segunda-feira, junho 13, 2011

MPF obtém bloqueio de R$ 1 milhão de envolvidos em fraudes no DNPM

Fraude permitiu extração ilegal de diamantes no Garimpo da Viúva, em Espigão D'Oeste e Cacoal. Após pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), a Justiça Federal decretou o bloqueio de bens de dois envolvidos em fraudes no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O bloqueio é de até um milhão de reais e compreende dinheiro existente em bancos, além de imóveis e veículos automotores. A intenção é que os fraudadores devolvam os valores conseguidos ilicitamente e paguem multas pelo dano coletivo que causaram.Segundo o MPF/RO, as investigações apontaram que Airton Nogueira de Oliveira, atuando como superintendente do DNPM, recebeu vantagens indevidas de Almir Mendonça e de outras pessoas para agilizar ou liberar alvarás de pesquisa mineral. Após receber os valores, o superintendente permitia o garimpo ilegal em área restrita somente à pesquisa. Seus atos resultaram na exploração ilegal de diamantes no Garimpo da Viúva, situado na divisa de Espigão D' Oeste e Cacoal. Nas provas apresentadas, consta que, em apenas uma das vezes, Airton e sua esposa teriam recebido mais de 29 mil reais depositados em suas contas bancárias.A argumentação apresentada pelos envolvidos para justificar os depósitos foi contraditória. Almir Mendonça alegou que os depósitos foram efetuados para pagamentos de taxas e emolumentos do DNPM, mas nenhuma taxa à época correspondia aos valores depositados. Já o superintendente Airton Nogueira afirmou que os valores foram destinados a uma pessoa que teria poderes sobrenaturais para localizar jazidas de diamantes e que teria sido contratada por Almir Mendonça. No entanto, o próprio Almir Mendonça negou conhecer essa pessoa com tal dom extra-sensorial. Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)


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