O inocente Rocha

Rocha Loures, o homem da mala, declarou em depoimento que não sabia o que estava carregando. Assessor do presidente da República, ele protagonizou uma das cenas mais emblemáticas dos tempos atuais: a corrida com uma mala cheia de dinheiro. Um trote ansioso e culpado. Fico imaginando entrevistas com o inocente carregador da mala.

– O senhor não sabia o que estava levando?

– Uma mala.

– Mas não sabia o que tinha dentro dela?

– A mala não era minha.

– E daí?

– Não abro mala dos outros.

A inocência de Rocha Mala chama a atenção do mundo. Como ele pode ter sido tão “ingênuo” a ponto de carregar uma mala com meio milhão de reais sem ao menos desconfiar do que estava puxando a trote.

– Se o senhor não sabia que tinha dinheiro na mala, como está afirmando diante de nós, por que estava correndo daquele jeito?

– Não sei correr de outro jeito.

– Certo, mas para que correr?

– Para ir mais rápido.

– Por que a pressa?

– Para guardar a mala. É perigoso andar de noite na rua com uma mala.

A argumentação de Loures tem lógica, uma lógica singular, sinuosa. Ele, por ser muito educado e prestativo, prontificou-se a transportar e guardar uma mala sem tomar o cuidado de informar-se sobre o seu conteúdo. O destinatário também não era do seu interesse.

– Não sou carteiro.

– Por que então aceitou levar a mala?

– Porque me pediram.

– Não disseram para quem era a mala?

– Não perguntei. Não me meto nas malas dos outros.

Lembrado de uma conversa telefônica na qual, ao ser informado de que receberia R$ 500 mil, teria dito “tá”, Rocha Loures protesta:

– Não digo “tá”. Sempre falo “está”.

– Mas é a sua voz?

– Dizem que é a minha voz.

Inocente e ingênuo, Rocha Loures pode entrar para a galeria dos personagens mais tolinhos da história do Brasil. Imagino a sua tese:

– Sou apenas discreto.

– Um discreto amigo do presidente?

– Não sou amigo dele. Fui seu assessor.

– O senhor será para sempre o homem da mala.

– Não é justo. Só fiz um favor a um conhecido.

Num mundo de cinismo, a inocência de Rocha Loures é comovente. Já não existem muitos homens dispostos a trotear com uma mala, desconhecendo seu conteúdo, apenas para ser gentil com alguém. Loures pode ser um exemplo de desapego, desinteresse, amizade e gentileza. Com tanta inocência e ingenuidade, será absolvido? É o homem do ano.JM

Isento, imparcial e isentão!

Blogueiro vive às voltas com a reação dos leitores. É o seu trabalho. Duro mesmo é quando não há reação. Não há dia em que colunista não seja atingido por alguma bala perdida. O termo que colunista mais lê e ouve é isenção. Um senhor me parou na rua. Não é a primeira vez que isso me acontece. Fiquei sobre a faixa de segurança, inseguro com a aproximação de carros que pareciam me ver como alvo. Um pouco mais e eu me veria como vítima de uma conspiração sobre rodas.

– Tenta ser isento uma vez na vida, cara. Tu consegues, vai.

– De que o senhor está falando?

– Não te faz, cara.

– Não estou me fazendo. É tanta coisa.

– Estou falando do teu preconceito contra o Bolsonaro.

Agradeci e tratei de me salvar. Atravessei com vida. Na outra margem, parei para consultar mensagens no celular. Não resisto. Quanto mais apressado estou, mais tempo perco tentando antecipar respostas. Um homem de barba branca me interpelou com a sutileza do Carlos Marun quando sai em defesa do seu amado e idolatrado presidente Michel:

– Para de fazer o jogo da direita, tchê. Seja isento!

– Achas isso mesmo? – ousei indagar.

– Sempre acha um jeito de ferrar o Lula para agradar os fascistas. Elogios aguados não nos enganam. Sabemos bem qual é o teu lado.

Acelerei o passo. Só teria uma boa resposta para essa acusação em uma semana. Sou lento. As minhas melhores respostas sempre chegam antes ou depois das críticas. Jamais coincidem com o instante em que sou alvejado. Avancei. O mar não estava para peixe de aquário. Dobrei uma esquina já bem mais reflexivo. Tudo me faz analisar a natureza humana. Uma senhora elegante, de grandes olhos negros, me interceptou:

– Hoje o senhor falou tudo o que penso. Parabéns pela isenção – disse.

Fiz-lhe um agradecimento cheio de imparcialidade. Consigo ser conciso e preciso quando elogiado com tanta isenção. Segui. Aí parei numa banca de jornais, algo que nunca faço. Um guri me lascou esta:

– Para de tentar ser isento. Isso não existe. Isenção é mito.

Disse-lhe que pensaria na sua aguda observação. Usei a palavra “aguda”. Juro. Foi a primeira vez. O guri sorriu altivo. O celular suspirou comovido ou encantado com a minha neutralidade. Um recado me chamou a atenção por estar todo em imponentes letras maiúsculas:

– SAI DE CIMA DO MURO, ISENTÃO!

É a mais terrível categoria de acusação do momento. Não ser isento é grave. Ser isentão é mais grave. Equivale a covardia. Fiquei ensimesmado. Um senhor com ar de advogado tratou de me consolar:

– Não dá bola. O importante não é ser isento, mas ser imparcial.

Respirei aliviado. Estava tudo mais claro. Arrisquei:

– Qual a diferença?

– Toda.

– Qual mesma?

– Não percebe?

– Não.

– Pelo jeito está te faltando objetividade.

Alguém tem mostrado objetividade em relação a alguma coisa?

Paulo Maluf, ancião de 86 anos, doente, com trombose e metástase, deve ficar em casa quando sair do hospital. Se a justiçar tarda e falha, não deve se tornar desumana para corrigir o rumo.JM

Justiça ou vingança das elites?

      Edson Fachin votou burocraticamente. Defendeu-se da pecha de punitivista. Gilmar Mendes usou o fígado. Atacou a mídia, mudou de posição com uma justificava pífia e jogou para o STJ a batata quente de decidir sobre o momento da prisão de Lula. Alexandre de Moraes, o homem de Michel Temer no STF, revelou que é ruim de retórica. Luís Roberto Barroso teve momentos brilhantes jogando para a torcida. Mostrou a injustiça do sistema jurídico brasileiro. Assumiu, usando o conceito de mutação, que quando algo muda e a Constituição não acompanha, o Supremo Tribunal Federal deve reinterpretá-la. Colocou o STF acima da Carta Magna. Justificou o chamado ativismo judicial.

Sofismou ao cruzar dois incisos do artigo 5º da CF, o LVII, que diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, e o LXI, “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”. O artigo 283 do Código de Processo Penal ajudou a iluminar esse ilusório conflito: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”. Esse nexo causal, “em decorrência”, não foi considerado.

Barroso fez crer que o inciso LXI anula o LVII. Na verdade, complementa-o. Depois do trânsito em julgado a prisão se dará por ordem escrita de juiz. Rosa Weber votou contra as suas convicções para não ter de sair da zona de conforto. Luís Fux repetiu a fakenews anteriormente desmentida de que só o Brasil garante a presunção de inocência até o trânsito em julgado. Toffoli exibiu sua fragilidade intelectual. Ricardo Lewandowski foi claro, simples e sólido. Marco Aurélio Mello e Celso de Melo pulverizaram sofismas dos colegas. Pelo ativismo judicial, se está difícil fazer a prova, condena-se sem ela. Se a justiça é lenta para julgar os recursos, prende-se antes. Marco Aurélio botou o dedo na ferida: não se pode avançar sobre garantias individuais por que a justiça não entrega o serviço devido ao país.

Carmen Lúcia escolheu o caminho mais fácil. Dez ministros votaram uma coisa, a regra do jogo. A ministra Rosa Weber votou o caso concreto do jogo mesmo afirmando discordar da regra, que nada a impedia de analisar. Ao não querer julgar a regra do jogo acabou por confirmá-la sendo, de verdade, o fator de desempate. O STF está tão dividido que Rosa Weber votou de um jeito acreditando em outro. No confronto entre ativistas punitivistas e garantistas, os primeiros ganharam por uma manobra de quem faz pauta: em vez de julgar a regra do jogo, cuja validade está em discussão por interpelação de duas entidades, a presidente da casa deu um cavalo de pau. Não vai demorar para que a regra do jogo seja julgada. Talvez até o final do ano. E a prisão de Lula? Eu tinha certeza de que o TRF-4 e Sérgio Moro não perderiam um segundo. Ninguém deixa para levantar o troféu uma semana depois da vitória.

A história, mais lenta do que a justiça, exceto no caso Lula, julgará se foi uma vingança das elites contra o retirante, contra o intruso no ninho dos doutores, ou o começo de um novo tempo de imparcialidade.

Lula na cadeia. Aécio no Senado. Michel Temer e seus amigos no poder. Os historiadores terão muito trabalho.JM