domingo, maio 22, 2011

RN: secretário de Esportes quer eventos no interior



Interiorizar e legalizar o esporte amador do Rio Grande do Norte a partir do fortalecimento das Federações de cada modalidade. Com esse discurso, o secretário de esportes e lazer do Estado, Joacy Bastos reuniu 33 federações, num restaurante em Natal.
Joacy Bastos no encontro realizado num restaurante em Natal.

O comparecimento foi de quase 100% dos convidados, uma vez que 37 federações esportivas foram contatadas, segundo a Seel. Joacy Bastos pediu para que cada entidade destine cerca de 30% dos seus eventos, programados para 2010, ao interior potiguar. «Este é um momento ímpar para o esporte do Estado. Por isso temos que aproveitar para que todos sejam beneficiados e interiorizar o esporte é levar a todos do Estado essa oportunidade», comentou o secretário.Exemplos como o da Federação de Futsal, a de Ginástica, Atletismo e outras entidades, cujas competições possuem datas reservadas para o Interior foram citados pelos próprios presidentes de federações.
Além do processo de interiorização, a legalização e organização das entidades também foram tratadas no encontro. A Seel [Secretaria de Esportes e Lazer do Estado] solicitou que todos encaminhassem, até o próximo dia 26, todos os documentos das federações, com estatutos, calendário e orçamento para cumprir essa agenda. «Nosso objetivo é realizar um orçamento que tenha sido definido pelas próprias federações, com base no que vocês nos encaminharem», explicou Joacy.
Teoricamente sendo as principais representantes dos esportistas do estado, muitas federações ainda estão em situação irregular. De acordo com Joacy Bastos, o primeiro passo para o fortalecimento das modalidades esportivas no Rio Grande do Norte é a organização das federações. No entanto, vários parâmetros têm que ser adequados. «Queremos que todas as federações estejam regularizadas, com o estatuto publicado para quem quiser ver, assim como os mandatos dos dirigentes e os tribunais de Justiça Desportiva», explicou Joacy Bastos.
O secretário ainda aproveitou o evento para anunciar a realização do Fórum do Esporte, que acontecerá em Natal mensalmente, sendo o primeiro no próximo dia 29 com a presença de representantes do Ministério dos Esportes. A otimização do Caic e a formulação de uma Lei para que sejam realizados os Jogos Abertos, as Olimpíadas Escolares, os Jogos Paradesportivos e os Jogos dos Idosos também foram anunciados.

sábado, maio 21, 2011

Seguros: o consumidor do futuro


O Consumidor do Futuro" será o tema da 5a Conferência Brasileira de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (5a Conseguro), nos dias 8 e 9 junho, no Centro de Eventos e Convenções Brasil, 21, aqui em Brasília. O evento é promovido pela Confederação Brasileira das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), com o apoio das federações representantes do setor. Fontes: Sincor RO/AC e Ronseg, corretora de seguros.


Estado divulga salários de servidores públicos na internet

Mais transparência nos gastos públicos é o que busca o governo do Amapá com o seu novo portal (http://www.transparencia.ap.gov.br/). Além dos registros de despesas com licitações, benefícios sociais e repasses de verbas, os amapaenses terão a possibilidade de acompanhar as folhas de pagamento dos servidores públicos do estado.As informações divulgadas englobam desde os funcionários efetivos até os de cargos comissionados e contratos temporários. É possível inclusive confirmar que o governador Carlos Capiberibe recebe R$ 24.117,62 por mês. O cidadão que quiser saber sobre os valores salariais tem a opção de procurar pelo órgão ou pelo nome do servidor. 

sexta-feira, maio 20, 2011

Preço de um sorriso

A contar pela negociação feita esta semana no Palácio do Planalto com três senadores do PMDB, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, não encontrará fogo amigo nem resistência do partido aliado no Senado sobre o seu caso, a compra de dois imóveis por cerca de R$ 7 milhões em São Paulo, incompatíveis com sua renda como deputado. Na segunda-feira, depois que a notícia foi publicada, Palocci chamou para uma conversa três senadores do PMDB, entre eles, Valdir Raupp. Todos saíram risonhos do gabinete. Comenta-se que com duas diretorias em estatais prometidas, para cada um.

Dilma, nóis vai?

Salomé, a velhinha interpretada por Chico Anysio no “Zorra total”, voltará a ligar para Dilma no programa deste sábado. Falará do livro do MEC com erro de português. Pedirá à presidente para mandar recolher a obra “antes que acabe com a concordância”.

Desigualdade é maior no DF, mas pobres vivem melhor do que no resto do país

Análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a dimensão, a medição da pobreza extrema e a situação social no Distrito Federal confirma que Brasília é mais desigual socialmente que a média nacional. Porém, as condições de vida dos extremamente pobres na capital federal são melhores do que no restante do país e há percentualmente menos pessoas extremamente pobres na cidade do que a média do país.A avaliação, feita a partir de dados detalhados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad), levantados em 2009, mostra que, apesar da grande distância entre os mais pobres e os mais ricos que moram no DF, a qualidade de vida deles é melhor porque os cidadãos ali têm mais acesso a mais bens de consumo e à prestação de serviços públicos. A análise foi apresentada hoje (20), na sede do Ipea, em Brasília. A Pnad é feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Para a análise, foram consideradas extremamente pobres as pessoas que dispõem de menos de US$ 1,25 per capita por dia para viver (indicador usado pelo Banco Mundial), o equivalente a R$ 2 no câmbio de hoje, segundo o Banco Central. A partir desse recorte, os extremamente pobres são 2,8% da população do DF; e 4,8%, da população brasileira.Segundo o Ipea, 91,5% da população em extrema pobreza em Brasília têm acesso a algum tipo de telefone no domicílio, seja fixo ou celular, enquanto esse percentual cai a 50% no Brasil. O mesmo se verifica na posse de fogão, geladeira, rádio, televisão e máquina de lavar: 21,4% dos extremamente pobres têm esses bens em suas residências, enquanto, entre os extremamente pobres do Brasil, esse percentual cai para menos de 6%.O acesso ao computador é praticamente 16 pontos percentuais maior entre os brasilienses extremamente pobres do que entre as pessoas na mesma situação econômica na média brasileira, 18,8% e 2,9%, respectivamente.O acesso aos serviços públicos básicos, como educação e saneamento básico, também é maior entre os brasilienses extremamente pobres. Nove em cada dez pessoas extremamente pobres em Brasília residem em moradias com água encanada da rede geral de distribuição, esgoto e coleta de lixo, além de terem banheiro em suas casas. Na média brasileira, apenas três em cada dez pessoas extremamente pobres residem em moradias com os mesmos serviços.Quanto aos indicadores educacionais, 100% das pessoas extremamente pobres de Brasília, entre 7 e 14 anos, estão na escola; enquanto 67,7% das pessoas entre 15 a 17 anos estudam; e 60% dos que têm entre 18 e 24 anos frequentam a sala de aula. Esses percentuais são menores no plano nacional: 93,7%; 77,1% e 29,1%, respectivamente.Apesar das condições de vida dos extremamente mais pobres em Brasília serem melhores do que as condições dos extremamente pobres na média nacional, a distância econômica entre o estrato mais pobre da sociedade e a classe mais rica é maior. O coeficiente de Gini é 0,61 em Brasília e 0,54 no Brasil. Conforme a medida de desigualdade, que varia de zero a 1, quanto mais próximo de zero menos desigual.Ainda conforme a análise do Ipea, a taxa de desemprego em Brasília, em 2009, foi 35% maior do que no resto do país. Já a taxa de homicídio dos homens de 15 a 29 anos foi 18% maior no DF do que a média nacional, entre os anos 2001 e 2007.

quinta-feira, maio 19, 2011

Consed discute comunicação





 
 
 Fotos: J. Gomes
Assessores de comunicação das secretarias estaduais de Educação e interlocutores em assuntos do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) do Brasil estiveram reunidos no salão vermelho do Hotel Nacional em Brasília para discutir estratégias de comunicação necessárias para articulação da entidade com as gestões estaduais e o fomento na mídia das práticas exitosas resultantes dos produtos vinculados ao Consed. A jornalista Aurimar Lima, da Seduc, representa o Estado de Rondônia no evento.

Seguro

As seguradoras brasileiras registraram forte crescimento no segmento de saúde no primeiro trimestre deste ano. A Bradesco Saúde apresentou faturamento de R$ 1,7 bilhão, com aumento de 54,7% em relação ao mesmo período do ano passado.Os prêmios de seguro saúde da SulAmérica somaram R$ 1,4 bilhão, o que representou um crescimento de 27,4% em 12 meses.

Mulher morre após cirurgia plástica

Uma mulher morreu por embolia pulmonar na Santa Casa de Monte Aprazível, cidade a 473 quilômetros de São Paulo, após se submeter a uma cirurgia plástica. A professora passou por um procedimento para a troca das próteses de silicone e aproveitou para fazer uma cirurgia plástica no abdômen. Silvia Akemi Harrimoto Barreto, de 54 anos, teve complicações e morreu horas depois. O médico que fez a cirurgia disse que a paciente estava bem e consciente. - Era uma cirurgia agendada. Ela já tinha feito outra cirurgia com este médico - diz a professora e amiga Rosângela Melo. Ainda muito abalados, parentes não quiseram dar declarações. Por telefone, o marido da professora confirmou que ela passou por uma cirurgia estética. A embolia é causada quando um coágulo de sangue se desprende e vai até o pulmão, o que impede a respiração do paciente. A Santa Casa não se pronunciou. O médico disse que não houve complicações durante a cirurgia e pouco depois do procedimento ela estava bem.








Corretores de seguros

Terceira idade sofre nos planos de saúde

Quando fez 60 anos, Cláudio Valentinetti teve sua mensalidade reajustada em 92%: o escritor ingressou com uma ação e o valor caiu pela metade No dia que completou 60 anos, o escritor e tradutor Cláudio Valentinetti ganhou um presente às avessas. O plano de saúde mantido há seis anos aproveitou a mudança de faixa etária para reajustar a mensalidade em 92%. Quando a nova fatura chegou, o valor ultrapassava R$ 1,6 mil. Inconformado, ele decidiu entrar na Justiça contra a prestadora e ganhou a causa. Casos como esse são cada vez mais comuns no Distrito Federal. A juíza da 14ª Vara Civil de Brasília, Marília de Ávila e Silva Sampaio, estima que, dos 200 processos que chegam por mês à Vara, 5% tratam de cobranças abusivas em convênios para idosos — em média 10 ações mensais. O número sobe para 15% quando são considerados reajustes aplicados em todas as faixas etárias.A terceira idade é justamente o momento mais sensível para os usuários, a fase da vida em que consultas de rotina, exames e atendimentos emergenciais ocorrem com frequência. Não é à toa que os planos individuais preveem para esses consumidores os valores mais altos da tabela. Apenas no DF são mais de 83 mil usuários de convênios hospitalares com idade acima de 60 anos. Existe uma regra que protege os associados, imposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Prevê alguns limitadores para os aumentos, na tentativa de evitar abusos nas cobranças — tudo com respaldo do Estatuto do Idoso.Desde janeiro de 1994, o preço que for fixado para a última faixa etária, de 59 anos ou mais, não pode ser seis vezes maior que a faixa inicial, de zero a 17 anos. Se o plano para crianças e jovens custar R$ 100 mensais, por exemplo, um idoso não poderá pagar, dentro do mesmo convênio, uma mensalidade superior a R$ 600. Uma regra anterior e similar a essa entrou em vigor desde 1999 (leia mais no quadro abaixo). No caso de acordos mais antigos, valem as regras que estão no contrato.A quem recorrer.Ainda assim, nada impede que os consumidores que se sentirem prejudicados, e tenham convênios antigos, busquem meios de checar a cobrança. Seja por meio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), da Promotoria de Defesa do Consumidor, do Ministério Público ou da Justiça. Por vezes, as empresas adotam índices regulatórios que nem sequer constam do contrato, o que é proibido por lei.Em todos os casos, jovens e adultos estão sujeitos ao reajuste anual previsto pela ANS. O último ocorreu no ano passado, quando foi autorizado aumento de 6,73%. O próximo está previsto para meados de junho. Apesar de ter tido êxito na Justiça e de pagar por mês apenas metade do que a prestadora gostaria, o escritor Cláudio Valentinetti ainda não está satisfeito. “Saiu a liminar, mas não o meu reembolso. Eu paguei R$ 1,6 mil reais durante dois anos, enquanto deveriam ser R$ 800, isso depois dos aumentos permitidos. Até hoje estou esperando”, afirma. A juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio reforça que o Estatuto do Idoso proíbe a discriminação por faixa etária pelo planos. “Se houver no contrato uma cláusula que diga que há aumento por faixa etária, não há nada irregular. Mas precisa estar especificado e o consumidor deve saber de antemão; o que não pode é mudar a regra do jogo no meio do caminho”, completa. Segundo ela, é preciso que a equação entre o risco e o valor da mensalidade seja previsto tanto na hora de manter a lucratividade do convênio quanto na hora de preservar os usuários.Variações. Acompanhe o índice de reajuste anual autorizado para planos de saúde individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999. A taxa para 2011 deve sair nos próximos dias. Em geral a definição é divulgada entre maio e junho.


Ano - Reajustes

2010 - 6,73%

2009 - 6,76%

2008 - 5,48%

2007 - 5,76%

2006 - 8,89%

2005 - 11,69%

2004 - 11,75%

2003 - 9,27%

2002 - 7,69%

2001 - 8,71%

2000 - 5,42%



Incentivo à prevenção

Desde a última segunda-feira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamente a fiscaliza os planos de saúde no Brasil, lançou uma consulta pública, na página da instituição na internet, para discutir a criação de incentivos, descontos ou prêmios para usuários que cuidarem da própria saúde. Para isso, os interessados em receber os benefícios devem participar de programas de envelhecimento ativo e promoção da saúde. O conceito, adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), traz um conjunto de ações para promoção de uma vida mais saudável, que serve para todas as idades, do pré-natal até as mais avançadas. A consulta pública fica disponível na página (www.ans.gov.br) até 14 de junho. No site, é possível acessar um questionário e enviar opiniões sobre o assunto. Por meio das respostas dos internautas, a Agência também pretende descobrir como as operadores de planos de saúde se comportam atualmente no quesito prevenção. Esta seria uma tentativa de inverter a lógica, que hoje foca principalmente em tratar as doenças e não em conscientizar e prevenir. A ANS sustenta que há um grande desafio com relação ao perfil populacional a ser resolvido. Com o envelhecimento da população — somente no DF existem 83 mil usuários com mais de 60 anos —, os processos precisam ser revistos. É preciso antecipar as demandas futuras, como evitar o inchaço das operadoras, motivado pelo aumento da renda, para que não caia a qualidade da prestação dos serviços.









Sincor RO/AC convida

O Sincor RO/AC, diretoria e gerência convida a todos para a palestra "A arte de vender serviços e não preço" , a ser ministrada por Gustavo Mello. Vale frisar que os dados (nome completo, cpf, telefone), para fins de emissão de certificado, devem ser confirmados antecipadamente via e-mail ou telefone (69)3229-7129.
Local: Hotel Vila Rica,1616 - Centro

Horário:18h30 às 20h

Período de inscrição:30/05 à 09/06/2011

Briefing: Corretoras de seguros que só vendem pelo preço estão à deriva, são fracas para suportar mudanças e a dinâmica do mercado, no longo prazo tendem a fechar. O cotidiano nos apresenta diversas armadilhas e dificulta a gestão do tempo, de forma que os corretores ficam reféns dessa situação pela ausência de estratégia. O corretor de seguros não define preço, quem determina o preço é a seguradora, e por isso essa (preço) não é a melhor estratégia para competir e crescer. Na palestra serão apresentadas ferramentas e caminhos para uma estratégia de longo prazo buscando melhor qualidade de vida e eficiência de trabalho para os corretores. O Sincor RO/AC conta com a presença de todos, explica a gerente Valcineide Cruz. Sincor-RO/AC - Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de Rondônia e Acre.
Rua: Herbert de Azevedo,1313 - Olaria
Cep: 76.801-267 Porto Velho - RO
Fones: (69) 3229-7129 e 3221-2233
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quarta-feira, maio 18, 2011

ANJ premia Clarin

O jornal argentino El Clarín foi escolhido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), entidade brasileira, para receber o prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa de 2011. A entrega do prêmio está prevista para ocorrer no próximo dia 27, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho

O Congresso Internacional de Direito do Trabalho já está inserido no calendário jurídico científico da cidade do Natal. Evento que anualmente, é promovido pela Amatra 21- Associação dos Magistrados do Trabalho da 21° Região, com apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, contendo em sua programação científica personalidades de grande envergadura intelectual e de renome nacional e internacional para discutir temas relativos ao Direito do Trabalho.Nos anos de 2009 e 2010 o evento contou com a participação de 500 congressistas, dentre juízes, procuradores, advogados, professores universitários e estudantes da área de Direito e Ciências Sociais. Sendo grande a expectativa para 2011. Mais informações pelo site - www.amatra21.org.br





02 de junho



18:00h

CREDENCIAMENTO

19:00h

Abertura

Apresentação Grupo Regional

20:00h

Conferência: Terceirização no Direito do Trabalho

Palestrante: Dr. Vantuil Abdala - Ministro aposentado do TST

21:30h

COQUETEL DE ABERTURA



03 de junho



09:00h

Conferência: Interpretação das decisões judiciais

Palestrante: Dr. Estevão Mallet - Advogado

10:30h

Painel: Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Palestrantes: Dr. Jorge Helio Chaves - Conselheiro do CNJ Dr. Wolney de Macedo Cordeiro - Juiz do Trabalho na 13ª Região (PB)

12:00h

INTERVALO PARA ALMOÇO

14:30h

Painel: O trabalho infantil no Direito Internacional

Palestrantes: Dr. Xisto Thiago de Madeiros Neto – Procurador do Trabalho (RN) e Dr. Daniel Horacio Brain - Professor da Universidade Córdoba- Argentina.

16:30h

Conferência: A confirmar

Palestrante: Dra. Carmen Lucia Antunes Rocha – Ministra do STF

18:00h

ENCERRAMENTO



04 de junho



09:00h

Painel: Acesso a justiça nas relações de trabalho internacionais

Palestrantes: Dra. Eneida Melo Correira de Araujo - Desembargadora do TRT da 6ª Região ( PE) e Dr. Carlos Alberto Toselli - Professor da Universidade de Córdoba - Argentina

10:30h

Conferência de Encerramento : Globalização e Direito do Trabalho

Palestrante: Dr. Fausto Martin de Sanctis e Desembargador do TRF da 3ª Região (SP)

12:00h

ENCERRAMENTO DO EVENTO



(*) Programação sujeita a alteração











Objetivo terá de pagar extras a professora

Uma professora de português da Sociedade Objetivo de Ensino Superior – SOES vai receber duas horas extras excedentes à quarta hora-aula que ministrava diariamente a alunos do ensino médio. A empresa havia recorrido da condenação, mas a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu dos embargos, e a condenação ficou mantida. O ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, relator que analisou o recurso na SDI-1, informou que, na decisão anterior, a Sétima Turma do TST rejeitara o argumento da empresa de que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, ao fixar a condenação, violara o artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição, que reconhece os acordos e convenções coletivas. Segundo a empresa, a norma coletiva previa que o intervalo que a professora fazia após quatro horas de trabalho caracterizava a quebra do serviço prestado em horas-aula consecutiva. O relator explicou que a decisão da Sétima Turma baseou-se no acórdão do TRT10 que, ao dar provimento a recurso da empregada, assinalou que, de todas as convenções coletivas apresentadas no processo, somente uma delas, a que compreendia o período 2005-2006, registrava o intervalo de 15 minutos correspondente à chamada “quebra de consecutividade”, prevista no artigo 318 da CLT. Diante disso, o TRT concluiu que o silêncio das demais convenções a respeito descaracterizavam a “quebra”. Ao interpor os embargos à SDI-1 com a pretensão de reverter a condenação, a Sociedade Objetivo não conseguiu demonstrar que a decisão que lhe foi desfavorável estava em desconformidade com outras decisões a respeito do mesmo tema e, por isso, merecia ser reformada. Segundo o relator, os paradigmas indicados pela empresa para confronto com a decisão da Turma não atendiam às especificidades estabelecidas na Súmula nº 296, inciso I, do TST: nenhum deles tratava da hipótese de as normas coletivas previrem apenas um intervalo para professores sem, porém, definir se aquele intervalo correspondia à “quebra de consecutividade” de que trata o artigo 318 da CLT. A reclamação foi ajuizada na 19ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, em abril de 2006. A professora começou a lecionar na Sociedade Objetivo em 1995 e continuava trabalhando quando propôs a ação em que pedia, entre outros direitos, o recebimento das horas extras que lhe foram deferidas, relativas ao período de abril de 2001 a abril de 2006. O voto do relator foi seguido por unanimidade. Processo: E-ED-RR-36500 97.2006.5.10.0019

Mamadeira...

A bancada de Rondônia diz que pretende mudar o fato de não receber um tostão dos royalties do petróleo.Quem viver, verá!







Mutirão: defensores públicos 'deletam' Rondônia

Defensores Públicos de 13 estados e do Distrito Federal realizam nesta quinta (19) um mutirão de orientação jurídica em vários locais públicos para pessoas que não podem pagar por um advogado.Aderiram ao evento, defensores do Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima, que irão orientar a população sobre assuntos relacionados a divórcio, guarda e investigação de paternidade, entre outros.





Exemplo a imitar

Para serem o que são hoje, os chineses precisaram antes livrar-se da herança da Revolução Cultural, que eles mesmos tinham inventado. Talvez devêssemos copiá-los nessa decisão. Os resultados são suficientemente bons para servir de referência. Em qualquer avaliação séria, a comparação do desempenho escolar de estudantes brasileiros e chineses dá um resultado, digamos, comparável ao que seria o placar de um eventual jogo de futebol entre o catalão Barcelona e o pernambucano Íbis.Antes que me acusem de preconceito, defendo-me argumentando que o Íbis é paradigma de propaganda da própria ruindade. Deve haver algum time da Catalunha que perderia fácil para Santa Cruz, Náutico ou Sport, mas infelizmente não conheço.Voltando à coluna, a supremacia chinesa sobre nós não chega a espantar, pois aquele país disputa com os Estados Unidos e os melhores centros europeus e japoneses a liderança em formação e educação.Enquanto isso nós patinamos.As melhores universidades chinesas já ombreiam em qualidade com as do assim chamado Primeiro Mundo. A ultrapassagem é apenas questão de (pouco) tempo.As nossas? Vêm muito atrás.O moderno progresso chinês não brotou espontaneamente. É resultado também de uma ruptura política. A ruptura com a Grande Revolução Cultural Proletária dos anos 60 e 70 do século passado.Resumir é sempre complicado, mas aquele movimento decorreu de uma luta interna no Partido Comunista, entre o então líder Mao Tse-tung e os adversários “direitistas”. Resumindo, Mao radicalizou a revolução para concentrar poder.Segundo os conceitos da Revolução Cultural, a luta de classes que penetra todas as esferas da atividade humana se manifesta, em consequência, também no campo da cultura.E é necessário produzir uma nova cultura, das classes oprimidas, para contrapôr à das classes opressoras. Mas aí surge o problema. O que seria essa tal cultura dos opressores, a cultura a eliminar?Bem, já que segundo o marxismo a ideologia dominante numa certa formação social é a ideologia da classe dominante, o critério maoísta-reducionista -bem desenhado na Revolução Cultural- deixa sob suspeição todo conhecimento pré-existente.Não será exagero dizer que hoje a China é o que é porque lá atrás enterrou esse dogmatismo, e bem enterrado. Quando Mao morreu o PC chinês rompeu com o maoísmo, e o entorno mais próximo do ex-líder foi removido das posições de poder.Tudo para que o país pudesse avançar.Quem tiver curiosidade deve pesquisar pela trajetória da “Gangue dos Quatro”.Os resultados da experiência chinesa ajudam a defender por que o Brasil precisa se livrar rapidamente de um certo maoísmo tardio, inclusive no terreno educacional. Para o qual a libertação dos explorados e oprimidos passa não pela superação da ignorância, mas pela revelação da beleza nela contida.Daí que falar português errado seja bonito, por expressar a condição cultural dos oprimidos, enquanto explicar para a criança pobre que existe o certo e o errado, no falar e no escrever, é preconceito de classe.Em termos práticos, o resultado é o reforço das diferenças sociais. O culto do pobrismo só atrapalha mesmo é os pobres.Quem tem dinheiro pode procurar para o filho uma escola particular que ensine bem português, matemática, ciências, história, geografia. Quem não tem e depende da escola pública vê diariamente o filho voltar para casa sabendo o mesmo tanto que sabia quando saiu pela manhã.O resultado prático do pobrismo é o pobre servir de cobaia no laboratório do relativismo. Claro, pois não consta que os espertos defensores do vale-tudo pedagógico deixem seus próprios filhos, netos ou sobrinhos à mercê.E assim o suposto impulso revolucionário revela o que é, na essência: o culto da acomodação e da inércia. Ainda que arrogantes. Uma autêntica pedagogia da opressão.E mascarada da forma mais cruel, com tintas libertárias.Os chineses, que inventaram essa coisa, decidiram livrar-se dela rapidinho. Talvez devêssemos imitá-los nisso. Os resultados recomendam.(blog do Alon).

Advogado pede impedimento de Gilmar

Alberto Piovesan entrou com ação, a ser analisada pelo Senado, que pede impedimento de ministro do STF por envolvimento com escritório de advocacia. A presidência do Senado recebeu, quinta-feira (12), um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).Apresentada pelo advogado capixaba Alberto de Oliveira Piovesan, que também remeteu o requerimento para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a peça (confira a íntegra) se baseia no item 5 do artigo 39 da Lei 1079 (de 10 de abril de 1950), que versa sobre crime de responsabilidade (leia aqui a legislação).Na introdução do documento, o advogado expõe as “razões desta súplica, indicações de diligências, de testemunhas e de informantes”. “É com profundo pesar que o signatário dirige-se ao Senado da República Federativa do Brasil para pedir providências em face de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, como que a desanuviar as objeções que se lhe fizeram na sabatina a que se submeteu perante essa Augusta Casa e que precedeu sua nomeação ao cargo, em exercendo-o nos primeiros anos demonstrou independência e isenção”, diz Alberto.Mencionando as edições 47 e 48 da revista Piauí (agosto e setembro de 2010), Alberto aponta o detalhamento feito nas reportagens sobre as relações entre Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Lima Mendes, secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral, com o advogado Sergio Bermudes. Segundo o denunciante, o conteúdo das matérias é comprometedor e explicita o “recebimento de benesses e outros fatos”, por parte do magistrado, “que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional” e, em conseqüência, a incidência na lei federal mencionada.O advogado lembra que Sergio é “titular de grande banca de advocacia” com sede no Rio, com filiais distribuídas nas principais capitais do país. Além disso, diz o impetrante, “patrocina centenas de causas” no STF. “Emprega um bom número de advogados, dentre eles filhos de juízes, desembargadores e ministros em atividade. Emprega também a mulher do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, na filial em Brasília”, diz o texto do pedido de impeachment.Diversos agrados supostamente feitos a Gilmar Mendes por parte do advogado são citados no documento – o que configuraria, entre outras coisas, conflito de interesse e violação de dever funcional. Hospedagem gratuita com direito a motorista de carros de luxo, em diversas cidades brasileiras, viagem a Buenos Aires acompanhado da mulher e salário acima do padrão pago a Guiomar estão entre os “presentes” recebidos pelo ministro.“Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código 7 de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17”, diz Alberto, acrescentando que Gilmar Mendes não se declara impedido de julgar ações nas quais o advogado, ou um de seus subordinados, exerce função de defesa.O advogado registra fotos de reportagens, dados oficiais, sentenças e faz menção à relação de Gilmar Mendes com o banqueiro Daniel Dantas, ex-dono do grupo Opportunity. Alvo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, Dantas recebeu do ministro, por duas vezes, habeas corpus que o impediram de ficar na cadeia. Como também lembra o advogado reclamante, Gilmar Mendes já foi questionado em pedido de impeachment em outras duas ocasiões.(Fábio Góis).

Dois consultores, Palocci e Kissinger

Elio Gaspari, O Globo. O ministro Antonio Palocci gosta de viver perigosamente. Em 2002, ele apareceu na política nacional como ex-prefeito de Ribeirão Preto. Quatro anos depois, perdeu o Ministério da Fazenda numa encrenca em que havia grampos, lixo, pacotes de dinheiro e amigos de fé.Seu ex-secretário de governo abriu uma empresa de consultoria na casa de uma copeira. Em 1993, esse amigo tinha um patrimônio de 13 mil. Em 2004, aos 41 anos, amealhara R$ 1,4 milhão.Outro alugou uma casa em Brasília adiantando R$ 60 mil (em dinheiro vivo, com cinta de banco) por seis meses de contrato. O moço declarara à Receita Federal uma renda anual de R$ 20 mil. Nessa casa funcionou a "República de Ribeirão Preto".Palocci enfrentou invicto todos os inquéritos e processos. Ele caiu em 2006 porque, tendo repetido à saciedade que jamais pisara na casa do amigo, foi desmentido pelo caseiro Francenildo Santos Costa. Quando o comissariado da Caixa Econômica violou o sigilo bancário, da testemunha indesejada, a blindagem vazou.Palocci submergiu, elegeu-se deputado federal em 2006, terminou o mandato e voltou ao Planalto, como chefe da Casa Civil.Doutora Dilma mal completou seis meses de palácio e, uma semana depois do retorno do companheiro Delúbio Soares ao PT, há uma nova encrenca no varal de Palocci.Os repórteres Andreza Matais e José Ernesto Credendio revelaram que, em 2006, o ministro tinha um patrimônio declarado de R$ 375 mil. Quatro anos depois, tendo recebido da Viúva R$ 974 mil (brutos), amealhara R$ 7,5 milhões.O ministro informa que esse patrimônio resultou do trabalho de sua empresa de consultoria. A sabedoria de Palocci rendeu um ervanário de 1,1 milhão de dólares anuais. Dando-se por irrelevante uma funcionária que não sabe dizer o que se faz por lá, na consultoria só trabalha o doutor.A Kissinger Associates, uma das mais poderosas firmas do ramo, tem dez sócios, cinco dos quais são diretores. Noves fora o ex-secretário de Estado Henry Kissinger, lá estão um ex-vice-rei do Iraque e um ex-governador. O professor não faz lobby junto ao governo americano e, por isso, não abre suas contas.Entre seus clientes estão a Coca-Cola, o American Express e a Fiat. Em 1987, com menos de quatro anos de existência, faturou US$ 5 milhões. (Hoje fatura o dobro.) Um de seus diretores, o general Brent Scowcroft, chefe da assessoria para assuntos de segurança nacional dos presidentes Gerald Ford e Bush 1, e presidente do conselho consultivo para questões de inteligência de Bush 2, recebe perto de US$ 300 mil anuais na firma.Por mais que o real esteja sobrevalorizado, cotar a jovem consultoria de Palocci a 22% da firma de Kissinger nos seus primeiros anos faz pouco sentido.Em 2003, quando começaram os penares de Palocci, ele poderia ter se dissociado da turma de Ribeirão Preto. Não tendo esterilizado seus tratos, tropeçou em Francenildo.Palocci argumenta que suas relações com os clientes estão protegidas por cláusulas de confidencialidade. Isso não impede que, num gesto heroico, seus fregueses diferenciados saiam do armário, dizendo em que ramos atuam. Não precisam descrever o serviço recebido. Basta mostrar o rosto.