domingo, maio 07, 2017

Aposentadoria e novas regras

TIROTEIO
Manifestações, emendas de deputados da base do governo e o efeito Janot… O gato, digo, a reforma de Temer subiu no telhado.
DO DEPUTADO FEDERAL NILTO TATTO (PT-SP), sobre a série de acontecimentos recentes que, avalia, dificultam a aprovação das novas regras de aposentadoria.

sábado, maio 06, 2017

Advogado criminalista

A última sociedade que viveu na base do ‘like’ e do ‘unlike’ morreu no coliseu entre adagas, bigas e leões, condenada por um imperador.
DE TICIANO FIGUEIREDO, sobre as manifestações do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, nas redes sociais.

sexta-feira, maio 05, 2017

Nada mudou!


 Temer, quem diria, já detonou a reforma de FHC
O presidente Michel Temer (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/11.04.2016/Agência Brasil)
"Vê-se que o aparelho de Estado está minado por todos os lados. É uma espécie de quinta-coluna permanente. Não há mais reserva de nada. Isso não é o governo, não. O Estado é que é assim. Como é que a gente reconstrói esse Estado tão apodrecido?" (Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na contra-capa do primeiro volume do seu livro Diários da Presidência, Companhia das Letras).
***
FHC já lançou mais dois volumes desta coleção, mas até hoje não respondeu à pergunta sobre o Estado apodrecido reproduzida na epígrafe deste texto.
À luz do presente debate da reforma da Previdência, a leitura das memórias presidenciais do antigo sociólogo serve para mostrar que na política brasileira tudo muda para tudo continuar no mesmo lugar. Até as moscas são as mesmas.
No jantar de quarta-feira com a cúpula tucana, o presidente Michel Temer queixou-se do desgaste que vem sofrendo com as reformas e foi consolado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O ex lembrou que também tentou fazer um governo de reformas, mas teve oito anos para fazê-las, e agora Temer está sendo corajoso por tentar aprová-las com tão pouco tempo de mandato que lhe resta.
Só não sei se os dois se lembraram do que aconteceu em 1996, quando estavam em campos opostos.
No primeiro mandato de FHC, Michel Temer, já então cacique-mor do PMDB, era o relator do projeto de reforma previdenciária do governo enviado à Câmara.
Está no livro citado, um catatau de 929 páginas, que eu consegui ler até o fim:
"Na última hora, o Michel Temer mudou coisas muito importantes que havia combinado conosco, tornando a reforma previdenciária muito pouco eficaz para combater uma porção de abusos (...) A reforma da Previdência foi desfigurada, o Temer cedeu além de todos os limites".
Ou seja, tudo mais ou menos como está acontecendo agora, vinte e um anos depois _ e pelas mesmas razões.
Em comum, os abusos a que FHC se referia são os direitos adquiridos pelas corporações do funcionalismo público em todos os níveis, mais unidos do que nunca na luta pela manutenção dos seus privilégios na legislação previdenciária.
Estes eternos direitos adquiridos são na verdade privilégios adquiridos desde os tempos de dom Joãozinho no Império, os principais responsáveis pelos crescentes rombos nas contas da Previdência.
Assim como aconteceu esta semana, o projeto original do governo foi aprovado com muitas mudanças em primeiro turno na Câmara, mas acabou mutilado no final do caminho na votação final em plenário, o que levou FHC a desabafar:
"O Congresso não quer mesmo mudar. Vamos ter 30% do que queríamos. É pouquíssimo".
Quanto vai sobrar desta vez?
Para evitar que se repita com ele o que fez com FHC na sua fracassada tentativa de reforma da Previdência, Michel Temer agora chamou o ex-presidente e o alto comando do aliado PSDB para garantir o apoio do partido quando o atual projeto for a plenário, ainda sem data marcada.
Fiéis ao seu estilo, os tucanos juraram fidelidade, mas desde que o PMDB, o partido do governo, feche questão antes.
Como isso ainda não aconteceu, e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, faz franca oposição ao projeto, pode se repetir com Temer o mesmo que aconteceu com FHC, traído pela própria base aliada na maior derrota do seu governo.
No dia 6 de maio de 1998, faltou um voto para os 308 necessários para a aprovação da idade mínima (60 anos para homens e 55 para mulheres) nas regras permanentes da reforma, só para os trabalhadores da iniciativa privada.
Os jornais da época registram que FHC ficou à disposição durante todo o dia para conversar com parlamentares e montou uma tropa de choque com ministros e líderes partidários para garantir a aprovação.
Vejam quem estava lá: Paulo Maluf, então presidente do PPB (hoje PP), tentando convencer os dissidentes do seu partido; os ministros Eliseu Padilha (Transportes) e Renan Calheiros (Justiça).
"Vou ficar no ministério recebendo telefonemas e deputados", disse Padilha à Folha, ao deixar a Câmara pela manhã, enquanto Renan Calheiros despachava no gabinete do líder do PMDB.
Tenho ou não razão ao dizer que nem as moscas mudaram? Estão todos lá novamente, e o notório Eliseu Padilha hoje é o chefe da tropa de choque do governo Michel Temer na batalha pela aprovação da reforma. Só Renan desgarrou.
Ao final do jantar com os tucanos, Michel Temer informou que pretende levar a reforma da Previdência ao plenário da Câmara dentro de três semanas, em busca dos mesmos 308 votos que FHC não alcançou num mês de maio de quase duas décadas atrás.
O que mudou?RK

Tiroteio


O juiz está diante de um dilema humano-zoológico: são lágrimas de crocodilo, amargo arrependimento ou simples horror a barata?
DO DEPUTADO CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), sobre o ex-assessor do governador Pezão que admitiu ter recebido propina, chorou e clamou por prisão domiciliar.

quinta-feira, maio 04, 2017

STF VERSUS MPF



Se a lei é uma só e deve ser igual para todos, tema do filme  que estão rodando em Curitiba, como explicar decisões tão díspares e mesmo antagônicas do Supremo Tribunal Federal em confronto aberto com o Ministério Público Federal?
Um juiz manda prender, outro manda soltar, o terceiro manda prender de novo _ e todos baseiam suas decisões nas mesmas leis. Como entender isso?
"Direito não é ciência exata, não é matemática, depende da interpretação de cada juiz", tentou me explicar um amigo advogado.
Sim, mas a se levar às últimas consequências este argumento então para que servem códigos e constituições?
Como agora cada um pode impor a sua própria lei nas diferentes instâncias da Justiça, a depender do réu e suas circunstâncias, o cidadão comum fica sem saber o que é certo e o que é errado.
Ganha quem gritar mais alto nas redes sociais e nos microfones dos plenários, tribunais e canais midiáticos, ou seja, impera a lei do mais forte.
Esta sensação de vale-tudo jurídico chegou ao auge na terça-feira com a decisão de mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, preso desde agosto de 2015, e já condenado a 32 anos em dois processos, mas ainda não julgado em segunda instância.
Poucas horas antes do julgamento do pedido de habeas-corpus de Dirceu na 2ª Turma do STF, procuradores da Lava Jato em Curitiba apresentaram uma terceira denúncia contra o réu para justificar novo pedido de prisão, caso a decisão lhe fosse favorável.
Em Brasília, o ministro Gilmar Mendes reagiu logo na chegada ao tribunal: "É o rabo abanando o cachorro. Se eles imaginam que vão constranger o Supremo, o Supremo deixava de ser Supremo".
Por três votos a dois, o STF decidiu a favor de José Dirceu e a Lava Jato sofria sua quarta derrota em uma semana.
As prisões preventivas transformadas em permanentes, com condenações apenas em primeira instância, foram o principal argumento utilizado pelos ministros do STF para libertar José Dirceu e outros réus da Lava Jato.
Começava uma virulenta batalha verbal entre STF e MPF, com o tom subindo a cada nova declaração, nas praças conflagradas de Brasília e Curitiba.
"O que está acontecendo é a destruição lenta de uma investigação séria. Infelizmente, acreditam que a população não está mais atenta, talvez anestesiada pela extensão da corrupção. Esperamos que o período dele fora da prisão seja curto", reagiu o procurador Carlos Fernando Lima, um dos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato.
Gilmar Mendes logo saiu em defesa do STF, lembrando que se trata da última instância do Judiciário:
"Creio que hoje o Tribunal está dando uma lição ao Brasil. Há pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, como não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. É preciso respeitar as linhas básicas do Estado de Direito. Quando nós quebramos isso, nós estamos semeando o embrião do viés autoritário".
Em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, principal porta-voz da força-tarefa, viu ameaças à continuidade da Operação Lava Jato:
"A liberdade de José Dirceu representa um grave risco à sociedade, tanto em razão da gravidade concreta dos crimes praticados, como em razão da reiteração dos crimes e ainda em função da influência que ele tem no sistema político-partidário".
Com a judicialização da política e a partidarização do Judiciário e do Ministério Público, que vai ficando cada vez mais evidente neste embate que dura faz três anos, as divergências já descambam para o lado pessoal, como mostrou Gilmar Mendes ao dar seu voto a favor da libertação de José Dirceu:
"São jovens que não têm a experiência institucional e a vivência institucional, e por isso fazem esse tipo de brincadeira. Se cedêssemos a este tipo de pressão, deixaríamos de ser supremos".
Resta saber agora o que vai acontecer com outros réus presos, que ainda não fizeram delações premiadas, como Antonio Palocci, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, também aguardando o julgamento dos seus pedidos de habeas-corpus.
Afinal, qual é a lei que está valendo?
Vida que segue. RK

terça-feira, janeiro 10, 2017

Matar mais?


Muita gente gostou da declaração de Bruno Júlio, então secretario nacional da juventude do governo Michel Temer. O peemedebista, provocado a falar sobre o horror nos presídios de Manaus, não se conteve: “Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era de matar mais. Tinha de fazer uma chacina por semana”. Duas coisas chamam a atenção nessa fala: o seu conteúdo grotesco e a confirmação de que “coxinhas”, termo que se popularizou nas manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff, defendem alguns métodos expeditos de atuação.
É mais uma versão da filosofia segundo a qual “bandido bom é bandido morto”.
Ideias simples tendem a propagar posturas perigosamente simplórias. O Brasil vem despencando no abismo da simplificação fascista. Boa sociedade é aquela que pune justa e rigorosamente. Nas democracias, a punição é a privação da liberdade. Nada mais. Não estão previstas a tortura e as condições indignas de encarceramento. No caso do Brasil, nem a pena de morte. O país precisa de mais presídios? Talvez. Precisa mesmo é de mais julgamentos. Mais de 30% dos presidiários não têm condenação. Boa parte poderia estar livre. Gilmar Mendes, ministro do STF, que nada tem de revolucionário, defende a descriminalização das drogas.
A população carcerária com essa medida cairia drasticamente.
Só que esse tipo de olhar contraria o senso comum defendido pelos que aplaudiram Bruno Júlio. É o pessoal que olha bandido com olhar de bandido: olho por olho dente por dente. Dá para entender que o agredido sinta ódio do agressor. O Estado, porém, deve ser racional. A punição não é vingança. A declaração de Bruno Júlia é sintomática: revela o estado de exasperação da sociedade e o total desinteresse pelo Estado de Direito.
Matar mais e fazer uma chacina por semana não fará do Brasil um país melhor. O mundo dito civilizado está horrorizado com a situação prisional brasileira. O que fazem a Suécia, a Noruega, a Suíça e outros países assim para ter menos violência? Aplicam prisão perpétua por roubo de celular? Encarceram em sucursais do inferno? Imitam o presídio central de Porto Alegre? Praticam e aplaudem uma chacina por semana? Nomeiam secretários com ideias medievais? Entregam prisões para a administração de facções? Privatizam a gestão de presídios tornando-os mais caros por preso e ainda menos eficientes? Fazem da corrupção uma parceria público-privada a fundo perdido?
Bruno Júlio encarnou o pior do Brasil: a simplificação grosseira que passa por bom senso de “gente de bem”.
O homem comum guia-se por seus sentimentos.
O Estado deve pautar suas políticas pela razão. Bruno Júlio caiu. Já foi tarde. Enquanto declarações com as dele forem aplaudidas o Brasil continuará atolado no atraso. Se um turista, no Rio de Janeiro, sair da rota e entrar no imenso mundo da desigualdade, poderá, caso sobreviva, responder na volta: tem como dar certo desta maneira? Se o turista for sueco, proporá igualdade. Se for do time de Bruno Júlio, defenderá uma chacina por semana. Na bucha.
O Brasil precisa matar mais?
Não. Obviamente. O Brasil precisa é de futuro.
O nosso presente é o passado!Juremir Machado

segunda-feira, janeiro 09, 2017

Morre Zygmunt


Zygmunt Bauman nasceu em Poznan, Polônia, no dia 19 de novembro de 1925. No dia 09 de janeiro de 2017, aos 91 anos, ele faleceu na cidade de Leeds, na Inglaterra, onde morava. A notícia da morte foi divulgada pelo jornal Gazeta Wybocza, mas sua causa ainda não foi divulgada.
Bauman serviu na Segunda Guerra Mundial pelo exército da União Soviética e conheceu a esposa, Janine, nos acampamentos de refugiados polacos. Graduou-se em sociologia na URSS, mas iniciou a carreira na Universidade de Varsóvia, de onde foi afastado em 1968, após ter vários livros e artigos censurados. Saiu da Polônia após sofrer perseguições anti-semitas e, na Grã-Bretanha, tornou-se professor titular da Universidade de Leeds. Recebeu os prêmios Amalfi, em 1989, e Adorno, em 1998. Foi professor emérito de Sociologia das universidades de Leeds e de Varsóvia.
Ele ficou conhecido como o criador do conceito de modernidade líquida. Entre seus trabalhos, destacam-se Amor líquidoIsto não é um diário e Aprendendo a pensar com a Sociologia

domingo, janeiro 08, 2017

Mário Soares, o último resistente


 
 
 
 
O rosto da democracia morreu aos 92 anos. O homem que lutou contra Salazar, lutou pela democracia e lutou até aos seus últimos dias contra tudo que considerava injusto. 
 
 
 

 
 
Não chegam as palavras para classificar a vida de Soares e chegam de todos os quadrantes e de várias geografias os elogios ao antigo presidente da República, que foi também ministro dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro de Portugal. Todos sublinham o seu papel na democracia e na construção do Portugal moderno. O desaparecimento de Mário Soares, o político que marcou a segunda metade do século XX marca o fim de uma era. Após três dias de luto nacional, terá funeral com honras de estado.