sexta-feira, janeiro 30, 2009
Governador determina redução de gastos
Cortar gastos para garantir a estabilidade e a segurança da administração pública estadual e para que os servidores no futuro não venham a sofrer atrasos no pagamento e no 13º salário. Foi o que justificou o governador Ivo Cassol (RO), ao decretar medidas de contenção de despesas.Pagamento de diárias e suspensão do transporte de servidores por veículos públicos fora do horário de trabalho são benefícios a serem sacrificados pela medida.
Sem PSDB, conta de Sarney anota folga de 5 votos
A adesão do PSDB à candidatura de Tião Viana (PT-AC) levou o comando da campanha de José Sarney (PMDB-AP) a se debruçar sobre a máquina de calcular. Os senadores são contados em 81. Bastam 41 para eleger o presidente. Antes do gesto do tucanato, o time de Sarney estimava que ele prevaleceria sobre Tião com cerca de 55 votos. Refeitas as contas, estima-se agora que, mesmo sem o suporte do tucanato, Sarney ainda dispõe de pelo menos 46 votos –cinco além do necessário.Se as contas da tropa de Sarney estiverem corretas, Tião Viana colecionaria no plenário apenas 35 votos, já computados os tucanos. Mas a contabilidade de Tião não bate com a de Sarney. O candidato do PT, tido como morto no início da semana, exibia na noite passada ânimo renovado. Em privado, Tião dizia aos correligionários que, tonificada pelo PSDB, sua planilha de votos somava 38 senadores –três aquém do que necessita. Como sói acontecer em períodos pré-eleitorais, somando-se os votos que Sarney imagina ter com os votos que Tião acha que terá chega-se a um número implausível. Senão vejamos: 46 de Sarney + 38 de Tião = 84 votos. Como só há 81 senadores, estão sobrando na soma três eleitores. Alguém mente. Ou se ilude. De concreto, tem-se apenas a constatação de que o movimento do PSDB produziu um notável estreitamento da diferença que separa Tião Viana de José Sarney.Por ora, é possível dizer: 1) Tião livrou-se da derrota por goleada; 2) O petista tem até domingo (1) para virar os votos que lhe faltam –três, pelas suas contas; seis, pela aferição de Sarney. Parece pouco. Mas não é coisa fácil de se obter em três dias. A eleição está marcada para a próxima segunda-feira (2), às 10h. Na reunião em que o PSDB decidiu migrar de Sarney para Tião, o tucano Tasso Jereissati (CE) fez uma previsão aos colegas Arthur Virgílio (AM) e Sérgio Guerra (PE). Tasso disse que, submetido a uma contabilidade apertada, Sarney desistiria de concorrer à presidência do Senado até domingo (1). Em seus diálogos privados, um redivivo Tião Viana fazia a mesma aposta. Afirmava que seu rival não jogaria a biografia numa eleição de resultado incerto. O blog ouviu na noite passada dois integrantes do alto comando de Sarney. Riram-se do vaticínio de Tasso e de Tião. Disseram que Sarney irá, sim, à sorte dos votos. Brasília terá um final de semana elétrico. Coordenador da própria candidatura, Tião Viana, em contato com os colegas, leva sua lábia às raias do paroxismo.A partir deste sábado (31), Tião vai dispor da ajuda de Jarbas Vasconcelos (PE). Dissidente do PMDB, Jarbas virá do Recife para Brasília. Só para auxiliar o petista. Aparentemente avesso à idéia de renúncia insinuada nas predições de Tasso e de Tião, Sarney terceirizou a tarefa de cabalar votos. Serve-se dos bons préstimos da filha, Rosena Sarney (PMDB-MA), e do ex-quase-senador-cassado Renan Calheiros (PMDB-AL). Reconduzido à liderança do PMDB, Renan tornou-se uma espécie de centro-avante da candidatura Sarney. Tião Viana lhe inspira os instintos mais primitivos. De volta à vitrine, Renan fará o que for necessário para impor um revés a Tião. O jogo, que parecia jogado, ganhou nova dinâmica na noite passada. Rifado por Lula, o petista Tião Viana foi como que ressuscitado –suprema ironia!— pelo PSDB, adversário potencial do petismo e do Planalto na sucessão de 2010.
Sucessão no Senado
O senador José Sarney (PMDB-AP) ainda continua como o favorito para se eleger na próxima segunda-feira presidente do Senado pela terceira vez. Mas a quase morta candidatura a presidente de Tião Viana (PT-AC) ganhou um forte sopro de vida com o anúncio, feito ontem à noite por Arthur Virgílio (AM) de que o PSDB decidiu apoiá-la.- Não pedimos nada em troca, nada. A não ser a renovação do compromisso que Tião assumiu conosco de promover uma limpeza no Senado - disse Virgílio a este blog.
Cassol desafia Temporão
O governador Ivo Cassol, juntamente com governadores de diversos estados das regiões Norte e Nordeste, reuniram-se em Brasília com os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, da Educação, Fernando Haddad, da Saúde, José Gomes Temporão, da Secretaria da Secretaria de Assuntos de Longo Prazo, Paulo Vannuchi da secretaria Especial dos Direitos Humanos, e Dilma Roussef, da Casa Civil, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutirem formas de reduzir as desigualdades regionais de modo mais acelerado. O debate visou primordialmente unificar as ações dos estados e da União em torno de quatro temas: redução da mortalidade infantil, queda do analfabetismo, erradicação do sub-registro civil e fortalecimento da agricultura familiar. Com o Ministério do Desenvolvimento Agrário foram discutidas ações para a regularização fundiária, especialmente na Amazônia, e do incremento do Programa de Agricultura Familiar, o Pronaf. Para que haja maior desenvolvimento agrário serão tomadas algumas medidas, como mais investimentos em estradas para escoamento da produção oriunda de assentamentos e desburocratização da legislação, para que haja mais agilidade nas regularizações das propriedades. “Sem o título de propriedade na mão o produtor não tem acesso a financiamentos e tecnologia”, disse Cassol. O ministério da Educação apresentou as propostas para reduzir o analfabetismo nas regiões Norte e Nordeste. A taxa de analfabetismo em Rondônia de 2.007 ate agora é de 9,7%, sendo a terceira menor da Amazônia e a 13ª menor em nível nacional. As ações propostas são: aumento do valor da bolsa tanto para alfabetizando quanto para alfabetizadores, além de investimento em transporte escolar, estruturas físicas e capacitação de professores e administrativos.
Cassol desafia ministro da Saúde
O ministério da Saúde tem por meta a queda da mortalidade infantil, objetivando uma redução de 5% ao ano, já que desde o ano 2.000 o índice de redução é de 3,1% e Rondônia foi o estado que apresentou os melhores índices da região Norte. Para isso serão tomadas algumas medidas como a qualificação de profissionais para atender grávidas durante o pré-natal, o parto e ao recém nascido, campanhas de conscientização, ações regulatórias e investimentos em âmbito geral para alcançar este patamar. Durante a reunião Cassol fez um desafio ao Ministro da Saúde, no qual o Governo do Estado concluiria na íntegra a construção do Hospital Regional de Cacoal e o Ministério da Saúde entraria com os equipamentos necessários ao funcionamento do hospital, porém não houve resposta por parte do Ministro. Neste momento a governadora do Pará, Ana Júlia Careppa (PT), lembrou que no seu estado nem os municípios do interior e nem a capital cumprem com sua obrigação, que é de cuidar da saúde básica da população, o que acaba superlotando os hospitais de Belém. “Em Rondônia acontece a mesma coisa”, emendou Cassol.
A secretaria de Direitos Humanos apresentou a preocupação com a cidadania, já que todos os cidadãos tem direito ao Registro de Nascimento, e em alguns estados não existe esta preocupação por parte dos governos, fato que deverá mudar a partir deste ano. Rondônia possui atualmente 19,1% de crianças sem registro, e tem a meta de alcançar 12,5% em 2009. As ações a serem tomadas serão: estancar a ampliação do sub-registro reduzindo os índices por meio de integração entre o poder judiciário, cartórios, secretaria de Estado e municípios e disponibilizando espaços em hospitais e recursos humanos para a emissão das certidões de nascimento dentro dos próprios hospitais. O Governo do Estado vai priorizar ações imediatas em áreas indígenas, quilombolas e ribeirinhos, além de medidas que serão implementadas em hospitais e maternidades, na capital e no interior.
O ministro extraordinário da secretaria de Assuntos de Longo Prazo, Mangabeira Unger, acompanhou todos os debates e apresentou os números colhidos durante suas visitas aos estados no ano passado.
As reuniões duraram o dia todo no auditório do Palácio do Planalto, culminando com as presenças da ministra Dilma Roussef e do presidente Luís Inácio Lula da Silva no final da tarde, quando foram apresentados aos governadores e secretários presentes os planos do Governo Federal para as áreas discutidas durante todo o dia.
Após a reunião, Cassol conversou com a ministra Dilma e com o presidente Lula, quando apresentou a proposta para finalizar o Hospital Regional de Cacoal com o dinheiro da compensação das usinas do rio Madeira, frisando que não deixará de investir na saúde da capital, pelo contrário, a conclusão da obra vai beneficiar todo o interior do estado, e que as obras do PAC de implantação das redes de água e esgoto de Porto Velho, parceria entre o Governo do Estado e Federal, encontram-se dentro dos prazos fixados no contrato. O governador também solicitou a liberação das emendas da bancada federal do ano passado, que ainda encontram-se contingenciadas pelo ministério do Planejamento. “Tem que fazer menos propaganda e mais ação, os ministros precisam se entender melhor entre eles, e não ficar aparecendo para os holofotes”, disse Cassol.O encontro foi organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Além de Cassol, acompanhado dos secretários de Planejamento, João Carlos Gonçalves Ribeiro, da Saúde, Milton Moreira, da Assistência Social, Tânia Pires, da Agricultura, Carlos Magno, e do secretário-adjunto da Educação, professor Paschoal Aguiar, participaram da reunião os governadores e secretários dos estados do Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Pará, Roraima, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão e de Sergipe.
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Além de Cassol, acompanhado dos secretários de Planejamento, João Carlos Gonçalves Ribeiro, da Saúde, Milton Moreira, da Assistência Social, Tânia Pires, da Agricultura, Carlos Magno, e do secretário-adjunto da Educação, professor Paschoal Aguiar, participaram da reunião os governadores e secretários dos estados do Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Pará, Roraima, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão e de Sergipe.
Cassol desafia ministro da Saúde
O ministério da Saúde tem por meta a queda da mortalidade infantil, objetivando uma redução de 5% ao ano, já que desde o ano 2.000 o índice de redução é de 3,1% e Rondônia foi o estado que apresentou os melhores índices da região Norte. Para isso serão tomadas algumas medidas como a qualificação de profissionais para atender grávidas durante o pré-natal, o parto e ao recém nascido, campanhas de conscientização, ações regulatórias e investimentos em âmbito geral para alcançar este patamar. Durante a reunião Cassol fez um desafio ao Ministro da Saúde, no qual o Governo do Estado concluiria na íntegra a construção do Hospital Regional de Cacoal e o Ministério da Saúde entraria com os equipamentos necessários ao funcionamento do hospital, porém não houve resposta por parte do Ministro. Neste momento a governadora do Pará, Ana Júlia Careppa (PT), lembrou que no seu estado nem os municípios do interior e nem a capital cumprem com sua obrigação, que é de cuidar da saúde básica da população, o que acaba superlotando os hospitais de Belém. “Em Rondônia acontece a mesma coisa”, emendou Cassol.
A secretaria de Direitos Humanos apresentou a preocupação com a cidadania, já que todos os cidadãos tem direito ao Registro de Nascimento, e em alguns estados não existe esta preocupação por parte dos governos, fato que deverá mudar a partir deste ano. Rondônia possui atualmente 19,1% de crianças sem registro, e tem a meta de alcançar 12,5% em 2009. As ações a serem tomadas serão: estancar a ampliação do sub-registro reduzindo os índices por meio de integração entre o poder judiciário, cartórios, secretaria de Estado e municípios e disponibilizando espaços em hospitais e recursos humanos para a emissão das certidões de nascimento dentro dos próprios hospitais. O Governo do Estado vai priorizar ações imediatas em áreas indígenas, quilombolas e ribeirinhos, além de medidas que serão implementadas em hospitais e maternidades, na capital e no interior.
O ministro extraordinário da secretaria de Assuntos de Longo Prazo, Mangabeira Unger, acompanhou todos os debates e apresentou os números colhidos durante suas visitas aos estados no ano passado.
As reuniões duraram o dia todo no auditório do Palácio do Planalto, culminando com as presenças da ministra Dilma Roussef e do presidente Luís Inácio Lula da Silva no final da tarde, quando foram apresentados aos governadores e secretários presentes os planos do Governo Federal para as áreas discutidas durante todo o dia.
Após a reunião, Cassol conversou com a ministra Dilma e com o presidente Lula, quando apresentou a proposta para finalizar o Hospital Regional de Cacoal com o dinheiro da compensação das usinas do rio Madeira, frisando que não deixará de investir na saúde da capital, pelo contrário, a conclusão da obra vai beneficiar todo o interior do estado, e que as obras do PAC de implantação das redes de água e esgoto de Porto Velho, parceria entre o Governo do Estado e Federal, encontram-se dentro dos prazos fixados no contrato. O governador também solicitou a liberação das emendas da bancada federal do ano passado, que ainda encontram-se contingenciadas pelo ministério do Planejamento. “Tem que fazer menos propaganda e mais ação, os ministros precisam se entender melhor entre eles, e não ficar aparecendo para os holofotes”, disse Cassol.O encontro foi organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Além de Cassol, acompanhado dos secretários de Planejamento, João Carlos Gonçalves Ribeiro, da Saúde, Milton Moreira, da Assistência Social, Tânia Pires, da Agricultura, Carlos Magno, e do secretário-adjunto da Educação, professor Paschoal Aguiar, participaram da reunião os governadores e secretários dos estados do Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Pará, Roraima, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão e de Sergipe.
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Além de Cassol, acompanhado dos secretários de Planejamento, João Carlos Gonçalves Ribeiro, da Saúde, Milton Moreira, da Assistência Social, Tânia Pires, da Agricultura, Carlos Magno, e do secretário-adjunto da Educação, professor Paschoal Aguiar, participaram da reunião os governadores e secretários dos estados do Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Pará, Roraima, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão e de Sergipe.
quinta-feira, janeiro 29, 2009
quarta-feira, janeiro 28, 2009
Venda de veículos anima setor de seguros
Uma boa notícia para as seguradoras e corretores de seguros. Segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), as vendas de veículos novos cresceram, nos vinte primeiros dias de janeiro, 9% em comparação a dezembro de 2008. A Anfavea atribui esse resultado à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como praticamente todos os carros que saem dos pátios das concessionárias têm cobertura do seguro, esses dados certamente já estão refletindo no mercado. A situação das vendas e dos estoques animou empresários e trabalhadores, que elogiaram a redução do IPI. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
Eleição no Senado
O senador Valdir Raupp (RO) admitiu que o candidato do PMDB à presidência da Casa, senador José Sarney (AP), terá em torno de 58 votos no colégio eleitoral formado por 81 senadores.
PSDB executa no Senado últimos passos da "sedução"
O PSDB é, por assim dizer, uma legenda lésbica de si mesma. Diante do espelho, o tucanato treme em cima dos sapatos. A disputa pelo comando do Senado tonificou a auto-estima tucana. Fiel da balança, a legenda é cortejada pelos dois concorrentes. Sabendo-se desejada como a última bolacha do pacote, a tribo tucana administra a sua notiredade. Sabe-se que os votos do PSDB definirão a disputa. Sabe-se também que o tucanato move suas plumas na direção de José Sarney. Porém, antes de jogar-se no colo do PMDB, os tucanos decidiram prolongar a glória do assédio. Executam um balé que inclui o enjeitado Tião Viana, do PT. Os tucanos elaboraram uma lista de 12 exigências. Por exemplo: independência do Legislativo, rejeição ao terceiro mandato e melhoria da imagem do Senado. Valores tão perseguidos quanto o amor verdadeiro, a amizade sincera e a vida eterna. Nem Sarney nem Tião haverão de opor resistências.Com seu bailado de última hora, o PSDB foge do efeito manada. A multidão, mesmo quando pequena como a do Senado, produz um fulminante nivelamento por baixo. Daí o esforço do tucanato para distinguir-se em meio ao plenário de 81 senadores. A legenda tenta dar cara aos seus 13 decisivos votos. O bailado tucano inclui um movimento só executado atrás das cortinas. Além da dúzia de pré-condições explicitadas em público, há quatro exigências de coxia. A legenda reivindica a vice-presidência do Senado, a quarta secretaria e o comando das comissões de Economia e de Relações Exteriores. Nesse ponto, as pulsões tucanas mimetizam os movimentos da multidão. Que, no Senado, tem um quê de fluvial. Escoa invariavelmente na direção dos cargos. Sarney já se comprometeu a entregar tudo o que deseja a avis rara. Tião se dispõe a fazer o mesmo. O diabo é que o candidato do PT leva uma desvantagem sobre Sarney. Embora benquisto pela maioria, Tião é um petista. Aos olhos do tucanato, o PT é um adversário incontornável de 2010. O PMDB, em contrapartida, é um aliado possível. Daí a inclinação do PSDB por Sarney. Vencida a fase do espetáculo de autovalorização, o tucanato promete anunciar sua posição ainda nesta quarta (28). Confirmando-se a opção por Sarney, o anúncio dará à disputa do Senado uma indefectível aparência de jogo jogado.
Sarney sugere que Tião renuncie
Depois de confirmar publicamente pela primeira vez que é candidato à presidência do Senado, José Sarney (PMDB-AP) sugeriu que Tião Viana (PT-AC) desista de ser "em nome da unidade das forças que apóiam o governo".A confirmação de que é candidato foi feita em almoço com senadores do PMDB na casa de Garibaldi Alves (RN), atual presidente do Senado. "Eu não poderia deixar de atender a um apelo do meu partido", justificou Sarney.Viana tem dito que não renuncia à candidatura "nem que Lula peça". Ele confia na capacidade de seus colegas de traírem compromissos. Acha que terá mais votos dentro do PMDB do que Sarney supõe.
Sarney é candidato à presidência do Senado
A partir de agora o senador José Sarney (PMDB-AP) é candidato oficial à presidência do Senado, cargo também pleiteado pelo petista Tião Viana (AC).Em entrevista à imprensa aqui em Brasília, Sarney disse que não vai procurar o senador petista para tentar demovê-lo de sua candidatura a fim de que não haja disputa no Senado, como defendia o presidente Lula.“Eu acho (que esse desejo) não era só do presidente Lula como também de todos nós do Senado. Eu me sinto à vontade porque não contribui para isso.”Sarney acrescentou que nos últimos cinco meses não fez campanha para ser candidato nem pediu votos a outros parlamentares.Ele negou ainda que tenha procurado criar formas de pressão para forçar Tião Viana a desistir de concorrer à presidência do Senado.
Corretor agora pode operar com Dpvat pela web
Os corretores de seguros pessoas físicas que desejam se cadastrar no seguro Dpvat devem, em primeiro lugar, preencher a ficha disponível no site www.dpvatseguro.com.br. Depois disso, será preciso providenciar as cópias dos seguintes documentos: RG, Cpf, Comprovante de Endereço, Inscrição no INSS (cópia do carnê ou declaração do Inss), Inscrição no Pis, Comprovante Bancário (cópia de cheque inutilizado) e Declaração de Não Retenção de Contribuição Previdenciária (modelo disponível no site do Dpvat).O passo seguinte é colocar a ficha e as cópias dos documentos em um envelope e enviar para: Seguradora Líder – Dpvat, Rua Senador Dantas 74 – 5º Andar – Rio – RJ, Cep – 20.031-205, sob o título “Cadastramento de Corretor”.Antes de enviar a carta, o corretor deve verificar se todos os documentos exigidos estão no envelope e assinar o documento. Depois, é só aguardar a confirmação do cadastramento e o fornecimento do Código Seguradora Líder – Dpvat ou a eventual solicitação de informações complementares. Recebida a documentação, a comunicação será feita com o corretor de seguros em até 30 dias. Mas, independentemente do envio dessa documentação, o corretor de seguros poderá consultar a Central Dpvat 0800-0221204 ou o serviço “Fale Conosco” (link no site do Dpvat) para saber o seu código, após 15 dias úteis do envio da documentação completa. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
Lula lança medidas sociais
Em parceria com estados e municípios, o governo federal lançará em março pactos, com metas, nas cinco regiões brasileiras para acelerar a redução de desigualdades sociais no país. O anúncio foi feito pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, na abertura da reunião entre ministros e o governador Ivo Cassol (RO). No encontro, que reúne outros 16 governadores, no Palácio do Planalto, estão sendo discutidas estratégias de atuação integrada para reduzir o analfabetismo, a mortalidade infantil, acabar com o sub-registro civil e fortalecer as ações na agricultura familiar. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que as desigualdades regionais devem ser colocadas na ordem do dia. Para que sejam solucionadas, acrescentou ela, é que é preciso superar as diferenças no desenvolvimento social, classificadas por ela como “inaceitáveis”. Durante todo o dia, Cassol e os demais governadores permanecem reunidos. Ao final da tarde, o encontro será encerrado pelo presidente Lula. Os temas centrais da discussão se concentram em áreas como analfabetismo e mortalidade infantil. No passado, após a divulgação dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o presidente Lula não gostou de saber que o Norte e Nordeste lideram o ranking nacional nessas áreas.Participam da reunião os governadores do Norte, no caso Amazônia Legal.Nas discussões estão presentes os ministros de Relações Institucionais, José Múcio; da Educação, Fernando Haddad; da Saúde, José Gomes Temporão; do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi; e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.
Seguro de animais
A Câmara analisa o PL 4389/08 que obriga o proprietário de veículo automotor a contratar seguro de responsabilidade civil para o caso de atropelamento de animais domésticos. A proposta altera o Decreto-Lei 73/66, que regula o Sistema Nacional de Seguros Privados. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
Governo renova certificados de mais de 4 mil filantrópicas
De uma tacada, o governo renovou os certificados filantrópicos de 4.100 entidades supostamente benemerentes.Estima-se que cerca de 2.000 estejam enroladas em investigações do Ministério Público e da PF e em auditorias do fisco e do INSS.A renovação dos certificados foi baixada por meio da resolução número 3 do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social). O órgão pende do organograma do ministério do Desenvolvimento Social, chefiado pelo petista Patrus Ananias. Editada em 23 de janeiro, a resolução do CNAS foi publicada na edição do Diário Oficial da última segunda-feira (26). A íntegra está disponível aqui.O documento baseia-se na medida provisória 446, assinada por Lula em 7 de novembro de 2008. Trata-se daquela MP que, a pretexto de aperfeiçoar o modelo de concessão de benesses tributárias, concedera perdão a filantrópicas de fancaria.Trazida à luz em notícia veiculada aqui no blog, a MP resultou em estrepitosa polêmica. Submetido à chiadeira, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidira, em 19 de novembro de 2008, devolver a MP ao Planalto.O governo acenara com a hipótese de reformular a MP. E nada. Imaginava-se que, com sua decisão, Garibaldi houvesse descarrilado o trem da alegria da filantropia. Engano.Romero Jucá (PMDB-RR) recorrera contra a decisão de Garibaldi. O recurso continua até hoje pendente de votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.E o governo considerou que, a despeito da devolução, a MP 446 continua em pleno vigor. Daí a renovação em massa dos certificados de filantropia.A resolução que deu sobrevida às filantrópicas baseia-se no artigo 37 da MP 446. Esse artigo anota que os pedidos de certificado de filantropia já protocolados, mas ainda não analisados até a edição da MP, são considerados como “deferidos”.Esse mesmo artigo traz enganchado um “parágrafo único” onde se lê:“As representações em curso no CNAS [Conselho Nacional de Assistência Social], propostas pelo Poder Executivo em face da renovação referida no caput, ficam prejudicadas, inclusive em relação a períodos anteriores”.Significa dizer que todos os pedidos de certificado filantrópico que estavam pendentes de análise foram deferidos sem análise. Mesmo nos casos em que os requerentes sejam acusados das mais desavergonhadas irregularidades. Malfeitorias como as que foram pilhadas na Operação Fariseu, da PF.Na época em que a MP viera à luz, a secretária executiva do ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, concedera entrevista. Ela dissera que seria “impossível” analisar, até dezembro de 2008, todos os processos pendentes de julgamento. Afirmara também que, diante das suspeitas de irregularidades, os membros do CNAS estavam “com medo de julgar.
Partido faz exigências aos candidatos à presidência do Senado
Acabou há pouco a reunião da bancada de 13 senadores do PSDB. Foram estabelecidos 12 pontos que os candidatos à presidência do Senado devem aceitar para ganhar os votos do partido.Arthur Virgílio (AM), líder do partido, e Sérgio Guerra (PE), presidente, se encontrarão com Tião Viana (AC), o candidato do PT, e José Sarney, candidato do PMDB. Depois dos dois encontros, a bancada se reunirá novamente para decidir em quem votar.
Os 12 pontos:
* Independência e defesa da soberania do Congresso Nacvional e do Congresso Nacional;
* Respeito às oposições por seu peso político e numérico;
* Exigir compromisso público do candidato sobre a sua posição contrária à uma eventual proposta de terceiro mandato consecutivo para o presidente da República;
* Estabelecer rodízio automático nas relatorias das Medidas Provisórias, usando o critério da proporcionalidade partidária definida em 2/2/2009;
* Estabelecer procedimento para deliberação das Medidas Provisórias, à luz do art. 49, inciso XI, da Constituição, rejeitando sumariamente aquelas que não atendam ao princípio constitucional da urgência e relevância;
* Compromisso com as reformas que constituem instrumentos para superar a crise financeira internacional;
* Priorizar a reforma tributária da subcomissão da CAE, presidida por Tasso Jereissati e relatada por Francisco Dornelles;
* Democratizar a participação dos senadores nos veículos de comunicação da Casa;
* Apresentar proposta para reerguer a imagem do Senado;
* Submeter todos os vetos presidenciais à apreciação do Congresso Nacional, cumprindo o que determina a Constituição;
* Transparência na gestão;
* Não impedir ou dificultar a criação de CPIs.
- Vamos fazer as propostas aos dois candidatos. Se um dos dois achar que ganha sem os 13 votos do PSDB, nos avise que votamos nulo.
Os 12 pontos:
* Independência e defesa da soberania do Congresso Nacvional e do Congresso Nacional;
* Respeito às oposições por seu peso político e numérico;
* Exigir compromisso público do candidato sobre a sua posição contrária à uma eventual proposta de terceiro mandato consecutivo para o presidente da República;
* Estabelecer rodízio automático nas relatorias das Medidas Provisórias, usando o critério da proporcionalidade partidária definida em 2/2/2009;
* Estabelecer procedimento para deliberação das Medidas Provisórias, à luz do art. 49, inciso XI, da Constituição, rejeitando sumariamente aquelas que não atendam ao princípio constitucional da urgência e relevância;
* Compromisso com as reformas que constituem instrumentos para superar a crise financeira internacional;
* Priorizar a reforma tributária da subcomissão da CAE, presidida por Tasso Jereissati e relatada por Francisco Dornelles;
* Democratizar a participação dos senadores nos veículos de comunicação da Casa;
* Apresentar proposta para reerguer a imagem do Senado;
* Submeter todos os vetos presidenciais à apreciação do Congresso Nacional, cumprindo o que determina a Constituição;
* Transparência na gestão;
* Não impedir ou dificultar a criação de CPIs.
- Vamos fazer as propostas aos dois candidatos. Se um dos dois achar que ganha sem os 13 votos do PSDB, nos avise que votamos nulo.
Moeda forte
FUSÕES
Ronald Levinsohn, dono da UniverCidade, uma das principais redes de ensino superior privado do País, está mantendo conversas com a Gama Filho para criar um megagrupo de educação com foco no Rio. Seria uma forma de resistir às investidas da Estácio de Sá, comandada pela GP, de Antonio Bonchristiano, que pretende consolidar o setor, aproveitando a desvalorização dos ativos.
MADOFF
Investidores lesados pelos fundos de Bernard Madoff no Brasil já começaram a consultar grandes bancas de advocacia para acionar a família Haegler, que captava recursos por meio do fundo Fairfield. Estima-se que brasileiros tenham perdido cerca de US$ 2 bilhões.
COMBUSTÍVEIS
Depois de adquirir 130 postos da Via Brasil, o fundo BTG, comandado por André Esteves, está analisando a compra de mais empresas de distribuição de combustíveis. A aposta é que várias aquisições recentes no setor foram caras e que os compradores, endividados, venderão ativos.
AUTOMÓVEIS
O petróleo barato adiou a promessa de que os americanos trocariam seus carrões – os chamados SUVs – por veículos mais econômicos. Em julho do ano passado, quando o galão da gasolina estava em US$ 4, cerca de 700 mil consumidores buscavam modelos híbridos. No fim do ano passado, com o galão a US$ 1,50, o número caiu para 150 mil/mês.
ETANOL
O BNDES, comandado pelo economista Luciano Coutinho, está recebendo apelos para socorrer um dos setores mais afetados pela crise internacional: o do etanol. Os usineiros querem estender o prazo das suas dívidas junto ao banco e reduzir pela metade os juros dos financiamentos.
DEBATES
O Fórum Econômico Mundial, organização criada por Klaus Schwab e que promove o tradicional encontro de Davos, na Suíça, está à procura de um chefe para a América Latina. A ideia é promover mais encontros na região, que estaria sendo contaminada pelo vírus do populismo.
CURTAS
O presidente Lula tem estrela. No fim de setembro, parte da equipe econômica defendia que o governo autorizasse o uso de recursos do FGTS, que rende apenas 3% ao ano, na compra de ações da Vale.Desconfiado, Lula disse que não era hora. De lá para cá, as ações da empresa caíram mais de 30%, em função da crise internacional. Se tivesse dado aval à proposta, Lula teria agora de lidar com a insatisfação de milhares de trabalhadores.
Ronald Levinsohn, dono da UniverCidade, uma das principais redes de ensino superior privado do País, está mantendo conversas com a Gama Filho para criar um megagrupo de educação com foco no Rio. Seria uma forma de resistir às investidas da Estácio de Sá, comandada pela GP, de Antonio Bonchristiano, que pretende consolidar o setor, aproveitando a desvalorização dos ativos.
MADOFF
Investidores lesados pelos fundos de Bernard Madoff no Brasil já começaram a consultar grandes bancas de advocacia para acionar a família Haegler, que captava recursos por meio do fundo Fairfield. Estima-se que brasileiros tenham perdido cerca de US$ 2 bilhões.
COMBUSTÍVEIS
Depois de adquirir 130 postos da Via Brasil, o fundo BTG, comandado por André Esteves, está analisando a compra de mais empresas de distribuição de combustíveis. A aposta é que várias aquisições recentes no setor foram caras e que os compradores, endividados, venderão ativos.
AUTOMÓVEIS
O petróleo barato adiou a promessa de que os americanos trocariam seus carrões – os chamados SUVs – por veículos mais econômicos. Em julho do ano passado, quando o galão da gasolina estava em US$ 4, cerca de 700 mil consumidores buscavam modelos híbridos. No fim do ano passado, com o galão a US$ 1,50, o número caiu para 150 mil/mês.
ETANOL
O BNDES, comandado pelo economista Luciano Coutinho, está recebendo apelos para socorrer um dos setores mais afetados pela crise internacional: o do etanol. Os usineiros querem estender o prazo das suas dívidas junto ao banco e reduzir pela metade os juros dos financiamentos.
DEBATES
O Fórum Econômico Mundial, organização criada por Klaus Schwab e que promove o tradicional encontro de Davos, na Suíça, está à procura de um chefe para a América Latina. A ideia é promover mais encontros na região, que estaria sendo contaminada pelo vírus do populismo.
CURTAS
O presidente Lula tem estrela. No fim de setembro, parte da equipe econômica defendia que o governo autorizasse o uso de recursos do FGTS, que rende apenas 3% ao ano, na compra de ações da Vale.Desconfiado, Lula disse que não era hora. De lá para cá, as ações da empresa caíram mais de 30%, em função da crise internacional. Se tivesse dado aval à proposta, Lula teria agora de lidar com a insatisfação de milhares de trabalhadores.
Cassol discute com Lula redução de desigualdades
O governador Ivo Cassol (RO) se reúne hoje (28) aqui em Brasília com o presidente Lula para discutir formas de reduzir as desigualdades regionais de modo acelerado. O encontro está marcado para as 16h no Palácio do Planalto. O debate será feito em torno de quatro temas - redução da mortalidade infantil, queda do analfabetismo, erradicação do sub-registro civil e fortalecimento da agricultura familiar. Antes da reunião com Lula, Cassol, o superintendente do governo do Estado na capital federal, e secretários da Educação, Ação Social, Planejamento, Desenvolvimento Agrário se encontram, no Planalto, com reprresentantes dos ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e da secretaria Especial de Direitos Humanos. O encontro é organizado pela secretaria de Relações Institucionais.
terça-feira, janeiro 27, 2009
Valverde defende política forte
O coordenador da bancada, deputado Eduardo Valverde (RO), reuniu-se com o ministro do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc, nesta terça-feira (27), para tratarem da questão das unidades de conservação.
Governador decide não intervir por senador
A cúpula do PT avalia que, sem os 13 votos da bancada de senadores tucanos, Tião Viana deve ser batido pelo rival José Sarney (PMDB-AP). Nos últimos dias, o petismo passou a assediar o governador José Serra (São Paulo), presidenciável do PSDB mais bem-posto nas pesquisas. O PT esperava que Serra, velho desafeto de Sarney, se animasse a arregaçar as mangas por Tião. Em dois diálogos telefônicos com o próprio Tião Viana, Serra mostrou-se simpático à candidatura dele. Mas ficou nisso. Há uma semana da queda-de-braço do Senado, Serra não pediu voto a nenhum dos 13 senadores do PSDB. Mais: o governador tucano de São Paulo recomendou expressamente a pelo menos um dos mandachuvas da bancada tucana no Senado: “Tira meu nome dessa história”. Um pedido que deixa os senadores do PSDB à vontade para optar por Sarney. Para complicar, o governador mineiro Aécio Neves, outro presidenciável do PSDB, também não se animou a comprar briga com Sarney. Procurou-o o ex-governaor petista do Acre, Jorge Viana, irmão de Tião. Mas Aécio, como Serra, preferiu manter distância da arenga do Senado. Há na bancada do PSDB pelo menos cinco senadores simpáticos a Tião. O mais poderoso é Tasso Jereissati (CE). Mas, diante da indiferença de Serra e Aécio e da vontade da maioria, nem Tasso nem os demais parecem dispostos a quebrar lanças pelo candidato petista. A essa altura, as divisões do tucanato estão restritas à partilha dos cargos. Arthur Virgílio (AM) levou a Sarney um nome para a primeira vice-presidência da Casa: Marconi Perillo (PSDB-GO). Em diálogos privados, Álvaro Dias (PSDB-PR) abespinhou-se. Achava que o partido deveria ter dado preferência ao nome dele, não ao de Perillo.Álvaro Dias é, hoje, o segundo vice-presidente do Senado. Um cargo que assumiu há dois anos, meio a contragosto.Almejava a primeira vice. Mas, na ocasião, o PSDB metera-se numa composição partidária e optara por ceder a primeira vice a Tião Viana. Agora, Álvaro achava que deveria ser compensado. Entre quatro paredes, vai chiar. Mas deve mesmo ser preterido por Marconi. Se fechar com o PSDB, como tudo faz crer, Sarney estará virtualmente eleito. Além dos votos tucanos, irá ao plenário com o apoio do seu PMDB e do DEM. Como o voto é secreto, Tião ainda rumina a expectativa de obter os votos de cinco senadores do PMDB. Renan Calheiros (PMDB-AL), o centro-avante da candidatura Sarney, desdenha da aposta. Move-se para restringir a perpectiva de defecção a um mísero nome: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
Câmara analisa projeto de seguro de vida
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pretende garantir aos árbitros e seus auxiliares seguro de vida e de acidentes pessoais. Segundo o projeto, o seguro será válido a partir do momento em que o árbitro se deslocar de sua residência para apitar a partida até o momento de seu regresso. A contratação do benefício será dever da entidade detentora do mando de jogo e de seus dirigentes. A proposta acrescenta dispositivo ao Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03). Atualmente, a lei garante a convocação de seguranças para garantir a integridade física do árbitro e de seus auxiliares, mas apenas durante as partidas. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
segunda-feira, janeiro 26, 2009
Plano de saúde não pode ser suprimido
O aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os efeitos legais, inclusive quanto aos benefícios concedidos habitualmente pelo empregador. Portanto, a supressão, durante o aviso prévio indenizado, do plano de saúde do qual o empregado usufruiu por todo o contrato de trabalho constitui alteração lesiva, nos termos do artigo 468 da CLT. A decisão é da 4ª Turma do TRT-MG, com base no voto do juiz convocado, Antônio Carlos Rodrigues Filho, que deu provimento ao recurso do reclamante para determinar a sua reintegração ao plano de saúde empresarial, nos mesmos moldes anteriores à sua dispensa, por um período equivalente a 30 dias. Caso a empresa não comprove no processo essa reintegração, deverá indenizar o reclamante pelos procedimentos médicos que se fizerem necessários nesse período. Durante o contrato de trabalho, a empresa ofereceu ao reclamante plano de saúde, o qual foi cancelado na data da rescisão, sem considerar a projeção do aviso prévio indenizado. Ocorre que, no curso do período de aviso, o reclamante teve problemas respiratórios, sendo-lhe indicada cirurgia para a qual se preparou, comparecendo ao hospital no dia marcado. Só que, ao chegar lá, teve a notícia de que a sua guia de internação tinha sido indeferida porque o plano de saúde estava cancelado. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
Senador promete ao DEM cargo com verbas de R$ 2 bi
Candidato do PMDB à presidência do Senado, José Sarney (AP) comprometeu-se a entregar para o DEM um dos cargos mais cobiçados da Mesa diretora.Chama-se primeira secretaria. Cuida da administração do Senado. Gere um orçamento anual de mais de R$ 2 bilhões.Passam pela mesa do primeiro secretário: a folha salarial do Senado, contratos milionários de aquisição de bens e serviços......Viagens dos senadores, verbas de gabinete, gestão de apartamentos funcionais e um interminável etc.Hoje, a primeira secretaria é comandada pelo senador 'demo' Efraim Morais (PB). Deve passar às mãos de Heráclito Fortes (DEM-PI).Sob Efraim, o Ministério Público abriu pelo menos cinco investigações. Envolvem da contatação irregular de servidores terceirizados a supostas fraudes em contratos.Heráclito, o provável substituto de Efraim, deixará a presidência da Comissão de Relações Exteriores, reivindicada pelo PSDB, que planeja entregá-la a Eduardo Azeredo (MG).Rival de Sarney na disputa pelo comando do Senado, o petista Tião Viana (AC) ofereceu a Primeira Secretaria ao PSDB.A oferta foi vista como uma tentativa de Tião de provocar cizânia na seara oposicionista, indispondo o PSDB com o DEM.O tucanato prefere ocupar na Mesa o cargo de primeiro vice-presidente, a ser entregue a Marconi Perilo (PSDB-GO).Depois da primeira secretaria, por ordem de importância, o DEM reivindica a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).A pretensão submete Sarney e o centro-avante da candidatura dele, Renan Calheiros (PMDB-AL), a uma constrangedora saia justa.Depois de mandar à cucuia a recandidatura de Garibaldi Alves (PMDB-RN), Renan e Sarney acenaram com a hipótese de acomodá-lo num posto de primeira grandeza.Garibaldi ambiciona justamente a CCJ, comissão da qual os 'demos' não abrem mão. Sarney tem dificuldades para contrariar o DEM, seu parceiro de primeira hora.Renan coordena, em nome de Sarney, a negociação dos cargos com os líderes dos demais partidos. Torra os miolos para arrumar uma acomodação para Garibaldi. Colaboração Josias de Souza.
Haja esqueleto!
O deputado que se eleger presidente da Câmara no próximo dia 2 terá como primeira tarefa descascar um pepino deixado por Garibaldi Alves (RN), disse ao blog o deputado Lindomar Garçon (RO). A medida provisória do perdão às filantrópicas, que o presidente do Senado "devolveu" ao Executivo, ainda está no Congresso, aguardando julgamento de recurso. Pelas regras da Constituição, "tranca" a pauta da Câmara no dia 4, data da primeira sessão de votação na Câmara em 2009. "Trancar" a pauta significa que nenhum outro projeto pode ser votado antes dela. Ou seja, a Casa pode ficar engessada por um bom tempo, já que terá que aguardar o Senado resolver o problema. Ou devolve a MP ou a envia à Câmara. Em série. Superado esse problema, há outro. A polêmica MP que autoriza BB e Caixa a adquirir instituições e empresas em dificuldades também bloqueia a pauta
sábado, janeiro 24, 2009
A festa vai recomeçar, segundo a Veja
Na terça-feira, Renan Calheiros que passou a rasteira em Valdir Raupp, jantou com Gim Argello, aqui em Brasília. O clima era de festa entre os dois senadores. Na mesa, contavam os votos pró-José Sarney na eleição à presidência do Senado. Quem deve ter trabalho com a volta desse grupo ao poder é a Justiça. Renan é o velho conhecido que deixou a presidência do Senado em 2007 após ser acusado de ter usado dinheiro de lobista para pagar pensão alimentícia e utilizado laranjas para se tornar sócio de uma emissora de rádio e um jornal, entre outras estripulias. Mas seu companheiro na comemoração não fica atrás. Argello responde a um inquérito no Supremo por apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, ufa!, ainda foi investigado pelo Ministério Público por suspeita de corrupção, grilagem de terras e improbidade administrativa.
Cassol tem agenda cheia
Depois de ficar ausente do estado por quase duas semanas, o governador Ivo Cassol retornou com a agenda cheia de compromissos, na capital, interior e em Brasília.Na terça-feira, o governador de Rondônia embarca para Brasília, onde reúne-se com ministros em busca da liberação de emendas e verbas federais para obras no estado, retornando à Rondônia na noite da próxima quarta-feira (28).
sexta-feira, janeiro 23, 2009
Seguradora inaugura sucursal
Com a provável presença do diretor da Fenacor e presidente do Sincor RO/AC, Geraldo Ramos, a Mapfre inaugura, no próximo dia 29, as novas instalações da sucursal Manaus. Uma estrutura preparada para atender exclusivamente corretores e segurados, dentro de um conceito inovador onde os parceiros de negócios poderão efetuar diversos cursos e treinamentos que possibilitem um maior relacionamento com os clientes e com a seguradora, e onde os segurados terão à disposição um atendimento especial. Essas são as características da nova filial que a Mapfre irá inaugurar em Manaus/AM, espaço que também terá como objetivo proporcionar ainda mais qualidade e rapidez aos serviços prestados pela empresa na região. A sucursal é mais uma estratégia da Mapfre, sexta maior seguradora do País, para atingir seus planos de expansão no Brasil. Além disso, com a nova filial, a companhia aumentará ainda mais sua capacidade de atendimento no Amazonas, beneficiando, dessa forma, clientes do município de Manaus e região. Com a nova estrutura, os profissionais corretores poderão desenvolver qualquer atividade produtiva e colocarão à disposição dos segurados uma gama de produtos personalizados destinados a assistência, seguro, atividades financeiras, imobiliárias e de serviços. No total, serão oferecidas mais de 80 soluções. De acordo com a Mapfre Seguros, “o objetivo da empresa é reforçar a estrutura multiprodutos investindo prioritariamente no atendimento, um dos grandes diferenciais de mercado da companhia. Será um dos espaços mais modernos para atendimento e a abertura deste novo canal, além de fortalecer o contato com os profissionais e segurados, permitirá um atendimento ainda mais rápido e eficaz”, destaca. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
RJ pede votos para Sarney no Senado
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), cassado nas pegadas do escândalo do mensalão, tornou-se cabo eleitoral de José Sarney (PMDB-AP).
Falsas denúncias contra atuante sindicalista
A Executiva Nacional da Força Sindical respondeu as denúncias publicadas num jornal eletrônico contra o presidente da Força estadual de Rondônia, Antonio Acácio do Amaral. As denúncias são absurdas e sem fundamento.A denúncia é uma perseguição política que pretende prejudicar o trabalho desenvolvido pelo sindicalista no Estado. Na verdade, o que os supostos denunciantes, adeptos da filosofia do quanto pior melhor, querem mesmo é fechar o Centro de Atendimento da Força Sindical de Rondônia, que funciona em Porto Velho e nas cidades de Cacoal, Rolim de Moura, Espigão do Oeste e Pimenta Bueno no Estado de Rondônia.No Centro funciona o banco de emprego; assistência às homologações; assistência aos segurados da Previdência Social nas áreas administrativa e judicial; assistência às reclamações trabalhistas; projetos de qualificação profissional encaminhado pelo Conselho Estadual do Trabalho, cujos recursos para o desenvolvimento desses projetos foram aprovados na Câmara dos Deputados, através da bancada de Rondônia. Projetos da Odebrechet, Votorantim, Camargo Correa, Imma, prefeitura de Porto Velho e outros, qualificando mais de 40 mil pessoas em 3 anos.Amaral é um atuante companheiro que pertence aos quadros da Força Sindical desde a sua fundação em 1991. Atualmente, ele é diretor executivo da direção nacional da Força Sindical.Antonio Acácio do Amaral, o Amaral, de administrar ao mesmo tempo seis sindicatos, através de procurações.A denúncia é falsa. A estrutura sindical no Estado de Rondônia tem sua peculiaridade e é diferente de outras regiões do País. Em Rondônia, os sindicatos não são um para cada município, mas sim, estaduais, ou seja, um de cada categoria no estado. A maioria, dos diretores e dos presidentes destas entidades reside no interior, o que torna difícil o deslocamento freqüente para a capital, Porto Velho. Estes diretores atuam diretamente nas empresas, já que as entidades são de âmbito estadual. Por este motivo, os dirigentes destas entidades concederam procuração para o presidente da Força Sindical de Rondônia representá-los. Apesar disso, Amaral sempre faz consultas em suas deliberações, atuando de forma democrática e transparente.Qual é o crime que existe no fato de estes sindicatos credenciarem uma pessoa qualificada para representá-los? Não existe impedimento legal. Os estatutos destas entidades definem claramente a representação por procuração. Tudo está perfeitamente dentro da legalidade. O presidente da Força Sindical de Rondônia tem procuração da Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias nos Estados de Rondônia e do Acre (Fitrac) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas no Estado de Rondônia (Siteron). Antonio Acácio do Amaral, presidente da Força Sindical de Rondônia, é presidente da Fitrac e do Siteron porque um dirigente de federação obrigatoriamente tem que ser dirigente também de um sindicato do enquadramento sindical.Antonio Acácio do Amaral fez um acordo coletivo com a empresa Odebrecht sem qualquer debate ou aprovação dos funcionários da empresa.O acordo coletivo encontra-se registrado no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho, o que significa é um documento público à disposição de qualquer cidadão, fruto da adequação e regulamentação da cláusula sobre jornada de trabalho preceituada na Convenção Coletiva de trabalho vigente. É importante perceber a leviandade dos denunciantes porque os trabalhadores conquistaram 100% de aumento na sua remuneração mensal. O acordo foi precedido de uma autorização escrita pelos empregados na citada construtora. Diante do exposto, convidamos a todos para conhecerem o trabalho no Centro de Atendimento em Porto Velho desenvolvido pelo companheiro. Amaral é um exemplo de sindicalismo e referência de consciência social.
quinta-feira, janeiro 22, 2009
Unção e mercadoria
Marcou-se para a quarta-feira (28) da semana que vem aqui em Brasília, a reunião da bancada do PMDB em que o nome de Sarney será ungido.Será num almoço, na casa de Sarney. Marcará também a já declarada renúncia à quase-candidatura de Garibaldi.Depois de deixar Garibaldi de calças curtas, Sarney e Renan Calheiros (PMDB-AL), seu ponta-de-lança, cercam o companheiro de partido de mimos.A dupla promete acomodar Garibaldi numa comissão poderosa. Terão dificuldades para entregar a mercadoria. Quem viver, verá!
Cassol retoma trabalhos
O governador Ivo Cassol, (RO) acompanhado da esposa e filhos, retorna à capital do estado nesta quarta-feira, e hoje (22) retoma os trabalhos frente ao executivo estadual, despachando com secretários e assessores, e visitando obras da administração estadual.Mesmo estando ausente do estado por 12 dias, o governador manteve contato com todos os secretários de estado durante sua curta ausência, quando aproveitou para rever seus familiares no estado de Santa Catarina. Além disso, manteve-se informado dos principais acontecimentos de Rondônia recebendo releases diários dos principais meios de comunicação locais. “Estes dias com a família serviram para recarregar as baterias, 2009 será um ano de muito trabalho”, declarou. Nesta quinta-feira, o governador volta a despachar na residência oficial com seus assessores e reinicia suas costumeiras visitas às obras do Governo do Estado, com prioridade para o Centro Político Administrativo – CPA e o teatro de Porto Velho, ambos na capital. Por se tratar de viagem de interesse particular, Cassol custeou todas as despesas de transporte, alimentação e hospedagem, suas e de sua família.
Senador atropelou Raupp
Renan Calheiros (AL) não deu a mínima chance para o líder Valdir Raupp (RO) continuar no posto. Com apoio da maioria dos senadores do partido, atropelou Raupp e conseguiu o que queria:voltar ao protagonismo político como líder do PMDB, cargo que ocupou antes de presidir o Congresso.
Seguro para passageiros de avião vai ficar mais caro, avalia a Ronseg
A partir de fevereiro, entra em vigor a nova exigência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o aumento do valor do seguro de Responsabilidade do Explorador ou Transporte Aéreo (RETA). Os valores, que hoje são de até R$ 14,2 mil no caso de morte ou lesão e de R$ 609 no caso de problemas com bagagem ou atrasos, passarão para R$ 40,9 mil e R$ 1,7 mil, respectivamente. Mesmo com esta atualização, o valor fica abaixo daquele previsto na lei de 1986, referente ao Código Brasileiro da Aeronáutica, quando eqüivalia a um valor entre R$ 66 mil e R$ 110 mil dependendo do parâmetro de indexação usado (dólar ou inflação). "Nenhuma seguradora está preparada para atender as novas regras", avalia. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
quarta-feira, janeiro 21, 2009
Seguradora tem novidades para corretores de seguros
A Bradesco Auto/Re oferece segurança para o patrimônio dos corretores de seguros. A companhia disponibiliza, entre outros produtos, o Bradesco Seguro Auto Corretor, com desconto especial no prêmio. o mesmo vale para o seguro Residencial Corretor e para Bradesco Seguro Empresarial Corretor.Além do descontos, todos esses produtos contam com vantagens exclusivas para o corretor na contratação, custo de apólice reduzido e quitação em até quatro vezes sem juros.E mais: a seguradora oferece ainda o Shop Fácil Corretor, uma loja virtual que permite ao profissional comprar uma série de produtos, aproveitar pacotes de viagens e fazer assinaturas com descontos exclusivos, sem sair de casa.o Shop Fácil Corretor pode ser acessado pelo site 100% Corretor: www.bradescoseguros.com.br Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
Seguros em alta, admite a Ronseg
A crise financeira internacional impulsionou o crescimento do seguro de crédito e garantia. De acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), antes de estourar a crise, em agosto de 2008 o seguro de crédito doméstico para risco comercial, principal modalidade do ramo no País, atingia um volume de prêmios de R$ 18,9 mi, enquanto em novembro de 2008, os prêmios somavam R$ 23,4 mi, um crescimento de 23,34%. Antes da crise, o seguro de crédito estava um desempenho menor do que em 2007, o que contribuiu para uma redução de 8,28% no volume de prêmios acumulado até novembro de 2008, de R$ 462,8 mi. No mesmo período de 2007, os prêmios atingiam R$ 504,5 mi. Já o seguro garantia cresceu em prêmios até novembro de 2008, para R$ 548,8 mi, uma alta de 36,49% em relação a igual período de 2007, quando somou R$ 402,1 mi. As principais modalidades que puxaram o seguro garantia, principalmente depois da crise foram o seguro de garantia judicial e de obrigações públicas e privadas. Em agosto de 2008, o seguro de garantia judicial somava R$ 5,1 mi, em novembro de 2008 o ramo saltou para R$ 7,9 mi, um crescimento de 54,84%. No mesmo período, o seguro de garantia de obrigações públicas e privadas cresceu 48,27%, saltando de R$ 22,9 mi em agosto do ano passado para R$ 34,08 mi em novembro. Com a retração da oferta de crédito devido a crise financeira, o seguro garantia tornou-se uma alternativa a carta de fiança bancária, que ficou mais cara e restrita. "O seguro garantia vai continuar crescendo este ano, com os recursos do governo destinados ao PAC". Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
Liderança do governo, mesa ou comissão
O senador Valdir Raupp (RO) almoçará com o PMDB na quarta (28). Raupp espera assumir cargo na próxima Legislatura. Sarney teria prometido dar cargo ao representante do Estado. A candidatura de Sarney já somaria entre 55 e 60 votos de um total de 81 senadores. A estimativa é da cúpula do partido.
terça-feira, janeiro 20, 2009
Raupp quer explicações
O senador Valdir Raupp (RO) participa de reunião de bancada na próxima semana em Brasília para que a candidatura de Sarney seja oficializada. "Teremos na reunião toda uma explicação sobre o que ocorreu nesse processo", admitiu Raupp.
Governo amplia seguro rural anuncia a Ronseg
O Ministério da Agricultura garantiu o avanço do programa federal de subvenção ao prêmio do Seguro Rural no País. Em 2008, o orçamento do programa contou com R$ 160 mi, 72 mil produtores beneficiados e 8 2 mil apólices contratadas. Foram contempladas com cobertura subsidiada 45 culturas, número que deve aumentar para 76 em 2009. Este ano, segundo o Ministério, o programa deve contar com R$ 270 mi. E ainda tramita aqui no Congresso projeto de lei complementar que institui o Fundo de Catástrofe, considerado vital para garantir o interesse das seguradoras no segmento. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
segunda-feira, janeiro 19, 2009
Tempo esgotado
O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), esgotou as tacadas para se manter no posto. Perdeu para Renan Calheiros (AL), que busca se reerguer de recente escândalo. Raupp deverá ser compensado com a liderança do governo no Congresso. A ocupação do cargo terá um papel importante para os planos de Raupp se re-eleger.
Seguradora em Manaus
A Mapfre inaugura mais uma sucursal, desta vez em Manaus. Considerado o maior grupo segurador da Espanha, com atuação em 44 países e atendendo um universo de 70 milhões de clientes, a Mapfre completou 53 anos de atuação no Brasil com 123 sucursais próprias em 25 estados, gerando 2.400 empregos diretos com faturamento anual da ordem de R$ 3,4 bilhões. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
Garçon negocia cargos
Mesmo em recesso, a partir da próxima semana os líderes partidários da Câmara dos Deputados já estarão em Brasília articulando cargos da Mesa Diretora da Casa e das comissões permanentes. Os líderes partidários terão até as 10h da manhã de domingo (1º) para encaminhar os pedidos para a formação de blocos políticos à Secretaria Geral da Câmara. Ainda na véspera da eleição para a presidência da Câmara, no domingo, todos os candidatos devem registrar suas candidaturas até a meia-noite. Por enquanto, foram divulgadas as candidaturas dos deputados Aldo Rebelo (PC do B-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Michel Temer (PMDB-SP). Na próxima semana, o deputado Lindomar Garçon (PV-RO) poderá desembarcar em Brasília.
Veja como mudar seu convênio sem cumprir carência
Clientes deverão apresentar boletos pagos. Operadora tem 20 dias para aceitar mudança e mais dez para fazer a transferência.A partir de 15 de abril, os 6,3 milhões de titulares de planos de saúde individuais e familiares assinados após janeiro de 1999 poderão mudar de operadora sem ter que cumprir nova carência, prazo em que alguns serviços não ficam disponíveis. Os interessados em migrar de convênio deverão separar os comprovantes de pagamento dos últimos três boletos, conforme regulamentação publicada ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).A empresa também poderá solicitar outros documentos comprovando que o interessado atende às normas da resolução, como que tem o contrato assinado há dois anos. A partir daí, haverá um prazo de até 20 dias para dar uma resposta ao conveniado. "A operadora não poderá se negar a aceitar o cliente que tiver cumprindo as exigências", pontua a ANS.Caso recuse o diente que está dentro das regras, a operadora poderá ser multada em R$ 50 mil. O novo contrato entrará em vigor dez dias após a aceitação. A solicitação, porém, não pode ser feita a qualquer momento. Apenas no mês de aniversário do contrato, quando ele sofre o reajuste, e no seguinte a ele.Uma das principais críticas dos órgãos de defesa do consumidor em relação à norma é de que ela é restritiva. "É uma regra bastante tímida, que atende a poucos consumidores, apenas 6,3 milhões em um universo de 40,9 milhões", afirma o Procon.Cerca de 34,6 milhões de beneficiários de planos coletivos e anteriores a janeiro de 1999 ficam de fora. Segundo a ANS, a justificativa é de que nos planos coletivos há maior flexibilidade de negociação. "Aqueles com mais de 50 vidas já não têm carência."Outra restrição é de que apenas aqueles com contrato assinado há mais de dois anos podem participar da portabilidade. Para quem tem doença preexistente, o prazo sobe para três anos. A partir da segunda portabilidade, porém, o prazo é o mesmo para todos, dois anos. Além disso, é preciso estar com as mensalidades em dia e mudar para plano semelhante.Empresas também criticamAs operadoras e seguradoras dos planos de saúde também fizeram críticas às regras publicadas pela ANS. Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as empresas, a compatibilidade entre os planos deveria ter mais critérios.Pela regulamentação, os parâmetros para definir o nível do plano são abrangência geográfica, faixas de preço e segmentação assistência!"Poderiam ser introduzidos outros atributos relacionados à rede prestadora de serviços médicos e hospitalares, tais como a sua amplitude, nível de qualificação e condições de acesso ao atendimento médico e hospitalar", informa em nota.Até o início da portabilidade, no mês de abril, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá lançar um guia dos produtos existentes no mercado. "O consumidor poderá verificar quais são os planos semelhantes ao dele e comparar o que é melhor", explica.Com ele, o beneficiário saberá qual a abrangência dos produtos (nacional, estadual e municipal), qual tipo de sergmentação assistencial (ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, entre outros), faixa de preços, entre outras variáveis.A consulta poderá ser feita por meio do site da ANS, no www.ans.gov.br Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
Deputados estudam mudanças no CC
Sancionado em 2002, o novo Código Civil já teve mudanças importantes aprovadas pelos deputados, como a guarda compartilhada dos filhos de pais separados. A união civil entre pessoas do mesmo sexo é uma das novas alterações em análise na Câmara, que também deve votar o projeto que consolida as regras relacionadas ao código, disse o deputado Lindomar Garçon (PV-RO).
sexta-feira, janeiro 16, 2009
Bittar na Fenacor, anunciou Geraldo
Robert Bittar é o novo presidente da Fenacor, anunciou o diretor da Fenacor e presidente do Sincor RO/AC, Geraldo Ramos. Ele foi conduzido ao cargo em reunião de diretoria realizada nesta quinta-feira, dia 15, no Rio. Bittar substitui a Roberto Barbosa, que optou por focar sua atuação como presidente do Conselho Nacional de Ética, cargo para o qual foi eleito na última reunião da diretoria da federação em 2008, no dia 17 de dezembro, além de permanecer na presidência do Sincor-MG. Foi o próprio Roberto Barbosa quem indicou o seu sucessor, proposta aprovada por unanimidade. Ao assumir o Conselho de Ética, Roberto Barbosa realiza um antigo ideal, pois foi sempre um dos principais defensores da criação de um código de ética para a categoria. Motivado pelo novo desafio, ele achou por bem abrir mão da presidência da Fenacor, na qual estava há um ano e cinco meses. Robert Bittar pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido nas duas últimas gestões, comandadas por Armando Vergílio e Roberto Barbosa.
Garçon na Mesa
O deputado Lindomar Garçon (RO) poderá integrar a Mesa Diretora da Câmara no novo biênio por ter ponderável ligação com Michel Temer (SP).
quinta-feira, janeiro 15, 2009
Congresso pagará R$2mi para traseiros de senadores
O Senado Federal vai gastar mais de R$ 2 mi na compra de cadeiras e sofás, segundo edital publicado no Diário Oficial da União. Serão adquiridas 268 cadeiras com apoio de braço de aço e revestido de tecido de fibra natural e 85 cadeiras com assento anatômico e estruturado em concha com movimentos silenciosos. Além de sofás de dois e três lugares na cor azul.
Hora de definição
O presidente Lula retorna nesta sexta-feira (16) da Venezuela. Sábado, o senador Valdir Raupp (RO) espera ter uma conversa com Sarney (AP). Na ocasião, se Sarney for candidato à presidência do Senado, Raupp já deverá começar a definir sua posição na próxima Mesa.
Crise atinge automóveis
A crise mundial, iniciada em meados de setembro, atingiu o desempenho da carteira de automóveis no mercado brasileiro, em novembro. Segundo dados da Susep, foi o pior mês no segundo semestre, com receita de prêmios da ordem de /R$ 918,7 milhões, queda de 11,5% em relação a outubro. Foi também a primeira vez, desde junho, que a arrecadação mensal na carteira ficou abaixo de R$ 1 bilhão. Contudo, em relação a novembro do ano anterior, houve um pequeno avanço, da ordem de 4,4%. No acumulado de janeiro a novembro, o ramo de automóveis gerou um volume de prêmios de cerca de R$ 10,8 bilhões, o que representou um incremento de 12%. A taxa média de sinistralidade teve um ligeiro aumento, passando de 65% para 67% entre os dois períodos comparados. Já as despesas comerciais que englobam basicamente as comissões pagas aos corretores de seguros chegaram a R$ 2,1 bilhões até novembro, com crescimento de 11,5% em comparação aos onze primeiros meses de 2007. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
quarta-feira, janeiro 14, 2009
Corrida no Senado
Cargos na Mesa do Senado são alvo de cobiça. Valdir Raupp (PMDB-RO) sonha com a Comissão de Orçamento ou o lugar de Roseana Sarney;Heráclito Fortes (DEM-PI) quer a 1ª Secretaria e Demóstenes Torres (DEM-GO) a CCJ. Coronel Tasso Jereissati (PSDB-CE) pede a Comissão de Assuntos Econômicos.
O golpe do seguro continua. O Sincor alerta.
Em função de novas denúncias que têm surgido relativas às tentativas de golpes contra consumidores, o Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros nos Estados de Rondônia e Acre – Sincor- RO/AC e a Superintendência de Seguros Privados - Susep vêm reiterar os termos de comunicado anterior, ressaltando a importância do devido cuidado com propostas "aparentemente" muito vantajosas feitas sem a devida comprovação de fonte confiável, conforme transcrevemos a seguir:"Há alguns anos, estelionatários vêm causando prejuízos a cidadãos, oferecendo o resgate de seguros e planos de previdência adquiridos no passado, mediante o pagamento prévio de valores a título de custas para liberação do resgate.Na maioria dos casos, quando do contato feito pelos estelionatários, as empresas onde os seguros foram contratados já encerraram suas atividades, encontrando-se sob regime de liquidação extrajudicial.Contudo, os liquidantes, designados pela SUSEP para vender os ativos das empresas em liquidação com o objetivo de pagar os credores (incluindo os segurados e beneficiários), em nenhuma hipótese solicitam pagamento prévio de qualquer valor para liberação de benefícios, e quando é feito contato com qualquer pessoa para recebimento de valores, este é feito de maneira formal, normalmente por carta ou edital.Portanto, qualquer ligação telefônica, e-mail, ou contato feito por pessoa se identificando como servidor da Susep, Cnsp, Sincor, etc., onde seja solicitado qualquer tipo de pagamento para resgatar direitos referentes a planos contratados no passado, trata-se de tentativa de golpe, e deve ser denunciado imediatamente a Susep – 0800218484 ou 0xx2132334101 ou Sincor (069) 3221-2233/3229-7129.A Susep já encaminhou denúncia ao Ministério Público e à Polícia Federal com o objetivo de coibir essa prática."
terça-feira, janeiro 13, 2009
Amor perfeito
Lula e o PT precisam desesperadamente do PMDB - menos para governar, mais para tentar eleger Dilma presidente em 2010.
Raupp na Comissão de Orçamento?
O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO) poderá asssumir em fevereiro, a presidência de uma Comissão Permanente ou a liderança do governo no Congresso, hoje nas mãos do (MA). Quem viver, verá.
Planos de saúde, de acordo com a Ronseg
O governo vai anunciar, na semana que vem, as mudanças para quem quiser troca de plano sem perder direitos: a chamada portabilidade. A Agência Nacional de Saúde (ANS) antecipou como vai ficar o sistema - um assunto que interessa a milhões de brasileiros. Nos serviços de defesa do consumidor de todo o país, as reclamações contra planos de saúde são constantes. “O tipo de reclamação que mais chega tem a ver com mudança de faixa etária, que altera o valor das mensalidades. Isso assusta os consumidores”, diz o Procon. Há oito anos, uma professora fez um plano para a família. Mas não ficou satisfeita com o serviço quando precisou. “Estou vendo a possibilidade de troca, sem carência ou aumento das mensalidades”, comenta. O que a professora gostaria de fazer vai ser possível. Na semana que vem, a Agência Nacional de Saúde publica no Diário Oficial a regulamentação de portabilidade dos planos; ou seja, o direito de o usuário trocar de prestadora de serviço sem perder direitos. Ao todo, 40 milhões de brasileiros têm algum tipo de plano de saúde particular. As novas regras da chamada portabilidade são para quem tem plano individual e que assinou contrato depois de 1999. Segundo as contas da própria Agência Nacional de Saúde, são cerca de seis milhões de pessoas que poderão ser beneficiadas. Para se adaptar às novas regras, as 20 mil empresas do setor terão até abril, quando a troca de empresas passa a ser livre. Uma cartilha na internet trará todas as informações. A promessa é de que ela será constantemente atualizada. Os planos coletivos estão fora da nova regra. Ela valerá apenas para contratos assinados a partir de 1999, ano em que houve uma padronização das condições. Os planos de data anterior são muito diferentes entre si. Para a troca, os planos serão divididos em cinco faixas de preços, de acordo com o valor da mensalidade; também haverá distinção entre planos locais, regionais, nacionais e internacionais. As trocas poderão ser feitas um mês antes ou depois da data de aniversário do contrato. A Agência Nacional de Saúde diz que dentro das faixas compatíveis nessas condições, o consumidor poderá trocar livremente. O objetivo é proteger, principalmente, quem mais precisa do serviço de saúde. “Sem dúvida nenhuma são os mais idosos e os que portam algum tipo de patologia. A regra da portabilidade não permite nenhum tipo de discriminação: seja por idade, por sexo, ou por portar algum tipo de patologia”, garante. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
segunda-feira, janeiro 12, 2009
Seguro de auto com descontos
O seguro de automóveis e o valor das franquias poderiam ser até 30% menores se as seguradoras e segurados tivessem a oportunidade de utilizar peças produzidas por fabricantes independentes. A afirmação é da Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfape), acrescentando que vem crescendo no país o número de motoristas que, no caso de acidentes, em vez de acionarem o seguro preferem assumir o prejuízo, devido ao elevado valor da franquia, muitas vezes superior ao montante pago às oficinas particulares. “Providenciar o próprio reparo do automóvel muitas vezes sai mais barato do que apelar para a seguradora e pagar a franquia”, enfatiza. Ela ressalta que as seguradoras não têm culpa por essa situação. Segundo recente levantamento feito pela Anfape, as autopeças originais são sensivelmente mais caras do que as alternativas oferecidas pelo mercado independente de reposição. “Se compararmos o valor das peças que mais precisam de reparo em uma colisão, veremos que a diferença entre os preços das concessionárias e a dos praticados pelos varejistas que comercializam peças do mercado independente poderia ser utilizada em favor do segurado repassando a economia gerada pela utilização de peças similares às originais no preço do seguro e no valor da franquia. Essa diferença é que possibilita aos consumidores, a exemplo dos remédios, procurar cada vez mais por peças genéricas e dificilmente optar pelas peças originais nos balcões das concessionárias”, explica a entidade. Não basta apenas as seguradoras concordarem com o uso das peças produzidas pelo mercado independente. Na avaliação dele, teria de haver uma mudança na legislação que desobrigasse as seguradoras a utilizar somente autopeças originais no reparo dos veículos segurados. “Caso houvesse essa mudança, o segurado, quando da contratação do seguro, teria o direito de escolher entre as originais e as fabricadas pelo mercado independente, diminuindo assim o custo de seguro e o preço da franquia”, frisa. Ela lembra que no próprio Código de Defesa do Consumidor há essa possibilidade, mais precisamente no artigo 21, segundo o qual “no fornecimento de serviços que tenham por objetivo a reparação de qualquer produto, considerar-se-á implícita a obrigação do fornecedor de empregar componentes de reposição originais adequados e novos, ou que mantenham as especificações técnicas do fabricante, salvo, quanto a estes últimos, autorização em contrário do consumidor”. Ela adverte que há ainda uma tentativa de monopolização do mercado de autopeças pelas montadoras, que estão utilizando o registro de desenho industrial das peças de seus veículos para impedir que os fabricantes independentes produzam e comercializem essas peças. “Caso isso venha acontecer, e os independentes sejam impedidos de abastecer os mais de 35 mil varejistas espalhados por todo o Brasil, inevitavelmente teremos que pagar por preços estipulados pelas montadoras, o que por sua vez acarretará fatalmente o estímulo aos roubos e furtos, com a elevação dos valores praticados pelas seguradoras”, finaliza. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
Projetos de Garçon
Na volta do recesso, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, segundo o deputado Lindomar Garçon (PV-RO), deve incluir no pacote de projetos sobre a reeleição a exigência de licença de prefeitos, governadores e presidente que disputam segundo mandato. Com a provável eleição de Michel Temer, para a presidência, Garçon poderá ocupar um cargo na Mesa.
domingo, janeiro 11, 2009
Cassol viajou com a família. Rápido descanso.
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, viajou com a família na madrugada deste sábado para o estado de Santa Catarina, onde reside seu pai e outros familiares, onde pretende descansar por uma semana naquele estado, retornando à Rondônia no próximo domingo.Cassol não transmitirá o cargo ao vice-governador, uma vez que a transferência de cargo só acontece em caso de ausência do titular por um período superior a 15 dias, impedimento por motivo de saúde ou viagem ao exterior, o que não será o caso desta vez.O governador fez questão de declarar que viaja em avião de carreira pagando as despesas de passagens, alimentação e estadia com recursos próprios, inclusive da esposa, filhos e neto, uma vez que não se trata de viagem a serviço e sim de interesse particular. “Não se trata de férias, e sim de alguns dias de descanso para recarregar as baterias e rever meus familiares. Mesmo assim estarei atento aos acontecimentos do estado, e caso surja alguma emergência retornarei imediatamente”, afirmou Cassol ao embarcar.
sexta-feira, janeiro 09, 2009
Bancada federal trouxe do AM, reitor do Instituto de RO
O Ministro da Educação, através da Portaria nº.51, de 07/01/09, nomeou o professor Raimundo Vicente Jimenez para exercer o cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, criado pela Lei 11.892, de 29/12/08. O Instituto Federal de Rondônia será composto de uma rede de 05 campi, localizados nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Colorado do Oeste e Vilhena. A sede da Reitoria será na capital do estado e terá autonomia pedagógica similar às das universidades federais e atuará na oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio, seqüenciais, de qualificação profissional, superiores de tecnologia, de Licenciatura nas áreas científicas e tecnológicas, Engenharias e de Pós-graduação lato e strictu sensu. O Instituto terá uma forte atuação na pesquisa aplicada e na extensão de serviços tecnológicos e sociais às comunidades onde atuam. Em 2012, quando estiver em pleno funcionamento, vai oferecer seis mil vagas. Raimundo Jimenez possui graduação em Letras (Ufam), Especialização em Lingüística (PUC-MG), Especialização em Administração do Ensino Técnico nos EUA, Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Profissional (UFRRJ), além de experiência na gestão pública federal. O reitor do Instituto Federal de Rondônia foi diretor geral da Escola Técnica Federal do Amazonas, diretor geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, presidente do Conselho dos Dirigentes dos Cefets e, ultimamente, com o apoio da bancada federal, exercia a função de diretor geral da Escola Técnica Federal de Rondônia, em processo de implantação nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena. Mais uma vez, os docentes do estado, foram preteridos para exercer um cargo no ensino superior.
Nova obra de Cassol
Graças ao empenho do governador Ivo Cassol, o aeroporto de Cacoal (RO) deverá ser liberado em 60 dias para aeronaves de pequeno porte.Num prazo de 60 dias a pista poderá ser liberada para vôos de aeronaves de pequeno porte, e até o próximo mês de junho para vôos comerciais.
Empresas reforçam serviços de seguros
A maior concentração de veículos nas estradas devido ao período de festas e de férias escolares, além da maior frequência de chuvas, aumentam o número de sinistros de automóveis nesta época do ano. Segundo uma corretora de seguros, as seguradoras se preparam para este período de sazonalidade, agregando mais valor a tarifas durante o ano e oferecendo maior número de serviços para socorrer clientes nas estradas. A Porto Seguro também já disponibiliza guinchos extras, chaveiros e taxistas, com o objetivo de atender as ocorrências e evitar congestionamentos até o dia 15 de março. "Mesmo motoristas não segurados pela empresa contarão com um socorro adequado, sem a necessidade de contratar um serviço particular", afirma o diretor do ramo Auto da Porto Seguro. Dados da Susep apontam que somente em janeiro de 2008, o sinistro retido de seguro no ramo de automóvel subiu 6,58% em relação a igual período de 2007, de R$ 574,1 mi para R$ 611,8 mi.Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
quinta-feira, janeiro 08, 2009
Dinheiro do Dpvat retido no SUS
Acidentado não pode utilizar dinheiro do Dpvat em hospital ligado ao SUS. Embora todos motoristas sejam obrigados a pagar o seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Dpvat), a maioria deles em Bauru não terá mais como ser contemplada pelo benefício em caso de acidente. Há dias, o presidente Lula assinou Medida Provisória número 451 proibindo o ressarcimento pelo Dpvat de despesas decorrentes do atendimento médico ou hospitalar prestado em hospital credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo que a instituição disponha de ala particular. Com a decisão, perde o direito ao seguro qualquer vítima do trânsito atendida pelo Hospital de Base (HB), para onde era encaminhada grande parte dos acidentados. Como o hospital mantinha convênio com o Dpvat, o tratamento de quem requeria o seguro tinha padrão particular, sendo que as despesas eram pagas até o teto de R$ 2.700, com base em tabelas autorizadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). A partir de agora só será beneficiário do seguro aquele que for atendido em hospital particular. Neste caso, terá de pagar a conta ao receber alta para depois solicitar o reembolso ao Dpvat, o que pode levar até 90 dias para ser efetuado. Além disso, nesta situação, a tabela adotada é a do próprio hospital, normalmente com valores mais “salgados”. Como os custos previstos nas tabelas são divergentes, o município não conta com hospital particular credenciado ao Dpvat. Se num convênio os R$ 2.700 cobriam toda ou grande parte das despesas, num particular essa chance é bem menor. Normalmente, a conta final é mais alta, avalia Andrea Moraes, responsável pela orientação sobre o Dpvat no HB. “Antigamente pouca gente recorria ao seguro. Agora, depois de tantas divulgações, isso mudou. O governo deixou de achar interessante e dificultou”, acrescenta Kelly Lopes. De acordo com ela, por mês, cerca de 60 pessoas recebiam atendimento via Dpvat. Por meio do seguro, os pacientes do Dpvat saiam da fila do SUS, que ficará ainda mais sobrecarregado a partir da medida provisória, avaliam Kelly e Andréa. “O Lula passou a perna na gente”, desabafa a cirurgiã dentista Alexsandra Solis que, ontem, acompanhava o marido no HB. Após o acidente de motocicleta que ele sofreu, foi transferido para lá e tinha expectativa de receber tratamento diferenciado por meio do seguro. A mesma frustração sofreu o mototaxista Rodrigo Bueno. Ele fraturou o rosto e a clavícula num acidente na madrugada de anteontem. “Se tivesse acionado o seguro, tinha operado e já tinha recebido alta. Pelo SUS, a cirurgia será em janeiro. Fico revoltado porque o seguro é obrigatório e, no caso de moto, o preço é um absurdo. Mesmo assim, não posso usar”, queixa-se da medida provisória. Pelo menos, ela mantém o direito integral ao seguro à vítima de invalidez permanente total ou parcial decorrente de acidente envolvendo veículos automotores. Neste caso, o teto da indenização vai até R$ 13.500. O valor é o mesmo para caso de morte de motoristas, passageiros ou pedestres provocada por veículos automotores, cujo direito também está mantido. A reportagem fez contato com a Casa Civil, aqui em Brasília, que soube da queixa dos motoristas de Bauru. No entanto, até o fechamento dessa edição, a assessoria de imprensa da pasta não havia apresentado qualquer manifestação sobre o assunto. A direção da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), mantenedora do HB, também foi procurada para comentar as conseqüências e reflexos da Medida Provisória, porém ninguém havia respondido até o final da tarde.
quarta-feira, janeiro 07, 2009
Autopeça e seguro mais baratos
O seguro de automóveis e o valor das franquias poderiam ser até 30% menores se as seguradoras e segurados tivessem a oportunidade de utilizar peças produzidas por fabricantes independentes. A afirmação é da Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfape), acrescentando que vem crescendo no país o número de motoristas que, no caso de acidentes, em vez de acionarem o seguro preferem assumir o prejuízo, devido ao elevado valor da franquia, muitas vezes superior ao montante pago às oficinas particulares. Providenciar o próprio reparo do automóvel muitas vezes sai mais barato do que apelar para a seguradora e pagar a franquia, enfatiza. Ela ressalta que as seguradoras não têm culpa por essa situação. Segundo recente levantamento feito pela Anfape, as autopeças originais são sensivelmente mais caras do que as alternativas oferecidas pelo mercado independente de reposição. Se compararmos o valor das peças que mais precisam de reparo em uma colisão, veremos que a diferença entre os preços das concessionárias e a dos praticados pelos varejistas que comercializam peças do mercado independente poderia ser utilizada em favor do segurado repassando a economia gerada pela utilização de peças similares às originais no preço do seguro e no valor da franquia. Essa diferença é que possibilita aos consumidores, a exemplo dos remédios, procurar cada vez mais por peças genéricas e dificilmente optar pelas peças originais nos balcões das concessionárias, explica a entidade. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
Novo cargo?
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atual líder do partido no Senado, poderá ser o próximo líder do governo na Casa. A senadora Rosena Sarney, que ocupa o cargo, deve se afastar depois do carnaval para uma cirurgia e só deve voltar quando estiver plenamente recuperada. Nos próximos dias, Raupp jantará com Lula, no Palácio da Alvorada.
terça-feira, janeiro 06, 2009
segunda-feira, janeiro 05, 2009
Garçon na roda de Michel
Um dos prováveis nomes do PV para a Mesa Diretora da Câmara, o deputado Lindomar Garçon (RO) deverá acompanhar o périplo que Michel Temer fará pelo país agora em janeiro em campanha pela presidência da Casa, incluindo reunião com governadores.
Vergílio defende mercado de seguros
O balanço de 2008 do setor de seguros e resseguros é positivo, avaliou o titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando Vergílio. O faturamento do setor deve se aproximar dos R$ 100 bilhões. E a marca deve ser superada em 2009, incluindo aí também o seguro saúde. A Susep é o órgão regulador e fiscalizador do mercado de seguros e resseguros. Conseguimos superar as expectativas iniciais com relação, principalmente, à abertura do mercado de resseguro. É a prova cabal de que a regulação feita por nós no final do ano passado, e que começou a vigorar em abril deste ano, foi adequada e conseguiu atrair a atenção de vários investidores internacionais, concordou o diretor da Fenacor e Sincor RO/AC, Geraldo Ramos.
Cassol prestigiou posse de novos prefeitos
O governador Ivo Cassol prestigiou a posse dos prefeitos do estado de Rondônia, José Rover, Vilhena, Alex Testoni, Ouro Preto D'Oeste, e Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste. Nas solenidades, Cassol alertou os recém-eleitos sobre o zelo com a coisa pública.
Deputado libera verba para Cerejeiras
O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) anunciou a liberação de recursos para o município de Cerejeiras, no valor de R$ 1,5 milhão. O recurso será usado para a construção de galerias pluviais e asfaltamento da avenida Brasil, uma das principais vias urbanas do município.
Cassol apóia empresário
O governador Ivo Cassol e a primeira dama Ivone Cassol marcaram presença no jantar dançante de confraternização do grupo Machado, na noite deste sábado em Porto Velho (RO). Este é o terceiro ano que o empresário Valdeci Machado realiza o evento para reunir colaboradores, parceiros e autoridades para festejar o sucesso empresarial das empresas que compõem o grupo.Ao falar aos convidados, o empresário Valdeci Machado disse ser pessoa que não esquece a origem humilde que teve, por isso conforme foi conquistando sua fatia no mercado, principalmente no ramo de farmácia, sentiu a necessidade de fazer algo pelos mais necessitados e criou o programa farmácia escola, que tem como objetivo qualificar jovens carentes para trabalhar como atendente em farmácia. O projeto começou em 2006, o curso tem duração de um ano e é oferecido à população totalmente de graça. Cassol disse que Valdeci é um dos maiores empresários de Porto Velho no ramo farmacêutico, demonstrando sua criatividade e a competência, pois chegou em Rondônia há quase 20 anos com uma mala na mão e com muita coragem de trabalhar e hoje dá oportunidade de emprego pra muita gente. “A minha história de vida não é muito diferente da dele, pra quem quer trabalhar Rondônia tem espaço para as pessoas que querem fazer a diferença”, finalizou. Ao comentar sobre o traje country da festa, o governador disse que estava se sentindo em casa, com o estilo Cassol de ser, porque o seu chapéu representa trabalho.
Ronaldo, o jurídico
Num grupo de advogados gaiatos, corintianos, Ronaldo Fenômeno já ganhou um apelido maldoso: Ronaldo Judiciário. É lento, pesado e demora a tomar uma decisão.
Aerocratas derrotam Anac
Trecho da coluna do mestre Elio Gaspari sobre as brigas entre o governo e as empresas de aviação:"Noutra frente, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias conseguiu na Justiça o congelamento de uma resolução da Anac que permitia a redução de tarifas nos voos internacionais. Pelo plano, as companhias poderiam oferecer descontos que iriam de 20% neste mês a até 80% em julho, chegando-se em 2010 a uma completa liberação das tarifas. Um bilhete de ida e volta para a Europa, que hoje tem um piso tabelado em US$ 869, poderia cair para US$ 434 em abril, ou mesmo US$ 174 em julho.A TAM, principal interessada em bloquear os descontos, argumenta que eles permitiriam uma concorrência predatória. Faz sentido, mas era exatamente esse o argumento da Varig em 1995, quando o comandante Rolim Amaro, fundador da TAM, lançou sua política de descontos e a bonificação de um voo grátis para cada dez percursos na Ponte Aérea Rio-São Paulo. Rolim sofreu nas mãos dos aerotecas que protegiam a Varig com sua teia de relações incestuosas com o poder público. Hoje a TAM é a maior companhia aérea do país, mas tomou horror à concorrência. A Gol, que entrou no mercado oferecendo serviço simples e tarifas camaradas, transformou-se numa empresa de serviço deplorável e tarifas elevadas. Infelizmente, seu dono, Nenê Constantino, saiu do noticiário que acompanha as empresas modernas, transferido para a cobertura de antigos homicídios."
Visibilidade política
Senadores Expedito Jr. e Valdir Raupp, e deputados Mauro Nazif, Eduardo Valverde, Marinha Raupp, encerraram o ano passado, como os parlamentares rondonienses mais assíduos e de ponderável produção legislativa.
quinta-feira, janeiro 01, 2009
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