terça-feira, maio 01, 2018

CLT sem cara


O que o trabalhador brasileiro pode comemorar neste 1º de maio? Michel Temer prometeu uma reforma trabalhista que diminuiria o desemprego. O presidente comprometeu-se a vetar alguns artigos medievais. Não o fez. Emitiu uma Medida Provisória corretiva, que caducou sem ser votada no parlamento. O “melhor” ficou bem pior. Está valendo lactante trabalhar em ambiente insalubre. Antes da aprovação da reforma, toda noite um especialista garantia que só a mudança da CLT criaria empregos. No mesmo dia da vitória do seu campo ele surgiu aceso para afirmar que não se deveria esperar emprego a curto prazo. Que cara de pau!  Um monumento.
Parte da mídia alardeou uma milagrosa melhora da economia. O país respirava. Dias melhores sorriam para os assalariados. O mercado de trabalho não ficou sabendo. Manchete de O Globo da última sexta-feira: “Desemprego sobe a 13,1% em março e atinge 13,7 milhões de pessoas”. UOL Economia: “Desemprego vai a 13,1% e é o maior desde maio; 13,7 milhões não têm emprego”. Estadão: “Desemprego sobe e analistas pioram projeções para o ano”. O mago Henrique Meirelles terá assunto para explicar na sua campanha à presidência da República. Poderá ensinar como melhorar a economia aumentando o desemprego.
Em janeiro, Michel Temer ainda bravateava para júbilo de O Globo: “Em busca de melhorar sua imagem, o presidente Michel Temer espera que a melhora da economia leve a taxa de desemprego neste ano a um dígito, terminando 2018 abaixo dos 10%”. O presidente pode alegar que ainda tem oito meses para atingir a sua meta. No auge do otimismo, tudo era permitido, até acreditar no pensamento mágico do ministro banqueiro: “Segundo a equipe de Temer, a taxa de desemprego em 2018 pode fechar o ano um pouco acima de 9%, principalmente se forem confirmadas as previsões do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de criação de 2,5 milhões de empregos durante o atual exercício”. As previsões de Meirelles só afundam.
As preocupações de Michel Temer talvez já sejam outras: saber onde vai morar depois do fim do seu curto e nebuloso reinado. Em São Paulo ou em Curitiba? A Folha de S. Paulo, num momento sincerona, destacou que a “recuperação do trabalho” no governo no Temer contabilizava “bico” como emprego: “Sob Temer, ‘recuperação’ do mercado de trabalho se dá com informalidade e desemprego recorde. Média anual de desempregados dobrou na atual gestão e registra maior taxa da série histórica. Em 12 meses, país criou vagas, mas nenhuma com carteira assinada”. A mídia sabe que não pode esticar demais a corda mesmo quando gostaria tanto de fazer isso. Michel Temer já era. Mas ainda causará estragos por alguns meses.
O trabalhador pode comemorar que a reforma da Previdência emperrou. Quando a mídia ultraliberal diz que a Previdência é deficitária omite que a Seguridade Social é composta por Saúde, Assistência Social e Previdência. Omite também que o bolo de recursos deve vir de um tripé: empregador, empregado e governo (por meios de várias contribuições). Para forçar o déficit, retira-se o governo como parte contributiva e não se fala que o mesmo desvia dinheiro da cesta da seguridade social por meio de um mecanismo chamado DRU, aumentado por Michel Temer, para outros fins. Enfim, na medida do (im)possível, feliz dia trabalho. JM

sexta-feira, abril 27, 2018

O inocente Rocha


Rocha Loures, o homem da mala, declarou em depoimento que não sabia o que estava carregando. Assessor do presidente da República, ele protagonizou uma das cenas mais emblemáticas dos tempos atuais: a corrida com uma mala cheia de dinheiro. Um trote ansioso e culpado. Fico imaginando entrevistas com o inocente carregador da mala.
– O senhor não sabia o que estava levando?
– Uma mala.
– Mas não sabia o que tinha dentro dela?
– A mala não era minha.
– E daí?
– Não abro mala dos outros.
A inocência de Rocha Mala chama a atenção do mundo. Como ele pode ter sido tão “ingênuo” a ponto de carregar uma mala com meio milhão de reais sem ao menos desconfiar do que estava puxando a trote.
– Se o senhor não sabia que tinha dinheiro na mala, como está afirmando diante de nós, por que estava correndo daquele jeito?
– Não sei correr de outro jeito.
– Certo, mas para que correr?
– Para ir mais rápido.
– Por que a pressa?
– Para guardar a mala. É perigoso andar de noite na rua com uma mala.
A argumentação de Loures tem lógica, uma lógica singular, sinuosa. Ele, por ser muito educado e prestativo, prontificou-se a transportar e guardar uma mala sem tomar o cuidado de informar-se sobre o seu conteúdo. O destinatário também não era do seu interesse.
– Não sou carteiro.
– Por que então aceitou levar a mala?
– Porque me pediram.
– Não disseram para quem era a mala?
– Não perguntei. Não me meto nas malas dos outros.
Lembrado de uma conversa telefônica na qual, ao ser informado de que receberia R$ 500 mil, teria dito “tá”, Rocha Loures protesta:
– Não digo “tá”. Sempre falo “está”.
– Mas é a sua voz?
– Dizem que é a minha voz.
Inocente e ingênuo, Rocha Loures pode entrar para a galeria dos personagens mais tolinhos da história do Brasil. Imagino a sua tese:
– Sou apenas discreto.
– Um discreto amigo do presidente?
– Não sou amigo dele. Fui seu assessor.
– O senhor será para sempre o homem da mala.
– Não é justo. Só fiz um favor a um conhecido.
Num mundo de cinismo, a inocência de Rocha Loures é comovente. Já não existem muitos homens dispostos a trotear com uma mala, desconhecendo seu conteúdo, apenas para ser gentil com alguém. Loures pode ser um exemplo de desapego, desinteresse, amizade e gentileza. Com tanta inocência e ingenuidade, será absolvido? É o homem do ano.JM

terça-feira, abril 10, 2018

Isento, imparcial e isentão!


Blogueiro vive às voltas com a reação dos leitores. É o seu trabalho. Duro mesmo é quando não há reação. Não há dia em que colunista não seja atingido por alguma bala perdida. O termo que colunista mais lê e ouve é isenção. Um senhor me parou na rua. Não é a primeira vez que isso me acontece. Fiquei sobre a faixa de segurança, inseguro com a aproximação de carros que pareciam me ver como alvo. Um pouco mais e eu me veria como vítima de uma conspiração sobre rodas.
– Tenta ser isento uma vez na vida, cara. Tu consegues, vai.
– De que o senhor está falando?
– Não te faz, cara.
– Não estou me fazendo. É tanta coisa.
– Estou falando do teu preconceito contra o Bolsonaro.
Agradeci e tratei de me salvar. Atravessei com vida. Na outra margem, parei para consultar mensagens no celular. Não resisto. Quanto mais apressado estou, mais tempo perco tentando antecipar respostas. Um homem de barba branca me interpelou com a sutileza do Carlos Marun quando sai em defesa do seu amado e idolatrado presidente Michel:
– Para de fazer o jogo da direita, tchê. Seja isento!
– Achas isso mesmo? – ousei indagar.
– Sempre acha um jeito de ferrar o Lula para agradar os fascistas. Elogios aguados não nos enganam. Sabemos bem qual é o teu lado.
Acelerei o passo. Só teria uma boa resposta para essa acusação em uma semana. Sou lento. As minhas melhores respostas sempre chegam antes ou depois das críticas. Jamais coincidem com o instante em que sou alvejado. Avancei. O mar não estava para peixe de aquário. Dobrei uma esquina já bem mais reflexivo. Tudo me faz analisar a natureza humana. Uma senhora elegante, de grandes olhos negros, me interceptou:
– Hoje o senhor falou tudo o que penso. Parabéns pela isenção – disse.
Fiz-lhe um agradecimento cheio de imparcialidade. Consigo ser conciso e preciso quando elogiado com tanta isenção. Segui. Aí parei numa banca de jornais, algo que nunca faço. Um guri me lascou esta:
– Para de tentar ser isento. Isso não existe. Isenção é mito.
Disse-lhe que pensaria na sua aguda observação. Usei a palavra “aguda”. Juro. Foi a primeira vez. O guri sorriu altivo. O celular suspirou comovido ou encantado com a minha neutralidade. Um recado me chamou a atenção por estar todo em imponentes letras maiúsculas:
– SAI DE CIMA DO MURO, ISENTÃO!
É a mais terrível categoria de acusação do momento. Não ser isento é grave. Ser isentão é mais grave. Equivale a covardia. Fiquei ensimesmado. Um senhor com ar de advogado tratou de me consolar:
– Não dá bola. O importante não é ser isento, mas ser imparcial.
Respirei aliviado. Estava tudo mais claro. Arrisquei:
– Qual a diferença?
– Toda.
– Qual mesma?
– Não percebe?
– Não.
– Pelo jeito está te faltando objetividade.
Alguém tem mostrado objetividade em relação a alguma coisa?
Paulo Maluf, ancião de 86 anos, doente, com trombose e metástase, deve ficar em casa quando sair do hospital. Se a justiçar tarda e falha, não deve se tornar desumana para corrigir o rumo.JM

sexta-feira, abril 06, 2018

Justiça ou vingança das elites?


      Edson Fachin votou burocraticamente. Defendeu-se da pecha de punitivista. Gilmar Mendes usou o fígado. Atacou a mídia, mudou de posição com uma justificava pífia e jogou para o STJ a batata quente de decidir sobre o momento da prisão de Lula. Alexandre de Moraes, o homem de Michel Temer no STF, revelou que é ruim de retórica. Luís Roberto Barroso teve momentos brilhantes jogando para a torcida. Mostrou a injustiça do sistema jurídico brasileiro. Assumiu, usando o conceito de mutação, que quando algo muda e a Constituição não acompanha, o Supremo Tribunal Federal deve reinterpretá-la. Colocou o STF acima da Carta Magna. Justificou o chamado ativismo judicial.
Sofismou ao cruzar dois incisos do artigo 5º da CF, o LVII, que diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, e o LXI, “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”. O artigo 283 do Código de Processo Penal ajudou a iluminar esse ilusório conflito: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”. Esse nexo causal, “em decorrência”, não foi considerado.
Barroso fez crer que o inciso LXI anula o LVII. Na verdade, complementa-o. Depois do trânsito em julgado a prisão se dará por ordem escrita de juiz. Rosa Weber votou contra as suas convicções para não ter de sair da zona de conforto. Luís Fux repetiu a fakenews anteriormente desmentida de que só o Brasil garante a presunção de inocência até o trânsito em julgado. Toffoli exibiu sua fragilidade intelectual. Ricardo Lewandowski foi claro, simples e sólido. Marco Aurélio Mello e Celso de Melo pulverizaram sofismas dos colegas. Pelo ativismo judicial, se está difícil fazer a prova, condena-se sem ela. Se a justiça é lenta para julgar os recursos, prende-se antes. Marco Aurélio botou o dedo na ferida: não se pode avançar sobre garantias individuais por que a justiça não entrega o serviço devido ao país.
Carmen Lúcia escolheu o caminho mais fácil. Dez ministros votaram uma coisa, a regra do jogo. A ministra Rosa Weber votou o caso concreto do jogo mesmo afirmando discordar da regra, que nada a impedia de analisar. Ao não querer julgar a regra do jogo acabou por confirmá-la sendo, de verdade, o fator de desempate. O STF está tão dividido que Rosa Weber votou de um jeito acreditando em outro. No confronto entre ativistas punitivistas e garantistas, os primeiros ganharam por uma manobra de quem faz pauta: em vez de julgar a regra do jogo, cuja validade está em discussão por interpelação de duas entidades, a presidente da casa deu um cavalo de pau. Não vai demorar para que a regra do jogo seja julgada. Talvez até o final do ano. E a prisão de Lula? Eu tinha certeza de que o TRF-4 e Sérgio Moro não perderiam um segundo. Ninguém deixa para levantar o troféu uma semana depois da vitória.
A história, mais lenta do que a justiça, exceto no caso Lula, julgará se foi uma vingança das elites contra o retirante, contra o intruso no ninho dos doutores, ou o começo de um novo tempo de imparcialidade.
Lula na cadeia. Aécio no Senado. Michel Temer e seus amigos no poder. Os historiadores terão muito trabalho.JM

sexta-feira, março 23, 2018

Mulheres e caminhos


Quatro mulheres, quatro caminhos

      Marielle Franco, Marília Vieira, Débora Seabra e Carmen Lúcia, quatro mulheres, quatro universos, quatro destinos, quatro Brasis. O que as aproxima e separa? O que nos faz pensar em todas elas?
Terá a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira sentido inveja de Marielle Franco? Cariocas, as duas ficaram conhecidas internacionalmente quase ao mesmo tempo. Marielle foi assassinada covardamente. Marília tentou assassinar a reputação da vereadora morta. Negra, favelada, militante de esquerda, lésbica, Marielle vem sendo elogiada por coronéis ex-comandantes da Polícia Militar do Rio de Janeiro pelo seu trabalho de ajuda às famílias de policiais mortos em atividade.
Magistrada, integrante do topo da pirâmide social, rica, branca, esnobe, Marília despejou o seu precipitado reacionarismo em rede social obtendo imediatamente o pior tipo de fama, a fama da infâmia: “A questão é que a tal Marielle não era apenas uma ‘lutadora’; ela estava engajada com bandidos! Foi eleita pelo Comando Vermelho e descumpriu ‘compromissos’ assumidos com seus apoiadores. Qualquer outra coisa diversa é mimimi da esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro”. Tudo falso. Fakenews para trabalho de conclusão de curso em ciências sociais.
A memória de Marielle não para de ser honrada. A toga de Marília não para de ser desonrada.
Depois dos seus 15 minutos de fama infame ela atacou outra vez produzindo novas vítimas com o seu julgamento preconceituoso e tão letal quanto uma bala perdida: “Voltando para a casa e, porque vivemos em uma democracia, no rádio a única opção é a Voz do Brasil… Well, eis que senão quando, ouço que o Brasil é o primeiro em algumas coisas!!! Apuro os ouvidos e ouço a pérola: o Brasil é o primeiro país a ter uma professora portadora de síndrome de down!!!. Poxa, pensei, legal, são os programas de inclusão social…Aí me perguntei: o que será que essa professora ensina a quem??? Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?” A primeira reação de qualquer um diante desse despautério não é elegante. Algo do tipo “não se preocupe em voltar”.
Elegante e precisa foi a resposta da professora Débora Seabra à desembargadora. “Não quero bater boca com você! Só quero dizer que tenho síndrome de Down e sou professora auxiliar de crianças em uma escola de Natal (RN) (…) Eu ensino muitas coisas para as crianças. A principal é que elas sejam educadas, tenham respeito pelas outras, aceitem as diferenças de cada uma, ajudem a quem precisa mais (…) O que eu acho mais importante de tudo isso é ensinar a incluir as crianças e todo mundo para acabar com o preconceito porque é crime. Quem discrimina é criminoso”. Será que a desembargadora aprende?
Três mulheres, três destinos, três posturas, três universos. A vida de Marielle vai virar filme. A sua morte revelou uma mulher em luta contra a violência. A resposta de Débora faz emergir uma mulher combatendo o preconceito. Os comentários de Marília trazem à tona o que sempre esteve na superfície de parte da elite brasileira: arrogância, estupidez, ignorância, insensibilidade. A desembargadora garantiu seu lugar como nota de rodapé na história de Marielle e Débora. Vilã, sumirá na poeira do tempo, salvo se continuar a postar sua visão de mundo na internet. Aí talvez acabe na cadeia. Engano. Seria aposentada com direito ao salário. Perderia os auxílios moradia e alimentação.
Mas há uma quarta mulher, Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. Será que ela vai permitir que o STF volte a cumprir a Constituição no que se refere à presunção de inocência?
Está nas mãos dela dar aos seus colegas a oportunidade de retificar um erro de direito que cometeram em 2016 ao desrespeitar o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que diz: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Carmen Lúcia terá a coragem de Marielle, a transparência de Débora, a indiferença de Marília, um caminho próprio ou a fraqueza dos cedem às pressões da mídia e do clamor popular ideológico, aquele que despreza o texto legal em nome das suas conveniências e paixões políticas e morais?
Um dia, talvez tenhamos a resposta!JM

terça-feira, março 20, 2018

Honra e toga


Ideologização da morte

      Poucas vezes o Brasil esteve tão ideologizado.
Tomo aqui o termo ideologia num dos seus sentidos, o mais comum, aquele que coloca a visão de mundo acima do mundo da visão. O Brasil esteve assim em 1954, em 1964 e desde 2016. Sempre termina em tragédia. Poucas vezes direita e esquerda foram conceitos tão concretos. A ideia de que não há mais direita e esquerda é uma fakenews da direita. O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco trouxe à tona o pior do Brasil em várias camadas. A primeira e mais cruel é a da própria execução.
Em segundo plano, com a torpeza que nos caracteriza, veio a ideologização total da morte. Um deputado federal e uma desembargadora atacaram a morta nas redes sociais. A magistrada defecou sem o menor pudor: “A questão é que a tal Marielle não era apenas uma ‘lutadora’; ela estava engajada com bandidos! Foi eleita pelo Comando Vermelho e descumpriu ‘compromissos’ assumidos com seus apoiadores. Qualquer outra coisa diversa é mimimi da esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro”. O deputado, membro destacado da bancada da bala, disparou à queima-roupa: “Engravidou aos 16 anos, ex-esposa do Marcinho VP, usuária de maconha, defensora de facção rival e eleita pelo Comando Vermelho”. O perfil de um delegado pernambucano fez o mesmo.
Ele jura que a postagem não é sua. A ver.
Tudo falso. Nenhuma das afirmações é verdadeira. O MBL, aquele mesmo que se valorizava pelo suposto apartidarismo dos seus militantes e agora terá candidatos por partidos altamente renovados como o DEM, logo propagou a baixaria. Muita gente espalhou a perversidade sentindo uma espécie de excitação. Por que tanto empenho em desqualificar uma vítima? Por que a vítima era mulher, negra, lésbica, de esquerda, combativa e contra a intervenção federal no Rio de Janeiro? Por que ela denunciava a violência policial na periferia? O pior mostrou a sua cara sem maquiagem. A direita botou na rua o bloco do “nós” contra “eles”. O “nós” apresentou-se como branco e “de bem”. O “eles” foi designado como sendo esse resto, essa massa toda com vida de gado.
Há semelhanças entre o Brasil de 1954, 1964 e 2018? Há. Uma. Profunda, básica, cruel: a desigualdade continua sendo um abismo. Com o que alguns tentam combater essa desigualdade profunda e devastadora? Com repressão cega ou com a ideologia de uma suposta e neutra meritocracia. A parte desfavorecida, o rodapé da tabela social, não se esforçaria o suficiente para “subir”. A mensagem nem tão subliminar assim é obscena: quem luta, vence. A bandidagem deve ser reprimida. Óbvio.
O problema está em confundir bandidos com pobres e em fazer intervenção apenas no território dos menos aquinhoados pelo sistema.
Por que uma parte da sociedade, justamente aquela que goza da melhor situação, não quer que uma mulher negra, favelada e de esquerda, executada no meio de uma guerra social, seja transformada em mártir? Por que é preciso espalhar tantas mentiras para tentar enxovalhar o passado de uma pessoa assassinada? Que Brasil triste! Estamos acostumados.  Brasil, país do passado.
A desembargadora que não honra a toga voltou ao ataque ontem. Derramou preconceito na sua rede social: “Well, eis que se não quando, ouço que o Brasil é o primeiro em alguma coisa!!! Apuro os ouvidos e ouço a pérola: o Brasil é o primeiro país a ter uma professora portadora de síndrome de down!!! Poxa, pensei, legal, são os programas de inclusão social… Aí me perguntei: o que será que essa professora ensina a quem???? Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?”
Volta!!! Que medo.JM

segunda-feira, março 12, 2018

Alegrias naturais!


 É incrível como as pessoas provocam em nós reações espontâneas. Algumas, mesmo que gostemos delas, acionam em nós um mecanismo automático de defesa. É como se nos disséssemos silenciosamente: atenção, perigo. Tememos, apesar de uma boa relação, um elogio torto, uma pegadinha, uma observação ácida demais, um comentário que ficará nos torturando por horas, dias, meses ou até anos. Outras pessoas não nos despertam nada. Chegam e partem sem produzir qualquer reação. Nós também funcionamos assim para os outros. Noto que alguns nem percebem a minha passagem. Sou invisível para eles. Outros, movimentam o corpo numa atitude de proteção. Normal. Bom mesmo é quando uma pessoa nos causa uma alegria natural. A simples vista da pessoa nos desarma.
Eu sentia uma alegria natural ao ver um amigo, infelizmente já falecido, chamado Décio Freitas. Brigamos muitas vezes. Isso jamais afetou a alegria espontânea que eu sentia ao vê-lo. Décio era um homem de teses. Jamais saía de casa sem uma boa tese para defender durante alguns minutos ou algumas horas. Podia defender uma ideia num dia e contrário em outro, sempre com o mesmo brilho e com uma boa justificativa. Não se contradizia. Evoluía. Era um deleite jantar com ele. Aprendia-se muito. Às vezes, ela estava implicante. Nunca ficava, porém, qualquer magoa duradoura das conversas. Um grande “causeur”. Está moda falar em “causar”. Nada de novo para os franceses. O “causeur” é bom de conversa, fala, faz falar e produz muita falação. Conversar faz bem à saúde. Sem moderação.
Meu mestre Michel Maffesoli é assim. Sempre gentil, afetuoso, atento ao que está ouvindo, preciso nas observações que faz. Michel anda sempre de gravata borboleta. Por trás desse aspecto formal está um homem de peito aberto, firme nas suas convicções, mas sensível ao diálogo. Aprendi com ele o respeito radical à diferença. Conheço poucas pessoas tão antenadas para o diverso quanto ele. Pega no ar. Cada vez me convenço mais de que Michel Maffesoli é o grande pensador da nossa época. Traduz o vivido com palavras que colam como tatuagem. Sabe que precisamos pertencer a alguma coisa.
Vou fazer uma confissão. Vez ou outra, precisamos abrir o coração em público. Telmo Flor, diretor de redação do Correio do Povo, meu amigo de faculdade, dos tempos do Mazza, bar na Bento Gonçalves onde mudávamos o mundo sem saber que estávamos mudando era o nosso pequeno mundo, e das viagens de T1 até a Assis Brasil, tempo suficiente para duas ou três revoluções totais, me provoca essa alegria espontânea até hoje. É ver o Telmo e minha mente se ilumina. Parece dizer “lá vem um cara do bem, a conversa vai ser boa”. Sempre é. Admiro a sagacidade e a inteligência do Telmo. Sabe tirar de cada um o melhor que cada um pode dar. Cultiva a tolerância sem se gabar.
Por que estou falando isso? Sei lá. Estava parado, olhando o Bom Fim pela janela e me vieram essas constatações. Vi a silhueta de um velho amigo na rua e pensei: “Estamos na luta”. Quantos já partiram? Outro dia, foi o Nico Noronha, ótimo jornalista, gente boa, meu colega quando eu entrei no jornalismo. Deixei a janela. Quando vi, já tinha escrito. Precisa motivo para dizer que a gente gosta de alguém? Não.JM