quarta-feira, junho 05, 2013

Seduc reuniu Mesa

   
A secretária de Educação Isabel Luz, recebeu na manhã desta quarta-feira (05) representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) e a Mesa de Negociação Permanente (Menp) do governo.

Estiveram presentes na reunião representantes do governo e lideranças do Sindicato: o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues; o líder do governo, Kaká Mendonça; a deputada estadual, Epifânia Barbosa; o secretário da Sead, Rui Vieira; e o secretário de planejamento, George Braga, dentre outros.

 A bancada da Menp é formada pela Secretaria Estadual de Administração (Sead), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (Seae).

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), os grevistas reivindicam reposição salarial anual e cumprimento da Lei Complementar n° 680, que garante o Plano de Carreira e prevê a progressão funcional por tempo de serviço de cada servidor, além de promoções e gratificações e a revisão anual dos salários.

Após ouvir os representantes dos grevistas, Isabel Luz apresentou para a mesa de negociações propostas de reposição salarial que deverão ser analisadas pelo governo e lideranças sindicais.

Assim, as pautas de reivindicações foram entregues e a contraproposta que entrará em análise pelo governado será avaliada dentro das possibilidades de atendimento. Isabel Luz pediu um prazo para que a Menp, juntamente com o governador, dialoguem e revisem os pedidos e, então, uma nova reunião foi agendada para decidir o que será possível atender das requisições dos sindicalistas.

A Secretaria de Estado da Educação lamenta que a forma de reivindicação tenha culminado em greve de servidores, uma vez que tem tomado medidas, empenhado recursos e não economizado esforços na promoção da melhoria da qualidade da educação de Rondônia:

1- quanto ao concurso para professores para as unidades indígenas de ensino, a Seduc informa que está em andamento sua realização no segundo semestre de 2013;

2- a Seduc reitera que o governo da cooperação cumpre a Lei Nacional do Piso Salarial dos Professores e que, em Rondônia,  a jornada semanal praticada pelo professor da rede estadual de ensino, é de 27 horas, ou seja, o governo da cooperação reduziu a jornada de trabalho de 30 para 27 horas;

3- foram concedidos aumentos em 100 por cento as gratificações de diretor, vice-diretor e secretário escolar; e 40 por cento a gratificação de professores no exercício da docência, e que orientadores e supervisores também tiveram aumento na gratificação;

4-  professores da educação especial recebem gratificação por exercício da docência além de recurso adicional pela dedicação à educação especial;

5- o governo da cooperação sancionou a Lei da Gestão Democrática para melhorar a autonomia das escolas na escolha de seus dirigentes;

6- investimentos na infraestrutura das escolas com reformas, melhorias, ampliações e construções de novas unidades priorizando um ambiente escolar mais adequado e confortável a professores e alunos;

7- concurso público e está convocando para posse, a partir de 22 de maio, 1142 novos profissionais para cargos efetivos;

8- honra o compromisso assinado na carta de intenções assinada pelo governador Confúcio Moura que estabelece objetivos e prioridades da educação de Rondônia.

As ações elencadas são prova de que a Seduc está comprometida em oferecer uma educação inovadora para Rondônia e que se empenha, apresentando propostas, para que haja reversão do movimento de greve uma vez que a paralisação dos profissionais da educação acarreta prejuízo para o andamento do ano letivo e, consequentemente, para a educação pública. A Secretaria de Educação se coloca à disposição para futuras negociações com as representações grevistas no intuito de resolver a situação negativa que é gerada a partir do estado de greve.

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