Nova política

O presidente Lula vai na próxima terça-feira (6) apresentar ao governador Ivo Cassol (RO) e aos 26 outros governadores, o projeto de integração de políticas sociais, com foco na população jovem dos grandes centros urbanos e conduzida por um comitê gestor multiministerial. A nova política para a juventude, que deve superar 1 milhão de beneficiados em 2007, será anunciada junto com a ampliação do Bolsa Família, principal programa social do governo, e com o "kit-cidadania", um pacote de ações sociais para comunidades extremamente pobres e de difícil acesso. Com a integração de programas sociais, Lula pretende responder parte da demanda por ações contra a violência e a criminalidade, especialmente nas regiões metropolitanas, disse à Reuters uma fonte próxima ao presidente da República. O núcleo desse novo plano envolve os Ministérios do Desenvolvimento Social, Trabalho, Educação e Secretaria-Geral da Presidência. É a mesma base do Projovem, programa de educação e formação profissional que atende 160 mil adolescentes e jovens entre 16 e 24 anos, na maioria das capitais. A exemplo do Projovem, o novo plano social pretende integrar programas de educação de jovens, ensino profissionalizante, inclusão digital, acesso a informações e atividades culturais, articulação em comunidades e empreendedorismo juvenil, segundo a fonte do governo. Lula descartou a idéia de criar um Ministério da Juventude ou qualquer nova estrutura dentro do governo. Vai criar um comitê gestor interministerial, como o que funciona no Projovem desde 2005 e é bem avaliado pelo presidente. Uma das medidas já definidas no plano é a criação de mais 200 mil vagas no Prouni, duplicando o programa de financiamento de bolsas de estudo em universidades particulares, por meio de renúncia fiscal. O Projovem também deve ser duplicado. O Bolsa Família será ampliado de três para até cinco pessoas beneficiadas em cada família com renda per capita menor que R$ 50 por mês. A idade limite para receber o benefício subirá dos atuais 16 anos para 18 anos, o que também aumentará o valor total da transferência de renda. O programa transfere a 11,1 milhões de famílias uma renda média mensal de R$ 65 e custou R$ 8,2 bilhões em 2006. O governo quer aumentar a presença do Bolsa Família nos centros urbanos. Lula está tratando a organização do novo plano com urgência e discrição, especialmente quanto ao valor dos novos investimentos nas políticas sociais. A primeira versão do plano só deve ficar pronta na véspera da reunião com os governadores. O chamado "kit-cidadania" é uma idéia que Lula tenta implementar desde 2005 nas comunidades mais isoladas e pobres, como remanescentes de quilombos, vilas ribeirinhas e aldeias indígenas do interior do país. O presidente quer que as comunidades recebam de uma só vez serviços básicos de saúde, educação, assistência jurídica, comunicações e energia elétrica, entre outros.