Uma vitória para Rondônia e para os agricultores assentados nos estados da Amazônia. Assim pode ser resumida a reunião do governador de Rondônia, Ivo Cassol, com o presidente Lula, na tarde de ontem (11) no Palácio da Alvorada, aqui em Brasília. Após a reunião pela manhã, na secretaria de Assuntos Estratégicos, com a presença de 6 ministros de estado e os governadores da Amazônia Legal, aconteceu uma segunda reunião no período da tarde, onde os governadores foram levar ao presidente da República as conclusões e sugestões para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Reconhecido e apontado como um dos principais problemas da região, a regularização fundiária foi o centro das discussões. Ficou acertado que será preparado um contrato de gestão com uma agenda de ações a serem executadas para viabilizar o mais rápido possível a regularização das propriedades agrícolas na Amazônia. Para tanto, a União viabilizará os projetos, pessoal, equipamentos e documentos, com a contrapartida dos estados. Segundo Cassol, “como Rondônia já detectou o problema e possui uma secretaria específica para este fim, ficará bem mais fácil e rápido trabalhar com o Incra para regularizar as propriedades rurais, para que os assentados tenham acesso ao crédito agrícola”, explicou. Outro ponto abordado na reunião pelo governador foi a criação da CPMF Verde, que incidiria em favor dos estados da Amazônia. O projeto de Lei está na Câmara dos Deputados para aprovação. Pelo projeto, os estados da região gozariam de incentivos fiscais para implantar indústrias que beneficiem a matéria prima da região, gerando empregos e renda aqui mesmo. “Precisamos criar alternativas para o estado para quando passar a onda das usinas do Madeira”, disse Cassol.
As licenças ambientais também foram alvo da conversa entre Cassol e o presidente. Como Rondônia possui uma secretaria capaz de elaborar e fiscalizar as ações ambientais, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – Sedam continuará fazendo este trabalho, e o Governo Federal irá preparar um projeto ao Conselho Monetário Nacional para que os agricultores não sejam prejudicados e nem percam a época do plantio por causa do Pronaf, simplificando o documento de aptidão do produtor – DAP e facilitando e emissão de licenças ambientais, reduzindo a burocracia para quem produz. “Tudo o que pregamos nos últimos anos agora está sendo admitido pelo Governo Federal e será executado no nosso estado. A regularização fundiária na Amazônia, os incentivos para que não levem embora a nossa matéria prima e seja beneficiada aqui mesmo, as licenças ambientais com a preservação do meio-ambiente. Desta vez parece que vamos caminhar na mesma direção”, disse Cassol após a reunião presidencial.
As licenças ambientais também foram alvo da conversa entre Cassol e o presidente. Como Rondônia possui uma secretaria capaz de elaborar e fiscalizar as ações ambientais, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – Sedam continuará fazendo este trabalho, e o Governo Federal irá preparar um projeto ao Conselho Monetário Nacional para que os agricultores não sejam prejudicados e nem percam a época do plantio por causa do Pronaf, simplificando o documento de aptidão do produtor – DAP e facilitando e emissão de licenças ambientais, reduzindo a burocracia para quem produz. “Tudo o que pregamos nos últimos anos agora está sendo admitido pelo Governo Federal e será executado no nosso estado. A regularização fundiária na Amazônia, os incentivos para que não levem embora a nossa matéria prima e seja beneficiada aqui mesmo, as licenças ambientais com a preservação do meio-ambiente. Desta vez parece que vamos caminhar na mesma direção”, disse Cassol após a reunião presidencial.
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