A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu 94% dos pedidos de liminares em 18 mil ações judiciais relacionadas ao Direito à Saúde protocoladas de 2002 a 2009. Os dados fazem parte de pesquisa apresentada ontem (3) pelo professor João Biehl, da Universidade de Princeton (EUA), durante o Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília.
O professor João Biehl afirma que, embora a judicialização seja alvo de críticas por parte das autoridades do setor de saúde, ela funciona também como um sinal do que pode ser aprimorado no sistema, seja ele público ou privado. O seminário foi aberto ontem (3) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.
Durante dois dias, os participantes vão debater a judicialização da saúde - como demandas por remédios, negativas de atendimento em hospitais, entre outros assuntos - assim como medidas para dar maior agilidade ao julgamento desse tipo de ação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário