quarta-feira, julho 30, 2008

Ação popular pede volta de delegado

A saída do delegado Protógenes Queiroz, do inquérito da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, começa a incomodar a sociedade. Um motorista do Rio ingressou dia (24) à tarde com uma ação popular na Justiça pedindo uma liminar para que o policial volte a conduzir o caso. A explicação oficial da Polícia Federal (PF) é que Protógenes saiu voluntariamente para participar de um curso de qualificação e aumentar seu salário. Mas o motorista particular Wellington Borges da Silva Lúcio, ex-aluno de curso de Direito, não acredita nisso. Ele ajuizou uma ação popular contra a União e o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Daiello. O pedido é para que a Justiça Federal reconduza imediatamente Protógenes ao caso. Isso deve ser decidido nesta semana pelo juiz Alberto Nogueira, da 10ª Vara Federal do Rio, segundo cálculos dos advogados do motorista. Morador da Abolição, na zona norte do Rio, Wellington Lúcio, tem 28 anos, é casado e se sente “lesado” quando compara sua situação com o afastamento do delegado e com alguns crimes narrados na Operação Satiagraha: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e desvio de verbas. O motorista começou a fazer faculdade de direito, mas teve que parar depois de quatro anos de curso por dificuldades financeiras. “A gente, como cidadão, se sente lesado. É muita vergonha isso”, desabafa ele, para quem a saída de Protógenes foi “política”. Comentando o caso com dois colegas de faculdade que conseguiram se formar, os três decidiram ir à Justiça. “A gente tinha conversado sobre isso e decidimos agir”, explica o advogado Ivo Tavares, um dos amigos que representa Wellington na ação. Ele explica que ação popular é um instrumento pouco utilizado pela população, mas que – assim como a ação civil pública, usada pelo Ministério Público – pode ser impetrada para defender os interesses da sociedade. Wellington Lúcio considera como provas de que o delegado foi retirado do caso as declarações de autoridades do governo e as queixas de Protógenes sobre seus superiores. Diz um trecho da ação:“Afastando-se o Delegado até que outro servidor se inteire do caso (se ele for honesto, como demonstrou ser Protógenes, e tiver ânimo para investigar) demorará meses, correndo-se o risco, ainda, de o Poder Executivo colocar, o que é lamentável, um servidor ‘controlado’ para tal função. Em escuta telefônica um dos investigados, em contato com chefe do gabinete do presidente da República [Gilberto Carvalho], já teria declarado dificuldade em impedir o prosseguimento do Inquérito Policial, por não ser o delegado Protógenes controlável.”O motorista considerou irracional a PF exigir que Protógenes concluísse o caso até a última sexta-feira (18). Ele lembra que há muitos documentos apreendidos, inclusive em formato de mídias (discos rígidos, CDs e DVDs) que precisam ser analisados. Wellington Lúcio recorda que o presidente Lula, seja lá por qual motivo, não considerou correta a saída do delegado. A mesma opinião é a do procurador da República Rodrigo de Grandis, que participa das investigações, e do presidente da CPI das Escutas Telefônicas da Câmara, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).Com informações do Congresso em Foco.

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