Os fantasmas do Senado

Antes de deixar a presidência do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) viu-se compelido a jogar uma lupa sobre tres contratos celebrados pelo Senado. Envolvem a contratação de mão-de-obra terceirizada –vigilantes, motoristas e pessoal para a área de comunicação. O contrato mais oneroso, ainda em vigor, dá emprego a 337 terceirizados. Custam às arcas da Viúva R$ 31 mi por ano. Essas 337 pessoas deveriam suar a camisa no setor de Comunicação do Senado –uma TV, uma rádio, um jornal e uma agência de notícias. Descobriu-se, porém, que 36 “trabalhadores” não batem o ponto no local de trabalho previsto no contrato. São fantasmas. O paradeiro desses terceirizados remanescentes é, por ora, desconhecido. Não se sabe se estão suando a camisa em outras repartições do Senado ou se ganham sem suar. A descoberta foi feita depois que Garibaldi constituiu uma comissão para rever os contratos, todos celebrados sob Agaciel Maia, diretor-geral afastado do Senado. Decidiu-se promover novas licitações depois que os contratos foram tachados de fraudulentos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. O contrato do setor de Comunicação fora celebrado em 2004 com uma empresa brasiliense chamada Ipanema. Aberta a nova licitação, 11 firmas apresentaram-se como candidatas a fornecer a mesma mão-de-obra. Encerrado o certame licitatório, sagrou-se vencedora a Plansul. É uma empresa de Santa Catarina. Dispôs-se a entregar ao Senado os mesmos 337 trabalhadores previstos no contrato da Ipanema. Só que a um preço bem mais baixo. Em vez de R$ 31 mi, a Plansul cobrou R$ 23 mi. Uma diferença nada desprezível: R$ 8 milhões a menos por ano. A licitação foi feita em dezembro de 2008. Para que a Plansul substitua a Ipanema, é preciso que o primeiro-secretário da Mesa do Senado homologue a licitação. Sob Garibaldi, a primeira-secretaria era ocupada pelo senador Efraim Morais (DEM-PB). Ele deixou o cargo, em feveireiro de 2009, sem ratificar a substituição. A encrenca foi transferida para Heráclito Fortes (DEM-PI). É ele o novo primeiro-secretário da Mesa, agora presidida por José Sarney (PMDB-AP). O blog conversou com Heráclito. O senador disse que mandou levantar informações sobre a Plansul. Quer ter certeza de que a empresa tem ficha limpa na praça.“Eu suspendi tudo, para fazer uma avaliação”, afirmou Heráclito. “Creio que, em 60 dias, já terei tomado pé da situação”. Há, porém, um problema: o contrato com a firma Ipanema, aquele firmado em 2004, vem sendo renovado ano a ano, por meio de aditivos. A última renovação expira no final deste mês de março. Antes, portanto, dos 60 dias que Heráclito se autoconcedeu. E quanto aos terceirizados fantasmas? Heráclito disse não ter recebido nenhuma informação específica sobre os 36 ectoplasmas do setor de Comunicação do Senado.Não duvida, porém, da existência do problema. “Essa coisa de desvio de função é gritante na Casa”, diz Heráclito.Ao chegar à primeira-secretaria, o próprio Heráclito deparou-se com dois fantasmas. Inquiriu sobre o paradeiro da dupla. E nada. Determinou a suspensão do par de contracheques. Acha que, ao perceber que o dinheiro parou de pingar em suas contas, os fantasmas da primeira-secretaria darão as caras. Se o problema existe e pode ser disseminado, não seria o caso de determinar um recenseamento dos servidores? Não, responde Heráclito.“Não acho que seja necessário”, diz o senador. “Creio que, em 60 dias, consigo detectar os desvios...”“...Vou pedir informações a todas as áreas do Senado. Quando fui prefeito de Teresina, recebi a prefeitura com 11 mil funcionários. Deixei com 7.200. Meu esquema é esse”.Heráclito também não vê necessidade em auditar os contratos celebrados sob Agaciel, o diretor afastado depois que se descobriu que escondia uma mansão de R$ 5 mi. O prestígio de Agaciel vinha declinando desde 2006. Naquele ano, começaram a frequentar o noticiário detalhes da Operação Mão-de-Obra. Conduzida pela PF, sob supervisão do Ministério Público, a investigação detectou fraudes em contratos milionários do Senado.Contratos que envolvem duas empresas fornecedoras de terceirizados: a Conservo e a Ipanema. Essa última responsável pelas pessoas “lotadas” na Comunicação do Senado. Foi essa investigação que levou Garibaldi Alves a se mexer. Além de ordenar a realização de novas licitações, Garibaldi afastara dois subordinados de Agaciel. São eles: Dimitrios Hadjinicolau e Aloysio Brito Vieira. A dupla fora pilhada, em grampos da PF, num lote de conversas vadias. A despeito de pisar um terreno minado, Heráclito não parece preocupado. Acha que, em dois meses, terá um diagnóstico preciso da secretaria que acaba de assumir. Uma secretaria que gere o orçamento bilionário do Senado. Coisa estimada em algo como R$ 2,7 bi para o ano de 2009.