quarta-feira, junho 21, 2017

Pessoas ou partidos?


      Emmanuel Macron surgiu quase do nada e ganhou, aos 39 anos de idade, a eleição presidencial francesa enterrando elefantes. Para isso, fundou um partido, “Em Marcha”, que até ontem não existia. Neste domingo, confirmou a maior vitória eleitoral legislativa das últimas décadas na Europa. Obteve 350 cadeiras, sobre 577, no parlamento. Pulverizou mastodontes como o Partido Socialista, que caiu de 284 deputados para 29. O que isso indica? O óbvio: cada vez mais se vota em pessoas e não em partidos. Qual é o problema? Por que se deveria privilegiar essas estruturas do século XIX em detrimento de homens e mulheres de carne e osso? Quem realmente, salvo militantes, confia no PMDB, no PT e no PSDB mais do que em algumas pessoas desses partidos? 57,4% dos eleitores franceses não foram votar. A renovação do parlamento chegou a 75%. São 224 mulheres na Assembleia Nacional.
O Brasil estuda mais uma reforma eleitoral. É só jogo de cena. Caciques partidários defendem voto em lista fechada. É assalto à mão armada ao direito de cada cidadão de escolher um nome e recusar os demais. Afirma-se que hoje, no sistema proporcional e com as coligações, o eleitor vota num candidato de esquerda e elege um de direita ou vice-versa. Acontece mesmo. A solução é simples: acabar com as coligações nas proporcionais. Ou optar pelo voto distrital. Elege-se quem fizer mais votos num distrito. Corre-se o risco de uma distorção e de eliminar as minorias do parlamento? Não há sistema perfeito.
Em todos sempre se perde alguma coisa.
As minorias podem trabalhar para virar maioria em alguma circunscrição. É a democracia.
Nada pode ser pior do que votar num e eleger outro ou ver o mais votado ser superado pelo menos votado graças ao sistema de cesta eleitoral baseado em quociente partidário. Partido é uma sinalização de que as pessoas nele reunidas comungam de certas ideias. Uma verdadeira democracia precisa aceitar candidaturas avulsas. O marxismo inventou o partido sem parte, o partido único acima do eleitor e do Estado. O capitalismo adapta-se até a ditaduras se for rentável. Os eleitores do século XXI indicam cada vez mais que gostam de pessoas com ideias votando numa mesma eleição em vários partidos. Podem se enganar, ser enganados, errar. Tem sido assim com os partidos. Entregar aos partidos brasileiros mais poder no momento em que eles apodrecem ao ar livre é uma ideia absurda. Uma ideia deles, evidente.
Lista fechada no Brasil significa eleger para sempre Romero Jucá, Renan Calheiros e até, certamente entusiasmados com uma nova regra do jogo tão generosa com o caciquismo, Carlos Lupi, Rui Falcão e todos os burocratas ou controladores de siglas. A Alemanha tem voto distrital misto. Inglaterra e França praticam o distrital. Todos se queixam um pouco. Onde está pior? Lá ou aqui? A lista fechada dispensa o eleitor de comparar nomes, de estudar biografias, de conhecer pessoas. Basta confiar na pizza entregue por seu partido. Macron faz pensar em Collor. Foi horrível. Os grandes partidos brasileiros posteriores não se comportaram muito melhor. Há petistas, claro, que se consideram vítimas de uma conspiração. Já o deputado Alceu Moreira acha que a conspiração é contra o reformista Michel Temer. Que coisa!JM

sábado, junho 17, 2017

Tiroteio!


Depois de falar sandices para cirurgiões plásticos, ‘Deusllagnol’ tem que ser convidado agora para abrir o congresso de psiquiatria.
DO CRIMINALISTA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, o Kakay, sobre Deltan Dallagnol debater a Lava Jato na 37ª Jornada Paulista de Cirurgia Plástica.

quinta-feira, junho 15, 2017

Ciro, presidente!


O deputado distrital Chico Vigilante (PT) afirmou que — caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja o candidato do partido — ele avalia como positiva uma aliança com Ciro Gomes, do PDT, para 2018. "O PT tem nomes excelentes para serem candidatos a presidente da República, mas também poderá fazer uma aliança", disse o parlamentar em entrevista. "Eu, particularmente, caso o PT não tenha o Lula como candidato, tenho uma simpatia muito grande com a candidatura de Ciro Gomes, pelo que ele representa."
Políticos do PT, porém, temem que Ciro seja desagregador e possa dificultar a performance do partido, por isso o nome do pedetista sobe e desce nas bolsas de apostas. "Eu não sei se Ciro vai aglutinar o PT, mas vai dizer coisas que muita gente não tem coragem. Ele seria um grande presidente, vai enfrentar determinados setores deste país e está na hora de ouvir umas verdades", disse Vigilante. Alguns petistas temem que Lula não possa disputar no ano que vem por causa das investigações da Lava-Jato. Não é o caso de Vigilante, que, na entrevista, disse acreditar que o ex-presidente esteja na disputa. “Ele é o líder das pesquisas e nada foi provado contra ele.” No cenário local, Vigilante não crava um nome do PT. Ele deve concorrer à reeleição. "Duvido que alguém conheça Brasília mais do que eu", disse ele.

domingo, maio 07, 2017

Aposentadoria e novas regras

TIROTEIO
Manifestações, emendas de deputados da base do governo e o efeito Janot… O gato, digo, a reforma de Temer subiu no telhado.
DO DEPUTADO FEDERAL NILTO TATTO (PT-SP), sobre a série de acontecimentos recentes que, avalia, dificultam a aprovação das novas regras de aposentadoria.

sábado, maio 06, 2017

Advogado criminalista

A última sociedade que viveu na base do ‘like’ e do ‘unlike’ morreu no coliseu entre adagas, bigas e leões, condenada por um imperador.
DE TICIANO FIGUEIREDO, sobre as manifestações do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, nas redes sociais.

sexta-feira, maio 05, 2017

Nada mudou!


 Temer, quem diria, já detonou a reforma de FHC
O presidente Michel Temer (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/11.04.2016/Agência Brasil)
"Vê-se que o aparelho de Estado está minado por todos os lados. É uma espécie de quinta-coluna permanente. Não há mais reserva de nada. Isso não é o governo, não. O Estado é que é assim. Como é que a gente reconstrói esse Estado tão apodrecido?" (Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na contra-capa do primeiro volume do seu livro Diários da Presidência, Companhia das Letras).
***
FHC já lançou mais dois volumes desta coleção, mas até hoje não respondeu à pergunta sobre o Estado apodrecido reproduzida na epígrafe deste texto.
À luz do presente debate da reforma da Previdência, a leitura das memórias presidenciais do antigo sociólogo serve para mostrar que na política brasileira tudo muda para tudo continuar no mesmo lugar. Até as moscas são as mesmas.
No jantar de quarta-feira com a cúpula tucana, o presidente Michel Temer queixou-se do desgaste que vem sofrendo com as reformas e foi consolado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O ex lembrou que também tentou fazer um governo de reformas, mas teve oito anos para fazê-las, e agora Temer está sendo corajoso por tentar aprová-las com tão pouco tempo de mandato que lhe resta.
Só não sei se os dois se lembraram do que aconteceu em 1996, quando estavam em campos opostos.
No primeiro mandato de FHC, Michel Temer, já então cacique-mor do PMDB, era o relator do projeto de reforma previdenciária do governo enviado à Câmara.
Está no livro citado, um catatau de 929 páginas, que eu consegui ler até o fim:
"Na última hora, o Michel Temer mudou coisas muito importantes que havia combinado conosco, tornando a reforma previdenciária muito pouco eficaz para combater uma porção de abusos (...) A reforma da Previdência foi desfigurada, o Temer cedeu além de todos os limites".
Ou seja, tudo mais ou menos como está acontecendo agora, vinte e um anos depois _ e pelas mesmas razões.
Em comum, os abusos a que FHC se referia são os direitos adquiridos pelas corporações do funcionalismo público em todos os níveis, mais unidos do que nunca na luta pela manutenção dos seus privilégios na legislação previdenciária.
Estes eternos direitos adquiridos são na verdade privilégios adquiridos desde os tempos de dom Joãozinho no Império, os principais responsáveis pelos crescentes rombos nas contas da Previdência.
Assim como aconteceu esta semana, o projeto original do governo foi aprovado com muitas mudanças em primeiro turno na Câmara, mas acabou mutilado no final do caminho na votação final em plenário, o que levou FHC a desabafar:
"O Congresso não quer mesmo mudar. Vamos ter 30% do que queríamos. É pouquíssimo".
Quanto vai sobrar desta vez?
Para evitar que se repita com ele o que fez com FHC na sua fracassada tentativa de reforma da Previdência, Michel Temer agora chamou o ex-presidente e o alto comando do aliado PSDB para garantir o apoio do partido quando o atual projeto for a plenário, ainda sem data marcada.
Fiéis ao seu estilo, os tucanos juraram fidelidade, mas desde que o PMDB, o partido do governo, feche questão antes.
Como isso ainda não aconteceu, e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, faz franca oposição ao projeto, pode se repetir com Temer o mesmo que aconteceu com FHC, traído pela própria base aliada na maior derrota do seu governo.
No dia 6 de maio de 1998, faltou um voto para os 308 necessários para a aprovação da idade mínima (60 anos para homens e 55 para mulheres) nas regras permanentes da reforma, só para os trabalhadores da iniciativa privada.
Os jornais da época registram que FHC ficou à disposição durante todo o dia para conversar com parlamentares e montou uma tropa de choque com ministros e líderes partidários para garantir a aprovação.
Vejam quem estava lá: Paulo Maluf, então presidente do PPB (hoje PP), tentando convencer os dissidentes do seu partido; os ministros Eliseu Padilha (Transportes) e Renan Calheiros (Justiça).
"Vou ficar no ministério recebendo telefonemas e deputados", disse Padilha à Folha, ao deixar a Câmara pela manhã, enquanto Renan Calheiros despachava no gabinete do líder do PMDB.
Tenho ou não razão ao dizer que nem as moscas mudaram? Estão todos lá novamente, e o notório Eliseu Padilha hoje é o chefe da tropa de choque do governo Michel Temer na batalha pela aprovação da reforma. Só Renan desgarrou.
Ao final do jantar com os tucanos, Michel Temer informou que pretende levar a reforma da Previdência ao plenário da Câmara dentro de três semanas, em busca dos mesmos 308 votos que FHC não alcançou num mês de maio de quase duas décadas atrás.
O que mudou?RK

Tiroteio


O juiz está diante de um dilema humano-zoológico: são lágrimas de crocodilo, amargo arrependimento ou simples horror a barata?
DO DEPUTADO CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), sobre o ex-assessor do governador Pezão que admitiu ter recebido propina, chorou e clamou por prisão domiciliar.

quinta-feira, maio 04, 2017

STF VERSUS MPF



Se a lei é uma só e deve ser igual para todos, tema do filme  que estão rodando em Curitiba, como explicar decisões tão díspares e mesmo antagônicas do Supremo Tribunal Federal em confronto aberto com o Ministério Público Federal?
Um juiz manda prender, outro manda soltar, o terceiro manda prender de novo _ e todos baseiam suas decisões nas mesmas leis. Como entender isso?
"Direito não é ciência exata, não é matemática, depende da interpretação de cada juiz", tentou me explicar um amigo advogado.
Sim, mas a se levar às últimas consequências este argumento então para que servem códigos e constituições?
Como agora cada um pode impor a sua própria lei nas diferentes instâncias da Justiça, a depender do réu e suas circunstâncias, o cidadão comum fica sem saber o que é certo e o que é errado.
Ganha quem gritar mais alto nas redes sociais e nos microfones dos plenários, tribunais e canais midiáticos, ou seja, impera a lei do mais forte.
Esta sensação de vale-tudo jurídico chegou ao auge na terça-feira com a decisão de mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, preso desde agosto de 2015, e já condenado a 32 anos em dois processos, mas ainda não julgado em segunda instância.
Poucas horas antes do julgamento do pedido de habeas-corpus de Dirceu na 2ª Turma do STF, procuradores da Lava Jato em Curitiba apresentaram uma terceira denúncia contra o réu para justificar novo pedido de prisão, caso a decisão lhe fosse favorável.
Em Brasília, o ministro Gilmar Mendes reagiu logo na chegada ao tribunal: "É o rabo abanando o cachorro. Se eles imaginam que vão constranger o Supremo, o Supremo deixava de ser Supremo".
Por três votos a dois, o STF decidiu a favor de José Dirceu e a Lava Jato sofria sua quarta derrota em uma semana.
As prisões preventivas transformadas em permanentes, com condenações apenas em primeira instância, foram o principal argumento utilizado pelos ministros do STF para libertar José Dirceu e outros réus da Lava Jato.
Começava uma virulenta batalha verbal entre STF e MPF, com o tom subindo a cada nova declaração, nas praças conflagradas de Brasília e Curitiba.
"O que está acontecendo é a destruição lenta de uma investigação séria. Infelizmente, acreditam que a população não está mais atenta, talvez anestesiada pela extensão da corrupção. Esperamos que o período dele fora da prisão seja curto", reagiu o procurador Carlos Fernando Lima, um dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato.
Gilmar Mendes logo saiu em defesa do STF, lembrando que se trata da última instância do Judiciário:
"Creio que hoje o Tribunal está dando uma lição ao Brasil. Há pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, como não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. É preciso respeitar as linhas básicas do Estado de Direito. Quando nós quebramos isso, nós estamos semeando o embrião do viés autoritário".
Em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, principal porta-voz da força-tarefa, viu ameaças à continuidade da Operação Lava Jato:
"A liberdade de José Dirceu representa um grave risco à sociedade, tanto em razão da gravidade concreta dos crimes praticados, como em razão da reiteração dos crimes e ainda em função da influência que ele tem no sistema político-partidário".
Com a judicialização da política e a partidarização do Judiciário e do Ministério Público, que vai ficando cada vez mais evidente neste embate que dura faz três anos, as divergências já descambam para o lado pessoal, como mostrou Gilmar Mendes ao dar seu voto a favor da libertação de José Dirceu:
"São jovens que não têm a experiência institucional e a vivência institucional, e por isso fazem esse tipo de brincadeira. Se cedêssemos a este tipo de pressão, deixaríamos de ser supremos".
Resta saber agora o que vai acontecer com outros réus presos, que ainda não fizeram delações premiadas, como Antonio Palocci, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, também aguardando o julgamento dos seus pedidos de habeas-corpus.
Afinal, qual é a lei que está valendo?
Vida que segue. RK