Pequenas seguradoras preocupadas

Médias e pequenas seguradoras estão preocupadas com a tendência de concentração no setor de seguros, segundo o Conselho Superior da Confederação Nacional de Seguros, Resseguros, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg, novo nome da Fenaseg). "As seguradoras médias e pequenas estão se organizando na Fenaseg". As empresas desses portes já formaram um grupo para estudar como podem se posicionar diante do cenário de concentração. Os custos do setor, inclusive relacionados à Superintendência de Seguros Privados (Susep), "estão cada vez ficam mais caros". Isso estimula as associações, fusões e aquisições entre empresas para obter ganhos de escala. No mais recente negócio do tipo, a motivação foi além da de buscar ganhos de escala. "Está claro que a Itaú Unibanco se valeu da especialização da Porto Seguro, que é líder de fato e de direito em automóveis, e a Porto agora terá a vantagem de contar com o balcão de Itaú e Unibanco para as vendas." Um dos objetivos do negócio para a Itaú Unibanco e a Porto Seguro é conseguir uma participação de mercado em automóveis e residências superior à soma do espaço atual que cada empresa ocupa no mercado. "É um dos objetivos da associação e isso é o que tem acontecido mesmo. Mas se vai acontecer, não se sabe. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Charge

OIT incentiva microsseguro diz Geraldo Ramos

O sucesso da implantação do microsseguro no Brasil depende da utilização dos canais de distribuição mais adequados, de coberturas que atendam de fato às necessidades do público alvo e da criação de empresas especializadas, ou sucursais de seguradoras voltadas especificamente para esse segmento. A avaliação é do diretor da Fenacor e presidente do Sincor RO/AC, Geraldo Ramos, com base na Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Aceitação superior a 77 por cento de governador faz PP 'voar'

Durante o encontro realizado pelo PP na última sexta-feira em Porto Velho, o governador Ivo Cassol, que recentemente assumiu a presidência do partido em Rondônia, teve uma motivação forte para falar das eleições 2010. Diante do presidente nacional da sigla, senador Francisco Dorneles, que participou da reunião, a pesquisa que deu 77,3% de aprovação ao governo de Ivo Cassol foi uma demonstração de que as perspectivas montadas a partir da mudança no partido, as eleições 2010 podem ser as de melhor resultado á sigla em Rondônia. Sobre a situação atual do partido em Rondônia, o presidente Francisco Dorneles ponderou que Rondônia será uma das gratas surpresas do PP em 2010. Além de Dorneles, têm a mesma visão o vice-presidente do PP no Paraná, deputado Ricardo Barros e Ciro Nogueira, do Piaui, que também estiveram em Porto Velho, participando do encontro progressista. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Seguro saúde

Avança no Congresso o projeto de lei que regulamenta o pagamento de planos ou seguros saúde pelo empregador para seus empregados. Nesta semana, além da designação de um deputado do(PT-PI) para relator da matéria, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, foi aberto o prazo para emendas, que será de cinco sessões ordinárias, a contar desta terça-feira, dia 25. O projeto, de autoria de um deputado do (PMDB-CE), estabelece que os planos ou seguros de saúde contratados pelos empregadores para os funcionários, com pagamento total ou parcial, não terão natureza salarial, nem se incorporarão à remuneração para quaisquer efeitos. Também não constituirão base de incidência de contribuição previdenciária ou de FGTS. O deputado propôs ainda que o empregador possa deduzir da contribuição previdenciária o equivalente a 10% do reembolso das despesas. Ele argumenta que diante da situação calamitosa da saúde pública parte dos trabalhadores os empregados pode se beneficiar da rede privada de saúde. "Para tanto, sugerimos oportunizar às empresas a contribuir, em parte, para a aquisição de plano ou seguro de saúde por seus empregados, sem acréscimos de ônus previdenciários. Seria, assim, mais um benefício concedido ao trabalhador, sendo que a empresa poderia deduzir parte dessa despesa da contribuição devida à previdência social", explicou. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Albergues: 100 anos de história

Antes de mais nada, um conceito universal de hospedagem. Os Albergues da Juventude no Brasil, ligados a Hostelling Internacional (marca internacional da rede) comemoraram 100 anos nesta quarta-feira (26). E para quem pensa que em termos econômicos esse segmento é pouco interessante, aí vão os números: com cerca de 3,7 milhões de associados, mais de 4 mil albergues em 80 países, 300 mil leitos e 35 milhões de pernoites em todo o mundo, a Hostelling International contribui com US$ 1,5 bilhão por ano para a economia do turismo mundial. No Brasil são 96 unidades credenciadas.Entidade respeitadíssima no mundo todo, a Hostelling International ou o 'Albergues da Juventude no Brasil' possui normas de convivência, regulamento próprio, padrão internacional de atendimento e controle de qualidade. “A garotada continua viajando e isso tem sido comprovado pelos números na recepção de nossas unidades”, afirmou ao blog Carlos Augusto Alves, presidente da Federação Brasileira dos Albergues da Juventude (FBAJ). “Um dos elementos que caracteriza a HI é nossa filosofia. Hoje as pessoas usam os albergues nem tanto pela questão do preço, mas pelo sentido de união, amizade, troca de conhecimento, intercâmbios culturais, acima de qualquer conotação social, política ou religiosa”, disse Augusto à reportagem do DT. “É por isso que ela se transformou na maior rede de hospedagem do mundo”, emendou.De acordo com Alves, a crise econômica ou a gerada pela gripe suína passou longe dos Albergues da Juventude. Segundo ele, a média de 1000 pernoites por mês para cada unidade de albergue da juventude no Brasil gerou números expressivos no primeiro semestre. "Tendo como base os 96 albergues do país e multiplicando por seis meses, teremos 96 mil pernoites, uma média muito boa para o contexto econômico que vivemos”, contabilizou.“Aliás, continua ele, nosso público, caracterizado por jovens, é o segmento que mais viaja e essa retração do mercado externo desatou um movimento doméstico sem precedentes”. Dados fornecidos pela HI Hostel Brasil saltam aos olhos: 5.200 leitos e uma média de 1.200 milhão de pernoites anuais, com uma ocupação média de 64%.Novas Unidades. Ainda, segundo Augusto Alves, no ano em que se completa 100 aniversários também se atinge a expressiva marca de 100 unidades no Brasil. “Serão inaugurados até dezembro os Hostels de Porto Alegre(RS) , Atins(MA),Canoa Quebrada(CE) e Chapada dos Guimaraes(MT), totalizando 100 Albergues da Juventude filiados ao Hostelling Internacional”, comemora. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.Na esteira do sucesso do turismo doméstico, Carlos lembra que foi lançado o “Passaporte Cidades de Patrimônio Mundial”. que prestigia as cidades que são reconhecidas pela Unesco como Patrimônio Histórico. “Como temos albergue em quase todas as cidades que são patrimônio, estamos incentivando nossos associados a conhecer esse tesouro inestimável, transferindo à nossa clientela o acesso a valores culturais das cidades do patrimônio cultural”, ensina.“Além disso, completa, o associado visitanto duas cidades patrimônio , na terceira ele ganha uma cortesia na hospedagem”, anuncia.O Passaporte Cidades de Patrimônio Mundial é fruto de um acordo entre a Hostelling International - Federação Internacional dos Albergues da Juventude e a OVPM - Organização das Cidades de Patrimônio Mundial. Para se associar.A adesão ao Movimento Alberguista, é feita a partir da FBAJ - Federação Brasileira de Albergues da Juventude, com a aquisição da carteira de alberguista, que tem validade anual, mediante pagamento de uma taxa. É ela o passaporte para se hospedar nos Hostels - Albergues da Juventude em qualquer país do mundo.Para se tornar sócio dos Albergues da Juventude basta entrar no site www.hostel.org.br ou procurar alguma associação ou agência credenciada em seu estado.Desde 1990 não há mais limite de idade para se tornar sócio. Embora o alberguista padrão tenha idade universitária, não há nenhum preconceito contra pessoas de outras faixas etárias. Serviço: Valores da Carteira (anuidade). R$ 20,00 Carteira Nacional.R$ 30,00 Carteira FamíliaR$ 40,00 Carteira Internacionalwww.hostel.org.br Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Direito ao suicídio

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, em breve, se seguro deve ser pago em caso de suicídio do contratante. O recurso em análise refere-se ao caso de uma viúva do Paraná, que tenta na Justiça receber o prêmio do seguro de R$ 256,5 mil referente ao seguro de vida da Itaú Seguros de seu marido. O seguro foi contratado em 3 de julho de 2003 e o homem se matou seis meses depois, em 25 de janeiro de 2004. Até o momento, a votação no STJ está empatada: foram proferidos dois votos no julgamento, um deles do relator do recurso, em favor da tese da seguradora e outro de um ministro, que divergiu do relator. O recurso voltou à pauta no último dia 18, ocasião em que o julgamento foi interrompido após um pedido de vista dos autos feito por um ministro. A viúva recorreu dessa decisão e seu recurso foi provido em parte pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Diferentemente do juízo de primeira instância, os desembargadores da corte estadual entenderam que a cobertura segurada só não deve ser paga se ficar demonstrada a premeditação e também ressaltaram que cabe à seguradora o ônus de demonstrar que o ato foi premeditado. Para os magistrados, a regra do artigo 798 do CC não autoriza presunção nesse sentido, sob pena de desprezo à realidade. A Itaú Seguros questionou a decisão do TJ-PR interpondo o recurso especial que está sob a apreciação do STJ. Fontes: Sincor RO/AC e Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Rondônia faz oficina na escola do consumidor

Os tutores do ensino virtual da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) participam da Oficina realizada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor desde terça-feira (25), aqui em Brasília. Estão sendo discutidos os mais diversos temas ligados ao direito do consumidor com profissionais dos Procons de Rondônia e outras unidades da Federação, além de técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). O encontro termina hoje quinta-feira (27). O objetivo da Oficina é viabilizar o acesso dos técnicos do SNDC aos processos de aprendizagem, independentemente das limitações geográficas, representando uma inovação e ampliação dos instrumentos de capacitação da Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Os participantes da Oficina serão os tutores do próximo ciclo da Escola Virtual sobre “Capacitação em Direito do Consumidor” e “Multiplicadores da Matriz Curricular”, a ser realizado no período de 09 de setembro a 27 de outubro. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Cassol tem quase 80 por cento de aprovação popular

Pesquisa recente encomendada pelo Partido Progressista e realizada pela Alvorada Pesquisas em vários municípios do Estado de Rondônia apontou que 77,30% das pessoas entrevistadas aprovam o governo de Ivo Cassol (PP). Cassol, atual presidente do PP, estará recepcionando lideranças do Partido Progressista em Porto Velho, amanhã sexta-feira (28), em encontro da legenda a ser realizado na Queops. A boa aprovação do governo Cassol mostra que o PP está apostando certo no fortalecimento do partido rumo às eleições de 2010. A pesquisa da Alvorada entrevistou 1.200 pessoas nas áreas urbana e rural de diversas cidades do Estado. Dirigida à população com mais de 16 anos de idade, a pesquisa foi realizada no período de 27 de julho a 04 de agosto, com a técnica de amostragem qualitativa. Entre as pessoas que estão satisfeitas com o governo de Rondônia, o índice atinge os 77,80%. Comparado aos demais governadores que Rondônia já teve, o atual governador recebeu aprovação de 80,90%, de pessoas que declararam ser o seu governo melhor que os demais entre os que foram citados para comparação. Os entrevistados também foram consultados sobre as diversas retaliações que o governo de Cassol vem sofrendo ao longo deste mandato, em função de estar respondendo a processo por suposta compra de votos. Em relação a esse assunto, 53% dos entrevistados declararam que não acreditam nas denúncias sobre a compra de votos, contra 33,20% dos que acreditam e outros 13,80 que não opinaram. Questionados se as denúncias que envolvem a administração de Cassol modificam a opinião dos entrevistados sobre o governante, 84,80% responderam que as denúncias não mudam a opinião deles, contra 11,40% que acham que mudam. Os municípios da pesquisa foram selecionados por sorteio e entre os 1200 entrevistados, 618 foram do sexo feminino e 582 do sexo masculino. A pesquisa da Alvorada também questionou o grau de satisfação das pessoas em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que recebeu aprovação de 70,70% entre os entrevistados consultados. O governo federal também recebeu aprovação favorável de 82,30% entre os entrevistados. A Alvorada Pesquisas tem atuado em vários Estados, produzindo pesquisas qualitativas e quantitativas, seguindo uma metodologia que assegura altos índices de confiabilidade, margem de erro variável e índices de acertos comprovados.

Casa própria: Cassol fecha parceria com BB

O governador Ivo Cassol recebeu na manhã desta quinta-feira (27), em seu gabinete na residência oficial, em Porto Velho (RO), o superintendente e o vice-presidente do Banco do Brasil, Reinaldo Yokoyama e Luiz Cláudio Guedes Pinto, e o secretário de Estado de Finanças, José Genaro, para assinatura de convênio para linha de “Crédito Imobiliário“. O objetivo principal é proporcionar aos servidores públicos estaduais, maiores condições para o financiamento da casa própria. Oferecendo uma linha de crédito diferenciada, permitindo que pessoas que já possui imóvel possam fazer o financiamento.De acordo com o vice-presidente, Luiz Carlos, através desta parceria, os servidores do estado terão as melhores taxas e maiores benefícios. “Ofereceremos carência de até seis meses pagando apenas os juros e taxa de administração; prestação pula, que possibilita uma vez por ano servidor transferir o pagamento da parcela para outro mês; isenção nas tarifas tanto na abertura de crédito quanto na análise jurídica; prazo de até 360 meses; composição de renda; amortização do valor antecipado; financiamento de até 80% do valor do imóvel, entre outros”, explicou Luiz Carlos. Para Reinaldo Yokoyama, superintendente, o Banco do Brasil é uma instituição que está sempre fazendo parcerias com a administração estadual por acreditar no potencial do Estado. ”Rondônia é um estado em expansão, nós do Banco do Brasil temos orgulho em poder fazer parte desse progresso”, disse o superintendente.O governador agradeceu a confiança depositada na administração estadual e afirmou que sua equipe trabalha com o único objetivo de desenvolver Rondônia tanto econômica quanto socialmente. “Nosso trabalho é pautado na transparência, na vontade de ver este estado crescendo cada vez mais e mudando a vida das pessoas escolheram esta terra para fazer seu lugar”, ressaltou Cassol, acrescentando que “este não é um simples convênio firmado entre o Estado de Rondônia e o Banco do Brasil. Mas sim, uma parceria vai também financiar sonhos e dar oportunidade a pessoas que nunca tiveram uma casa própria”, finalizou o governador.

Rondônia debate Segurança Pública

Como parte da I Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) que se realiza até domingo aqui em Brasília, aconteceu em Porto Velho (RO), a última etapa estadual da (Conseg). O debate sobre segurança pública reuniu mais de 500 pessoas no auditório da Faculdade São Lucas na capital de Rondônia, entre representantes do poder público, da sociedade civil e trabalhadores da área. Foram aprovadas propostas de enfrentamento à violência e à criminalidade no país. As sugestões foram encaminhadas para a etapa nacional. "A Conferência se firma como um marco na história da segurança pública. Não se faz segurança sem a participação da coletividade", declarou o coronel Luis Antônio Ferreira, comandante da Força Nacional, que representou a secretaria Nacional de Segurança Pública no evento.O ineditismo do debate proposto pela Conseg também empolgou o secretário adjunto de segurança pública e defesa social de Rondônia, Hazael Martins. "É por meio da Conferência que tiraremos propostas de mudança na área da segurança pública para a formação desse novo paradigma. O modelo atual de segurança pública precisa ser quebrado, precisamos de um novo modelo de gestão nessa área envolvendo comunidade, trabalhadores da área e gestores". A secretária executiva da Conseg, Fernanda dos Anjos, fez a contextualização do Texto Base - ponto de partida das discussões da Conseg. Fernanda falou sobre a proposta para a Conferência e sobre os sete eixos temáticos que norteiam as discussões sobre propostas para uma política nacional de segurança pública."Precisamos dar continuidade a essa rede de debates que se formou no processo. Estamos acostumados com esse modelo de segurança que distancia polícia e sociedade. Nós queremos essa aproximação e acreditamos que ela faz parte de um novo paradigma nessa área", lembrou Fernanda.Convênio. Durante a solenidade, o secretário adjunto de segurança pública e defesa social, Hazael Martins, e a coordenadora-geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública do Ministério da Justiça, Cristina Villanova, assinaram um convênio para incentivar o desarmamento nas cidades ou a regulamentação de armas não registradas. Nos próximos dias, deverão ser instalados postos em Porto Velho, onde os cidadãos poderão cadastrar suas armas ou devolvê-las mediante pagamento de indenização. Atração Cultural. O momento cultural ficou por conta de Elielza Freire, a "bailarina da praça", uma personagem popular que há 15 anos faz intervenções de dança na praça Marechal Rondon, na capital, ou em eventos públicos na cidade. "Poucas pessoas se dedicam a fazer o que gostam, eu faço aquilo que gosto," declara a artista de 39 anos que se interessa pela dança desde 1993 quando participou como ouvinte de aulas de ginástica rítmica na Universidade de Rondônia.

RO na I Conferência Nacional

Com discurso de abertura do ministro Tarso Genro, da Justiça, tem início hoje (27) aqui em Brasília, a I Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Sob a liderança do secretário da Segurança do estado, tenente-coronel PM, Evilásio Sena, Rondônia se faz presente através de quarenta e cinco representantes do setor público e sociedade civil, entre eles: Mayra Magalhães, Bruno Lopes, Cláudia Brito, Eliel Ferreira.

Cassol prova que sua filiação é legal

Com o objetivo de esclarecer o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia, que nos últimos dias ingressou ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), decretando a perda do seu mandato por infidelidade partidária, o governador Ivo Cassol reuniu a imprensa na manhã desta quarta-feira ( 26) para uma entrevista coletiva na residência oficial. Cassol apresentou provas da legalidade de sua filiação ao PP durante coletiva de imprensa.De posse de documentos que provam que sua desfiliação do Partido Popular Socialista (PPS), foi feita de forma legal dentro do que prevê a legislação eleitoral, Cassol explicou que recebeu a notícia, mas que não se abalou porque sabe que está agindo dentro da lei. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Efeitos da associação

Alguns corretores reagiram assustados ao anúncio da associação entre a Porto Seguro e a Itaú Unibanco. Muitos profissionais escreveram mensagens para sites e blogs especializados e até para páginas de grandes jornais na internet demonstrando o receio de serem colocados em segundo plano como canal de distribuição de produtos, especialmente os seguros de automóveis da Porto Seguro. Quem viver, verá!

Corretor de seguros

É cada vez maior a convicção de que não há mais como manter o espaço, a rentabilidade dos negócios e, acima de tudo, o respeito dos clientes sem adotar uma postura que não leve em conta apenas aspectos tais como o preço do seguro. Prevalece a certeza de que o foco deve ser direcionado para atitudes sérias, responsáveis e extremamente éticas, mesmo que isso represente a perda de um ou outro negócio. Como consequência de uma matéria publicada em "o Globo" e reproduzida aqui, com dicas para não se correr o risco de perder a cobertura do seguro, profissionais que integram a nossa comunidade estão discutindo o assunto. A conclusão a que chegaram é bem parecida: "Para mim, quem vende preço pode ser qualquer coisa, menos corretor de seguros", sintetiza um corretor de seguros de Belo Horizonte (MG). Na visão dele, corre risco desnecessário quem quer. "Ser profissional é fundamental, principalmente quando se trata da garantia do patrimônio de um cliente, e até mesmo do seu, tanto no aspecto moral quanto material", acrescenta. Ele se diz envergonhado por receber inúmeros pedidos de renovações de seguros realizados por outras corretoras, as quais especificaram um perfil do cliente totalmente contraditório ao risco proposto, "com o único intuito de baixar o preço do seguro". Segundo o corretor de seguros, é possível observar que a maioria das corretoras que trabalha irregularmente não aderiu ao Código de Ética. "Qual será o motivo? São corretoras de aluguel. Isso tem que acabar. E mais: em 100% dos casos os seguros foram realizados em corretoras vinculadas a plataformas que possuem inúmeros colaboradores e não corretores. Isso precisa mudar", adverte. Ele acentua também que, se uma ou outra corretora quer assumir o risco, que o façam, "mas não denigra a nossa imagem, que não anda muito boa na sociedade".Ele aponta esse cenário como a razão para o surgimento de inúmeras cooperativas e também das reclamações sobre indenizações não pagas. "Em muitos casos o profissional que contratou não foi correto, em alguns casos o segurado omitiu", conclui. Já um corretor autônomo de Fortaleza (CE), diz que o perfil é, de fato, uma "peça fundamental" para realização de um seguro bem feito. Nesse sentido, ele recomenda a todos os corretores que, no momento da renovação dos seguros de sua carteira, fiquem atentos. "As respostas do perfil devem ser perfeitas e precisam satisfazer as exigências das seguradoras para não trazer dor de cabeça para o corretor", complementa. Veja abaixo os seis mandamentos do bom senso, listados pela reportagem "Como não correr riscos de perder a cobertura", de o Globo: Clareza, sempre: O questionário que define o perfil do cliente é uma ficha importante. Ponha sempre os nomes completos, tenha atenção às letras miúdas, não minta ao dizer a quilometragem rodada por mês e enumere corretamente quem são os principais condutores do veículo. Ajuda profissional: Um bom corretor de seguros pode fazer toda a diferença na hora da contratação, auxiliando no preenchimento dos dados e prestando atendimento em caso de sinistro. Seguradoras de renome promovem treinamentos para esses profissionais. No olho da rua: Se o carro fica estacionado na rua, é melhor dizer isso na apólice do que inventar uma garagem de mentira. Se o preço subir demais, vale a pena procurar um estacionamento privado na vizinhança e fazer um orçamento. Onde você mora? O carro dorme no Liberdade, mas na apólice consta o endereço da casa no Candeias do Jamari onde a família vai passar o 7 de Setembro?. O contrato vai ser bem mais em conta, mas não vale o risco de perder o direito à cobertura em caso de roubo ou mesmo acidente. Em nome do pai: Se o pai é o titular do seguro mas quem usa o carro é o filho, o rebento deve ser citado como principal condutor. De nada adianta pagar menos e perder o direito à indenização em caso de acidente, ainda mais se o sinistro envolver terceiros. Bons modos: Sabe aquela bandalha "inocente" que corta um pedaço e tanto do caminho? Se você bater nessa manobra, a seguradora poderá negar a cobertura, pois o motorista se expôs a uma situação de risco. O mesmo acontece se o condutor provocar um acidente por dirigir embriagado. Sincor RO/AC e Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Seguro de vida

Está na pauta da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília recurso em que se discute a obrigação de pagamento de seguro de vida em caso de suicídio. O tribunal analisa a regra prevista no artigo 798 do Código Civil, que menciona um prazo de carência para pagamento da obrigação aos beneficiários do contratante do seguro. O recurso a ser analisado refere-se ao caso de uma viúva do Paraná. A votação no STJ está empatada. Foram proferidos dois votos no julgamento, um deles do relator, ministro João Otávio Noronha, a favor da tese da seguradora, e outro do ministro Luís Felipe Salomão, que divergiu do relator. Noronha defendeu em seu voto que o legislador criou um critério objetivo na legislação civil para pagamento do seguro quando há morte por suicídio: carência de dois anos da vigência inicial do contrato. Já o ministro Salomão argumentou que os precedentes firmados no STJ, com base no Código Civil de 1916, consolidaram a tese de que o suicídio sem premeditação não afasta o dever da seguradora de indenizar. Fontes: Sincor RO/AC e Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Cury no PV

O escritor Augusto Cury, com mais de 12 milhões de livros vendidos, o escritor de maior sucesso da atualidade, no Brasil, e o segundo maior escritor brasileiro em termos de vendas internacionais, acertou sua filiação ao Partido Verde, dentro de uma semana, durante a Convenção Festiva que celebrará a filiação de Marina Silva.Cury reuniu-se com os verdes em Ribeirão Preto, para um almoço e aceitou o convite dos verdes e de Marina Silva para integrar-se ao partido e participar do processo de elaboração dos novos programas verdes de governo e partido. Cury tem idéias novas e criativas sobre educação, saúde mental e diversos outros tópicos e está extremamente mobilizado para participar da campanha Brasil no Clima. Ele já vem realizando um intenso trabalho de conscientização em relação a esses temas. Cury atualmente possui nada menos de quatro livros na lista de Best Sellers da Veja: O Código da Inteligência, Nunca Desista dos Seus Sonhos, O Vendedor de Sonhos e O Vendedor de Sonhos e a Revolução dos Anônimos.Em geral ignorado pelo jornalismo literário Cury é avesso a contatos com a mídia, no Brasil, e raramente concede entrevistas. É, no entanto, o maior fenômeno de venda de livros do país, e um formador de opinião de alcançe gigantesco não só pelas suas obras, lidas por milhões, mas por suas conferências, sempre repletas.Seu primeiro contato com o PV foi há dois meses, no Rio. Já teve contatos anteriores com a senadora Marina Silva. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Charge

Associação com Porto Seguro terá R$ 1,7 bi, diz Itaú/Unibanco

Banco repassará à seguradora suas carteiras de carros e residências.Segundo a casa bancária, por enquanto nada muda para clientes. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Dalmo Dallari

O Observatório da Imprensa apraz-se em anunciar a chegada do jurista Dalmo de Abreu Dallari ao seu time de colunistas regulares. Ele escreverá quinzenalmente sob a retranca "O direito na imprensa" e seu foco preferencial serão as "imperfeições da imprensa no tratamento de matéria jurídica", como adianta na entrevista a seguir.Dallari nasceu em Serra Negra (SP) há 77 anos, neto de imigrantes italianos. Em depoimento ao site Direito do Estado, ele lembra da biblioteca de sua mãe e da sua paixão pelos livros – o que foi decisivo para que o jovem Dalmo se interessasse pela leitura – e do hábito de seu pai ler o jornal, em voz alta, a uma platéia de colonos italianos reunidos em sua loja de sapatos para, em seguida, explicar as notícias lidas – o que teria despertado naquele garoto a vocação para a docência. Aos 15 anos transferiu-se para a capital São Paulo, onde estudou e descobriu bibliotecas públicas que permitiam o empréstimo de até quatro livros por quinzena. Foi uma festa para o ávido leitor. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1953. Estudava à noite e durante o dia trabalhava como propagandista de produtos farmacêuticos. Como lia muito e gostava de escrever, já no primeiro ano assumiu a função de redator-chefe do jornal do Centro Acadêmico XI de Agosto. Graduou-se em 1957 na faculdade da qual posteriormente foi diretor e, hoje, é professor emérito. Desde 1996 é professor da cátedra Unesco de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, criada na Universidade de São Paulo. Alguns dos seus livros são Elementos de teoria geral do Estado, O poder dos juízes, O futuro do Estado, Direitos humanos e cidadania, O que é participação política e O que são direitos da pessoa. Eis sua entrevista, feita por e-mail. Professor Dalmo, seja bem-vindo ao Observatório da Imprensa. Como será sua coluna "O direito na imprensa"? Quais os temas prioritários desse espaço?Dalmo de Abreu Dallari – Participar do Observatório da Imprensa é, verdadeiramente, um privilégio e também uma enorme responsabilidade. O grande prestígio do Observatório e o respeito de que ele goza oferecem a possibilidade de falar a um público muito numeroso e também muito exigente, que não recebe passivamente as informações, os comentários e as críticas, mas tem opinião própria e avalia o que está sendo transmitido. Tenho sido crítico, numa roda íntima, das imperfeições da imprensa no tratamento de matéria jurídica, tanto pela imprecisão de muitas informações, às vezes até mesmo erradas, quanto pela avaliação do desempenho de autoridades e instituições da área jurídica, revelando desconhecimento de peculiaridades básicas dessa área fundamental para a sociedade democrática e para a busca de justiça nas relações sociais. O que pretendo com a coluna "O direito na imprensa" é chamar a atenção para as lacunas e impropriedades nas informações e nos comentários, falando com serenidade e independência, externando lealmente e com imparcialidade meu pensamento, sem perder de vista que minhas palavras serão avaliadas por especialistas de outras áreas e também por conhecedores do direito.Decisão recente do STF extinguiu a lei de imprensa, um dos tantos entulhos autoritários herdados ditadura. Sua eliminação pura e simples foi de fato a solução mais acertada? Os códigos Penal e Civil dão conta de regular as cada vez mais intrincadas relações da cidadania com a mídia?D.A.D. – A lei de imprensa, herança de um período ditatorial, continha muitos pontos incompatíveis com os princípios democráticos consagrados na atual Constituição brasileira. Creio, entretanto, que foi exagerada sua completa eliminação, pois em muitos pontos ela atendia a necessidades da sociedade e dos indivíduos, como, por exemplo, na fixação de responsabilidades. A meu ver, existe a necessidade de uma lei de imprensa que estabeleça, ou pelo menos procure estabelecer, o equilíbrio entre direitos e responsabilidades. As condições atuais da vida social e as tremendas inovações ocorridas no instrumental de comunicações, o novo relacionamento do povo com a mídia, estão exigindo a fixação de regras legais adequadas, inclusive em linguagem apropriada a essa esfera de atividades, exigência que não encontra resposta adequada e suficiente nos códigos Civil e Penal. Como garantir, à luz da legislação atual, celeridade e relevância ao instituto democrático do direito de resposta? D.A.D. – Para que seja dada a necessária celeridade ao instituto democrático do direito de resposta é necessária a criação de instrumentos processuais próprios, ágeis, não sujeitos a embaraços e questionamentos formais. Nos últimos anos já foram introduzidas inovações importantes na própria organização judiciária brasileira, com a criação de juizados especiais. Esse também é um aspecto importante que deve ser considerado, para que o direito de resposta seja efetivo e possa ser exercido oportunamente, para minimizar os efeitos de comunicações erradas ou imperfeitas, divulgadas de boa ou de má fé, que podem trazer enormes prejuízos a direitos fundamentais de pessoas e instituições. Quando se discutem mecanismos de regulação dos meios de comunicação – em especial os de radiodifusão, que operam sob concessão pública –, a maior resistência ao debate se dá sob a alegação de que quaisquer movimentos nesse sentido colidiriam com os direitos à liberdade de imprensa e de expressão. É um argumento válido? Por quê? D.A.D. – Os direitos à liberdade de imprensa e de expressão fazem parte do núcleo básico dos direitos fundamentais numa sociedade democrática. Entretanto, não se pode perder de vista que eles convivem com outros direitos, havendo sempre a possibilidade de conflito de direitos numa determinada situação concreta. Isso quer dizer que nenhum direito é absoluto, de tal modo que devam ser ignorados os efeitos sociais de seu gozo e seu relacionamento com os demais direitos. A Constituição consagra princípios fundamentais que devem ser tomados como base para a solução de eventuais conflitos dessa natureza, como, por exemplo, a dignidade humana e a cidadania, que podem ser invocados, não como limitações mas como condicionantes do uso dos direitos fundamentais. Como avalia a desenvoltura com que magistrados, quase sempre de primeira instância, exercem o que chamamos neste Observatório de "censura togada"? Onde reside a legitimidade dessas decisões? D.A.D. – A afirmação da ocorrência do que muitas vezes tem sido chamado de "censura togada" é um dos pontos que exigem mais informação, busca de compreensão dos parâmetros jurídicos e serenidade na avaliação. Ainda agora foi desencadeada uma série de acusações ao juiz que estabeleceu restrições a um noticiário relacionado com a família do senador José Sarney. Mas, concreta e precisamente, o que foi que o juiz proibiu e como fundamentou sua decisão? Para uma avaliação correta e responsável de sua decisão é fundamental o conhecimento dos termos precisos da proibição, os dados de fato e os fundamentos legais em que se apoiou o juiz. Entretanto, nem o jornal que se considera vítima de censura nem qualquer órgão de comunicação publicou o texto da decisão. Observe-se que, por exigência legal expressa, o juiz é obrigado a fundamentar sua decisão e ele deve ter feito isso, pois a falta de fundamentação ou a invocação de fundamentos errados já teriam levado à anulação da proibição pelo tribunal que apreciou o recurso e que, ao contrário disso, manteve a decisão. Casos desse tipo deverão ser objeto de avaliação crítica na coluna "O direito na imprensa", sempre tendo como base as exigências do Estado Democrático de Direito.E no caso do impedimento da divulgação, pelo jornal Estado de S.Paulo, de informações sobre a investigação da Polícia Federal acerca do filho do presidente do Senado? O que pensar da proximidade do desembargador Dácio Vieira com a família Sarney e da demora na apreciação do recurso impetrado pelo jornal? D.A.D. – Essa questão remete à anterior: o que foi, exatamente, que o juiz proibiu? Como o juiz fundamentou sua decisão? Há poucos anos tive oportunidade de participar de um debate no [programa televisivo do] Observatório da Imprensa a respeito da decisão de um juiz do Rio de Janeiro, que, segundo alguns jornais, tinha proibido a publicação de qualquer crítica ao então governador Anthony Garotinho. Tendo sido convidado para o debate procurei e obtive o texto da decisão e verifiquei que o juiz proibira, tão só, a publicação da transcrição de uma gravação feita ilegalmente. Nada mais do que isso. Assim, pois, insisto na necessidade de conhecer os termos reais da decisão do juiz para fazer sua avaliação jurídica. Há uma linha de argumentação a sustentar que, no caso do Estadão, a proibição de noticiar o assunto justifica-se pelo fato de o processo correr em segredo de Justiça. A imprensa deve eximir-se de noticiar o que apurou sobre o andamento de processos com esse caráter? Por quê?D.A.D. – São raros os casos em que um juiz determina que o processo corra em segredo de Justiça. Isso se faz, quando ocorre, para que a revelação antecipada de certos dados não prejudique a investigação ou, então, para que não seja dada publicidade a elementos cujo verdadeiro significado ainda depende de outras investigações ou de avaliação jurídica. Quando, depois disso, um elemento de fato é considerado válido como prova da prática de ilegalidades desaparece o caráter sigiloso e a imprensa fica absolutamente livre para divulgá-lo. A imprensa deve ser livre, mas também responsável, não estimulando a prática de ilegalidades nem colaborando com elas, abstendo-se de divulgar informações que sabe terem sido obtidas ilegalmente e cuja divulgação apressada pode comprometer a apuração da verdade, a avaliação serena dos dados e a realização da Justiça.(LE) Observatório da Imprensa.