real.
Para Morin os intelectuais e cientistas adoram denunciar o cretinismo dos meios de comunicação de massa e dos incultos, sem jamais admitir que os espíritos simples possuem também um saber e a capacidade de participar intensamente da emoção de um filme, por exemplo, e ainda assim estabelecer a diferença entre ficção e realidade. Os intelectuais, afirma, são alienados, através de uma ideologia abstrata, que não podem suportar a alienação dos outros pelas telenovelas.
Irônico, Morin salienta o essencial: os intelectuais atacam o conformismo e os estereótipos e esquecem que eles mesmos formam uma subcultura convencional, cheia de estereótipos, conformista e preconceituosa. Nenhuma moda escapa-lhe: estruturalistas, marxistas, althusserianos, eliminadores da ideia de homem e de sujeito, “cretinos de todo tipo”, recebem a sua lambada. Solitário, Morin sabe que pouco pode contra os representantes da elitização de um saber impotente em relação à complexidade existencial, mas poderoso enquanto mecanismo de dominação. Ser complexo implica participar de um campo de saber e, ao mesmo tempo, se necessário, entrar em conflito com ele.
Intelectual, sugere Morin, é quem através do ensaio, do texto de revista ou do artigo de jornal, “de maneira não-especializada” (fora do jargão), mas com riqueza de informação, trata dos grandes questões humanas com a finalidade de complexificá-las. Interdisciplinar de fato, Edgar Morin odeia as especializações que não procuram o intercâmbio, perdem a visão de globalidade e esquecem a comunicação com a sociedade. Homens de saber alheios à dialógica da complexidade não passam de gafanhotos – simpáticos, quando isolados; predadores, em bando.
Terra-Pátria, no qual colaborou Anne-Brigitte Kern, ê o livro fundamental para o exame do fenômeno nacionalista do final do século XX. Tudo está nele: pátria, nação, universalismo, identidade, ecologia, política, comunidade, etc. Os mecanismos para a compreensão da complexa rede social contemporânea são fornecidos com a limpidez costumeira ao texto de Morin.
A razão para o seu compromisso com a transformação é simples: “Ninguém vive sem projeções relativas ao devir ainda que seja em nome de seus próprios filhos. A angústia do futuro torna-se um sofrimento do presente. Precisamos operar com uma dialética temporal: pensar o futuro sem abandonar o presente. O futuro está doente. Mergulhamos em um nevoeiro histórico. Isso repercute sobre o presente. Somos seres de raízes e de mudança, de comunidades e de universalização. Quando o futuro está doente, acaba ocorrendo um retorno ao passado. Acontece que o futuro pode ser também erro e superstição. O medo instaura a retomada virulenta, por exemplo, do integrismo religioso. Nossa tarefa é construir um novo futuro, diferente daquele que faliu: um futuro da consciência e da vontade. O amanhã não será oferecido pela história”.
Nos longos invernos parisienses, beber as suas palavras sábias era um exercício fundamental de interpretação da fronteira entre o real e o imaginário. Certa vez, enquanto brincava com a sua gata Herminette, no seu apartamento no tradicional Marais, Morin sintetizou: “Devemos compreender que não somente no plano filosófico, mas também no científico, não existe certeza teórica absoluta. Temos certezas sobre fatos, por exemplo, que tem sol quando tem sol, ou que o sol aparecerá a tal hora amanhã e a tal hora depois de amanhã; assim, talvez, por algum tempo. Essas certezas estão situadas no tempo e no espaço e são biodegradáveis, pois a Terra não girou sempre com a mesma velocidade em torno do sol e em torno dela mesma. Houve um momento em que a Terra não existia; haverá um momento em que o sol explodirá”. Tudo passa. Tudo se renova. Tudo é ciclo.
A incerteza está na base da investigação “científica” e da descoberta de novos conhecimentos: “Nossas certezas não são eternas. Nenhuma teoria científica – e aí reside, creio, a importância da contribuição de Karl Popper – está segura de ter certeza absoluta. Aquela que num instante específico conforma-se mais aos dados em questão impõe-se. Mas pode muito bem ser substituída por nova teoria, e a prova é que praticamente todas as teorias científicas do século XIX foram ultrapassadas no século XX ou provincializadas”.
A imaginação, a criatividade e a efemeridade participam da montagem de um edifício teórico: “Uma teoria é uma construção do espírito e, de resto, sabemos que o conhecimento não é o espelho da realidade, mas tradução e reconstrução de um mundo do qual recebemos mensagens através de nossos sentidos, como os olhos, que são traduzidas e codificadas por nosso sistema nervoso e retrabalhadas pelo cérebro que faz delas uma percepção. Se todo conhecimento é  reconstrução e percepção, não pode ter valor de reflexo absoluto do real. Somos, portanto, obrigados a negociar com a incerteza”. Sempre.
O século XX teve de esmagar os determinismos e aceitar o imprevisível como parte do jogo natural: “De outra parte, tivemos de abandonar, felizmente, a ideia de que o universo era uma máquina determinista perfeita, pois quando se tem tal máquina pode-se prever o futuro. Laplace imaginava que um demônio poderia conhecer todos os acontecimentos do futuro e do passado. Na realidade, estamos num universo que comporta desde o princípio o  imprevisível. Desde o começo, existe calor, e o que é o calor? Agitação de partículas ou de moléculas cujos momentos particulares não podemos prever. Somente com sistemas fechados é possível estabelecer leis estatísticas gerais”. A guerra continua. A vida também.
Edgar Morin abraçou, sem medo, o risco: “A história de nosso universo sempre comportou a incerteza: colisões de partículas ou de galáxias, logo com destruições mútuas, bifurcações, riscos, etc. Quando se olha a história da Terra, vê-se que ela não foi linear; houve acidentes, cataclismos ecológicos como os que provocaram o desaparecimento dos dinossauros. Penso que vivemos num mundo de mistura de ordem e de desordem – sendo ordem tudo que diz respeito ao determinismo, à estabilidade, à regularidade, e desordem tudo o que é colisão, agitação, destruição, explosão, irregularidade. Devemos desenvolver estratégias de ação face a tal universo”. Ordem e desordem, certeza e incerteza, eis a unitas multiplex.
Numa das nossas tantas entrevistas, Morin debruçou-se sobre a mais óbvia das perguntas: o que é a complexidade? “Trata-se do pensamento que liga os conhecimentos separados. Por que ligar? Porque o conhecimento só é pertinente quando situado no seu contexto e na globalidade. Ligar, contextualizar e globalizar fazem parte da necessidade natural do conhecimento. Para saber ligar, entretanto, é preciso utilizar instrumentos de pensamento estranhos aos procedimentos científicos clássicos, que obedecem à causalidade linear simples, a uma lógica rígida e que obedecem sobretudo ao princípio de separação. O homem, por exemplo, que é ao mesmo tempo um ser físico, químico, cerebral, mental, espiritual, social e cultural, é estudado de maneira fragmentada: a física, a química, a biologia, o cérebro, o espírito, a cultura e a sociedade, a psicologia, etc. Ora, em realidade essa separação não nos permite de compreender a complexidade humana. O pensamento complexo reage contra essa situação, sem ser, contudo, apenas o contrário do pensamento simples, e integra os modos de pensar simples e complexos numa concepção mais rica. Trata-se da ‘dialógica’ do simples e do complexo, do separável e do não-separável, da ordem e da desordem, da ‘dialógica’ entre a lógica clássica e a transgressão lógica quando esta se impõe, ou antes entre a lógica clássica e a racionalidade aberta. Não se pode, portanto, aprender o pensamento complexo, sobretudo quando se tem a formação de um sistema reducionista, em um dia. A complexidade exige um novo e difícil aprendizado e a reforma do pensamento, a qual demanda a reforma da educação”. Essa reforma será uma revolução.
Relativizar implica colocar em relação o universal e o particular. Respeitar a diferença exige um comportamento complexo capaz de aceitar a união de opostos, mecanismos antagônicos e, ao mesmo tempo, complementares. Educar para o futuro passa por uma reforma de pensamento que valorize o pluralismo como convivência e equilíbrio de contrários. O grande perigo de tempos pragmáticos é a simplificação. Um exemplo de simplificação é a meritocracia, que põe em competição desiguais, por falta de mesmas oportunidades de preparação, como se fossem iguais. A meritocracia, nos termos que vem sendo praticada, reproduz as desigualdades do ponto de partida e funciona como um sistema injusto de hierarquia social. O mérito é um ideal  a ser buscado. A meritocracia é o efeito perverso desse ideal. Elimina a pluralidade, não relativiza os obstáculos e uniformiza diferentes como se fossem iguais. Nega a complexidade. JM

sexta-feira, julho 07, 2017

Perigo, perigo!


A Lava Jato corre perigo.
O perigo atende pelos nomes de PMDB, PSDB e PT.
A Lava Jato entrou em colapso quando transbordou.
Era para atingir só o petismo.
Sérgio Moro sabia disso e jamais pisou fora da área demarcada.
A operação, porém, foi além dele.
Ao chegar aos caciques do PMDB e especialmente do PSDB, sangrou demais.
A Lava Jato corre perigo.
O perigo atende pelos nomes de Ministério da Justiça e formalidades jurídicas.
A verdade exige a forma.
A forma passa por uma formalidade.
A formalidade é capaz de engolir seu conteúdo.
A lápide está pronta: aqui descansa a Lava Jato.
Os políticos não rezam por ela.
Preferem amaldiçoá-la.
Eis a única culpada pelos males que nos assolam(JM).

quinta-feira, julho 06, 2017

Quarto fechado para Geddel


Michel Temer vive entre o ser e o nada.
Só não sabe quem é o ser.
Na sua condição de homem livre, escolheu existir por meio de um atalho.
Instalado, por força certamente da sua essência, no poder, atirou-se ocaso com certa pressa.
A fotografia oficial da sua posse é um elogio ao código penal.
Depois desse instante de glória, Temer passou de Sartre a Camus: rola a sua pedra.
Todo dia um dos seus experimenta viver entre quatro paredes sem janelas nem liberdades.
Dois dos seus ex-ministros, Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, foram das cédulas às celas.
Romero Jucá sobrevive à luz do sol graças à obscuridade do seu mandato de senador.
Moreira Franco protege-se com sua capacidade de contradizer seu sobrenome.
A fotografia da posse é uma colcha retalhada pela polícia a cada mês.
Até o desconhecido estafeta do presidente, Rocha Loures, o homenzinho da mala, sentiu náuseas na prisão, de onde ainda não deveria ter saído, mas para onde todos os enredos o levam de volta.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que se deve seguir a narrativa.
Para ele, criminosos de alto escalão não assinam suas obras nem passam recibo.
Basta-lhes ser ghost writer. A noção de autoria já não os nobeliza.
Temer avança rapidamente do ser para o nada.
A Polícia Federal come o seu fígado com bicadas rapaces.
A águia do parlamento se arrasta como um réptil do deserto do executivo.
Vez ou outra, porém, tem arroubos de pássaro altivo: quer voar, reformar e tocar o sol.
Então ouve os gemidos dos seus amigos presidiários e cai prostrado à espera de um novo dia.
O poder corrompe. A corrupção empodera.
A existência precede a essência. Mas, no caso de Temer e dos seus, não a nega.
Aguardemos os próximos capítulos.
A corrupção é uma obra aberta.
O autor se diz morto.
Os seus personagens vivem à solta.
O protagonista tem ar de espectro.
Até quando será?
Quando sairá do nada para virar nota de rodapé na história?JM

quarta-feira, junho 21, 2017

Pessoas ou partidos?


      Emmanuel Macron surgiu quase do nada e ganhou, aos 39 anos de idade, a eleição presidencial francesa enterrando elefantes. Para isso, fundou um partido, “Em Marcha”, que até ontem não existia. Neste domingo, confirmou a maior vitória eleitoral legislativa das últimas décadas na Europa. Obteve 350 cadeiras, sobre 577, no parlamento. Pulverizou mastodontes como o Partido Socialista, que caiu de 284 deputados para 29. O que isso indica? O óbvio: cada vez mais se vota em pessoas e não em partidos. Qual é o problema? Por que se deveria privilegiar essas estruturas do século XIX em detrimento de homens e mulheres de carne e osso? Quem realmente, salvo militantes, confia no PMDB, no PT e no PSDB mais do que em algumas pessoas desses partidos? 57,4% dos eleitores franceses não foram votar. A renovação do parlamento chegou a 75%. São 224 mulheres na Assembleia Nacional.
O Brasil estuda mais uma reforma eleitoral. É só jogo de cena. Caciques partidários defendem voto em lista fechada. É assalto à mão armada ao direito de cada cidadão de escolher um nome e recusar os demais. Afirma-se que hoje, no sistema proporcional e com as coligações, o eleitor vota num candidato de esquerda e elege um de direita ou vice-versa. Acontece mesmo. A solução é simples: acabar com as coligações nas proporcionais. Ou optar pelo voto distrital. Elege-se quem fizer mais votos num distrito. Corre-se o risco de uma distorção e de eliminar as minorias do parlamento? Não há sistema perfeito.
Em todos sempre se perde alguma coisa.
As minorias podem trabalhar para virar maioria em alguma circunscrição. É a democracia.
Nada pode ser pior do que votar num e eleger outro ou ver o mais votado ser superado pelo menos votado graças ao sistema de cesta eleitoral baseado em quociente partidário. Partido é uma sinalização de que as pessoas nele reunidas comungam de certas ideias. Uma verdadeira democracia precisa aceitar candidaturas avulsas. O marxismo inventou o partido sem parte, o partido único acima do eleitor e do Estado. O capitalismo adapta-se até a ditaduras se for rentável. Os eleitores do século XXI indicam cada vez mais que gostam de pessoas com ideias votando numa mesma eleição em vários partidos. Podem se enganar, ser enganados, errar. Tem sido assim com os partidos. Entregar aos partidos brasileiros mais poder no momento em que eles apodrecem ao ar livre é uma ideia absurda. Uma ideia deles, evidente.
Lista fechada no Brasil significa eleger para sempre Romero Jucá, Renan Calheiros e até, certamente entusiasmados com uma nova regra do jogo tão generosa com o caciquismo, Carlos Lupi, Rui Falcão e todos os burocratas ou controladores de siglas. A Alemanha tem voto distrital misto. Inglaterra e França praticam o distrital. Todos se queixam um pouco. Onde está pior? Lá ou aqui? A lista fechada dispensa o eleitor de comparar nomes, de estudar biografias, de conhecer pessoas. Basta confiar na pizza entregue por seu partido. Macron faz pensar em Collor. Foi horrível. Os grandes partidos brasileiros posteriores não se comportaram muito melhor. Há petistas, claro, que se consideram vítimas de uma conspiração. Já o deputado Alceu Moreira acha que a conspiração é contra o reformista Michel Temer. Que coisa!JM

sábado, junho 17, 2017

Tiroteio!


Depois de falar sandices para cirurgiões plásticos, ‘Deusllagnol’ tem que ser convidado agora para abrir o congresso de psiquiatria.
DO CRIMINALISTA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, o Kakay, sobre Deltan Dallagnol debater a Lava Jato na 37ª Jornada Paulista de Cirurgia Plástica.

quinta-feira, junho 15, 2017

Ciro, presidente!


O deputado distrital Chico Vigilante (PT) afirmou que — caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja o candidato do partido — ele avalia como positiva uma aliança com Ciro Gomes, do PDT, para 2018. "O PT tem nomes excelentes para serem candidatos a presidente da República, mas também poderá fazer uma aliança", disse o parlamentar em entrevista. "Eu, particularmente, caso o PT não tenha o Lula como candidato, tenho uma simpatia muito grande com a candidatura de Ciro Gomes, pelo que ele representa."
Políticos do PT, porém, temem que Ciro seja desagregador e possa dificultar a performance do partido, por isso o nome do pedetista sobe e desce nas bolsas de apostas. "Eu não sei se Ciro vai aglutinar o PT, mas vai dizer coisas que muita gente não tem coragem. Ele seria um grande presidente, vai enfrentar determinados setores deste país e está na hora de ouvir umas verdades", disse Vigilante. Alguns petistas temem que Lula não possa disputar no ano que vem por causa das investigações da Lava-Jato. Não é o caso de Vigilante, que, na entrevista, disse acreditar que o ex-presidente esteja na disputa. “Ele é o líder das pesquisas e nada foi provado contra ele.” No cenário local, Vigilante não crava um nome do PT. Ele deve concorrer à reeleição. "Duvido que alguém conheça Brasília mais do que eu", disse ele.

domingo, maio 07, 2017

Aposentadoria e novas regras

TIROTEIO
Manifestações, emendas de deputados da base do governo e o efeito Janot… O gato, digo, a reforma de Temer subiu no telhado.
DO DEPUTADO FEDERAL NILTO TATTO (PT-SP), sobre a série de acontecimentos recentes que, avalia, dificultam a aprovação das novas regras de aposentadoria.

sábado, maio 06, 2017

Advogado criminalista

A última sociedade que viveu na base do ‘like’ e do ‘unlike’ morreu no coliseu entre adagas, bigas e leões, condenada por um imperador.
DE TICIANO FIGUEIREDO, sobre as manifestações do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, nas redes sociais.

sexta-feira, maio 05, 2017

Nada mudou!


 Temer, quem diria, já detonou a reforma de FHC
O presidente Michel Temer (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/11.04.2016/Agência Brasil)
"Vê-se que o aparelho de Estado está minado por todos os lados. É uma espécie de quinta-coluna permanente. Não há mais reserva de nada. Isso não é o governo, não. O Estado é que é assim. Como é que a gente reconstrói esse Estado tão apodrecido?" (Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na contra-capa do primeiro volume do seu livro Diários da Presidência, Companhia das Letras).
***
FHC já lançou mais dois volumes desta coleção, mas até hoje não respondeu à pergunta sobre o Estado apodrecido reproduzida na epígrafe deste texto.
À luz do presente debate da reforma da Previdência, a leitura das memórias presidenciais do antigo sociólogo serve para mostrar que na política brasileira tudo muda para tudo continuar no mesmo lugar. Até as moscas são as mesmas.
No jantar de quarta-feira com a cúpula tucana, o presidente Michel Temer queixou-se do desgaste que vem sofrendo com as reformas e foi consolado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O ex lembrou que também tentou fazer um governo de reformas, mas teve oito anos para fazê-las, e agora Temer está sendo corajoso por tentar aprová-las com tão pouco tempo de mandato que lhe resta.
Só não sei se os dois se lembraram do que aconteceu em 1996, quando estavam em campos opostos.
No primeiro mandato de FHC, Michel Temer, já então cacique-mor do PMDB, era o relator do projeto de reforma previdenciária do governo enviado à Câmara.
Está no livro citado, um catatau de 929 páginas, que eu consegui ler até o fim:
"Na última hora, o Michel Temer mudou coisas muito importantes que havia combinado conosco, tornando a reforma previdenciária muito pouco eficaz para combater uma porção de abusos (...) A reforma da Previdência foi desfigurada, o Temer cedeu além de todos os limites".
Ou seja, tudo mais ou menos como está acontecendo agora, vinte e um anos depois _ e pelas mesmas razões.
Em comum, os abusos a que FHC se referia são os direitos adquiridos pelas corporações do funcionalismo público em todos os níveis, mais unidos do que nunca na luta pela manutenção dos seus privilégios na legislação previdenciária.
Estes eternos direitos adquiridos são na verdade privilégios adquiridos desde os tempos de dom Joãozinho no Império, os principais responsáveis pelos crescentes rombos nas contas da Previdência.
Assim como aconteceu esta semana, o projeto original do governo foi aprovado com muitas mudanças em primeiro turno na Câmara, mas acabou mutilado no final do caminho na votação final em plenário, o que levou FHC a desabafar:
"O Congresso não quer mesmo mudar. Vamos ter 30% do que queríamos. É pouquíssimo".
Quanto vai sobrar desta vez?
Para evitar que se repita com ele o que fez com FHC na sua fracassada tentativa de reforma da Previdência, Michel Temer agora chamou o ex-presidente e o alto comando do aliado PSDB para garantir o apoio do partido quando o atual projeto for a plenário, ainda sem data marcada.
Fiéis ao seu estilo, os tucanos juraram fidelidade, mas desde que o PMDB, o partido do governo, feche questão antes.
Como isso ainda não aconteceu, e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, faz franca oposição ao projeto, pode se repetir com Temer o mesmo que aconteceu com FHC, traído pela própria base aliada na maior derrota do seu governo.
No dia 6 de maio de 1998, faltou um voto para os 308 necessários para a aprovação da idade mínima (60 anos para homens e 55 para mulheres) nas regras permanentes da reforma, só para os trabalhadores da iniciativa privada.
Os jornais da época registram que FHC ficou à disposição durante todo o dia para conversar com parlamentares e montou uma tropa de choque com ministros e líderes partidários para garantir a aprovação.
Vejam quem estava lá: Paulo Maluf, então presidente do PPB (hoje PP), tentando convencer os dissidentes do seu partido; os ministros Eliseu Padilha (Transportes) e Renan Calheiros (Justiça).
"Vou ficar no ministério recebendo telefonemas e deputados", disse Padilha à Folha, ao deixar a Câmara pela manhã, enquanto Renan Calheiros despachava no gabinete do líder do PMDB.
Tenho ou não razão ao dizer que nem as moscas mudaram? Estão todos lá novamente, e o notório Eliseu Padilha hoje é o chefe da tropa de choque do governo Michel Temer na batalha pela aprovação da reforma. Só Renan desgarrou.
Ao final do jantar com os tucanos, Michel Temer informou que pretende levar a reforma da Previdência ao plenário da Câmara dentro de três semanas, em busca dos mesmos 308 votos que FHC não alcançou num mês de maio de quase duas décadas atrás.
O que mudou?RK

Tiroteio


O juiz está diante de um dilema humano-zoológico: são lágrimas de crocodilo, amargo arrependimento ou simples horror a barata?
DO DEPUTADO CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), sobre o ex-assessor do governador Pezão que admitiu ter recebido propina, chorou e clamou por prisão domiciliar.

quinta-feira, maio 04, 2017

STF VERSUS MPF



Se a lei é uma só e deve ser igual para todos, tema do filme  que estão rodando em Curitiba, como explicar decisões tão díspares e mesmo antagônicas do Supremo Tribunal Federal em confronto aberto com o Ministério Público Federal?
Um juiz manda prender, outro manda soltar, o terceiro manda prender de novo _ e todos baseiam suas decisões nas mesmas leis. Como entender isso?
"Direito não é ciência exata, não é matemática, depende da interpretação de cada juiz", tentou me explicar um amigo advogado.
Sim, mas a se levar às últimas consequências este argumento então para que servem códigos e constituições?
Como agora cada um pode impor a sua própria lei nas diferentes instâncias da Justiça, a depender do réu e suas circunstâncias, o cidadão comum fica sem saber o que é certo e o que é errado.
Ganha quem gritar mais alto nas redes sociais e nos microfones dos plenários, tribunais e canais midiáticos, ou seja, impera a lei do mais forte.
Esta sensação de vale-tudo jurídico chegou ao auge na terça-feira com a decisão de mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, preso desde agosto de 2015, e já condenado a 32 anos em dois processos, mas ainda não julgado em segunda instância.
Poucas horas antes do julgamento do pedido de habeas-corpus de Dirceu na 2ª Turma do STF, procuradores da Lava Jato em Curitiba apresentaram uma terceira denúncia contra o réu para justificar novo pedido de prisão, caso a decisão lhe fosse favorável.
Em Brasília, o ministro Gilmar Mendes reagiu logo na chegada ao tribunal: "É o rabo abanando o cachorro. Se eles imaginam que vão constranger o Supremo, o Supremo deixava de ser Supremo".
Por três votos a dois, o STF decidiu a favor de José Dirceu e a Lava Jato sofria sua quarta derrota em uma semana.
As prisões preventivas transformadas em permanentes, com condenações apenas em primeira instância, foram o principal argumento utilizado pelos ministros do STF para libertar José Dirceu e outros réus da Lava Jato.
Começava uma virulenta batalha verbal entre STF e MPF, com o tom subindo a cada nova declaração, nas praças conflagradas de Brasília e Curitiba.
"O que está acontecendo é a destruição lenta de uma investigação séria. Infelizmente, acreditam que a população não está mais atenta, talvez anestesiada pela extensão da corrupção. Esperamos que o período dele fora da prisão seja curto", reagiu o procurador Carlos Fernando Lima, um dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato.
Gilmar Mendes logo saiu em defesa do STF, lembrando que se trata da última instância do Judiciário:
"Creio que hoje o Tribunal está dando uma lição ao Brasil. Há pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, como não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. É preciso respeitar as linhas básicas do Estado de Direito. Quando nós quebramos isso, nós estamos semeando o embrião do viés autoritário".
Em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, principal porta-voz da força-tarefa, viu ameaças à continuidade da Operação Lava Jato:
"A liberdade de José Dirceu representa um grave risco à sociedade, tanto em razão da gravidade concreta dos crimes praticados, como em razão da reiteração dos crimes e ainda em função da influência que ele tem no sistema político-partidário".
Com a judicialização da política e a partidarização do Judiciário e do Ministério Público, que vai ficando cada vez mais evidente neste embate que dura faz três anos, as divergências já descambam para o lado pessoal, como mostrou Gilmar Mendes ao dar seu voto a favor da libertação de José Dirceu:
"São jovens que não têm a experiência institucional e a vivência institucional, e por isso fazem esse tipo de brincadeira. Se cedêssemos a este tipo de pressão, deixaríamos de ser supremos".
Resta saber agora o que vai acontecer com outros réus presos, que ainda não fizeram delações premiadas, como Antonio Palocci, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, também aguardando o julgamento dos seus pedidos de habeas-corpus.
Afinal, qual é a lei que está valendo?
Vida que segue. RK

terça-feira, janeiro 10, 2017

Matar mais?


Muita gente gostou da declaração de Bruno Júlio, então secretario nacional da juventude do governo Michel Temer. O peemedebista, provocado a falar sobre o horror nos presídios de Manaus, não se conteve: “Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era de matar mais. Tinha de fazer uma chacina por semana”. Duas coisas chamam a atenção nessa fala: o seu conteúdo grotesco e a confirmação de que “coxinhas”, termo que se popularizou nas manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff, defendem alguns métodos expeditos de atuação.
É mais uma versão da filosofia segundo a qual “bandido bom é bandido morto”.
Ideias simples tendem a propagar posturas perigosamente simplórias. O Brasil vem despencando no abismo da simplificação fascista. Boa sociedade é aquela que pune justa e rigorosamente. Nas democracias, a punição é a privação da liberdade. Nada mais. Não estão previstas a tortura e as condições indignas de encarceramento. No caso do Brasil, nem a pena de morte. O país precisa de mais presídios? Talvez. Precisa mesmo é de mais julgamentos. Mais de 30% dos presidiários não têm condenação. Boa parte poderia estar livre. Gilmar Mendes, ministro do STF, que nada tem de revolucionário, defende a descriminalização das drogas.
A população carcerária com essa medida cairia drasticamente.
Só que esse tipo de olhar contraria o senso comum defendido pelos que aplaudiram Bruno Júlio. É o pessoal que olha bandido com olhar de bandido: olho por olho dente por dente. Dá para entender que o agredido sinta ódio do agressor. O Estado, porém, deve ser racional. A punição não é vingança. A declaração de Bruno Júlia é sintomática: revela o estado de exasperação da sociedade e o total desinteresse pelo Estado de Direito.
Matar mais e fazer uma chacina por semana não fará do Brasil um país melhor. O mundo dito civilizado está horrorizado com a situação prisional brasileira. O que fazem a Suécia, a Noruega, a Suíça e outros países assim para ter menos violência? Aplicam prisão perpétua por roubo de celular? Encarceram em sucursais do inferno? Imitam o presídio central de Porto Alegre? Praticam e aplaudem uma chacina por semana? Nomeiam secretários com ideias medievais? Entregam prisões para a administração de facções? Privatizam a gestão de presídios tornando-os mais caros por preso e ainda menos eficientes? Fazem da corrupção uma parceria público-privada a fundo perdido?
Bruno Júlio encarnou o pior do Brasil: a simplificação grosseira que passa por bom senso de “gente de bem”.
O homem comum guia-se por seus sentimentos.
O Estado deve pautar suas políticas pela razão. Bruno Júlio caiu. Já foi tarde. Enquanto declarações com as dele forem aplaudidas o Brasil continuará atolado no atraso. Se um turista, no Rio de Janeiro, sair da rota e entrar no imenso mundo da desigualdade, poderá, caso sobreviva, responder na volta: tem como dar certo desta maneira? Se o turista for sueco, proporá igualdade. Se for do time de Bruno Júlio, defenderá uma chacina por semana. Na bucha.
O Brasil precisa matar mais?
Não. Obviamente. O Brasil precisa é de futuro.
O nosso presente é o passado!Juremir Machado

segunda-feira, janeiro 09, 2017

Morre Zygmunt


Zygmunt Bauman nasceu em Poznan, Polônia, no dia 19 de novembro de 1925. No dia 09 de janeiro de 2017, aos 91 anos, ele faleceu na cidade de Leeds, na Inglaterra, onde morava. A notícia da morte foi divulgada pelo jornal Gazeta Wybocza, mas sua causa ainda não foi divulgada.
Bauman serviu na Segunda Guerra Mundial pelo exército da União Soviética e conheceu a esposa, Janine, nos acampamentos de refugiados polacos. Graduou-se em sociologia na URSS, mas iniciou a carreira na Universidade de Varsóvia, de onde foi afastado em 1968, após ter vários livros e artigos censurados. Saiu da Polônia após sofrer perseguições anti-semitas e, na Grã-Bretanha, tornou-se professor titular da Universidade de Leeds. Recebeu os prêmios Amalfi, em 1989, e Adorno, em 1998. Foi professor emérito de Sociologia das universidades de Leeds e de Varsóvia.
Ele ficou conhecido como o criador do conceito de modernidade líquida. Entre seus trabalhos, destacam-se Amor líquido, Isto não é um diário e Aprendendo a pensar com a Sociologia. 

domingo, janeiro 08, 2017

Mário Soares, o último resistente


 
 
 
 
O rosto da democracia morreu aos 92 anos. O homem que lutou contra Salazar, lutou pela democracia e lutou até aos seus últimos dias contra tudo que considerava injusto. 
 
 
 

 
 
Não chegam as palavras para classificar a vida de Soares e chegam de todos os quadrantes e de várias geografias os elogios ao antigo presidente da República, que foi também ministro dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro de Portugal. Todos sublinham o seu papel na democracia e na construção do Portugal moderno. O desaparecimento de Mário Soares, o político que marcou a segunda metade do século XX marca o fim de uma era. Após três dias de luto nacional, terá funeral com honras de estado.

sexta-feira, janeiro 06, 2017

PEC 287


"Reforma da Previdência é uma proposta de aprofundamento da desigualdade"


A proposta ignora descompassos regionais e sociais e também a informalidade no mercado de trabalho.

Divórcio no Brasil

Acabou o amor do mercado com a equipe econômica?


A descrença do empresariado no governo ajuda a alimentar a aguda crise política.

Investigação em Rondônia

Presídios do RO e mais três estados serão investigados pela PGR

Problemas no sistema carcerário dessas regiões violam normas dos direitos humanos




De acordo com as portarias de instauração dos quatro procedimentos, os problemas no sistema carcerário desses estados apontam para o descumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais, além de diversos instrumentos internacionais aos quais o Brasil aderiu, a exemplo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto 687/1992. Já está em curso na Procuradoria-Geral da República um procedimento que analisa a situação do sistema carcerário do Maranhão, em decorrência de mortes e superlotação no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís.
Atualmente, o Estado brasileiro responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre a ocorrência de violações no âmbito das unidades prisionais do Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre), Rondônia (Urso Branco), Pernambuco (Aníbal Bruno) e Maranhão (Pedrinhas), além de São Paulo (Parque São Lucas). Entre as providências para instruir os procedimentos está a expedição de ofícios aos governadores dos estados e ao ministro da Justiça solicitando informações.

quarta-feira, janeiro 04, 2017

Endurecer benefícios para mais pobres!



Apesar dos longos anos de experiência, ainda me choco.
Li que o “governo federal planeja enviar ao Congresso, após a tramitação da reforma da Previdência, uma proposta para promover mais alterações no acesso ao benefício pago a pessoas pobres idosas ou com deficiência, o BPC (Benefício de Prestação Continuada)”.
Trocando em graúdos, o governo quer endurecer as regras para a concessão desses “privilégios”. Na linguagem dissimulada dos tecnocratas, a “ideia é tornar as regras de concessão do benefício assistencial mais claras e reduzir a judicialização”, pois, eis o pulo do gato, “conforme mostrou a Folha neste domingo (1º), um em cada três benefícios assistenciais concedidos a pessoas com deficiência em 2015 foi fruto de decisão judicial”.
O governo entende que há distorções, visto que, “no caso dos idosos, a taxa foi de 8,1%”.
Para e penso.
Será por causa desses idosos beneficiados que o país está mal? Volto ao texto do jornal: “O governo precisa estabelecer um novo patamar de renda para acesso ao BPC porque, em 2013, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional o critério de um quarto do salário mínimo, que equivale hoje a R$ 220. Até hoje a lei não foi alterada. A ideia em estudo atualmente é estipular um valor nominal, em vez de um percentual do salário mínimo, segundo disse à Folha o diretor de assuntos fiscais e sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima. ‘Como o STF disse que um quarto do salário mínimo não é suficiente, vamos ter que subir um pouquinho. Qual esse valor? Ainda vamos avaliar’, afirma. Também está em estudo a inclusão de um indicador socioeconômico na avaliação”
Aqui vem o que mais mexe comigo: “A ideia é um indicador que olhe aquela família em relação à população como um todo. Um algoritmo”. Eis tudo. Eis o que inaugura a nova época: o algoritmo dos idosos miseráveis.
Eu ainda penso em termos de histórias pessoais, biografias, histórias de vida, essas coisas.
Aí o jornal Folha de S. Paulo organiza o “caos”:
“SAIBA MAIS SOBRE O BPC
O QUE É Benefício no valor de um salário mínimo pago a idosos com mais de 65 anos ou deficientes, sem limite de idade, de baixa renda
EXIGÊNCIAS Renda por pessoa da família menor que 1/4 do salário mínimo. O beneficiário não pode estar recebendo outro benefício da Previdência Social
R$ 40 BILHÕES Foram gastos com pagamentos do BPC em 2015
R$ 85,8 BILHÕES Foi o rombo da Previdência Social em 2015
R$ 123,9 BILHÕES É o rombo de janeiro a outubro de 2016.”
Conclusão: o rombo da Previdência também é o culpa dos idosos que recebem o BPC.
No meu algoritmo, tudo se resolveria taxando as grandes fortunas.
Sai ano, entra ano, continuo atrasado.
Raciocino em termos de sofrimento humano e de alegrias.
A minha preocupação é com o rombo no cotidiano dos infelizes.
Talvez eu tenha medo de ser o próximo.
A passagem do tempo explicita nossa vulnerabilidade.
Quero um algoritmo da segurança na velhice. Juremir Machado