quarta-feira, julho 25, 2007

Lula quer mudar Susep

Em entrevista, o superintendente da Susep, Renê Garcia, revelou que está em fase final de redação, no Ministério da Fazenda, projeto que dá um novo formato institucional aos órgãos reguladores: o decreto 73/66, que está muito defasado, tira poderes da Susep e não oferece instrumentos para que a autarquia possa trabalhar com maior eficiência em situações tais como a liquidação de uma empresa do setor. O projeto que deverá ser encaminhado ao Congresso em 2008, muda isso, revela Renê Garcia. Ele adianta que a Susep deve ganhar características de uma agência reguladora, com novos atributos, incluindo a possibilidade de utilização de termos de ajustamento de conduta para empresas do setor: haverá mais agilidade operacional nas liquidações, com novos instrumentos jurídicos, explica o superintendente da Susep. Renê Garcia diz ainda que a autarquia vem fazendo um esforço enorme para se ajustar às novas exigências do mercado. O foco está sendo direcionado para o treinamento dos seus técnicos, inclusive com participação em eventos no exterior, e par ao intercâmbio com entidades reguladoras internacionais. A Susep também investe em novas tecnologias e reivindica maiores recursos para aprimorar seus bancos de dados: há escassez de recursos orçamentários. O nosso site, por exemplo, pode melhorar muito em termos de informações para o mercado. Precisamos investir algo em torno de R$ 3 milhões em informática, observa Garcia. Fonte: Sincor Rondônia/Susep.

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