O programa de atendimento domiciliar a pacientes do SUS, anunciado pela presidente Dilma Rousseff, começará a funcionar em novembro, segundo o Ministério da Saúde.O objetivo é reduzir a demanda em hospitais públicos, especialmente de doentes crônicos e idosos, e humanizar o atendimento.Programas semelhantes já foram implantados pelo governo no passado, mas não foram bem-sucedidos.O ministério afirma que o conceito do programa sofreu alterações e que agora envolve a rede de atenção básica à saúde, como postos de saúde e ambulatórios. O novo programa, chamado de Hospital Lar, funcionará em parceria com as prefeituras, que serão responsáveis por indicar as unidades e contratar as equipes, pagas pelo governo federal.Cada equipe --formada por médicos, enfermeiros, assistente social e outros três profissionais de saúde-- custará R$ 42 mil mensais e atenderá, em casa, a até 90 pacientes simultaneamente.A meta do governo é implantar mil equipes de "home care" no país até 2014. Médicos aprovam a iniciativa, mas temem que não saia do papel por excesso de burocracia. Há mil dificuldades e exigências legais, e a coisa não vai pra frente", afirmam. "Tem que haver facilitadores, inclusive na legislação."
terça-feira, agosto 23, 2011
Sistema bacen jud
Secretaria promove seminário
O coordenador do evento, professor Kary Falcão, destaca que a principal finalidade será definir ações de combate à homofobia com vistas à promoção de uma educação inclusiva. Para o professor, o direcionamento da sexualidade tem que ser pautado na afetividade, no respeito às diversidades e na tolerância. “O respeito à diversidade sexual é tema presente na nossa sociedade e o corpo técnico das nossas escolas necessita fazer este diálogo sem preconceito”, disse o coordenador.A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), através da subgerência da diversidade e direitos humanos, da gerência de Educação, em parceria com o Grupo Tucuxi, promove na próxima sexta-feira (26), o seminário “Escola que reprova a homofobia”. O evento será realizado no em Porto Velho (RO).O objetivo é promover um encontro com técnicos em educação, pedagogos, supervisores, orientadores educacionais e psicólogos para discussão sobre as práticas de enfrentamento da homofobia nas escolas estaduais de Rondônia. Dois dos temas a serem debatidos será a instituição de estratégias efetivas para a valorização das diferenças e o acesso à discussão sobre a inclusão nas atividades da escola de estudantes que tendem a ser excluídos em razão de sua orientação sexual ou por sua identidade de gênero.
PROGRAMAÇÃO
26/08/2011
MANHÃ
8h – Credenciamento
8h30 – Cerimônia de Abertura
9h – Apresentação do Projeto
Música: Velha Infância – Tribalistas, interpretada pelos professores Geovana Rodrigues e Eduardo Junior (Subgerencia da Diversidade e Direitos Humanos)
9h30 – Painel 01: HISTÓRICO DA HOMOSSEXUALIDADE: O contexto homofóbico brasileiro (Kary Falcão – Presidente do Grupo Tucuxi-NPLOS )
Dinâmica de Grupo, com Glória Reis (Subgerencia da Diversidade e Direitos Humanos)
10h15 – Intervalo
Exposição do Filme: Não quero voltar sozinho
10h30 – Painel 02: HOMOFOBIA: Conceitos e Preconceitos, com o cientista social Alan Polenis
11h15 – Debates
12h – Almoço
TARDE
14h – Leitura Compartilhada: NA MINHA ESCOLA TODO MUNDO É IGUAL – Obra da autora Rossana Ramos
14h30 – Grupos de Conversa
GRUPO 01: Diversidade Sexual: Gênero e Identidade de Gênero
Facilitadoras: Karen de Oliveira e Renata Evans
GRUPO 02: Protagonismo juvenil e homofobia: Adolescência, Juventude e Participação
Facilitadores: Luciano Henrique e Tiago Melo de Assunção
16h30 – Intervalo – Lanche
16h45 – Socialização: Construção da Proposta de Ação de Combate a Homofobia nas Escolas de Rondônia
Responsáveis: Kary Falcão e Alan Polenis
18h – Encerramento – Apresentação Cultural com Alexandre Braga
Prêmio Gestão Escolar tem apoio do Seduc
"Fico feliz em estar contribuindo para o processo educacional do Estado. Temos que agradecer ao governador Confúcio Moura e ao secretário da Seduc, Júlio Olivar, por nos permitir desenvolver nosso trabalho de gestão escolar. Considero fundamental para os nosos resultados positivos o apoio do secretário e do governador. Sem isso, nada seria possível", declarou o diretor Nilson Vieira.A Coordenação Estadual do Prêmio Gestão Escolar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou o resultado da etapa estadual do Prêmio Nacional de Gestão Escolar, ano base/2010. Foram selecionadas as escolas estaduais Paulo de Assis Ribeiro, de Colorado do Oeste; Rocha Pombo, de Nova Brasilândia e Hélio Neves Botelho, de Porto Velho. De acordo com a Coordenação Estadual do Prêmio Gestão Escolar, a Escola Hélio Neves Botelho, tendo à direção o professor Nilson Gonçalves Vieira, foi selecionada como Referência Nacional em Gestão Escolar ano base /2010 e vai representar Rondônia no Intercâmbio de Experiências de Diretores Escolares nos Estados Unidos. O diretor da Escola Paulo de Assis Ribeiro é o professor Zalmir José Kretikouski e da Rocha Pombo, Márcia Cristiane Holllz.O Comitê Estadual de Avaliação do Prêmio Nacional de Gestão Escolar esteve representado pela Seduc, Sindicado dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), Conselho Estadual de Educação, Universidade Federal de Rondônia (Unir), Fundação Roberto Marinho e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Agora, os nomes das escolas serão encaminhados à direção do Prêmio Gestão Escolar, em Brasília.
Enem em 15 dias, diz MEC
O secretário de Estado da Educação, Júlio Olivar, esteve na semana passada com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em evento educacional no Paraná e foi informado que os dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 por escola serão divulgados em 15 dias. Haddad disse a Olivar que essa divulgação permitirá a avaliação normal, como feita nos anos anteriores, ou acrescida dos dados de proporção por escola. De acordo com Haddad, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) passará a informar a relação, por escola, de alunos que fizeram o exame. “Será um novo dado”, explicou o ministro. “Dessa forma, as famílias poderão avaliar o desempenho real das escolas de seus filhos, na proporção de alunos inscritos, sem se impressionar com eventual publicidade.”O ministro disse que a divulgação habitual continua a mesma. “O atraso nessa divulgação não tem a ver com este acréscimo de informação, e sim com o recálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) por conta da reaplicação da Prova Brasil em 20 escolas brasileiras”, esclareceu Haddad. Olivar afirmou que com a divulgação dos dados do Enem a Seduc terá condições de fazer um estudo mais detalhado e uma avaliação criteriosa e dentro da realidade de Rondônia, que deve servir como referencial para a implantação do horário integral no próximo ano."Tenho trabalhado para atender às determinações do governador Confúcio Moura quanto à implantação do horário integral em escolas estaduais. Essa modalidade de ensino já será oferecida em algumas escolas de Porto Velho e Guajará-Mirim em 2012”, adiantou Olivar.
Frases do dia
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| O vôo do oligarca ”Vestido de branco, com boina, em traje de safari tropical e cercado por serviçais, ele caminha no meio da mata. Poderia ser Muammar Gaddafi em fuga. Mas era José Sarney a passeio” – Fernando de Barros e Silva, jornalista – Folha de S. Paulo, 23-08-2011. Capitania hereditária “Não é por acaso que a capitania hereditária governada há mais de quatro décadas pelo clã Sarney seja um dos maiores cartões-postais da tragédia social brasileira” – Fernando de Barros e Silva, jornalista – Folha de S. Paulo, 23-08-2011. Sinhazinha e Sinhô “É irônico que esse mandonismo em estado bruto (a verdade histórica do literato cordial) tenha encontrado em Lula seu grande aliado. Sem ele, Sinhazinha não teria sido eleita como foi e Sinhô não teria se mantido à frente do Senado” – Fernando de Barros e Silva, jornalista – Folha de S. Paulo, 23-08-2011. Sarney segundo Lula "O Sarney tem história suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum", disse o petista em 2009, ao defender seu oligarca com jaquetão de escritor” – Fernando de Barros e Silva, jornalista – Folha de S. Paulo, 23-08-2011. Tenho dito “Na solenidade de entrega à PM do Maranhão do helicóptero que levou José Sarney para passeios em sua ilha particular, a governadora Roseana Sarney (PMDB) disse que a compra era uma "demonstração de que estamos investindo em uma polícia moderna, pronta para qualquer operação de combate ao crime, afastando de vez a bandidagem do nosso Estado" – Renata Lo Prete, jornalista – Folha de S. Paulo, 23-08-2011. Liturgia "Pré-candidato indo falar com o Lula parece leitura da Bíblia. Cada um sai de lá entendendo de um jeito" - um grão-petista, sobre o périplo de Fernando Haddad, Marta Suplicy, Jilmar Tatto e Carlos Zarattini ao Instituto Lula ontem – Folha de S. Paulo, 23-08-2011. Ardil “O casamento é também um ardil que a civilização arranjou para manter presos à união conjugal o marido e a mulher. Pelo casamento, como por um milagre jurídico e existencial, os casais se mantêm juntos mesmo após ter cessado o amor e se extinguido o desejo” – Paulo Sant’Ana, jornalista – Zero Hora, 23-08-2011. Basta! Como se não bastassem a Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada de 2016, o Rio vai receber o papa Bento XVI na Jornada Mundial da Juventude da Igreja Católica de 2013. Ainda bem que, em 2015, os cariocas não têm nada pra fazer. Ou vão acabar tendo um estresse!” – Tutty Vasques, humorista – O Estado de S. Paulo, 23-08-2011. Kadáver “É tanta grafia pra Kadhafi, Gaddafi que eu prefiro chamar de KAGADAFI! Ou melhor: Muammar KADÁVER!” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 23-08-2011. Virgindade “Sabe o que um pacifista falou sobre a Otan? "Bombardear pela paz é como trepar pela virgindade” - José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 23-08-2011. Lanterna verde “Hoje o Palmeiras estreia em todos os cinemas: "Lanterna Verde"!” - José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 23-08-2011. Vaca em cima da árvore “Diz que o Corinthians na liderança é como vaca em cima da árvore: ninguém sabe como foi parar lá, mas todo mundo sabe que vai cair!” - José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 23-08-2011. Zebra “É favorito. Está numa fase áurea e a nossa fase é dura. Qualquer um acharia isso. Por tudo o que está acontecendo, o Grêmio é zebra” – Paulo Odone, presidente do Grêmio – Zero Hora, 23-08-2011 | |
Ministro se distancia da Esplanada
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Às 15h desta terça-feira (23), Pedro Novais (PMDB) pode ter a última chance de se manter como ministro do Turismo. Ele vai ao Senado para depor em uma comissão sobre desvio de recursos e convênios polêmicos feitos por sua pasta. Há duas semanas, 36 pessoas com ligação direta ou indireta ao ministério foram presas pela Operação Voucher, da Polícia Federal –entre eles, o então secretário-executivo da pasta, Frederico da Silva Costa. A operação deixou Novais ainda mais próximo de ser o próximo “eliminado” da Esplanada pela presidente Dilma Rousseff.
Inclusão digital. Goiás saiu na frente
Começa hoje (23/8) a oferta do acesso à Internet em “alta velocidade” de 1 megabit por segundo a R$ 35 por mês, dentro do Plano Nacional de Banda Larga do governo federal.Segundo a Agência Brasil, os moradores de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás (cidade com cerca de 60 mil habitantes), serão os primeiros a poder contratar o serviço.Mas o acesso “popular” à Internet banda larga tem outros custos. Para ter acesso ao serviço, também é preciso adquirir o modem, que custa quase 300 reais. Vale lembrar que, na semana passada, o ministério das Comunicações afirmou que iria negociar a redução do custo do modem.Porém, segundo a Sadnet, empresa responsável pela implementação do serviço, ainda não houve um contato do ministério para tratar do assunto. Segundo ela, é possível reduzir o valor do aparelho para até R$ 199, se o governo oferecer redução na carga tributária.Outra opção em estudo é oferecer o equipamento em regime de comodato, quando o cliente só fica com o aparelho enquanto tiver contrato com a empresa.Em setembro, a TIM também vai oferecer acesso à Internet com velocidade de 1 Mbps a R$ 35 por mês, com os incentivos do PNBL.
Impotente, Raupp pede que Temer contorne crise
O presidente em exercício do PMDB, Valdir Raupp, precisou na noite de ontem (22), da ajuda do vice-presidente Michel Temer para costurar uma trégua entre deputados descontentes do PMDB e a liderança do partido na Câmara. Em uma reunião de mais de duas horas, o vice ouviu oito deputados descontentes com o que chamaram de "posição periférica" nas decisões da sigla. Em seguida, chamou o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), para a conversa."Algumas correntes dentro do partido queriam ser mais ouvidas", resumiu o deputado Osmar Terra (RS). "São questões programáticas, não de cargos", disse Darcísio Perondi (RS), citando a votação da emenda 29, que o grupo insiste que entre em votação nesta semana. Já a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (ES), saiu do encontro afirmando que as lideranças do partido "aceitaram mudar a metodologia de trabalho". Alves afirmou que em um partido do tamanho do PMDB é normal haver discussões. "Eu admito minha culpa. O PMDB não é um partido de ordem unida, é um partido unido", disse ele ao final do encontro. Mesmo assim, não pareceu ter mudado de opinião sobre a emenda 29, que o Planalto não quer ver em votação tão cedo. "Não está nem na pauta", disse Alves.Temer e Raupp foram os últimos a deixar o local. Temer não quis fazer declarações e afirmou que "tudo já havia sido resolvido".
segunda-feira, agosto 22, 2011
PSD, o "partida da janela"
Perde tempo quem discute a abertura da janela para troca de partido dentro de uma suposta reforma política. A janela, na prática, será o partido fantasma que está sendo criado pelo prefeito de SP, Gilberto Kassab, para permitir sua saída do DEM. A nova sigla, na opinião de um PhD em política, vai receber muito mais do que os 20 deputados especulados. “Talvez receba uns 60 e ninguém vai entender nada.” Explica-se: quando a nova sigla se fundir com o PSB, a janela legal se abre. “Todo mundo poderá ir para onde quiser”. Ou seja, nem todos estão indo pelos olhos claros de Kassab.
Assédio moral: TRF-DF reforma decisão
A Terceira Turma do TRT 10ª Região condenou o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) por assédio moral e permitiu o remanejamento da lotação da empregada para outro setor da empregadora, reformando a decisão de primeira instância. A empregada propôs ação de assédio moral contra o CONFEA, tendo como ofensora a superiora hierárquica da autora. O juízo de 1º grau julgou parcialmente procedentes os pedidos, fixou o valor indenizatório pelo dano moral em R$ 30.000,00 e extinguiu sem resolução do mérito o pedido de mudança de lotação da autora. Inconformada, a trabalhadora recorreu da decisão de 1º grau que extinguiu, sem exame do mérito, o pedido de remanejamento da ofensora ou da vítima do assédio moral. O juízo entendeu que o pedido de remanejamento era juridicamente impossível. Por outro lado, a autora alegou em razões recursais que o convívio profissional das partes é inviável. A relatora do voto, desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, afirmou que, de acordo com a análise das provas testemunhais, ficou incontroversa a caracterização do assédio moral praticado pela superiora hierárquica conforme fundamentos da sentença. Sobre os depoimentos testemunhais a relatora assim declarou: “Vê-se claramente dos depoimentos supra transcritos, mormente dos trechos em destaque, que a Sra. Carmem praticou ao longo do tempo, de forma reiterada, contra diversos empregados da reclamada que estiveram,ou ainda estão, sob seu comando, atos que denigrem a moral e a auto-estima destes, de modo a ir paulatinamente comprometendo a saúde física e psíquica desses trabalhadores”.A relatora destacou, inclusive, que a terceira testemunha, em seu depoimento, narra quadro semelhante ao da reclamante, tendo de buscar auxílio médico especializado para curar os malefícios provocados pela conduta reprovável da Sra. Carmem em relação à testemunha. Além disso, a desembargadora mencionou que a prova produzida pelo reclamado não tem o condão de descaracterizar o cenário fático delineado nos autos, ou seja, as provas testemunhais foram contundentes no sentido de comprovar o assédio moral.“No mesmo sentido, também não merece prosperar a alegação trazida em defesa para justificar o comportamento da senhora Carmem em relação ao tratamento dispensado à reclamante ou a qualquer outro empregado do CONFEA que lhe seja subordinado, pois admitir tal argumento equivaleria a afirmar que toda pessoa nascida no Nordeste é, por natureza, grosseira e mal-educada. O que por óbvio é um absurdo!”, afirmou a relatora.Dessa forma, a relatora declarou que restou delineado o assédio moral, como também a repercussão na auto-estima da vítima, com o condão de comprometimento da saúde física e psíquica da trabalhadora. Acrescentou que há provas, inclusive, do diagnóstico psiquiátrico indicativo de ansiedade e depressão, que iniciou com as agressões sofridas no ambiente de trabalho. Todavia, ressaltou que o pleito de exoneração da servidora, agente do assédio moral, seria inviável, de acordo com os termos da sentença.Mas quanto ao pedido alternativo, de remanejamento da empregada para outro setor, a relatora ressaltou tal possibilidade. “Nesse contexto, mostra-se juridicamente recomendável que a empregada seja afastada da superiora hierárquica que a agrediu”.Por fim, no mesmo processo a magistrada julgou procedente em parte o recurso da reclamada e minorou o valor da indenização por dano moral de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para R$ 20.000, 00 (Vinte mil reais). A decisão foi unânime. Processo: 0723-2010-016-10-00-0-RO Fonte: TRT-DF
Nhô Júlio
Mauricio de Sousa, maior cartunista brasileiro voltado para o público infanto-juvenil, foi convidado por Júlio Olivar a participar de evento da Seduc em Rondônia. Lisonjeado com o convite, Maurício de Sousa presenteou Olivar com um quadrinho do Chico Bento, desenhado na hora, especialmente para a ocasião. No desenho autografado, Chico Bento diz o seguinte: “Oi, Nhô Júlio. Tudo bão?” Muito simpático!
Promessa cumprida
Os alunos da Escola Estadual Luiz Carlos Paula Assis, de Vilhena (RO), podem comemorar. Logo, eles terão espaço próprio para desenvolver suas atividades esportivas. Ainda este ano, a Seduc construirá uma quadra poliesportiva coberta na escola.
Redução eficiente
Agora é fato. Foi decretada a extinção de 25 das 36 Representações de Ensino da Seduc (Rens). Só restaram 11 delas. As dos municípios onde existem secretarias regionais, mais a de Extrema, esta em razão da distância em relação à capital e da necessidade de logística para atender às escolas em aldeias indígenas. Com a medida, a Secretaria de Educação vai deixar de pagar aluguel de vários imóveis e diminuir o número de contratações emergenciais, uma vez que os professores lotados nas Rens extintas retornarão para as salas de aula. As representações do Estado de Rondônia que ficaram abertas serão reestruturadas, com o objetivo de prestar um serviço mais eficiente às escolas de todos os municípios de sua competência.
Pacto pela Educação
Os deputados estaduais Luiz Cláudio, Euclides Maciel e Lourival Ribeiro Amorim estiveram no gabinete do secretário da Educação, Júlio Olivar. Os parlamentares foram convidados pelo secretário a estabelecer um pacto pela Educação de Rondônia. Os três deputados firmaram o compromisso de defender na Assembleia Legislativa as ações da Seduc, relacionadas à valorização dos profissionais da Educação e melhoria do ensino público nas escolas da rede estadual. O deputado Luizinho Goebel já vem fazendo esse papel de grande parceiro desde a posse do atual secretário.
Seminário de Estudos
Vilhena sediará Seminário de Estudos Linguísticos e Literários (Sell). Realização da Universidade Federal de Rondônia (Unir). A Seduc poderá firmar um termo de cooperação para apoiar o evento.
OAB quer que Roseana devolva dinheiro
A Ordem dos Advogados do Brasil defendeu nesta segunda-feira (22) que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, devolva aos cofres de seu Estado o que foi gasto com a utilização de um helicóptero da Polícia Militar para transportar seus pais - senador José Sarney e mulher - até a Ilha de Curupu durante fins de semana."A Ordem espera que a governadora reponha o que foi gasto ao Estado para que essa situação não se repita mais", disse.
Aéreas perdem cobrança
As companhias aéreas Tam, Gol, Cruiser, TAF e Total deverão reduzir as tarifas de remarcação ou cancelamento de passagens para, no máximo, 10% do valor total do bilhete e terão que devolver aos consumidores os valores cobrados, além desse limite, desde 5 de setembro de 2002. A determinação é da Justiça Federal e passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias.
Olivar sinaliza repetir habitualmente encontro com parlamentares
O secretário de Estado da Educação de Rondônia, Júlio Olivar, manifestou interesse em sistematizar encontros com líderes do governo na Assembleia Legislativa (ALE), demais deputados da Casa e representantes de Rondônia no Congresso Nacional, a exemplo das reuniões que manteve dia 16, terça-feira, na Seduc, com os deputados Euclides Maciel, Luiz Cláudio e Lourival Amorim. “O secretário fez uma avaliação altamente positiva dos encontros”, informou o porta-voz da secretaria, Jovino Lobaz. Em continuidade a esse trabalho de relações institucionais, na manhã desta segunda-feira (22) Júlio Olivar recebeu mais uma vez em seu gabinete na Seduc, o deputado estadual Edson Martins (PMDB), líder do governo na ALE, com quem tem bom relacionamento político.
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