Estudantes do ensino médio de escolas públicas e trabalhadores serão beneficiados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado nesta quinta-feira pelo ministro Fernando Haddad e pela presidenta Dilma Roussef no Palácio do Planalto. Para ampliar a educação técnica no País, serão criadas 3,5 milhões de bolsas, no estilo do Prouni, e um Financiamento Estudantil (Fies) técnico. As vagas serão oferecidas na rede pública (federal e estaduais), em escolas privadas e pelo Sistema S – conjunto de entidades como o Senac, Sesc, Senai, SESI – e a intenção é que 8 milhões de brasileiros possam ter formação profissional em quatro anos.Serão ministrados dois tipos de cursos, os técnicos – mínimo de 800 horas –, e os de formação inicial e continuada (FIC) – mínimo de 160h. Os estudantes selecionados para as bolsas em escolas públicas ou do Sistema S terão que frequenta-los no turno contrário ao das aulas de ensino médio. A escolha dos beneficiários será feita nos Estados. O ministro acredita que a ação vai ajudar na qualificação do ensino médio. "Será um “choque de qualidade no ensino médio e na inserção soberana do trabalhador no mercado de trabalho”, disse. A presidenta Dilma Ele (o Ponatec) fará pelo ensino médio, o que o prouni fez e vem fazendo pela educação superior.Também poderão ser contemplados com cursos trabalhadores que estejam recebendo o seguro-desemprego pela segunda vez e beneficiários de programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família.
Financiamento para estudantes e empresasQuem não for contemplado com uma bolsa, poderá optar por um financiamento para fazer formação técnica em uma das 2.435 escolas privadas credenciadas pelo Ministério da Educação ou 580 do Sistema S. Os alunos terão 18 meses de carência para começar a pagar em 6 vezes o tempo do curso, mais 12 meses. As empresas também poderão aderir a uma linha de crédito para custear cursos para seus funcionários pela mesma taxa de juros, de 3,4% ao ano.Os recursos do programa virão do orçamento do Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto de lei será agora encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência.
Ampliação da rede técnicaLeia também
Para atender a demanda gerada pelo Pronatec o governo federal pretende atuar em várias frentes. Além de ampliar a própria rede de educação profissional e tecnológica, fará convênios com Estados para reformar e construir novas escolas até o fim de 2013. Para garantir mais vagas no Sistema S, o acordo já existente para oferecer matrículas gratuitas a alunos do ensino público vai ser ampliado. Pelo pacto já firmado no governo anterior, as entidades do sistema devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também vai financiar um aumento da infraestrutura das escolas do SENAI, SESI, SENAC e SESC.Outra ação prevista pelo Ministério da Educação para fortalecer o ensino técnico é o programa de expansão de escolas técnicas. Com a criação mais 120 unidades, a rede federal deverá contar com quase 600 escolas administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e atenderá mais a 600 mil estudantes.O ensino a distância será ampliado com a criação de vagas na Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), que instalou 259 polos em 19 estados até 2010, atendendo a cerca de 29 mil estudantes. Para 2011, estão prometidas mais de 47 mil vagas; 77 mil em 2012; mais de 197 mil em 2013 e cerca de 263 mil em 2014.
| Benefícios do Pronatec | Favorecidos |
|---|---|
| Bolsa Formação Estudante | Para estudantes do ensino médio de escolas públicas que queiram cursar um curso técnico no contraturno do horário de aulas |
| Bolsa Formação do Trabalhador | Para trabalhadores que estão desempregados e são reincidentes no seguro-desemprego |
| Bolsa Formação Trabalhador (Inclusão produtiva) | Para capacitar pessoas atendidas por programas de inclusão produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social, como o Bolsa- família |
| Fies Técnico | Linha de crédito para alunos do ensino médio ou pessoas com este nível de formação |
| Fies Empresa | Linha de crédito para custear a formação de trabalhadores de nível médio em cursos técnicos. Empresas poderão deduzir do imposto de renda o investimento na capacitação de seus funcionários |
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