Setur investe em Festival

O superintendente estadual do Turismo e secretário estadual da Educação, Júlio Olivar, anunciou investimentos do governo do Estado de Rondônia da ordem de R$ 62 mil para custear a criação de peças publicitárias do Festival Gastronômico Cacoal Sabor 2011, divulgação do evento nos veículos de comunicação do Estado e publicação do guia de restaurantes e bares do município de Cacoal.O anúncio do convênio ocorreu em reunião com representantes das redes hoteleiras, bares e restaurantes de Cacoal, realizada na tarde do sábado (8), da qual também participou o secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Cacoal, Adeuvaldo Gomes de Brito.Depois de receber do presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes de Cacoal (Sindhotel), Delmar José Sepp, o projeto solicitando o apoio financeiro do Governo, o secretário Júlio Olivar destacou a ótima qualidade do cardápio e o atendimento oferecidos pelos estabelecimentos do ramo gastronômico e hoteleiro da cidade e elogiou o profissionalismo com o qual o Sindhotel e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), regional de Cacoal, promovem o festival.“Como o turismo de Rondônia ainda está em construção, o Governo necessita ser protagonista em eventos bem sucedidos como este, com a finalidade de consolidar o desenvolvimento econômico e social do setor”, disse o secretário.De acordo com a presidente da Abrasel/Cacoal, Vera Biachini, “o festival gera empregos diretos e indiretos, movimento cerca de dez mil pessoas e cria impacto positivo na economia local”. Segundo Sepp, o evento está consolidado na cidade de Cacoal e se tornou referência gastronômica no Estado. “Além da promoção da gastronomia cacoalense e o fomento do turismo gastronômico, durante o festival várias pessoas são contratadas temporariamente, com chance de ocupar a vaga efetivamente.” Para Júlio Olivar, a importância do festival para o município de Cacoal justifica o apoio financeiro a ser dado pelo Estado.Criado em 2005, a 7ª edição do Festival Gastronômico Cacoal Sabor será realizada de 18 de novembro a 11 de dezembro de 2011. Durante quase um mês, 20 bares e restaurantes do município servirão dois pratos criados especialmente para a festa; guias serão entregues gratuitamente divulgando os pratos; e diversos eventos promocionais, como a tradicional corrida dos garçons, ocorrerão paralelamente.“Queremos consolidar Cacoal como a melhor gastronomia de Rondônia”, conclui o presidente do Sindhotel.

Pan-Americano

Jaqueline recebe alta, mas terá de usar colar cervical. Jogadora se machucou na estreia da seleção brasileira de vôlei, na partida contra a República Dominicana, ao se chocar com a líbero Fabi.

Jaqueline, ponta da seleção feminina de Vôlei do Brasil, deixa hospital após acidente durante os Jogos Pan-americanos 2011 (Luiz Pires/VIPCOMM)

Esporte

Orlando Silva e seu bando têm de cair fora do ministério que virou covil do PCdoB.

Gustavo Fernandes

Um país respeitável precisa de um Poder Judiciário muito melhor que o de agora. Justiça melhor se faz com respeito e diálogo. Não com recalque e oportunismo.

Empresas já aplicam novo aviso prévio de até 90 dias

As empresas já estão aplicando as novas regras do aviso prévio na demissão dos funcionários. Agora, o aviso deve se proporcional ao tempo de trabalho e poderá chegar a até 90 dias.De acordo com a lei, publicada na quinta-feira no "Diário Oficial da União", com até um ano na empresa, o trabalhador tem direito a 30 dias. Depois, devem ser acrescentados três dias a cada ano trabalhado. Para ter direito ao aviso de 90 dias é preciso ter, no mínimo, 20 anos na empresa.O blog consultou empresas. Todas confirmaram que já adequaram os sistemas para obedecer à nova lei. No entanto, há dúvidas, por exemplo, na proporcionalidade do tempo de casa do funcionário e no prazo que o trabalhador pode faltar no aviso-prévio. "Pela norma, cada ano trabalhado equivale a três dias de trabalho. Mas, e quando o empregado tem um ano e dez meses, por exemplo? Isso é algo que ainda precisa ser discutido", diz a CNI (confederação da indústria).Para as empresas, as demissões feitas antes da lei, mas que ainda não foram homologadas (assinadas no sindicato), não entram na nova regra. Assim, só pode pedir o tempo maior de aviso o trabalhador que for demitido a partir de agora. O Ministério do Trabalho estuda enviar à Casa Civil uma proposta para eliminar dúvidas em relação à regra.

RETROATIVO
Os sindicatos estão chamando os trabalhadores demitidos nos dois últimos anos para questionar na Justiça a diferença do aviso. A CNI, a indústria e o comércio dizem que a norma não é retroativa.

	Editoria de Arte

STJ resiste em autorizar transmissão de sessões ao vivo pela internet

A maioria dos tribunais superiores brasileiros começou, na última década, a investir na transmissão ao vivo de julgamentos pela internet, TV ou rádio. A ideia era seguir o mesmo padrão de transparência alcançado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começou a transmitir suas sessões ao vivo em 2003. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, resiste em avançar além da exibição de matérias jornalísticas, embora esteja apto a transmitir em tempo real tudo o que ocorre lá dentro.

Mais de 152 mil

Medição do Google Analytics aponta que o blog do carlos coqueiro já recebeu mais de 152 mil acessos no período.

Ministro vê fundo político em acusação

O ministro do Esporte Orlando Silva Jr. respondeu as acusações de que teria recebido propina, publicadas pela revista Veja neste sábado. O político atribuiu as informações da matéria a uma reação do acusador contra as ações de sua pasta, viu um fundo político no surgimento do caso e disse que gostou da reação da presidente Dilma Rousseff, com quem conversou já nesta manhã.

Charge

Bancos reabrem nesta segunda

Os bancários voltam a trabalhar nesta segunda (17) após duas semanas de greve em todo o país. Representantes dos bancários e a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) chegaram a um acordo para encerrar a paralisação. A proposta prevê reajuste de 9% dos salários a partir de 1º de setembro de 2011, assegurando aumento real.

Humor

Charge

Charge

Estados que devem adiantar o relógio

O horário de verão deste ano terá início no dia 16 de outubro e terminará no dia 26 de fevereiro de 2012. Neste período, os brasileiros que moram nas regiões Centro-Oeste, Sul, Sudeste e Bahia terão que adiantar o relógio em uma hora. Entra em vigor a partir da zero hora deste domingo (16) o horário de verão, quando os relógios de quem mora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, além do Estado da Bahia, deverão ficar adiantados em uma hora. A medida vale para 11 Estados e o DF.

Justiça ficará com ônus da lei do aviso prévio, diz TST

O presidente do TST, João Oreste Dalazen (Foto:
Elza Fiúza / Agência Brasil)O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, afirmou nesta sexta-feira (14), em entrevista, que a Justiça ficará com o ônus de resolver os “conflitos” que surgirão com a nova lei do aviso prévio. Para o ministro, a norma não tratou de situações que já estão gerando “perplexidade e controvérsias”.As novas regras, em vigor desde esta quinta-feira (13), prevêem que o trabalhador com até um ano de emprego mantenha os 30 dias de aviso prévio, mas, para cada ano adicional de serviço, o período aumente em três dias, até o limite de 90 dias.“Diante uma lei precária e omissa, a Justiça do Trabalho vai ter de julgar os conflitos trabalhistas que dela emergirem. Infelizmente, a lei foi aprovada a toque de caixa – não obstante tramitasse por mais de 22 anos no Congresso – e deixou muito a desejar porque não regulou várias situações jurídicas que estão causando perplexidade”, afirmou o presidente do TST.Uma das questões em discussão por sindicatos e entidades empresariais é a possibilidade de que as novas regras do aviso prévio sejam aplicadas a casos anteriores à vigência da lei. Desde a aprovação das novas regras, a Força Sindical já tem recomendado a via judicial a filiados que receberam 30 dias de aviso prévio no passado.Segundo Dalazen, o trabalhador ou empregador que se sentir prejudicado pode entrar na Justiça, mas há reclamações que, na opinião do ministro, não poderão ser atendidas, como a hipótese de a lei retroagir para beneficiar demissões anteriores.De acordo com o presidente do TST, nesse caso, o artigo 5º da Constituição proíbe que uma lei alcance situações anteriores à sua entrada em vigor. Dalazen afirma que, no direito brasileiro, uma lei nova se aplica apenas a casos presentes e futuros.“A lei ordinária não pode retroagir para incidir sobre situações jurídicas anteriores à lei. Na ausência dessa norma, a situação foi regulada por leis anteriores a esta, no caso a própria CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas], e é uma situação consolidada e constituída que não pode ser apanhada pela lei nova”, disse o ministro.Entre as “omissões” da nova lei, o presidente do TST citou casos “complexos”, como o dos trabalhadores que estavam cumprindo o aviso prévio no dia que as novas regras entraram em vigor. Essa situação, segundo ele, criará uma dúvida em relação a qual regime de regras deve prevalecer no caso - mesmo depois da demissão, por lei, o contrato de trabalho só se encerra 15 dias após o fim do aviso prévio.Dalazen explicou ainda que o aviso prévio é um "direito de mão dupla", que beneficia tanto o trabalhador quanto a empresa. Se a iniciativa da demissão é do empregado, cabe a ele cumprir o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, conforme fixado na lei. Da mesma forma, quando a empresa decide demitir, deve quitar o benefício.

Regulamentação

As dúvidas sobre a aplicação das novas regras levaram o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a sugerir que o governo apresente um novo projeto de lei ao Congresso para esclarecer as mudanças no pagamento do aviso prévio.Para o presidente do TST, a proposta do ministro não deve surtir efeito prático, diante da demora do Congresso em analisar temas polêmicos das relações trabalhistas.“Essa iniciativa vai chegar tardia porque, quando o Congresso deliberar, a Justiça do Trabalho já vai ter construído uma solução e o pior, ao longo de muitos anos”, lamentou João Oreste Dalazen.Lupi afirmou que deve enviar nos próximos dias à Casa Civil um estudo que indica os três principais pontos que carecem de explicações sobre as novas regras: a proporcionalidade - para quem deixou a empresa após trabalhar 3 anos e 11 meses, por exemplo; os casos em que o empregado pede demissão; e as possibilidades de negociação entre as partes para que o empregado seja dispensado do aviso prévio ou possa cumpri-lo parcialmente.

Unidos por uma mudança global!

Foto: AP

Samsung e Positivo

Compre um tablet. Positivo ou Samsung, de preferência. São garantia de qualidade!

A fusão do PSD com o PSB

O prefeito Gilberto Kassab (Foto: Dida Sampaio/AE)

A fusão do PSD com o PSB ainda está em pauta. Ou nunca saiu. Quem conversa com o prefeito Gilberto Kassab detecta que a união das legendas é apenas uma questão de tempo.

Contas inativas

A ilegalidade da cobrança de taxa de manutenção em contas inativas

Já passou da hora do Poder Judiciário inibir este comportamento por parte das instituições bancárias. E isto só pode ser feito com o arbitramento de indenizações altas.

Frases do dia

Fora do script “Dilma Rousseff não passou recibo, mas a equipe do governador Tarso Genro e a segurança da Presidência não escondiam o constrangimento diante do protesto de bancários em greve que tumultuou a passagem da petista por Porto Alegre ontem. O Planalto foi pego de surpresa pelo ato” – Renata Lo Prete, jornalista – Folha de S. Paulo, 15-10-2011. Conselho “Vê se trata bem o Fortunati (prefeito de Porto Alegre, PDT), que gosto muito dele” – Dilma Rousseff, presidente da República, falando com Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul – PT – Zero Hora, 15-10-2011. “Em uma conversa reservada, Dilma teria sido mais explícita em relação ao interesse numa aliança com o PDT. Tarso, segundo uma fonte do PT, disse à presidente que é muito forte no partido o desejo da candidatura própria e lembrou de compromissos anteriores com o PC do B, de Manuela D’Ávila” – Rosane de Oliveira, jornalista – Zero Hora, 15-10-2011. Ponto final "É hora de vocês cederem também" – Dilma Rousseff, presidente da República, no almoço com os governadores do Sul, ao dizer que o governo não cederá mais do que o já posto à mesa na discussão sobre os royalties – Folha de S. Paulo, 15-10-2011. Carpim “Essas meias que você está usando, governador Colombo (governador de Santa Catarina – PSD), aqui eles chamavam de carpim” – Dilma Rousseff, presidente da República, comentando o modo peculiar da linguagem gaúcha – Zero Hora, 15-10-2011. Concordância "Eu peguei uma frase [dos manifestantes] que diz assim: 'Não, nós não vamos pagar pela sua crise'. Nós podemos dizer isso" – Dilma Rousseff, presidente da República – Folha de S. Paulo, 15-10-2011. Chatice “Esse twitter tá cheio de puxa-saco do governo! Que chatice!!” – Luciana Genro, ex-deputada federal – PSOL-RS -,filha do governador gaúcho, num tweet – Zero Hora, 15-10-2011. Pitbull “Olha essa faixa: "Perdeu-se um cão da raça pitbull, pede-se a quem encontrar... MIL DESCULPAS" – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 15-10-2011. Felipão “Por falar em pitbull, e o Felipão? Aquele gentleman! Sabe o que ele gritou, todo irritado, pro fotógrafo da Folha durante o desembarque do Palmeiras? "Fotografa o meu pau!" Prefiro fotografar a careca, dá no mesmo! E ainda botava a legenda embaixo: "Cara de Pau"!” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 15-10-2011. Lente de aumento “Aliás, sabe o que o fotógrafo deveria ter respondido? Tô sem lente de aumento!” – José Simão, humorista – Folha de S. Paulo, 15-10-2011.