O Ministério da Justiça reuniu ontem (28) o secretário de segurança pública de Rondônia, Evilásio Sena, e os demais secretários do setor de 26 unidades da federação para discutir as diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Desenvolvido pelo Ministério, as ações serão apresentadas ao presidente Lula no próximo dia 9 de julho. O Programa tem como eixo principal a integração de políticas de segurança pública com ações sociais nas regiões brasileiras com maiores índices de criminalidade.Em sua maioria, os secretários apoiaram a proposta. Eles aproveitaram a oportunidade para tirar dúvidas e fazer sugestões. Inicialmente, o Programa será implantado em 11 regiões metropolitanas com altos índices de criminalidade, mas a presença de todos foi importante porque a intenção é estender a iniciativa para todo o Brasil em breve. Uma das preocupações dos secretários foi com relação ao suporte econômico. O ministro Tarso Genro avisou que o orçamento da União será reforçado. O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), por exemplo, também serão utilizados. O assunto está sendo discutido com a área econômica do governo. O ministro também reforçou a linha mestra do Programa: a articulação entre as ações sociais e as de segurança pública das três esferas de governo (municipal, estadual e federal). “Vamos ajudar os estados a estruturar suas polícias para que elas possam fazer a intersecção com as propostas sociais”, afirmou. Já o secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, enfatizou que só a repressão não diminui os índices de criminalidade. “O Programa trará o equilíbrio entre a prevenção e a repressão”, defendeu. De acordo com ele, a relação entre a União e os Estados está sólida o bastante para permitir o avanço que se deseja. Segundo Sena, o encontro foi o quinto promovido pelo Ministério da Justiça para debater com representantes de estados, municípios, instituições e organizações da sociedade civil sugestões que possam ser agregadas à versão final do programa. A apresentação ao presidente Lula acontece no dia 9 de julho. O lançamento oficial será no começo de agosto, quando o Programa entrará em vigor.
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