Charge

Demagogia:deputado luta por PDRS

Dando continuidade às ações propositivas para mitigar os efeitos decorrentes das obras de infraestrutura que estão ocorrendo em Rondônia com a construção das hidrelétricas do Madeira (Santo Antônio e Jirau), o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) reuniu-se nesta quinta-feira (05) com o secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional, Henrique Villa para conhecer a minuta de exposição de motivos que instituirá o Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela criação e gestão do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Região Sudoeste da Amazônia.

Raupp na pauta de julgamentos do STF

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5), no STF. A pauta está sujeita a mudança, sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas. Inquérito (Inq) 2027 Relator: ministro Joaquim Barbosa Ministério Público Federal x Valdir Raupp e outros Trata-se de Denúncia contra o fisiológico senador Valdir Raupp (PMDB/RO), por suposta prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7492/86, artigo 20). De acordo com o MP, a partir de um convênio com o Ministério do Planejamento, o então governador de Rondônia Valdir Raupp teria conseguido concretizar um empréstimo com o BIRD, que deveria ser usado exclusivamente para o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia, mas teria sido usado pelo governador para “saldar” despesas diversas do estado. Saber se é possível afastar, de plano, a configuração do elemento subjetivo do tipo. Em discussão: saber, à luz do convênio firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Ministério do Planejamento, se o fato de os acusados não terem atribuição de ordenar despesa afasta a imputação de transferência ilícita de recursos, da conta vinculada em que estavam para outra conta estatal. Saber se a inexistência de vínculo contratual direto entre o Governo do Estado de Rondônia e o BIRD afasta os termos do art. 20 da Lei n° 7.492/86. A PGR opinou pelo recebimento da denúncia. Já votaram pelo recebimento o relator, ministro Joaquim Barbosa, e os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes. Execução Provisória da Pena – Recurso sem efeito suspensivo Habeas Corpus (HC) 84078 Relator: Eros Grau Omar Coelho Vitor x STJ Trata-se de HC substitutivo de RHC, contra acórdão do STJ, em que se alega o não cabimento de execução provisória de sentença penal privativa de liberdade até o seu trânsito em julgado. Em discussão: saber se é possível a execução provisória de sentença penal privativa de liberdade enquanto pendentes recursos sem efeito suspensivo. PGR: opinou pelo indeferimento do HC, cassando-se a liminar concedida. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Menezes Direito. Habeas Corpus (HC) 91676 Relator: Ricardo Lewandowski Gutemberg Xavier Alves x STJ Habeas corpus contra decisão do STJ que negou liminar em habeas corpus. Pretende o impetrante, em síntese, a suspensão dos efeitos do acórdão de apelação, a expedição do salvo-conduto e o recolhimento do mandado de prisão já expedido, para que o condenado à pena de quatro anos de reclusão pela prática do crime de estupro (art. 213 c/c art. 14, II, do Código Penal), possa aguardar o trânsito em julgado da decisão em liberdade. Alega que é réu primário sem nenhum antecedente, com residência fixa, emprego lícito, e que respondeu ao processo inteiro em liberdade, mesmo após a sentença condenatória de primeiro grau. O relator deferiu a medida liminar, suspendendo, até o julgamento do mérito desse caso, a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. PGR: Pelo deferimento do pedido. Recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC) 93172 Relatora: Cármen Lúcia Wagner Bizari X STJ O recurso foi interposto por Wagner Bizari, comerciante, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, em 17 de maio de 2007, negou pedido de habeas corpus. O recorrente foi denunciado, com outro co-réu, pela prática do crime de roubo qualificado (art. 157, § 2º, inc. I e II, do Código Penal), supostamente cometido em dezembro de 2002 em um posto no localizado na rodovia Assis Chateaubriand, no município de Santópolis do Aguapeí, com o emprego de arma de fogo. Com o roubo, o denunciado e o co-réu subtraíram a quantia de R$ 9.600,00. No HC, a defesa alega, em síntese, que a Justiça paulista não poderia ter determinado a expedição de mandado de prisão contra o recorrente, por não terem sido esgotadas as instâncias de recurso. Assim, pede o deferimento do recurso para reformar a decisão que negou habeas corpus, e para que aguarde em liberdade o julgamento de recurso especial. Em discussão: Saber se a falta de trânsito em julgado da sentença condenatória poderia permitir a execução, mesmo que provisória, da pena. Mais especificamente, saber se a pendência de recursos especial e extraordinário impediria a execução provisória da pena. PGR: Opina pelo provimento do recurso. Sobre o mesmo tema: HC 92578, 92691 e 92933. STF/ Rondônia Jurídico.

Seguradoras investem em menores

As incertezas em relação ao futuro da economia fazem com que as seguradoras fiquem receosas em fazer previsões de crescimento. Mas entre as que trabalham com seguros previdenciários para crianças e adolescentes há a crença de que esse segmento continuará em expansão, com um desempenho superior ao do mercado. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Equilubrista

Ministro promete a Valverde

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, informou ao deputado Eduardo Valverde (RO) que todos os municípios do estado contarão com agências da Previdência, o que facilitará o atendimento dos cidadãos na solicitação de benefícios. Pimentel, no entanto, não fixou prazo para atendimento do pleito.

Tempo de guerra

O senador Valdir Raupp (RO) não pode nem ouvir falar no nome da colega Ideli Salvatti (SC). Travam uma guerra de bastidores na disputa pela comissão de infraestrutura da Casa. Quem viver, verá!

"Não respondo nem amarrada"

Getúlio Vargas dizia que “política é esperar o cavalo passar”. Tancredo Neves poliu o raciocínio:“Ninguém tira o sapato antes de chegar ao rio, mas também ninguém vai ao Rubicão para pescar”.Dilma Rousseff espera, ansiosa, pela oportunidade de cavalgar o prestígio de Lula. Não há quem ignore que a ministra vai às margens do Rubicão. Mas ela resiste em tirar o sapato antes da hora.Nesta quarta (4), a pré-candidata de Lula veio aos holofotes para anunciar um reforço financeiro do PAC. Coisa de R$ 142 bilhões até 2010.O dinheiro não está no cofre. Um pedaço virá do Tesouro. Mas outro naco terá de ser provido por estatais e empersas privadas. Ou seja, por ora, o PAC ganhou apenas mais uma camada de saliva. Dilma chegou mesmo a discorrer sobre os desdobramentos do programa no pós-Lula.Lero vai, lero vem uma repórter perguntou à ministra se tinha o desejo de tornar-se presidente, para dar continuidade ao PAC.E Dilma: "O governo quer ter um candidato para fazer isso. Se serei eu ou não é outra questão". A repórter insistiu: Mas a senhora deseja. Dilma não se deu por achada: "Eu desejo bastante que o governo tenha um candidato".Como a repórter insistisse, Dilma foi ao ponto: “Essa resposta vocês não tiram de mim nem amarrada”.A ministra vive aquela fase em que o político tenta não parecer o que é. Sabe que sempre há o risco de a conjuntura pode não ser o que parece.

Sarney e Michel disputam controle do PMDB

Terminada a guerra pelas presidências da Câmara e do Senado, os grupos de Michel Temer e José Sarney abriram uma nova frente de combate. Trava-se agora a batalha pelo comando das articulações que vão definir a posição do PMDB na sucessão presidencial de 2010. Quem viver, verá!

Mesmo em férias, Valverde e bancada federal abocanham mais de R$40 mil de verba

No mês passado, o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) foi o campeão de pedidos de devolução de recursos da chamada "verba indenizatória", em torno de R$15 mil .Marinha Raupp, Natan Donadon, Lindomar Garçon e Mauro Nazif, ainda não pediram restituição da verba. Para apresentar as "NF" comprobatórias, os parlamentares têm até o último dia de março.

Cassol aguarda Cindacta homologar aeroporto

A liberação do aeroporto de Cacoal para aeronaves de pequeno porte está cada vez mais perto, devido ao empenho do governador Ivo Cassol (RO). Na próxima semana, o Centro Integrado de Defesa Aéreo e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta-4), de Manaus/AM, deve vir a Rondônia para inspeção no aeródromo (pista de pouso, pista de táxi e pátio de aeronave). A informação partiu do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), que na última semana se reuniu com a Agência Nacional de Avião Civil (Anac) em Manaus. O Departamento explicou que os representantes do Cindacta-4 farão a conferência dos dados do aeroporto apresentados pelo Governo do Estado à Anac e ao Sétimo Comando da Aeronáutica (Comar-7), ambos de Manaus. “Após a visita de inspeção, os dados serão enviados para a Anac de Brasília e do Rio”, completou. De acordo com o Der, o tempo de tramitação dos documentos leva em média 30 a 40 dias. Porém, na reunião que participou em Manaus, na última semana, representantes da Anac daquela cidade se propuseram a acompanhar a tramitação dos documentos em Brasília e no Rio, para que a homologação ocorra num prazo menor do que o habitual. O governador Ivo Cassol pediu o máximo de empenho do Departamento para que tão logo o aeroporto de Cacoal esteja funcionando. Ressaltou que, inicialmente, aeroporto será aberto para voos de pequeno porte. Mas, o Governo do Estado já está licitando as obras da seção de combate a incêndio, para que o local possa então receber aeronaves de grande porte (voos comerciais). O custo total do aeroporto ultrapassou os R$ 15 milhões. O Governo do Estado trabalha com a perspectiva de que até o mês de junho o aeroporto esteja liberado para receber voos comercias e terá toda infra-estrutura necessária para as operações deste porte. Prevendo o funcionamento do Aeroporto, o Governo do Estado asfaltou, em 2007, o acesso ao local, num total de quatro quilômetros da RO-383 até o local.

Mercado de seguros não sente reflexos, observa a Ronseg

O mercado de seguros está constatando, na prática, que nem sempre o aumento das vendas de veículos novos favorece o setor de forma significativa. Em janeiro, por exemplo, segundo dados preliminares do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), as vendas de carros cresceram 1,5% em comparação a dezembro de 2008. Contudo, segundo executivos do setor, menos de 20% dessas vendas representaram novos seguros, pois a maioria dos proprietário simplesmente trocou de carro, solicitando à seguradora um endosso na apólice vigente. Além disso, mesmo entre aqueles que não agiram dessa forma, muitos simplesmente dispensaram a cobertura do seguro, ou por falta de recursos ou por apostar no auto-seguro. No primeiro mês do ano, foram comercializadas 197.476 unidades. Esse foi o segundo melhor janeiro da história, perdendo somente para o primeiro mês de 2008, quando foram vendidas 216.396 unidades. A queda em relação a janeiro do ano passado foi de 8,7%. As vendas poderiam ter sido mais elevadas, se não faltassem alguns modelos no mercado. Há carros com filas de espera de até 45 dias. Quem tentou comprar versões do Fiesta, Peugeot 207 ou Honda Fit automático teve de esperar para fechar o negócio, pois as revendas não teriam esses carros em menos de 30 dias. Para o Ford Ka, o tempo de espera chega a dois meses. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Charge

Charge

Sindicato lembra: recadastramento termina em julho

As empresas corretoras de seguros deverão se cadastrar até o dia 31 de julho de 2009. O procedimento permitirá aos cadastrados que continuem a atuar legalmente no mercado de seguros. Novas instruções no www.fenacor.com.br ou no Sincor RO/AC. Obs.: só poderá fazer o recadastramento PJ quem providenciou a regularização da pessoa física.

Charge

Falso sindicalista age como "gato"

Após receber uma série de provocações, o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias nos Estados de Rondônia e Acre (Fitrac ), Acácio do Amaral , entrou na justiça para acusar José Adelmar Moura de Assis, que se intitula presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado do Acre. No processo, Amaral aponta inúmeras ilegalidades nas funções em que exerce Adelmar, popular “Dema Mendonça”. Conforme o presidente, Dema insiste em dirigir um sindicato sem ser ao menos empregado, requisito primário para se tornar sindicalista. A informação foi adquirida por Amaral após uma pesquisa simples no Ministério do Trabalho, onde constatou que Dema Mendonça não tem sua carteira de trabalho assinada desde o ano de 1996. A legislação trabalhista exige que um candidato a presidente de qualquer sindicato deve estar empregado há pelo menos dois anos. Segundo Amaral, o “sindicalista” Dema Mendonça vem enganando os trabalhadores do estado do Acre, ferindo o artigo 9º do decreto 5452 de 01 de maio de 1943. Diante disto, Amaral espera que a justiça providencie a destituição de Ademar Mendonça da representatividade da categoria, naquele estado. De acordo com Amaral, a Fitrac está tomando todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para arrancar a máscara de José Adelmar. “Esse imoral apelidado de Dema Mendonça é um impostor desocupado fazendo o jogo de alguns maus empregadores da construção civil do Acre, inclusive aviltando salários dos humildes trabalhadores e distribuindo presentes em assembléias, o que é vedado por lei”. Disse Acácio do Amaral. Atuação Ainda de acordo com Amaral, Dema Mendonça vem agindo como “gato”, (empreiteiro informal na área da construção civil). O sindicalista esclarece que, esta atuação de Dema é ilegal e prejudica os trabalhadores visto que, o gato contrata uma equipe de trabalhadores e, na maioria das vezes, desaparece sem efetuar seus pagamentos, como é o caso de Dema, segundo denuncia Amaral.

Sarney teve voto até do PT e do PCdoB

Candidato derrotado do PT à presidência do Senado, Tião Viana (AC) obteve 32 votos. Nove a menos do que precisava para mudar a crônica da eleição. A planilha de votos do alto comando da vitoriosa campanha de José Sarney (PMDB-AP) indica que Tião foi apunhalado por Silvérios de aparência insuspeita.Numa sessão à qual compareceram todos os 81 senadores, quem obtivesse 41 votos estaria eleito. Sarney amealhou 49. O blog teve acesso ao mapa de votação elaborado pelo comando da campanha de Sarney. O voto foi secreto. Nem todos os senadores revelam a opção que fizeram.Portanto, o repórter não pode atestar a fidelidade da lista. Afirma apenas que ela retrata a aferição feita pela equipe de Sarney. A relação contém nomes surpreendentes. Um exemplo: Delcídio Amaral (PT-MS). Outro: Inácio Arruda (PCdoB-CE). A suposta traição de um petista era coisa inimaginável nos arredores da campanha de Tião. Agora, o petismo mostra-se surpreso com o interesse do PMDB em acomodar Delcídio na segunda vice-presidência do Senado. Quanto ao comunista Inácio, sabia-se que flertava com Sarney. Mas Renato Rabelo, presidente do PCdoB, dissera a líderes do PT que ele votaria em Tião. O quadro com os supostos votos de Sarney anota também os nomes de dois senadores do PSDB: Papaleo Paes (AP) e Marconi Perillo (GO). A traição de Papaleo, por anunciada, era previsível. A de Perillo, nem tanto. Apostava-se muito mais noutra infidelidade tucana, a de Álvaro Dias (PR), que não se materializou.Sarney teria amealhado também os sete votos do PTB. Tião esperava colecionar pelo menos três: João Claudino (RR), Mozarildo Cavalcanti (RR) e Sérgio Zambiazi (RR). No PR, Sarney teria feito, segundo a planilha de sua equipe, outro arrastão: levou todos os quatro votos da bancada. Exceto por Magno Malta (ES), fechado com Sarney desde sempre, Tião esperava que os outros senadores do PR fossem atraídos pelo ministro Alfredo Nascimento (Transportes).Filiado ao PR, Nascimento chegou a reunir a bancada no domingo (1), véspera da eleição. Antes, Renan Calheiros acenara com a hipótese de entregar à legenda do ministro a quarta secretaria do Senado. Parece ter soado mais sedutor. No PMDB, a equipe de Sarney contabilizou duas escassas baixas. Dos 20 senadores, apenas Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS) teriam votado em Tião. No DEM, Tião esperava beliscar ao menos dois votos: Jayme Campos (MT) e Adelmir Santana (DF). Apertada pelo líder José Agripino Maia (RN), a dupla refluiu.Vão abaixo os nomes dos supostos eleitores de Sarney:PMDB (18 votos): Almeida Lima (SE), Garibaldi Alves (RN), Geraldo Mesquita (AC), Gerson Camata (ES), Gilvam Borges (AP), José Maranhão (PB), José Sarney (AP), Leomar Quintanilha (TO), Lobão Filho (MA), Mão Santa (PI), Neuto de Conto (SC), Paulo Duque (RJ), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Rosena Sarney (MA), Valdir Raupp (RO), Valter Pereira (MS) e Wellington Salgado (MG). DEM (14 votos): Adelmir Santana (DF), ACM Jr. (BA), Demóstenes Torres (GO), Efraim Morais (PB), Eliseu Resende (MG), Gilberto Goellner (MT), Heráclito Fortes (PI), Jayme Campos (MT), José Agripino Maia (RN), Kátia Abreu (TO), Marco Maicel (PE), Maria do Carmo (SE), Raimundo Colombo (SC) e Rosalba Ciarlini (RN). PC do B (um voto): Inácio Arruda (CE). PP (um voto): Francisco Dornelles (RJ);PR (quatro votos): César Borges (BA), Expedito Jr. (RO), João Ribeiro (TO), Magno Malta (ES).PSB: (um voto): Antonio Carlos Valadares (SE). PSDB (dois votos): Papaleo Paes (AP) e Marconi Perillo (GO).PT (um voto): Delcídio Amaral (MS). PTB: (sete votos): Epitácio Cafeteira (MA), Fernando Collor (AL), Gim Argello (DF), João Claudino (PI), Mozarildo Cavalcanti (RR), Romeu Tuma (SP) e Sérgio Zambiazi (RS).

Charge

Congresso Nacional na mão do PMDB

Sucessão no Senado - Sarney venceu!