Cadê?

A população de Porto Velho (RO) quer ver nas ruas, a OAB que combateu a ditadura militar, das diretas-já e Fora Collor!

Seduc/RO lança edital

O governo do estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), lança edital para contratação de 611 (seiscentos e onze) professores em regime emergencial para atender no âmbito da Secretaria de Educação, às escolas Estaduais.

As vagas disponibilizadas são para prover as necessidades de professores nas localidades e disciplinas para as quais não houve inscritos e/ou aprovados no concurso público realizado no ano em curso.

As inscrições para participação no Processo Seletivo 2013 devem ser feitas em dois momentos, conforme prevê o Edital n.º 145/GDRH/SEAD, DE 10 DE JUNHO DE 2013, sendo o 1º momento via internet (pré-inscrição) quando o candidato preencherá formulário de inscrição com dados pessoais e curriculares no link http://www.seduc.ro.gov.br/nte/concursoseduc/. No período de 11 a 19 de junho de 2013. Feita a pré-inscrição (via internet), o interessado deverá imprimir a ficha de pré – inscrição e a ela anexar os documentos comprobatórios.

No 2º momento, o interessado pré-inscrito, deverá entregar a ficha de pré-inscrição e os documentos comprobatórios exigidos pelo Edital, em uma das Coordenadorias Regionais de Ensino para análise. A entrega da documentação deverá ser feita entre os dias 11 de junho e 21 de junho no horário das 7:00h às 13:00h conforme edital.

OAB/RO incentiva 'Justiça Rápida'

Share on facebookShare on twitterShare on emailShare on print Os advogados da Subseção se revezaram em atendimentos nas 10 salas em que aconteceram as audiências     A subseção de Ariquemes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), participou ativamente em conjunto com o Poder Judiciário e o Ministério Público de Rondônia da operação Justiça Rápida que aconteceu no último sábado (08), das 8h às 11h, no Fórum da Comarca. Os advogados da Subseção se revezaram em atendimentos nas 10 salas em que aconteceram as audiências, prestando apoio, auxiliando nas audiências e da mesma forma, a OAB acompanhava os procedimentos para identificar se todos os casos estavam dentro das diretrizes do programa. De acordo com Cynthia Dias, presidente da Subseção de Ariquemes, a presença da OAB foi fundamental para garantir o pleno acesso dos cidadãos ao serviço, vez que o “advogado é essencial à administração da Justiça”. Para ela, atuar em conjunto com o MPE e o TJ, foi uma clara demonstração de que “as instituições primam em garantir o melhor e mais eficiente serviços aos jurisdicionados”. Participaram da ação, além da presidente da OAB de Ariquemes, os advogados Thales Marques, Márcio André Amorim, Débora Marques, Fábia Nakad, Juliana Ratti, Stephani Ovial, Leila Ferrando, Maiele Mascaro, Luciana Pereira e Evelise Ely.

Seduc reuniu Mesa

   

 

A secretária de Educação Isabel Luz, recebeu na manhã desta quarta-feira (05) representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) e a Mesa de Negociação Permanente (Menp) do governo.

Estiveram presentes na reunião representantes do governo e lideranças do Sindicato: o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues; o líder do governo, Kaká Mendonça; a deputada estadual, Epifânia Barbosa; o secretário da Sead, Rui Vieira; e o secretário de planejamento, George Braga, dentre outros.

 A bancada da Menp é formada pela Secretaria Estadual de Administração (Sead), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (Seae).

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), os grevistas reivindicam reposição salarial anual e cumprimento da Lei Complementar n° 680, que garante o Plano de Carreira e prevê a progressão funcional por tempo de serviço de cada servidor, além de promoções e gratificações e a revisão anual dos salários.

Após ouvir os representantes dos grevistas, Isabel Luz apresentou para a mesa de negociações propostas de reposição salarial que deverão ser analisadas pelo governo e lideranças sindicais.

Assim, as pautas de reivindicações foram entregues e a contraproposta que entrará em análise pelo governado será avaliada dentro das possibilidades de atendimento. Isabel Luz pediu um prazo para que a Menp, juntamente com o governador, dialoguem e revisem os pedidos e, então, uma nova reunião foi agendada para decidir o que será possível atender das requisições dos sindicalistas.

A Secretaria de Estado da Educação lamenta que a forma de reivindicação tenha culminado em greve de servidores, uma vez que tem tomado medidas, empenhado recursos e não economizado esforços na promoção da melhoria da qualidade da educação de Rondônia:

1- quanto ao concurso para professores para as unidades indígenas de ensino, a Seduc informa que está em andamento sua realização no segundo semestre de 2013;

2- a Seduc reitera que o governo da cooperação cumpre a Lei Nacional do Piso Salarial dos Professores e que, em Rondônia,  a jornada semanal praticada pelo professor da rede estadual de ensino, é de 27 horas, ou seja, o governo da cooperação reduziu a jornada de trabalho de 30 para 27 horas;

3- foram concedidos aumentos em 100 por cento as gratificações de diretor, vice-diretor e secretário escolar; e 40 por cento a gratificação de professores no exercício da docência, e que orientadores e supervisores também tiveram aumento na gratificação;

4-  professores da educação especial recebem gratificação por exercício da docência além de recurso adicional pela dedicação à educação especial;

5- o governo da cooperação sancionou a Lei da Gestão Democrática para melhorar a autonomia das escolas na escolha de seus dirigentes;

6- investimentos na infraestrutura das escolas com reformas, melhorias, ampliações e construções de novas unidades priorizando um ambiente escolar mais adequado e confortável a professores e alunos;

7- concurso público e está convocando para posse, a partir de 22 de maio, 1142 novos profissionais para cargos efetivos;

8- honra o compromisso assinado na carta de intenções assinada pelo governador Confúcio Moura que estabelece objetivos e prioridades da educação de Rondônia.

As ações elencadas são prova de que a Seduc está comprometida em oferecer uma educação inovadora para Rondônia e que se empenha, apresentando propostas, para que haja reversão do movimento de greve uma vez que a paralisação dos profissionais da educação acarreta prejuízo para o andamento do ano letivo e, consequentemente, para a educação pública. A Secretaria de Educação se coloca à disposição para futuras negociações com as representações grevistas no intuito de resolver a situação negativa que é gerada a partir do estado de greve.

Andrey recorreu ao CNJ

Em função do não atendimento por parte do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RuO) e da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-RO, de conceder a suspensão dos prazos processuais desde o dia 13 de maio – data em que se iniciou o movimento grevista dos servidores do Judiciário – até a normalização dos serviços em todas as unidades do Estado de Rondônia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio de seu presidente Andrey Cavalcante de Carvalho, ingressou com um pedido de providência junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo, liminarmente, a suspensão de todos os prazos processuais nas unidades jurisdicionais que fazem parte do Poder Judiciário e no mérito, a confirmação da liminar para o sobrestamento dos prazos desde o início da greve. Andrey acompanha  em Brasília o pedido junto ao CNJ. Ele esteve pessoalmente com o conselheiro-relator, ministro Neves Amorim quando da expedição do despacho emitido nesta segunda-feira, 03. O ministro solicitou informações ao TJ-RO da “exata extensão do movimento grevista nas unidades judiciais do Tribunal”, antes de apreciar o pedido de liminar.

Direito de saúde concentra liminares

A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu 94% dos pedidos de liminares em 18 mil ações judiciais relacionadas ao Direito à Saúde protocoladas de 2002 a 2009. Os dados fazem parte de pesquisa apresentada ontem (3) pelo professor João Biehl, da Universidade de Princeton (EUA), durante o Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília.

A pesquisa "Judicialização de Base: Perfil dos Demandantes do Direito a Medicamentos e Lições para as Políticas de Saúde no Brasil" mostra que 56% das ações foram conduzidas pela Defensoria Pública, enquanto 35% tiveram advogados privados como responsáveis. Segundo o levantamento, apenas 16% dos processos relacionados a medicamentos solicitavam remédios que estavam fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os que recorreram à Justiça, 53% ganhavam menos de um salário mínimo por mês.

O professor João Biehl afirma que, embora a judicialização seja alvo de críticas por parte das autoridades do setor de saúde, ela funciona também como um sinal do que pode ser aprimorado no sistema, seja ele público ou privado. O seminário foi aberto ontem (3) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.

Durante dois dias, os participantes vão debater a judicialização da saúde - como demandas por remédios, negativas de atendimento em hospitais, entre outros assuntos - assim como medidas para dar maior agilidade ao julgamento desse tipo de ação.

 

 

 

 

 

 

 

                                    

 

 

 

Economia

Estudos indicam que daqui a cinco anos, a menos que ocorram mudanças radicalmente positivas, 18 milhões de espanhóis estarão vivendo em zona de exclusão social. Serão os novos pobres de um pobre país. Um país que acreditou na bolha imobiliária enquanto fabricava novos ricos, e que agora desmorona sem pena nem glória.

O corretor não pode ser um vendedor de seguros

  

             

Fonte: CQCS/Sincor/RO

Especializado no mercado de seguros, o advogado Robson Silveira, da Silveira & Ostroski, falou um pouco sobre o trabalho desenvolvido em seu escritório, e destacou que desde o inicio, o foco principal sempre foi o corretor de seguros e os segurados.

"A ideia surgiu justamente em razão de observar a carência que esse profissional tem de conhecer o contrato de seguro e o direito securitário. Optamos em levar assessoria aos corretores, para que ele possa ser um consultor, e não um vendedor de seguros. Além de poder pensar de forma global no atendimento ao cliente dele", explica.

Ele apontou ainda que é esperado do corretor, a proteção do patrimônio dos segurados. E a indústria, durante muitos anos contou com peritos em seguros, ao lado das seguradoras.

"Estar a favor do corretor, não quer dizer que estamos contra as companhias. O seguro é uma instituição sagrada, onde o corretor de seguros e o consumidor, geralmente são as partes mais vulneráveis, quando falamos de contrato. Por ser um documento complexo, é necessário um olhar mais profundo, de um profissional que possam auxiliá-los", completa.

Novas práticas

Manuel Pinto 1

Pensar o jornalismo – as mudanças que têm vindo a ocorrer – reunindo académicos e

profissionais.

Fazê-lo envolvendo também os estudantes – os que estão a meio ou no fim; os que acabaram; os

que estão a chegar – a sensibilidade e pontos de vista que trazem.

Interrogar o que fazemos: nas redações, nos cursos de formação inicial, tendo em conta três

zonas críticas para captar as mudanças:

 nas redações

 nas fontes

 nos públicos e audiências

1 Diretor do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS) – ICS, Universidade do Minho.
A Internet tornou-se expressão de muitas das mudanças em curso, mas é certamente um dos

mais poderosos agentes dessas mudanças (web 2.0, formas de auto-edição, redes e plataformas

colaborativas…).

A Internet interfere transversalmente todos os territórios, subvertendo velhos hábitos e cânones,

curto-circuitando e aproximando o que antes era distante, questionando a intermediação

tradicional dos jornalistas, permitindo a emergência de novos atores e de novas práticas no

terreno do jornalismo.