Sincor RO/AC sugere pesquisa para compra de imóvel

Imóveis e seguro.Interessados em comprar um imóvel devem pesquisar os tipos de seguros mais interessantes para sua necessidade. O relativo crescimento do mercado imobiliário na Amazônia Ocidental é um movimento importante para a atividade seguradora, diz o vice-presidente da Fenacor e presidente do Sincor RO/AC, Geraldo Ramos. À medida que edifícios de todo tipo pipocam em Porto Velho e em Rio Branco, surgem novas demandas por proteção, desde o momento da incorporação do terreno até depois da entrega do bem, quando a lei impõe aos edifícios em condomínio a contratação de seguros obrigatórios que, se não forem feitos, podem colocar o patrimônio do síndico para responder pelos prejuízos. Ronseg, corretora de seguros.

Geraldo Ramos alerta sobre seguro saúde

Comparar planos é vital na hora de contratar um seguro saúde.Cliente também deve levar em conta o valor do reembolso que cada empresa oferece.Cirurgia na coluna: R$ 150 mil. Pequena dose de remédio para câncer: R$ 8 mil. Um dia internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI): R$ 5 mil. Consulta ginecológica: R$ 150. Calcular quanto uma pessoa gasta com saúde durante a vida é impossível, segundo especialistas. Mas alguns números como os que abrem esta reportagem mostram que algumas despesas são altíssimas. E confirmam a importância de ter um plano de saúde, uma vez que o serviço público, no País, é precário.A adesão a planos de saúde (sejam os administrados por seguradoras, como Bradesco; ou por operadoras, como Amil) cresce a taxas expressivas no País. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), são cerca de 42,9 milhões de planos ativos hoje, para uma população de quase 200 milhões de habitantes. "Não é possível bancar os gastos com saúde, apenas aqueles que são ricos, mas ricos mesmo. Os serviços privados são muito caros", diz o vice-presidente da Fenacor e presidente do Sincor RO/AC, Geraldo Ramos. A opinião de membros da diretoria do Sincor e de outros especialistas consultados pelo blog é unânime em relação à adesão aos planos de saúde."Se dá para pagar, não há por que não ter plano de saúde", reforça.Na hora de contratar. É importante estar atento a alguns pontos na hora de contratar o plano. Por exemplo, para quem tem interesse em frequentar médicos que não estão na lista credenciada das empresas, é mais interessante, segundo a ANS, contratar um seguro saúde. "Nessa modalidade há reembolso",diz. É importante olhar no contrato o valor do reembolso proposto pela seguradora. "A empresa vai reembolsar o valor pré-acordado e não necessariamente ele será equivalente ao serviço prestado pelo médico", explica. No caso de fazer um plano de saúde com uma operadora, é importante observar a lista de médicos, hospitais e os laboratórios credenciados. "Afinal, a pessoa vai depender desses nomes para ser atendido."Comparar os preços e os médicos credenciados é outra recomendação. "É preciso comparar mesmo. Colocar lado a lado os preços e os serviços oferecidos, além de, lógico, ficar de olho no tempo de carência", recomenda.

Previdência para menores ganha espaço, alerta Sincor RO/AC

O desejo de garantir no futuro os recursos necessários para financiar a educação dos filhos faz com que a previdência para crianças se consolide como uma das opções de investimento. As captações nesses planos crescem a taxas elevadas ano a ano e mais do que quintuplicou entre 2004 e 2009. Parte dessa expansão é explicada pelo fato do produto ser relativamente novo no Brasil e, consequentemente, ter uma base menor, o que facilita crescimentos elevados. No entanto, apesar do efeito estatístico, as seguradoras e entidades de previdência privada de fato apostam nesse segmento como um instrumento para atração de novos investidores, afirmou o vice-presidente da Fenacor e presidente do Sincor RO/AC, Geraldo Ramos. Ronseg, corretora de seguros..

Geraldo Ramos intensifica campanha contra acidentes de trânsito e em defesa da população

O vice-presidente da Fenacor e presidente do Sincor RO/AC, Geraldo Ramos, e diretoria, numa ação dinâmica e constante, vêm intensificando em Porto Velho e em Rio Branco - Amazônia Ocidental - parcerias com hospitais de urgência e emergência - hospital João Paulo II e Polícia Militar. Hoje (26) o Sincor RO/AC fez proferir palestra a dezenas de pacientes e servidores da rede de saúde subordinado ao importante tema: seguro obrigatório DPVAT. Segundo Geraldo Ramos, com base em dados oficiais, este ano, no período de janeiro a maio, Porto Velho atingiu a triste estatística de 3.012 casos de acidentes de trânsito. Ronseg, corretora de seguros.

Seguradoras têm inovações para clientes, explica Geraldo Ramos

As seguradoras de automóveis estão investindo em inovações como ferramentas para atrair e fidelizar clientes. A Generali Brasil Seguros ampliou o serviço de Emergência 24 Horas que agora inclui com táxi e motorista substituto, em caso de acidente. Os segurados também contam com o Generali Speciale, que engloba Assistência Residencial, Assistência Pet e Gestão Funeral. “Os serviços foram reforçados e ampliados para amparar o cliente na hora mais difícil e que ele mais precisa de ajuda”, conta o vice-presidente da Fenacor e presidente do Sincor RO/AC, Geraldo Ramos. Até o dia 31 de maio, a Bradesco Auto/RE oferece descontos especiais às seguradas do Bradesco Seguro Auto Mulher. No mês em que se comemora o “Dia das Mães”, a segurada terá desconto em serviços na Rede Carglass e atendimento gratuito no reparo de vidro nas unidades do Bradesco Auto Center. Há também uma série de serviços diferenciados com desconto de 20% como troca de palhetas (veículos nacionais), aplicação de window-film, troca de vidros para aquelas que tiverem optado por cláusula de reparo. Ronseg, corretora de seguros.

Charge - Amarildo

Montevidéu - sede administrativa do Mercosul

Uruguai, país de Punta del Este, Colônia Sacramento, do herói nacional general Artigas, Palácio Salvo, museu Torres Garcia, teatro Solis e do mercado do Porto

Real Forte do Príncipe da Beira - Costa Marques (RO)

ACV conquista liminar contra empresas

A Associação Cidade Verde de Defesa do consumidor (ACV) conseguiu liminar na Justiça contra City Lar, Liberatti, Gazin, Romera, Bemol e Utilar. O juiz entendeu que as empresas anunciavam produtos em parcelas mensais, mas não diziam o valor total da venda a prazo. Liminar concedida na quarta-feira (20) pela 1ª Vara Cível de Porto Velho (RO) determinou a seis gigantes redes de lojas de eletrodomésticos e móveis que atuam no estado a retirarem de circulação todos os panfletos e propagandas em veiculação que estejam em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor. São elas: City Lar, Liberatti, Gazin, Romera, Bemol e Utilar.Para decidir pela liminar, o juiz Jorge Luiz dos Santos Leal entendeu que as empresas anunciavam produtos em parcelas mensais, mas não diziam o valor total da venda a prazo e nem os juros embutidos, o que contraria dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e do Decreto n° 5.903/06.A ação civil pública foi movida pela Associação Cidade Verde (ACV) no dia anterior, a qual apresentou filmagem de propaganda veiculada na TV, além de várias fotos das propagandas nas lojas. O magistrado considerou que “a finalidade é dar clareza à propaganda, evitando que consumidores sejam induzidos a erro pelas parcelas supostamente baixas”. As lojas têm até cinco dias para retirarem os comerciais, sob pena de multa de 500 reais por cada publicidade.Ainda segundo a decisão, as empresas terão que adequar o seu sistema de publicidade, inclusive o tamanho da letra que indica o valor total a prazo do produto e a taxa de juros cobrada deverá ter pelo menos metade do tamanho da letra que indica as parcelas mensais.O advogado da ACV, Gabriel Tomasete, explica que “a associação vivencia a revolta e indignação de centenas de cidadãos que são ludibriados por publicidades enganosas e depois não conseguem honrar aquelas compras. São iludidos com a imagem das ‘suaves’ prestações mensais”. A decisão vale também para as propagandas na rádio, televisão e internet. Parte das empresas possui sites acessados por consumidores de todo o país e estes também possuíam, na maioria, propagandas enganosas. Paulo Xisto, coordenador da ACV, comemorou o feito e garantiu que “serão movidas outras ações com o mesmo objeto contra empresas que insistirem em utilizar táticas de venda que acabam enganando os consumidores”. Xisto conclamou os consumidores a dizer um basta às estas práticas, denunciando as lojas que continuarem os enganando.Essas gigantes do ramo de eletrodomésticos e móveis estão na maioria dos estados brasileiros. Somente a Gazin, tem mais de 150 filiais nas operações de varejo. A City Lar está presente em 14 estados. Já a Bemol possui 16 lojas de departamentos. A Liberatti tem lojas em quatro estados. Os dados informados foram consultados nos respectivos portais corporativos.Vitórias do consumidor. A Associação Cidade Verde, que atua desde 1998 na defesa dos consumidores de Rondônia, garante com esta liminar a sua terceira vitória judicial em relação às propagandas enganosas. Em 2005, a empresa de telefonia celular Vivo foi condenada a retirar publicidade de outdoor localizado na frente da sua matriz no estado. Já em 2007, a mesma rede City Lar teve que retirar do ar propaganda televisiva enganosa, além dos cartazes afixados nas lojas contrários à lei. Outra vitória de destaque foi a Ação civil pública, inédita a nível nacional, proposta contra sete bancos de Porto Velho, os quais foram obrigados a propiciar atendimento imediato aos idosos, construir banheiros e fornecer água aos usuários. Os bancos recorreram ao Tribunal de Justiça de Rondônia no fim do ano passado. Na ocasião, a Justiça acolheu a tese de Tomasete com fundamentos no Estatuto do Idoso e determinou que os mesmos sejam sempre os próximos a serem atendidos (tão logo desocupe qualquer caixa), independente de fila preferencial. Gabriel argumenta que as filas preferenciais na capital estão tão “lerdas” quanto as demais.

Geraldo Ramos diz que Fenacor não apoia regulamentação do agente de seguros

A Fenacor, admitiu seu vice-presidente, Geraldo Ramos, presidente do Sincor RO/AC, divulgou comunicado esclarecendo que “não apoia a regulamentação da figura do agente de seguros”.A nota explica que, quando a Fenacor foi procurada por dirigentes do Clube Vida em Grupo do Rio de Janeiro (CVG-RJ), no início do ano, ficou acordado que a federação apoiaria “somente a regulamentação de prepostos dos corretores de seguros”, através de resolução do CNSP, com base, inclusive, na Portaria 3.581/2010 da Susep, que constituiu grupo de trabalho com essa finalidade específica.De acordo com a Fenacor, nessa reunião, debateu-se, ainda, sobre o papel dos “angariadores de seguros”, que, para a federação, são os próprios corretores de seguros e, também, seus prepostos, “conforme artigos 1º e 12 da Lei nº 4.594/64”.O comunicado traz ainda o teor desses dois artigos, quais sejam:“Art. 1º O corretor de seguros, seja pessoa física ou jurídica, é o intermediário legalmente autorizado a angariar e a promover contratos de seguros, admitidos pela legislação vigente, entre as Sociedades de Seguros e as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado.”“Art. 12. O corretor de seguros poderá ter prepostos de sua livre escolha bem como designar, entre eles, o que o substitua nos impedimentos ou faltas.”

Leão guarani 2010

Brasil vai doar aviões para o Paraguai

Marcelle Bittar

Fotos J.R.Duran

Tentaram profanar túmulo de Carlos Gardel

Buenos Aires - Argentina

Forte dos reis magos (RN)

América espanhola

Reproduzimos esta entrevista que Daniel Ulanovsky Sack fez com Tulio Halperin Donghi para o jornal Clarín, em fins de 1997. Tulio Halperin Donghi teve o destino que perseguiu a muitos intelectuais argentinos: abandonar uma nação que a partir da Noite dos Bastões Largos do general Onganía impôs uma ordem vertical e sem dissenso nas universidades. Clima ruim para um historiador especializado nas lógicas políticas e nas raízes institucionais do país. Assim, há trinta anos, Tulio Halperín Donghi vive nos Estados Unidos, onde é professor emérito da Universidade da Califórnia, em Berkeley e figura como principal quadro do Departamento de História Latinoamericana.Quando da independência da América Espanhola havia a idéia de integração latino-americana?THD – A América Espanhola era vista como uma unidade: todas as regiões haviam se desgarrado da metrópole quando Napoleão invadiu a Espanha e prendeu Fernando VII. Nas colônias foi necessário organizar o governo local de outra maneira, e num primeiro momento se teve uma perspectiva continental. Se se analisa as propostas de Mariano Moreno para realizar um congresso americano, dá-se conta de que ela incluía os territórios dos vice-reinados. Esta idéia, elaborada em 1810, sequer teve início e já dois anos mais tarde, no que em seguida passaria a ser o Hino Nacional Argentino, chamavam-se de Províncias Unidas del Sur e da Nova e Gloriosa nação. Já não se fazia referência a toda a América Hispânica, mas ao antigo vice-reinado do Rio da Prata.O que aconteceu em apenas dois anos, para que a idéia da união fosse abandonada?THD – Surgiu uma alternativa que encarnava a realidade de uma maneira mais clara. As revoluções americanas tinham ocorrido através de focos separados em cidades distintas, ilhados e, amiúde, entre eles. Estes focos foram assumindo identidade própria nas guerras contra a coroa e em pouco tempo se constituíram em unidades geográficas que depois dariam na formação das nações independentes.Esta explicação serve para entender por que a América Hispana tanto se atomizou, à diferença da anglo-saxã, que restou constituída em dois grandes países?THD – Não diria que a atomização foi tão grande. No esquema administrativo espanhol não existia uma unidade [burocrática] para as colônias, mas entidades separadas entre si, cada uma vinculada a uma metrópole. Os laços mais fortes se construíam com a Europa e não entre os vice-reinados. Dito isso, reconheço que algumas zonas se fragmentaram, como foi o caso da América Central e do vice-reinado de Nova Granada, do qual surgiram Equador, Colômbia e Venezuela. Mas a unidade desse vice-reinado havia sido muito débil já na época colonial.E o Rio da Prata?THD - Aqui houve uma atomização real, cuja razão não é mistério algum e está ligada à incapacidade do foco revolucionário de Buenos Aires para incluir o Alto Peru de forma sólida.Os portenhos desprezavam essas zonas que pareciam afastadas e fora do alcance modernizador do porto?THD – Não, essa interpretação é insustentável. É certo que em Buenos Aires não existia nenhuma simpatia pelos altoperuanos. Mas ao mesmo tempo a vontade de controlar as minas de prata e da região se impunham a qualquer outro sentimento. Os dirigentes revolucionários do Rio da Prata tentaram três vezes se apoderar do Alto Peru.Antes perguntei se a América Latina havia se atomizado. Agora inverto o sujeito: por que a América saxã se integrou?THD – No momento em que as colônias inglesas que formaram os Estados Unidos se uniram, ocupavam um território muito menor e menos povoado que o da América Hispânica. O mesmo se passava com a população; eram apenas 3 milhões de pessoas e só no território do México habitavam o dobro de pessoas. Além do mais, para sua guerra de independência tinham criado uma autoridade acima dos distintos estados, e isso já formou um precedente. Quando essa união começou, contudo, a situação do país era bastante precária. Depois foram se conseguindo muitos êxitos até se converterem na primeira potência do mundo.E a América Latina, como era o projeto de integração sustentado por Bolívar?THD – Mais que uma confederação entre os diversos estados, buscava uma aliança permanente, mas bastante frouxa, com um protetor externo que devia ser a Inglaterra. Bolívar advertiu que com a independência dos territórios americanos e o triunfo dos focos revolucionários havia perdido certa ordem da época colonial que tratou de regenerar. Foi um momento bastante conservador de sua vida.De que maneira queria conseguir essa aliança permanente entre os novos estados?THD – Bolívar tinha ganhado influência numa grande reigão da América. A base desse poder estava no predomínio militar, através dos exércitos que lhe eram subordinados, dirigidos – em grande medida – por oficiais chegados de diferentes regiões. O mesmo Bolívar dizia que a independência do Equador tinha sido, na realidade, sua conquista pelos militares do antigo vice-reinado de Nova Granada, com sede em Bogotá. Mas as cúpulas desses exércitos terminaram desregrando-se: terminava sendo muito custoso mantê-las e os chefes queriam regressas a suas terras. Dessa maneira, a coluna vertebral do projeto se enfraqueceu.San Martin tinha algum postulado sobre a união Hispanoamericana?THD – Em geral se conhece seu pensamento a partir da interpretação feita por Mitre. Dado que em San Martin faltava um projeto iberoamericano, Mitre interpretou que ele tinha defendido uma idéia alternativa, baseada em pátrias nacionais. A partir dessa visão, supõe-se que as ações de San Martin fora do território nacional tiveram como missão principal a defesa da independência argentina e, em especial, a eliminação da ameaça da realeza. De certa forma isso era certo, mas se se pesquisa nos textos de San Martin vê-se que a liberação do resto da América também aparecia como um objetivo. Em uma coisa, porém, Mitre tinha razão. San Martín não deixou nenhum testemunho sobre a necessidade de uma América hispânica unida.Se avançarmos na história, quando e de que maneira se volta a falar de uma política integradora?THD – Eu mencionaria um movimento que começou em fins do século passado, vinculado ao que, sem qualquer intenção pejorativa, denominava-se de projetos imperialistas. A partir dessa idéia, as grandes potências constituíam zonas de influência sobre a base do predomínio econômico e, às vezes, político. O sonho de toda nação poderosa era unir toda a sua zona com um trem (ferrocarril). Assim, a Grã Bretanha tinha um projeto de estender ferrovias do Cairo até a Cidade do Cabo; a Alemanha, de Bergim a Bagdá e nos Estados Unidos um líder do partido republicano da época propôs construir vias que atravessassem toda a América e chegassem até o Cabo Horn.Unidos ou dominadosMais do que uma integração, essa idéia tendia a construir uma América liderada pelos Estados Unidos.THD – É que já se refletia a nova estrutura de poder. No entanto, essa proposta encalhou logo no início em benefício de uma outra muito mais burocrática: a União Panamericana, que teve realizações modestas mas que abriu numerosos postos de trabalho para diplomatas, talvez tenha sido essa sua grande virtude. Esta união conseguiu uma tarifa de franquia preferencial para todo o continente. Porém, enquanto os Estados Unidos se esforçavam para acentuar seu papel, na América Latina uma idéia de solidariedade frente ao seu avanço, às vezes agressivo e violento, como foi a guerra com a Espanha pela ilha de Cuba.Esta solidariedade era retórica ou se lhe dava um marco institucional?THD – Bom...era feita de gestos. Não se falava de unificação política, nem sequer de confederação entre os países da América Latina. Mas durante essa guerra houve vários atos em Buenos Aires de adesão a Espanha: consideravam-na a única alternativa à norte-americanização da ilha. Nesses reuniões havia muitos intelectuais, e Paul Groussac, o diretor da Biblioteca Nacional em fins do século passado chegou a participar.Se nos adiantarmos umas décadas, vemos que Perón dizia que no ano 2000 iríamos nos encontrar unidos ou dominados. Ele se referia a América Latina?THD – O pensamento de Perón é um enigma no qual não pretendo entrar.Anime-se...THD – Perón era um homem de enorme inteligência mas não um pensador original nem um criador de ideologia. Continuou uma postura muito argentina de disputar a liderança da América Latina com os Estados Unidos. Essa confrontação era bastante antiga. Roque Sáenz Peña já sustentava a idéia da América para a humanidade como forma de contrapor a “América para os americanos”, que os Estados Unidos defendiam. Como nessa época a Argentina estava bastante mais desenvolvida que o resto da América Latina, era comum que víssemos como barreira regional a hegemonia de Washington.A Idéia de Perón de disputar a liderança dos EUA foi só discursiva?THD – Houve algo mais que retórica. Mas encontramos algo curioso. Perón reforçou essa visão de estender a influência argentina no momento em que decidiu aproximar-se dos Estados Unidos. Isso tem lógica: seu avanço só seria tolerado se fosse visto dentro de um marco de predisposição amistosa.Uma espécie de sub-liderança?THD – Menos que isso, era algo mais informal. De todo modo, a Argentina peronista era confusa: reunia simpatias em setores da esquerda latino-americana enquanto que as forças progressistas do próprio país lhe eram adversárias.Em que se baseava essa simpatia conquistada no exterior?THD – Na certa independência que exibia. Mesmo em seus momentos mais pro-norteamericanos, Perón observava certos limites em seu alinhamento com Washington. Os mexicanos atuavam de forma similar: não confrontavam nos temas centrais mas eram pródigos em gestos que ilustravam uma independência formal. Assim, pouco antes da invasão de 1954, ao regime de Arbenz na Guatemala, realizou-se uma reunião dos países americanos onde se votou uma resolução hostil à presença de qualquer regime influenciado pelo comunismo no continente. Houve só um voto contra – da mesma Guatemala – e duas abstenções: a argentina e a mexicana. Inclusive, depois da Revolução Libertadora, a revista Sur, de Victoria Ocampo, publicou um artigo onde se reconhecia a simpatia que Perón havia ganhado na Guatemala, fato que nunca deixou de surpreender aos intelectuais locais.Já na atualidade, como você analisa o processo de integração do Mercosul e, vendo mais além, as iniciativas de criar a zona de livre comércio continenal?THD – O Mercosul se dá como resultado da necessidade mais do que como corolário de uma evolução ideológica. E partilha uma lógica com a iniciativa estadunidense de livre comércio: são projetos que abrem novos espaços mas ao custo de se fechar para outras áreas do mundo. Os discursos atuais têm algo de contraditório: fala-se da globalização e da abertura externa mas se potencializam as idéias que fortalecem os blocos regionais. Parece-me demasiado cedo para que um historiador diga o que vai acontecer; por ora só observo o paradoxo.Publicado originalmente no Clarín, 14 diciembre 1997Tradução: Katarina Peixoto

Era uma vez uma bruxa...

Charge do Amarildo

Susep estuda normas para agente admite Geraldo Ramos

Grupo de trabalho da Susep estuda normas para agentes. A regulamentação do agente de seguros de pessoas já está sendo analisada por grupo de trabalho formado pela Susep para tratar exclusivamente desse assunto. Segundo Geraldo Ramos, da Fenacor e Sincor RO-AC, a proposta não foi esquecida pela autarquia. “Analisa-se a sua viabilidade”, revelou.

Barbara Nogueira

Fotos: Marcos Vilas Boas

Hotel no Rio de Janeiro - Ipanema

fasano.com.br

Acordo

Presidentes do Brasil e Irã, celebram acordo

Unanimidade, aprovadas! Aprovadas contas da diretoria Geraldo Ramos.

Acabam de ser aprovadas, por unamimidade, as contas do exercício 2009 do Sincor RO/AC. O fato simboliza competência e honestidade com que a atual diretoria do órgão de classe dos corretores de seguros dirige os destinos da entidade.

Cáritas Negromonte

Foto: Márcio Scavone

Galeria Trip

Fotos: Marcio Scavone

Procuradora aposentada Vera Gomes em cana

Foto: OGlobo

Crimes tributários

Em 27 de dezembro de 1990, entrou em vigor a Lei nº 8.137, que, em seus artigos. 1º , 2º e 3º, tipificou o conjunto de delitos conhecido como crimes contra a ordem tributária. Desses, o que mais interessa ao cotidiano do empresariado nacional é aquele previsto no artigo 1º, seja em razão da maior possibilidade de sua ocorrência no dia a dia das empresas, seja em razão da pena a ele cominada - reclusão, de dois a cinco anos.Desde então, instaurou-se a discussão se seria possível haver acionamento na esfera penal enquanto estivesse pendente de julgamento os recursos administrativas referentes à autuação tributária. Parte dessa discussão ganhou alguma solução com o julgamento da medida liminar na Adin nº 1.571 (ano de 1997), pela qual o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o término do procedimento administrativo fiscal não configurava condição de procedibilidade para que o Ministério Público movesse eventual ação penal contra cidadão investigado pela prática de crime tributário. Seriam esferas distintas e independentes.Nessa sistemática, muitos cidadãos viam-se corriqueira e ilegalmente submetidos ao constrangimento de responder a um procedimento penal ainda que pendente julgamento de recurso no âmbito fiscal. Para estas pessoas, se não quisessem correr os riscos do processo penal, restava a possibilidade de pagar o débito tributário antes do recebimento da denúncia, para obter a extinção da punibilidade, nos termos do art.igo 34 da Lei nº 9.249, de 1995. A iniquidade desta situação residia no fato de que, muitas vezes, os valores constantes do auto de infração eram abusivos e não havia tempo hábil, até o recebimento da denúncia criminal, para o julgamento dos recursos administrativos cabíveis.Muitos foram os anos de luta da advocacia para que esse entendimento fosse modificado.Em 2001, o assunto ganhou novos ares quando o Supremo, ao julgar o habeas corpus nº 77.002-8-RJ, passou a entender que deveria haver efetiva demonstração de dano ao Erário para se configurar o crime do artigo 1º da Lei nº 8.137, de 1990, já que suprimir e reduzir tributos eram duas de suas circunstâncias elementares, o que só ocorreria com o lançamento definitivo do débito em dívida ativa.Compatibilizavam-se, assim, as esferas administrativa e penal. A partir de 2003 (HC nº 81.611/DF, STF), muitos julgados passaram a decidir pela falta de justa causa para a instauração de ação penal antes de findo o procedimento administrativo de lançamento do crédito. Condicionava-se, desta forma, o entendimento de que o término do procedimento administrativo é fator condicionante para o início de eventual ação penal.Também com vistas a solucionar a questão, no mesmo ano de 2003, foi promulgada a Lei nº 10.684, que, no parágrafo 2º do seu artigo 9º, prevê a extinção da punibilidade pelo pagamento do crédito tributário sem estabelecer qualquer limite temporal para tanto. Esta diretriz político-criminal foi confirmada no ano de 2009, pela edição da Lei nº 11.941 e seus artigos 68 e 69.Diante das reiteradas decisões condicionando a instauração de ação penal por crime tributário ao término do procedimento administrativo fiscal, o Supremo, em dezembro de 2009, aprovou a Súmula Vinculante nº 24, com o seguinte teor: "não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137, de 1990, antes do lançamento definitivo do tributo".Não obstante referida súmula marque de vez a vitória de longa batalha travada pela advocacia - porque impede, em definitivo, que se inicie ação penal por crime tributário antes de findo procedimento administrativo fiscal - é certo que cria outro flanco de acalorada discussão, consistente na demarcação do termo inicial para contagem da prescrição destes delitos.Isso porque o entendimento majoritário do Supremo é o de que o prazo prescricional só começa a correr após o término do procedimento administrativo fiscal, uma vez que o crime tributário somente se configura com a constituição definitiva do débito (HC nº 90.957/RJ, HC nº 86.032/RS e HC nº 85.207/RS).A nova batalha a ser travada pela advocacia consiste em demonstrar a correção jurídica do entendimento de que a ação típica descrita no artigo 1º da Lei nº 8.137, de 1990, ocorre com a supressão do tributo devido, que ocorre no momento da expiração do prazo para o seu recolhimento, e não no momento da inscrição do débito na dívida ativa, como faz crer a Súmula nº 24.Não há dúvida em relação a isso, já que o artigo 4º do Código Penal estabelece que o crime se consuma no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. Assim, deve ser aplicada, também a esses casos, a regra do artigo 111, inciso I, do Código Penal, o qual determina que "a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr (...) do dia em que o crime se consumou (...)".Dessa forma, resta claro que, sendo o momento da ação do delito previsto no artigo 1º e seus incisos I a V da Lei nº 8.137, de 1990 aquele em que ocorre a supressão ou redução do tributo, a prescrição deve começar a correr desde então. Não há como sustentar o início do prazo prescricional como sendo aquele em que é feito o lançamento definitivo do crédito tributário, porque a decisão definitiva na esfera administrativa não se confunde com o momento consumativo do crime aqui abordado, mas tão-somente atesta a sua materialidade.Melhor ilustrando, pede-se vênia para fazer uma analogia com o crime de tráfico de entorpecentes. Imagine-se que determinada substância apreendida com agente seja submetida a exame químico-toxicológico somente um mês após a data de sua apreensão. Tal fato, em nada altera o momento em que teria ocorrido o crime, que é aquele em que o sujeito comercializava a droga, e não no dia do exame, ocasião em que apenas foi constatada sua materialidade.No crime tributário, a decisão definitiva no âmbito administrativo funciona da mesma forma que a perícia no delito de tráfico de entorpecentes, ou seja, apenas confirma a existência do tributo e o seu quantum, o que em nada altera o momento da consumação do delito. O fim do procedimento administrativo, para o crime do artigo 1º da Lei nº 8.137, de 1990, funciona como uma espécie de exame de corpo de delito, mas não pode, em hipótese alguma ser confundido com o momento da ocorrência do crime, de maneira que não pode ser considerado termo inicial para contagem do prazo prescricional.

Charge

Marrocos: primeiro sítio web gay do mundo árabe

Charge

Golfo do México

salpicos de óleo negro

Karen Junqueira

Lula falou...

Charge

Frases do dia

12/5/2010
Serra e Dilma
“As diferenças entre as concepções de Serra, Dilma e Marina, em matéria de economia, parecem mais de grau do que de rumo” – editorial “Partido da Economia” – Folha de S. Paulo, 12-05-2010.
Recesso branco
“Não haverá recesso branco durante a Copa, para não ferir os sentimentos do eleitor, mas nada de relevante será aprovado enquanto a bola rolar na África do Sul” – Rosane de Oliveira, jornalista – Zero Hora, 12-05-2010.
Inglês
“É fato conhecido que, no Brasil, o mais importante para a aceitação de uma "teoria" é que ela seja exposta em inglês. Sua conformação com nossa realidade e nossa história é, em geral, um acidente de menor importância. Que tais construções são mais "modismo" do que "ciência" nunca foi tão visível como no comportamento recente dos economistas do FMI. Estes costumavam impor sua ideologia como "ciência" a todos os países que lhe pediam ajuda. A geografia, a história e a organização política de cada um deles não lhes interessavam” – Antonio Delfim Netto, economista – Folha de S. Paulo, 12-05-2010.
“Imagine se todo trabalhador que acorda às 5h e encara o metrô para ir trabalhar tivesse um surto de mau humor. As empresas do país quebrariam” – Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara, sobre o fato de José Serra ter atribuído à falta de sono sua irritação em determinados momentos da entrevista à rádio CBN, realizada às 8h. O deputado peemedebista quase foi vice do tucano na eleição de 2002 – Folha de S. Paulo, 12-05-2010.
Ah! bom!
“Sempre fui socialista. O socialismo prega igualdade de condição e já batalhei pelos meus companheiros. Cheguei a brigar com dirigentes para que meus amigos recebessem salário em dia” – Romário, jogador de futebol, candidato a deputado federal pelo PSB – O Estado de S. Paulo, 12-05-2010.
“Segundo, sou predestinado. Foi assim no futebol e será assim na política” – Romário, jogador de futebol, candidato a deputado federal pelo PSB – O Estado de S. Paulo, 12-05-2010.
Sem Provisão
“O projeto de aumento salarial do Poder Judiciário é inconstitucional. Não foi feita provisão orçamentária. Onde vamos arrumar R$ 7,7 bilhões?” — Paulo Bernardo, ministro do Planejamento – O Globo, 12-05-2010.
Dunga
“Foi um voo de galinha sobre o altiplano das ciências psicossociais” – Paulo Sant’Ana, jornalista, criticando a entrevista de Dunga ao convocar a seleção brasileira – Zero Hora, 12-05-2010.
“Mas não se exige de um treinador da Seleção Brasileira que ele não seja analfabeto nem que seja um intelectual. O que se exige como mínimo requisito de um treinador da Seleção Brasileira é que ele entenda de futebol” – Paulo Sant’Ana, jornalista, criticando a entrevista de Dunga ao convocar a seleção brasileira – Zero Hora, 12-05-2010.
Estilo BC
"O Dunga deu uma de Meirelles. Preferiu a retranca" - comentário ouvido no governo logo após o anúncio da escalação da seleção brasileira que irá à Copa – Folha de S. Paulo, 12-05-2010.
Frustrado
“Fiquei frustrado, muito chateado e desapontado” – Vitor, goleiro do Grêmio, que não foi convocado por Dunga – Zero Hora, 12-05-2010.
Exultante e raivoso
“Se o Brasil for campeão do mundo, quase certamente veremos um Dunga exultante e raivoso, considerando-se um herói nacional, se vingando dos seus críticos com gestos e palavreados que estão sendo contidos a duras penas” – Merval Pereira, jornalisa – O Globo, 12-05-2010.
Quá-quá-quá
“É... Entre o Ganso e o Pato, Dunga preferiu o... Marreco” - comentário ontem num boteco da Praça Mauá, no Rio, quando saiu a lista de Dunga. Marreco era apelido do lateral Gilberto quando jogava futsal – O Globo, 12-05-2010.
Calma, gente
“Nem Pato, nem Ganso... Deu é burro!” - de um sujeito enfezado, ontem, ao ver a lista de Dunga na TV de um bar em Copacabana – O Globo, 12-05-2010.
Dunga tomou Activia
"Misturei Activia com o Dunga e fiz a maior cagada na seleção! O Dunga tomou Activia!" – José Simão, humorista, citando o Twitter da Nair Bello – Folha de S. Paulo, 12095-2010.

Charge do Amarildo

Iate Lamborghini. O preço?

"Consumo dos pobres ajudou Brasil a enfrentar crise dos ricos"

Lula

Estudo de mulher, pintura de Duque Estrada (1884)

Henry: todos querem ver a final Espanha-Brasil na copa do mundo 2010 na África do Sul

A arte de Dacha: o Brasil em Paris!

Trip em alemão

Roma: hotel de Russie

África do Sul já respira futebol

Mercosul repudia Serra

La nota aprobada por los empresarios reunidos en España defiende el Mercosur como el “más importante acuerdo económico y cultural de América Latina”. Además, advierte sobre los riesgos de que, en el actual cuadro de crisis internacional y com una debilitación de la integración, las grandes corporaciones amplíen su poder en detrimento de las empresas latinoamericanas.La Cúpula Eurolatinoamericana de Microempresas y economía social, realizada de 3 a 6 de mayo en Cáceres, España, aprobó una moción de repudio a las declaraciones del candidato del PSDB a la presidencia de Brasil, José Serra, quien caracterizó al Mercosur como una “farsa” y defendió su “flexibilización”. La nota aprobada por los empresarios reunidos en España defiende el Mercosur como el “más importante acuerdo económico y cultural de América Latina”. Además, advierte sobre los riesgos de que, en el actual cuadro de crisis internacional y com una debilitación de la integración, las grandes corporaciones amplíen su poder en detrimento de las empresas latinoamericanas.El encuentro de Cáceres aprobó, también, la creación de Euro-Latin – Asociación Eurolatinoamericana de Micros, Pequeñas y Medianas Empresas, que tendrá como objetivo buscar una mayor integración social y económica entre los pueblos de Europa y América Latina. La nota completa aprobada en la reunión de cumbre es la siguiente:Nota de RepudioLos empresarios latinoamericanos reunidos en Cáceres, España, entre los días 03 y 06 de Mayo para la “CUMBRE EUROLATINOAMERICANA DE MICROEMPRESAS Y ECONOMIA SOCIAL” que resultó en la Fundación de la EURO-LATIN 98% – Asociación Eurolatinoamericana de Micros, Pequeñas y Medianas Empresas, que tiene como objetivo principal buscar una integración social y económica entre los pueblos, sobre la base de los principios da sustentabilidad, repudian con vehemencia las manifestaciones del candidato a la presidencia de la República de Brasil, Sr. José Serra, que propone sustituir el Mercosur y las demás alianzas regionales por tratados de libre comercio.Considerandos:• El Mercosur es el más importante acuerdo económico y cultural de America Latina.• En el actual momento de crisis, la salida de Brasil del Mercosur sería abrir abrir espacio para que las grandes corporaciones internacionales amplíen sus intereses en detrimento de las empresas latinoamericanas.Esperamos que el candidato se presente al público y aclare su posición, que sólo interesa a aquellos que siempre produjeron pobreza y desigualdades en nuestro continente.Firman esta nota:ALAMPYME – Asociación Latinoamericana de MIPYMEs ALAMPYME – Capítulo MéxicoAMPYME – Asamblea de Pequeñas y Medianas Empresas de Argentina.ANMYPE – Asociación Nacional De Micro Y Pequeñas Empresas de UruguayCÁMARA DE LA PEQUEÑA INDUSTRIA DEL GUAYAS de Ecuador.CONFAGAN — Confederación Nacional de Agricultores y Ganaderos de Venezuela.CONUPIA – Confederación Nacional Unida de La Pequeña y Micro Empresas de ChileFEBOPI – Federación Boliviana de La Pequeña IndustriaFEPAMI – Federación Paraguaya de MicroempresariosUPTA — Unión de Profesionales Trabajadores Autónomos de EspañaFundación para La Internacionalización del Software Libre de España.

Itália

hotel splendido.com

A hora de Dilma!

Foto: OESP

Miss Brasil 2010

Charge

Geraldo Ramos faz homenagem às mães corretoras de seguros

Parabéns às mães. Com carinho, Geraldo Ramos, diretoria e empregados do Sincor RO/AC ofereceram , sábado, (8), no hotel Vila Rica, em Porto Velho (RO), um farto café da manhã a todas as mães corretoras de seguros. A iniciativa do Sincor RO/AC contou com o prestigioso apoio da Top Security, HDI Seguros, Tokio Marine e Bradesco Auto RE.

Antanas Mockus, do PV, lidera pesquisa presidencial na Colômbia. Eleições dia 30 de maio.

Amor na Espanha!

Carícia polêmica dos jogadores do Barcelona, Ibra e Piqué. Foto: facebook

Julia Roberts

Foto: Reuters

BH: painel com pré-candidatos à presidência da República em MG ganha contornos de debate

Foto:AE

Arquitetura - coluna de Alexandre (1834)

praça do palácio são petersburgo, Rússia

Mercosul reitera vontade política de negociar com UE

El Mercosur reiteró su voluntad de avanzar en las negociaciones con la Unión Europea (UE) para alcanzar un acuerdo de libre comercio "comprensivo y equilibrado", informó el Gobierno de Argentina en calidad de presidente temporal del bloque que también integran Brasil, Uruguay y Paraguay. "Un acuerdo de asociación no solo permitirá fortalecer las corrientes comerciales, sino también abrir nuevas oportunidades para los sectores productivos del Mercosur en el importante mercado comunitario", indicó un comunicado distribuido por la cancillería argentina. La declaración del bloque se divulgó después de que la Comisión Europea (CE) reconociera en un documento interno al que accedió Efe que un acuerdo de asociación entre la UE y Mercosur podría acarrear "grandes pérdidas" para la agricultura comunitaria. Las negociaciones entre ambos bloques, iniciadas hace una década, están estancadas desde 2004, sobre todo por discrepancias en la agricultura, y la CE propuso reactivarlas el pasado martes. España, que preside la presidencia de turno de la UE (primer semestre de 2010), pretende que en la cumbre de la UE-América Latina y Caribe, que se celebrará en Madrid los días 17 y 18, se impulse un compromiso para concluir un tratado en un futuro próximo con el bloque latinoamericano."El futuro acuerdo de asociación deberá abordar las demandas de acceso de los productos de interés del Mercosur, en especial los bienes agrícolas y procesados, así como preservar suficientemente los espacios de política" del bloque en otros ámbitos, afirmó en la nota oficial el foro suramericano, al que también se quiere sumar Venezuela, actualmente en proceso de incorporación. El Mercosur se mostró con "gran énfasis" a favor de un acuerdo de asociación "ambicioso y equilibrado, que aborde apropiadamente las asimetrías de desarrollo entre las dos regiones" y que sea compatible con el esfuerzo suramericano para lograr "una mayor diversificación de su estructura productiva y el crecimiento del empleo".Si bien consideró que las negociaciones con la UE servirán para potenciar "el proceso de perfeccionamiento" de la unión aduanera del bloque, admitió que "queda un largo camino por recorrer" en los intercambios para "asegurar que ambas partes obtengan claros beneficios económicos"."El Mercosur parte de la base que el comercio internacional debe jugar un papel en la promoción del desarrollo y el alivio de la pobreza", añadió el comunicado.Las exportaciones del bloque suramericano a la UE alcanzaron un promedio de 55.000 millones de dólares de 2006 a 2008, lo que implica un 20 por ciento de los envíos totales al mundo, indicó. Según la CE, los países de Mercosur suministraron el 82 por ciento de la carne importada por la UE en 2009 y el 64 por ciento de las adquisiciones de carne de ave. Los países de Mercosur figuran entre los "productores agrícolas más competitivos del mundo" y cualquier apertura de mercado a sus envíos "agravaría el desequilibrio" que ya hay con las exportaciones de la UE en ese ámbito, según los cálculos de los servicios agrícolas de la CE. El documento no oficial cifra entre 3.000 y 13.500 millones de euros las pérdidas para la agricultura y ganadería de la UE que supondrían las concesiones a Mercosur, que también dependerán de las negociaciones comerciales de Doha para liberalización de los mercados mundiales.La principal organización agraria de Francia, la Federación Nacional de Sindicatos de Explotadores Agrícolas (FNSEA), pidió este miércoles al presidente francés, Nicolas Sarkozy, que presione a la CE para tumbar su iniciativa de relanzar las negociaciones para lograr un acuerdo con Mercosur, que supondría un costo "demasiado grande" para la agricultura europea. EFE.

Raoni, condena a construção de Belo Monte (PA)

Foto: Reuters

Frases do dia

6/5/2010
Dom Dadeus
"A gente não compartilha essa ideia de acusar ninguém, mas é claro que ela (Igreja) sofre da realidade do mundo, da própria sociedade de hoje" - D. Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro - O Globo, 06-05-2010.
"As opiniões de cada bispo são livres. Cada um pode se manifestar segundo sua compreensão e sua ideia. Aquilo que é opinião da CNBB sai nos seus comunicados oficiais" - D. Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro - O Globo, 06-05-2010.
"Não vou fazer coletiva sobre pedofilia. Sei que todos os criminosos têm que ser punidos na forma da lei, sejam eles da Igreja ou fora dela" - dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu (PA) - O Globo, 06-05-2010.
Segunda ponte
“Não é um compromisso, é um anúncio: vou fazer a segunda ponte do Guaíba” – José Serra, candidato à presidência da República – Zero Hora, 06-05-2010.
“Ao assumir o compromisso com a construção da segunda ponte do Guaíba, o tucano (José Serra) não deixou claro se a obra deve ser realizada com recursos públicos ou por acordo com a Concepa, mediante ampliação do prazo da concessão” – Rosane de Oliveira, jornalista – Zero Hora, 06-05-2010.
Serra e as privatizações
“Embora tenha defendido as parcerias público-privadas, Serra demonstrou desconforto com uma pergunta sobre as privatizações do governo Fernando Henrique, que o tucano Geraldo Alckmin não defendeu na campanha de 2006” – Rosane de Oliveira, jornalista – Zero Hora, 06-05-2010.
Atropela
“A visita ao Rio Grande do Sul mostrou que a tática de Serra, diante de uma pergunta incômoda, será tentar intimidar quem o questiona, atropelando o interlocutor” - Rosane de Oliveira, jornalista – Zero Hora, 06-05-2010.
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“A frieza do candidato José Serra com a governadora Yeda Crusius não combina com a avaliação feita por ela de que a conversa privada dos dois na Federasul foi “muito boa” – Rosane de Oliveira, jornalista – Zero Hora, 06-05-2010.
Aposentados
"Em ano eleitoral, aumenta o apreço [pelos aposentados] de forma extraordinária" – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – Folha de S. Paulo, 06-05-2010.
Sem loucura
"Não vejo nenhuma necessidade para, neste momento excepcional que o Brasil está vivendo, a gente fazer qualquer espécie de loucura em qualquer área para que a gente atrapalhe um novo ciclo de desenvolvimento do país" - Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – Folha de S. Paulo, 06-05-2010.
Tuma segundo Lula
"Eu vi informações hoje (ontem) sobre o delegado Romeu Tuma. Primeiro tem de esperar a investigação. Todo mundo sabe que é um delegado muito experimentado na polícia brasileira. É um homem que tem uma folha de serviços prestados ao País" – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República – O Estado de S. Paulo,06-05-2010.
Grécia
"É impossível impor a calma nos mercados neste momento. Quando a Grécia não tinha um plano de ajuste, era castigada; quando o aprovou, era muito pequeno; e agora, que o endureceu, os investidores dizem que não acreditam nele" - Juan Luis García Alejo, do Inversis Banco - El País, 05-05-2010.
Autonomia
“Eis o problema que torna educar quase impossível, em nossa cultura: a autonomia, para nós, é um valor tão importante que ela precisa ser confirmada pela desobediência. Com isso, qualquer pai prefere, no fundo, lidar com um filho revoltado a imaginar que o filho possa ter uma vida servil e, portanto, medíocre” – Contardo Calligaris, psicanalista – Folha de S. Paulo, 06-05-2010.
Grandes pecadores santos
“Os santos mais respeitados são os que foram grandes pecadores e descrentes (Agostinho, Francisco, o próprio Paulo etc.). No imaginário cristão, aliás, uma conversão tem mais valor do que a fé de quem sempre acreditou. A parábola do pastor que deixa o rebanho para procurar a ovelha perdida sugere que, assim como a gente, talvez Deus prefira os rebeldes” – Contardo Calligaris, psicanalista – Folha de S. Paulo, 06-05-2010.
Arruda errado
“Veja como é dura a vida de político do bem. Plínio de Arruda Sampaio, boa gente, candidato do PSOL à Presidência, conta que, outro dia, numa pesquisa qualitativa em São Paulo, uma jovem, ao ler o nome dele entre os presidenciáveis, reagiu, depois de pensar: — Ah, agora me lembro! É aquele envolvido em falcatruas?!” – Ancelmo Gois, jornalista – O Globo, 06-05-2010.
Homem cordial...
“Com o tempo a “cordialidade” apontada pelo historiador (Sérgio Buarque de Holanda) ganhou significados novos e menos nobres. Hoje é sinônimo do deixa-pra-lá-ismo que domina a moral nacional, e que não deixa de ser uma forma de generosidade com o próximo. Não somos tanto cordiais como desleixadamente coniventes” – Luís Fernando Verissimo, escritor – Zero Hora, 06-05-2010.
e a anistia...
“Invocar a velha tese da cordialidade para justificar o perdão foi estranho. Poucas vezes na nossa História a cordialidade brasileira foi tão dolorosamente desmentida como nos porões da última ditadura, onde a tortura, expressamente ou implicitamente autorizada pelo braço armado do Estado, foi prática sistemática” - Luís Fernando Verissimo, escritor – Zero Hora, 06-05-2010.
deturpadas.
“Grau e os outros que votaram contra a revisão da anistia votaram não pela cordialidade, mas pela sua deturpação. Votaram para deixar pra lá, e pela conivência” - Luís Fernando Verissimo, escritor – Zero Hora, 06-05-2010.

HDI confraterniza com Sincor RO/AC

O presidente do Sincor RO/AC e vice-presidente da região Norte da Fenacor, Geraldo Ramos, e o primeiro vice-presidente do Sincor RO/AC, Ronaldo Ferreira, participaram em Porto Velho (RO) de reunião/almoço de trabalho com diretores da HDI Seguros. No encontro: Antonio Carlos Melo Costa, Margareth Souza, Adailson Silva, Maria José Bernardino, diretores e associados do órgão de classe dos corretores de seguros dos Estados de Rondônia e Acre.

Unasur se reúne na Argentina

Bolívia, Venezuela, Brasil e Argentina respaldam Paraguai na luta contra guerrilha e narcotráfico

Picasso vive!

Eleição de Geraldo Ramos confirma liderança e união dos corretores de seguros da Amazônia Ocidental

O presidente do Sincor RO-AC, Geraldo Ramos, acaba de ser eleito vice-presidente da região Norte da Fenacor quadriênio 2010-2014. O ato teve lugar ontem (4) no Rio. Armando Vergílio continua na presidência da entidade nacional. Geraldo Ramos defende na Fenacor os direitos dos corretores de seguros da região.

Brasil confirma desejo de mudar fonte de financiamento para linha de Itaipú

Brasil e Paraguai se unem para combater crime organizado transnacional

Presidentes Lugo e Lula celebram acordo

Carta aberta digital

No último dia 30 de março de 2010, o Ministério das Comunicações publicou a Portaria no 290, instituindo o Sistema Brasileiro de Rádio Digital (SBRD), estabelecendo os objetivos do mesmo. Embora o texto da Portaria não avance muito além do que já constava no texto do Chamamento Público do ano passado, entendemos que estamos entrando em mais uma etapa do processo de definição do padrão de rádio digital a ser adotado no Brasil. Por se tratar de um tema de grande interesse público, as entidades abaixo assinadas lançam esta carta aberta como um alerta às autoridades e um chamado à sociedade brasileira.Entendemos que a digitalização da transmissão é fator essencial para a sustentabilidade do rádio no ambiente de convergência midiática. A mudança representará uma melhoria da qualidade de som, especialmente em relação ao AM, novos usos e funcionalidades para o aparelho receptor, incluindo a oferta de dados e serviços complementares de valor agregado, além de dispositivos tecnológicos que permitam abertura para a convergência com outros meios dentro da mesma linguagem digital. Embora o rádio já esteja presente na Internet e celular, acreditamos que a digitalização da transmissão poderá integrá-lo à convergência midiática. Entretanto, para que isto ocorra de modo consistente, é indispensável que a definição tecnológica seja precedida pela definição dos modelos de serviços e de negócio, uma vez que os atuais impasses do rádio localizam-se no esgotamento dos referidos modelos.Temos clara a importância social do rádio pela sua presença marcante no cotidiano da maioria da população brasileira. É o meio de informação e entretenimento por excelência, especialmente para os que estão em trânsito nas grandes cidades e para os que vivem no interior, nas pequenas cidades, na zona rural e, em particular, em macrorregiões como a Amazônia. Integra o sistema de comunicação do país de forma expressiva. São mais de oito mil emissoras em funcionamento entre comerciais, educativas e comunitárias. As comerciais oferecem mais de 300 mil empregos diretos e indiretos, e faturam por ano R$1.673 milhões (pesquisa FGV e IBRE de 2007). Temos, também, consciência do lento processo de migração para o sistema de transmissão digital registrado em boa parte do mundo. A dificuldade está relacionada a características tecnológicas dos sistemas disponíveis que dificultam sua adaptação ao modelo de radiodifusão, ao marco regulatório e as regras de mercado em cada país. Em alguns países europeus, o sinal digital do sistema DAB (Digital Audio Broadcasting), por exemplo, não tem boa recepção dentro de edifícios, especialmente os situados em ruas com grande densidade de prédios e tráfego intenso. Sabemos que o sistema americano HD Rádio (IBOC) apresenta problemas semelhantes: o sinal é mais baixo em relação a estação de sinal analógico. Além disso, os aparelhos receptores em HD Radio são incompatíveis com DAB e DRM.Reconhecemos que o Ministério das Comunicações tem promovido testes em busca de um padrão que possa ser adequado ao sistema de radiodifusão brasileiro. Foram testadas apenas duas normas de rádio digital: o HD Radio (também conhecido como IBOC), padrão proprietário dos Estados Unidos, cujo resultado dos testes parecem não terem sido os esperados, e que merecem ainda uma maior divulgação e publicização, e o DRM (Digital Radio Mondiale), de origem europeia, cujos testes estão sendo realizados em escala muito inferior ao IBOC e sequer foram concluídos. Defendemos que esse processo de testes deve se ampliar e aprofundar, e deve ganhar contornos mais transparentes e públicos.Reconhecemos, também, que a Portaria nº 290/2010 de 31 de março de 2010 do Ministério das Comunicações que institui o Sistema Brasileiro de Rádio Digital – SBRD é positiva, porque sinaliza com valores fundamentais que devem balizar a escolha de soluções tecnológicas, dos quais destacamos: a) proporcionar a utilização eficiente do espectro de radiofrequencia; b) possibilitar a participação de instituições brasileiras de ensino e pesquisa no ajuste e melhoria do sistema de acordo com a necessidade do País; c) viabilizar soluções para transmissões em baixa potência, com custos reduzidos; d) propiciar a criação de rede de educação à distância; e) incentivar a indústria regional e local na produção de instrumentos e serviços digitais; f) propiciar a transferência de tecnologia para a indústria brasileira de transmissores e receptores, garantida, onde couber, a isenção de royalties.Embora essas e outras diretrizes sejam essenciais, entendemos que a portaria não encerrou o debate sobre o modelo a ser adotado, nem sequer o definiu e, portanto, indica a necessidade de abertura e tempo para a sociedade apropriar-se mais das questões relativas à digitalização do rádio. É necessário garantir, ao longo dessa próxima etapa, maior transparência e controle público neste processo.Lutamos recentemente pela realização da I Conferência Nacional de Comunicação, e nela defendemos a abertura urgente de profundo e consistente debate que envolva a sociedade em um amplo processo de consultas e audiências públicas, os setores da radiodifusão (público, privado e comunitário), a indústria de equipamentos, e técnicos do Ministério das Comunicações, de Universidades brasileiras e de centros de pesquisas. Nesse sentido, as instituições e entidades abaixo assinadas reivindicam do Ministério das Comunicações a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) que tenha como objetivo traçar uma estratégia comum sobre a política de implantação do rádio digital no Brasil, bem como possibilitar o monitoramento pelas entidades sobre os próximos passos dos agentes públicos na consolidação dessa política. Num primeiro momento o grupo debateria as diretrizes políticas (diversidade, pluralidade, universalidade e gratuidade) e diretrizes técnicas (royalties, cobertura, uso do espectro, serviços agregados, entre outros) apresentadas na Portaria nº 290/2010 à luz dos resultados dos testes já realizados com HD Radio e DRM.Além disso, defendemos estudo comparativo de experiências internacionais com outros sistemas, tais como o DAB e sua família (DAB +), DMB, DRM, FMeXtra e o ISDB-TSB. Defendemos, portanto, uma avaliação criteriosa e comparativa desses modelos relacionando-os com os testes de eficiência já realizados.Defendemos que o SBRD seja transformado em lei própria, a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Mas antes disso será necessário o seu aperfeiçoamento a partir das discussões a serem realizadas pelo GT aqui proposto pelas entidades. Lembramos que uma decisão precoce, sem a devida avaliação do seu impacto em nosso sistema de radiodifusão, poderá acarretar em baixa penetração do serviço, prejuízo para o setor de radiodifusão, reduzido interesse da população, não ampliação de postos de trabalho e ausência de políticas públicas no sentido de maximizar a inclusão digital e os serviços públicos. Temos consciência que a adoção de qualquer sistema sem debate e reflexão rigorosos, ou de forma automática e sem aprimoramentos tecnológicos poderá trazer sérios problemas e não atender à realidade brasileira. Por isso, não podemos descartar a possibilidade futura de o Brasil vir a optar por um SBRD com tecnologia genuinamente nacional, com a garantia do devido incentivo financeiro e estrutural para a sua realização. Sabemos que, independente do modelo a ser adotado, as adaptações poderão se fazer necessárias. E para isso torna-se estratégico saber quais são as nossas demandas para aprimoramento e como podemos envolver todos os setores capazes de contribuir para a melhoria e adaptação do sistema. O referido debate, insistimos, deve ser antecedido pelo debate sobre os modelos de serviços e de negócio, uma vez que sem modelos democráticos e acessíveis a continuidade do rádio brasileiro não está assegurada. Sobre possíveis adaptações, lembramos o que aconteceu com a TV Digital, em que o ISDB japonês sofreu uma evolução, passando a utilizar a codificação MPEG-4 e a interatividade Ginga, desenvolvida no Brasil, pelas universidades PUC-Rio e UFPB. Como em qualquer transição será necessário compreender que o processo de construção de políticas públicas para o rádio digital precisa estar alicerçado em alguns critérios, tais como: a) garantia da manutenção da gratuidade do acesso ao rádio, por parte do ouvinte; b) a transmissão de áudio com qualidade em qualquer situação de recepção; c) adaptabilidade do padrão ao parque técnico instalado; d) coevolução e coexistência com o padrão analógico; e) aparelhos receptores de baixo custo; f) adoção de uma tecnologia não proprietária e com potencial para interconectividade com outras mídias; g) interatividade real time; h) multiprogramação; i) democratização do uso do espectro, com a ampliação do número de outorgas disponíveis e maior presença de rádios públicas e comunitárias; j) garantia de igualdades de condições para o processo de transição de padrão, incluindo aí as rádios comunitárias.São critérios que preservam, de alguma forma, a experiência social, histórica e cultural do meio. Integrado a um modo de vida, o rádio se vincula às identidades culturais do lugar, aos saberes cotidianos, ao partilhamento de patrimônios comuns como a língua, a música, o trabalho, os esportes, as festas, entre outros. É um espaço de reconhecimento do público como pertencente a uma dinâmica cultural local. Portanto, para ter sentido e ser útil, as intervenções das políticas públicas nas estruturas se guiam e se justificam por objetivos relacionados ao conteúdo. Significa por em relevo não somente as relações entre economia e política, mas também a dimensão do consumo. O que implica em considerar a cultura como um componente inerente à formulação de políticas públicas de transição para o rádio digital. A migração do rádio brasileiro do padrão analógico para o padrão digital e sua integração na convergência tecnológica é uma política pública de interesse do conjunto da sociedade brasileira, interessa a empresários, profissionais da comunicação, ouvintes, gestores públicos, técnicos e cidadãos em geral. Portanto, esta política pública deve ser construída de forma amplamente democrática, ouvindo o conjunto da sociedade e garantindo ferramentas de participação popular e controle público.Brasília, 23 de abril de 2010 Assinam esta carta aberta as seguintes entidades:ABRACO – Associação Brasileira de Radiodifusão ComunitáriaANEATE – Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de DiversãoAMARC – Associação Mundial das Rádios ComunitáriasARPUB – Associação das Rádios Públicas do BrasilCUT – Central Única dos TrabalhadoresCFP – Conselho Federal de PsicologiaFENAJ – Federação Nacional dos JornalistasFITERT – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e TelevisãoFNDC – Fórum Nacional pela Democratização da ComunicaçãoINTERCOM – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da ComunicaçãoINTERVOZES – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Área de seguros se volta para baixa renda, explica Geraldo Ramos

Assim como o banco, existe seguradora que vem centrando suas apostas nas emergentes classes C e D para seguir na liderança de mercado. A estratégia, pelo que pode ser conferido no balanço do primeiro trimestre de 2010, apresentado pela empresa, tem funcionado, explica o presidente do Sincor RO/AC, Geraldo Ramos. O faturamento alcançou R$ 7,196 bilhões nos segmentos de seguros, capitalização e previdência complementar. O lucro de R$ 703,4 milhões representou uma evolução de 8,2% em relação ao mesmo período do ano passado - e contribuiu para o resultado do grupo em 33%. "Em termos de volume, os prêmios de seguro para essa camada da população não são ainda tão significativos, porque os valores são baixos", explica a seguradora. "O mais importante é que estamos preparando novos consumidores." A representatividade dessas operações mais populares, no entanto, é considerável - e é justamente essa massa que tende a compensar o tíquete baixo. Dos 33 milhões de clientes atendidos pela seguradora, 20 milhões compram produtos abaixo de R$ 20. "Criamos produtos para um segmento que antes não era atingido". Agora, é aguardar para que essa iniciação se transforme em "cultura" (para usar um jargão comum do mercado). Um exemplo é o "primeira proteção", seguro de acidentes pessoais que exige pagamentos mensais de apenas R$ 3,50. A linha de seguros residenciais é outro produto cuja colocação no mercado vem sendo intensificada.A expansão das operações de seguro e previdência passa também pelo melhor aproveitamento da base de clientes. Hoje, cerca de 40% dos correntistas têm algum tipo de seguro. "Não é difícil imaginar que temos uma outra seguradora dentro do banco", afirma, se referindo ao universo de clientes do banco que ainda pode ser explorado. "Precisamos ocupar melhor esse espaço."Enquanto as estratégias para ocupação desse espaço são postas em prática, a seguradora mantém os esforços de redução do número de sinistros. De um ano para cá, o índice caiu de 73,7% para 73,3%. Fonte: Valor Econômico , Sincor RO/AC e Ronseg, corretora de seguros.