A capitalização é uma forma alternativa de se iniciar uma poupança de médio ou longo prazo, na qual o consumidor se disciplina a manter, por um tempo específico, um depósito mensal pré-determinado. Desta forma, consegue juntar os recursos necessários para a aquisição do bem que deseja, sem a necessidade de recorrer a empréstimos e, conseqüentemente, ter que pagar juros.O setor de capitalização vem tendo um crescimento progressivo ao longo dos anos, fato que mostra que o segmento já conquistou a confiança do consumidor brasileiro, uma vez que as empresas estão se esforçado para atender as necessidades do cliente. Por isso, o mercado sentiu necessidade de propor alterações nas normas da capitalização para segmentar os produtos , o que já acontece no setor de seguros. A Federação Nacional de Capitalização – Fenacap apresentou à Superintendência de Seguros Privados (Susep) as sugestões do mercado para a minuta de circular que estabelece as normas para a elaboração e a comercialização de títulos de capitalização. Fonte: Ronseg, corretora de seguros. Serviço: (69) 3222-0742.
sexta-feira, agosto 31, 2007
Comissão aprova programa, anuncia Valverde
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou o Projeto de Lei 6176/05 que cria um programa destinado a financiar a instalação de unidades de pequeno porte geradoras de energia elétrica para atender consumidores da região amazônica. A capacidade de geração dessas unidades não poderá ultrapassar os 10 quilowatts.Denominado Programa de Financiamento de Geração de Energia (Energer), a iniciativa é destinada aos consumidores residenciais e rurais de propriedades localizadas na Amazônia Legal. O financiamento dos projetos será feito por linha de crédito específica, da Caixa Econômica Federal (CEF), com prioridade para os que utilizem fontes renováveis para a geração de energia elétrica, sintetizou Valverde, membro da CME.
Cassol assina convênio e vistoria obras
Mais uma semana de muito trabalho, de vistas, vistorias à obras e assinatura de convênios será iniciada segunda-feira (3) pelo governador de Rondônia, Ivo Cassol, nos municípios do Cone Sul e do Vale do Guaporé. Cassol dá continuidade assim ao seu intenso ritmo de trabalho em todas as regiões, levando obras e benefícios para todas as localidades.“Fui prefeito e sei das dificuldades que os municípios enfrentam. Por isso, nossa administração tem sido parceira das prefeituras, independente de cor partidária, para levar benefícios às comunidades, dentro das possibilidades de recursos que o Estado dispõe”, explicou. Cassol inicia a sua agenda no começo da manhã em Cabixi, onde vistoria obras e entrega instrumentos musicais para a fanfarra municipal, adquiridos através de parceria da Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) com o Ministério da Cultura. A solenidade está marcada para às 9h30, na Escola Chico Soldado. No final da manhã, na Câmara de Cerejeiras, é a vez de o governador entregar instrumentos musicais para a fanfarra do município. À tarde, Cassol se deslocará até Corumbiara, onde vistoria obras em rodovias que estão sendo asfaltadas e recuperadas pelo Governo do Estado. Para Cassol, “a presença da administração estadual em várias frentes de serviço, demonstra a seriedade e a preocupação do Governo em procurar estar sempre levando benefícios a todos os municípios indistintamente, e buscando estabelecer uma parceria permanente com as prefeituras e instituições, onde retornamos através de benefícios sociais, o imposto que os cidadãos de Rondônia têm pago”.Na terça, pela manhã, é a vez de o governador entregar instrumentos musicais em São Miguel do Guaporé, no Colégio Lazara. Às 11 horas, na quadra da Escola Campos Sales, em São Francisco do Guaporé, Cassol assina convênio do Fitha e vistoria as obras do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé. “No hospital, com 32 leitos, o Estado está investindo R$ 2.836.088,79, para garantir assistência médica de baixa complexidade a toda a região. A unidade está em processo avançado de construção, devendo ser concluída em cinco meses”, completou.
Valverde condena a transformação de Rondônia em savana ou inferno zodiacal
O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) disse hoje, no Plenário da Câmara, que o Brasil precisa encabeçar a luta contra o aquecimento global. De acordo com o parlamentar, o Brasil é o quarto maior emissor de gás carbônico do mundo, causado não pela poluição industrial ou emissão de gazes de combustão provocada por veículos, mas pelas queimadas, principalmente na Amazônia, que são provocadas para que as áreas virem pastos."Essa danosa prática nos coloca nessa posição ruim. O mais complicado é que o desmatamento leva às queimadas. Uma prática danosa para todo o mundo", observou. Conforme o deputado, embora Rondônia tenha sido o primeiro estado a ser beneficiado por uma lei de zoneamento agroecológico, que define as competências de cada território, destinando área para unidades de conservação, extrativista, áreas para a agropecuária e agricultura, ainda há muito desmatamento. Valverde chama atenção também, para a grande retirada de madeira nessas áreas zoneadas, que em sua opinião, se continuar na proporção que está, "muito em breve a região poderá se transformar em "savana ou num inferno zodiacal".
Governo e Garçon incentivam farmácia-escola
O governo do estado de Rondônia está apoiando o projeto farmácia-escola, que tem como objetivo capacitar pessoas de dezesseis a trinta anos para atuar no mercado de trabalho. Conforme anunciou na solenidade de lançamento do curso no semestre passado, o governador Ivo Cassol vai nomear três egressos da primeira turma para atuar no setor farmacêutico da sua administração. Durante a formatura que aconteceu quinta – feira (30), em Porto Velho , foram sorteados os nomes de Cristina Gonçalves, 22, e Auxiliadora da Cunha, 23. A concluinte Débora Gleiciane da Silva, 24, foi escolhida sem sorteio porque se destacou como a melhor aluna da turma, muito embora todos os 64 candidatos estejam aptos, tendo em vista que cumpriram com os pré-requisitos das aulas teóricas e práticas do curso que começou com cem participantes.“Competência e dedicação são fundamentais para atuar no meu governo”, disse o governador para justificar porque estava dando a oportunidade as três jovens que atuarão diretamente na área de medicamentos dos órgãos da esfera estadual, atendendo unidades de saúde como o Hospital de Base, João Paulo, Cemetron, entre outras. Os demais formandos integraram o banco de talentos de um grupo empresarial e deverão ser contratados brevemente. Lançado pelo grupo, que entre os seus negócios estão dez farmácias na capital, o projeto farmácia-escola acabou ampliando os objetivos, conforme o seu idealizador. “A proposta era profissionalizar essas pessoas, dando oportunidade de emprego, inclusive para preencher apenas o nosso banco de talentos, mas outras corporações se interessaram em contratar nossos formandos”, observou o dirigente.O Senac do Rio Grande do Norte está interessado em lançar em Natal um projeto inspirado no farmácia-escola. A idéia que surgiu em Rondônia, está sendo apresentada a todo o Brasil, e será implantada por uma rede de drogarias de São Paulo. O deputado Lindomar Garçon (PV/RO), participou da cerimônia e se comprometeu em apoiar o projeto farmácia-escola.
Cassol assina convênio de R$ 500 mil com Santa
"Pelo social, nosso governo sempre está à disposição das entidades que atuam nesse setor, para apoiar no que for possível, de acordo com as nossas possibilidades”, assim o governador Ivo Cassol, de Rondônia, abriu o seu discurso quinta-feira (30), no auditório da comunidade Santa Marcelina, onde assinou a liberação de R$ 500 mil em convênios com a entidade que presta atendimento médico a cerca de 3.500 pacientes ao mês, vindos de todas as regiões de Rondônia, além dos vizinhos Acre e Amazonas e até da Bolívia. Cassol foi recebido pela diretora da Santa Marcelina, Lina Ambiel, pelas irmãs e funcionários que cuidam do local, além de estudantes da rede de ensino mantida pela comunidade. Além do convênio para a saúde, o governador também assinou convênio cedendo 245 professores e servidores para atuarem na rede de ensino mantida pela comunidade Santa Marcelina em Porto Velho , que atende a milhares de crianças gratuitamente.“Sem o apoio do governo, a nossa instituição não sobreviveria. Somente com os recursos dos atendimentos via SUS não seria suficiente pra manter essa grande obra funcionando e atendendo a tantos pacientes, em diversas especialidades. Não queremos privilégio no tratamento, mas sim a atenção que merecemos e que o governador e a sua equipe têm nos prestado com muita seriedade e respeito”, observou a diretora Lina Ambiel, que aproveitou o momento para reivindicar o asfaltamento da BR-364 até a comunidade e pediu que fossem destinados recursos da ordem de R$ 1 milhão no Orçamento do próximo ano, além de liberar verba para a construção de uma casa de apoio para abrigar os pacientes e acompanhantes, que vem do interior do Estado.“Não podemos garantir esse valor, mas aqui quero pedir aos deputados presentes que incluam emendas para beneficiar a Santa Marcelina. Se a nossa receita crescer, com certeza iremos dividir esse montante com a comunidade. Sabemos o quanto a saúde é prioridade e como estamos em situação melhor do que em outros estados, que enfrentam greve de médicos e servidores. Para comparação, um médico em Alagoas recebe apenas R$ 1.500, com atraso, e fez greve pedindo aumento de 50%. Aqui em Rondônia, um médico recebe R$ 8 mil, com os salários em dia. Mas , sabemos das dificuldades de se fazer saúde e do quanto é importante apoiar entidades que realizam atendimento médico à população”, completou Cassol. O governador disse que o Estado é parceiro e estará sempre a disposição de entidades que desenvolvem um trabalho tão especial e importante no tratamento médico e na educação das crianças e que esse trabalho tem sido feito em parceria com os deputados estaduais que através de suas emendas possibilitam a alocação desses recursos.
Mulheres são 36 por cento da corretagem
Dados da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) indicam que o sexo feminino representa hoje 36,8% da força de vendas existente na corretagem de seguros brasileira. Esta participação equivale a um batalhão de 19.761 mulheres, dentro de um contingente total de 53,7 mil corretores ativos no Brasil. Em São Paulo, o maior mercado do País, elas são 35,9% do total de 20,7 mil profissionais de vendas em atividade. No Rio, o peso das mulheres diminui um pouco, para 34,3% dos 9,2 mil corretores em atuação no mercado fluminense. Segundo as estatísticas da Fenacor, em alguns estados o sexo feminino predomina, como, por exemplo, no Amazonas (51% do total), no Amapá (62,6%) e no Tocantins (62,3%). Fonte: Fenacor/Sincor Rondônia.
Mapfre cresce no semestre
A Mapfre Seguros lucrou R$ 90,6 milhões no primeiro semestre, aumento de 84,5% em relação ao mesmo período de 2006 e o maior resultado semestral da companhia no país. Os prêmios e as contribuições de previdência somaram R$ 1,491 bilhão, alta de 14%. Fonte: Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
Garçon na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão especial do Conselho de defesa dos Direitos da Pessoa Humana, se reuniu quinta-feira (30) , no presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO) para tratar mais uma vez, sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo estado para adequar o presídio as normas internacionais que possam garantir a vida e a integridade física dos presos e de seus familiares, e também, garantir a investigação e conclusão dos trabalhos de investigação sobre os responsáveis pelas chacinas ocorridas na casa de detenção. O deputado Lindomar Garçon (PV) , participou da reunião, como único integrante da bancada federal. Os demais deputados e senadores foram convidados mas não compareceram ao evento. Garçon destacou a importância do debate que contou com a presença de representantes do governo estadual - Seapen e Sesau - Ministério Público, procuradoria Geral da União, Ministério das Relações Exteriores, Comissão de Justiça e Paz, Centro de Justiça Global, OAB, e Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A comissão foi presidida interinamente, pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia, Alexandre Miguel.
Vergílio e Geraldo na Conseguro
A Fenaseg anuncia que a primeira participação em evento público do novo superintendente da Susep, Armando Vergílio, será na 4ª Conseguro, a Conferência Brasileira de Seguros, Resseguros, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização, que a Federação vai realizar de 12 a 14 de setembro, no Rio. Ele será o conferencista do primeiro almoço-palestra daquele evento. Armando Vergílio aceitou o convite feito diretamente pelo presidente da Fenaseg, João Elisio. O diretor da Fenacor e presidente do Sincor Rondônia, Geraldo Ramos, estará presente à Conferência. Fonte: Fenaseg/Sincor Rondônia.
Valverde e Garçon alertam sobre os perigos de agrotóxicos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na terça-feira (28), com emenda, Projeto de Lei 1965/03 que obriga os fabricantes de agrotóxicos a incluir nos rótulos desses produtos imagens realistas de alerta para os riscos de intoxicação e prejuízos que causam à saúde humana, tal como é feito nas embalagens de cigarros, adiantaram ao blog os deputados Eduardo Valverde (PT/RO) e Lindomar Garçon (PV/RO). Além dos textos e símbolos, as imagens deverão ser claramente visíveis e facilmente legíveis em condições normais e por pessoas comuns. A proposta altera a Lei 7802/89, que trata de agrotóxicos. O relator votou pela aprovação de emenda que determina que as imagens deverão ser superiores a 15% da superfície da embalagem do produto. O projeto determina, ainda, que o Poder Executivo regulamentará a Lei, definindo, particularmente, o tamanho, a padronização e a forma de destaque das imagens.Envenenamento O relator cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) segundo os quais registram-se no mundo, a cada ano, 25 milhões de casos de envenenamento por agrotóxicos e cerca de 20 mil mortes involuntárias pela mesma razão. "A situação no Brasil é preocupante, pois somos um dos maiores consumidores mundiais desses produtos", observou. A maior utilização das substâncias é feita em atividades agrícolas, especialmente em sistemas de monocultura. Assim, os trabalhadores do setor estão sob considerável risco, principalmente os que preparam as fórmulas, os que aplicam o produto e aqueles que trabalham nas lavouras após a aplicação dos produtos. Também estão expostos a risco os pilotos agrícolas e seus auxiliares e outros grupos populacionais, por meio da contaminação ambiental. Os agrotóxicos podem provocar diversos danos à saúde, como a elevação da freqüência de vários tipos de câncer, paralisias, malformação congênita, aborto, distúrbios na função reprodutiva e confusão mental.Além disso, os agrotóxicos podem causar intoxicações em diferentes graus (agudo, subagudo e crônico). "O primeiro tipo é mais fácil de reconhecer. Os outros, em geral, evoluem em um período de meses ou anos até a verificação de danos irreversíveis, dificultando o diagnóstico e a conseqüente notificação ao sistema de saúde."O projeto, que tramitacaráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Cassol apóia agronegócio
O governo de Rondônia considera uma questão de segurança nacional para o Brasil as declarações do presidente da Bolívia, Evo Morales, de que não dará prioridade ao trabalho de combate à febre aftosa em seu país, e que irá transferir para a iniciativa privada esta responsabilidade. Foi o que informou a Agência de Desenvolvimento Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), adiantando que, por determinação do governador Ivo Cassol, está buscando apoio junto ao Ministério da Agricultura, por meio da superintendência em Rondônia, e diretamente com o ministro Reinhold Stephanes, para intensificar a vigilância nas áreas de divisa com o Acre, Amazonas e Mato Grosso e, principalmente, dos 1.444 quilômetros de fronteira com a Bolívia.“Cassol também está buscando apoio da bancada federal com o objetivo de sensibilizar as autoridades federais para a grande ameaça ao agronegócio do Estado, que responde por mais de 50% da economia de Rondônia, hoje o quinto exportador de carne no Brasil”.
quinta-feira, agosto 30, 2007
Senadora saúda "tudo de todos"
“O maior encontro da diversidade cultural no Brasil”. Assim definiu a senadora Fátima Cleide (PT/RO) o evento "Teia 2007 - Tudo de Todos", lançado oficialmente terça-feira (28), pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, em Belo Horizonte. Este encontro é parte do Programa Cultura Viva, ao qual estão vinculados 679 Pontos de Cultura espalhados pelo País, que tem por objetivo permitir a geração de renda e promover a cidadania com a participação popular.
Deputado requer restaurante-escola
Em audiência no ministério do Turismo com a Comissão da Amazônia, o deputado Lindomar Garçon (PV/RO), reivindicou a Ministra do Turismo, Marta Suplicy, a implantação em Porto Velho de um restaurante-Escola. A ministra, achou ótima a idéia, e acatou a reivindicação, acrescentando que os recursos para o projeto poderão ser empenhados ainda este ano e que poderão chegar até 800 mil reais. Na defesa da instalação do restaurante-escola, Garçon argumenta que devido aos grandes projetos hidrelétricos que estão sendo elaborados para Rondônia, faz se necessário aumentar as oportunidades para qualificação de mão-de-obra em todas as áreas. De acordo com o parlamentar, o restaurante-Escola é uma oportunidade de qualificação profissional para os jovens em situação de vulnerabilidade pessoal e social. Os alunos terão aulas de salão, bar e cozinha, além de noções de cidadania e formação profissional. Esse restaurante - escola, segundo Garçon, vai formar profissionais no preparo de alimentos e em serviços relacionados à área gastronômica, proporcionando a vivência prática em condições reais de trabalho. Segundo Garçon, a ministra também garantiu que o ministério do turismo vai financiar todos os equipamentos para instalação do restaurante, e ainda arcar com os recursos para pagamento dos professores. O ministério vai manter todos os custos do restaurante por um determinado período até, que o próprio restaurante escola, através de seus profissionais possam se manter. Garçon acrescenta que, quando estiver em funcionamento o restaurante escola ao mesmo tempo em que estiver qualificando os profissionais estará comercializando toda produção gastronômica a preços populares. "Estou muito contente por ter sido acatada pelo ministério do turismo a minha reivindicação e através dela poder ajudar a população de meu estado na qualificação de mão de obra proporcionando a geração de emprego e renda", finaliza.
Plano de saúde preocupa trabalhador
A pesquisa "Satisfação com Planos de Saúde, A Voz do Consumidor", realizada por uma empresa de consultoria em Recursos Humanos, indica que a grande maioria dos trabalhadores reconhece a importância do benefício de assistência médica, mas há também grande preocupação com a manutenção dessa assistência na aposentadoria. Quase 50% dos trabalhadores encontram-se, já nos dias de hoje, preocupados ou muito preocupados com tal encargo e 68% acreditam que não terão condições de arcar com o mesmo na aposentadoria, inclusive aqueles que ocupam cargos mais elevados com maior poder financeiro. Tendo em vista que as mensalidades sofrem um aumento médio anual de 4% acima da inflação, para a empresa é preciso estimular a constituição de reservas financeiras como forma de minimizar o problema no futuro. O trabalho envolveu 2.733 empregados de diversos cargos, de estagiários a gerentes e diretores, de um total de 58 empresas multinacionais e nacionais, dos estados de São Paulo (59%), Rio e Minas Gerais (ambos 17%) e outros (7%). A maioria dos participantes é da faixa etária de 26 a 45 anos, sexo masculino, casado e possui nível superior. Outro dado é que 94% dos entrevistados utilizaram o plano de saúde nos últimos 12 meses. Desses, 64% usaram apenas a rede credenciada da operadora e 26% o sistema de reembolso. Em 89% dos casos, há contribuição para o custeio do benefício, seja ela fixa mensal (46%), fixa mensal e co-participação nos eventos (27%) ou apenas co-participação nos eventos (26%). O destaque do estudo ficou por conta da preocupação com os custos dos programas de assistência médica antes e durante a aposentadoria. Constatou-se, ainda, que o processo de comunicação também exige aperfeiçoamento e continuidade, já que um número considerável de beneficiários ignora as coberturas do seu plano, mas ao mesmo tempo, busca informações na imprensa em geral sobre novos tratamentos médicos. Nesse sentido, os participantes também entendem e incentivam a importância de programas que visam a melhorar a qualidade de vida e prevenir doenças. Por isso, é recomendável que as empresas trabalhem o conceito do ¿consumirismo, ou seja, forneçam mais informações sobre o benefício saúde aos empregados de modo que eles passem a ser mais criteriosos e contestadores quando da escolha do mesmo, se preocupem em obter detalhes do tratamento proposto. Fonte: Seguros.com.br/Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
Garçon lidera frentão
Um frentão imbatível, e o que a oposição está pretendendo montar para acabar com os dias de Poder do atual prefeito Chico Pernambuco em Candeias do Jamari. Reunidos num só bloco de coalizão o PV e o PSDC - Dinho e Epaminondas Reis. A aliança tem a benção ainda do deputado Lindomar Garçon (PV/RO) que vai fazer de tudo para tirar Perbambuco da prefeitura daquela cidade. Pelo visto, as eleições do município à beira do Rio Jamari serão de polarização. Chico Pernambuco que concorrerá à reeleição está sendo bastante combatido pelas ações do deputado Garçon que não esconde o apadrinhamento dos setores mais abandonados da região, como as zonas rebeirinha e rural. Por seu lado, Epaminondas desde meados de junho desenvolve ampla campanha de filiação, para que o partido possa disputar as eleições para prefeito e vereadores. Segundo fontes o empresário revelou está atrás de mais alianças, e quer contar com mais apoios de figuras importantes da política regional, já que pretende ganhar no primeiro turno.
Leilão das usinas deve acontecer ainda em 2007
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, definiram outubro como data do leilão das usinas do rio Madeira
Cassol assina novos convênios
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, acompanhado da primeira dama, D. Ivone Cassol, assina hoje convênios com o hospital Santa Marcelina, e comparece ao coquetel de formatura do projeto farmácia escola, na capital
Enade tem data final
O Enade é um componente curricular obrigatório dos cursos de graduação. A participação é condição indispensável à emissão do histórico escolar final e do registro do diploma, independentemente de o estudante ter sido selecionado na amostragem. É de inteira responsabilidade do aluno a atualização dos dados corretos e completos para que a Instituição possa inscrevê-lo junto ao Enade/ Inep/ Mec. Caso você ainda não tenha atualizado os dados cadastrais no ambiente de “Apoio ao Aluno“, no site do UniCeub, lembramos que o prazo para este procedimento se encerra no dia 30/08/2007. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep divulgará, até o dia 25 de setembro de 2007, a lista dos estudantes selecionados pelos procedimentos amostrais para participação no Enade/ 2007 e, até o dia 22 de outubro de 2007, os respectivos locais onde serão aplicadas as provas. Ficam dispensados do Enape/ 2007: os estudantes que colarem grau até o dia 18 de agosto de 2007; os que estiverem oficialmente matriculados em atividades curriculares e cursarem-nas fora do Brasil, na data de realização do Enape/ 2007, em instituição conveniada com a Ies de origem; os que não forem selecionados pelo plano amostral do Inep. A prova do Enape/ 2007 será aplicada no dia 11 de novembro de 2007, com início às 13 horas (horário de Brasília), para amostra representativa, definida pelo Inep, de todos os estudantes habilitados do primeiro ano (alunos que concluíram entre 7% e 22% da carga horária do curso) e do último ano (alunos que concluíram entre 80% e 100% da carga horária do curso), nas áreas relacionadas no artigo 1º, da Portaria Normativa Mec nº 05/2007, independentemente da organização curricular adotada pela Ies. Para mais informações, clique aqui.
quarta-feira, agosto 29, 2007
Governo tem projeto sobre CNC, adianta Valverde
O deputado Eduardo Valverde (PT/RO) informou há pouco que o ministro Miguel Jorge, da Indústria e Comércio, encaminhará, nesta semana, à Casa Civil da Presidência da República, o projeto de lei que cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento do Comércio. Segundo Valverde, o conselho será um centro de referência e debates que reunirá ministros e lideranças empresariais para discutir as políticas públicas relacionados ao mercado de varejo do comércio nacional. Ele acredita que isso dará mais representatividade ao setor de comércio.
Garçon reúne grupo de trabalho da 364
Uma reunião que acontece hoje aqui em Brasília pode finalmente definir o reinício das obras de duplicação da BR-364 e da construção da segunda ponte sobre o rio Candeias. Proposta pelo deputado Lindomar Garçon (PV-RO), o encontro será realizado no gabiente do ministro Nelson Nardes, do Tribunal de Contas da União. Garçon espera que a construtora leve ao ministro novas informações sobre o custo da obra; sobre o que já foi realizado e sobre o que ainda falta fazer e ser pago pela União. A intenção da empreiteira é tentar provar, através de números e dados, que a denúncia de superfaturamento da obra, feita pelo próprio TCU, não espelha a realidade. A construtora quer voltar a negociar. Seus diretores e advogados, vão ser recebidos pelo ministro do TCU, numa ocorrência inédita, lembra Garçon. O parlamentar tem liderado a luta pelo recomeço das obras da 364 e da conclusão da segunda ponte sobre o rio Candeias. Desde que o TCU considerou que houve superfaturamento, todos os serviços estão paralisados. Acordo entre TCU e Dnit havia autorizado o reinício dos trabalhos, mas a empreiteira não aceitou os termos determinados. A reunião poderá resolver, enfim, o impasse.
Estado combate tabagismo
Para comemorar o Dia Nacional de Combate ao Fumo, o governo de Rondônia realiza hoje, na Escola Estadual Major Guapindaia, em Porto Velho, diversas atividades educativas. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a propagação do tabagismo e os males decorrentes do vício. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O evento acontece no bairro Santo Antônio. No local estão previstas palestras, tendas promocionais a saúde, exames, testes glicêmicos, ginástica, recreações e sorteio de brindes. Também serão entregues materiais informativos.O Estado desenvolve atividades contínuas de combate ao tabagismo. O programa “Ambiente Livre do Tabaco” envolve servidores de todas as unidades de saúde pública do Estado. O serviço envolve capacitações e planejamento de ações. O governo Ivo Cassol também está estruturando o programa “Tratamento de Fumantes”. O serviço será desenvolvido nos 52 municípios, através de uma parceria entre o Estado e prefeituras.O programa fará atendimentos clínicos, fornecimento de medicamentos e sessões em grupo e individual.A campanha vai lembrar também as 200 mil pessoas que morrem por ano vitimados por doenças causadas pelo cigarro e as 700 milhões de crianças que respiram o ar poluído dos cigarros por estarem próximo a adultos fumantes. “Hoje, Dia Mundial de Combate ao Fumo, é hora de lembrar o quanto esste vício causa em termos de doenças e mortes em todos os recantos do Planeta”, comentou o governador Ivo Cassol.
Partido da base de Cassol reúne lideranças em Cacoal
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, outros membros da classe política e secretários de estado são algumas das autoridades confirmadas no encontro da próxima sexta-feira (7), em Cacoal. A reunião é do PSDC, partido da base aliada do governo estadual e servirá para mostrar a força de uma sigla que está crescendo em Rondônia. O presidente regional Edgar Tonial (o Edgar do Boi), deve confirmar no encontro que será mesmo lançado como candidato à Prefeitura de Porto Velho. O PSDC também pretende ter candidatura própria em várias outras cidades rondonienses, na corrida pelas prefeituras em outubro do ano que vem. O PSDC programa um grande encontro sexta não só para marcar presença no quadro político estadual como também para buscar novas lideranças e se fortalecer. Os sociais democratas estão chegando para ser muito mais que coadjuvantes na política rondoniense, disse Cassol.
Genaro volta a discutir incentivos
Mais uma reunião extraordinária será realizada na próxima terça-feira (4), em Brasília, pelo Conselho Nacional Fazendário (Confaz), que tem por proposta discutir alternativas para os incentivos que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucionais. O secretário estadual de Fazenda, José Genaro, que participará do encontro, adiantou que após alguns ajustes nos termos de compromisso está otimista com a possibilidade da assinatura do convênio que terá validade para todos os Estados, sem discriminação como ocorre atualmente com Rondônia e Estados como o Pará, que perderam o benefício.O fim dos incentivos fiscais, que eram previstos na Lei 231 considerada inconstitucional pelo STF, gerou preocupação ao Governo do Estado por atingir diretamente 179 empresas que se instalaram em Rondônia nos últimos anos, gerando mais de 17 mil empregos. Por determinação do governador Ivo Cassol, Genaro tem mantido sucessivas reuniões no Confaz buscando alternativas para o problema, já que a decisão do STF é retroativa à validade da lei que previa os incentivos. Cassol ainda recomendou à Procuradoria Geral do Estado a buscar alternativas para que as empresas não sejam obrigadas a pagar o imposto retroativo.
Cassol debate com ministro usinas e linhão
Os grandes projetos energéticos para Rondônia e o impacto dessas obras na economia do Estado, foram alguns dos temas discutidos no encontro do governador de Rondônia, Ivo Cassol, com o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, ontem em Porto Velho. A construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira, a interligação de Rondônia ao sistema energético nacional, a preparação da mão-de-obra local, o grande aporte de recursos para Rondônia, a melhoria da infra-estrutura local para receber as obras foram debatidas pelo governador e o ministro, durante mais de uma hora, no gabinete do Palácio Presidente Vargas, com a presença do presidente da Eletrobrás, Valter Cardeal, do secretário de Energia Elétrica do Ministério, Ronaldo Schuck e da chefe da Assessoria Econômica do Ministério, Marisete Pereira.“Numa recente reunião com o presidente Lula e o ministro, em Brasília, já havíamos discutido esses assuntos. Especialmente na questão da melhoria da infra-estrutura local e da preparação da mão-de-obra local para essas obras. Ao presidente, mostramos a necessidade de que a montagem e processo de fabricação sejam realizados aqui em Rondônia. E estamos reforçando esse objetivo junto ao ministro, com a proximidade do início das obras das usinas”, explicou Ivo Cassol, destacando que o uso de mão-de-obra local é uma prioridade que ele defende.O governador anunciou que o Estado está fazendo a sua parte para garantir maior estrutura local para absorver esses empreendimentos. “Estamos contratando 900 novos policiais para reforçar a segurança, investindo em programas de formação de mão-de-obra, financiando cerca de R$ 117 milhões para obras de tratamento de esgoto para Porto Velho e atuando no controle da malária, entre tantas outras iniciativas”, explicou Cassol.Nelson Hubner afirmou ainda que as obras não vão afetar o lado boliviano e que todas as medidas possíveis para evitar qualquer problema serão tomadas. “Um canal será construído para garantir que os peixes possam manter seu ritmo normal de reprodução, sem prejudicar o pescado no país vizinho. Esse não é um problema que afeta as obras”, completou.O ministro confirmou para o dia 30 de outubro a data do leilão das usinas e disse que as obras deverão ser iniciadas em setembro do próximo ano. As obras do linhão de interligação entre Vilhena (RO) a Jaru (MT) estão sendo executadas e a previsão é que sejam concluídas até outubro do ano que vem.
Armando Vergílio tem planos na Susep
Elevar a participação do mercado dos atuais 3,17% para 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011. Essa é a premissa básica da gestão de Armando Vergílio, 42, novo titular da Susep."Vamos empreender ações que estimulem o crescimento do setor. Iremos construir uma agenda positiva, com ações diversificadas, em vários níveis, para alcançarmos o objetivo principal, que é dobrar de tamanho até 2011". Neste ano, acredita-se que o setor já terá passado por uma grande mudança. Tanto as novas regras de solvência como a abertura efetiva do mercado de resseguros, se mantidas, terão sido finalizadas em 2010. Ele tem um ambiente favorável para realizar o que diz ser a sua missão na Susep, uma vez que as grandes mudanças já foram feitas na gestão anterior. Agora será uma questão de fazer cumprir as determinações e avançar em outras direções necessárias que estimulem o crescimento do setor. A meta é imprimir à Susep uma nova atuação. "Até agora, a Susep teve uma atuação de fiscalizador, de normatizador. O que será mantido e preservado. Pois só se tem um setor forte se há um órgão forte. Mas quero olhar a Susep como um órgão de fomento, sempre com foco no interesse do consumidor". A fórmula para isso passa pelo o que a gestão anterior vinha tentando: desenvolver o seguro popular. "Aumentar a base de consumo é a chave para desenvolver o setor", disse. "Hoje o setor cresce a reboque da economia, o que é ótimo. Mas o setor pode crescer mais do que a economia. Para isso é necessário inserir as classes C, D, e E no mercado e vamos buscar formas de viabilizar esse projeto com conversas francas e objetivas com os representantes das seguradoras, dos corretores e com os órgãos envolvidos nos problemas que inibem o desenvolvimento de produtos populares". Fonte: Gazeta Mercantil /Sincor Rondônia.
terça-feira, agosto 28, 2007
Seguradoras socialmente responsáveis
As empresas do mercado de seguros estão cada vez mais envolvidas em ações de cunho educativo, ambiental e social, já que realizam e apóiam inúmeras campanhas de conscientização e de incentivo a doações. A Porto Seguro, por exemplo, desenvolveu uma nova ação que orienta a sociedade sobre o destino correto do óleo de cozinha, já que apenas um litro de óleo, se despejado em vasos sanitários ou na pia, contamina cerca de 1 milhão de litros de água, o equivalente ao consumo de uma pessoa durante um período de 14 anos. Em parceria com o Instituto Triângulo, a companhia disponibiliza locais de coleta em algumas regionais da grande São Paulo, até o dia 31 de agosto, para que corretores e segurados interessados levem todo o óleo de cozinha usado. Na troca de uma garrafa PET com o resíduo, eles ganham um pacote com duas pedras de sabão, fabricadas pelo instituto que, será o responsável pela transformação do material. Já a Mapfre Seguros participou da 20ª edição do McDia Feliz, realizada no último dia 25. A maior campanha nacional de combate ao câncer infanto-juvenil reverte todo o dinheiro obtido com a venda de sanduíches Big Mac, inclusive a McOferta, para instituições que lutam contra a doença em todo o Território Nacional. Neste ano, a seguradora apadrinhou a loja da Avenida Vicente Rao, 1001, zona sul de São Paulo, e apoiou diversas outras atividades para ressaltar a importância do evento gerando um maior movimento nas lojas para aumentar a venda do lanche. Outra seguradora socialmente responsável é a AGF Seguros, que entregou, na última quarta-feira, 22, uma ambulância ao Hospital Felício Luchini, localizado em Birigui, interior de São Paulo. A doação foi anunciada em maio, durante o jantar de encerramento do XVI Congresso de Presidentes, Provedores, Diretores e Administradores de Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo, promovido pela Fehosp - Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo. Fonte: Fenacor/Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
MME e Cassol negam impacto das usinas
Hoje, em Porto Velho, em reunião com o Ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, o governador de Rondônia, Ivo Cassol, tranqüilizou a população em coletiva à imprensa sobre possíveis impactos negativos decorrentes da construção das Usinas de Jirau e Santo Antônio. Cassol defendeu a obra, e mais uma vez reiterou os benefícios que serão alocados na região com o Complexo Madeira. “O Brasil precisa de energia. E Rondônia necessita das Usinas”, comentou. Cassol também disse que já conversou com o governo do Acre para que ambos os estados da Federação possam realizar investimentos em conjunto referentes à obra de grande porte que começará a ser construída em meados de 2009. Cassol ressaltou que a expectativa é grande, e se demonstrou preocupado com a especulação imobiliária que começa a surgir, principalmente, na capital. “Sou contra a especulação. Temos que frear isso, com os verdadeiros benefícios que ainda chagarão ao Estado”, enfatizou.
Rondônia tem recorde de asfaltamento em cinco anos
O governo Ivo Cassol já asfaltou mais de 360,80 km de estradas. Até o final de 2008, Cassol pretende asfaltar mais de 500 km de rodovias em todo o estado
Audiência discute Segurança, afirma Garçon
Começou há pouco a audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir a formulação de políticas públicas de segurança para o País. O debate tem parecer favorável do deputado Lindomar Garçon (PV/RO) . Participam do evento presidentes de comissões de segurança das assembléias legislativas dos estados e da Câmara Legislativa do DF, além do secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando. Com o encontro, Garçon espera estimular a troca de experiências de sucesso entre Rondônia e as demais Unidades da Federação. "Devemos assumir parte da responsabilidade no encaminhamento das soluções do problema", afirmou. A audiência ocorre no plenário 6.
PEC não tem consenso, diz Valverde
O deputado Eduardo Valverde (PT/RO), disse há pouco ao blog que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/99 não tem consenso entre os líderes para entrar como prioridade da pauta do Plenário, muito menos para ser aprovada. A proposta efetiva como servidores públicos funcionários que atuam na esfera estatal, mesmo sem terem sido aprovados em concurso público, e foi um dos assuntos discutidos em reunião de líderes realizada hoje.
Governo Cassol e APAE firmam convênio
O governador de Rondõnia, Ivo Cassol, determinou que a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) estabelecesse convênios com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Rondônia para viabilizar recursos para custeio, manutenção, compra de materiais didáticos e promoção de cursos e oficinas. No último sábado, mais uma Apae foi beneficiada com a assinatura de convênio no valor de R$ 34,5 mil com o Governo, em Presidente Médici, quando da visita do governador à Exposição Agropecuária, a Expomédici. “As Apaes realizam um grande trabalho social, oferecendo oportunidades de uma vida digna e de qualidade para os portadores de necessidades especiais. Esse trabalho não poderia deixar de ter o nosso apoio e o nosso reconhecimento público. Temos apoiado dentro das nossas possibilidades, de acordo com a nossa capacidade de investimentos, pois não assumimos compromissos para não cumprir”, destacou o governador. Os recursos serão utilizados na manutenção dos veículos que realizam o transporte dos alunos atendidos pela Apae, aquisição de material didático, entre outras ações, de acordo com o convênio. “Vai reforçar a nossa atuação e garantir o transporte dos alunos”, informou a presidente da Apae, Maria das Graças Rocha.Cassol participou da abertura do rodeio da 11ª Expomédici, junto com a primeira-dama D.Ivone Cassol.
Cassol recepciona Ministro
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, recebeu hoje em Porto Velho, o Ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner.
segunda-feira, agosto 27, 2007
Cassol falou a Rondônia em Rede de FM
Atendendo convite do radialista Arimar Souza de Sá, que voltou a apresentar o programa “A Hora do Povo” em rede estadual na Rádio Rondônia, o governador de Rondônia, Ivo Cassol, esteve nesta segunda-feira (27) participando ao vivo na emissora, falando para praticamente todos os municípios do estado. O processo da cobrança da dívida do Beron foi reaberto no Senado Federal e está sendo reavaliado pelo Tribunal de Contas da União. Não queremos o perdão e sim a correção da dívida. Nós já pagamos mais de 800 milhões em oito anos e ainda querem cobrar mais vinte e dois anos, isso não existe. Nós já pagamos muito mais do que devíamos, e se for preciso vamos entrar na justiça para suspender o pagamento até que se chegue a um resultado correto e justo. Não comprei voto nenhum. Foi montado um verdadeiro circo em torno do meu nome. Já pedi em Brasília a suspeição do procurador Reginaldo Trindade, que me persegue desde quando eu era prefeito de Rolim de Moura tentando me prejudicar. Tudo foi declarado na Justiça Eleitoral, e no tempo oportuno vou provar a minha inocência. O governo do estado está investindo sim na capital, e muito mais que a prefeitura, proporcionalmente. Estamos construindo os prédios públicos dos Tribunais de Contas e de Justiça, abrindo e conservando estradas no município, vamos construir o Centro Político Administrativo para abrigar as secretarias e a sede do governo, vamos começar, em parceria com o Governo Federal e a prefeitura, obras de saneamento e água tratada para a população e muito mais. Não só em Porto Velho , mas em todos os demais 52 municípios o estado está construindo, reformando ou recuperando prédios ou estradas para beneficiar a população. Nós estamos trabalhando para que o Confaz convalide os atos dos Governos Estaduais, e não só no estado de Rondônia, que beneficiaram empresas para se instalarem, gerar empregos e aumentar a arrecadação. Nesta segunda, dia 27, vai acontecer uma reunião do Conder (Conselho de Desenvolvimento de Rondônia) para que sejam aprovadas novas isenções tributárias que possam beneficiar as empresas que estão aqui e as que querem se instalar. Para o governo do estado, quanto mais melhor. Sou a favor da vinda de dois, quatro, seis ou quantos outros shoppings quiserem se instalar em Rondônia. A concorrência é boa para todo mundo, e a população vai ter mais opções de compras e lazer. Eu sou a favor do empreendedor sempre. O Brasil precisa da energia das usinas para não sofrer novo apagão, e Rondônia precisa dos empregos, tecnologia e mais investimentos. A vinda das usinas será excelente para o estado e tem todo nosso apoio. Estamos reequipando e contratando pessoal para aumentar o efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A polícia prende e a justiça manda soltar, aí não tem jeito, os bandidos voltam para as ruas e cometem novos crimes. Ainda é cedo para definições, mas tanto o deputado Lindomar Garçon quanto o médico Alexandre Brito possuem excelentes qualidades para administrar muito bem a capital. Ao final da entrevista o governador Ivo Cassol agradeceu ao convite e desejou votos de sucesso ao radialista Arimar Souza de Sá em sua reestréia no comando da "Hora do Povo". Durante a semana Cassol ainda falará em outras emissoras de rádio do estado, a fim de conversar com a população e prestar contas dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos nas mais diferentes áreas da administração estadual.
Geraldo elogia indicação de Roberto para a Fenacor
O diretor da Fenacor e presidente do Sincor Rondônia, Geraldo Ramos, e corretores de seguros elogiaram a indicação de Roberto Barbosa para ocupar a presidência da Fenacor. Escolhido por unanimidade pela diretoria da entidade para substituir a Armando Vergílio, que deixou a presidência após ter sido nomeado pelo Governo Federal para a Susep. Roberto Barbosa recebeu uma série de elogios de profissionais de Rondônia e de diferentes estados.
Cassol e Arimar na FM Rondônia
Depois de um ano e meio fora do ar, o jornalista e advogado, Arimar de Sá está de volta ao comando do emblemático programa "A Hora do Povo". Líder de audiência em todo o Estado, o programa vai ao ar todos os dias de segunda a sexta-feira, pelo Sistema Rondônia de Comunicação - Rondônia FM 93,3. Arimar de Sá esteve à frente do programa durante largo período e se afastou do rádio desde o dia 29 de junho de 2006, por imposição de Lei Eleitoral para disputar as eleições. Desde então, foram 424 dias em que "A Hora do Povo" ficou sem a voz de Arimar. O comunicador garante que será fiel ao formato, mas se apresentará com novo gás, depois da pausa merecida, na qual teve mais tempo com a família e tratou de assuntos particulares. “A intenção é informar e recriar espaços de interação através da formação de opinião pública”, apontou. Arimar que recebeu Moção de Aplausos em várias Câmaras Municipais, ao longo do interior do Estado, como Ouro Preto, Guajará Mirim, Cacoal, Pimenta Bueno, foi homenageado duas vezes na Assembléia Legislativa e duas na Câmara Municipal de Porto Velho, é um dos jornalistas mais combatidos e críticos da região. Tem os títulos de amigo da Polícia Militar, da Segurança Pública, do Corpo de Bombeiros e da Federação Rondoniense de Futebol. É um dos comunicadores mais populares da região e nA Hora do Povo, fez vinte mil horas de entrevistas, em aproximadamente quatro mil e quinhentos programas. No rol de entrevistados ilustres, estão a ex-senadora Heloísa Helena, o ex-ministro José Dirceu, o ex-senador Odacir Soares e também o governador Ivo Cassol. Dentre os vários artistas locais e nacionais que passaram pelo programa, como o cantor Falcão, a banda Araketu, a cantora Ivete Sangalo, o jornalista e advogado destaca uma participação mais que especial, a do arcebispo Dom Moacir Grechi. “Em toda a minha carreira, dentre as várias entrevistas que fiz, a de Dom Moacir foi a que mais me impressionou pela franqueza com que o bispo respondeu às indagações”, finalizou. Na sua reestréia hoje estará presente o governador Ivo Cassol.
PMDB poderá lançar candidatos próprios, defende Odacir
Um dos assuntos de maior discussão entre as lideranças do PMDB, durante encontro da sigla realizado no último domingo (26) em Porto Velho (RO) foi a preparação do partido para as eleições municipais do ano que vem. O PMDB está se preparando para lançar candidatos próprios na maioria dos municípios, incluindo Porto Velho. A reunião foi aberta por volta das 10h30min no auditório do Cetene-Centro Tecnológico de Negócios, localizado na avenida Jorge Teixeira e contou com a participação do ex-senador Odacir Soares e outros membros da classe política. Entre lideranças de outros partidos, também esteve presente, o prefeito Roberto Sobrinho, do PT, que na oportunidade fez elogios a atuação da bancada federal em prol do município, e destacou os inúmeros projetos destinados pelos parlamentares para a cidade. O PMDB está estudando nomes para a disputa das eleições de 2008.
Diretoria do Sincor reúne categoria
O presidente do Sincor Rondônia e diretor da Fenacor, Geraldo Ramos, (terceiro da esq. para dir.) na foto em recente encontro de diretoria com os corretores de seguros
Susep e Sincor no RJ
Presidente da Susep, Armando Vergílio e esposa Sra. Cláudia Santos, diretor da Fenacor e presidente do Sincor Rondônia, Geraldo Ramos e esposa Sra. Sônia Ramos. Foto em recente acontecimento social no Rio de Janeiro.
sábado, agosto 25, 2007
Rondônia: salários pagos a 7 dias do fim de agosto
A sete dias do final do mês, o governador Ivo Cassol está mantendo pela 56ª vez o compromisso de pagar em dia e dentro do mês trabalhado aos mais de 40 mil servidores do Estado. Os primeiros que tiveram o salário depositado ontem foram os funcionários das Secretarias da Educação (Seduc) e da Saúde (Sesau), enquanto os demais, conforme Alberto Anísio, coordenador da Secretaria de Finanças (Sefin), receberão no início da próxima semana.Mesmo enfrentando algumas dificuldades com a arrecadação de impostos, como acontece neste período em que a seca do rio Madeira está dificultando as operações de exportação e importação via porto, o compromisso de pagar os salários dos servidores em dia vem sendo cumprido à risca por Cassol, por entender que se trata de uma obrigação de todo administrador público ou privado. Com isso, a administração Cassol tem garantido ao funcionalismo poder de compra, contribuindo para evitar o engessamento do comércio local, que em outros governos enfrentava sérios problemas com a inadimplência ou redução do número de consumidores até mesmo em épocas consideradas favoráveis às vendas, como Natal e Dias das Mães, Pais e Crianças.“Pagar em dia é uma obrigação de todo administrador, mas a maioria dos Estados não tem mantido esse compromisso, que fazemos questão de cumprir por sabermos que se trata de uma forma de valorizar os servidores e, conseqüentemente, garantir melhor atendimento aos cidadãos”, afirmou o governador.
Parlamentar participou de conferência
A senadora Fátima Cleide (PT/RO) participou do encerramento da II Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, segunda-feira (20), aqui em Brasília. O evento também contou com a participação de representantes dos 27 estados e do distrito federal. Segundo as participantes, hoje as mulheres ainda precisam lutar por mais autonomia no mercado de trabalho, por salários mais justos ou iguais, cursos de capacitação, políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. As conferencistas também apresentaram sugestões como a criação de centros de referência e casas de abrigo.Outro assunto ainda muito polêmico, mas que teve grande participação das conferencistas, foi a Lei Maria da Penha, ao mesmo tempo em que foi solicitada a divulgação mais intensa da lei, por parte do poder judiciário, que poderá criar varas específicas para tratar dos casos nos quais a lei Maria da Penha poderá ser aplicada.Se depender do empenho das conferencistas, a tão anunciada reforma política deverá ter maior participação das mulheres em todas as esferas, permitindo maior número de vereadoras e prefeitas já nas próximas eleições.As participantes enfatizaram também assuntos como a saúde e direitos sexuais e reprodutivos. Na área de educação, as mulheres abordaram temas antigos como direito a escolaridade até a universidade, para mulheres urbanas, rurais, indígenas, negras, portadoras de deficiências, lésbicas, sindicalistas, feministas, ribeirinhas, extrativistas e outras. Ao final as mulheres deixaram registrada a meta de que no futuro, estão comprometidas em ser protagonistas na história do país. A representante de Rondônia na conferência, Regina Araújo, titular da Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, considerou o evento como um marco na luta das mulheres.”A realização da segunda conferência foi de muita importância por se tratar de discussões em nível internacional, fazendo das representantes de outros países, verdadeiras multiplicadoras dos nossos debates, além do mais, muitas demandas importantes para as mulheres foram definidas a partir deste evento e nós temos confiança que isso vai garantir a maior participação feminina nas futuras decisões políticas no mundo”, finalizou Regina.
sexta-feira, agosto 24, 2007
Cassol felicita Exército
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, destacou que a participação das instituições militares no contexto do desenvolvimento social econômico de Rondônia sempre foi, e continuará sendo, importante para a manutenção da segurança nacional, da paz social e, no caso específico do Estado, o Exército Brasileiro e seus treinados soldados ajudam o Estado em várias outras áreas, como saúde, vigilância, manutenção e construção de estradas e obras civis. Cassol felicita o Exército Brasileiro, representado em Rondônia, pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva, na pessoa de seu comandante, o general de brigada Luiz Alberto Martins Bringel, por ocasião da passagem do Dia Nacional do Soldado neste sábado, dia 25 de agosto. Cassol destacou que a participação das instituições militares no contexto do desenvolvimento social econômico de Rondônia sempre foi, e continuará sendo, importante para a manutenção da segurança nacional, da paz social e, no caso específico de Rondônia, o Exército Brasileiro e seus treinados soldados ajudam o Estado em várias outras áreas, como saúde, vigilância, manutenção e construção de estradas e obras civis. “Em época de dificuldades sociais sabemos que o Estado sempre pôde contar com o apoio incondicional dos valorosos soldados do Exército Brasileiro”. Cassol conclui dizendo que “o dia nacional do Soldado do Exército Brasileiro, sirva de reflexão para todos os cidadãos rondonienses, sobre como estamos tratando a nossa pátria. Mais amor e dedicação a esse país, a esse estado, a exemplo do que fazem os nossos praças”, observou.
Senadora e deputado inauguram obras
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) começa hoje nova jornada de visitas pelos municípios de Rondônia. A parlamentar inicia sua agenda pelo município de Alto Alegre, onde será inaugurado (24) novo asfalto e terminal rodoviário. Para essas obras, Fátima e o deputado Eduardo Valverde garantiram R$ 475 mil, por meio de emendas de bancada, dos quais R$ 175 mil destinados para a estação rodoviária e R$ 300 mil para asfaltar mais de 1 quilômetro e meio. Na opinião da parlamentar, a qualidade de vida da população de Alto Alegre será melhor. “Nosso mandato se preocupa com as comunidades de todas as regiões de Rondônia. Agora é a vez dos cidadãos altoalegrenses serem beneficiados, pois essas duas obras vão trazer melhorias à região”, disse. Ainda na sexta-feira, Fátima vai a Alta Floresta para visitar a Associação de Moradores do Bairro Princesa Izabel. Ela destinou este ano R$ 50 mil de emenda de bancada para comprar máquinas de costura. Um pouco mais tarde, às 16h, seguirá para a Associação de Mulheres de Alta Floresta. Este ano, o mandato da senadora destinou em emendas de bancada R$ 60 mil para a construção de um barracão na associação. Sábado (25), por volta das 14h, Fátima e Valverde participam da festa em comemoração aos 10 anos do Assentamento Palmares, no município de Nova União. O evento será realizado na Escola Pólo Paulo Freire.
Governo paga salário antes do fim do mês
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, anunciou o pagamento de agosto, a partir de hoje
Congresso: prazo final para corretores de seguros
A Fenacor antecipou para hoje o fim do prazo para inscrições no XV Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, que será realizado entre os dias 11 e 13 de outubro, no Centro de Convenções de Vitória (ES). A decisão foi tomada em decorrência do fato de já ter sido praticamente atingido o limite de vagas disponíveis. A inscrição pode ser feita diretamente no hotsite www.fenacor.com.br/xvcongresso. Corretor de seguros, consulte o Sincor Rondônia (69) 3221-2233.
quinta-feira, agosto 23, 2007
Odacir ingressa no PMDB
A convite do diretório regional do PMDB, o ex-senador Odacir Soares ingressa no peemedebê. Odacir aceitou de bom grado o convite e assinará filiação no sábado, dia 25, em Porto Velho (RO), durante encontro de correligionários. A chegada de Odacir à legenda traz experiência e sabedoria para o partido de José Sarney, refletida em mandatos como a de senador por mais de 16 anos, e prefeito da capital. Não faz muito tempo, Odacir atuou com brilhantismo no Poder Executivo, exercendo a presidência do Iperon na primeira gestão da administração Ivo Cassol. O ex-senador também acumulou vários outros cargos públicos em sua expressiva trajetória no cenário sócio-político regional. Foi chefe da Casa Civil e Secretário de Segurança Pública. Atualmente, com irrestrito apoio do PMDB, seu nome é cogitado para assumir um importante posto em um dos Ministérios em Brasília. A possibilidade de Odacir participar do pleito eleitoral de 2008 não estaria descartada. Nas últimas eleições, o ex-senador tentou chegar à Câmara Federal. Não conseguiu. Mesmo assim, obteve razoável votação - cerca de 12 mil votos. Esse passo político de Odacir, o coloca num turbilhão, já que abandonou o eixo situacionista. O respeitado político persiste no cenário, e a conjuntura sempre lhe reserva o protagonismo necessário para se manter em sintonia com a sua gente e fiel eleitorado.
Caso Renan: quem deve ser cassado ?
"Renan Calheiros deveria ser condecorado. Está mostrando a todos nós o que é este Senado do Brasil, composto pela soma dos mais diversos interesses, dos mais escusos aos absolutamente inomináveis. Renan Calheiros é fundamental para a política brasileira, é a sua mais perfeita expressão, e merece ficar ali, absolvido e ovacionado pelos seus parceiros. Quem deve ser cassado é Simon, Perez, Suplicy, Mercadante, Virgílio, Cristóvanm Tasso, todos esses que validam a existência de um Renan Calheiros, que assinam embaixo de todas as falcatruas cometidas. Renan é transparente, é límpido, é cristalino. Já foi collorido, sarnento, fernandinho, é lulista dos quatro costados, amigo paparicado pelo presidente o tempo inteiro. Renan tem que ficar para ser um futuro serrista, aecista, cirista, dilmista, chavelulista, o que vier por aí. Fica, Renan. É muito cinismo do Brasil querer tirá-lo do seu habitat, do seu lar, do seu território".(Coronel, comentarista de um blog).
Senadora participou de encerramento de manifestação em Brasília
A senadora Fátima Cleide (PT/RO) aplaudiu a marcha das margaridas realizada pela terceira vez na capital federal. Ela observou que a manifestação contou com 50 mil participantes.
Evolui o setor de seguros no país
Nos últimos 10 anos, a partir do Plano Real, o setor de seguros sofreu diversas mudanças. Em termos simplificados, comentamos a seguir algumas delas. 1) Crescimento do setor. Neste período, o segmento passou de uma base de quase 1,5% do PIB (o maior valor, quando consideramos também os setores de previdência e de capitalização) para mais de 3,0%. 2) Novos produtos em Previdência e Vida. Em 1992, a situação para a área de seguro de pessoas não era boa. As altas taxas inflacionárias intimidavam o consumidor deste mercado, que tinha muito receio de fazer qualquer investimento a longo prazo. Na prática, havia a concentração em dois tipos de produtos. Primeiro, o produto de seguro de vida (sobretudo Vida em Grupo, de curto prazo) e o plano de previdência com garantia mínima que, como o próprio nome sugere, permitia uma garantia mínima para o poupador (usualmente, uma taxa de inflação + 6% ao ano). Em termos de receita, esses negócios representavam, respectivamente, 0,13% e 0,05% do PIB. Com o Plano Real e o fim das altas taxas inflacionárias, houve o surgimento de dois produtos bastante importantes: o PGBL (inserido em Previdência, o Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (inserido em Vida, o Vida Gerador de Benefício Livre). Na área de pessoas, novos produtos, como os seguros do tipo prestamista, fizeram com que houvesse também um maior dinamismo. 3) Entrada das estrangeiras. Em 1992, apenas 8% do faturamento das seguradoras brasileiras pertenciam a grupos estrangeiros. Em 2006, estimativas indicam que este número ficou entre 35% e 40%. Esse número se deu em vários ramos de seguros, mas, em particular, pode-se destacar as áreas de previdência e de vida. 4) Saúde: queda de interesse pela área individual. Apesar do crescimento do faturamento na área de seguro-saúde, registrado nos últimos anos, tem havido um desinteresse crescente pela área de seguros individuais, pelos baixos resultados operados com esta carteira. Por exemplo, em 1992, o seguro-saúde representava 0,13% do PIB; em 2006, este número era 0,39%. Por outro lado, mais recentemente, 63% da receita deste segmento vinham da área empresarial. Em 2006, este número já era de 71%. 5) Mudança nos canais de distribuição. O mercado de corretagem vem sofrendo transformações tanto estruturais como estratégicas. Dentre os fatores principais, é interessante destacar o aumento nos canais de distribuição. No canal mais importante, os corretores independentes, fatos novos vêm ocorrendo, como a entrada de mais profissionais do sexo feminino. Por outro lado, sendo um mercado altamente competitivo, o setor das comissões sofreu ajustes nos últimos anos, com queda nas taxas. 6) Rentabilidade assimétrica das seguradoras. Um fenômeno importante no segmento das seguradoras é o perfil da sua rentabilidade. De um modo geral, ocorre a concentração dos resultados nas maiores empresas do setor. Esse fenômeno é histórico, aumentando ou diminuindo, dependendo de cada ano. Em média, em cada ano, 20% das companhias têm tido prejuízo. Essa margem, relativamente elevada, pode ser explicada por alguns fatores. Primeiro, a entrada de novas companhias, que necessitam fazer investimentos iniciais nos negócios. Segundo, a queda de rentabilidade na carteira de saúde que, pouco a pouco, porém, tem mostrado alguma melhora. Terceiro, a elevada competição no setor. Fonte: Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.
Valverde relata PEC do servidor
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 483, que propõe a transposição dos servidores do ex-Território Federal para a folha da União teve outra importante reunião ontem na Câmara Federal. Todos os representantes da bancada na Câmara participaram do encontro, o sexto de uma série de 10 programados, para definir os detalhes da PEC que poderá ir à votação nas próximas semanas. Foram tomadas ontem duas decisões importantes. Uma delas será a de realizar uma audiência pública no próximo dia 30 deste mês com a presença do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para que todas as dúvidas ainda existentes sobre o assunto sejam esclarecidas. Outras, ainda sem data, nas cidades de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena para que todos os interessados - servidores, sindicatos, governo, bancada federal - possam opinar sobre o assunto e definir como ele será tratado até ser encaminhado à votação no Plenário. A comissão que trata da PEC tem como relator o deputado Eduardo Valverde (PT/RO).
Cassol liga São Carlos
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, visitou, na tarde de quarta-feira (22), os trabalhos de abertura da estrada até o distrito de São Carlos, no Baixo Madeira, em Porto Velho, e elogiou a tarefa que está sendo executada. No total, são aproximadamente 25 quilômetros que irão interligar o povo ribeirinho às comunidades de Nova Aliança, Aliança, Cujubim, Cujubim Grande, Porto Chuelo, entre outras localidades ao longo da Rodovia 28 de Novembro (Estrada da Penal), em Porto Velho , e consequentemente o tão sonhado acesso via terrestre à capital. “Esta é uma das obras que mais me deixa feliz, em saber das dificuldades enfrentadas pelo povo ribeirinho. Agora restam menos de cinco quilômetros de abertura para uma das maiores reivindicações da população do Baixo Madeira se tornar realidade”, explanou Cassol, destacando também o asfaltamento da Estrada da Penal até os presídios e o encascalhamento até o início da abertura da estrada até São Carlos. Cassol lembrou que já esteve visitando as comunidades do Baixo Madeira e por saber das dificuldades enfrentadas, se comprometeu em levar o acesso via terrestre aos ribeirinhos. “É triste saber que os agricultores trocam parte de suas produções por latas de óleo, numa visível exploração. Agora tudo isso vai mudar quando a estrada estiver concluída. A viagem que antes era de quase oito horas de barco, poderá ser percorrida em apenas duas horas pela estrada”, comentou Cassol, acrescentando que o povo de São Carlos também terá acesso mais fácil a consultas médicas e tratamento de saúde.
quarta-feira, agosto 22, 2007
Plenário aprova reajuste para cargos, segundo deputados
O Plenário aprovou há pouco, simbolicamente, o parecer para a Medida Provisória 375/07 na parte em que se manifesta favorável ao atendimento dos aspectos constitucionais de relevância e urgência da MP e de sua adequação orçamentária e financeira. O próximo passo é a votação do mérito da matéria. Segundo os deputados Eduardo Valverde (PT/RO) e Lindomar Garçon (PV/RO), o Plenário também aprovou a parte que considera inconstitucional ou inadequada orçamentária e financeiramente 34 das 35 emendas oferecidas ao texto. Por causa desse parecer, os partidos não poderão apresentar destaques para votação em separado (DVS) dessas emendas a fim de incluí-las no texto, observaram.
Capital tem projetos no Turismo e nos Transportes
Dois projetos para ampliar o desenvolvimento de Porto Velho foram apresentados dia (21) nos Ministérios dos Transportes e Turismo pela senadora Fátima Cleide. Ao ministro Alfredo Nascimento (Transportes) foi entregue o projeto de implantação e pavimentação de vias marginais na BR-364, numa extensão de 10,4 quilômetros, a partir da Faculdade Faro até a Estrada da Areia Branca. Esta obra, segundo disse a senadora Fátima ao ministro, permitirá a redução no tráfego da BR, diminuindo acidentes, beneficiando empresas e pessoas instaladas na região. A senadora argumentou, ainda, que o crescimento de Porto Velho, Capital com área geográfica significativa, justifica a realização desta obra. A prefeitura quer também construir três viadutos. Um deles será construído para resolver a questão do fluxo de veículos na Jatuarana; o segundo será construído no Trevo do Roque e um terceiro na Campos Sales. A Fátima lembrou a Alfredo Nascimento que no ano passado, em dezembro, ela e o prefeito estiveram com o então ministro Sérgio Passos, tratando do assunto. “O projeto está pronto, queremos viabilizá-lo. A população de Porto Velho precisa destas obras”, disse a senadora. O ministro e sua assessoria estão estudando formas de atender a reivindicação, e recomendaram aos parlamentares de Rondônia que indiquem emendas de bancada para a obra. Ao secretário-executivo do Ministério do Turismo, Luiz Eduardo, eles entregaram o projeto de construção de um centro de convenções, orçado em R$ 19 milhões, e reivindicaram mais recursos para a revitalização do patrimônio da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Já estão comprometidos pelo governo federal, para esta obra, pouco mais de R$ 2 milhões, e os trabalhos de recuperação dos galpões da Madeira-Mamoré estão em andamento. O apoio do Ministério do Turismo à construção do centro de convenções já havia sido sinalizado pela ministra Marta Suplicy à senadora Fátima, durante encontro que tiveram para conversar sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia.
Suframa analisa projetos de Cassol
Com 47 projetos industriais em pauta para análise, o Conselho deverá aprovar investimento global de aproximadamente US$ 268,4 milhões, e investimento fixo de US$ 74,5 milhões, somando 19 projetos de implantação e 28 de ampliação, atualização e diversificação de linhas de produção nos segmentos de informática, duas rodas, áudio e vídeo, entre outros. Caso aprovados, os projetos deverão abrir novos 1.242 postos de trabalho, e resultar em US$ 9,9 milhões em exportações após o terceiro ano de implantação. A 228ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) será realizada nesta quinta-feira, (23), em Porto Velho (RO), no auditório do TRE, com a presença do governador do Estado, Ivo Cassol e da superintendente da Zona Franca de Manaus, Flávia Grosso. Esta é a quarta reunião do Conselho realizada em 2007, estando previstas ainda outras duas: uma em Boa Vista - Roraima, em outubro, e outra em Manaus - Amazonas, em dezembro. No primeiro semestre já foram aprovados 131 projetos industriais, que somam investimento total de US$ 1,73 bilhão, e US$ 646,26 milhões de investimento fixo, que poderão gerar 3.843 novos empregos, com projeção de exportações acima de US$ 757 milhões em três anos. “Isso signfica que as empresas continuam demonstrando confiança no modelo ZFM, e apresentam expectativa de crescimento, especialmente no setor de duas rodas, informática e de eletroeletrônicos, com ênfase na produção de aparelhos de TV com tela de cristal líquido e conversores de sinal.Investimentos da Suframa em Rondônia chegam a R$ 54,8 milhões nos últimos seis anos. Por meio de convênios com o Governo do Estado, prefeituras municipais, entidades de classe e instituições de pesquisa de Rondônia, a Suframa viabilizou R$ 54,8 milhões em projetos de infra-estrutura básica no período de 2000 a 2006. Ao todo foram beneficiados 51 municípios do interior, além da capital, Porto Velho, incluindo apoio à produção agrícola, com aquisição de patrulhas mecanizadas e implementos agrícolas, implantação de agroindústrias para beneficiamento de pescado, abacaxi e embutidos, frigoríficos, aquisição de equipamentos mecânicos para casas de farinha e para a pasteurização de leite, além de obras físicas para conservação e recuperação de trechos rodoviários, construção de pontes, melhorias nas instalações de parques de exposições, serviços de eletrificação rural, entre outros. Com o governo do Estado de Rondônia também foi firmado convênio para serviços de infra-estrutura urbanística do Pólo Industrial de Porto Velho, com repasse da Suframa no valor de R$ 5,77 milhões.
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TCU audita Beron
O Trinunal de Contas da União vai fazer uma nova auditoria tanto nas contas como na dívida do extinto Beron, que custou ao Estado de Rondônia, até agora, mais de R$ 761 milhões e que, se paga nos próximos 24 anos, sangrará os cofres do Estado em mais R$ 2,8 bilhões. A decisão da auditoria foi o fato principal na audiência pública realizada na Comissão de Asssuntos Econômicos (CAE) do Senado. A audiência serviu para que esta dívida, considerada absurda, possa ser extinta, caso fique comprovado que houve irregularidades na gestão dos interventores do Banco Central e que os valores já pagos pelo Estado sejam superiores ao valor justo e real ao débito. A partir da auditoria do Banco Central, poderá ser apontado novos rumos no caso Beron. O próprio presidene do Banco Central, Gustavo Mattos, disse que o assunto é complexo e garantiu que o BC não vai defender atos ilegais que eventualmente tenham sido praticados por seus representantes, há nove anos. Nova audiência foi marcada para os próximos dias, quando o tema voltará a ser debatido.
Lula nomeia Armando Vergílio para Susep
A nomeação de Armando Vergílio, presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) e Secretário de Assuntos Institucionais de Góias, para ser titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), foi bem recebida pelos executivos que retornaram o pedido de entrevista deste blog. A publicação da nomeação no Diário Oficial, assinada pelo presidente da República, era aguardada há mais de 60 dias. Ele é o primeiro corretor a assumir a missão de fiscalizar e regular os mercados de seguros, previdência aberta, capitalização, resseguros e também os corretores. A expectativa era de que o seu nome seria questionado por ser ele um corretor, ou seja, um dos segmentos fiscalizados pela Susep, e também por ter sido uma indicação política do PTB. Mas, aparentemente, isso não foi suficiente para abalar o relacionamento desenvolvido com as seguradoras nos últimos anos. Como terá acesso a informações privilegiadas de todas as empresas do setor, Vergílio suspenderá seu registro de corretor. "É uma questão de ética", disse a este jornal em um rápido telefonema. Em sua corretora, ele já havia saído da administração, mantendo-se apenas como um dos sócios. Vergílio terá vários desafios por substituir Renê Garcia, exonerado ontem. Garcia fez mudanças estruturais no setor a pedido do governo, que desde a época de Fernando Henrique Cardoso era pressionado por organismos internacionais, como FMI, Banco Mundial, Comitê da Basiléia, para que o setor tivesse mais transparência e um ambiente competitivo mais saudável. A regulamentação da abertura de resseguros, prevista para ser colocada em audiência pública até outubro, e a fiscalização do cumprimento das novas regras de solvência a partir de 2008, são os temas mais urgentes. Só para a edição das normas do resseguro são quase 50 técnicos da Susep e do Ministério da Fazenda envolvidos. Geraldo Ramos, presidente do Sincor Rondônia e diretor da Fenacor, espera que Vergílio dê continuidade ao processo de abertura do mercado de resseguros. "Também acredito que ele vislumbre grandes oportunidades de crescimento para o setor dentro deste cenário de política econômica de crescimento". Geraldo Ramos torce para que ele continue o processo de abertura. "O navio está numa rota favorável a abertura, que tomará o Brasil mais competitivo na oferta de seguros". Ele tem formação profissional dentro do setor e por isso esperamos que venha a fazer uma boa gestão desde o início', disse. Geraldo Ramos acredita que por Vergílio ser um conhecedor do principal canal de distribuição de seguro do Brasil e atuar no setor há mais de 20 anos todo o mercado será beneficiado. "Seria positivo também que a Susep fosse transformada em uma agência, como aconteceu com o seguro saúde, fiscalizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS)", comentou.
ALE e Câmara apóiam campanha de D.Ivone Cassol
A Câmara Municipal de Porto Velho (RO) realiza no próximo dia 28, a partir das 16h, uma audiência pública para tratar sobre a Campanha Integrada do Aleitamento Materno e Prevenção do Câncer de Mama. O evento que será realizado no Legislativo Municipal em atendimento a solicitação de um vereador do (PSDC), integra a programação do trabalho de articulação realizado pela União dos Voluntários de Rondônia –Uveron – em buscar parceiros para promover ações de saúde preventiva.Segundo a primeira dama do Estado, Ivone Cassol, que é presidente de honra da Uveron, além dos vereadores da Capital, a Assembléia Legislativa também aderiu à mobilização. A proposta da entidade – não governamental é sensibilizar a sociedade para a saúde preventiva por meio de realização de debates, palestras entre outros eventos que visam o bem – estar da comunidade. “Estamos contando com várias entidades parceiras”, resumiu Ivone Cassol.
Cassol reúne com Suframa
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, reúne-se hoje com Flávia Grosso, da Suframa, e inspeciona obras na capital
Rondônia no Pronasci
Em comunicação ao blog, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) saudou o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que tem previsão de investimento de R$ 6,7 bilhões, até 2012, em ações de combate à violência no Brasil. A parlamentar ressaltou que R$ 483 milhões terão de ser aplicados ainda em 2007. A senadora afirmou que o programa foi concebido como um pacto para cidadania, com a realização simultânea de 94 ações nas 11 regiões metropolitanas com maiores índices de violência urbana: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.Fátima Cleide manifestou o desejo de que a capital de seu estado, Porto Velho, seja incluída entre os programas que podem ser desenvolvidos localmente. Segundo ela, a cidade está entre as cinco cidades que registram os maiores índices per capita de violência em dez tipos de crime. A representante rondoniense informou que o Pronasci reúne as ações de estados, municípios e diversos ministérios, sob a coordenação do da Justiça. Citou também as ações de valorização de policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários, como a abertura de créditos especiais para financiamento de moradia e o incentivo ao estudo.- O presidente Lula deixou claro que o Pronasci tem como alvo o enfrentamento do banditismo e o estreitamento dos laços de cidadania [do governo] com a população nos lugares mais vulneráveis e esquecidos do poder público - afirmou.O programa prevê ainda a criação de laboratórios contra lavagem de dinheiro, um programa especial de controle de fronteiras, o retorno da campanha desarmamento e a elaboração de um anteprojeto de lei tipificando crime organizado. Disse também que serão abertas, até 2011, 33 mil novas vagas para homens e 4,3 mil novas vagas para mulheres em instituições penitenciárias.- Das 420 mil pessoas presas hoje no Brasil, 65% têm entre 15 e 24 anos, com 70% de reincidência - afirmou a senadora, justificando o direcionamento da campanha para os jovens.
Acabou o embargo em União Bandeirantes, garante deputado
Ao tomar conhecimento da liberação por parte da Justiça do fim do embargo às ações de benfeitorias no distrito de União Bandeirantes, o deputado Lindomar Garçon (PV – Candeias) enalteceu o trabalho dos líderes daquela localidade, bem como a sensibilidade do Ministério Público Federal em parceria com a Justiça Federal, Incra, Ceron e Caerd. “A comunidade de União Bandeirantes estava sofrendo muito com o embargo. O trabalho dos órgãos competentes que atendeu ao pleito da comunidade é de ser reconhecido e exaltado”, comemorou Garçon, um dos deputados da bancada federal que militou na causa daquele distrito em Brasília. “O mérito vai para as autoridades envolvidas e a vitória vai para aquela comunidade que ficou meses sobrevivendo na esperança de dias melhores”, ressalta. Segundo Garçon, a partir de agora União Bandeirantes passará a ter a importância devida e acima de tudo existir com dignidade gozando de seus direitos como um distrito reconhecido. O Termo de Ajuste de Conduta entre as autoridades constituídas foi assinada e homologada pelo juiz federal José Mauro Barbosa e possibilitará que União Bandeirantes caminhe a novos horizontes de seu desenvolvimento, interrompido há mais de 7 anos. O distrito possui atualmente 15 mil habitantes e é o maior de Rondônia atualmente.
Garçon quer DNA
O deputado Lindomar Garçon (PV/RO), foi convidado pela Rádio Câmara para falar sobre o Projeto de Lei nº 1707/2007 de sua autoria, que dispõe sobre o exame de DNA gratuito na rede dos hospitais públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS, para identificação do pai biológico.Terá direito ao exame gratuito aquele que comprovar não ter condições financeiras de arcar com as despesas do exame. O pedido de exame deverá ser feito por requisição do Ministério Público, do Juiz, do pai, da mãe, do filho, parente ou qualquer parte legítima, quando necessário para instruir processo judicial de investigação de paternidade. Garçon lembra que o mesmo pedido de exame, quando formulado diretamente pelo pai, mãe, filho, parente ou parte legítima, deverá estar acompanhado de declaração que comprove a insuficiência de recursos para custear as despesas, emitida pela Defensoria Pública ou por órgão público federal, estadual ou municipal de assistência social, ou autoridade competente. Garçon justifica que o Projeto de Lei tem como suporte mandamento constitucional, na medida em que o artigo 5º inciso LXXIV, da Constituição Federal determina que o Estado prestará assistência jurídica e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Por outro lado, lembra Garçon, existem hoje milhares de ações judiciais de investigação de paternidade em trâmite nos Tribunais de todo o País, que clamam por solução definitiva, exatamente por falta de exame de DNA, posto que o referido exame quando realizado em laboratório particular tem alto custo e as famílias das crianças normalmente necessitadas que não tem condições financeiras de arcar com os mesmos. Com isso, inúmeras crianças ficam desamparadas em todo o território nacional, finalizou Lindomar Garçon.
terça-feira, agosto 21, 2007
Flexa quer acordo
Uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) no início do ano, a PEC 06/07, pode se transformar na base para um acordo entre governo e oposição a respeito da renovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A PEC, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), estabelece que a alíquota da CPMF permanecerá em 0,38% até 31 de dezembro de 2015. Se não for aprovada uma nova lei até 3 de outubro de 2015, a partir do primeiro dia do ano seguinte tal alíquota reduzirá para 0,8%. O produto da arrecadação da contribuição será compartilhado entre governo, estados e municípios.
Parlamentar prestigia margaridas
O deputado Eduardo Valverde(PT/RO), participou nesta terça-feira(21), da 3ª edição da Marcha das Margaridas, movimento integrado por mulheres trabalhadoras rurais de todo o País. Promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura(Contag), pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais(MSTTR) e pela Central Única dos Trabalhadores(CUT), a marcha conseguiu reunir no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília, cerca de 50 mil trabalhadoras rurais de mais de 15 estados. Na pauta de reivindicações, 102 no total, estão medidas de combate à violência nos assentamentos; ações educativas no Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural em todos os assentamentos, reservas extrativistas e acampamentos; revogação da Medida Provisória 2.183-56 que proíbe a desapropriação de áreas ocupadas por trabalhadoras e trabalhadores rurais; o assentamento de 250 mil famílias por ano até o ano de 2010, assegurando participação igualitária na gestão dos assentamentos, entre outras. Para o deputado Valverde, uma mobilização como essa, dará visibilidade nacional ao movimento, que tem tentado garantir e ampliar as conquistas das mulheres do campo e da floresta. Segundo o parlamentar, as mulheres em sua maioria, enfrentam uma jornada dupla de trabalho, acumulando funções no campo e em casa, sem qualquer tipo de amparo previdenciário, o que em sua opinião, precisa ser revisto rapidamente, mas, sem comprometer a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro."As trabalhadoras rurais precisam de uma atenção melhor do Governo, com políticas públicas específica, principalmente no que tange à proteção da camponesa, e à aposentação diferenciada para a mulher do campo, que precisa ir para a terra produzir com a família, além de cuidar da família", ressaltou. Conforme o petista, entre as questões emergenciais para seu estado, a criação de creches próximas ao campo, urgi. Isto porque com essa ação, as ruralistas poderão deixar seus filhos e trabalharem com tranqüilidade. Como coordenador da bancada de Rondônia na Câmara, o deputado irá intermediar nessa questão. Dando seqüência à programação da Marcha das Margaridas, está marcado para amanhã um ato político em frente ao Congresso Nacional, além mesas de debates simultâneos para as participantes.
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