quinta-feira, fevereiro 14, 2008

Beron: Rondônia pediu pressa ao STF

Mais um passo foi dado em direção a uma decisão positiva para Rondônia no caso da dívida do Beron. Quatro senadores - Expedito Júnior (PR), Marco Maciel (DEM), Arthur Virgílio (DEM), Agripino Maia (DEM) , e o superintendente do governo de Rondônia em Brasília, Sandro Bergamim,- estiveram no Supremo Tribunal Federal pedindo pressa na decisão sobre o assunto. O grupo, acompanhado de advogados do Senado, foi recebido pelo ministro Ricardo Lewandowski. No encontro, Lewandowski prometeu rapidez na apreciação do Mandado de Segurança com pedido de liminar que recorre contra decisão do Governo Federal em continuar descontando a dívida do Beron. A União ignorou decisão do Senado que suspendeu o pagamento da dívida até posterior renegociação e o assunto foi encaminhado pelo próprio Senado ao STF, exigindo que a determinação seja acatada pelo Ministério da Fazenda. Os parlamentares explicaram ao ministro do Supremo que o governo federal não respeitou a Resolução nº 34/07, aprovada no plenário no dia 19 de dezembro passado, que impede a cobrança da dívida. No dia 10 de janeiro, o Tesouro Nacional descontou R$ 10,3 milhões do repasse mensal do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Terça-feira, o governo de Rondônia foi surpreendido novamente com outro desconto, de R$ 10,5 milhões.

Nenhum comentário: