Palácio estuda transposição

O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, prometeu ontem marcar encontro entre o senador Expedito Jr. e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para que o parlamentar possa discutir a transposição dos servidores do ex-território federal de Rondônia para a União. A reunião ocorreu à noite no Palácio do Planalto, onde estavam presentes o governador Ivo Cassol, deputados federais, estaduais e 17 representantes de sindicatos de Rondônia. A expectativa é que a conversa entre Paulo Bernardo e Expedito Jr. seja ainda hoje.Na próxima segunda-feira (30), o ministro Walfrido levará ao presidente Lula as reivindicações feitas pelo senador Expedito e o governador Cassol para que a transposição dos servidores ocorra o mais rápido possível. Ivo Cassol fez uma explanação ao ministro sobre a situação do estado e a necessidade de equiparação com os outros ex-territórios, que já fizeram a transposição. “Se eu pudesse resolver sozinho, a transposição seria feita hoje”, disse o ministro Walfrido Mares Guia.Expedito Jr. é relator da Medida Provisória 341/ 2006, que altera dez leis relacionadas aos servidores públicos. O senador incluirá uma emenda para que a transposição dos servidores ocorra até 1991. Existem duas propostas de emenda à constituição que também tratam do assunto. Mas se o governo federal tiver interesse em resolver logo a questão, a MP é a saída mais rápida. PECs (propostas de emenda à Constituição) precisam da instalação de comissão especial para discutir a matéria. O senador, o governador Cassol e a comitiva de deputados e sindicalistas em Brasília tiveram uma longa jornada desde terça-feira. Logo pela manhã, foram recebidos pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que falou sobre a viabilidade técnica de se transpor os servidores. Mendonça, no entanto, comentou da importância em ter a aprovação do governo federal. De nada adiantaria colocar PECs em votação na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal se não houver um acordo fechado com os parlamentares.Na terça-feira à noite, a comitiva foi recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, que prometeu a criação de uma comissão especial para discutir a PEC em tramitação na Casa. O senador Expedito Jr. aguarda ainda a confirmação de um encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e com o presidente Lula, que deverá ocorrer no dia 4 de maio.