segunda-feira, março 16, 2009

O ato não sai

Está no Aurélio: decoro quer dizer correção moral, compostura, decência, honradez. E tem tudo a ver com pundonor. Gosto dessa palavra. É redonda, solene, incomum.Pois em verdade eu vos digo: oito entre dez políticos seriam incapazes de responder de supetão o que significa pundonor. Aposto um vídeo com os primeiros passos trôpegos de Luana, minha neta. Sem essa de dizer que “pundonor significa decoro". Pundonor significa zelo pela própria reputação.Você acha decente o político que aufere lucro com uso de verba pública? Seu procedimento é honrado? Quem se comporta assim zela por sua reputação. Há pelo menos nove deputados na mira da Corregedoria da Câmara como suspeitos de terem pagado com a verba indenizatória o abastecimento de seus carros em seus próprios postos de gasolina.Verba indenizatória foi um truque inventado pelo Congresso para aumentar sem aumentar o salário de deputados e senadores. A verba serve para pagar locomoção, aluguel, manutenção de escritórios nos Estados e segurança. Funciona assim: o parlamentar entrega todo mês à Câmara ou ao Senado notas fiscais correspondentes a despesas no valor de até R$ 15 mil. Então é reembolsado.Ninguém fiscaliza se as notas são quentes ou frias. Verba indenizatória é dinheiro público que sai do baú da União estufado pelos impostos que pagamos. Você só não paga pelo ar que respira – e quanto a isso tenho dúvidas.Alguns do “Bando dos Nove” justificaram sua esperteza com argumentos de puro cinismo. Um deles foi o deputado Osório Adriano (DEM-DF). O repórter Vanildo Mendes, de O Estado de S. Paulo, ouviu dele:- Só uso notas de postos meus porque tenho a garantia de que o combustível é de boa qualidade. Eu lá vou abastecer no posto da concorrência!Edmar “Dono do Castelo” Moreira arrisca-se a perder o mandato porque se valeu de notas fiscais de suas empresas de segurança para justificar despesas ressarcidas com a verba indenizatória.O deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, destinou parte da verba para pagar despesas com a divulgação de suas atividades em um jornal do seu Estado. O jornal é dele.Na semana passada, Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, tentou acabar com a verba indenizatória. Para compensar, uma fatia dela seria incorporada ao salário dos deputados. Não conseguiu.A verba indenizatória é uma fonte permanente de roubo fácil para muitos deputados e senadores. E não deixará de ser porque doravante as notas poderão ser acessadas via internet. Há meios de fazer com que o falso pareça verdadeiro.O mau exemplo que vem de cima transforma o Congresso em um reduto de velhacos.O nepotismo praticado pelos parlamentares correu solto até que foi proibido por lei. Agora são diretores e funcionários de escalões inferiores que passaram a empregar parentes em empresas que prestam ali serviços terceirizados.Por toda parte há caixas pretas que resistem a ser abertas. E quem poderia abri-las não exibe disposição para tal.José Sarney (PMDB-AP) assumiu a presidência do Senado prometendo combater todo tipo de irregularidade. Por ora age à reboque da imprensa.O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia perdeu o cargo porque a imprensa descobriu que ele registrara em nome do irmão a mansão de R$ 5 mi onde mora. Agaciel é dono de um jatinho cedido vez por outra para viagens particulares de senadores.O diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, pediu demissão do cargo alvejado por uma reportagem sobre o apartamento funcional que cedera para moradia de um dos filhos.Outra reportagem revelou que o Senado pagou em janeiro R$ 8 milhões a 3.800 servidores por conta de horas extras trabalhadas. Pagou por quê se o Senado estava em recesso?Bastaria um ato assinado por Sarney para obrigar os servidores a devolverem o dinheiro. O ato não sai. Sarney preferiu delegar aos seus 80 pares a solução do problema.

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