Construção civil impulsiona mercado de seguros, diz Sincor

O bom momento pelo qual passa a construção civil, impulsionado principalmente pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de infraestrutura está favorecendo os negócios do mercado de seguros. De acordo com Geraldo Cavalcante, presidente do Sincor RO AC, o aquecimento do mercado está provocando um aumento não só da procura pelos seguros de obras, como também de saúde, vida e equipamentos.

Seduc diz que chamada escolar é apenas para alunos não matriculados em escolas estaduais

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que a Chamada Escolar, que está sendo realizada até a próxima sexta-feira (13), das 8 às 17 horas, em Porto Velho e no distrito de Jaci-Paraná, é destinada apenas aos alunos que não estão matriculados em escolas estaduais. Ou seja, para estudantes que vêm de escolas particulares, da rede municipal da Capital e de outros municípios ou estados.Foram cadastradas 11 mil vagas para atender especificamente às matrículas desses novos alunos. “A iniciativa garante que nenhum estudante que procure a rede estadual fique fora da sala de aula por falta de oferta de vagas no ano letivo de 2012”. Os interessados podem se dirigir a qualquer uma das escolas polos (veja abaixo calendário com local, data e horário de atendimento), independentemente da escola estadual onde deseja que seu filho estude. Ao ser atendido, o pai ou responsável pode indicar uma das 86 escolas estaduais de Porto Velho na qual pretende matricular o filho.No momento do atendimento, o funcionário da Seduc consulta o sistema interligado e verifica se há a vaga na escola sugerida. Em caso positivo, o pai ou responsável recebe, de imediato, um encaminhamento de matrícula. Com esse documento, vai à secretaria da escola escolhida entre os dias 16, 17 e 18 de janeiro para efetivar a matrícula.Nos casos em que a vaga inexista na escola selecionada, o sistema fornece o nome de outra escola da rede estadual nas proximidades da primeira opção. “Assim, estamos ofertando a vaga. O pai ou responsável que recusar a fazer a matrícula na escola recomendada, precisará assinar um termo de responsabilidade, em que atesta que o Estado ofereceu-lhe a vaga”. Nesta terça-feira (10), primeiro dia da Chamada Escolar estadual, foram feitos 3.570 encaminhamentos de matrículas, que já são vagas garantidas para os novos alunos que estão entrando na rede estadual de ensino.

Rematrículas

Os alunos que cursaram o ano letivo de 2011 em instituições de ensino da rede estadual e vão continuar os estudos na mesma escola não precisam participar da Chamada Escolar.Para esses, as rematrículas são automáticas e já foram feitas em dezembro do ano passado.

Transferências

Os pedidos de transferências de alunos da rede estadual para outras escolas estaduais de Porto Velho deverão ser requeridos somente nos dias 25, 26 e 27 de janeiro de 2012, na Escola Barão de Solimões, localizada na Rua José Bonifácio, 315, Centro (ao lado da Catedral), das 8h às 17h.

CALENDÁRIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (Porto Velho e distrito de Jaci Paraná)

	DATA E HORÁRIO	LOCAIS
CHAMADA ESCOLAR	10/01/2012 – das 8h às 18h 11 a 13/01/2012 – das 8h às 17h	Nas escolas polos, conforme tabela abaixo
MATRÍCULAS DE NOVOS ALUNOS NA REDE ESTADUAL – AQUELES INSCRITOS NA CHAMADA ESCOLAR	16, 17 e 18 /01/2012 – das 8h às 17h	Nas escolas indicadas no “Encaminhamento de Matrícula” recebido pelo pai ou responsável
TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS JÁ MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL	25 a 27 /01/2012 – das 8h às 17h	Escola Estadual Barão do Solimões End.: Rua José Bonifácio, 351 – Centro

 

ESCOLAS POLOS DE ATENDIMENTO EM PORTO VELHO

ZONA CENTRO

- EEEFM Mal. Castelo Branco End.: Av. Farquar, 2739 – Arigolândia

- EEEFM Barão do Solimões End.: Rua José Bonifácio, 351 – Centro

- EEEFM Dr. Osvaldo Piana End.: Rua Montes Claros, 6614 – Nacional

- EEEF 21 de Abril End.: Rua Rafael Vaz e Silva, 2812 – Liberdade

- EEEFM Rio Branco End.: Rua Rafael Vaz e Silva, 1250 – Nossa Senhora Das Graças

- EEEFM 04 de Janeiro End.: Rua Gregório Alegre,  5761 – Aponiã

- EEEF Santa Marcelina End.: Rua Belo Horizonte, 331 – Embratel

ZONA SUL

- EEEFM Estudo e Trabalho End.: Rua Alexandre Guimarães,1340 –Areal

- EEEFM Eduardo Lima e Silva End.: Rua Daniel Nery, 1089 – Nova Floresta

- EEEFM Pres. Tancredo Neves End.: Rua Tancredo Neves, 4718 –

- EEEFM Bela Vista End.: Rua Gov. Valadares, 3601 – Conceição

ZONA LESTE

- EEEFM Juscelino Kubitschek End.: Rua Raimundo Cantuária, 5129 – Agenor de Carvalho

- EEEFM Flora Calheiros End.: Rua Assis Chateaubriand, 7643 - Esperança da Comunidade

- EEEFM Orlando Freire End.: Rua Rio de Janeiro, 4864 – Lagoa

- EEEFM Daniel Nery End.: Rua Benedito Inocêncio da Silva ,SN JKI

- EEEFM Risoleta Neves End.: Rua Edite Feitosa, 8158 – Tancredo Neves

- EEEFM Marcos de Barros Freire End.: Rua Afonso Rivero, QD 15,2701 - Ulisses Guimarães

- EEEFM São Luiz End.: Rua Turmalina,  10015 – Jd. Santana

ESCOLA POLO DE ATENDIMENTO EM JACI-PARANÁ

DISTRITO DE JACI-PARANÁ

- EEEFM Maria de Nazaré dos Santos End.: Rua Pedro Osório, 181, BR-364,, Km 88 – Velha Jaci-Paraná

"Bico" de mais de R$16 mil irrita servidor público que trabalha

Com ganhos de R$ 36,4 mil, Líscio Camargo tem vaga reservada para seu Mercedes no anexo do ministério

O serviço extra que o subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Pereira Aucélio, está fazendo no Banco de Brasília (BRB) é ilegal e acabou gerando mal-estar ainda maior no Ministério da Fazenda, já incomodado pelas reportagens do Correio sobre os megassalários recebidos por ministros e secretários na Esplanada — entre R$ 32,7 mil e R$ 51 mil. Aucélio é, desde fevereiro de 2011, membro do Comitê de Auditoria da instituição financeira do Distrito Federal, do qual embolsa R$ 16.405,78 por mês.Analista de finanças e controle concursado do Tesouro, o subsecretário — conhecido como o responsável por dizer não aos pedidos de liberação de recursos de parlamentares, governadores, prefeitos e até de ministros — participa ainda de dois conselhos de empresas como representante da União: o fiscal da Petrobras e o administrativo da AES Eletropaulo. Como seu salário no Tesouro é de R$ 23,7 mil, ele tem embolsado, no total, R$ 51 mil brutos por mês. O artigo 17 da Lei nº 11.890, de 2008, proíbe os integrantes da carreira de gestão, caso de Aucélio, de “exercerem outra atividade remunerada, pública ou privada, potencialmente causadora de conflito de interesses, ressalvado o exercício do magistério, havendo compatibilidade de horários”. A norma admite apenas colaboração esporádica mediante autorização do ministro da pasta responsável ou a participação em conselhos administrativos e fiscais de empresas em que a União detenha participação no capital social, direta ou indiretamente. Um decreto proíbe os servidores de receberem por mais de dois conselhos.O Ministério da Fazenda tem se recusado a comentar a situação irregular do subsecretário do Tesouro Nacional desde segunda-feira. Ontem, questionado mais uma vez sobre o caso, o órgão respondeu que não vai se manifestar. De acordo com informações obtidas pelo Correio, Aucélio será obrigado a abrir mão do “bico” no BRB.

Disputa

O trabalho extra de Aucélio causou ainda mais indignação entre os servidores do órgão porque a cúpula da Secretaria do Tesouro Nacional editou portaria em junho do ano passado restringindo o direito dos funcionários de darem aulas em colégios e faculdades — que rendia uma remuneração extra a eles — durante o horário regulamentar. Antes, eles podiam exercer o magistério na parte da manhã, por exemplo, e fazer a compensação dos horários trabalhando até mais tarde. A portaria foi elaborada pela área do subsecretário de Assuntos Corporativos do órgão, Líscio Fábio Camargo, que recebe remuneração total de R$ 36,4 mil brutos por mês graças a jetons de dois conselhos: um da Transpetro, subsidiária da Petrobras, de R$ 6,4 mil; e outro da empresa privada Neoenergia, que tem entre os sócios o Banco do Brasil Investimentos e o fundo de pensão Previ, do BB, de R$ 6,3 mil. Cedido ao Tesouro Nacional, Camargo é servidor de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Pontuação

Em razão do dinheiro extra que rende, e sem muito esforço — em geral, uma reunião por mês —, é grande a disputa na Secretaria do Tesouro Nacional pela participação em conselhos administrativos e fiscais de empresas. Formalmente, há um sistema de pontuação para as dezenas de servidores que se habilitam a integrar algum deles. Mas os pontos não são divulgados e os escolhidos são sempre os mesmos — os da cúpula.

Regalias

Além de abocanharem os conselhos fiscais das estatais e empresas em que a União tem participação — que pagam mais — e embolsarem megassalários acima do teto constitucional do funcionalismo, de R$ 26,7 mil, os subsecretários do Tesouro Nacional Líscio Camargo, Marcus Aucélio e Paulo Valle desfrutam de outras regalias. Eles têm vagas cativas no estacionamento público do prédio anexo ao Ministério da Fazenda, com direito até a uma guarita de segurança, com um vigia pago pelos cofres públicos. Há cones impedindo o acesso de veículos dos demais servidores do órgão.

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A Seduc informa...

Srs. Pais, Mães e/ou responsáveis legais: informamos que a chamada escolar que está sendo feita nesta semana, convoca APENAS os alunos não matriculados na rede estadual de ensino.As SOLICITAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS deverão ser requeridas no período de 25 a 27 deste mês, na escola Barão de Solimões, situada na rua José Bonifácio, 315 – Centro, Porto Velho, RO (ao lado da Catedral), no horário comercial.

Servidor do Tesouro tem maior salário do Brasil

Ele realmente é o homem do dinheiro. Segundo na hierarquia do Tesouro Nacional, o subsecretário de Política Fiscal, Marcus Pereira Aucélio, é mais conhecido como a autoridade que de fato diz não aos pedidos de recursos de parlamentares e até de ministros para todo tipo de despesa, incluindo reajustes salariais para servidores públicos. Tão potente quanto o poder da sua canetada é o tamanho do seu contracheque. Engenheiro florestal e analista de controle do Tesouro Nacional de carreira, Aucélio embolsa por mês R$ 51 mil por causa do cargo, quase o dobro do teto do funcionalismo previsto na Constituição, atualmente de R$ 26.723,13. É bem mais que os salários recebidos por ministros, que abocanham remunerações de até R$ 45,7 mil, conforme mostrou a mídia no domingo. O contracheque é inflado por jetons, recebidos pela participação em conselhos de estatais e de empresas privadas com capital da União. O salário do subsecretário do Tesouro é de R$ 23,7 mil, mas ele ganha mais R$ 27,3 mil de dois conselhos — da Petrobras e da AES Eletropaulo — e do Comitê de Auditoria do Banco de Brasília (BRB). Mas seus vencimentos podem chegar a R$ 70 mil num mês. Basta que ele participe de uma reunião mensal do Conselho Fiscal da Vale, do qual é suplente, caso o titular não possa comparecer.

Participações

Decreto presidencial determina que os representantes da União nessas companhias só podem receber por, no máximo, dois conselhos. Procurado, o Ministério da Fazenda se negou a informar quais entidades o subsecretário do Tesouro integra e a base legal para que ele embolse jetons de três delas. Da AES Eletropaulo, em que a União tem uma participação minoritária, o segundo homem do Tesouro ganha R$ 3,8 mil brutos por mês. Pela participação no Conselho Fiscal da petrolífera, embolsa outros R$ 7.090. O que lhe rende mais, no entanto, é o trabalho na auditoria do BRB, R$ 16.405,78 brutos. Embora também receba um megassalário, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ganha um pouco menos que Aucélio, seu subordinado. A participação nos conselhos da BR Distribuidora e da Petrobras elevou os rendimentos de Mantega de R$ 26,7 mil para R$ 40,9 mil. O mesmo ocorreu com sua colega do Planejamento, Miriam Belchior. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, embolsa, no total, R$ 38,7 mil. Ele engorda o salário de R$ 26,7 mil de ministro em mais R$ 12 mil ao participar da administração das empresas privadas Brasilprev e Brasilcap. Celso Amorim, da Defesa, é agraciado com R$ 45,7 mil, com o conselho da Itaipu. O secretário executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, abocanha R$ 41,1 mil brutos mensais.

Megassalários dividem ministros

Gleisi Hoffmann (E) foi incumbida pela presidente Dilma de negociar o limite com o Legislativo e o Judiciário

O pagamento de megassalários a autoridades, graças à participação em conselhos de administração e fiscais de empresas estatais e privadas, está dividindo o governo. A despeito de tantos ministros e secretários do Executivo estarem embolsando rendimentos superiores a R$ 32 mil por mês, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, é contra, embora até mesmo seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, seja um dos beneficiados. Gleisi continua favorável à inclusão das verbas recebidas de conselhos, conhecidas como jetons, no cálculo do teto constitucional do funcionalismo, correspondente ao vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 26.723,13.“Não mudo de opinião”, mandou dizer a ministra, por meio de sua assessoria. Ainda senadora, Gleisi apresentou, em fevereiro de 2011, projeto de lei estabelecendo as remunerações que se submetem à regra do teto, entre elas, os jetons dos conselhos de administração e fiscais. No segundo semestre do ano passado, a ministra foi incumbida pela presidente Dilma Rousseff de negociar com o Judiciário e o Legislativo uma proposta do Executivo com o mesmo objetivo: o de relacionar as verbas que não podem ultrapassar o limite constitucional, incluindo aposentadorias e jetons de conselhos de estatais.

A decisão do Planalto foi tomada após as denúncias de recebimento de supersalários acima do teto por membros do Senado e do Judiciário, publicadas pela imprensa em 2011. A falta de uma lei regulamentando as regras do teto é a justificativa para deixar de fora algumas remunerações. A Câmara e o Senado, por exemplo, entendem que as gratificações por cargos comissionados não entram no teto.Reportagem publicada no domingo (8) mostra que autoridades na Esplanada estão engordando o salário de R$ 26,7 mil com participações em conselhos de estatais, dos quais recebem entre R$ 2,1 mil e R$ 23 mil brutos por mês. Com isso, ministros e secretários da área econômica estão embolsando salários totais entre R$ 32,7 mil e R$ 41,1 mil — não considerados os descontos. O ministro da Defesa, Celso Amorim, ganha ainda mais: R$ 45,7 mil, com um jetom de R$ 19 mil pago pela Hidrelétrica Itaipu.

Dois pesos
Embora a prática do pagamento de supersalários venha de outros governos, os parlamentares da oposição criticam a remuneração acima do teto e defendem a inclusão dos jetons no cálculo do limite dos vencimentos do funcionalismo. “É caso do uso de dois pesos e duas medidas. O governo pede um sacrifício enorme da sociedade ao não dar espaço para aumentos salariais merecidos, mas se comporta como um perdulário, quando o que está em questão é o salário de seus aliados na Esplanada”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado paulista Duarte Nogueira. Na visão do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), os ministros não podem buscar subterfúgios para burlar a legislação. “É um exemplo muito ruim, principalmente vindo do governo federal. Isso afronta a dignidade do brasileiro”, diz.Para o deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara, não deveria ser permitido a ministros e servidores ganhar acima do teto constitucional. “Não se pode manter a imagem de um país democrático em que a autoridade pública não dá o exemplo. O governo prega a austeridade, não concede aumento salarial ao servidor público, mas permite que seus ministros ganhem acima do teto do funcionalismo”, criticou. “O Planalto não faz nada para moralizar essa questão porque não quer incomodar os aliados que estão instalados confortavelmente nesses cargos”, acusou.

Resistência

O projeto de lei de Gleisi Hoffmann, que já tramita no Senado, e a proposta que está sendo elaborada pelo Palácio do Planalto incluem no cálculo do teto o valor de aposentadorias e pensões, gratificações de cargos comissionados e os jetons recebidos dos conselhos das estatais. Mas a resistência é grande dentro do próprio governo e do Judiciário, que é contra incluir  pensões e aposentadorias no teto. Os sindicatos de servidores públicos consideram um absurdo o acúmulo de salários e benefícios acima do limite constitucional. “Essa situação é uma pouca vergonha. O próprio governo utiliza manobras para elevar seus ganhos em 200% ou 300% desde 2010 e, para o servidor de carreira, a conversa é de contenção de despesas”, resume Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).Ramiro López, coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe), também defende a proposta de incluir os extras no teto constitucional. “O abate-teto deve valer para todos, sem exceção. Essas artimanhas não passam de um ‘jeitinho’”, afirma

Restaurant Week

A capital de Rondônia receberá nos próximos dias a I edição do Restaurant Week. O evento de iniciativa do programa Sabor da Terra, da RBN TV, canal 49, levará o portovelhense as mais variadas casas para saborear pratos da alta gastronomia a preços promocionais no almoço e jantar, com menus preparados por  renomados chefs de Porto Velho. Nomes como Don Giovanni, Igarapé, Peréas, Caravela do Madeira e Skinas deverão participar do inédito acontecimento.

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Chamada escolar nesta terça

O governo do Estado de Rondõnia, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) dá início à chamada escolar para assegurar o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas da rede pública de ensino. O período para o atendimento dos pais ou responsáveis será entre os dias 10 e 13 deste mês, nas escolas pólo, no horário das 08 horas às 17 horas. Nas escolas estarão montadas estruturas com recenseadores para atender a todos, prestando esclarecimento sobre todos os procedimentos para garantia da matrícula dos alunos.

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Camarão primeira classe!

Exclusividade dos restaurantes Don Giovanni, Igarapé e Caravela do Madeira em Porto Velho (RO). Experimente!

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Megassalários de ministros contrastam com o não reajuste de salário do servidor público

Desonra, livro de John Maxwell Coetzee. Eu indico!

Professor universitário de literatura na África do Sul dos anos 90, pós apartheid, sofre processo porque se envolveu com uma aluna de 20 anos que, pressionada pelos pais e pelo namorado, o denuncia por assédio sexual. É criada uma comissão de inquérito na qual fica decidido que, para continuar lecionando lá ele deve fazer um pedido de desculpas oficial. Mas ele se recusa a cumprir o que a comissão manda e diz que seu ato foi movido por paixão e desejo, além do mais, não se arrepende. Essa história faz parte do livro Desonra, do escritor sul africano John Maxwell Coetzee, prêmio Nobel de Literatura em 2003.A negativa do professor sul-africano faz com que ele seja demitido da faculdade. Então ele viaja até a costa leste, onde mora a filha dele, e passa a trabalhar com a terra numa pequena propriedade. Mas aos poucos a realidade da África Negra começa a vir a tona, sobretudo depois que a fazenda da filha é assaltada por três negros que depredam tudo. Saqueiam. Roubam. Ateiam fogo no corpo do pai e estupram a filha do professor.Ainda assim ela não quer sair do local, pois tem uma relação visceral com aquelas terras a ponto de aceitar casar com um ajudante da fazenda, que já é casado e tem duas esposas, para desse modo conseguir reconstruir o local, já que ele possui parte da propriedade.Para a especialista Deisy Ventura, é importante destacar nesse livro que ele não cai em dicotomias fáceis, e é difícil até definir se o romance é ou não pós apartheid. “Não acho que ele seja pessimista, o personagem não consegue superar o lugar no qual a sociedade o colocou, num país onde a língua importa pouco e deixou de ser instrumento de diálogo, pois não dá mais conta de resolver os problemas do local.” Isso é ainda pior se pensarmos se tratar de um professor de literatura.Daisy comenta que o livro faz menção a uma questão anterior ao apartheid. O conflito entre os holandeses e os ingleses em relação ao Cabo da Boa Esperança, descoberto pelos portugueses, ocupado pelos holandeses e posteriormente, pelos ingleses, numa guerra cruel onde supõe-se que tenham sido inventados os campos de concentração.A outra especialista convidada, Rejane Pivetta, observa que o professor se sente fora do lugar por ser holandês e por estar numa situação onde o departamento de línguas clássicas foi desativado. “O romance mostra que essa intenção comunicativa da linguagem falhou, tanto em relação à África, quanto em relação com as mulheres a sua volta”.Segundo Rejane, o livro mostra uma perda gradativa do sentido humano da linguagem, como protocolo formal que não resolve as feridas profundas da sociedade e a dicotomia entre a civilização e a barbárie.Em se tratando de comparar a obra com o Direito, Deisy observa que o professor sofre o processo e não se defende e sua filha é estuprada e tampouco procura a punição dos culpados. “Isso de alguma forma mostra que as leis não dão conta dos problemas da sociedade”. Segundo a professora, nem a lei nem a linguagem conseguem cicatrizar as feridas da África do Sul.Do ponto de vista histórico, Deisy lembra que África do Sul adotou o nosso modelo e tenta fazer acreditar que vai funcionar. No entanto, organizar a sociedade juridicamente é uma situação formal, sem pensar em qual é o lugar do outro, sobretudo num modelo que se aplica a uma sociedade branca, colonizadora, civilizada. “O universo africano opera segundo outra lógica, um trabalho de tradução precisa ser feito”.Outra característica da obra, é que o livro espanca qualquer maniqueísmo, mostrando as mazelas e o politicamente incorreto de cada lado.

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Ensino itinerante nos municípios

A Representação de Ensino de Cacoal desenvolveu nos meses de novembro e dezembro de 2011, o Projeto Ren Itinerante, atendendo assim, à solicitação do governador Confúcio Moura.O projeto consistiu em visitar cada uma das escolas estaduais de Cacoal, Espigão D’Oeste e Ministro Andreazza para reunião entre equipe técnica da Representação de Ensino e equipe escolar. Todas estas reuniões foram conduzidas pela representante de ensino, professora Fátima Gavioli que, com detalhes, explicou sobre as mudanças ocorridas na educação de Rondônia neste primeiro ano de governo Confúcio Moura. Citou a Escola de Cara Nova, a diminuição da carga horária do professor de 30 para 26 aulas semanais, a implantação dos conselhos escolares, a eleição dos diretores, o aumento no valor do (Programa de Apoio Financeiro) de R$ 3,00 para R$ 8,00 por aluno repassado diretamente às escolas trimestralmente, entre outras.Após a conclusão das visitas, a equipe avaliou o projeto como sendo de grande sucesso. Na educação é visível a transformação ocorrida em 2011. “A Ren Itinerante foi essencial para sanar as dúvidas dos servidores das escolas, por exemplo, todos sabiam do cancelamento do Joer-2011, mas quase ninguém sabia do investimento realizado pelo governo com a economia desse dinheiro”. Muitos foram os benefícios recebidos na Educação de Rondônia neste ano, mas muito mais vem por aí”. Para 2012, o Projeto Guaporé traz o Ensino Médio Inovador, que atenderá os alunos em tempo integral, a princípio atendendo 20 escolas, dentre estas, as escolas Carlos Drummond de Andrade, em Cacoal, Celso Ferreira da Cunha, no distrito do Riozinho, em Cacoal e Jean Piaget, em Espigão D’Oeste. Até 2014, a proposta é implantar o projeto em todas as escolas públicas estaduais. “É a educação pública melhorando, ajudando na construção de uma nova Rondônia”.

Chamada escolar 2012

O governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) dá início à chamada escolar para assegurar o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas da rede pública de ensino. O período para o atendimento dos pais ou responsáveis será entre os dias 10 e 13 deste mês, nas escolas pólo, no horário das 08 horas às 17 horas. Nestas escolas estarão montadas estruturas com recenseadores para atender a todos, prestando esclarecimento sobre todos os procedimentos para garantia da matrícula dos alunos.A meta do Governo é atender da melhor forma possível a todos os pais e estudantes e que não serão medidos esforços por parte da Seduc para que seja dado acesso as vagas na rede estadual de ensino para quem pretender estudar. “A busca de pais e alunos por vagas nas escolas públicas é muito grande. Apesar do grande número de vagas ociosas tanto em escolas estaduais como municipais muitos pais querem ver os filhos estudando em escolas tradicionais, e para isso aguardam em listas de espera pela desistência de algum aluno remanejado. Por isso é importante todos comparecerem a chamada escolar”. Todos  interessados devem dirigir-se as escolas pólos para o atendimento nas datas indicadas, portando a certidão de nascimento do estudante, um comprovante de residência atualizado, a carteira de identidade do pai ou do responsável, procuração no caso de representante legal, o comprovante de escolaridade para aqueles oriundos da rede municipal ou de outros municípios e ainda o histórico escolar ou declaração que informe o ano/série de estudo. “A chamada escolar é muito fundamental, pois é neste momento que os interessados podem apresentar a documentação dos estudantes e será feita a verificação se existe a vaga na série e na escola pretendida, garantindo um controle por parte da Seduc de todos os encaminhamentos e solicitações para que nenhum estudante fique sem vaga na rede de ensino estadual”. Após ser feita a comprovação da existência da vaga na unidade escolar de preferência ou em outra escola, a Seduc expedirá o encaminhamento para matrícula dos estudantes entre os dias 16 e 18 de janeiro nas secretarias das escolas indicadas. No caso de não haver vaga na escola pretendida ou ainda na rejeição pelo pai ou responsável, será expedida uma solicitação de vaga e também um comprovante de comparecimento a chamada escolar e, neste caso, o período de atendimento às solicitações de vagas será entre os dias 25 e 27 de janeiro, na Representação de Ensino de Porto Velho, na Rua Júlio de Castilho, 500, centro. Os pais ou responsáveis legais que não comparecerem nas datas indicadas para efetivar a matrícula perderão o direito a vaga na escola pretendida ou disponível, ficando no aguardo do surgimento de outra possibilidade. “Estes casos serão analisados e acompanhados pela representação de ensino, que manterá informado o Ministério Público e Conselhos Tutelares sobre todo processo de chamada escolar”.

 

CALENDÁRIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (Porto Velho e distrito de Jaci Paraná )

PERÍODOS	DATA E HORÁRIO	LOCAIS
CHAMADA ESCOLAR	10/01/2012      – 8:00 às 18:00 11 a 13/01/2012  _ 8:00 às 17:00	Escolas Pólos conforme tabela abaixo
MATRÍCULAS	16, 17 e 18 /01/2012.	Escolas indicadas no “Encaminhamento de Matrícula”
SOLICITAÇÕES DE VAGA NÃO PREENCHIDAS (LISTA DE ESPERA)	25 a 27 /01/2012.	Representação de Ensino de Porto Velho no endereço: Rua JúIio de Castilho, N. 500 – Centro.

 

 

POLOS DE ATENDIMENTO

ZONA CENTRO

1 - EEEFM Mal. Castelo Branco End.: Av. Farquar, 2739 – Arigolandia,

2 - EEEFM Barão do Solimões End.: Rua José Bonifácio, 351 – Centro

3 - EEEFM Dr. Osvaldo Piana End.:Rua Montes Claros, 6614 – Nacional,

4 - EEEF 21 de Abril End.: Rua Rafael Vaz e Silva, 2812 – Liberdade

5 - EEEFM Rio Branco End.: Rua Rafael Vaz e Silva,1250- Nossa Sra. Das Graças

6 - EEEFM 04 de Janeiro End.: Rua Gregório Alegre,  5761 – Aponiã

7 - EEEF Santa Marcelina End.: Rua Belo Horizonte, 331 – Embratel

ZONA SUL

1 - EEEFM Estudo e Trabalho End.: Rua Alexandre Guimarães,1340 –Areal

2 - EEEFM Eduardo Lima e Silva End.: Rua Daniel Nery, 1089 – Nova Floresta

3 - EEEFM Pres. Tancredo Neves End.: Rua Tancredo Neves, 4718 –

4 - EEEFM Bela Vista End.: Rua Gov. Valadares, 3601 – Conceição

5 - EEEFM Juscelino Kubitschek End.: Rua Raimundo Cantuária, 5129 – Agenor de Carvalho

ZONA LESTE

6 - EEEFM Flora Calheiros End.: Rua Assis Chateaubriand, 7643 - Esperança da Comunidade

7 - EEEFM Orlando Freire End.: Rua Rio de Janeiro, 4864 – Lagoa

8 - EEEFM Daniel Nery End.: Rua Benedito Inocêncio da Silva ,SN JKI

9 - EEEFM Risoleta Neves End.: Rua Edite Feitosa, 8158 – Tancredo Neves

10 - EEEFM Marcos de Barros Freire End.: Rua Afonso Rivero, QD 15,2701 - Ulisses Guimarães

11- EEEFM São Luiz End.: Rua Turmalina,  10015 – Jd. Santana

Distrito de Jaci Paraná

01 - EEEFM Maria de Nazaré dos Santos End.: Rua Pedro Osório, ,181 – BR364 Km88, Velha Jaci-