segunda-feira, abril 30, 2007

CBN


Corretor de seguros

O mercado de seguros está vivendo um momento de grande inovação com a abertura do resseguro e as novas regras de solvência, implantadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). Nesse sentido, surgirá a necessidade de um novo perfil do profissional desse segmento.

Senado Federal

O senador Expedito Júnior (PR/RO) será um dos oradores da Sessão Solene do Senado Federal nesta quinta-feira (03/5) para homenagear o centenário da “Comissão Rondon” e reverenciar a memória do Marechal Cândido Rondon, em data alusiva ao 142º aniversário de seu nascimento. A sessão será às 14h.

Economista critica gado na Amazônia

A decisão do Banco Mundial de emprestar US$ 90 milhões para financiar a expansão da pecuária na região amazônica é "um risco grave para o ambiente e para a reputação do banco". Quem diz não é uma ONG ambientalista, mas o economista Kenneth Chomitz, o maior especialista em Amazônia do próprio banco em Washington.Em um memorando interno, dirigido a um dos diretores do grupo Banco Mundial e "vazado" a ambientalistas antes de ser obtido pelo blog, Chomitz faz críticas à iniciativa da IFC (Corporação Financeira Internacional) -o braço do banco que financia a iniciativa privada- de conceder o dinheiro para o grupo Bertin. A empresa é um dos principais exportadores de carne e couro do país.O objetivo do empréstimo, aprovado em março pelo Conselho Diretor da IFC, é dobrar (de 250 mil para 500 mil) a capacidade de abate anual do frigorífico da Bertin em Marabá (PA) e expandir atividades em Rondônia e Mato Grosso.

STF acolhe ação de Cassol

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3889, proposta pelo governador de Rondônia, Ivo Cassol, contestando o Parecer Prévio nº 56/2002, do Tribunal de Contas do estado de Rondônia, no qual considerou que o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidente sobre os salários dos servidores estaduais, deve integrar a receita tributária do estado e dos municípios. O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa.

O papa-móvel já está no Brasil


Juízes


São todos iguais?


Nebulosidade variável


Isabeli Fontana

Seguros

O Conselho Consultivo da Fenaseg aprovou o nome CNSeg - Confederação Nacional de Seguros, Resseguros, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização para a futura confederação que substituirá a Fenaseg.

Governo faz nova entrega de passe-livre

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, presidiu neste domingo no plenário da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, solenidade de entrega de carteiras de passe-livre a 60 idosos previamente selecionados pelo estado.

Apelo


Cassol, cidadão de Cerejeiras

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, acompanhado da primeira dama Ivone Cassol , foi homenageado neste sábado pela Câmara Municipal de Cerejeiras, onde recebeu o título de cidadão honorário, iniciativa do vereador Nenê Prudente (PSL), que concedeu a Cassol a honraria pelos relevantes serviços prestados a Cerejeiras.

Ique


Ponte sobre o Madeira

Em discurso na Câmara, o deputado Lindomar Garçon (PV-RO) pediu ao Ministério dos Transportes/DNIT que autorize imediatamente a Ordem de Serviço para a construção da ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito do Abunã, ligando à Ponta do Abunã, beneficiando a população daquela região.

Senador saúda trabalhador

Neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador, a minha homenagem aos trabalhadores brasileiros e em especial aos de Rondônia. Reafirmo meu compromisso com a geração de emprego e renda para a população do meu estado, com a qualificação da mão-de-obra dos jovens e com a transposição dos trabalhadores do setor público - ações essas que já estou trabalhando no Senado Federal nos projetos que apresentei e nas articulações políticas que continuo realizando em Brasília.

Lula quer, Marina não

Mesmo com a decisão do presidente Lula de dividir o Ibama e irritar-se com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a questão das obras das hidrelétricas do rio Madeira continua mostrando a verdadeira confusão que formou-se no governo federal em relação ao assunto. A ministra reafirmou, nesta semana, durante audiência da Comissão da Amazônia na Câmara Federal, que o Ibama não vai dar autorização para as usinas, porque, segundo ela, as hidrelétricas trarão grandes impactos ambientais e prejudicarão cerca de 10 mil famílias ribeirinhas em Rondônia e no Amazonas. Não se sabe de onde ela tirou tais informações mas a preocupação dos que têm certeza de que sem as usinas o Brasil estará à mercê, em breve, de um apagão por falta de energia, aumentou muito. Outro ponto assustador foi a declaração do ministro das Minas e Energia, Silas Rodeau, ameaçando que, se não houver autorização do Ibama para as obras o governo poderá procurar outras alternativas, inclusive a geração de energia nuclear.A confusão generalizada em que se transformou o governo Lula na questão ambiental – que atinge diretamente os projetos das usinas do Madeira – deve mobilizar nesta semana o governo do Estado e a bancada federal. O governador de Rondônia, Ivo Cassol, quer agilidade no processo. O senador Expedito Jr. tem feito pronunciamentos constantes neste sentido. A prefeitura de Porto Velho já criou até uma comissão de apoio às usinas.A mobilização da grande maioria da sociedade rondoniense e o apoio em peso de técnicos do governo Lula, de lideranças políticas nacionais e de todas as lideranças rondoniense tem parado na decisão do Ibama. O instituto não aceita autorizar as obras, mesmo depois que foi dividido em duas partes e da irritação do Presidente da República com a negativa do órgão de dar parecer favorável às hidrelétricas.A ministra Marina da Silva, que comanda o Ibama, continua emperrando o andamento do projeto e desafiando a determinação presidencial. Ela tem feito diferentes alegações para impedir, pelo menos até agora, que o bom senso prevaleça e que Rondônia e o país todo sejam beneficiados. Um importante político rondoniense disse, esta semana, que o principal motivo é um só: “se as usinas saírem, a ministra sabe que seu estado, o Acre, será pouco mais que um distrito de Rondônia”.

sexta-feira, abril 27, 2007

Mercado de seguros

Nos próximos cinco anos, o mercado de seguros deverá ter crescimento real de até 50%. A previsão é da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que aponta a abertura no resseguro como fator preponderante para esse novo cenário no setor. Segundo a Susep, a receita gerada no resseguro deve triplicar em pouco tempo, atingindo o patamar de R$ 2,5 bilhões. A Susep adverte, contudo, que a abertura traz também a necessidade de uma adequação do mercado. Na avaliação da Susep, isso não vem ocorrendo da forma mais indicada: a Susep está melhor preparada que o mercado para lidar com algumas situações. Nós, inclusive, enviamos técnicos para o exterior. O mercado, contudo, não vem agindo, frisa um representante da entidade. Fonte: Seguros.com.br e Sincor-RO.

Transporte escolar: Cassol atende municípios

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, assinou hoje em Porto Velho convênios com diversas entidades. A decisão atende aos 52 municípios que, a partir de agora, oferecerão transporte escolar de qualidade à comunidade estudantil. Os recursos atingem a cifra de R$1,5 milhão.

Gente

Camila Pitanga

Líder em apuros

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO) está em maus lençóis. Na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o relator Joaquim Barbosa e mais cinco ministros votaram pelo acolhimento de denúncia contra o parlamentar, para que seja processado por crime contra o sistema financeiro. Gilmar Mendes pediu vista dos autos, mas a maioria necessária para que Raupp passe da condição de indiciado a réu já está formada, embora qualquer ministro possa reformular voto já proferido. De acordo com a denúncia, quando governador de Rondônia, Raupp e seu secretário da Fazenda, Arno Voigt, aplicaram em "despesas diversas" quase R$ 6,5 milhões de um total de mais de R$ 20 milhões repassados pelo Ministério do Planejamento, para a execução do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia.

E o vento levou...


Pacote Brasil


PDE prioriza educação básica

A senadora Fátima Cleide (PT/RO) enfatizou as ações do plano de desenvolvimento da Educação (PDE), que contém um conjunto de medidas que abragem desde o ensino infantil até o ensino superior, mas prioriza a educação básica. Para Fátima Cleide, merecem destaque a instituição do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), que vai fornecer estatísticas sobre o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar; o fornecimento de eletricidade às escolas públicas e o programa de informatização de todas as escolas públicas até 2010.

Senadora lembra trabalhadoras

Na manhã de hoje (27.04), a senadora Fátima Cleide (PT-RO) cumprimentou as trabalhadoras domésticas pelo seu dia e parabenizou o aumento da geração de empregos no país, que bateu recorde de crescimento.“Espero que o dia das trabalhadoras domésticas seja um passo para o reconhecimento dessas mulheres que, geração após geração, foram mães, irmãs, companheiras e amigas de tantas famílias brasileiras”, frisou a parlamentar.

Mandato


Ministros aceitam denúncia contra Raupp

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento do Inquérito (INQ) 2027, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), para decidir sobre a abertura ou não de ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), para apurar suposto crime contra o sistema financeiro nacional. Defenderam a instauração da ação penal, os ministros Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Brito e Cezar Peluso.

PAC da Segurança

Após o lançamento do pacote para acelerar o crescimento econômico, o governo prepara agora o ''PAC da Segurança'', que já tem um nome provisório - Pronasci - e uma medida inédita, definida por ordem do presidente Lula: a criação de um fundo para investir nos salários dos policiais militares e civis em todo o país. O programa nacional de segurança com cidadania (Pronasci), nome provisório do PAC da Segurança Pública, deverá evitar a velha e polêmica proposta da unificação das polícias Civil e Militar.

Dia do Trabalho

Um grupo de 400 pessoas, formado por ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho), juízes trabalhistas e executivos de bancos, vai passar junto o feriadão de 1º de maio, a convite da Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Eles estão desembarcando hoje em Natal (RN), para o 14º Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. A maior parte dos magistrados deve levar a mulher à tiracolo: de acordo com a Febraban, que, segundo sua assessoria de imprensa, banca passagens e hospedagem. As famílias são convidadas "para não ter nenhuma ilação de outro tipo", comum em eventos que reúnem apenas homens. Na lista de confirmados estão, entre outros, o ministro Milton Moura, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que representará a presidência do TST, segundo sua assessoria ao blog. Outro astro do Direito do Trabalho, Vantuil Abdala, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fiscaliza atos de magistrados, também foi convidado. Não confirmou presença. Eventos bancados por potenciais clientes da Justiça que têm a presença de magistrados sempre causam controvérsia.

Marina se compromete com Lula a liberar usinas

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) se comprometeu com o presidente Lula a conceder licença ambiental para a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira (RO), segundo apurou o blog.Cobrada por Lula, que tomou partido dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Silas Rondeau (Minas e Energia), Marina pediu ao presidente que lhe desse um tempo para a construção de uma saída. Lula pediu pressa, pois considera que as usinas Jirau e Santo Antônio em Rondônia são fundamentais para o êxito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Enquanto isso, no Congresso...


Pague o piso ou pague o preço


Cassol beneficia membros da comunidade

Mais de 230 carteiras de passe livre para ônibus intermunicipais serão entregues hoje pelo governador de Rondônia, Ivo Cassol, a idosos e a portadores de necessidades especiais. A solenidade acontece a partir das 8h30, em Porto Velho. Hoje serão entregues 200 carteiras para idosos e 33 para portadores. Criada em 2004, a Lei 1.307 obriga as empresas de transporte intermunicipal a destinar duas poltronas para idosos e duas poltronas para portadores de necessidades especiais em cada viagem de ônibus convencionais. O sindicato das empresas entrou na Justiça e conseguiu liminar para não conceder o direito. Mas a última decisão foi a favor dos idosos e portadores. As carteiras são emitidas por meio do departamento de Estradas de Rodagens e Transportes. O benefício vale para os idosos a partir de 65 anos de idade que estejam recebendo remuneração igual ou inferior a dois salários-míninos ou que não tenham nenhuma renda.

Suframa promete liberar recursos

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega e do Planejamento, Paulo Bernardo, receberam os coordenadores das bancadas parlamentares do Rondônia, Roraima, Amazonas, Amapá e Acre, às 17h de ontem (26.04), no Ministério do Planejamento, Na pauta, o descontingenciamento dos recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Cerca de R$ 501 milhões ainda se encontram na reserva de contingência e já foram depositados na conta do tesouro para compor o superávit primário R$ 495 milhões. O deputado Eduardo Valverde, coordenador da bancada parlamentar de Rondônia disse que os recursos, contingenciados desde o governo FHC, dariam a região Norte o alicerce necessário ao seu desenvolvimento.

quinta-feira, abril 26, 2007

Virou piada

A CPI do apagão aéreo está sendo chamada de CPI do segundo escalão. Com ela, os partidos poderão cobrar os cargos do governo.

Senador quer suspensão do pagamento da dívida do Beron

O senador Expedito Jr. (PR/RO) vai pedir ao presidente Lula a suspensão do pagamento da dívida do extinto banco do estado (Beron). O senador Romero Jucá, líder do governo no Senado, entregou a Expedito, o projeto - encontrava-se arquivado na Casa - que onera, mensalmente, os cofres públicos, em cerca de R$ 8,0 milhões.

Setor elétrico: senadora propõe discussão

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) sugeriu ontem ao ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, uma reunião entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e distribuidoras de energia para se traçar estratégias de transição quanto à interligação dos sistemas regionais de energia nos estados de Rondônia e Acre.

Deputados podem votar aumento de salário antes do feriado

Sinal amarelo aceso. Os deputados estudam votar ainda hoje o reajuste para os seus salários. O estipêndio mensal pularia de R$ 12.847 para R$ 16.250,42. Essa alta equivale a 26,49%, a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos quatro anos. As MPs do PAC que trancavam a pauta foram todas votadas ontem. Restam ainda 2 outras MPs e o projeto que altera a lei 8.666 (a das licitações) --este último tramita em regime de urgência (e tem precedência sobre outros temas). Mas já há um acordão sobre a 8.666. Essas votações têm chance de serem liquidadas na manhã desta quinta-feira.Se isso ocorrer, é o cenário ideal. Antes de zarparem para o feriadão prolongado de 1º de Maio, os deputados já aprovariam o aumento salarial para si próprios que está pendente desde o final do ano passado.

Frase

"Isso é uma intromissão ao Poder Legislativo". Deputado Eduardo Valverde (PT/RO) sobre a decisão do STF de instaurar a CPI do apagão aéreo.

Palácio estuda transposição

O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, prometeu ontem marcar encontro entre o senador Expedito Jr. e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para que o parlamentar possa discutir a transposição dos servidores do ex-território federal de Rondônia para a União. A reunião ocorreu à noite no Palácio do Planalto, onde estavam presentes o governador Ivo Cassol, deputados federais, estaduais e 17 representantes de sindicatos de Rondônia. A expectativa é que a conversa entre Paulo Bernardo e Expedito Jr. seja ainda hoje.Na próxima segunda-feira (30), o ministro Walfrido levará ao presidente Lula as reivindicações feitas pelo senador Expedito e o governador Cassol para que a transposição dos servidores ocorra o mais rápido possível. Ivo Cassol fez uma explanação ao ministro sobre a situação do estado e a necessidade de equiparação com os outros ex-territórios, que já fizeram a transposição. “Se eu pudesse resolver sozinho, a transposição seria feita hoje”, disse o ministro Walfrido Mares Guia.Expedito Jr. é relator da Medida Provisória 341/ 2006, que altera dez leis relacionadas aos servidores públicos. O senador incluirá uma emenda para que a transposição dos servidores ocorra até 1991. Existem duas propostas de emenda à constituição que também tratam do assunto. Mas se o governo federal tiver interesse em resolver logo a questão, a MP é a saída mais rápida. PECs (propostas de emenda à Constituição) precisam da instalação de comissão especial para discutir a matéria. O senador, o governador Cassol e a comitiva de deputados e sindicalistas em Brasília tiveram uma longa jornada desde terça-feira. Logo pela manhã, foram recebidos pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que falou sobre a viabilidade técnica de se transpor os servidores. Mendonça, no entanto, comentou da importância em ter a aprovação do governo federal. De nada adiantaria colocar PECs em votação na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal se não houver um acordo fechado com os parlamentares.Na terça-feira à noite, a comitiva foi recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, que prometeu a criação de uma comissão especial para discutir a PEC em tramitação na Casa. O senador Expedito Jr. aguarda ainda a confirmação de um encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e com o presidente Lula, que deverá ocorrer no dia 4 de maio.

Bingo legal


Caruso


Projeto Sesc

Nesta sexta-feira, 27 de abril, o Sesc, Serviço Social do Comércio, lança mais um projeto em prol da cultura do estado de Rondônia. O projeto vem viabilizar a produção musical local, envolvendo compositores e intérpretes promoção de shows, lançamento de livros e exposições. Na sua 1ª edição o projeto realizará uma mesa redonda com a participação de Rubens Vaz (Binho).

Seguros

Turismo, no Brasil, é setor com grande potencial de crescimento. Números da Abih(Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) projetam até o final de 2007 a consolidação de 129 redes hoteleiras em operação no País, somando, ao todo, 966 grandes hotéis - que podem ser somados a milhares de empreendimentos menores. Diante deste cenário, a Porto Seguro lança o seguro de acidentes pessoais para os hóspedes de hotéis. O Porto Seguro Acidentes Pessoais Coletivo - Hotéis / Hospedagem foi desenvolvido especialmente para proteger os hóspedes de qualquer acidente ocorrido durante todo o período de permanência no estabelecimento. Entre os eventos cobertos, estão práticas comuns nesses locais, como passeios de bicicleta, a cavalo, de charrete e caminhadas por trilhas do hotel, bem como atividades em quadras de esportes, pistas e, até mesmo, palestras e exposições. Segundo a gerência comercial de Vida e Previdência da Porto Seguro, o nicho para o novo produto é grande, principalmente quando se analisam os dados órgãos do setor. "De acordo com o Ministério do Turismo, ocorrem 225 milhões de viagens pelo Brasil por ano. É um número muito grande de pessoas que poderão ser protegidas por seguros como este", ressalta. O seguro possui ainda as garantias de morte acidental e invalidez permanente parcial ou total por acidente, "e possibilita ao estabelecimento de hospedagem a contratação de despesas médico-hospitalares", complementa. Os estabelecimentos interessados em contratar o Porto Seguro Acidentes Pessoais Coletivo - Hotéis / Hospedagem devem contatar seu corretor de seguros ou entrar em contato com a Porto Seguro pelo 0800-727-9393 e (69) 3222-0742.

Questão fundiária

Um acordo com o Incra para a regularização fundiária do estado e até mesmo uma ação judicial para garantir a demarcação das áreas de Rondônia são as alternativas que as bancadas federal, estadual e o governador Ivo Cassol podem tomar com relação à questão fundiária. O tema foi tratado ontem em Brasília por Cassol e o senador Expedito Jr. A questão também poderá ser discutida com o presidente Lula nos próximos dias.

Regularização de terras

Em reunião na manhã de ontem com o governador de Rondônia, Ivo Cassol, o senador Expedito Jr.,o ex-senador Amir Lando, e deputados estaduais discutiram a regularização fundiária de Rondônia. O tema é uma das preocupações dos parlamentares que estão em Brasília participando de reuniões com autoridades federais sobre a transposição dos servidores do ex-território de Rondônia para a União.A falta de regularização fundiária é um dos entraves para o desenvolvimento econômico e social do estado. E tem unido os políticos de Rondônia em torno de uma mesa para discutir o assunto.Expedito citou que pela primeira vez a bancada está unida em torno desses dois temas (transposição e regularização fundiária). “Os assuntos deverão ser discutidos com o presidente Lula no dia 4 de maio, onde estarão reunidos o governador Cassol, deputados federais, estaduais, senadores e sindicalistas do estado”, disse o senador Expedito Jr. Almir Lando sugeriu que os parlamentares busquem um acordo com o Incra para a regularização fundiária do estado e os orientou a entrar com uma ação judicial para garantir a demarcação das áreas. “É importante que a Assembléia Legislativa (ALE) discuta e crie uma Lei de Terras”, disse o ex-senador. O presidente da ALE, Neodi Oliveira, disse que Rondônia é uma das cinco unidades da Federação que não têm domínio das terras.

Br-364

O coordenador da bancada federal, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), se reuniu ontem com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para debater a aceleração do processo de pavimentação da BR-364, a construção da rodovia 429, bem como a inclusão da obra do anel viário no plano de aceleração do crescimento (PAC). O ministro afirmou ser primordial a articulação política para que a obra seja inserida no plano. Valverde lembrou ser urgente o início das obras.

quarta-feira, abril 25, 2007

Enquanto isso, num país tropical...


Reforma tributária

Relator do projeto de reforma tributária que se encontra na Câmara dos Deputados, o deputado Virgílio Guimarães faz palestra para empresários e políticos da região central do estado, sexta-feira (27), no campus da Universidade Federal de Rondônia (Unir), em Cacoal. A atividade conta com o apoio do mandato da senadora Fátima Cleide (PT/RO).





Garçon pede escola

O deputado Lindomar Garçon (PV-RO), enviou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, expediente pedindo prioridade na criação da Escola Técnica Federal de Rondônia. Em Plenário, Garçon discursou pedindo urgência para que o projeto do Executivo-Lei 7268/2006 que cria várias escolas técnicas no país- seja aprovado, para que a escola seja implantada o mais breve possível. "

Sponholz


Charge


Direito Penal

"Reduzir a idade penal em nada nos ajudará a diminuir o crime e a violência", afirmou a senadora Fátima Cleide (PT-RO). Em discurso no Plenário, ela pediu aos membros da Comissão de Justiça (CCJ) do Senado serenidade na análise do projeto que trata da maioridade penal.

STF julga denúncia contra Raupp

Está sob análise do ministro-relator Sepúlveda Pertence, o inquérito (INQ) 2027 do Ministério Público Federal referente a Valdir Raupp de Matos, Arno Voigt, Hilda Paiva Cruz e Pedro Costa Beber.Trata-se de inquérito instaurado para apurar indícios da prática do crime definido no art. 20 da Lei n° 7.492/86. Os denunciados são acusados de terem aplicado, em finalidade diversa da prevista em convênio, recursos provenientes de financiamento concedido pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento – BIRD.Em discussão: saber, à luz do convênio firmado entre o governo do estado de Rondônia e o Ministério do Planejamento, se o fato de os acusados não terem atribuição de ordenar despesa afasta a imputação de transferência ilícita de recursos, da conta vinculada em que estavam para outra conta estatal. A inexistência de vínculo contratual direto entre o governo do estado de Rondônia e o BIRD afasta os termos do art. 20 da Lei n° 7.492/86.

Cassol comemora resultados

“Hoje, os principais itens de nossa pauta de exportações são produtos industrializados, com muito mais valor agregado, e que estão tomando o lugar que, na década de 90, era quase totalmente ocupado por produtos primários e extrativistas. Isso revela o acerto de nossa política de incentivo a estes setores, que geram empregos mais qualificados, com melhores salários, e aprimoram continuamente suas linhas de produção”, afirmou o governador de Rondônia, Ivo Cassol.O desempenho das exportações, segundo Cassol, ajuda a explicar por que Rondônia tem hoje a segunda menor taxa de desemprego do Brasil (7,3%), atrás apenas de Santa Catarina (6,5%)", sintetizou.

Senadora aprova comissão especial

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) disse ontem que a proposta de emenda constitucional 483 de sua autoria que procura oferecer isonomia ao estado de Rondônia em relação à transferência de pessoal de ex-território para o quadro em extinção da administração federal - o que já foi feito nos ex-territórios de Roraima e Amapá - teve parecer favorável do relator, deputado Sérgio Miranda(PDT), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A proposta, pelos cálculos da Procuradoria Geral do Estado, e de sindicatos de funcionários públicos em Rondônia, irá permitir a transposição para quadro em extinção da União de milhares de funcionários admitidos entre 1981 e 91, gerando economia na folha de pagamento. "Estes recursos poderão ser direcionados para as áreas de saúde, educação, saneamento, enfim, para investimentos cada vez mais necessários no estado", disse a senadora. A mudança na Constituição ocorre no artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dando nova redação ao artigo. Já aprovada no Senado, com o número PEC 87/2003, na Câmara dos Deputados ganhou o numero PEC 483/2005. Admitida a PEC pelo relator, que a considerou constitucional e legal, "sendo louvável o seu mérito no sentido de promover o pleno cumprimento da Carta Magna na busca pela isonomia também para os servidores civis do ex-território de Rondônia", a matéria será votada pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois seguirá para uma comissão especial. A senadora Fátima Cleide explica que na Câmara, ao contrário do Senado, toda matéria que requer mudança na Constituição, após ser analisada na CCJ, vai para uma comissão especial.

Rondônia no PDE

O Brasil ganhará 150 novas escolas profissionais, meta do governo federal anunciada para cumprimento até 2010. Esta foi uma das medidas lançadas ontem pelo presidente Lula e pelo ministro Fernando Haddad(Educação), no Palácio do Planalto, e que contemplam o pacote de ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), cujos atos normativos, portarias e projetos de lei foram assinados na solenidade.“Vilhena e Ji-Paraná são contemplados no pacote do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica. São municípios muito importantes para a economia do estado, por isso a população e os setores produtivos só têm a ganhar”, declarou a senadora Fátima Cleide (PT/RO), presente ao ato.

Transposição preocupa Planalto

Será hoje (25.04), às 18h, o encontro do governador de Rondônia, Ivo Cassol, do senador Expedito Jr. e membros das bancadas federal e estadual, com o ministro das Relações Institucionais e coordenador político do governo, Walfrido dos Mares Guia, para discutir a transposição dos servidores do ex-território federal de Rondônia para a União. Em pauta, uma emenda de Expedito que altera leis relacionadas aos servidores públicos. Outro assunto a ser debatido é uma proposta de emenda à constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados e que prevê a transposição. A vantagem de ter a matéria aprovada por meio de MP é a celeridade. Cassol e Expedito Jr. acreditam que, caso haja acordo na votação, a transposição poderá ocorrer em breve espaço de tempo. Se for por meio de PEC, a tramitação será mais demorada. Ainda será necessária a criação de uma comissão especial para discutir o assunto - tese defendida ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia. O Palácio do Planalto pré-agendou para a próxima sexta-feira (4) a possibilidade de uma audiência do governador Ivo Cassol com o presidente Lula. O tema transposição dos servidores, deverá ser colocado à mesa.
COMISSÃO
Na noite de ontem, Arlindo Chinaglia, recebeu Cassol, parlamentares - três senadores, cinco deputados federais, 18 estaduais e 17 dirigentes sindicais de Rondônia que mostraram ao presidente da Câmara dos Deputados, preocupação com o assunto. Chinaglia avaliou como importante o encontro que será realizado nesta quarta-feira com o ministro Walfrido dos Mares Guia. O governador Ivo Cassol e o senador Expedito Jr. aguardam a confirmação de um encontro com a ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, e com membros das áreas econômica, planejamento, orçamento e gestão para novas discussões sobre a matéria.

terça-feira, abril 24, 2007

MPOG, Cassol e Expedito debatem transposição

O senador Expedito Júnior (PR/RO) intermediou hoje (24.04) reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) dando início às negociações políticas em âmbito nacional a cerca da transposição para a União dos servidores do ex-território federal de Rondônia. O secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, comprometeu-se a levar ao conhecimento do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a preocupação do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e de toda a bancada federal e estadual em resolver a questão. Cassol, presente à reunião em companhia de parlamentares e sindicalistas, fez coro às reivindicações de dirigentes sindicais e deputados e está disposto a levar o assunto à ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, e até ao presidente Lula.Expedito Júnior é relator da Medida Provisória nº 341, de 2006, que altera dez leis relacionadas aos servidores públicos e militares do Poder Executivo da União. Ele apresentará emenda para adicionar ao texto da MP a transposição dos servidores até 1991, o que atenderia a 16 mil funcionários, buscando isonomia com os ex-territórios. A economia será de R$ 32 milhões. “Queremos unir as forças políticas do estado para ver essa matéria aprovada. Deixemos de lado as divergências para defender os interesses de Rondônia”, destacou o senador.Expedito Júnior recebeu de manhã cedo sindicalistas de Rondônia para discutir o assunto. Eles querem uma solução rápida e definitiva para a transposição. O presidente da Federação dos Servidores Públicos de Rondônia, Anildo Prado, disse que é grande a expectativa dos funcionários do ex-território. Os servidores da União ganham até três vezes mais do que os colegas do estado, o que causa insatisfação.O governador Ivo Cassol pediu ao secretário Sérgio Mendonça que trate o assunto com total atenção. “Enquanto os outros ex-territórios conseguiram transpor os servidores para União, Rondônia não foi contemplado”, reclamou. Segundo o governador, essa situação não é culpa da atual administração, mas sim dos governos anteriores. Expedito Júnior acrescentou que “a hora é agora de resolver a questão”. É que há grande interesse do governo federal em ver aprovada a Medida Provisória que trata de tantos assuntos ligados aos servidores, inclusive a criação de 172 cargos de controladores de vôo. “Se conseguirmos aprovar a MP, em até 30 dias poderemos ter a transposição dos servidores”, disse Expedito. O senador e Cassol marcaram para hoje, às 18h, uma nova reunião no Senado Federal para debater o tema com parlamentares e sindicalistas.

Caruso


Ique


Mangabeira na Esplanada


Frase

"A União de Voluntários de Rondônia (Uveron) está à disposição para ajudar em tudo o que for importante para expandir o que é produzido no estado". Ivone Cassol, presidente de honra e primeira dama.

Filmoteca brasil


Senadora defende tecnologia própria para sanar necessidade energética

Sou nativa de Rondônia. Nasci e cresci num mosaico amazônico cravado no coração da América do Sul - que infla sufocado em desenvolvimento intenso e desordenado, feito de atividades econômicas ambiental e socialmente degradadoras, além de ilegais, afirmou agora pouco a senadora Fátima Cleide (PT). Em Rondônia, como em praticamente em toda a Amazônia, essas atividades, tão ilegais quanto degradadoras, deslocam multidões, empregam muita gente, movimentam grande parte das economias locais e produzem uma elite econômica de grande influência política no estado. Enquanto isso, ecoam os alertas sobre as graves alterações ambientais em curso no mundo, diretamente associadas ao uso indevido do solo e dos recursos naturais vitais, apontando possibilidades de curto prazo que partem do drástico onde estamos a extremos de calamidade global. Diante disso, a Amazônia exige cautela e atenção às relações comerciais em perspectiva entre Brasil e EUA, no referente à produção de biocombustíveis e seus impactos na vida nacional e no ambiente mundial. Portanto, a escolha que precisamos fazer neste momento não se restringe a definir uma matriz energética, entre o petróleo ou os biocombustíveis. Importa transformar as atuais condições de produção e consumo desses recursos. Importa aprimorar nossa própria tecnologia para sanar nossas graves e reais necessidades.Caso contrário, em curto prazo, teremos coberto nosso imenso e diversificado território com a monocultura transgênica, desgraçando nossa gente e nosso futuro tão pródigo, para sustentar o monopólio transnacional privado da produção mundial de combustíveis - enquanto crescem as multidões arruinadas e esgotam-se as fontes da vida neste planeta. Contudo, dialeticamente, pode não ser este o nosso destino. Temos tudo: os recursos naturais, o território, a tecnologia, a necessidade e a oportunidade. Este é o momento que cabe a nós interromper o processo suicida que acomete a Humanidade e nos dedicar a desacelerar o aquecimento e acelerar o crescimento da ética e da solidariedade, aprimorando e fortalecendo criativamente os processos democráticos de produzir soluções justas e tomar decisões sustentáveis sobre nosso destino, finalizou Fátima Cleide.

Sistema Fecomércio e governo qualificam RH

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, lembrou hoje que Lula fez duras críticas contra membros de sua equipe que pareciam tentar emperrar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclui o Complexo Rio Madeira. “Todas as exigências com relação às usinas estão sendo cumpridas e não podemos permitir que meia dúzia de pessoas trabalhe contra o desenvolvimento do nosso Estado e,consequentemente, do país, que também será beneficiado pela integração da energia elétrica e a navegação que será possível no trecho Porto Velho-Bolívia e até Bolívia-Peru”, justificou Cassol, reforçando que isso implica também no desafogamento das rodovias hoje sucateadas pelo grande fluxo de veículos.Cassol disse ainda que não entende como a Petrobras continua insistindo em investir na Bolívia, quando deveria voltar sua atenção à construção de um pólo petroquímico viabilizando o gasoduto Urucu-Porto Velho, outro projeto de grande importância, que garantiria combustível mais econômico e menos poluente.De acordo com Francisco Linhares, presidente do Sistema Fecomércio, que congrega o Senac e o Serviço Social do Comércio (Sesc/Sebrae), as inscrições para os cursos de qualificação começam hoje nas unidades do Senac nos bairros Esplanada e Jatuarana, bem como, no Sine (Seapes) do Shopping Cidadão e na igreja São Tiago, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas. Posteriormente, conforme Linhares, será apresentado o Planseq-Shopping voltado à capacitação de pessoal para atuar nos dois shoppings centers previstos para a capital rondoniense, o Porto Velho Shopping, na avenida Calama com a Rio Madeira; e o Porto Madeira, na avenida Guaporé, que prometem mais de quatro mil empregos diretos e 12 mil indiretos.

Governador garante conclusão de aeroporto

A conclusão das obras de reforma e melhorias do aeroporto de Cacoal foi assegurada pelo governador de Rondônia, Ivo Cassol, que visitou os serviços que foram retomados na recuperação do acesso ao aeroporto e anunciou que entre os meses de setembro e outubro espera entregar a obra à comunidade de Cacoal e região.“Vamos dar um ritmo intenso de trabalho, com o fim do período chuvoso, para dar uma nova infra-estrutura ao aeroporto, permitindo receber grandes aeronaves e retomando as rotas que foram suspensas pela falta de estrutura do aeroporto”, afirmou o governador.Máquinas trabalham no asfaltamento da Linha 208, que liga o aeroporto até a RO-383, permitindo melhor acesso. O estacionamento, terminal de passageiros, lanchonetes e demais áreas de serviço serão ampliadas e reformadas, com mais espaços e conforto para os passageiros.Deputados estaduais, vereadores e empresários também acompanharam o governador.“O aeroporto funcionando, vai beneficiar não apenas Cacoal, mas todos os municípios da região. Essa ação do governo merece o nosso reconhecimento pela importância da obra”, observou um prefeito.O governador também assinou o convênio para o transporte escolar, no valor de R$ 450 mil, garantindo o deslocamento dos alunos da zona rural até a sala de aula. “Todos os municípios são contemplados com recursos para assegurar o transporte escolar dos nosso alunos. A previsão é de que sejam investidos aproximadamente R$ 18 milhões com o serviço esse ano”, completou Cassol.

Estado capacita mão-de-obra para usinas

Ao assinar na manhã de ontem (23.04) convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a implementação do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) destinado à preparação da mão-de-obra a ser utilizada na construção das usinas hidrelétricas de Furnas, em Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, em Porto Velho, o governador Ivo Cassol colocou-se à disposição de todos os projetos que tenham por objetivo a aceleração desses empreendimentos que, conforme ressaltou, é necessário não apenas ao desenvolvimento de Rondônia, mas, também, para suprir uma carência nacional, levando-se em conta as previsões que apontam a iminência de um “apagão” no Centro-Oeste brasileiro. Cassol observou que o valor do convênio, de R$ 43 mil, é relativamente pouco, mas era o disponível para o estado neste momento em que o período de chuvas acarreta queda na arrecadação, principalmente de combustível (diesel) em função do aumento da potencialidade das hidrelétricas.A assinatura do convênio, por meio da Seapes, ocorreu no auditório do Senac, durante o lançamento do Planseq-Hidrelétricas, programa que contempla uma diversidade de cursos para os canteiros e entorno das obras, atendendo à exigência de toda a sociedade, especialmente do governo do estado, para que a maioria da mão-de-obra a ser contratada, estimada em 25 mil pessoas diretamente e 100 mil indiretamente, seja local. A princípio estão sendo abertas três mil vagas para cursos que exigem no máximo o ensino fundamental.O governador também empenhou apoio à mobilização que o Sistema Fecomércio pretende iniciar, inclusive levando caravanas a Brasília, para pressionar todas as autoridades com vistas a evitar que Rondônia perca esse investimento estimado em R$ 20 bilhões, que deverá aumentar em cerca de 40% a arrecadação de impostos. “Não temos mais nada a esperar”, afirmou Cassol, lembrando que até mesmo o presidente Lula quer urgência nessas obras.

Fitha beneficia municípios

Os 52 municípios do estado deverão ser beneficiados este ano, por meio de convênio com as prefeituras, com mais de R$ 11 milhões oriundos do Fundo de Infra-estrutura de Transportes e Habitação (Fitha). Este é o valor estimado pelo departamento de estradas de rodagens de Rondônia (DER). O governador Ivo Cassol destacou que este valor é quase três vezes maior do o montante trabalhado no ano de 2004, segundo ano da gestão de seu primeiro mandato. “Não temos medido esforços para ajudar as prefeituras. Um exemplo disso é a realização do programa cidade limpa, que em apenas dois anos beneficiou dezenas de municípios e distritos nos quatro cantos do estado. Com o Fitha não será diferente. Esse dinheiro será usado em convênio com as prefeituras para que as mesmas possam realizar parte de suas obras”, explanou Cassol. O governador lembra que sua administração começou a trabalhar com o Fitha no ano de 2004, quando destinou R$ 4 milhões para as 52 cidades rondonienses.

Charge


Resseguro cresceu em 2006

O IRB Brasil encerrou o exercício passado com faturamento bruto da ordem R$ 3,4 bilhões em prêmios de resseguro, 17,3% a mais do que em 2005. Desse total, o IRB reteve R$ 1,9 bilhão, com crescimento de 28,4% em relação ao exercício anterior. O lucro líquido somou R$ 298,5 milhões, com queda de 19,2%. O patrimônio líquido da resseguradora estatal ultrapassou o patamar de R$ 1,6 bilhão e os ativos totais chegaram a R$ 5,4 bilhões. O IRB adotou no ano passado uma nova política de aceitação de riscos. O foco foi centrado no aumento da capacidade retentiva dos contratos para os riscos que apresentassem experiência satisfatória e na diminuição da retenção para os negócios com grau médio de exposição. Ainda dentro dessa nova linha, a resseguradora recusou de negócios que estivessem fora da linha de rentabilidade perseguida pela empresa. Fonte: Sincor-Rondônia. tel.: (69) 3221-2233.

Arimar Sá: nome sedimentado para 2008

Em recente pesquisa de intenção de votos para vereador e prefeito, realizada na semana passada e publicada num jornal de Rondônia, edição de quinta-feira, (19.05), começam a ser apontados pelos eleitores os primeiros nomes para ocupar as cadeiras da Câmara Municipal de Porto Velho e o Palácio Tancredo Neves. Para prefeito os eleitores optaram por Roberto Sobrinho, com mais de 20% da preferência, seguido de gente como Zequinha Araújo, Carlinhos Camurça e Mauro Nazif. Para vereador, no universo da pesquisa espontânea aparecem como os mais lembrados e que foram mais citados durante a consulta: Arimar Sá dentre outros. No caso dos citados, Arimar de Sá é novidade nesse quadro. Participou da última eleição pelo PSL como candidato a deputado estadual, e obteve em Porto Velho uma razoável votação como estreante na política. Arimar de Sá, além de advogado, tem nome sedimentado pela popularidade alcançada como comunicador e condutor do programa líder de audiência no rádio.

Cassol mobiliza Rondônia

Uma luta de vários anos, uma reivindicação antiga de sindicalistas e servidores estaduais pode finalmente se concretizar com a aprovação da Medida Provisória (MP) 341, que tem como relator o senador Expedito Junior, determinando a transposição dos servidores estaduais, contratados até 1991, para o quadro do Governo Federal. Na tarde desta segunda-feira, no plenário da Assembléia Legislativa, o vice-governador João Cahulla;deputados estaduais, sindicalistas e servidores discutiram a importância de levar adiante a luta pela transposição e da necessidade da busca de mecanismos legais que possam garantir que os servidores estaduais sejam integrados ao quadro federal.“Somente com a mobilização de todos é que será possível sensibilizar o Governo Federal para a urgência da correção dessa distorção, afinal outros estados foram contemplados com a transposição e Rondônia não pode ser diferente”, explicou Cahulla. “É fundamental que haja uma mobilização conjunta, que todas as forças políticas se unam, para tornar esse sonho possível. A economia de Rondônia com a transposição seria em torno de R$ 32 milhões ao mês, permitindo que houvesse mais recursos para investimentos”.O governador Ivo Cassol está nesta terça-feira em Brasília, para se reunir com a bancada federal, lideranças políticas e representantes da União, para mostrar a importância de que a transposição seja definida com urgência. “Hoje, Rondônia dispõe de apenas R$ 5 milhões ao mês para investimentos. Com a transposição, esse valor seria aumentado mais de seis vezes, colocando o estado em uma nova linha de desenvolvimento e progresso, passando a ter maior capacidade de investimento”, completou Cassol.

segunda-feira, abril 23, 2007

A PF prende... eles soltam!


Sobrevivência do bagre

Na reunião de quinta-feira (19) do conselho político em Brasília, o presidente Lula foi irônico ao comentar que a "a sobrevivência do bagre" estava impedindo o licenciamento ambiental para as hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.

Vice-líder

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) deve assumir uma das vice-lideranças do Partido do Movimento Democrático Brasileiro na Câmara dos Deputados. Ele teria aceito convite de Henrique Eduardo Alves, líder da sigla na Casa.

Corretores de seguros

A Escola reservou cinco eventos para a última semana de abril. A programação começa no dia 25, com as palestras “A Corretagem de Seguros sob a Égide do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil”, marcada para as 20h, em São José do Rio Preto; e “Valorização Profissional no Mercado Competitivo”, às 18h30, em São Paulo, ambas nas unidades regionais da instituição.No dia seguinte, 26, mais duas palestras: Nilton Molina, vice-presidente da Fenaseg, falará sobre “A Profissão dos Corretores de Seguros de Vida”, às 19h, no auditório da Escola em Campinas; e Jéssica Kubrusly, doutoranda em Matemática pela PUC-Rio, mostrará “Um Novo Modelo Probabilístico para Estimação de Reservas do Tipo IBNR”, às 18h30, no auditório da Fenaseg, no Rio.Encerra a agenda o Seminário Regional de Corretores de Seguros, no Hotel Bourbon, em Joinville, nos dias 27 e 28. Todos os eventos são gratuitos e mais informações podem ser obtidas diretamente com as unidades regionais. Os contatos estão no www.funenseg.org.br ou no (69) 3221-2233.

CPI aérea

O STF deve determinar quarta-feira (25) a abertura imediata da CPI do caos Aéreo na Câmara. O caso foi incluído na pauta da sessão plenária do Supremo pela presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie. Será o primeiro de uma lista de dez processos.Há no portal do STF um resumo da encrenca.

Liberati


Sponholz


Charge


Construção de gasodutos

Nasce mais uma esperança para Rondônia ter finalmente seu gasoduto. Isso se forem aplicados de fato os R$ 50 bilhões que o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, anunciou à Comissão Especial da Lei do Gás na Câmara dos Deputados, para a construção de gasodutos no Brasil, até 2011. José Gabrielli lembrou que esses empreendimentos são necessários para capacitar o Brasil a consumir gás natural produzido em diversos pontos de exploração espalhados pelo território nacional. Na região Norte, por exemplo, a maior parte da energia elétrica consumida pela população é produzida por meio da geração térmica em usinas que consomem óleo diesel. É o caso de Rondônia, onde desde o ano 2000 a população aguarda a liberação para o início das obras do gasoduto Urucu-Porto Velho.

Cassol:" está na hora da injustiça ser corrigida"

A previsão de economia de cerca de R$ 30 milhões ao mês, que tende a ampliar as condições de investimentos do governo do estado em áreas prioritárias, como Educação, Saúde, Assistência Social, entre outras de atendimento direto à população, levou o governador Ivo Cassol a se empenhar na aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória 341, que trata da transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia, contratados até 1991. Para agilizar esse processo, que atende também aos anseios de mais de 19 mil funcionários que vislumbram a possibilidade de terem também os salários elevados, será realizada nesta segunda-feira, dia 23, a partir das 15 horas, audiência pública na Assembléia Legislativa com a participação de todos os deputados e sindicatos representativos das categorias a serem beneficiadas.A aprovação da proposta consiste em uma antiga luta do governo do estado para ter corrigida uma distorção considerada discriminatória contra Rondônia, principalmente pelo fato de o governo federal já ter incorporado ao seu quadro os servidores dos ex-Territórios do Amapá e Roraima. O governador Ivo Cassol ressaltou que com essa aprovação o Estado terá cerca de R$ 360 milhões a mais por ano para aplicar na melhoria da qualidade de vida da população, inclusive dos salários dos servidores estaduais e contratação de outros para áreas deficitárias. Cassol acha que está na hora da injustiça ser corrigida. A maioria das lideranças rondonienses também pensa assim.

Câmara engaveta PEC

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, que estará amanhã em Brasília reunido com a bancada federal, considera um absurdo o fato de a PEC, já aprovada no Senado, estar engavetada na Câmara dos Deputados, enquanto o Estado continua cumprindo compromissos com os servidores do ex-Território, pagando seus salários em dia e dentro do mês trabalhado, garantindo ainda todos os benefícios dos que compõem o quadro estadual, como auxílios à saúde, transporte e outros. O governador entende que só com determinação política e envolvimento de todos os parlamentares e sindicatos dos trabalhadores será possível garantir para Rondônia tratamento idêntico ao dos estados já beneficiados pela medida.“Rondônia não pode continuar sendo discriminada. Acredito que esta audiência que teremos dia 24 na capital federal resultará em avanços, fazendo com que a Câmara dos Deputados corrija essa distorção que passa para o estado uma responsabilidade que há muitos anos deveria ser da União”, destacou o governador. Ele se diz otimista com as próximas discussões sobre a proposta que representa mais um avanço para o estado que ele dirige pela segunda vez.

sexta-feira, abril 20, 2007

Pior para eles


Casa própria em NBO

Mais 50 famílias serão beneficiadas com a casa própria, construídas graças ao convênio firmado entre o governo do estado e a Caixa Econômica Federal. O governo do estado é responsável por parte dos recursos para a construção dos imóveis, que serão entregues na tarde deste sábado (21), na sede da Guarda-Mirim, próximo ao prédio da prefeitura de Nova Brasilândia do Oeste.“Estamos oferecendo a oportunidade para que famílias carentes possam ter um lar decente, com condições dignas de moradia”, garantiu Cassol.

Governador libera recursos para JT

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, já está repassando recursos financeiros para a prefeitura do município de governador Jorge Teixeira para resolver o problema do transporte escolar. "A prefeitura já sanou as pendências que tinha com o estado e agora os repasses serão regularizados", disse.

Cassol promoveu mudanças

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, promoveu hoje mudanças de rotina na segurança pública, e anunciou a compra de mais 1.200 coletes à prova de balas, munições, pistolas e fuzis, garantindo assim, maior proteção à sociedade e aos que se encontram recolhidos nos estabelecimentos penais do estado.

Energia

O programa "reluz" do governo do PT ilumina Cujubim e Triunfo, em Rondônia. Energia de qualidade, graças ao apoio da senadora Fátima Cleide e do deputado, coordenador de bancada, Eduardo Valverde.

... e o povão na M


CPMF

O presidente Lula não se mostrou na quinta-feira (19) disposto a ceder aos apelos da oposição por mudanças na alíquota e na partilha de recursos da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

TFD

O governo de Rondônia irá apresentar, no próximo mês, na reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), uma proposta, para o pagamento da ajuda de custo, a pacientes e acompanhantes, do Tratamento Fora de Domicílio (TFD). A comissão é formada por representantes do estado, dos 52 municípios e do Conselho Estadual de Saúde. O objetivo é pactuar, entre os gestores, responsabilidades e ações em saúde pública. A proposta do estado é que, devido ao alto custo do TFD, os municípios também participem do programa. O estado paga o transporte e os municípios, com recursos programados no orçamento, a ajuda de custo. O translado de pacientes é a parte mais cara do programa. Em 2006 o governo de Rondônia investe mais de 6 milhões de reais/ano, no TFD. As pessoas atendidas receberam passagens, aéreas ou terrestres, de ida e volta e com direito a acompanhante. A proposta de parceria do estado é baseada, na Portaria 055/24/02/99 do Ministério da Saúde (MS), que indica que o auxilio deve ser pago, também pelos municípios.Mais de três mil encaminhamentos - “O TFD é um programa destinado aos pacientes que necessitam de tratamento especializado, não disponível no município e no estado. Ele segue diretrizes de atendimento, regulamentadas pelo Ministério da Saúde. No ano passado, o TFD realizou 3027 encaminhamentos”.O estado pagou, durante curto período do ano passado, o auxilio de custo aos pacientes e acompanhantes. Mas por motivos legais, foi suspenso. A ajuda de custo, que era paga pelo estado, não estava incluída no orçamento. Sem a dotação dos recursos o governo fica impedido legalmente de investir as verbas de auxilio.

Usinas do Madeira

O senador Expedito Júnior (PR/RO) aplaude a decisão do presidente Lula em exigir soluções para entraves ambientais que atrasam a construção das usinas hidrelétricas no Rio Madeira. Em reunião com o seu Conselho Político, o presidente Lula não escondeu a irritação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por causa da demora na concessão de licença ambiental para construção das obras. Em discurso no plenário do Senado no dia 21 de março, Expedito Júnior mostrou a mesma preocupação com o atraso. As usinas de Santo Antônio e Jirau estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e são essenciais para a geração da energia elétrica a médio prazo. A previsão de produção é de 6.450 MW de energia elétrica.Assim como o presidente Lula, o senador pediu uma solução rápida para o problema. “É hora de se buscar um caminho, um diálogo e não o enfrentamento”, afirmou Expedito Júnior, durante o pronunciamento. Segundo o senador, as obras deverão atrair a iniciativa privada e poderá gerar mais de 30 mil empregos.O senador citou, no discurso, que o Ibama já havia anunciado que o licenciamento ambiental das usinas de Santo Antonio e Jirau sairia até o final de fevereiro de 2007. “Esse prazo foi ultrapassado. Essa indefinição de um calendário para o licenciamento ambiental também não contribui”, ressaltou Expedito Júnior. Já o presidente comentou teria uma reunião “muito dura” com a ministra Marina Silva e com a direção do Ibama. Lula cobra soluções para os entraves ambientais e não admite simplesmente a recusa na liberação das licenças. A meta prevista no PAC é de ter os dois empreendimentos concluídos em três anos.Furnas Centrais Elétricas, responsável pela implementação do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, entregou o estudo de impacto ambiental do projeto ao Ibama em julho de 2005, mas o instituto pediu uma série de informações complementares. Com isso, as licenças - primeiro passo para as obras - não foram concedidas e o projeto continua paralisado.

A foto


Que oposição é essa! Lula, Tasso nem Roseana divulgaram a foto. Vergonha?

Novas apostilas

Após serem constatadas informações não condizentes com a realidade de Rondônia, antes mesmo da denúncia ser apresentada na Assembléia Legislativa do estado, o governador Ivo Cassol determinou, por meio da secretaria de estado da Educação (Seduc), a imediata suspensão do uso de todo o conteúdo de História e Geografia de Rondônia contido nas apostilas "Recomeço", distribuídas no início do ano aos alunos do ensino médio da rede pública estadual. Além da suspensão, o governo estadual informou à empresa responsável que estava adotando providências cabíveis na forma da Lei 8.666/93, artigos 69 e 73, que prevê a obrigatoriedade do contratante promover reparos independente do tempo em que foi efetuada a entrega dos materiais. Também foi anunciada a formação de uma comissão composta por historiadores e geógrafos para análise e correção do material que deverá ser reimpresso em caráter de urgência para que os alunos não sofram prejuízos com o atraso das aulas e, principalmente, com o comprometimento da qualidade do ensino e aprendizagem sobre os aspectos históricos e geográficos de Rondônia.“Assim que tomamos conhecimento dos erros solicitamos aos representantes de ensino da Seduc em Porto Velho e no interior do estado que informassem as escolas sobre a medida adotada e determinamos que fosse feita correção em caráter de urgência”, afirmou o secretário de Educação, Edinaldo Lustoza. Técnicos da editora Recomeço Ltda, de Curitiba/PR, responsável pelas publicações, já estão em Porto Velho para se inteirar dos problemas identificados e auxiliar nas correções devidas, reconhecendo a sua parcela de responsabilidade com os equívocos.

Liberati


Sindicato e editora condenados a indenizar governador

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado de Rondônia (Sintero) e editora Diário da Amazônia S/A, foram condenados pelo Tribunal de Justiça a indenizar o governador Ivo Cassol por ataques a honra em publicações veiculadas em 2005."Emerge com clareza cristaliza, a responsabilidade civil dos apelados pela intenção em ofender a honra do apelante", diz o relatório, aprovado por unanimidade pela 2a. Câmara Cível.

Charge


Corretoras certificam empregados

A Escola Nacional de Seguros (Funenseg) começa, a partir de maio, a atuar com a certificação técnica no mercado das empresas de corretagem de seguros, como a legislação obriga para os empregados que trabalham nas áreas da regulação e liquidação de sinistros, no atendimento ao público e na venda direta de seguros, títulos de capitalização e planos de previdência complementar aberta. A Funenseg, como instituição credenciada, abriu o primeiro curso, no Rio e em São Paulo, para certificar, inicialmente, o pessoal que atua no atendimento ao público. As corretoras têm prazo até dezembro para certificar 10% do efetivo nas áreas exigidas pela legislação. O cronograma de certificação se estende até final de 2010.Já recebemos grande demanda do mercado e estamos trabalhando intensamente nesse novo projeto. Vamos dar respostas rápidas aos anseios de treinamento do setor - disse o diretor de Ensino e Produtos da Funenseg, Nelson Le Cocq.Segundo ele, o prazo curto não será problema. Enfrentamos situação semelhante em 2005, quando lançamos em apenas três meses o programa de certificação técnica para funcionários de seguradoras, de empresas de capitalização e de entidades de previdência complementar aberta, lembrou. Fonte: Sincor-RO.

Áreas indígenas

O governo, coincidindo com a comemoração do Dia Nacional do Índio, anunciou a homologação de seis novas áreas indígenas, que somam 9.780 quilômetros quadrados, durante uma audiência de Lula com os indígenas no Palácio do Planalto.O decreto de homologação assinado pelo presidente é o último passo para a proteção dos territórios. Durante o mesmo ato, Lula oficializou, além disso, a instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista, que pretende ser um fórum de discussão entre o Governo e os povos indígenas.A comissão será composta por vinte representantes indígenas, dois de ONGs indigenistas e treze membros do Governo federal, e será presidida por um membro da Fundação Nacional do Índio (Funai). “É um pedido antigo dos índios e foi prometida por Lula no ano passado, durante as comemorações do Dia do Índio, adotado em 1943 pelo Governo do presidente Getúlio Vargas.O coordenador da Frente Parlamentar Indígena, deputado Eduardo Valverde (PT-RO) afirmou que apesar de toda dificuldade em sobreviver e resistindo aos avanços da modernidade, grande parte das nações indígenas ainda mantém seus costumes, tradições e sua língua nativa.

Cinta larga

Logo após homenagear os indígenas brasileiros, por ocasião do Dia do Índio, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) leu em Plenário trecho de uma carta redigida pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Fórum das Organizações do Povo Paiter Suruí, a qual alerta para a situação dos índios Cinta-Larga em Rondônia. Segundo o documento, esses indígenas vêm sendo ameaçados pela exploração ilegal de diamantes em suas terras - promovida por garimpeiros.Segundo a parlamentar, há "uma tática genocida, a qual começa com o cerco das terras e da honra dos Cinta-Larga, e que se espalha indistintamente sobre a vida e a sorte de índios e índias em todo o estado".Há muitos anos sou testemunha da especulação criminosa e da disputa degradante pela ocupação dos territórios indígenas, visando à ávida dilapidação dos seus recursos naturais, ambientais e culturais - afirmou ela.De acordo com a carta lida por Fátima Cleide, divulgada neste mês, várias reportagens sobre o assunto seriam tendenciosas, apresentando apenas a visão dos "não-índios". Além disso, os povos indígenas dos municípios de Cacoal, Espigão do Oeste e Pimenta Bueno estariam sendo vítimas do preconceito e da discriminação.A senadora também mencionou denúncia - apresentada por integrantes do Acampamento Terra Livre, manifestação realizada em Brasília por ocasião do Dia do Índio.A região onde vivem os índios Cinta-Larga, a Terra Indígena Roosevelt, tem sido palco de violentos conflitos devido à reserva de diamantes que há no local - considerada por alguns como a maior jazida do gênero no país.

CDH e CNBB

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) apresentou à Comissão de Direitos Humanos, da qual é membro titular, requerimento para que seus integrantes promovam um encontro com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB) para tratar das ameaças de morte contra bispos, padres, freiras e agentes pastorais dos Estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Ela também pede para que a Comissão agende uma audiência com o ministro Tarso Genro(Justiça) para comunicá-lo sobre a gravidade da situação e solicitar punição aos autores das ameaças. Em Rondônia, de acordo com informações da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e pastorais sociais, são três os religiosos ameaçados de morte: Dom Geraldo Verdier, bispo de Guajará-Mirim (denunciou grilagem de terra); padre José Iborra Blans, também de Guajará-Mirim e Dom Antonio Possamai, bispo de Ji-Paraná. O pedido da senadora, com apoio de um senador do Amazonas, baseou-se em matéria publicada no jornal “O Estado de São Paulo”, no dia 7 de abril, intitulada “Três bispos integram lista dos jurados de morte na Amazônia”. “São pessoas envolvidas nas questões sociais e ambientais, que desenvolvem atividades junto às comunidades amazônidas. A morte da missionária Dorothy Stang, no Pará, é fato que nos deixa apreensivos em relação a estas pessoas. Isso não pode acontecer novamente”, diz a senadora Fátima.Segundo o Estado de São Paulo, a lista de ameaçados chega a 10 nomes. Cinco são do Pará, três de Rondônia e dois de Mato Grosso.

quinta-feira, abril 19, 2007

Não à extensão

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) entende que é altamente preocupante o fato de a Câmara dos Deputados estar se preparando para votar a ampliação do foro privilegiado para as ex-autoridades e réus em ações cíveis de improbidade.

Charge


Eis a questão!

O deputado Lindomar Garçon (PR) voltou ou não para o PV/RO que o elegeu em 2006?

Abril indígena

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) esteve na manhã de hoje (19) no auditório Petrônio Portella do Senado Federal, juntamente com o deputado Eduardo Valverde, outros parlamentares e autoridades públicas, para homenagear o V Abril Indígena, que faz parte de uma série de eventos realizados em todo o país, durante todo o mês, e culmina em Brasília, com o Dia do Índio. Centenas de índios de várias etnias levaram denúncias e apelos à senadora e a Valverde.

Seguros na Amazônia

Tel.: (69) 3222-0742. Ronseg, corretora de seguro auto, residência, empresa, vida etc.

Cassol poderá liberar recursos para Jorge Teixeira

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, disse há pouco ao blog que a prefeitura de Jorge Teixeira está inadimplente, sem certidões negativas, em consequência, impossibilitada de contratar serviços com o Poder Público - crianças estariam andando até 13 quilômetros para assistir aula no município. Na prática: governador Jorge Teixeira não pode receber os recursos financeiros oriundos do convênio do transporte escolar da secretaria de estado da Educação (Seduc). Sexta-feira (20), o governo do estado deverá liberar o numerário. Desde que as certidões estejam negativas, garantiu Cassol.

Enquanto isso, num paraíso tropical...


A Farsa do Federalismo Fiscal

Tom Jobim, certa ocasião, afirmou que o Brasil não é um país para amadores. De fato, somente um apurado senso de profissionalismo é que nos permite conviver com esquisitas peculiaridades.Tomemos, a título de ilustração, o nebuloso campo do federalismo fiscal brasileiro. Nosso sistema está fundado em competências tributárias próprias dos entes federativos e transferências intrafederativas, compulsórias e voluntárias. O Brasil é a única federação no mundo que admite o município como ente federativo. A despeito disso, a imensa maioria dos municípios é totalmente dependente de transferências federais e estaduais. Muitos deles foram criados com a finalidade exclusiva de receber maior volume de transferências por conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Antes que pareça demasiado estranho, explico-me. O modelo de partilha do FPM é tão primitivo que toma por base faixas populacionais. Para uma determinada faixa populacional, os municípios têm o mesmo coeficiente de participação. Assim, se um município que se encontra na faixa mais inferior for desmembrado em dois municípios, esses dois municípios terão o mesmo coeficiente do original e, em conseqüência, cada um deles receberá praticamente o que recebia o anterior. Trata-se, curiosamente, de um fenômeno multiplicativo em que a soma das partes torna-se maior que o todo. Vereadores bem remunerados e com baixa exigência de dedicação ao trabalho, administrações operosas em abrigar afilhados políticos, liberdade para criar municípios e o milagre da multiplicação dos recursos do FPM são razões que explicam o crescimento superior a 100%, em termos de número dos municípios, desde a promulgação da Constituição de 1988.Desde o início da década de 80, há uma expansão continuada nos percentuais do IPI e do Imposto de Renda destinados a transferências para os Estados e Municípios, dentre elas o FPM. Duas conseqüências: como não existe uma concomitante repartição dos encargos públicos, cada vez mais a União fica tentada a suprir suas necessidades fiscais por meio de aumento das contribuições sociais, resultando em uma configuração singular e estranha do sistema tributário brasileiro; as entidades subnacionais, especialmente as mais pobres, são estimuladas a prosseguir na escalada do gasto perdulário ou assistencialista. Desse modo, o FPM se parece cada vez mais com uma espécie de bolsa-família dos municípios. Estamos às vésperas da imperiosa exigência de prorrogação, pela via constitucional, da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União (DRU), sem o que sucumbe o equilíbrio fiscal da União. Cria-se, portanto, um clima favorável para chantagens e barganhas políticas. Percebendo essa janela de oportunidade os prefeitos, reunidos em associação, resolvem pressionar o Executivo Federal para lograr o aumento de um ponto nos percentuais do IPI e do Imposto de Renda destinados à formação do FPM. Certamente, muitos estudiosos estrangeiros ficariam espantados em saber da existência de uma associação de prefeitos, como se eles constituíssem uma classe com interesses comuns. Uma corporação, enfim. Poderia, certamente, deixá-los ainda mais perplexos, se lhes dissesse que, quando Secretário de Estado em Pernambuco, há mais de 25 anos, conheci uma associação de “suplentes de vereadores” (sic) que alardeava seu prestígio, alegando que teriam tido mais votos que os vereadores eleitos! Coisas do Brasil.A comitiva dos prefeitos, com o espantoso patrocínio do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Petrobrás, Aneel e Sebrae, fez uma assembléia em Brasília, à qual compareceu o Presidente da República que, ao fim de voluntarioso discurso, anunciou que atenderá o pleito de aumento do FPM. Tudo à semelhança de um pai bonachão e poderoso que atende caprichos de um filho adolescente. Nenhuma justificativa para o aumento. Nada de discutir uma partilha clara de encargos ou, ao menos, o disciplinamento do art. 23, parágrafo único, da Constituição. Apenas um arroubo de demagogia fiscal. Os recursos que serão transferidos ou eram excedentes fiscais ou irão fazer falta ao erário. Na primeira hipótese, melhor seria reduzir a pressão fiscal; na outra, será inevitável que haja algum tipo de aumento, provavelmente de contribuição social. Município subsidiado, União paternalista, anarquia na distribuição de responsabilidades entre as entidades federativas, transferências centradas em parte da arrecadação federal resultando em preferências apriorísticas na formulação das políticas tributárias, lei de responsabilidade fiscal que não se leva a sério, equilíbrio fiscal sob permanente suspeita, tudo isso compõe um enredo de ópera-bufa no federalismo fiscal brasileiro. Reverter esse quadro requer um enorme capital político combinado com a visão estratégica de um estadista. Infelizmente, estamos longe disso.Everardo Maciel é ex-secretário da Receita Federal.

Expedito: TSE será isento

Só depois que o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - tomar alguma decisão é que o TRE rondoniense poderá saber se o candidato derrotado ao Senado, Acir Gurgaz, poderá mesmo ser diplomado. Por enquanto, tudo leva a crer - até pela primeira decisão anunciada pelo ministro Eduardo Caputo - que o senador Expedito Júnior permanecerá no cargo até o final de todos os procedimentos legais, dentro do próprio TSE. Caputo afirmou, em despacho que precede qualquer decisão final, que, em princípio, Expedito deverá ter ampla defesa no TSE e que qualquer decisão definitiva deve passar pela instância superior da Justiça Eleitoral. Enquanto isso, o candidato derrotado Acir Gurgacz passou por vários problemas esta semana. Primeiro, já deu entrevistas como novo senador do Estado, principalmente na sua própria emissora de TV. Depois, teve sua diplomação transferida duas vezes, a última por suas contas não terem sido analisadas pelo TRE. O próprio Tribunal, que vinha sendo motivo de vários elogios dos veículos de imprensa de Gurgacz, enquanto decidia a seu favor, foi chamado de “indeciso” e de agir com “inércia” quando não o favoreceu.Ontem, no programa de TV “Canal 11”, da TV Candelária, o presidente do TRE, desembargador Gabriel Marques, disse que, até a decisão final do TSE sobre o assunto, o Tribunal local nada pode fazer e que, portanto, a pretensa diplomação de Acir Gurgacz só ocorrerá se surgirem novos fatos. O senador Expedito Júnior ontem, na rádio do Senado, comentou o episódio. Disse, em resumo, que no TSE, o processo terá um julgamento isento, o que, na sua opinião, não foi o que ocorreu no decisão da corte em Rondônia. O ministro Caputo está aguardando a publicação do acórdão com a decisão do TRE local para então anunciar sua decisão final.Expedito está otimista e seus aliados crêem que ele será mantido no cargo por decisão da corte superior.

Genaro no Fórum

Os secretários da Fazenda dos estados de Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Tocantins resolveram criar o Fórum de Secretários de Fazenda, Finanças ou Receita dos estados da Região Norte, disse ontem em Brasília em especial para o blog, o secretário José Genaro (RO). O Fórum foi criado dia 2 de março e, segundo o secretário de Estado da Fazenda, Leocádio Vasconcelos, a entidade terá como finalidade discutir e propor políticas tributárias voltadas para o desenvolvimento econômico e social da região Amazônica. Um dos argumentos para a criação do Fórum é a necessidade de cooperação técnica e política para unificar os interesses regionais, no âmbito das definições das questões relacionadas às políticas fiscais. Ressaltam ainda que a atuação integrada e cooperativa fortalecerá as ações pertinentes às administrações Fazendárias. Outra justificativa levantada pelos gestores é com relação à necessidade de evidenciar um compromisso firme e irrestrito de respeito ao interesse público e aos princípios constitucionais inerentes à administração pública. Entre os compromissos assumidos pelos estados signatários está o de trocar informações, autorizando acesso e recebimento de documentos e dados inerentes às esferas específicas de atuação das unidades Federativas envolvidas. Além disso, compartilhar as experiências de coleta e organização de dados, objetivando subsidiar as atividades de cooperação técnica, com vistas ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação na área fiscal. Os estados também se comprometeram em promover a troca e o aperfeiçoamento de técnicas e metodologias de gestão Fazendária. Para melhorar o desempenho da arrecadação dos tributos, as Unidades Federativas participantes pretendem estabelecer diretrizes para realizar atividades conjuntas, cujos recursos para essas ações serão providos pelos próprios órgãos. A partir deste Fórum, os gestores participantes pretendem promover a interação com outras entidades representativas como a Receita Federal do Brasil (RFB), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e outros organismos interessados em implementar políticas fiscais para viabilizar o desenvolvimento econômico e social da região. Politicamente, os gestores vão promover o acompanhamento legislativo, no âmbito do Congresso Nacional, e mobilizar as bancadas parlamentares na defesa dos assuntos de interesse da região amazônica. PRAZO O prazo de vigência do Fórum é indeterminado e o Estado signatário que não quiser mais participar poderá renunciar, sem prejuízos das obrigações e compromissos assumidos. AGENDA Nessa primeira reunião os gestores elaboraram uma agenda mínima e entre os assuntos a serem discutidos estão a implantação das Áreas de Livre Comércio dos municípios de Bonfim e Pacaraima, os royalties dos recursos hídricos, minerais, petróleo e gás natural, controle das operações de entrada e saída de mercadorias de áreas incentivadas, proposta de extensão do benefício fiscal da isenção do PIS e Confins para as áreas de livre comércio, Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), desvinculação de receita dos estados (DRE), nota fiscal eletrônica. Na agenda consta ainda discussão sobre o Super Simples, Sistema de Escrituração Digital (SPED), coeficientes de ressarcimento financeiro (Lei Kandir), Reforma Tributária, Educação Fiscal, controle de fronteira, cadastro sincronizado e propostas que envolvem a compensação em decorrência da desoneração das exportações, Proposta de Emenda Constitucional nº 12, precatórios e Frente Parlamentar do Norte. Genaro disse ainda que a reunião do Confaz do dia 18 de abril aprovou isenção de ICMS para eletrodomésticos e lâmpadas econômicas para doação, e parcelamento de dívidas.

quarta-feira, abril 18, 2007

Cardiologia

Encontra-se em Florianópolis (SC) o cardiologista Eduardo Garcia, onde participa do Congresso Brasileiro de Cirurgia Cardiovascular, que está acontecendo no hotel Costão do Santinho.

Mercado de seguros

A Bradesco Seguros e Previdência pretende investir para ampliar os 12,2% de participação no mercado de seguros alcançados em fevereiro, de acordo com dados da Susep.

Charge


Luiz Cláudio: Cassol "é mão de vaca. Não compra voto"

O deputado Luiz Cláudio (PTN), em discurso da Assembléia Legislativa na tarde de ontem (17.04), saiu em defesa do governador Ivo Cassol ao afirmar que “não acredito que ele tenha incentivado ou motivado alguém comprar votos. O considero como o maior político do estado, que venceu os mais diversos grupos no voto, com mais de 54% da preferência. Se houvesse nova eleição hoje, o governador seria eleito novamente porque realiza um grande trabalho em prol do desenvolvimento de Rondônia”. Ao citar que a decisão do povo tem que ser respeitada, Luiz Cláudio pediu para que o Tribunal Regional Eleitoral decida a questão com responsabilidade. “O governador Cassol pegou o estado com mais de dez mil servidores demitidos. Os contratou novamente e mostrou ao país como se administra um estado. Isso precisa ser observado”.O deputado Luiz Cláudio, em seguida, observou que “o voto é o ato mais significativo da democracia. Conheço muito bem o governador Cassol, desde quando era prefeito de Rolim de Moura, e sei que jamais ele autorizaria compra de voto. Não precisa disso por ser um grande administrador. A oposição tem que ser sábia e não pode prejudicar o estado. O governador é mão de vaca e não compra voto”. O parlamentar não hesitou em afirmar que “se houvesse nova eleição hoje, o governador Cassol ganharia com mais de 54% da preferência dos demais grupos políticos. Acredito que ele (governador) terá um julgamento justo no Tribunal Regional Eleitoral”, completou.

Sesc no desafio

O ''Dia do Desafio'' é realizado no Brasil desde 95 é um evento Internacional com aval da Unesco, organizado pelo SESC em parceria com as prefeituras. No inverno de 83 , quando a temperatura em uma pequena cidade do Canadá chegava a 20 graus negativos, o Prefeito sugeriu que, às 15 horas, todos apagassem as luzes, saíssem de casa e caminhassem por 15 minutos ao redor do quarteirão mais próximo. Era um convite ao exercício do corpo.No ano seguinte, a experiência foi compartilhada com a cidade vizinha e ambas realizaram a caminhada juntas, na mesma data e horário. Estava lançado o espírito que definiria o programa do Dia do Desafio. Em 2006 foram inscritas 2867 cidades de 24 países, sendo que 1080 desse total são cidades brasileiras que estão cada vez mais envolvidas com o projeto. Participaram do movimento 49.367.883 pessoas, em todo o Continente Americano.Rondônia já tem participação confirmada dos municípios: Alvorada, Ariquemes, Cacaulandia, Cerejeiras, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ji-Parana, Ministro Andreazza, Nova Brasilandia Do Oeste, Nova Mamore, Ouro Preto, Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, Vilhena, e a capital Porto Velho.O município que ainda não fez sua inscrição pode fazer até o dia 25 de abril, solicite sua ficha de inscrição através do e-mail www.sandra@sescjp.brte.com.br ou pelo (69) 3421 1560. Vamos participar deste mega evento Internacional.

Quer o melhor? Procure o corretor de seguros

Preço é apenas uma das variáveis que se considera na hora de adquirir um seguro. Quem já ficou com o carro quebrado na estrada ou foi vítima de um assalto sabe que o atendimento na hora do chamado sinistro é extremamente importante. Da mesma forma, ter alguém que explique detalhadamente o contrato, que pesquise entre os diversos produtos diferentes oferecidos por dezenas de companhias o que melhor se enquadra às nossas necessidades e que, além de tudo, nos lembre que o seguro vence nos próximos dias, não tem preço. São estes valores inestimáveis que vêm fortalecendo nos últimos anos a figura do corretor de seguros. Mesmo com a possibilidade de fazer o seguro no banco e cotar os preços pela internet, cresce a procura pelo trabalho de consultoria realizado pelo bom e velho corretor. "O corretor de seguros vende confiança, enquanto a seguradora e o banco vendem apenas seguros. Este é o diferencial que faz a sobrevivência do canal corretor. É racionalmente óbvio contratar através daquele que recomendará o melhor para o cliente diante das várias opções do mercado". Desde os anos 70, os corretores vêm lutando para manter o mercado de trabalho frente à competição com os bancos. No começo, temia-se que a força da marca dos bancos e até uma certa coerção dos gerentes, com a venda casada de produtos, poderia pôr fim ao trabalho do corretor. Porém, o que se viu ao longo do tempo foi outra coisa. "Os corretores ganharam em capacitação e em capilaridade, pois hoje estão presentes em quase todos os municípios brasileiros. E ainda consolidaram a sua presença como orientadores técnicos e independentes, capazes de ofertar toda a diversidade de produtos e seguradoras e, ao mesmo tempo, oferecer um atendimento personalizado tanto na contratação quanto no acompanhamento dos processos de sinistro", avalia o presidente da Escola Nacional de Seguros - Funenseg, Robert Bittar. Houve também uma mudança nos hábitos da população, avalia Bittar. "A automação bancária, que passou o cliente para o lado de fora da agência, estabeleceu um relacionamento impessoal e isso definitivamente não combina com seguros. Por isso, até os grandes conglomerados financeiros passaram a apostar na força de vendas do profissional independente", afirma. Para atuar como corretor de seguros é preciso ser aprovado nos exames da Funenseg e requerer o registro junto à Superintendência de Seguros Privados (Susep). Há ainda o Curso Superior de Administração com Ênfase em Seguros e Previdência, ministrado pela Escola Nacional de Seguros, que garante graduação específica no setor. "O corretor tem uma noção ampla dos vários ramos de seguro, além de informações básicas de matemática financeira e atuarial, direito e marketing. Mas ele se forma continuamente enquanto se mantém atualizado sobre o mercado, economia, política e, acima de tudo, enquanto pratica a agradável tarefa de ampliar sua rede de relacionamentos pessoais e comerciais", teoriza Viana. Fonte: Sincor-RO.

Sena defende Cassol e Expedito

O deputado estadual Miguel Sena (PV) defendeu ontem (17.04), o senador Expedito Jr. (PR) e o governador de Rondônia, Ivo Cassol, (PPS) no plenário da Assembléia Legislativa do estado. "Trabalho com Ivo Cassol há 12 anos. Ele não é capaz de dar R$1 por um voto. Armaram um grande circo contra o governador e contra o senador", disse.

Corretor de seguros ajuda cliente. BB prejudica.

O site www.cqcs.com.br vem, desde a semana passada, debatendo para mais um problema causado a consumidores por gerentes de bancos, que, sem qualquer qualificação técnica, se travestem de vendedores de seguros. O novo imbróglio envolve o Banco do Brasil e uma cliente do corretor de seguros André Jayme Procópio, membro da nossa comunidade. O corretor afirma que essa cliente é terceiro em um acidente causado por um segurado do BB Seguro Auto. O veículo sinistrado está desde o dia 08 de janeiro deste ano em uma oficina indicada pela seguradora do BB, que vinha constantemente alegando demora no serviço por falta de vistoria/autorização da companhia. Ao entrar em contato com a central de atendimento do BB Seguro Auto, o corretor foi informado, no entanto, que não existiam vistoria ou autorizações pendentes: esse jogo de empurra é, no mínimo, um absurdo. A oficina e seguradora são parceiras e, mesmo assim, passam ao cliente informações totalmente desencontradas. Em algumas vezes tivemos a clara impressão de que a intenção era empurrar responsabilidades, desabafa o corretor. André Jayme Procópio acrescenta que, na terça-feira passada, dia 10, o veículo ficou "pronto". O conserto conseguiu superar todas as piores expectativas que a oficina por sua desorganização já havia criado na cliente. O corretor lista alguns defeitos que visualmente chamaram atenção imediata, nos vidros, cinto de segurança, pintura, lanternas e frisos: a cliente não irá retirar o veículo nessas condições da oficina, assegura o corretor, assinalando que buscou o CQCS para resolver os problemas citados extra judicialmente. Ao analisar essa questão, o diretor do CQCS, Gustavo Dória, adverte que isso é que dá fazer seguro em banco. Na visão de Dória, o ideal é que o corretor oriente a cliente a recorrer à Justiça contra o segurado que contratou o seguro no Banco do Brasil, para que esse consumidor aprenda que gerente de Banco não entende nada de seguro. Já Ricardo Padilla, delegado do XIV Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, realizado em Maceió, afirma que este é o momento de mostrarmos aos consumidores de seguros que os erros de quem não é especialista em seguros tendem a prejudicar os segurados e reclamantes. Segundo ele, é um belo exemplo para os consumidores de seguros compreenderem que SEGURO É SÓ COM CORRETOR. Fonte: CQCS/Sincor-RO.

Condenado a prisão

Segundo colocado na eleições ao Senado de Rondônia em 2006, Acir Gurgacz (PDT) foi condenado em março a quatro anos e três meses de detenção em regime semi-aberto. Ele pode substituir Expedito Júnior, que foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas segue no cargo por decisão do TSE. Segundo a Justiça, a empresa de Gurgacz vendeu ao estado R$ 2 milhões em passagens sem licitação. Gurgacz afirma que a operação foi legal.

Ique


Política

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) decidiu não diplomar Gurgacz. Enquanto o titular da vaga, senador Expedito Jr., conseguia vitória no TSE, Acir Gurgacz sofria mais uma derrota: o TRE decidiu não diplomá-lo ontem (17.04), como estava programado. O Tribunal alegou que as contas de campanha de Gurgacz ainda não foram analisadas e, até que isso ocorra, ele não poderia receber o diploma.

Senadora relata homofobia

Um debate de nível”. Assim definiu o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu nesta terça-feira (17), no Senado, a reunião do grupo de trabalho (GT) pela cidadania e contra a homofobia, no qual a senadora Fátima Cleide (PT-RO) é relatora e iniciou a série de debates. As reuniões do GT fazem parte do processo de discussões sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, que visa criminalizar a discriminação e o preconceito aos homoafetivos.

Liminar do TSE suspende cassação de Expedito

O senador Expedito Júnior teve uma importante vitória ontem (17.04), em Brasília. O ministro Eduardo Caputo decidiu, que, em princípio, ele deve responder a processo no TSE mantido no cargo. Somente após a publicação do acórdão do TRE, é que o senador terá condições de ampla defesa e, a partir disso é que o ministro dará sua decisão final sobre o andamento do processo. Na decisão, Caputo Bastos afirmou que “independente de conhecer os fundamentos da decisão do TRE, ressalto que o caso deve submeter-se ao duplo grau de jurisdição”. Afirmou, ainda na decisão, o ministro do TSE, que deve ser mantida aberta a possibilidade de interposição de recurso ordinário dirigido à corte, possibilitando “novo exame das provas e fatos articulados na ação” que pede a perda do mandato do senador. “Essa circunstância, por si só, já constitui fundamento para a concessão do pretendido efeito suspensivo”, afirmou Bastos.O magistrado destacou que há necessidade de reexame de todas as provas, em nível de instância superior, para só então ser tomada a decisão definitiva. Isso significa que, até decisão em contrário, Expedito fica no cargo.

terça-feira, abril 17, 2007

Governo capacita agentes

O governo Ivo Cassol iniciou segunda-feira (16.04) em Guajará-Mirim (RO), um curso de capacitação de agentes penitenciários no interior. Serão 11 dias de treinamento prático-teórico para os servidores lotados nas unidades prisionais do Vale do Mamoré.