segunda-feira, março 23, 2009

Vaivém:Senado deverá recriar cargos extintos

O Senado deve anunciar ainda esta semana a extinção de mais diretorias - segundo o Blog do Noblat seriam mais 50, todos funcionários comissionados, admitidos sem concurso -, mas já estuda uma forma de compensar, em parte, a extinção dos 50 cargos anunciada na sexta-feira. A ideia é recriar uma "remuneração de chefia", que existia no passado e foi extinta na gestão de Agaciel Maia, o ex-diretor geral da Casa, para dar lugar a quase duas centenas de secretarias e subsecretarias que abrigaram nos últimos anos as 181 pessoas com status de diretor. De menor valor, essa gratificação seria oferecida aos servidores que tiveram as diretorias extintas, mas que exercem, de fato, funções de chefia, coordenando equipes. " Vamos fazer os cortes em grupos, ainda nesta semana, mas não temos os números "Segundo um diretor do Senado que participa das discussões sobre as mudanças da estrutura, a alternativa está sendo cogitada para garantir o funcionamento de áreas técnicas importantes que ficaram sem comando, e também para aplacar a revolta dos funcionários, que estão inconformados com a forma como foi anunciada a extinção das diretorias. Os servidores destituídos na sexta-feira - todos de carreira, à exceção de um - se sentiram desrespeitados, porque foram pegos de surpresa. Não foram comunicados previamente de que as diretorias seriam extintas, e alguns teriam ficado sabendo que tinha perdido a função de diretor pela imprensa. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), 1º secretário do Senado, confirmou neste domingo que novas diretorias serão extintas esta semana, mas em grupos menores. Ele evitou falar em números, e explicou que o assunto será discutido na reunião da Mesa diretora, marcada para esta segunda. É nesta reunião que a Mesa terá que aprovar a extinção das 50 diretorias já anunciada anteriormente. - Vamos fazer os cortes em grupos, ainda nesta semana, mas não temos os números - disse Heráclito. A nova lista de diretorias extintas deve atingir os cargos em comissão e este é mais um problema político a ser superado, uma vez que muitos dos comissionados foram indicados pelos próprios senadores. A lista das novas demissões deverá ser montada considerando as peculiaridades de cada área, se o diretor de fato coordena uma equipe ou se recebeu o cargo apenas para ter aumentado o seu salário com a gratificação. No esforço para enxugar as diretorias, a cúpula do Senado determinou a algumas áreas técnicas que reduzam esses cargos à metade. Já a remuneração de chefia, que está em estudo, segundo fontes do Senado, deve ser recriada imediatamente e pode ser submetida à Mesa do Senado também na reunião de terça. O que se discute internamente é que é preciso tomar uma decisão sobre o assunto rapidamente e, portanto, não dá para esperar a conclusão do plano de reestruturação encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV). O próprio Heráclito Fortes confirmou que não vai aguardar os estudos da FGV - contratada sem licitação pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - para fazer uma avaliação e reformulação da administração da Casa. No passado, o Senado tinha uma divisão de cargos que previa chefes de seções, chefes de setor e os diretores. Agaciel Maia, que era diretor-geral desde 1995 e foi afastado no início de março, acabou com as chefias de sessão e de setor, criando as 181 secretarias e subsecretarias, com titulares com direito a status de diretor. O clima interno no Senado ficou tenso depois do anúncio da extinção das 50 diretorias, na sexta-feira. Os funcionários consideram que a divulgação da lista foi feita de forma atabalhoada, para responder à pressão política. O esforço no dia de hoje, disse ontem um servidor graduado, será para reaproximar o corpo funcional dos senadores. Várias reuniões estão agendadas com essa finalidade. Os funcionários consideram que as áreas técnicas estão pagando um preço alto pela crise e pelo desgaste político da Casa. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que é preciso apressar a entrega do estudo da FGV, mas defendeu que, em alguns casos, os cortes podem antecipar o levantamento da fundação. Sobre as demissões de cargos em comissão, Álvaro Dias afirmou não ver inconvenientes: - É mais fácil. Eu imaginava até que os cargos de diretor tivessem de ser preenchidos por concursados. Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu que Heráclito dê uma resposta à sociedade e continue promovendo os cortes nos cargos de diretores da Casa. - À medida que se verificar os excessos, tem de cortar. Tem de agir como um comitê anticrise. A Mesa tem de agir sem esperar os casos (novas denúncias) aparecerem - afirmou Demóstenes.

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