Dpvat: veja quando o condutor do veículo não tem direito à indenização

O corretor que presta assessoria a clientes no seguro Dpvat deve ficar atento a algumas peculiaridades da carteira, tais como os casos em que o condutor do veículo não tem direito à indenização. Na verdade, existem situações de sinistros cuja cobertura pode ser negada. É assim, por exemplo, quando o condutor do veículo estiver inadimplente. Quando ocorre isso, todas as vítimas têm direito à indenizações, exceto ele próprio, quando for o beneficiário.Dessa forma, se a esposa morre, os filhos recebem a indenização, mas o condutor, não. Ele também não terá direito à indenização se ficar inválido ou para cobrir despesas médicas. Fonte: Sincor RO/AC e Ronseg, corretora de seguros.

Charge

Bip-bip em Brasília

A afirmação de Dilma de que “vigiará” de perto Orlando Silva resultou em piada na internet: “vai colocar tornozeleira eletrônica nele”?

OAB defende afastamento de Ministro

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu nesta quarta-feira o afastamento do ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), suspeito de envolvimento em um suposto esquema de corrupção para a liberação de recursos públicos para organizações não-governamentais (ONGs). Para a OAB, Silva deveria renunciar ao cargo ou pelo menos pedir licença do posto porque "perdeu a credibilidade junto à sociedade" e usaria "o escudo de ministro de Estado" para se defender das acusações.

Advogado usa Aristóteles em ação contra humorista

Os advogados de Wanessa Camargo e seu marido, Marcos Buaiz, estão usando até o filósofo grego Aristóteles (384aC - 322aC) na ação que movem contra Rafinha Bastos por difamação. Rafinha disse no "CQC" (Band) que "comeria" Wanessa e o bebê que ela espera.Os advogados comparam as atitudes do humorista às de um "bufão vulgar"."As pessoas que tendem para o excesso na ânsia de gracejar são considerados bufões vulgares, esforçando-se por provocar o riso a qualquer preço; seu interesse maior é provocar uma gargalhada, e não dizer o que é conveniente e evitar o desgosto naquelas pessoas que são objeto de seus gracejos", incluíram os advogados no processo. Trata-se de um trecho de "Ética a Nicômaco", do filósofo.

	Foto: Rubens Cavallari

A ação contra Rafinha reivindica ainda danos morais também ao filho do casal que está para nascer."É da doutrina que na vida intrauterina, mesmo in vitro, o nascituro possui '...personalidade jurídica formal, relativamente aos direi tos da personalidade, consagrados constitucionalmente'."A petição inicial também afirma que Rafinha Bastos não tentou remediar a situação e ainda insistiu na piada em que dizia que "comeria" Wanessa Camargo e o bebê."Não contente com o escancarado deboche, o réu fez circular pela internet vídeo, por ele mesmo encenado, que o colocava em uma churrascaria onde, teimando em rememorar o comentário injurioso aos autores, recusava as ofertas de 'baby beef' e de 'fraldinha', a par de enjeitar qualquer coisa para 'bebês', diz o documento.A ação judicial foi distribuída no dia 14 de outubro, no Fórum Central João Mendes Júnior e pede indenização de por danos morais, a ser arbitrada pelo Juiz, com base nos deploráveis antecedentes de Rafinha, além da função punitiva e ainda pelo inafastável conteúdo pedagógico e desestimulador das piadas do humorista.

Geraldo Ramos no Rio

O presidente do Sincor RO/AC e diretor da Fenacor, Geraldo Ramos, e membros de sua  diretoria, prestigiam, a convite da Funenseg, dia 20, no Rio, o I Encontro de Resseguro.  Local: Hotel Sheraton - Avenida Niemeyer, 121 – Leblon.

Saiu o Galaxy da Samsung

Não se fala em outra coisa no mundo da tecnologia: foi lançado, hoje, em um evento em Hong Kong, o novo smartphone Galaxy Nexus S, fruto de uma saudável parceria entre o Google e a Samsung. Enquanto a fabricante de hardware entrou com seu expertise na criação de bons smartphones, a gigante da internet concedeu a exclusividade para o lançamento da versão 4.0 de seu sistema Android - também chamada de Ice Cream Sandwich.

Enquanto isso...

...a corrupção entrou na “zona de conforto”. Saiu das cuecas para a caixa de sapatos.

A gafe do senador

- Se pudermos repetir a aliança Dilma-Temer em 2014, repetimos. Se não, temos que estar preparados – discursou o presidente do PMDB em exercício, senador Valdir Raupp.Foi o momento de maior constrangimento na recente filiação de Gabriel Chalita.

Mundo da Educação

O estado de Rondônia comprometido com a melhoria do ensino público, entendendo que investir  na valorização dos professores do estado é fundamental para mudar a realidade regional do ensino, percebendo que se o governo quiser superar desafios na área como a erradicação do analfabetismo e garantir a aprendizagem de crianças e adolescentes, precisa mudar a carreira desses profissionais, condições de trabalho ruins e salários baixos que afastam jovens talentos da docência,  reunirá de 19 a 21 de outubro, num hotel da capital, na Olimpíada da Língua Portuguesa - Escrevendo o Futuro, técnicos, professores, representante do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), pesquisadores e trinta e cinco especialistas dos municípios de Porto Velho, Buritis e Jaru.  Para o governo, iniciativa como a Olimpíada da Língua Portuguesa, simboliza um desafio de gestores. Nos últimos anos, políticas regionais apontam um horizonte mais promissor para os professores. Na avaliação oficial, a carreira do professor de Lingua Portuguesa só voltará a ser valorizada com a definição de políticas fortes e capazes de atrair os discentes mais talentosos para a profissão. Tirar projetos do papel e elaborar planos de progressão dos professores na carreira são preocupações do governo Confúcio Moura, segundo a secretaria de Estado da Educação (Seduc).E mais: Objetivando debater diretrizes curriculares para o setor, apontar caminhos para sua operacionalização no sistema de ensino de Rondônia e disseminar a legislação pertinente ao setor, o Conselho Estadual de Educação realiza no período de 24 a 26 de outubro, em Porto Velho, seminário sobre educação básica, reunindo professores,  pedagogos e trabalhadores em educação. O encontro, de acordo com o governo Confúcio Moura e secretaria de Estado da Educação (Seduc), quer zelar pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. O governo do Estado tem criado caminhos para garantir a todos os rondonienses a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para avançar no trabalho e em estudos posteriores, com base na Lei de Diretrizes da Educação Nacional (LDB), Lei número 9.394/96,  Plano Nacional de Educação (PNE) e Lei número 10.172/2001, regidos, pela Constituição Federal de 1988.

OAB lança campanha nacional

A Ordem dos Advogados do Brasil anunciou o lançamento da Campanha Nacional pela Valorização dos Honorários dos Advogados. A OAB atuará como assistente nos processos em que os advogados pedem reforma da decisão na parte em que se discute o valor fixado de honorário advocatício.

Validade da união

O STJ vai decidir esta semana, pela primeira vez, a validade ou não de um casamento homoafetivo. Em julgamento estará o processo de duas empresárias gaúchas que querem se casar no civil, mas o cartório não autorizou. A decisão foi mantida pelo TJ-RS, e elas recorreram ao STJ.

Charge

CNJ já adota sistema de julgamento por e-mail

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que deverá em breve receber recurso da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra a decisão do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo de julgar processos por e-mail, utiliza método semelhante na análise de casos.O conselho possui um sistema eletrônico em que todos os conselheiros disponibilizam uma minuta de seus votos. Eles podem verificar a posição do relator de cada processo e dizer, no próprio sistema e antes do julgamento, se estão de acordo ou não. A este sistema soma-se recente decisão dos integrantes do CNJ de se encontrar a portas fechadas na véspera das sessões do conselho.Instituídas por decisão informal dos conselheiros, esses encontros têm como objetivo acelerar o julgamento e evitar discussões acaloradas entre os membros do CNJ.Nos casos em que há consenso e que dispensem a sustentação oral de um advogado, o CNJ leva o processo para a sessão pública apenas para anunciar o resultado. O blog apurou que as reuniões ganharam força desde agosto, quando mudou a composição do CNJ e praticamente todos os novos integrantes aderiram à ideia.Foi assim que o conselho decidiu sobre recente parecer que recomentou a não destinação de R$ 50 milhões previstos na proposta orçamentária do Poder Judiciário para a construção da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ã Região. Há suspeitas de irregularidades na obra.A medida tem agilizado as sessões. Na gestão de Gilmar Mendes (2008-2010), elas chegavam a durar mais de um dia. Hoje o plenário do CNJ não costuma passar das 18h.No Tribunal de Justiça de São Paulo, uma resolução permite, desde o fim de setembro, a realização de julgamentos virtuais, conforme divulgado pelo blog.Ainda estão sendo feitos ajustes para pôr em prática a medida, mas os primeiros julgamentos devem ocorrer neste mês. Para a OAB nacional, o método fere a Constituição, que determina que todos os julgamentos sejam públicos.

Professores e auxiliares da educação fazem assembleia e paralisam. Professores querem isonomia com salário de médicos do GDF

Mais uma paralisação deve trazer transtornos à população do Distrito Federal nesta terça-feira (18/10). Os professores e os auxiliares de educação das escolas públicas vão interromper, inicialmente por 24h, as atividades para realização de uma assembleia. Os professores devem se concentrar no estacionamento do Estádio Nacional de Brasília (antigo Mané Garrincha), às 9h30. Já os auxiliares se reúnem em frente ao Palácio do Buriti, entre 9h30 e 10h, aproximadamente.Os professores pedem a reestruturação do plano de carreira, "tanto na estrutura geral, quanto na tabela salarial", diz o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF). Ele explica que o reajuste deve servir para os próximos três anos. "Queremos isonomia com o salário de médicos do GDF. Ou seja, se hoje recebemos praticamente a metade do que eles ganham, exigimos ganhar de forma igual. É uma quantia em torno de R$ 7 mil", completa.

Em segredo

Foxconn começa a produzir iPhone no Brasil.De acordo com funcionários da fábrica da empresa em Jundiaí (SP), ao menos duas mil unidades já foram montadas.

Seguro: projeto combate venda casada nos bancos

Está mais perto de ser aprovado, na Câmara, o projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de condicionar a concessão de financiamentos no âmbito do crédito rural à contratação, pelo mutuário, de qualquer modalidade de seguro ou à prestação de qualquer forma de reciprocidade, apresentou parecer favorável à proposta. A matéria está, agora, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, onde, nesta quinta-feira (13), recebeu parecer favorável do relator, deputado do (PDT-MG).

Começou em Brasília, Semana Nacional de CT

A 8ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia começou nesta segunda-feira (17/10), na capital federal, com destaque para as mudanças climáticas. A finalidade, de acordo com um dos organizadores, é popularizar o tema, atrair o interesse de mais estudantes e conscientizar os cidadãos sobre a relevância da ciência e da tecnologia no cotidiano. A abertura oficial da mostra ocorrerá nesta terça-feira (18/10), às 15h30, na Tenda da Ciência, montada na Esplanada dos Ministérios.“Sempre temos uma repercussão muito boa. No ano passado [2010], cerca de 150 mil pessoas participaram da mostra. É muito bom ver a criatividade e tecnologia de todos, em especial das crianças, que participam e mostram seus talentos”, destacou.A semana é coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social. Mais de 500 cidades devem participar da feira, que tem vão debater também os desastres naturais e a prevenção de risco.Cerca de 170 mil pessoas são esperadas na mostra, que ocorre até sexta-feira (23/). O horário de visitação será das 8h30 às 18h30, no dia 19 a feira estará aberta até as 21h. O evento é gratuito e aberto ao público.

Ministro terá 10 dias para se explicar

O ministro Orlando Silva (Esporte) terá de apresentar explicações por escrito à Comissão de Ética Pública da Presidência da República sobre as acusações feitas contra ele pelo policial militar João Dias Ferreira.A decisão de abrir um procedimento formal prévio para apurar a conduta de Orlando Silva foi tomada por unanimidade pelos conselheiros, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17), no Palácio do Planalto.

Turismo premiou no "Mais de Fotografia"

O fotógrafo Adilson da Silva, do município de Ji-Paraná, foi o grande vencedor do concurso "Rondônia é Mais de Fotografia", promovido pela Superintendência Estadual de Turismo (Setur). A revelação do resultado foi feita na noite desta sexta-feira (07), em cerimônia realizada na Casa de Cultura Ivan Marrocos, em Porto Velho (RO). Pela fotografia intitulada “Festa de Peão”, Adilson da Silva recebeu das mãos do superintendente estadual de Turismo e secretário de Educação, Júlio Olivar, o prêmio de R$ 3.000,00.Igor Fotopoulos, também de Ji-Paraná, autor da fotografia “Sobrevoo: Rio Guaporé/RO”, ficou em segundo lugar na opinião dos jurados e recebeu R$ 1.000,00 de prêmio. O mesmo valor foi entregue a Beethoven Delano, de Porto Velho, que fez a fotografia “Mundo da Fantasia”, classificada em terceiro lugar no concurso.Os 20 fotógrafos finalistas receberam certificados de menção honrosa e seus trabalhos estão fazendo parte da Exposição Itinerante de Fotografia Rondônia é Mais, que foi aberta na noite de premiação na Casa de Cultura Ivan Marrocos, onde fica até o dia 23 de outubro, diariamente das 9h às 20h, com entrada franca. Depois, a mostra seguirá para outros municípios de Rondônia. As imagens para a Exposição foram escolhidas entre 495 fotografias inscritas no concurso, feitas por 200 fotógrafos de vários municípios de Rondônia e de fora do Estado.Vários aspectos das belezas naturais do Estado são retratados nas fotografias da Exposição. Cenas urbanas e rurais; rios e parques; casarios; a vida animal e vegetal; a gastronomia regional; eventos esportivos, culturais, religiosos e tradicionais; o cotidiano nas embarcações; e os multicoloridos pores do sol.O secretário de estado da Cultura, dos Esportes e do Lazer, Francisco Leilson Celestino de Souza Filho, o Chicão, esteve presente no coquetel de premiação, também prestigiado pelos fotógrafos participantes do concurso e seus convidados; autoridades, profissionais do trade turístico e membros de grupos artísticos e culturais de Porto Velho.

Os vencedores e suas obras

Adilson da Silva

É mineiro de Belo Horizonte, que chegou a Rondônia na década de 80. No ano de 1991 comprou a primeira câmera. Na virada do século começou a trabalhar com fotojornalismo no jornal Folha de Rondônia. Fez uma rápida passagem pelo Diário da Amazônia e em 2007 entrou para a equipe do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ji-Paraná, onde está até hoje.A fotografia “Festa de Peão” mostra a concentração dos peões antes do início da tradicional cavalgada que abriu a 32ª Exposição Agropecuária de Ji-Paraná (Expojipa), considerada uma das maiores festas da região norte. Todos os anos, os peões concentram-se em frente ao Ginásio Gerivaldão e começam a preparar os animais para a grande cavalgada.

  

Igor Fotopoulos

Natural de Porto Velho e formado em Ciências Biológicas, Igor Fotopoulos atua profissionalmente como docente efetivo no Curso de Engenharia Ambiental, da Universidade Federal de Rondônia - Unir, campus de Ji-Paraná. Sua relação com a fotografia teve início há uns 15 anos, quando ganhou de presente do pai a sua primeira câmera fotográfica, e, com ela, o despertar da consciência para a busca do real significado do seu sobrenome e também dos espectros de luz que irradiam vidas na Amazônia.“Sobrevoo: Rio Guaporé/RO” foi realizada em setembro de 2009, próximo à Reserva Biológica do Guaporé, no município de Costa Marques, durante as atividades de monitoramento e fiscalização nas praias de desovas do Projeto Quelônios da Amazônia, às margens do rio Guaporé.

Beethoven Delano

Nasceu no município de Guajará-Mirim em 1980, mas mora em Porto Velho desde os três anos de idade. Atualmente, desenvolve trabalhos fotográficos nas áreas documental e publicitária para empresas e agências da Capital.Em “Mundo da Fantasia”, a Rainha do Folclore do Boi Malhadinho foi fotografada durante o Duelo da fronteira 2010, tradicional festejo de bois bumbás da cidade de Guajará-Mirim.

Menção honrosa

Avener Prado, de Porto Velho, com a fotografia “O Guardião do Madeira”; Daniel Medeiros, de Brasília - DF, com “Recanto Beira-Rio”; Derloey Oliveira Silva, de Presidente Médici, com “As Belezas que a Natureza Oferece”; Guilherme Felipe Entringer, de Vilhena, com “Deus e o Homem”; Herivelton Palma, de Porto Velho, com “Tacacá da Dona Mirian”; João Miranda, de Belo Horizonte – MG, com “Embaraçado”; Mário Fraga, de Porto Velho, com “Diálogo”; Lilian Scherer, de Ouro Preto do Oeste, com “Liberdade e Cores nos Céus de Rondônia”; Lobo Silva, de Porto Velho, com “Embarcações ao Pôr do Sol”; Luana Braga, de Porto Velho, com “Teotônio - Quase Saudade”; Luciano Malanski, de Guajará-Mirim, com “Batelão”; Mateus Andrade, de Ariquemes, com “Fórmula 1 da Amazônia”; Pâmela Fernandes Ferreira, de Ji-Paraná, com “Detalhes da União”; Rodrigo Erse, de Porto Velho, com “Lusco-Fusco”; Salvador Pereira Júnior, de Vilhena, com “Princesa Florida”; Simone Guimarães, de Porto Velho, com “Camuflagem Ofídica”; e Vagner Santos Câmara, de Porto Velho, com “Retocando as Cores de um Passeio”.