Seguro barato para carros usados

As seguradoras querem regulamentar o microsseguro para veículos usados, modalidade que pode reduzir em até 30% o valor da apólice de automóveis com mais de seis anos de uso, segundo a Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg). A redução no valor contratado seria possibilitada pela utilização de peças usadas nos reparos dos veículos que venham a sofrer sinistro. Essas peças seriam certificadas e teriam origem em desmanches legais, figura jurídica que ainda precisa ser aprovada pelo Senado. Hoje, de acordo com a Fenseg, o valor do seguro de um automóvel com menos de seis anos é em média de 4% a 8% do preço do veículo. No caso de um automóvel usado com mais de seis anos, essa proporção pode superar os 25%. A falta de peças usadas para reposição, vendida legalmente, é um dos fatores que interfere no alto valor do seguro dos veículos mais velhos. "A porta de um carro de dez anos que precisa ser trocada acaba substituída por uma peça nova, que muitas vezes vale mais de 10% do próprio carro", diz a Fenseg. O alto custo da apólice dos carros velhos cria uma lacuna no setor. A maioria dos veículos segurados no País tem idade média de quatro anos. No entanto, a média de idade da frota brasileira supera os 9 anos. O resultado dessa equação é que apenas 30% dos veículos que rodam no País possuem cobertura para algum tipo de sinistro. A Fenseg também pleiteia a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incidiriam sobre transações resultantes dos contratos de seguro feitos para carro com mais de seis anos. O passo primordial a ser dado para que o microsseguro de usados seja possível é a aprovação do projeto de lei n° 345/07 que tramita no Senado. A matéria pretende disciplinar a atividade do desmanche. Para tanto, existe a necessidade da elaboração de uma estrutura capaz de organizar e fiscalizar esses estabelecimentos. O texto do projeto prevê a elaboração de um banco de dados para acompanhamento das peças e dos veículos desmontados, além de estabelecer sanções para quem atuar no setor sem autorização. A etapa seguinte será aprovação da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Consulte o seu corretor de seguros. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Slogan: corretor de seguros

A partir desta terça-feira (1/7), o site da Fenacor terá um novo espaço, através do qual os corretores de seguros poderão sugerir um slogan para a primeira campanha do programa de responsabilidade social da federação. Essa campanha, que visa a incentivar a doação de sangue, está a cargo das esposas dos presidentes dos Sincors e dos diretores da Fenacor.

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Seguro para portáteis

Com a margem de lucro do varejo cada vez mais apertada em função da forte concorrência, as empresas estão buscando novas formas de agregar valor aos produtos oferecidos. É o que as redes de varejo estão fazendo. Em parceria com a RSA Seguros, as empresas passaram a oferecer um seguro exclusivo para portáteis. A cobertura, inédita no Brasil, abrange notebooks, câmeras digitais, celulares, MP3, MP4, iPods, filmadoras e GPSs, comprados nas lojas das redes parceiras em todo o Brasil. As empresas garantem que o valor do seguro será baixo e de fácil aquisição. Por apenas R$ 18 por mês, o cliente poderá fazer o seguro de um notebook de R$ 1,5 mil, por exemplo. No caso de uma câmera digital, a cobertura sai por cerca de R$ 10 mensais. A expectativa é que 10% dos aparelhos vendidos nas lojas saiam com o seguro. Consulte o seu corretor (69) 3222-0742 Ronseg, corretora de seguros.

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Modernização: Cassol reafirma compromisso

Gestores públicos de todo o Estado, como o governador Ivo Cassol, a presidente do TJRO, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, os prefeitos José de Abreu Bianco, Sueli Aragão, o presidente da Associação Rondoniense de Município e prefeito do município de Vale do Paraíso, Luiz Carlos Sorroche, procuradores de estado e de diversos municípios, técnicos de informática e advogados assistiram hoje(25) pela manhã a duas palestras sobre o tema Governo Eletrônico, proferida por especialistas de Santa Catarina e São Paulo. Ao discursar na primeira parte do encontro, o governador Cassol mostrou seu entusiasmo com a idéia lançada pela desembargadora Zelite, de desenvolvimento de um modelo de Estado Digital. Para os presentes, ficou claro que o estado digital é aquele que permite que o cidadão seja incluído no mundo digital, com acesso fácil à intenet e aos serviços que sejam disponibilizados pelo governo, pelo judiciário ou pelo legislativo. Na ocasião, a presidente do TJ teceu elogios ao Governador Cassol, por sua sensibilidade no trato com as demandas do Judiciário, e salientou a importância da discussão sobre o que há de mais moderno no mercado de tecnologia. Apontando a relevância de Rondônia torna-se o primeiro Estado Virtual do Brasil. A presidente explicou que o PROJUDI é hoje o carro-chefe do judiciário rondoniense, mas enfatizou que existem outros projetos em andamento. "A nossa justiça é a mais ágil do país e estamos procurando torná-la a mais econômica, mais eficiente e próxima do ideal de justiça que nos anima a todos os operadores do direito". A primeira palestra do dia foi ministrada pelo especialista em soluções digitais para a justiça, Ilson A. Stabile, que participou e liderou o desenvolvimento de diversas soluções de informática para o Governo do Estado de Santa Catarina. Na palestra foram abordados assuntos sobre as vantagens do mundo digital, redução de tempo, de custos, celeridade nas ações e cuidado com o meio ambiente. O governador, Ivo Cassol, disse ter plena convicção que o Estado terá uma economia expressiva e de imediato refletirá diretamente no cidadão. "Vamos economizar tempo, papel, trabalho humano e além de tudo isso, iremos proporcionar um trabalho ágil". Já na visão da administração municipal, a prefeita de Cacoal, Sueli Aragão, explicou que veio buscar conhecimento e transmiti-lo na sua administração, através de todos as ferramentas disponíveis dentro da tecnologia apresentada pelos palestrantes. Após o encerramento das palestras destinadas aos Poderes do Estado e Municípios, reuniram-se representantes do executivo estadual, judiciário e Ministério Público que decidiram formalizar um acordo de cooperação e gestão tecnológica, gerenciada pela secretaria estadual de planejamento, para a formulação de um projeto de aquisição e operação de infraestrutura de comunicação digital que atenda às necessidades dos órgãos do estado e dos municípios.

Cassol indignado: RO fora do PAC

O governador Ivo Cassol até agora não conseguiu aceitar os critérios que deixaram Rondônia fora do PAC da Segurança - Pronasci, Programa Nacional de Segurança com Cidadania do Governo Federal, lançado em agosto do ano passado para atender os estados que apresentam os maiores índices de violência e criminalidade na forma de prevenção, controle e repressão da violência com atuação direcionada nas raízes sócio-culturais do crime. A redução em 50% do índice de criminalidade em Rondônia, como consta no mapa da violência divulgado ainda este ano pelo Ministério da Justiça, foi o principal motivo que deixou o estado fora do programa. “Esse foi o prêmio que ganhamos por termos investido tanto no setor de segurança pública para combater a marginalidade em Rondônia. Na hora que mais precisamos do Governo Federal para continuar com as ações de combate à violência no estado, principalmente o narcotráfico, ficamos de fora. Só os estados da região norte administrados pelo PT foram beneficiados”, desabafou o governador Ivo Cassol, indignado com a decisão. O programa prevê investimentos de mais de R$ 6 bilhões até 2012. É o maior volume de recursos públicos já reservados para a segurança pública que serão liberados parceladamente. Os estados que foram contemplados pelo Pronasci foram: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal e entorno, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Da região norte apenas o Acre e o Pará, curiosamente administrados por governadores do Partido dos Trabalhadores, entraram na lista.

Dpvat: Sincor realiza atendimento minuto-a-minuto

A Comissão de Viação e Transporte está realizando, nesta quarta-feira, audiência pública para discutir as indenizações pagas por meio do Dpvat. O debate foi proposto por um deputado do (PSB-RS). Convidado a participar do debate, o presidente da Fenacor, Roberto Barbosa, divulgará para os presentes dados sobre o atendimento prestado ao público pelos 26 Sindicatos e suas 78 delegacias, espalhadas pelo país. Esse levantamento mostra que, em 2007, foram realizados 169,5 mil atendimentos, o que representa uma média de um registro a cada minuto. Este ano, até maio, foram atendidas 93,4 mil pessoas, o que elevou em 30% aquela média. Roberto Barbosa explicará que esse atendimento é gratuito e as pessoas podem esclarecer suas dúvidas pessoalmente ou, em muitos sindicatos, através de uma linha especial, 0800. O presidente da Fenacor destacará ainda que os Sincors mantêm acordos com vários organismos públicos, tais como Procons, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal e até Prefeituras para agilizar o atendimento à população. Consulte um corretor de seguros. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Governador cobra Ibama

A constante retenção de caminhões que transportam madeira de Rondônia para outros estados, por técnicos do Ibama, no posto fiscal de Vilhena, fez o governador Ivo Cassol cobrar explicações do presidente nacional do Ibama, Roberto Messias, que prometeu resolver a situação. A retenção da mercadoria se deve a divergências quanto a nomenclatura essencial da madeira. A Secretaria de Meio Ambiente (Sedam) é a responsável no estado pela gestão florestal por meio do Sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais – Ceprof, que expede as guias florestais. A questão é que os técnicos do Ibama no estado não aceitam a nomenclatura adotada pela Sedam nas guias, o que tem gerado o impasse. De acordo com o secretário da Sedam, Cletho Muniz, o Ibama de Rondônia não tem cumprido a norma técnica que foi assinada no dia 15 de maio de 2008, pelo diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Antonio Carlos Humm e o coordenador geral de autorização do uso da Flora e Florestas, José Humberto Chaves, em Brasília. A norma técnica nº 10/CGREF dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de nome científico na correta identificação de madeira a ser transportada utilizando os documentos de controle. Cassol após ligar para o presidente do Ibama, concedeu entrevista para a rádio Planalto, em Vilhena, com a intenção de tranqüilizar os caminhoneiros. “Estamos trabalhando para resolver a questão”, falou. Segundo a Sedam, mais de 80 caminhões estão retidos no posto de fiscalização do Ibama, em Vilhena, na entrada do estado.

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CDC se reúne na quarta. Garçon defende criança

A Comissão de Defesa do Consumidor se reúne na quarta-feira (25) e pode votar, entre outros, o Projeto de Lei 5921/01 que proíbe a publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).A relatora recomenda a aprovação da matéria na forma de um texto substitutivo. Em vez de alterar o código, ela sugere uma nova lei específica para regulamentar a publicidade infantil. Entre outras medidas, o substitutivo proposto proíbe qualquer tipo de publicidade e de comunicação mercadológica dirigida à criança, em qualquer horário e mídia. As vedações, no entanto, não se aplicam às campanhas de utilidade pública relacionadas ao desenvolvimento da criança no meio social.Outro item da pauta é o PL 2705/07 que obriga as empresas de telefonia móvel a cobrar o mesmo valor das tarifas para ligações interurbanas quando os clientes usarem seus serviços fora da área de cobertura. Nessa situação, chamada de roaming, as empresas atualmente cobram um adicional de chamada em valor fixo, além da ligação. O relator defende a aprovação da proposta. O deputado Lindomar Garçon (PV-RO) e demais parlamentares, também poderão votar o PL 1610/07 que proíbe o uso de telefone celular dentro de bancos. Criminosos usam celulares nas agências para avisar a comparsas que alguém sacou uma grande quantidade de dinheiro, o que facilita assaltos. O relator recomenda a aprovação do texto e da emenda que permite o uso de celular por policiais e pelos funcionários da agência bancária. A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 8.

CSS: votação atrasada, segundo parlamentar

A pauta do plenário da Câmara, disse há pouco ao blog o gabinete do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), está trancada por uma MP (426/08) e um PL (1746/07). Nada pode ser analisado antes deles. Isso atrasará a análise do item que falta para encerrar a votação do projeto de lei que cria a Contribuição Social da Saúde (CSS).

Cassol assinou contratos para construção de rede de esgotos em Porto Velho, disse Garçon

Após licitação - concorrência pública, o governador Ivo Cassol assinou o contrato com empresas para a prestação de serviços técnicos de consultoria, com elaboração do projeto-básico e executivo de engenharia, para ampliações e melhorias no sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário em Porto Velho, viabilizando dessa forma a aplicação de R$ 420 mi, correspondente aos recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. O custo do projeto está orçado em R$ 8.749.852,64 e o prazo para a sua execução é de 270 dias corridos, a partir da OS, disse ao blog o deputado Lindomar Garçon (PV-RO). “Serão investidos R$ 170 mi dos cofres estaduais, me garantiu o governador, acrescentou Garçon, para que a capital tenha água tratada e esgoto, e o governo do estado tem plena capacidade de realizar esta obra sem comprometer as contas”, finalizou Garçon.

Garçon vota pró-população

O atuante e combativo deputado Lindomar Garçon (PV-RO) estará às 10h desta quarta-feira (25) na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Vota projetos e requerimentos de interesse da população do estado.

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Lula: "inflação está sob controle"

O presidente Lula, no seu programa semanal de rádio, afirmou hoje que o governo está controlando a inflação. "Se nós continuarmos trabalhando com a seriedade que estamos trabalhando, se nós continuarmos controlando a inflação como estamos controlando, e é importante lembrar que nesse momento em que o mundo inteiro vive um processo inflacionário por conta dos alimentos, o Brasil é o principal país no mundo em que a inflação não deslanchou". Quem viver, verá.

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Férias: segure sua casa e seus bens

Milhares de pessoas já começam a contagem regressiva para a esperada viagem das férias de julho. Mas antes de colocar o pé na estrada, não dá para deixar de lado o item segurança da casa. Afinal, imóveis vazios ficam mais suscetíveis à ação de vândalos e ladrões. Sugere-se algumas atitudes preventivas que favorecem uma viagem tranqüila e ajudam a evitar surpresas desagradáveis na volta para casa:- Teste todos os equipamentos do sistema de segurança para verificar se estão em pleno funcionamento. É muito importante seguir os passos indicados pela empresa de monitoramento para evitar alarmes falsos. Se detectar alguma falha ou tiver dúvidas, solicite um profissional da empresa responsável para fazer uma checagem e/ou manutenção.- Empregados da casa devem ser orientados sobre o funcionamento do sistema de segurança (ativar e desativar alarmes) e ainda sobre eventuais atitudes que precisam ser tomadas em caso de ocorrência. Uma boa opção é fazer um teste em conjunto, seguindo os procedimentos acordados com a empresa de monitoramento.- Suspenda entregas ou peça para alguém recolher revistas, jornais e correspondências para evitar acúmulo na frente da casa, que indica que o imóvel está vazio.- Tire da tomada equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos como forno de microondas, DVD e televisores. Além de evitar problemas como curto-circuito e descargas elétricas, economiza energia.- Não deixe jóias ou dinheiro dentro da casa, mesmo que seja em cofre. Utilize o cofre dos bancos.- Desligue o gás (o que inclui fogão e aquecedores).- Não deixe uma luz acesa ininterruptamente (noite e dia). Esse é um indício de que o imóvel está vazio.- No caso de residências com jardim na frente, contrate alguém para mantê-lo limpo, evitando o aspecto de abandono.- Evite colocar cadeados do lado externo do portão. Isso poderá denunciar a saída de moradores.- Caso more em condomínio (vertical ou horizontal), não deixe as chaves na portaria. Só as entregue para pessoas de absoluta confiança.- Em caso de viagem longa, peça a um parente ou pessoa de total confiança que passe no imóvel algumas vezes, se possível em horários distintos a cada dia, para checar trancas, portas e janelas.- Para ser avisado em caso de qualquer ocorrência, deixe telefones de contato com empregados, parentes e pessoas próximas.- Contate a Central de Monitoramento 24 horas para checar se sua ficha de providências está atualizada. Consulte o seu corretor de seguros. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Cassol quer norma

O governador Ivo Cassol (sem partido) cobrou explicações do presidente nacional do Ibama, Roberto Messias, com relação à retenção de caminhões que transportam madeira de Rondônia para outros estados, por técnicos do Ibama (RO), no posto fiscal de Vilhena. Messias prometeu resolver a situação.

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CSS: Garçon é contra

A Câmara dos Deputados aprovou a criação da CSS para a área de saúde. O projeto precisa ainda ser aprovado pelo Senado para que a cobrança do tributo entre em vigor em 2009. Se aprovado pelo Senado, o novo tributo teria alíquota de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras, no mesmo molde da extinta CPMF. Estariam isentos do pagamento da CSS os aposentados e pensionistas, além dos trabalhadores formais que recebam até R$ 3.038,99. Quem ganha acima deste valor e tem carteira assinada também será isento até este limite, pagando apenas sobre o restante. Segundo contas feitas pelos parlamentares da base governista, a CSS proporcionaria uma arrecadação de R$ 11,8 bilhões em 2009, R$ 12,9 bilhões em 2010 e R$ 14,2 bilhões em 2011. O deputado Lindomar Garçon (PV-RO) votou contra "o novo imposto do cheque" e a favor da população.

Justiça promete vasculhar contas

O Tribunal Superior Eleitoral vai acompanhar, a partir de hoje, todas as movimentações financeiras de partidos políticos e de candidatos a cargos públicos. Quem viver, verá.

Roubo versus preço do seguro

O tempo em que o uso de rastreadores diminuía o valor do seguro ficou para trás. Hoje, com a maior incidência de roubos e furtos, o uso do dispositivo tornou-se quase que obrigatório. Segundo a revista Seguro Total, apenas em março deste ano, sinistros diretos e retidos representaram R$ 5 bilhões, um aumento de 16,28% na comparação com o mesmo período de 2007. O que pode influenciar ou não o valor do seguro é o perfil do segurado: "O uso do rastreador pode até influenciar, mas o que realmente abaixa ou aumenta os preços de seguros é o perfil do segurado". Hoje, na maioria das concessionárias, os carros mais visados só são segurados se tiverem o dispositivo. É o caso de veículos como Gol, Golf e Palio. Com o dispositivo, o índice de recuperação dos veículos chega a dobrar, passando de 40% para 80%. Se o uso de rastreadores não consegue, por si só, um desconto significativo no valor do seguro, a combinação de alguns fatores como tipo de veículo, se usa ou não garagem e local de moradia pode significar despesas menores para o consumidor. Em algumas regiões do Rio e São Paulo o percentual de queda de roubos e furtos de veículos passou de 20%, o que pode influenciar nos preços médios do seguro. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Roubo versus preço do seguro

Uso de rastreador diminui índice de roubo, mas não preço do seguro Fonte: FenacorO tempo em que o uso de rastreadores diminuía o valor do seguro ficou para trás. Hoje, com a maior incidência de roubos e furtos, o uso do dispositivo tornou-se quase que obrigatório. Segundo a revista Seguro Total, apenas em março deste ano, sinistros diretos e retidos representaram R$ 5 bilhões, um aumento de 16,28% na comparação com o mesmo período de 2007. Segundo o assessor técnico do Sincor-SP, Marcos Pummer, o que pode influenciar ou não o valor do seguro é o perfil do segurado: "O uso do rastreador pode até influenciar, mas o que realmente abaixa ou aumenta os preços de seguros é o perfil do segurado". Hoje, na maioria das concessionárias, os carros mais visados só são segurados se tiverem o dispositivo. É o caso de veículos como Gol, Golf e Palio. Com o dispositivo, o índice de recuperação dos veículos chega a dobrar, passando de 40% para 80%. Se o uso de rastreadores não consegue, por si só, um desconto significativo no valor do seguro, a combinação de alguns fatores como tipo de veículo, se usa ou não garagem e local de moradia pode significar despesas menores para o consumidor. Segundo o diretor de Automóveis da HDI Seguros, Eduardo Stefanello, em algumas regiões do Rio de Janeiro e São Paulo o percentual de queda de roubos e furtos de veículos passou de 20%, o que pode influenciar nos preços médios do seguro.

Campanha verde

Os deputados Lindomar Garçon (PV-RO) e José Sarney Filho (PV-MA) estiveram quinta-feira (19) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Teve reunião a pedido do PV. A ordem foi fixar regras para monitorar e coibir a poluição sonora causada pelas campanhas que terão início dia 6 dentre outros temas de interesse do pleito de outubro próximo. Ainda na tarde do mesmo dia, Garçon e Sarney Filho, reuniram-se com José Múcio, ministro da Articulação Política.

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Congresso aprova, anuncia Garçon

O Congresso acaba de aprovar R$ 7,56 bi para reajuste de servidores. O reajuste, disse o deputado Lindomar Garçon (PV-RO) ao blog, deve beneficiar os servidores ativos - civis e militares -, além de aposentados e pensionistas. Os projetos seguirão à sanção presidencial.

Pai da criança

O PV deverá "regionalizar" suas inserções de TV a partir do próximo mês para dar visibilidade a candidatos de diferentes municípios, disse um aliado do deputado Lindomar Garçon (RO).

Deputado na sessão do príncipe

O Plenário da Câmara, com a presença do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), iniciou há pouco sessão solene em homenagem ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil. O príncipe herdeiro Naruhito representa a Família Imperial Japonesa. Além de Brasília, ele participará de homenagens em São Paulo e no Paraná.

A CSS não vinga, diz Garçon

No segundo semestre, com a campanha eleitoral, dificilmente o Senado terá quorum para votar a CSS - Contribuição Social para Saúde - um projeto tão polêmico. O deputado Lindomar Garçon (PV-RO), faz eco ao clima contrário à CSS. " Ela não pode vingar. É uma idéia ruim para a população", disse Garçon.

Prefeito nega combustível: Cassol atende ribeirinhos

Mais um fato para comprovar o caos da saúde na capital: além de não ter um hospital municipal para atendimentos de urgência e emergência, a Prefeitura de Porto Velho recusou-se a fornecer combustível para as 15 ambulanchas (barcos adaptados para servirem de ambulâncias) que atendem os ribeirinhos da região do Baixo Madeira, doadas recentemente pelo Governo do Estado ao – Conselho das Associações e Cooperativas do Médio e Baixo Madeira, que representa 28 das cerca de 60 Associações existentes, e atende a 2.000 famílias.Aparecida Massaroto, presidente da Asprupril, recebe convênio assinado por Cassol.Mas o atendimento mais uma vez está garantido e os ribeirinhos não tem mais motivo para se preocuparem: foi assinado pelo Governador Ivo Cassol, na manhã desta quarta-feira de feriado (18), na residência oficial, convênio entre a Conacobam e o Governo do Estado no valor de R$ 90 mil reais para a compra de combustível e óleo lubrificante para atender todas as ambulanchas nos próximos meses, emendas parlamentares de iniciativa dos deputados Walter Araújo e Maurinho Silva. “Estamos muito agradecidos ao governador Ivo Cassol por mais uma vez atender a comunidade ribeirinha. Estas ambulanchas já salvaram muitas vidas”, disse José Wilson de Melo, presidente do Conacobam.

Esta não é a primeira vez que o Governo do Estado é obrigado a fazer a obrigação da administração estadual. “As máquinas do DER estão trabalhando nas estradas da Ponta do Abunã. Agora estamos liberando o combustível das ambulanchas para atender os ribeirinhos, pois nem isso a prefeitura teve capacidade de fazer”, disse o governador Ivo Cassol.

Também foram assinados convênios no valor de R$ 46.000,00 reais para a compra de um trator com grade e carreta para atender os pequenos produtores rurais do distrito de Calama e liberados R$ 21.000,00 reais para recuperar um outro trator que encontra-se quebrado em Nazaré, também para atender a agricultura familiar daquela localidade e do distrito de Demarcação.


Mais convênios beneficiam associações rurais

Ainda na manhã desta quarta-feira (18), na residência oficial, o governador Ivo Cassol assinou mais três convênios com associações rurais. O primeiro, no valor de R$ 200.000,00 reais, será utilizado para a compra de um caminhão com tanque resfriador de leite, para a Aspruril – Associação dos Produtores Rurais da Primeira Linha, de Presidente Médici. A presidente da associação, Aparecida Massaroto, explicou que o caminhão servirá para recolher o leite dos produtores de uma grande região leiteira daquele município. Este é o primeiro caminhão que será adquirido por uma associação através de emenda liberado pelo Governo do Estado. Também foram assinados mais dois convênios com associações rurais: um no valor de R$ 27.000,00 reais para a Asprosul, de Colorado D’Oeste, a ser utilizado na compra de um trator e uma colheitadeira, e outro no valor de R$ 20.000,00 reais para a compra de tanques de resfriamento de leite da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Nova Vanessa, de Corumbiara. Todos os convênios são fruto de emenda parlamentar.

CSS: votação em fase final

A Câmara dos Deputados pode concluir votação de recursos para saúde e CSS. O Plenário pode concluir hoje a votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta os gastos mínimos em saúde, previstos na Emenda Constitucional 29, e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O deputado Lindomar Garçon (PV-RO), dentre outros parlamentares, ainda precisa votar quatro destaques (DVS). Ontem, o Plenário conseguiu votar apenas uma medida provisória, que trancava a pauta.

Parque terá recursos, garantiu deputado a Cassol

Se depender da determinação do governador Ivo Cassol, e do empenho do superintendente de Rondônia no DF, Sandro Bergamim, o Ministério da Defesa - programa Calha Norte - destinará R$500 mil para as obras de implantação de melhorias na infra-estrutura do parque de exposição do município de Vilhena. Os recursos financeiros são oriundos de emenda do deputado Natan Donadon (PMDB). A liberação dos créditos, para execução das obras, depende, agora, de elaboração de projeto no âmbito do governo do estado.

Saída para o Pacífico: Miguel recebeu em Brasília

O diretor de Projetos e Pesquisas do departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (DNIT), Miguel de Souza, recebeu em Brasília representantes do Japan Institute for Overseas Investment, instituição de pesquisa japonesa para prospecção de infra-estrutura logística para possíveis investimentos no País. O objetivo do encontro foi atualizar as informações do setor de transportes, sobretudo na área de logística do Brasil. Entre os assuntos em pauta na reunião, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o projeto Saída para o Pacífico chamaram a atenção dos pesquisadores, que foram presenteados com a obra "Caravana da Integração-Peru-Bolívia", do ex-deputado.

Dinho mostra força na Convenção

O Partido Verde oficializou a coligação, no município de Candeias do Jamari (RO), com o PSB, PSS, PRP, PR, PSDC, PP, PMN, PHS, PT DO B. Democratas e PSDB homologaram, no pátio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drummond de Andrade, os nomes dos candidatos que vão participar da disputa proporcional para a Câmara Municipal, durante aprovação na convenção partidária. O evento, que contou com a participação de lideranças comunitárias, foi prestigiado por um senador e pelo deputado Lindomar Garçon (PV), empresários, comerciantes e a população em geral das áreas urbana e rural. Animados com o som musical do Juca Bala, os convencionais esperavam com ansiedade o início das atividades. Entre faixas, cartazes e torcida organizada, as siglas definiram que vão apoiar Dinho Souza na disputa pela prefeitura e Jair Ferreira para vice-prefeito. As articulações em torno do assunto aconteceram durante várias reuniões e a aceitação do Dinho era unânime. O amplo palco tornou-se pequeno para tantos candidatos, parlamentares e aliados que disputavam espaço ao lado de Dinho, Garçon e Jairzinho. Garçon fez questão de enfatizar o peso eleitoral do time formado pelos doze partidos na disputa em Candeias do Jamari. Segundo ele, a coligação reúne uma média de 90 pretensos candidatos a vereadores, número que pode fazer a diferença na eleição de outubro próximo no município.Impactonews.com.br

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Outro lado

Um relatório divulgado hoje denuncia a continuada devastação da floresta amazônica em Rondônia. Segundo o dossiê "O Fim da Floresta?", preparado pela ONG Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), o governo do estado é o principal responsável pelo desmatamento da região. O governo de Rondônia rejeitou energica e, prontamente, as acusações do relatório. Para a administração estadual, boa parte dos problemas apontados são de responsabilidade da União. "As áreas que atualmente estão sofrendo desmatamento pertencem, na grande maioria, ao governo federal, como as Florestas Nacionais e Áreas Indígenas, onde o governo do estado não pode, por Lei, agir para impedir qualquer ação neste sentido". Para o governo estadual, Brasília não exerce a fiscalização necessária."O desmatamento nas áreas de domínio do estado caiu substancialmente nos últimos anos, graças às políticas de fiscalização adotadas pela secretaria do Meio Ambiente, que coíbe, veementemente, o desmatamento e age de maneira enérgica, na forma da Lei, para impedir crimes ambientais." Ainda em junho tem início uma campanha publicitária estadual para informar a população sobre a importância da preservação da floresta e o risco de queimadas. Quinta-feira (19), na Comissão de Meio Ambeinte e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, o governador Ivo Cassol, uma vez mais, condenará as deficiências da fiscalização do governo federal, no estado.

Garçon disse não à CSS

A criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) tem a reprovação do deputado Lindomar Garçon (PV-RO). O parlamentar votou de acordo com a vontade de seus eleitores. O governo está preocupado em não conseguir os 257 votos para derrubar os destques que faltam para concluir a apreciação do texto na Casa.

Indignado, Cassol debateu PAS

Diante da explanação de um ministro ao apresentar uma série de incentivos que podem desenvolver a Amazônia, como está previsto no Plano Amazônia Sustentável (PAS), o governador Ivo Cassol fez sugestões como o fim da operação do Ibama em Rondônia, denominada Arco de Fogo, por acreditar no tratamento desigual. Cassol destacou que a região de fronteira está desguarnecidas e que o Exército deveria cuidar dessa área e as invasões. “Outra questão que vem atrapalhando o desenvolvimento do estado, é a questão da Regularização Fundiária para titularizar as terras. Estamos perdendo investimentos de agroindústrias por falta de documentação”, desabafou. O governador sugeriu ainda, como forma de compensação ambiental, que as grandes empresas que se beneficiam com os produtos de Rondônia e não investem nada aqui. Destacou a questão de mineradoras que possuem o monopólio da extração de areia dos rios. “O município de Guajará-Mirim tem 90% de reservas ambiental, extrativista e indígena e não ganha nada por isso. O Governo Federal não paga um centavo sequer por hectare dessas áreas” afirmou. A implantação do gás de Urucu, de uma ferrovia, o pólo siderúrgico e petroquímico e ainda a criação de linhas de crédito para agregar valor e industrializar a matéria prima local, foram outras sugestões que Cassol deu ao Governo Federal.”Já estamos cansados de enriquecer e proporcionar empregos para outros países e o povo fica aí sofrendo com a falta de trabalho. A madeira que vai para os Estados Unidos e nosso couro são exemplos. Se nossos produtos forem beneficiados aqui mesmo, com certeza vai gerar mais emprego e renda para o estado. Precisamos é de apoio do Governo Federal, para incentivar novas empresas que pretendem se instalar no nosso estado”, destacou.

Garçon consegue novo benefício

A Caixa Econômica Federal, já autorizou o governo de Rondônia a contratar serviços para ampliação da rede de abastecimento de água tratada em Porto Velho. A informação foi confirmada com euforia pelo deputado Lindomar Garçon-PV, que há muito tempo vem lutando para que todas as famílias da capital tenham acesso à água tratada. Ainda em campanha, o parlamentar em reuniões com lideranças de vários bairros da cidade, anunciava sua disposição de após ser eleito manter sua luta para levar água tratada a todas as residências da capital.Agora fico feliz em saber que a partir do dia 17 deste mês, será anunciada a licitação para a contratação dos serviços e que em breve poderemos ampliar a rede de abastecimento de água, disse o parlamentar.Estou em Brasília votando projetos a favor do povo de Rondônia, e uma delas é a que pode ampliar a dotação orçamentária para o Ministério das Cidades e com isso alocar mais recursos para o nosso estado, garante o deputado.Os recursos para ampliação dos serviços de abastecimento de água são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, com contrapartida já assegurada do Governo do Estado.A CEF é responsável pela liberação dos recursos do PAC para o processo de licitação das obras. Garçon lembra que o governador Ivo Cassol, já havia assinado o contrato para água e esgoto tratados em Porto Velho , com recursos do PAC, orçado em aproximadamente R $ 400 milhões com contrapartida do Governo do Estado de mais de R$ 123 milhões. Para levar água tratada a todas as regiões de Porto Velho, serão investidos R$ 63.305.000 do Governo Federal e mais R$ 10.995.000 do Governo do Estado. O projeto básico de esgotamento sanitário está orçado em R$ 4.250.000 do Governo Federal e mais R$ 750.000 do Estado. Para a execução desta obra de ampliação da rede de abastecimento de água na capital, serão destinados mais de R$ 100 milhões de reais. Não podemos permitir mais que Porto Velho, uma capital com mais de 90 anos, se mantenha com um percentual tão baixo de saneamento básico. Essa realidade vai mudar a partir de agora com estas obras. Em breve 100% da cidade será atendida com serviços de água e esgoto, afirma o deputado. No próximo dia 29, Garçon, com o apoio de mais de 10 partidos políticos, deverá ser lançado candidato à prefeitura de Porto Velho.

Cooperativa de corretores de seguros tem regras definidas, explica Geraldo Ramos

O diretor da Fenacor e presidente do Sincor-Rondônia, Geraldo Ramos, admitiu que a Susep já estabeleceu regras para os procedimentos de registro das cooperativas de corretores de seguros. A Circular 367/08 estabelece, entre outros dispositivos, que independentemente da indicação de um responsável técnico, todos os associados das cooperativas de corretores de seguros serão responsáveis pelos contratos por eles intermediados. De acordo com a norma, são requisitos para o registro das cooperativas os comprovantes de registros dos seus atos constitutivos no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede; na Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; e a existência da expressão "Cooperativa de Corretores de Seguros" na denominação social e, se houver, no nome de fantasia. As cooperativas deverão indicar responsável técnico pelo uso do nome da sociedade, relativamente aos atos sociais específicos de corretagem de seguros, em especial, a assinatura de propostas e de documentos encaminhados à Susep. As alterações cadastrais das cooperativas, incluindo mudança no quadro de associados, devem ser comunicadas à Susep, no prazo máximo de sessenta dias, contados da data de ocorrência. No caso de alteração estatutária, a comunicação deve ser acompanhada da comprovação de arquivamento no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Podem integrar o quadro de associados da cooperativa, os corretores de seguros, pessoas naturais, registrados na Susep e em pleno gozo do livre exercício profissional. As corretoras de seguros poderão, também, integrar o quadro de associados, desde que todos os seus sócios sejam corretores de seguros registrados na Susep e em pleno gozo do livre exercício profissional. O responsável técnico deve possuir registro para atuação em todos os ramos de seguros ou em capitalização, quando o objeto social estabelecer atuação específica em capitalização; registro para atuação em todos os ramos de seguros ou em seguros de pessoas e previdência complementar aberta, quando o objeto social estabelecer atuação específica em seguros de pessoas e previdência complementar aberta; e/ou registro para atuação em todos os ramos de seguros, quando o objeto social estabelecer atuação em todos os ramos de seguros. Quanto à vedação ao pagamento de comissões a corretores de seguros cujos registros forem suspensos ou cancelados, a norma estabelece que essa proibição não se aplica aos contratos firmados antes da data de suspensão ou cancelamento de registro.

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Deputados devem enterrar reforma

Parece que o deputado Lindomar Garçon (PV-RO) e dezenas de outros parlamentares, já começam a enterrar a reforma tributária neste ano. O argumento é que há brechas no texto inexplicáveis, como a que permite o Executivo aumentar impostos por MP.

Garçon quer que TSE fixe regras

O deputado Lindomar Garçon (PV-RO) defendeu junto ao Tribunal Superior Eleitoral a fixação de regras de monitoração e coibição da poluição sonora causada pelas campanhas, bem como a redução do uso do papel e obrigação de reciclagem de material impresso.

Seguro obrigatório

Todo cidadão que sofre um acidente de trânsito pode pedir indenização em caso de morte e invalidez ou, ainda, o reembolso de despesas médicas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).Muitas pessoas não sabem como agir para garantir esse direito, mas há serviços gratuitos para tirar dúvidas. Pelo 69-3222-0742, a Ronseg, corretora de seguros explica qual é a documentação necessária. O atendimento é de segunda a sexta-feira.Também é possível esclarecer dúvidas e consultar a rede de seguradoras credenciadas no site www.dpvatseguro.com.br. O DPVAT é pago pelos donos de veículos (moto, carro, ônibus, caminhão) na primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade de Veículo Automotores (IPVA).

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Cassol na Câmara

Acompanhado do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), do superintendente no DF, Sandro Bergamim, dentre outras personalidades, o governador de Rondônia, Ivo Cassol, sem partido, participará, a convite da Câmara, às 10h de quinta-feira (19), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de audiência pública para tratar do desmatamento no estado e da escassez de alimentos e impactos sobre o meio ambiente. Será no plenário 8.

Garçon na Eco

O deputado Lindomar Garçon (PV-RO) deverá, nesta terça-feira (17), prestigiar no Congresso Nacional, a reunião da EcoCâmara alusiva à Semana do Meio Ambiente, com palestra sobre o impacto, na energia e no meio ambiente, do cenário de aquecimento global e eletricidade atmosférica.

Cresce carteira de autos, concorda Geraldo Ramos

Dados da Susep indicam que a carteira de automóveis começa a se recuperar, após passar praticamente todo o ano passado e o início do atual exercício andando de lado. A receita de prêmios acumulada de janeiro a abril nesse ramo somou R$ 3,7 bilhões. Esse valor é 11,2% maior que o apurado no primeiro quadrimestre do ano passado. A sinistralidade média no seguro de automóveis teve também uma ligeira elevação entre os dois períodos comparados, passando de 66% para 67%. Os sinistros retidos nos quatro primeiros meses deste ano atingiram R$ 2,3 bilhões, com incremento de 7,4% em relação a igual período no exercício anterior. Já as despesas comerciais das seguradoras que englobam as comissões de corretagem aumentaram 11,5% entre abril de 2007 e o mesmo mês, no atual exercício, quando chegaram a R$ 744,4 milhões. Mesmo com a sinalização de que o ramo de automóveis retoma o fôlego, analistas do mercado ainda evitam comemorações. O mercado interno vive um momento único, com queda nos preços médios do seguro e recordes nas vendas de novos veículos: houve uma queda da sinistralidade, especialmente dos roubos e furtos, que têm grande peso no cálculo do preço desse seguro, concorda Geraldo Ramos, presidente do Sincor-Rondônia e diretor da Fenacor. Em algumas regiões o percentual de queda de roubos e furtos de veículos passou de 20%.

RO supera índices, segundo Ideb

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de estado da Educação (Seduc), comemora mais um resultado anunciado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante reunião em Brasília com os secretários da Educação. Trata-se da média nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em que o estado superou em 2007, no Ensino Fundamental (1ª à 4ª séries), a média do ano 2005, que foi de 3,6, ao atingir os 4 pontos, que era justamente a meta estipulada para 2009, enquanto a de 2007 eram 3,7 pontos. No Ensino Médio, com pontuação de 3,2, Rondônia desbancou Estados do Sul-Sudeste, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo, além de Goiás (Centro-Oeste), Amapá e Pará (Norte), Alagoas, Pernambuco, Piauí e Sergipe (Nordeste), que não conseguiram atingir a meta estabelecida para 2007.Ao comentar o resultado, o secretário Edinaldo Lustoza, atribuiu aos investimentos feitos pela administração estadual, a partir de 2003, começando pela base, que é o Ensino Fundamental, sem excluir o Ensino Médio, que deverá cumprir em 2009 a pontuação prevista de 3,3. “Sem dúvida esse resultado nos deixa orgulhosos, e com certeza servirá de estímulo para que possamos superar outras metas uma vez que a educação, como todos sabemos, é a base de todo processo de desenvolvimento humano e econômico-social”, afirmou entusiasmado. Lustoza ressaltou que esse resultado revela que Rondônia está em sintonia com as propostas do MEC de mobilizar a sociedade em favor de uma educação de qualidade para todos. “Nos últimos anos a educação da rede estadual tem mostrado qualidade significativa. Exemplo disso foram o Enem 2007 e a avaliação internacional, Pisa 2005, feita em mais de 50 países, em que Rondônia obteve o primeiro lugar na região Norte. No caso do Pisa, vale lembrar que Rondônia conseguiu também superar Estados considerados mais desenvolvidos, como São Paulo”, observou.Na comparação entre os 27 Estados, Rondônia ficou em 12º lugar no Ensino Médio, em 14º lugar no Ensino Fundamental (1ª à 4ª séries) e em 18º (5ª à 8ª séries). O Ideb é o indicador que verifica o cumprimento das metas fixadas no Termo de Adesão ao Compromisso Todos pela Educação, eixo do Plano de Desenvolvimento da Educação, que trata do ensino básico. O índice é calculado e divulgado periodicamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do MEC/Inep/Saeb para as unidades da federação e o País, além da Prova Brasil, para os municípios.

Cassol reuniu-se com Minc

O governador Ivo Cassol, acompanhado de parlamentares, reuniu-se com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em Brasília. Foi o primeiro contato pessoal entre os dois, e o resultado foi positivo, segundo Cassol. "Mostramos ao Minc, que através da Sedam, possuimos o controle e monitoramento do desmatamento no estado", sintetizou.

Presidente em MNS

O presidente do Sincor-Rondônia e diretor da Fenacor, Geraldo Ramos, cumprindo agenda de trabalho, está hoje em Manaus, onde se reúne com Gilvandro Guedes e diretoria do Sincor-AM. Mais: repercutindo no âmbito dos corretores de seguros e diferentes segmentos da sociedade, entrevista concedida por Geraldo Ramos à TV Alamanda, em Porto Velho. Pauta: seguro Dpvat.

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Microsseguro: um produto essencial diz Geraldo Ramos

O Brasil está vivendo com grande expectativa o advento do microsseguro. Esta nova instituição surgiu há mais de quinze anos, quando já havia outros quinze anos desde a definição do microcrédito que, até hoje, vem desempenhando notável papel. Espera-se que, também, o microsseguro venha a desempenhar idêntico desempenho na integração social das populações carentes. O interesse crescente que o microsseguro está despertando na Europa passa a ser referência válida para o Brasil, explica o diretor da Fenacor e presidente do Sincor-Rondônia, Geraldo Ramos.

Jorge Teixeira:Cassol atende Garçon

O deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que vem honrando seus compromissos assumidos em campanha com a população do município de Jorge Teixeira, de lutar por melhorias na infra- estrutura e desenvolvimento da região, declarou que se sente gratificado, pela maneira imediata com que o governador Ivo Cassol, atendeu mais uma reivindicação da população encaminhada a ele, pelo prefeito Chico Souza (DEM).Fomos informados pelo prefeito sobre o problema de alagamento que ocorre todos os anos na entrada da cidade no período de inverno, devido a um serviço de drenagem mal executado, afirmou o deputado. O que ocorre, segundo o prefeito, é que pela falta de uma galeria a entrada da cidade fica completamente alagada no período das chuvas, Segundo o prefeito relatou ao deputado, ao construir a rodovia que dá acesso a BR-364, a empresa colocou manilhas com diâmetros insuficientes para retirada das águas no período das chuvas provocando assim sérias alagações.Quando chove, a entrada da cidade vira um caos. O trânsito é interrompido por várias horas, porque com os bueiros pequenos, a água transborda alagando casas, e a rodovia, lamenta o prefeito.Para resolver o problema, foi que procuramos o deputado Lindomar Garçon, que prontamente atendeu a reivindicação e a encaminhou ao governador Ivo Cassol, que de imediato, autorizou o DER construir de uma galeria para sanar de vez o problema de alagações na entrada da cidade, relata o prefeito Chico Souza.Estou satisfeito com o anúncio da obra, por tratar-se de uma proposta de trabalho que fizemos em campanha naquele município e que agora veremos sua conclusão, resumiu Garçon.

Nova CPMF tem repúdio de Garçon

Com o repúdio do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), pela quarta vez, a Câmara dos Deputados tenta votar na manhã desta quarta-feira a criação da Contribuição Social para a Saúde, a nova CPMF, e a regulamentação da Emenda 29, que prevê mais R$ 23 bilhões recursos para a saúde. A sessão começou após às 11h15 e, como previsto, a oposição busca manobras regimentares para obstruir os trabalhos. Para poder garantir a aprovação, a Câmara também convocou sessão às 14h10. A primeira votação, do texto básico do relator, está prevista para acontecer por volta das 14 horas, segundo deputados governistas e de oposição. A conclusão, no entanto, deverá levar todo o dia, porque vários pontos do projeto vão exigir votações separadas. O item que cria a CSS, por exemplo, foi destacado do texto e terá de passar por uma votação específica para ser aprovado.

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Odacir no projeto Bíblia

O secretário Odacir Soares (Casa Civil) compareceu à Sessão Especial da Assembléia Legislativa na tarde desta terça-feira (10), para o lançamento do Projeto Bíblia Manuscrita, de iniciativa de um deputado do (PTB) que tem como objetivo “difundir a Bíblia e a sua mensagem a todas as pessoas e grupos sociais como instrumento de transformação espiritual, de fortalecimento de valores éticos e morais”. A sessão teve a presença, além do pastor Joel Holder, Presidente da Sociedade Bíblica – sessão de Rondônia, de vereadores de Porto Velho, pastores e lideranças políticas.Odacir Soares justificou a ausência do governador Ivo Cassol, que encontrava-se em Brasília em reuniões anteriormente agendadas, e registrou a importância da Bíblia em todos os recantos da terra. A presença do livro sagrado, em todos os quadrantes do planeta, mereceu observação de Odacir Soares, que finalizou congratulando-se com a Assembléia Legislativa pelo feito. O presidente da Associação Bíblica de Rondônia – Sessão de Rondônia – pastor Joel Holder observou o Salmo 119 que mereceu registro especial para o orador – por traduzir o projeto de Deus para a humanidade: “Porque Deus amou ao mundo que deu seu filho unigênito para todo aquele que crê, não pereça, mas tenha a vida eterna”. O coordenador do Projeto Bíblia Manuscrita e segundo vice-presidente da Assembléia de Deus – pastor David Nascimento - detalhou a ação da Associação Bíblica do Brasil em Rondônia – sua escrita e difusão no seio da população no seio da humanidade e explicou como a bíblia será escrita pela população em todas as capitais do país.

Apólice de seguro tem valor fixo, admite Geraldo Ramos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou substitutivo de um deputado do (PDT-PR), que determina que o valor do seguro de automóveis a ser pago no caso de perda total, roubo ou furto deva ser igual ao valor do veículo segurado no momento do contrato ou de valor fixado pelas partes na apólice. O texto original (Projeto de Lei 1020/07), de um deputado do (PP-SP), abrangia apenas as situações de perda total e furto. A proposta também exige que o segurador coloque no contrato o índice pelo qual deve ser ajustado monetariamente o valor da apólice. "A magnitude do mercado de seguros de veículos" exige a transformação em lei de uma série de regulamentações existentes. Portanto, o relator fez mudanças no texto adequando o projeto à Circular 269/04, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que consolida as regras dos contratos de seguros de automóveis. o projeto pretende acabar com a polêmica entre empresas seguradoras e segurados sobre o valor da indenização a ser paga no caso de perda do veículo. A proposta também traduz entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o valor a ser pago deve ser aquele que consta da apólice e não o valor médio do veículo. O STJ considera "abusiva" a prática de pagar valor menor do que aquele pelo qual o segurado paga o prêmio. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e Cidadania, disse o presidente do Sincor-Rondônia e diretor da Fenacor, Geraldo Ramos.

"Nova CPMF" pode ser votada hoje: Garçon diz não

A base aliada vai tentar colocar em votação na noite desta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta a emenda 29 e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo no mesmo molde da extinta CPMF. A votação foi adiada na semana passada após uma manobra da oposição. Os governistas avaliaram ser arriscado deixar a votação para quarta-feira (11), temendo uma nova surpresa. Os líderes da base fizeram uma reunião nesta tarde e montaram a estratégia para enfrentar a oposição. A CSS está fora da pauta da primeira sessão do dia, marcada para as 16h, porque o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) pediu tempo para dar o parecer. Por isso, os governistas trabalharão para derrubar a sessão ordinária e começar uma sessão extraordinária, onde o projeto já estaria na pauta. “Precisamos votar hoje porque senão vão começar a duvidar de que a gente quer votar. Nós temos os votos”, afirmou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), ao G1. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), também manifestou confiança de que os governistas consigam os 257 votos necessários para aprovar o novo tributo. Ele garante que o PMDB dará cerca de 70 votos a favor da CSS. Para o presidente interino do PDT, deputado Vieira da Cunha (RS), a votação acontecerá nesta noite somente se houver segurança. “Precisamos ver o quórum, porque há deputados viajando. Mas a programação é votar esta noite.” A estratégia da base aliada é aprovar nesta noite ao menos o texto-base do projeto, podendo deixar os destaques para serem votados nas sessões de quarta-feira. Entre os destaques deve estar o que retira a CSS do projeto.

Janeiro de 2009
O texto que será votado é de autoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS). Pelo relatório, a CSS teria alíquota de 0,1% e seria cobrada a partir de janeiro de 2009. A destinação dos recursos seria integral para a saúde. O orçamento da área continuaria sendo reajustado pela regra atual, que leva em conta apenas o PIB nominal, caindo o texto do Senado que destinava à saúde 10% das receitas brutas da União. Para conseguir apoio, a base deu até 2011 para que estados e municípios atinjam seu percentual de investimento em saúde, de 12% e 15% da receita, respectivamente. Foi retirado ainda do cálculo da receita dos estados os recursos destinados ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Na bancada da saúde, a estratégia usada para conseguir votos foi a promessa de um crédito suplementar de R$ 6 bilhões ainda para 2008. Esses recursos passariam a contar ainda para o cálculo do orçamento da saúde nos anos subseqüentes. A oposição segue em campanha contra o tributo. A estratégia é a mesma: obstruir e tentar impedir que a base aliada consiga manter os seus parlamentares em plenário. A oposição acredita que assim conseguirá impedir o governo de alcançar os 257 votos.

O líder do DEM, ACM Neto (BA), no entanto, admite que a tarefa da oposição dificilmente alcançará resultado na Câmara. "A base governista quer passar o trator para forçar a votação. Nós vamos resistir, mas reconheço que os instrumentos que nós temos é insuficiente contra a máquina do governo". O deputado Lindomar Garçon do PV (RO) tem se manifestado contrário a criação de mais esse imposto.

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Seguros

Mapfre na Logística
A Mapfre acaba de fechar uma parceria com o Centro de Distribuição Bomi, joint venture do Grupo Luft e o Grupo Bomi, da Itália. A Mapfre será a seguradora oficial do centro, dedicado à armazenagem e distribuição de produtos médico-hospitalares. A apólice cobre a propriedade e responsabilidade civil (danos a terceiros). Há coberturas para incêndio, vendaval, raio, explosão, danos elétricos e lucros cessantes. Há também proteção para roubo nas operações logísticas das companhias.
HDI no Chile
A HDI-Gerling International, pertencente ao grupo alemão Talanx, acaba de adquirir 99,1% das ações da seguradora ISE Chile Compania de Seguros Generales. No Brasil, o grupo Talanx é dono da HDI Seguros, uma das dez maiores seguradoras de automóveis do país.

Declaração x restituição

Seguradora compra Vida

A edição de quinta-feira 05.06.2008 do Diário Oficial da União publica a Portaria 2.948/08 da Superintendência de Seguros Privados (Susep), a qual oficializa a transferência do controle acionário indireto da Vida Seguradora, com sede social no Rio, para a Mapfre Vera Cruz Seguradora.A norma aprova, assim, o Contrato de Compra e Venda de Quotas e Ações celebrado pelas partes no dia 14 de novembro do ano passado.

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Presidente da Fenacor em Brasília

O presidente da Fenacor, Roberto Barbosa, apresentará,nesta terça-feira, aqui em Brasília, a palestra Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros. A inscrição é gratuita. O evento é organizado pela Escola Nacional de Seguros Funenseg e o Sincor-DF. A palestra terá início às 18h30min e será realizada num Hotel da Asa Sul.

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Seguro rural, segundo Geraldo Ramos

Cerca de 10% da área ocupada com lavouras permanentes ou anuais estarão cobertas pelo seguro rural neste ano, admite o presidente do Sincor-Rondônia, Geraldo Ramos.

Agricultura: Cassol quer Magno

O governador Ivo Cassol (sem partido) declarou que vai apoiar a candidatura do deputado estadual Alex Testoni (PTN-Ouro Preto) para a prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO). Cassol confirmou que pediu ao ex-chefe da Casa Civil, Carlos Magno, pré-candidato a prefeito, que assuma a futura Secretaria de Estado da Agricultura, pasta a qual será vinculado o recém-criado Instituto de Colonização e Terras.

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Corretores de seguros premiados

No IntegrAção MetLife, programa de relacionamento da multinacional no Brasil. Os corretores poderão converter suas vendas em pontos, os quais poderão ser resgatados e convertidos em inúmeras alternativas de prêmios. Novas informações: (69) 3222-0742 Ronseg, corretora de seguros.

Garçon luta pela PEC e condena nova CPMF

O deputado Lindomar Garçon-PV, começou a recolher assinaturas de parlamentares federais de todo o país em apoio a PEC 483, que trata da Transposição dos Servidores Públicos de Rondônia.Segundo o parlamentar serão necessárias 308 assinaturas dos 513 deputados para aprovação da matéria. Garçon é contrário à aprovação da CSS. No quesito liberação das emendas, Garçon passa desde o início do ano, a pão e água. A resistência do deputado verde ao novo imposto deve continuar.

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Cassol negocia com Minc

As ações federais de combate ao desmatamento na Amazônia serão intensificadas, já a partir dos próximos dias, para enfrentar o período de estiagem, quando as práticas desses crimes ambientais ficam favorecidas. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se reuniu com o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para definir o cronograma da terceira etapa da Operação Arco de Fogo e anunciou que ela passará a contar, além de agentes da Polícia Federal e do Ibama, com o apoio de policiais rodoviários e do Exército, que será chamado especialmente para prestar apoio logístico no transporte, armazenamento e guarda, em suas instalações, dos bens ilegais, madeira, grãos ou gado que venham a ser apreendidos. Nesta nova fase da operação de repressão aos crimes ambientais na Amazônia serão fiscalizadas as vias de escoamento de produção - estradas, especialmente nos entroncamentos, e hidrovias - e as indústrias - madeireiras, frigoríficos e siderúrgicas. O ministro recomendou ao chefe da PF que dê prioridade a grandes operações e casos exemplares. Minc anunciou também que negociará acordos de cooperação entre o MMA e os estados de Rondônia, através do governador Ivo Cassol, e do Mato Grosso, nos moldes do que já existe com o governo do Pará, que desde março apóia as operações federais e tem se encarregado do transporte e o leilão da madeira ilegal apreendida. A venda desses produtos ajudará a custear todas as intervenções policiais na Região. O ministro citou o exemplo do leilão da madeira de Tailândia, no estado do Pará, onde a venda de apenas 10% do produto apreendido arrecadou o equivalente ao custo total da operação. O ministro não acredita em dificuldades para firmar esses acordos. "O presidente Lula ordenou que trabalhássemos em conjunto. E ordem do presidente ninguém discute", assegurou. Ele espera conseguir também a adesão dos empresários do setor frigorífico, como já fazem os beneficiadores de soja, para não abaterem gado proveniente de pastagens ilegais, hoje as principais responsáveis pelo desmatamento do bioma Amazônia.Na primeira audiência com o ministro Carlos Minc, Luiz Fernando Corrêa fez um relato do trabalho que já foi realizado na Amazônia e apresentou os últimos números da Operação Arco de Fogo. Desde março os agentes federais e os fiscais do Ibama embargaram 359 áreas, que somam 63 mil ha de terra; apreenderam 79.300 m3 de madeira em tora e 26.700 m3 de madeira processada ilegalmente em serrarias; e aplicaram R$ 361 milhões em multas.

Eleitor poderá pedir investigação de eleições, adianta Garçon

Projeto de Lei Complementar possibilita que o eleitor peça à Justiça Eleitoral a investigação de casos suspeitos de uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou de autoridade em favor de candidato ou de partido político. Atualmente, a representação é permitida apenas a partidos políticos, coligações, candidatos ou ao Ministério Público Eleitoral.Pela proposta, o pedido do eleitor poderá ser feito até verbalmente, sendo depois passado por escrito.O deputado Lindomar Garçon (PV-RO) explica que, apesar de o direito do eleitor estar previsto no Código Eleitoral, a Lei Complementar 64/90, que nada diz a respeito, levantou dúvidas quanto à continuidade dessa possibilidade. "Esclarecer o assunto é garantir ao eleitor a possibilidade de fiscalizar e coibir a interferência do poder econômico e o desvio ou abuso de autoridade nas eleições", diz. A proposta, sujeita à votação do Plenário, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fenacor sugere mudanças no ramo de pessoas, explica Geraldo Ramos

A Fenacor e a Fenaprevi preparam uma série de sugestões visando ao ajuste das circulares 302 e 317, editadas pela Susep, que alteraram as regras para os seguros de pessoas. Segundo a Fenacor,o objetivo desse trabalho é oferecer à Susep subsídios que possam facilitar, principalmente, as vendas do seguro de vida e as renovações das grandes apólices: a Susep cometeu alguns enganos na edição dessas circulares, afirma, acrescentando que as duas entidades terão novidades em breve. A Fenacor defende a revogação dos artigos 78 e 80 da Circular 302/05. O primeiro estabelece que as condições gerais do contrato do seguro de vida tenham um dispositivo específico prevendo que o segurado perderá o direito à indenização se agravar intencionalmente o risco. O outro artigo determina que conste das condições gerais que o segurado está obrigado a comunicar à seguradora, logo que saiba, qualquer fato suscetível de agravar o risco coberto, sob pena de perder o direito à cobertura, se ficar comprovado que silenciou de má-fé: são situações absurdas. O que é agravar dano no seguro de vida? A legislação já estabelece, inclusive, que a seguradora não pode excluir a cobertura para esportes radicais ou até mesmo o suicídio, após dois anos de vigência da apólice. Além disso, será que o segurado precisa mesmo comunicar à seguradora qualquer gripe, que pode levar à doença mais grave?. É preciso corrigir isso, frisa. Outra proposta que deverá ser apresentada pela Fenacor é a mudança no texto do 6º artigo, segundo o qual, no caso de divergências sobre a causa, natureza ou extensão de lesões, bem como a avaliação da incapacidade relacionada ao segurado, a seguradora poderá propor ao segurado a constituição de junta médica, constituída por três membros, sendo um nomeado pela companhia, outro pelo segurado e um terceiro, escolhido pelos dois nomeados. A Fenacor critica especificamente o parágrafo 2º desse artigo, pelo qual cada uma das partes pagará os honorários do médico que tiver designado e os do terceiro serão pagos, em partes iguais, pelo segurado e pela seguradora: isso cria um ônus para o segurado, o que é vedado pelo Código Civil. Cabe à seguradora pagar esses honorários, explica o diretor da Fenacor, Geraldo Ramos.

Garçon avalia modelo amazônico

Um deputado do RJ afirmou há pouco que o desentendimento expresso pelos participantes da comissão geral deve-se a uma questão preliminar: que tipo de sociedade e que modelo de desenvolvimento cada um defende. Para ele, não há acordo, pois existem posições divergentes em disputa. "Essas visões diferentes, que defendem o desenvolvimento sem critério e dizem que a legislação brasileira é restritiva, são um pouco positivistas", afirmou.O debate sobre meio ambiente e Amazônia, com a contribuição do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), prossegue no plenário Ulysses Guimarães.

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Criação da CSS no Plenário, segundo Garçon

O relator do Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda 29, apresentou emenda substitutiva ao projeto criando a Contribuição Social para a Saúde (CSS) com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. A proposta está sendo analisada neste momento em plenário pelo deputado Lindomar Garçon (PV-RO).

Projeto: corretor de microsseguro

Um deputado do (PR/RJ) apresentou projeto de lei que estabelece normas para a atuação de seguradoras e de corretores de seguros especializados em microsseguros. De acordo com a proposta, somente poderão operar nesse segmento seguradoras especializadas, cujo estatuto social vede a atuação em quaisquer outros ramos ou modalidades. As companhias que já operam no mercado e que pretendem atuar no microsseguros deverão providenciar a sua especialização até o dia 1º de dezembro deste ano, mediante cisão ou outro ato societário pertinente. Essas seguradoras ficarão subordinadas às normas e à fiscalização da Susep. Caberá, exclusivamente, ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), disciplinar o microsseguro, bem como quanto à autorização de funcionamento e à operação das seguradoras especializadas. O CNSP deverá ainda estabelecer regras diferenciadas para as seguradoras especializadas em microsseguros no que tange à constituição, capital social, reservas e provisões técnicas, margem de solvência e de outros requisitos. Fica facultada a constituição de sociedades sob a forma de mútuas e sob a forma de cooperativas para exploração do microsseguros,, se sujeitando as mesmas regras previstas para as seguradoras especializadas. O projeto estabelece também que, para efeito da Lei, enquadra-se o microsseguro como contrato de seguro no ramo de microsseguros e a seguradora especializada em microsseguros. As seguradoras especializadas somente poderão comercializar planos de microsseguros cujos prêmios mensais não ultrapassem a quantia de R$ 40,00. De acordo com a proposta, o CNSP editará resolução, em até cento e oitenta dias a partir da publicação da lei, dispondo sobre a atividade corretor de microsseguros, assim como os requisitos essenciais para a habilitação e o registro profissional: o microsseguro além de ser uma necessidade para dezenas de milhões de pessoas no Brasil é também um instrumento de justiça social, afirma o deputado.Mais informações: (69) 3222-0742 Ronseg, corretora de seguros.

Não acredito no crescimento do desmatamento no Estado, diz Odacir

O ex-senador Odacir Soares disse ao blog que "não acredita que cresça em 2008 o desmatamento em Rondônia. Segundo o atual secretário-chefe da Casa Civil do governo Ivo Cassol, o preço da carne e da soja não contribuem drasticamente para o aumento da devastação. Odacir condenou a ação de estrangeiros que supostamente compram terras na região, e defendeu a regularização da questão fundiária; programas de manejo; a preservação da soberania da região; o reflorestamento de áreas degradadas e o bem-estar dos povos da Amazônia. Sem a equação desses problemas, não há desenvolvimento sustentável", sintetizou.

Garçon fecha questão contra a CSS

Se quiser aprovar a contribuição social da saúde (CSS) na Câmara, o governo precisa solucionar dois problemas: convencer, dentre outros, o deputado Lindomar Garçon (PV-RO), a criar um imposto em ano eleitoral e conter a sanha por cargos e verbas. Garçon entende que o assunto é polêmico. Este ano é difícil. Sou contra a recriação da CPMF. O parlamentar defende uma taxação dura sobre a bebida alcoólica e o fumo - inimigos do SUS. Garçon não vai roer a corda. A votação da CSS deverá acontecer amanhã.

Seguros: cães e gatos têm cobertura

A RSA Seguros (ex-Royal & SunAlliance), em parceria com a Merial Saúde Animal, especializada em produtos e medicamentos veterinários, lançou um seguro de vida para animais domésticos, o primeiro do mercado, cuja aquisição é gratuita na compra da embalagem promocional com duas pipetas de Frontline, remédio contra pulgas e carrapatos em cães e gatos. Trata-se do primeiro seguro affinity da seguradora inglesa no Brasil. Batizado de Proteção Extra Premiada, o seguro, que levou três anos de negociação e estudos detalhados, também oferece sorteios mensais no valor de R$ 2,5 mil, além de reembolso para os casos de emergências. Quem comprar a embalagem promocional do remédio deverá enviar a carta-resposta preenchida e, após recebimento, passará a contar com seguro para o seu cão ou gato. Animais sadios de quatro a 96 meses comprovados passam a ter cobertura de R$ 300 por seis meses, podendo chegar a R$ 900 a partir do quinto mês (por ser acumulativo), a serem usados no reembolso de despesas com médicos veterinários, cirurgias e pós-operatório, exclusivamente na preservação da vida do animal, em qualquer local do território brasileiro, além de cobertura do pós-vida. Segundo representantes das duas empresas, a operação é promissora. A expectativa é conquistar a adesão de cerca de 1 milhão de proprietários de animais de estimação. Já temos grande experiência em seguros de vida para animais de estimação globalmente e agora estamos trazendo essa nossa expertise para o Brasil, com um produto que segue a tendência mundial da RSA de buscar soluções específicas para os clientes, afirma um diretor de seguradora. Temos muito interesse no mercado de pets, que apresenta grandes oportunidades para o ramo segurador, completa.Novas informações: Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

TAM e GOL despencam

Após a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês) ter divulgado que a indústria aérea prevê prejuízos bilionários em 2008, os papéis de empresas do setor despencaram no Brasil. Por volta das 17h, as ações preferenciais da Tam (TAMM4) registravam queda de 5,11%, cotadas a 33,45 reais enquanto que os papéis preferenciais da Gol(GOLL4) registravam baixas de 4,08%, cotados a 24,19 reais.

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Cesta básica cresce em 14 capitais

Lauro Morhy é acusado de improbidade administrativa

O procurador da República no Distrito Federal, Marco Aurélio Adão, entrou com uma ação civil por improbidade administrativa na 16ª Vara Federal Cível contra o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Lauro Morhy, a Fundação Universidade de Brasília (Fubra) e o diretor-presidente da Fubra Edeijavá Rodrigues Lira. Na ação o procurador acusa a UnB de contratar, ilegalmente, os serviços da Fubra para a construção do Instituto da Criança e do Adolescente (ICA) do Hospital Universitário, em 2002. Na ação o procurador argumenta que não é lícito e nem aceitável que a UnB transfira para a Fubra atividades administrativas, uma vez que a finalidade da entidade é de dar suporte a projetos de pesquisa e desenvolvimento institucional da UnB. Marco Aurélio também afirma que o contrato firmado entre a UnB e a Fubra nada mais é do que uma espécie de delegação total, para a Fundação de Apoio, da administração das verbas orçamentárias destinadas ao ICA, o que se caracteriza como ato lesivo ao patrimônio público. Marco Aurélio defendeu, ainda, durante o inquérito que os procedimentos administrativos para a contratação de obras, serviços e compras constituem atividades voltadas para atender a necessidade de caráter permanente da UnB, por isso, são proibidos contratos ou convênios. De acordo com o procurador o agravante é que as atividades desenvolvidas pela Fubra foram remuneradas. "Contratar uma obra não é atividade própria de fundações de apoio, foi uma simbiose que acabou causando prejuízo ao erário", defendeu o procurador.

O negócio
O contrato foi assinado em 17 de dezembro de 2003. No mesmo mês, a UnB teria transferido à Fubra a quantia de R$ 3,26 milhões. Em 2002, a UnB solicitou à bancada do DF no Congresso Nacional uma emenda parlamentar que destinasse recursos do orçamento da União para a construção do ICA, que teria uma área de cinco mil metros quadrados e necessitaria de uma verba de R$ 10 milhões. A proposta foi atendida e o valor liberado à UnB em 17 de dezembro de 2003.O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia realizado duas auditorias nas obras do ICA, uma em 2004 e outra em 2006. Na época, a UnB teria justificado que não fez a licitação pública pela falta de tempo hábil. A construção do Instituto iniciou em maio de 2005, mas as obras estão paradas.

Seguro-fiança, de acordo com Geraldo Ramos

O seguro-fiança é uma das alternativas para quem quer alugar um imóvel e não passar o constrangimento de solicitar um fiador. Não tem custo nenhum, explica o diretor da Fenacor e presidente do Sincor-Rondônia, Geraldo Ramos.

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