Matar mais?

Muita gente gostou da declaração de Bruno Júlio, então secretario nacional da juventude do governo Michel Temer. O peemedebista, provocado a falar sobre o horror nos presídios de Manaus, não se conteve: “Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era de matar mais. Tinha de fazer uma chacina por semana”. Duas coisas chamam a atenção nessa fala: o seu conteúdo grotesco e a confirmação de que “coxinhas”, termo que se popularizou nas manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff, defendem alguns métodos expeditos de atuação.

É mais uma versão da filosofia segundo a qual “bandido bom é bandido morto”.

Ideias simples tendem a propagar posturas perigosamente simplórias. O Brasil vem despencando no abismo da simplificação fascista. Boa sociedade é aquela que pune justa e rigorosamente. Nas democracias, a punição é a privação da liberdade. Nada mais. Não estão previstas a tortura e as condições indignas de encarceramento. No caso do Brasil, nem a pena de morte. O país precisa de mais presídios? Talvez. Precisa mesmo é de mais julgamentos. Mais de 30% dos presidiários não têm condenação. Boa parte poderia estar livre. Gilmar Mendes, ministro do STF, que nada tem de revolucionário, defende a descriminalização das drogas.

A população carcerária com essa medida cairia drasticamente.

Só que esse tipo de olhar contraria o senso comum defendido pelos que aplaudiram Bruno Júlio. É o pessoal que olha bandido com olhar de bandido: olho por olho dente por dente. Dá para entender que o agredido sinta ódio do agressor. O Estado, porém, deve ser racional. A punição não é vingança. A declaração de Bruno Júlia é sintomática: revela o estado de exasperação da sociedade e o total desinteresse pelo Estado de Direito.

Matar mais e fazer uma chacina por semana não fará do Brasil um país melhor. O mundo dito civilizado está horrorizado com a situação prisional brasileira. O que fazem a Suécia, a Noruega, a Suíça e outros países assim para ter menos violência? Aplicam prisão perpétua por roubo de celular? Encarceram em sucursais do inferno? Imitam o presídio central de Porto Alegre? Praticam e aplaudem uma chacina por semana? Nomeiam secretários com ideias medievais? Entregam prisões para a administração de facções? Privatizam a gestão de presídios tornando-os mais caros por preso e ainda menos eficientes? Fazem da corrupção uma parceria público-privada a fundo perdido?

Bruno Júlio encarnou o pior do Brasil: a simplificação grosseira que passa por bom senso de “gente de bem”.

O homem comum guia-se por seus sentimentos.

O Estado deve pautar suas políticas pela razão. Bruno Júlio caiu. Já foi tarde. Enquanto declarações com as dele forem aplaudidas o Brasil continuará atolado no atraso. Se um turista, no Rio de Janeiro, sair da rota e entrar no imenso mundo da desigualdade, poderá, caso sobreviva, responder na volta: tem como dar certo desta maneira? Se o turista for sueco, proporá igualdade. Se for do time de Bruno Júlio, defenderá uma chacina por semana. Na bucha.

O Brasil precisa matar mais?

Não. Obviamente. O Brasil precisa é de futuro.

O nosso presente é o passado!Juremir Machado

Morre Zygmunt

O sociólogo polonês estudou os efeitos do individualismo e da sociedade de consumo.

Zygmunt Bauman nasceu em Poznan, Polônia, no dia 19 de novembro de 1925. No dia 09 de janeiro de 2017, aos 91 anos, ele faleceu na cidade de Leeds, na Inglaterra, onde morava. A notícia da morte foi divulgada pelo jornal Gazeta Wybocza, mas sua causa ainda não foi divulgada.

Bauman serviu na Segunda Guerra Mundial pelo exército da União Soviética e conheceu a esposa, Janine, nos acampamentos de refugiados polacos. Graduou-se em sociologia na URSS, mas iniciou a carreira na Universidade de Varsóvia, de onde foi afastado em 1968, após ter vários livros e artigos censurados. Saiu da Polônia após sofrer perseguições anti-semitas e, na Grã-Bretanha, tornou-se professor titular da Universidade de Leeds. Recebeu os prêmios Amalfi, em 1989, e Adorno, em 1998. Foi professor emérito de Sociologia das universidades de Leeds e de Varsóvia.

Ele ficou conhecido como o criador do conceito de modernidade líquida. Entre seus trabalhos, destacam-se Amor líquido, Isto não é um diário e Aprendendo a pensar com a Sociologia. 

Mário Soares, o último resistente

O rosto da democracia morreu aos 92 anos. O homem que lutou contra Salazar, lutou pela democracia e lutou até aos seus últimos dias contra tudo que considerava injusto.

Não chegam as palavras para classificar a vida de Soares e chegam de todos os quadrantes e de várias geografias os elogios ao antigo presidente da República, que foi também ministro dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro de Portugal. Todos sublinham o seu papel na democracia e na construção do Portugal moderno. O desaparecimento de Mário Soares, o político que marcou a segunda metade do século XX marca o fim de uma era. Após três dias de luto nacional, terá funeral com honras de estado.

PEC 287

"Reforma da Previdência é uma proposta de aprofundamento da desigualdade"

A proposta ignora descompassos regionais e sociais e também a informalidade no mercado de trabalho.

Divórcio no Brasil

Acabou o amor do mercado com a equipe econômica?

A descrença do empresariado no governo ajuda a alimentar a aguda crise política.

Investigação em Rondônia

Presídios do RO e mais três estados serão investigados pela PGR

Problemas no sistema carcerário dessas regiões violam normas dos direitos humanos

De acordo com as portarias de instauração dos quatro procedimentos, os problemas no sistema carcerário desses estados apontam para o descumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais, além de diversos instrumentos internacionais aos quais o Brasil aderiu, a exemplo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto 687/1992. Já está em curso na Procuradoria-Geral da República um procedimento que analisa a situação do sistema carcerário do Maranhão, em decorrência de mortes e superlotação no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís.

Atualmente, o Estado brasileiro responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre a ocorrência de violações no âmbito das unidades prisionais do Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre), Rondônia (Urso Branco), Pernambuco (Aníbal Bruno) e Maranhão (Pedrinhas), além de São Paulo (Parque São Lucas). Entre as providências para instruir os procedimentos está a expedição de ofícios aos governadores dos estados e ao ministro da Justiça solicitando informações.

Endurecer benefícios para mais pobres!

Apesar dos longos anos de experiência, ainda me choco.

Li que o “governo federal planeja enviar ao Congresso, após a tramitação da reforma da Previdência, uma proposta para promover mais alterações no acesso ao benefício pago a pessoas pobres idosas ou com deficiência, o BPC (Benefício de Prestação Continuada)”.

Trocando em graúdos, o governo quer endurecer as regras para a concessão desses “privilégios”. Na linguagem dissimulada dos tecnocratas, a “ideia é tornar as regras de concessão do benefício assistencial mais claras e reduzir a judicialização”, pois, eis o pulo do gato, “conforme mostrou a Folha neste domingo (1º), um em cada três benefícios assistenciais concedidos a pessoas com deficiência em 2015 foi fruto de decisão judicial”.

O governo entende que há distorções, visto que, “no caso dos idosos, a taxa foi de 8,1%”.

Para e penso.

Será por causa desses idosos beneficiados que o país está mal? Volto ao texto do jornal: “O governo precisa estabelecer um novo patamar de renda para acesso ao BPC porque, em 2013, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional o critério de um quarto do salário mínimo, que equivale hoje a R$ 220. Até hoje a lei não foi alterada. A ideia em estudo atualmente é estipular um valor nominal, em vez de um percentual do salário mínimo, segundo disse à Folha o diretor de assuntos fiscais e sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima. ‘Como o STF disse que um quarto do salário mínimo não é suficiente, vamos ter que subir um pouquinho. Qual esse valor? Ainda vamos avaliar’, afirma. Também está em estudo a inclusão de um indicador socioeconômico na avaliação”

Aqui vem o que mais mexe comigo: “A ideia é um indicador que olhe aquela família em relação à população como um todo. Um algoritmo”. Eis tudo. Eis o que inaugura a nova época: o algoritmo dos idosos miseráveis.

Eu ainda penso em termos de histórias pessoais, biografias, histórias de vida, essas coisas.

Aí o jornal Folha de S. Paulo organiza o “caos”:

“SAIBA MAIS SOBRE O BPC

O QUE É Benefício no valor de um salário mínimo pago a idosos com mais de 65 anos ou deficientes, sem limite de idade, de baixa renda

EXIGÊNCIAS Renda por pessoa da família menor que 1/4 do salário mínimo. O beneficiário não pode estar recebendo outro benefício da Previdência Social

R$ 40 BILHÕES Foram gastos com pagamentos do BPC em 2015

R$ 85,8 BILHÕES Foi o rombo da Previdência Social em 2015

R$ 123,9 BILHÕES É o rombo de janeiro a outubro de 2016.”

Conclusão: o rombo da Previdência também é o culpa dos idosos que recebem o BPC.

No meu algoritmo, tudo se resolveria taxando as grandes fortunas.

Sai ano, entra ano, continuo atrasado.

Raciocino em termos de sofrimento humano e de alegrias.

A minha preocupação é com o rombo no cotidiano dos infelizes.

Talvez eu tenha medo de ser o próximo.

A passagem do tempo explicita nossa vulnerabilidade.

Quero um algoritmo da segurança na velhice. Juremir Machado

2017!

O blog deseja a todos (as) Happy New Year!
Prospero Año Nuevo!
Bonne Année!
Gutes Neus Jahr!
Felice Anno Nuovo!
Gelukkig Nieuwjaar!

Szczęśliwego Nowego Roku!

Carlos Coqueiro deseja a todos um feliz ano novo! 

Mineração melhor em 2016

As maiores empresas do setor mineral (BHP Billiton, Rio Tinto, Vale e Glencore) deverão obter lucro somado de 26 bilhões de dólares no semestre que terminará neste mês. Será então o maior valor em dois anos, e 40% superior ao resultado do primeiro semestre, segundo estimativas da agência de notícias americana Bloomberg.

Esse desempenho se deve aos preços de praticamente todas as commodities minerais, que se recuperaram dos níveis mais baixos em muitos anos, provocados por cortes na produção e demanda mais forte, com a consequente redução dos excedentes. A expectativa é que a temporada de ganhos continue.

Analistas projetam lucros maiores em 2017. Preveem que se o setor de construção na China, maior consumidor de metais, permanecer aquecido, a recuperação da procura deve persistir. Essa perspectiva é questionada, porque a China pode reverter sua política de usar menos carvão e porque as minas de minério de ferro estão expandindo a capacidade.

Em fevereiro, a australiana BHP, maior mineradora do mundo, deverá divulgar lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização de US$ 8,5 bilhões nos seis meses encerrados em 31 de dezembro, cerca de 35% acima do período entre janeiro e junho.

Segundo previsões de analistas, as quatro maiores mineradoras do mundo devem apresentar lucro conjunto de US$ 27 bilhões no primeiro semestre de 2017. É uma recuperação consistente ou apenas um soprar de ventos favoráveis de curta duração?

A resposta interessa à Amazônia, ao Pará e aos seus municípios mineradores, principalmente Canaã dos Carajás, Parauapebas, Ourilândia do Norte, Curionópolis, Paragominas e Oriximiná. Lúcio Flávio Pinto.

Terra sonâmbula

O que faz andar a estrada?

É o sonho.

Enquanto a gente sonhar

a estrada permanecerá viva.

É para isso que servem os caminhos,

para nos fazerem parentes do futuro.

(Mia Couto – Terra Sonâmbula, 2007)

Tudo muda!

Muda o superficial

Muda também o profundo

Muda o modo de pensar

Muda tudo neste mundo

Muda o clima com os anos

Muda o pastor e seu rebanho

E assim como tudo muda

Que eu mude não é estranho

Muda o mais fino brilhante

De mão em mão seu brilho

Muda o ninho o passarinho

Muda o sentimento um amante

Muda o rumo o caminhante

Ainda que isto lhe cause dano

E assim como tudo muda

Que eu mude não é estranho

Muda o sol sua direção

Quando a noite o subsiste

Muda a planta e se veste

De verde na primavera

Muda a pelagem a fera

Muda o cabelo o ancião

E assim como tudo muda

Que eu mude não é estranho

Mas não muda meu amor

Por mais longe que eu me encontre

Nem a recordação nem a dor

De meu povo e de minha gente

O que mudou ontem

Terá que mudar amanhã

Assim como eu mudo

Nesta terra tão longínqua

Muda tudo muda

Muda tudo muda...

Mas não muda meu amor.

(Mercedes Sosa y Julio Numhauser)

Natal dos covardes!

O que diriam os pregadores da intolerância, os obreiros do justiçamento, os apóstolos do olho por olho dente por dente sobre um homem que manifestou seu amor por um ladrão condenado e lhe prometeu o paraíso? Brandiriam o velho sermonário: bandido bom é bandido morto?

Hoje, quase todos os brasileiros, inclusive os cônscios moralistas da violência que amarram adolescentes em postes para linchá-los, se reunirão com suas famílias para celebrar mais uma vez o nascimento desse homem.

Sujeito, aliás, que respondeu à provocação: está com pena? Então, leva para casa! Pois, é. Jesus Cristo prometeu levar o ladrão para casa. "Em verdade te digo que hoje estarás comigo no Paraíso", diz o evangelho de Lucas.

Jesus optou pelos oprimidos e renegados, pelos miseráveis, leprosos, prostitutas, bandidos. Solidarizou-se com o refugo da sociedade em que viveu, contestou a ordem que os excluiu.

O Cristo bíblico foi um dos primeiros e mais inspiradores defensores dos direitos humanos e morreu por isso. Foi perseguido, supliciado e executado pelo Império Romano para servir de exemplo.

Assim como servem de exemplo os jovens que são espancados e crucificados em postes, na ilusão de que a violência se resolve com violência. Conhecemos a mensagem cristã, mas preferimos a prática romana. Somos os algozes.

Questiono-me sobre o que seria dele em nossa Jerusalém de justiceiros. Não sei se sobreviveria. É perigoso defender a tolerância, o amor ao próximo e o perdão quando o ódio é tão banal. Como escreveu Guimarães Rosa: "quando vier, que venha armado".

Não é difícil imaginar por onde ele andaria. Sem dúvida, não estaria com os fariseus que conclamam a violência e fazem negócios, inclusive políticos, em seu nome.

Caminharia pelos presídios, centros de amnésia da nossa desumanidade, onde entulhamos aqueles que descartamos e queremos esquecer, os leprosos do século 21. Impediria que homossexuais fossem apedrejados, mulheres violentadas e jovens negros linchados em praça pública. Estaria com os favelados, sertanejos, sem tetos e sem terras.

Por ironia, no próximo Natal, aqueles que defendem a redução da maioridade penal, pregam o endurecimento do sistema prisional, sonham com a pena de morte e fingem não ver os crimes praticados pelo Estado contra os pobres receberão um condenado em suas casas.

Diante da mesa farta, espero que as ideias e a história desse homem sirvam, pelo menos, como uma provocação à reflexão. Paulo Freire dizia que amar é um ato de coragem. Deixemos então o ódio para os covardes.

Marcelo Freixo

Crise, de quem é a culpa?

Os Estados brasileiros estão em crise.

De quem é a culpa?

Dos políticos corruptos e dos empresários que não querem pagar impostos.

A Odebrecht comprou medidas provisórias que resultaram em renúncia fiscal.

O Rio Grande do Sul tem um déficit estimado para 2017 de três bilhões ( o governo fala em cinco bilhões para assustar, pois essa é a sua técnica, semear o pânico para ferrar a plebe).

As isenções fiscais chegam a nove bilhões.

Por que não reduzi-las pela metade?

Porque os empresários vão embora.

A guerra fiscal é o mal que assola o país.

Sem contar a sonegação.

A guerra fiscal é a mágica que faz encolher Estado.

Sem impostos não há receita.

Sem receita não há Estado.

Sem Estado não há serviços.

Tudo é privatizado.

Paga quem tem recursos.

A guerra fiscal é o golpe total.

Atende a dois mitos da mídia: menos impostos e menos Estado.

O governo Temer, o pior que o Brasil já teve, quer obrigar cada um a trabalhar até morrer e que implantar jornadas de trabalho intermitentes, com horários e dias flexíveis.

O trabalhador ficará sempre à disposição do patrão.

Só um governo não eleito pode propor algo assim.

Kakfa não teria imaginado um cenário tão sem saída.

Depois do kafkiano, o temeriano.

Os especialistas do absurdo dizem que essa é a tendência.

Só não explicam o sucesso de países como a Suécia.

A Suécia é um péssimo exemplo para o mundo.

Cobra muito imposto, dá muita proteção aos trabalhadores e oferece muito resultado.

Qual é a mágica: políticos honestos, população consciente e elite não canibal.

Fácil!

Juremir Machado

Saturação

Estou farto de ler no poeta

(e de ouvir da prosaica Patrícia)

A sua crítica ao burguês

que vive na absoluta surdez

a louvar o que não ouve.

De minha parte, estou farto

(um pouco mais e será meu parto)

do reacionário bem comportado

que perora na mídia contra os vândalos

E só ataca com ardor certos escândalos.

Estou farto dos homens responsáveis

que, defendendo a empregabilidade,

a sensatez e a tal da governabilidade,

dormem tranquilos em torres de vidro e aço

erguidas sob  escombros de pele e osso

com a pobreza esfolando até o pescoço.

Estou farto do grande empreiteiro,

do demagogo e do marqueteiro,

dos governos de coalizão,

dos governantes sem ação,

dos formadores de opinião,

dos senhores engravatados

comendo churrasco e sushi

e dirigindo seus camionetões.

Estou farto da política sem utopia

dos ideais cuidadosamente mesquinhos

e do projeto sem gozo nem emancipação.

Estou farto da novela das nove,

do futebol das dez e das horas vazias

Por  não ter ido à marcha das vadias.

Estou farto!

Farto dos derivativos e dos mercados sem futuro,

Farto da volta da inflação e dos saltos no escuro,

Farto dos times jogando com três volantes

e dos livros silenciosos nas estantes,

dos discursos de bom senso dos especialistas

das teses dos sociólogos e dos economistas

dos ataques da polícia e do batalhão de choque

do gás de pimenta, balas de borracha e toque,

Toque de encurralar na velhice do imaginário.

Estou farto dos que não saem do armário

e ainda cobram dos outros que durmam de touca.

Estou farto da retórica bem comportada

dos que aconselham a fazer o que não fazem

limitando-se solenemente a soltar gazes

enquanto trivialmente estouram champanhe.

Estou farto dos preços das passagens de ônibus,

das críticas ao bolsa-família e às cotas,

do escritor que fala do umbigo

e ganha prêmios como trigo

(um trigal simulando o ouro adornando uma bolsa de couro)

por ter sido obscuro como pão queimado.

Estou farto dos saudosos da ditadura

e dos corruptos que nunca levam uma dura.

Só o que me lava a alma são esses manifestantes

reclamando o possível em nome do impossível

e pondo de joelho os postes de cada governo.

Estou farto de mim,

De mim e do Alckmin,

De mim e do Haddad,

De mim e da falsidade.

Estou farto do reacionário bem comportado

que não deixa mudar o mundo por educação.

Não se mexe no que dá tão certo por estar errado.

Estou farto do antipetista fanático

que se acha não ideológico e fantástico

enquanto destila bílis e mesquinharia.

Estou farto dessa tola engenharia

que prega o fim de direita e esquerda

como um triunfo da sua ideologia.

Estou farto dos que tentam me cooptar

Enganar, embrulhar, adaptar, empalar.

Estar farto de ser isto e aquilo

como um almoço por quilo:

anteontem eu era de direita,

Ontem eu era petista,

Hoje, sou PSOL.

Amanhã estarei no formol?

Estou farto de reacionários fakes

e dos tantos fakes reacionários

Que me elogiam por conveniência

tentando ler o que eu não digo

quando só estou comendo um figo.

Estou farto de estar farto.

Estou farto dessa fartura.

Espero estar longe do infarto.

E perto de uma goiabada com queijo. Juremir Machado

Brasil, país do passado!

Que país é este?

O velho Brasil dos bacharéis, dos doutores e dos coronéis.

Um empresário e seus executivos delatam meio mundo.

Atola na lama a cúpula do governo Temer.

A outra metade política do país já estava submersa na sua lama particular.

Um tesoureiro do PT admite a prática de contabilidade informal.

A cadeia fez dele um cara mais sincero.

Aqueles que ontem denunciavam o caixa dois como fonte de corrupção e repasse de propina agora o tratam com normal e chamam de hipocrisia denunciar as ajudinhas por baixo do pano.

Ministros de Temer, cravejados de delações mortais, resistem como moribundos.

O povo, na sua douta ignorância, murmura: todos iguais.

Balbucia: tudo farinha do mesmo saco.

Engole em seco: cambada…

A cúpula corre perigo?

Talvez.

Pode ser que um dia a plebe comece a berrar! Juremir Machado

Tragédias brasileiras

A queda do avião que levava a Chapecoense sensibilizou o mundo. Nunca estaremos preparados para aceitar a irrupção da morte na plenitude do voo, do sonho, do ápice e da esperança de glória. Contraria nosso imaginário.

A tragédia da Chape encobriu as tragédias rotineiras do Brasil.

No Senado, passou, em primeira votação, a PEC da morte, a emenda constitucional do teto dos gastos, um dispositivo para controlar gastos e investimentos sem precisar afetar grandes fortunas e outros privilegiados.

Na Câmara, passou o pacote anticorrupção sem poder incluir a anistia para os larápios eleitos que praticaram caixa dois. Foi junto, de última hora, a previsão de crime de responsabilidade para juízes e procuradores. Por razões erradas é uma medida certa. Todos devem poder ser responsabilizados e punidos por seus erros funcionais.

Claro que os parlamentares só queriam intimidar a Lava Jato.

Claro que os procuradores não querem qualquer tipo de entrave aos seus poderes hoje absolutos.

Executivo e legislativo estão reféns do judiciário.

No Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa quer cassar o deputado Jardel. Tem razões suficientes para isso. A justiça não deixa. Retarda o processo. Acolhe as chicanas do advogado do deputado enrolador.

Assim anda a carruagem. Falta dinheiro, mas o Estado abre mão de receita de forma sigilosa.

Nem o Tribunal de Contas tinha acesso a certas concessões a empresas.

A justiça teve de entrar em campo para impor transparência.

No país do corretor de imóveis Temer tudo se negocia, salvo o poder dos donos do poder.

A morte não é científica.

A dominação, sim! Juremir Machado

UTAD, abertura do ano acadêmico 2016-2017

​

A Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Maria Fernanda Rollo, presente na cerimónia de abertura do Ano Académico, no passado dia 4 de novembro, que encheu por completo a Aula Magna, dirigiu-se aos novos estudantes para dizer: “Ainda bem que escolheram a UTAD”. E sublinhou que “os resultados desta Universidade são brilhantes e inspiradores”, deixando o reconhecimento pela forma como tem fomentado “um debate e um diálogo comum, de forma criativa, crítica e construtiva, o que tem permitido estabelecer compromissos com quem quer construir um país com conhecimento, com ciência e projetado para os nossos jovens”.

 

O reitor da UTAD, Fontainhas Fernandes, que abriu as intervenções, destacou o papel ativo da UTAD num momento em que se perspetiva “um novo futuro”. “A Universidade deve ser resiliente, deve desenvolver-se e estar sempre em permanente mudança”, afirmou o reitor, para realçar também a forte ligação da UTAD ao território e às suas gentes. “Hoje uma instituição de ensino superior que esteja situada num território como este – afirmou – é uma âncora de esperança para as suas gentes. E por isso nós queremos reforçar este papel de âncora de esperança para fixação de empresas e jovens”. Na mesma sessão, usou igualmente da palavra o Presidente da Associação Académica, André Coelho, lembrando algumas das preocupações dos estudantes e deixando uma nota de orgulho que é comum a todos quantos passam por esta universidade.

 

Esta sessão de abertura do ano académico foi também marcada pela realização de uma mesa redonda intitulada “Património: diversidade, proteção, promoção”, moderada pelo vice-reitor Artur Cristóvão, que contou com as intervenções de João Carlos Santos (subdiretor da Direção-Geral do Património Cultural), Helena Freitas (da Unidade de Missão para a Valorização do Interior) e António Belém Lima (arquiteto ligado à recuperação urbana de espaços históricos). Cada um dos oradores, nas áreas temáticas das suas especialidades, falou sobre os novos desafios para a valorização e proteção do património natural e cultural, com realce para a região do Douro. Este propósito de trazer para o debate o património cultural e natural, recorrendo a especialistas que asseguram as várias dimensões temáticas, traduziu uma clara preocupação da UTAD em apostar na valorização da transversalidade cultural e natural do território, em especial nos imensos recursos do Douro e Trás-os-Montes, enquanto paisagem, turismo e cultura, uma aposta já consagrada na recente criação da cátedra UNESCO em Geoparques.

Juarez Cirino dos Santos, o criminalista do Brasil!

O “puxão de orelha” que recentemente viralizou nas redes sociais como a mais tensa audiência da Lava Jato encabeçada pelo juiz Sérgio Moro trouxe ao conhecimento do público um respeitado conhecido do Direito Penal no País: Juarez Cirino dos Santos.

Professor titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, Cirino destaca-se como pioneiro e maior nome da Criminologia Radical, a qual relaciona o crime e controle do Estado como processos estruturais e institucionais decorrentes do capitalismo e a relação entre explorador e explorado. Seu livro Curso de Direito Penal é aclamado pela academia como uma das grandes obras já produzidas pela intelectualidade brasileira.

“O melhor Curso de Direito Penal já escrito. Sim, de todos os tempos. Sim, em todo o mundo. “O” livro que você precisa, mas pode chamar de bíblia dos criminalistas críticos. É antes/depois de Cirino (aC/dC)” – exaltou nas redes sociais o professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Maurício Stegemann Dieter sobre o livro escrito por Cirino.

Cirino representa o ex-presidente Lula, ao lado dos advogados Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, na ação que discute o apartamento no Guarujá. Os outros dois advogados também tiveram falas de destaque na discussão com o magistrado.

Ao fim da discussão, meio jurídico exalta Cirino

A discussão entre Cirino e o juiz federal foi sobre as perguntas do magistrado às testemunhas que iam além da acusação. No Processo Penal, tanto acusação quanto a magistratura estão limitados aos fatos descritos na denúncia, um documento processual que descreve as acusações. A restrição à acusação inicial é conhecida como princípio da correlação.

Ao ser interpelado por Cirino pela “fuga” do tema, Moro apenas retrucava dizendo que poderia sair da correlação pois “há um contexto”. “Mas qual é o contexto? Só existe na cabeça de vossa excelência. O contexto, para nós, é a denúncia” – retrucou o professor e advogado.

“O que houve é que ele não se limitava a esclarecer as perguntas feitas às testemunhas, mas queria trazer fatos novos, que não tinham sido objeto de denúncia ou de depoimentos e, por isso, ele violava os princípios do contraditório e da ampla defesa”, explicou Cirino na saída do julgamento.

O episódio circulou nas redes sociais e foi muito bem recebido pelo meio jurídico. Uma aula de resistência ao autoritarismo, afirmou o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Salo de Carvalho.

O professor da PUC-RS Aury Lopes Júnior também destacou o trabalho de Cristiano Zanin e Batochio ao lado de Cirino – “três grandes advogados e reconhecidos juristas em ação: Cristiano Zanin Martins, Juarez Cirino Dos Santos e José Roberto Batochio. Mostrando como ser combativo, sem perder a postura e a dignidade, e não pactuar com a prepotência. Pena que quando falta autoridade no argumento, sobram argumentos de autoridade, culminando com um corte do microfone. Mas nada disso cala uma defesa competente”.

Coluna no Justificando.com

Cirino assina uma coluna no Justificando.com na qual publica artigos sobre direito criminal e atualidades. No seu último artigo, o professor destacou a transferência da política tradicional para a Vara Federal de Curitiba onde ele travou o caloroso debate:

"A estratégia política das classes dominantes, percebida como alternativa real de reconquista do Poder Executivo, é a novidade da luta de classes na sociedade brasileira: a possibilidade de deslocar o cenário de campanha política das praças públicas para alguns órgãos da justiça criminal brasileira – ou melhor, a transferência dos tradicionais comícios populares em palanques públicos para o espaço judicial monocrático da 13ª Vara Federal Criminal do Juiz Sérgio Moro, de Curitiba", escreveu.

Turismo em Cuba

Eugênio Bortolan 

Turismo cresce em Cuba após abertura aos EUA | Foto: Eugênio Bortolon / Especial / CP

.

Impressiona de cara os locais, a conservação e criação de museus e outros aparatos turísticos por toda a área e a presença impressionante de turistas – europeus, latinos e agora, cada vez em maior número, americanos e exilados podem visitar livremente seu país, seus parentes, como se constata em hotéis, permanentemente lotados tanto em Havana como em tantas outras cidades. Voos chegam nos principais aeroportos do país – Havana, Santiago, Santa Clara, Guantánamo (não a base americana, mas a cidade cubana), as praias de Cayo e tantos outros locais.

Foto: Eugênio Bortolon / Especial / CP

Restaurantes se espalham pelas cidades. Alguns restaurantes particulares extraordinários, ótimos, outros mais ou menos, outros ruins, como em todos os lugares do planeta. Pequenas pensões e hotéis particulares estão sendo criados. A privatização de bens e serviços cresce. Conversei com vários cubanos nativos ou exilados em hotéis e pude constatar que já se pode falar bem ou mal do regime, ainda de partido único. Não há mais um espião do estado em cada buraco para prender eventuais discordantes do regime.

É óbvio que Cuba não é um pais rico, sofreu com o fim da União Soviética no início dos anos 90, de onde vinha seu grande apoio econômico e era seu mercado principal de idas e vindas de produtos, mas não é um país miserável, não é um país onde os moradores passam fome ou sofram carências irreversíveis para sobreviver. Não há favelas como no Brasil. Há casas precárias, mas não se nota aglomeração maciça de famintos, segregados, vivendo à margem da sociedade.

A ilha de Cuba, com seus 12 milhões de habitantes e 110 mil quilômetros quadrados de área, oferece, porém, coisas essenciais: saúde e educação. Todos podem estudar e há outdoors espalhados por Santiago e Havana dizendo que a educação e a saúde são direitos inalienáveis de todos. Não pode ser recusado para ninguém.E não precisa esperar por anos a fio por consultas. Tudo é mais ou menos na hora, como me disse um entusiasmado taxista de Havana, que levou sua mulher para um hospital para emergência e foi prontamente atendida. “Até cirurgia plástica ela precisou fazer e foi feita. Não gastei nada. Aqui não há plano de saúde. O direito ao atendimento médico é universal”, afirmou. 

Segurança em Cuba

Outra coisa extremamente interessante é a segurança. É claro que são coisas incomparáveis, mas Cuba é tranquila. Não há perfeição nessa área. Mas pode-se circular, sem medo, à noite por lugares mais escuros, como a cidade velha de Havana ou a cidade velha de Santiago. Um guia cubano me disse que quem rouba turista ou outro cubano sofre penas severas, rigorosas, prisão por vários anos. Como pude notar, Cubana está séculos à frente das grandes cidades brasileiras nesta área.Aqui se rouba e se mata por um tênis e por meia dúzia de reais. Lá, comércio de drogas e tráfico, nem pensar. Quem for pego com maconha ou cocaíca, ou ainda crack, está definitivamente liquidado. Mas isso não significa que elas não existam. Mas em doses tão mínimas e imperceptíveis. Detalhes que pude observar em Havana e Santiago é que há ofertas de prostitutas nas proximidades de hotéis, mas de forma tão escamoteada, que ainda não dá para dizer que este comércio inseguro e que gera roubos de turistas exista em doses elevadas.

Ganha-se muito pouco em Cuba em termos salariais. Mas não há grandes disparidades entre os diferentes níveis de trabalhadores- de médico a enfermeiro, de engenheiro a professor, de lixeiro a recepcionista de hotel, de funcionário público a trabalhador comum. Mas também não há desigualdades brutais. Cuba tem suas castas de privilegiados, mas nada que seja aviltante e agressivo. Mas que há, isso não há dúvida. Como também dá para dizer que não falta leite e comida para todos. Mas a prioridade é para as crianças. Elas podem comer e são as únicas que têm direito a carne bovina – rebanho cubano é pequeno, de apenas 4 milhões de cabeças.

O transporte é o setor mais precário ainda, segundo alertam os próprios dirigentes cubanos, conforme entrevista que ouvi na tevê estatal na quarta-feira, dia 23 de novembro. Ainda há ônibus velhos, caçambas de caminhões adaptadas para transportar pessoas, milhões de carros dos anos 50 circulando pelas ruas, ao lado de últimos modelos de fabricantes coreanos, japoneses e europeus, inclusive caríssimos Mercedes Benz ou BMW, a serviço de representações diplomáticas. Mas os cubanos já têm acesso a carros importados, pagando pouco e a longo prazo, mas para utilização para o bem comum – táxis, por exemplo.

Ainda existe o bloqueio econômico americano, que lentamente está terminando, mas que ainda vai demorar longos anos. Há carências de produtos, as lojas e galerias (shoppings) têm poucas ofertas para quem gosta de consumir (produtos asiáticos predominam), mas nada que seja extremamente gritante. "Tudo vem no seu devido tempo, pode demorar um ano ou vários, mas teremos uma situação econômica mais interessante", me disse um vendedor de uma galeria da Ciudad Vieja de Havana.

Por fim, Cuba, descoberta em 1492 por Cristóvão Colombo e que ao logo de toda a sua história de invasões e domínios por europeus, principalmente espanhóis, foi um país explorado, vilipendiado, massacrado e roubado, como aconteceu em toda a América Latina, é um novo país agora, com quase 58 anos, graças aos revolucionários de Sierra Maestra. Podem chamar Cuba de tudo de ruim, de ditadura e outras coisas negativas, mas também não como negar que é um lugar encantador, com praias espetaculares, um mar do Caribe dos sonhos e agora uma provável nova democracia.

O caminho está aberto, as portas estão abertas, a história é apaixonante por isso mesmo – pode dar tudo ou nada. É um jogo de xadrez, com peças se movimentando de um lado para outro. E. neste jogo, tudo pode acontecer. Mas que as chances de um país sólido e forte crescer e com modelos democráticos e mais livres estão surgindo escancarados na vista do mundo e dos próprios cubanos, ah. isso estão. É a minha crença depois de algumas viagens por lá. E, quer queiram ou não, o comandante Fidel é um dos responsáveis por este novo país.

Universidade de Vila Real, Portugal!

"A UTAD, além de mostrar já sinais claros de sustentabilidade e de equilíbrio financeiro, é uma Universidade com mais visibilidade e mais aberta. Tem vindo a ganhar notoriedade, quer pelo trabalho desenvolvido com os agentes econômicos e a sociedade, quer pela notoriedade dos seus antigos estudantes, que têm tido um papel proativo nesta nova trajetória da Universidade."António Fontainhas Fernandes