Tragédias brasileiras

A queda do avião que levava a Chapecoense sensibilizou o mundo. Nunca estaremos preparados para aceitar a irrupção da morte na plenitude do voo, do sonho, do ápice e da esperança de glória. Contraria nosso imaginário.

A tragédia da Chape encobriu as tragédias rotineiras do Brasil.

No Senado, passou, em primeira votação, a PEC da morte, a emenda constitucional do teto dos gastos, um dispositivo para controlar gastos e investimentos sem precisar afetar grandes fortunas e outros privilegiados.

Na Câmara, passou o pacote anticorrupção sem poder incluir a anistia para os larápios eleitos que praticaram caixa dois. Foi junto, de última hora, a previsão de crime de responsabilidade para juízes e procuradores. Por razões erradas é uma medida certa. Todos devem poder ser responsabilizados e punidos por seus erros funcionais.

Claro que os parlamentares só queriam intimidar a Lava Jato.

Claro que os procuradores não querem qualquer tipo de entrave aos seus poderes hoje absolutos.

Executivo e legislativo estão reféns do judiciário.

No Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa quer cassar o deputado Jardel. Tem razões suficientes para isso. A justiça não deixa. Retarda o processo. Acolhe as chicanas do advogado do deputado enrolador.

Assim anda a carruagem. Falta dinheiro, mas o Estado abre mão de receita de forma sigilosa.

Nem o Tribunal de Contas tinha acesso a certas concessões a empresas.

A justiça teve de entrar em campo para impor transparência.

No país do corretor de imóveis Temer tudo se negocia, salvo o poder dos donos do poder.

A morte não é científica.

A dominação, sim! Juremir Machado

UTAD, abertura do ano acadêmico 2016-2017

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A Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Maria Fernanda Rollo, presente na cerimónia de abertura do Ano Académico, no passado dia 4 de novembro, que encheu por completo a Aula Magna, dirigiu-se aos novos estudantes para dizer: “Ainda bem que escolheram a UTAD”. E sublinhou que “os resultados desta Universidade são brilhantes e inspiradores”, deixando o reconhecimento pela forma como tem fomentado “um debate e um diálogo comum, de forma criativa, crítica e construtiva, o que tem permitido estabelecer compromissos com quem quer construir um país com conhecimento, com ciência e projetado para os nossos jovens”.

 

O reitor da UTAD, Fontainhas Fernandes, que abriu as intervenções, destacou o papel ativo da UTAD num momento em que se perspetiva “um novo futuro”. “A Universidade deve ser resiliente, deve desenvolver-se e estar sempre em permanente mudança”, afirmou o reitor, para realçar também a forte ligação da UTAD ao território e às suas gentes. “Hoje uma instituição de ensino superior que esteja situada num território como este – afirmou – é uma âncora de esperança para as suas gentes. E por isso nós queremos reforçar este papel de âncora de esperança para fixação de empresas e jovens”. Na mesma sessão, usou igualmente da palavra o Presidente da Associação Académica, André Coelho, lembrando algumas das preocupações dos estudantes e deixando uma nota de orgulho que é comum a todos quantos passam por esta universidade.

 

Esta sessão de abertura do ano académico foi também marcada pela realização de uma mesa redonda intitulada “Património: diversidade, proteção, promoção”, moderada pelo vice-reitor Artur Cristóvão, que contou com as intervenções de João Carlos Santos (subdiretor da Direção-Geral do Património Cultural), Helena Freitas (da Unidade de Missão para a Valorização do Interior) e António Belém Lima (arquiteto ligado à recuperação urbana de espaços históricos). Cada um dos oradores, nas áreas temáticas das suas especialidades, falou sobre os novos desafios para a valorização e proteção do património natural e cultural, com realce para a região do Douro. Este propósito de trazer para o debate o património cultural e natural, recorrendo a especialistas que asseguram as várias dimensões temáticas, traduziu uma clara preocupação da UTAD em apostar na valorização da transversalidade cultural e natural do território, em especial nos imensos recursos do Douro e Trás-os-Montes, enquanto paisagem, turismo e cultura, uma aposta já consagrada na recente criação da cátedra UNESCO em Geoparques.

Juarez Cirino dos Santos, o criminalista do Brasil!

O “puxão de orelha” que recentemente viralizou nas redes sociais como a mais tensa audiência da Lava Jato encabeçada pelo juiz Sérgio Moro trouxe ao conhecimento do público um respeitado conhecido do Direito Penal no País: Juarez Cirino dos Santos.

Professor titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, Cirino destaca-se como pioneiro e maior nome da Criminologia Radical, a qual relaciona o crime e controle do Estado como processos estruturais e institucionais decorrentes do capitalismo e a relação entre explorador e explorado. Seu livro Curso de Direito Penal é aclamado pela academia como uma das grandes obras já produzidas pela intelectualidade brasileira.

“O melhor Curso de Direito Penal já escrito. Sim, de todos os tempos. Sim, em todo o mundo. “O” livro que você precisa, mas pode chamar de bíblia dos criminalistas críticos. É antes/depois de Cirino (aC/dC)” – exaltou nas redes sociais o professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Maurício Stegemann Dieter sobre o livro escrito por Cirino.

Cirino representa o ex-presidente Lula, ao lado dos advogados Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio, na ação que discute o apartamento no Guarujá. Os outros dois advogados também tiveram falas de destaque na discussão com o magistrado.

Ao fim da discussão, meio jurídico exalta Cirino

A discussão entre Cirino e o juiz federal foi sobre as perguntas do magistrado às testemunhas que iam além da acusação. No Processo Penal, tanto acusação quanto a magistratura estão limitados aos fatos descritos na denúncia, um documento processual que descreve as acusações. A restrição à acusação inicial é conhecida como princípio da correlação.

Ao ser interpelado por Cirino pela “fuga” do tema, Moro apenas retrucava dizendo que poderia sair da correlação pois “há um contexto”. “Mas qual é o contexto? Só existe na cabeça de vossa excelência. O contexto, para nós, é a denúncia” – retrucou o professor e advogado.

“O que houve é que ele não se limitava a esclarecer as perguntas feitas às testemunhas, mas queria trazer fatos novos, que não tinham sido objeto de denúncia ou de depoimentos e, por isso, ele violava os princípios do contraditório e da ampla defesa”, explicou Cirino na saída do julgamento.

O episódio circulou nas redes sociais e foi muito bem recebido pelo meio jurídico. Uma aula de resistência ao autoritarismo, afirmou o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Salo de Carvalho.

O professor da PUC-RS Aury Lopes Júnior também destacou o trabalho de Cristiano Zanin e Batochio ao lado de Cirino – “três grandes advogados e reconhecidos juristas em ação: Cristiano Zanin Martins, Juarez Cirino Dos Santos e José Roberto Batochio. Mostrando como ser combativo, sem perder a postura e a dignidade, e não pactuar com a prepotência. Pena que quando falta autoridade no argumento, sobram argumentos de autoridade, culminando com um corte do microfone. Mas nada disso cala uma defesa competente”.

Coluna no Justificando.com

Cirino assina uma coluna no Justificando.com na qual publica artigos sobre direito criminal e atualidades. No seu último artigo, o professor destacou a transferência da política tradicional para a Vara Federal de Curitiba onde ele travou o caloroso debate:

"A estratégia política das classes dominantes, percebida como alternativa real de reconquista do Poder Executivo, é a novidade da luta de classes na sociedade brasileira: a possibilidade de deslocar o cenário de campanha política das praças públicas para alguns órgãos da justiça criminal brasileira – ou melhor, a transferência dos tradicionais comícios populares em palanques públicos para o espaço judicial monocrático da 13ª Vara Federal Criminal do Juiz Sérgio Moro, de Curitiba", escreveu.

Turismo em Cuba

Eugênio Bortolan 

Turismo cresce em Cuba após abertura aos EUA | Foto: Eugênio Bortolon / Especial / CP

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Impressiona de cara os locais, a conservação e criação de museus e outros aparatos turísticos por toda a área e a presença impressionante de turistas – europeus, latinos e agora, cada vez em maior número, americanos e exilados podem visitar livremente seu país, seus parentes, como se constata em hotéis, permanentemente lotados tanto em Havana como em tantas outras cidades. Voos chegam nos principais aeroportos do país – Havana, Santiago, Santa Clara, Guantánamo (não a base americana, mas a cidade cubana), as praias de Cayo e tantos outros locais.

Foto: Eugênio Bortolon / Especial / CP

Restaurantes se espalham pelas cidades. Alguns restaurantes particulares extraordinários, ótimos, outros mais ou menos, outros ruins, como em todos os lugares do planeta. Pequenas pensões e hotéis particulares estão sendo criados. A privatização de bens e serviços cresce. Conversei com vários cubanos nativos ou exilados em hotéis e pude constatar que já se pode falar bem ou mal do regime, ainda de partido único. Não há mais um espião do estado em cada buraco para prender eventuais discordantes do regime.

É óbvio que Cuba não é um pais rico, sofreu com o fim da União Soviética no início dos anos 90, de onde vinha seu grande apoio econômico e era seu mercado principal de idas e vindas de produtos, mas não é um país miserável, não é um país onde os moradores passam fome ou sofram carências irreversíveis para sobreviver. Não há favelas como no Brasil. Há casas precárias, mas não se nota aglomeração maciça de famintos, segregados, vivendo à margem da sociedade.

A ilha de Cuba, com seus 12 milhões de habitantes e 110 mil quilômetros quadrados de área, oferece, porém, coisas essenciais: saúde e educação. Todos podem estudar e há outdoors espalhados por Santiago e Havana dizendo que a educação e a saúde são direitos inalienáveis de todos. Não pode ser recusado para ninguém.E não precisa esperar por anos a fio por consultas. Tudo é mais ou menos na hora, como me disse um entusiasmado taxista de Havana, que levou sua mulher para um hospital para emergência e foi prontamente atendida. “Até cirurgia plástica ela precisou fazer e foi feita. Não gastei nada. Aqui não há plano de saúde. O direito ao atendimento médico é universal”, afirmou. 

Segurança em Cuba

Outra coisa extremamente interessante é a segurança. É claro que são coisas incomparáveis, mas Cuba é tranquila. Não há perfeição nessa área. Mas pode-se circular, sem medo, à noite por lugares mais escuros, como a cidade velha de Havana ou a cidade velha de Santiago. Um guia cubano me disse que quem rouba turista ou outro cubano sofre penas severas, rigorosas, prisão por vários anos. Como pude notar, Cubana está séculos à frente das grandes cidades brasileiras nesta área.Aqui se rouba e se mata por um tênis e por meia dúzia de reais. Lá, comércio de drogas e tráfico, nem pensar. Quem for pego com maconha ou cocaíca, ou ainda crack, está definitivamente liquidado. Mas isso não significa que elas não existam. Mas em doses tão mínimas e imperceptíveis. Detalhes que pude observar em Havana e Santiago é que há ofertas de prostitutas nas proximidades de hotéis, mas de forma tão escamoteada, que ainda não dá para dizer que este comércio inseguro e que gera roubos de turistas exista em doses elevadas.

Ganha-se muito pouco em Cuba em termos salariais. Mas não há grandes disparidades entre os diferentes níveis de trabalhadores- de médico a enfermeiro, de engenheiro a professor, de lixeiro a recepcionista de hotel, de funcionário público a trabalhador comum. Mas também não há desigualdades brutais. Cuba tem suas castas de privilegiados, mas nada que seja aviltante e agressivo. Mas que há, isso não há dúvida. Como também dá para dizer que não falta leite e comida para todos. Mas a prioridade é para as crianças. Elas podem comer e são as únicas que têm direito a carne bovina – rebanho cubano é pequeno, de apenas 4 milhões de cabeças.

O transporte é o setor mais precário ainda, segundo alertam os próprios dirigentes cubanos, conforme entrevista que ouvi na tevê estatal na quarta-feira, dia 23 de novembro. Ainda há ônibus velhos, caçambas de caminhões adaptadas para transportar pessoas, milhões de carros dos anos 50 circulando pelas ruas, ao lado de últimos modelos de fabricantes coreanos, japoneses e europeus, inclusive caríssimos Mercedes Benz ou BMW, a serviço de representações diplomáticas. Mas os cubanos já têm acesso a carros importados, pagando pouco e a longo prazo, mas para utilização para o bem comum – táxis, por exemplo.

Ainda existe o bloqueio econômico americano, que lentamente está terminando, mas que ainda vai demorar longos anos. Há carências de produtos, as lojas e galerias (shoppings) têm poucas ofertas para quem gosta de consumir (produtos asiáticos predominam), mas nada que seja extremamente gritante. "Tudo vem no seu devido tempo, pode demorar um ano ou vários, mas teremos uma situação econômica mais interessante", me disse um vendedor de uma galeria da Ciudad Vieja de Havana.

Por fim, Cuba, descoberta em 1492 por Cristóvão Colombo e que ao logo de toda a sua história de invasões e domínios por europeus, principalmente espanhóis, foi um país explorado, vilipendiado, massacrado e roubado, como aconteceu em toda a América Latina, é um novo país agora, com quase 58 anos, graças aos revolucionários de Sierra Maestra. Podem chamar Cuba de tudo de ruim, de ditadura e outras coisas negativas, mas também não como negar que é um lugar encantador, com praias espetaculares, um mar do Caribe dos sonhos e agora uma provável nova democracia.

O caminho está aberto, as portas estão abertas, a história é apaixonante por isso mesmo – pode dar tudo ou nada. É um jogo de xadrez, com peças se movimentando de um lado para outro. E. neste jogo, tudo pode acontecer. Mas que as chances de um país sólido e forte crescer e com modelos democráticos e mais livres estão surgindo escancarados na vista do mundo e dos próprios cubanos, ah. isso estão. É a minha crença depois de algumas viagens por lá. E, quer queiram ou não, o comandante Fidel é um dos responsáveis por este novo país.

Universidade de Vila Real, Portugal!

"A UTAD, além de mostrar já sinais claros de sustentabilidade e de equilíbrio financeiro, é uma Universidade com mais visibilidade e mais aberta. Tem vindo a ganhar notoriedade, quer pelo trabalho desenvolvido com os agentes econômicos e a sociedade, quer pela notoriedade dos seus antigos estudantes, que têm tido um papel proativo nesta nova trajetória da Universidade."António Fontainhas Fernandes

Inimigos dos EUA!

Olhar a vida pelo extremo ensina alguma coisa. Talvez a limitação do ponto de vista. Julian Assange, o homem do wikileaks, que vive na embaixada do Equador, em Londres, e Edward Snowden, o jovem de 29 anos que revelou o big brother real dos Estados Unidos, são atualmente dois dos maiores inimigos do poder americano. Snowden virou filme. Um longa dirigido por Oliver Stone. Um filme de Hollywood: o bem e o mal estão clara e didaticamente encarnados. A mensagem é cristalina: tudo o que fazemos na internet cai na malha fina da espionagem americana. A câmara de cada computador serve também para que sejamos vigiados. Não por acaso Mark Zuckerberg, criador do facebook, cobre as suas com adesivos. O mesmo faz Snowden na história contada por Oliver Stone.

Assange está encurralado no centro do mundo. É acusado de estupro na Suécia. Snowden vive na Rússia com a mulher. A amizade entre Vladimir Putin e Donald Trump poderá significar um fim de linha para ele. Os americanos não parecem inclinados a descansar enquanto não botarem as mãos em cima dos dois homens que revelaram ao mundo os seus métodos mais sujos de espionagem de todo mundo, de presidentes de nações a pessoas comuns. Snowden entrou em crise existencial ao perceber que estava a serviço de uma arapongagem sem limites. Caiu fora levando os segredos mais escabrosos dos donos do mundo num dispositivo do tamanho de uma unha.

O filme de Stone é chato, longo, detalhado demais, sonolento. Mesmo assim, diz-se que é o seu melhor desde muito tempo e não deixa de ter qualidades para um sábado de tédio ou de angústia. A moral da história, contudo, tira o sono de qualquer um: ninguém está protegido do olhar dos espiões. Barack Obama tomou medidas para proteger a privacidade dos cidadãos americanos depois das revelações de Snowden. Alguém acredita realmente que agora não é mais possível meter o olho em nossas vidas? A única maneira de escapar do controle é nada a ter a esconder. Parece que isso não existe. Stone nos convence de que todos nós, mesmo sem o saber, escondemos algo. Às vezes, tão bem que nem nós mesmos sabemos disso. Sei que escondo alguma coisa. Ainda vou descobrir o que é.

Esse segredo que escondo de mim ou que se esconde mim me domina nas tardes de melancolia. O que será?

Cada um com seus crimes. Al Capone pagou por sonegação de impostos. No capitalismo, o maior crime é sempre contra o patrimônio. Se bem que para certos capitalistas lesar o Estado deixando de pagar impostos é ato de heroísmo. A CIA tem vasta experiência na invenção de crimes menores para acabar com quem cometeu crimes maiores, mas escorregadios. O maior crime nos Estados Unidos é a revelação dos crimes dos EUA.

Nada contra os Estados Unidos, país de grandes belezas e de grandes feiuras. Como todos.

A internet é que ainda vai dar muito pano para manga: como ter direito ao esquecimento numa rede que parece um cemitério de sites naufragados? Como lidar com o que Umberto Eco caracterizou como tribuna livre da imbecilidade? O que fazer dos rastros deixados? Como impedir a espionagem pelos gênios que inventam as ferramentas e obviamente sabem como manipulá-las? Como acreditar que o mágico não terá controle sobre o seu truque? Um dos personagem do filme sobre Snowden é o jornalista Glenn Greenwald, que vive no Rio. Glenn ajudou a revelar ao mundo os segredos de Snowden. Ajudou também a mostrar ao planeta os subterrâneos do golpe contra Dilma. Neste caso, suas revelações não surtiram efeito. O sistema estava criptografado. Como diria o poeta, há golpes tão duros na vida, eu não? Os maiores golpes podem ser aqueles que se recusam a se aceitar como tal.

No cinema a vida sempre tem uma saída.

Nem sempre a melhor!

UTAD ganhou prestígio!

​Em final de mandato, como presidente do Conselho Geral da UTAD, José da Silva Peneda faz um balanço destes últimos quatro anos e destaca a coesão interna, o prestígio alcançado e o reconhecimento do trabalho da UTAD por parte de agentes nacionais a vários níveis.

 

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O balanço que faço do mandato como Presidente do Conselho Geral da UTAD, prestes a terminar, é positivo, desde logo pela cooperação leal que recebi de todos os membros do Conselho.

 

Tudo começou com a aprovação, por unanimidade, do Plano Estratégico. A ampla discussão a que o documento foi sujeito, através de um processo iterativo que serviu de base metodológica à sua preparação, foi a maior garantia que não estávamos perante um documento fechado à evolução dos múltiplos fatores internos e externos à Universidade.

 

Nesse Plano houve uma ideia sobre o que se queria para a Universidade nos contextos regional, nacional e internacional e houve também a consciência clara de que iria ser executado num tempo em que as facilidades seriam muito poucas, ou mesmo inexistentes, e em que muitas vezes a luta iria ser travada pela causa da sobrevivência.

O Plano Estratégico foi o instrumento que ajudou a forjar um sentimento de coesão, pilar essencial para ultrapassar as dificuldades que a Universidade teve de enfrentar e que permitiu a obtenção de múltiplos compromissos numa cadência de reformas efetuadas a ritmo avassalador.

Durante estes quatro anos, para além das muitas modificações e do forte investimento que tiveram lugar a nível interno, a UTAD ganhou prestígio aos níveis nacional, regional e internacional. A nível regional, destaco a Carta de Compromisso para o Desenvolvimento de Trás os Montes e Alto Douro. A nível regional, deu-se um passo de gigante através da institucionalização do processo de cooperação com as Universidades do Porto e do Minho, que de forma solene se comprometeram a trabalhar em conjunto em diversos temas e domínios. E, pelo impacte e ambição, destaco a nível internacional a criação da estrutura de investigação e de transferência de conhecimento vocacionada para o sector, designada de Centro de Excelência da Vinha e do Vinho, situado no Parque de Ciência e Tecnologia – Regia-Douro Park.

Soube bem ouvir da parte de diversas entidades, das quais destaco o Governo e o Presidente da República, palavras de reconhecimento e incentivo.

Sobre o futuro da UTAD, diria que muita coisa vai depender da permanência do espirito reformador evidenciado nos últimos quatro anos.

 

Vila Real, Portugal, novembro de 2016
José Albino da Silva Peneda

Agronegócio na Amazônia

Embrapa Rondônia realizará leilões públicos dias 12 e 19 de novembro em Porto Velho.