O governador Ivo Cassol estará hoje (4) em Brasília, para reunião com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Na pauta, o pedido de intervenção federal no estado de Rondônia pedido no dia 08 do mês passado pela Procuradoria Geral da República, alegando que o estado fere os direitos humanos dos apenados nos presídios estaduais.A reunião está marcada para às 19h30, e o governador Cassol, vem acompanhado de autoridades dos vários Poderes do estado. “Não tenho a menor dúvida que o pedido será recusado, estamos trabalhando duro para melhorar as condições do sistema prisional e agir na legalidade. Se for para seguir ao pé da letra tem que pedir intervenção em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal”, declarou o governador. A comissão de autoridades de Rondônia irá apresentar ao ministro Gilmar Mendes todas as melhorias do sistema prisional, e o relatório que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos deputados elaborou, elogiando as ações do governo do estado à respeito dos apenados. Cursos profissionalizantes, brinquedoteca, mutirão jurídico do Tribunal de Justiça e ausência de rebeliões também serão apresentadas ao presidente ao STF pelo governador, que espera que o julgamento, ainda no mês de novembro, seja favorável ao estado.
II Simpósio Amazônia e PEC da Transposição
Ainda aqui em Brasília, o governador participa na manhã de quarta-feira, dia 05, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos deputados, da solenidade de abertura do II Simpósio Amazônia, que busca apresentar alternativas de desenvolvimento sustentável da região. Aproveitando a ida à Câmara, o governador irá conversar com os líderes dos partidos daquela Casa de Leis sobre a votação da PEC da Transposição dos Servidores para o quadro federal. Depende dos líderes dos partidos a inclusão da proposta na agenda de votações da Câmara, e o próprio governador já encaminhou carta explicando a importância da aprovação da proposta, tanto para o estado quanto para os servidores, além da legalidade do ato, uma vez que Rondônia é o único estado que ainda se encontra nessa situação. Cassol retorna à Porto Velho na quarta-feira, quando fará um balanço das conversas mantidas aqui na capital federal.
II Simpósio Amazônia e PEC da Transposição
Ainda aqui em Brasília, o governador participa na manhã de quarta-feira, dia 05, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos deputados, da solenidade de abertura do II Simpósio Amazônia, que busca apresentar alternativas de desenvolvimento sustentável da região. Aproveitando a ida à Câmara, o governador irá conversar com os líderes dos partidos daquela Casa de Leis sobre a votação da PEC da Transposição dos Servidores para o quadro federal. Depende dos líderes dos partidos a inclusão da proposta na agenda de votações da Câmara, e o próprio governador já encaminhou carta explicando a importância da aprovação da proposta, tanto para o estado quanto para os servidores, além da legalidade do ato, uma vez que Rondônia é o único estado que ainda se encontra nessa situação. Cassol retorna à Porto Velho na quarta-feira, quando fará um balanço das conversas mantidas aqui na capital federal.
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