Carnaval. Boa hora para esmiuçar o "Samba do Legislativo Doido". É o hino do bloco dos sujos. Serve de enredo para a “Unidos da Desfaçatez”.Começa com o ruído das ruas. Um batuque algo desconexo. Intima o Congresso ao centro da roda. Põe os parlamentares para rebolar. Súbito, acaba em cinzas.Vão abaixo três passagens acrescentadas recentemente ao velho samba:
1.Compasso do voto aberto: Em 5 de setembro de 2006, a Câmara aprovou, em primeiro turno, emenda constitucional extinguindo o voto secreto no Legislativo.
Coisa urgente e necessária. Sob a sombra do voto secreto, os deputados tinham acabado de absolver o 11º colega mensaleiro.Na bica de um reencontro com as urnas, que se daria dali a um mês, a Câmara produziu uma votação apoteótica: 383 a zero.O voto aberto convertera-se em súbita unanimidade. Faltava apreciar a emenda em segundo turno. Mas a excitação do plenário prenunciava uma barbada. Engano.Já lá se vão dois anos e cinco meses. E nada da segunda votação. Levada à gaveta ainda na presidência de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a emenda do voto aberto nunca mais viu a luz do Sol.Sob Arlindo Chinaglia (PT-SP), permaneceu em cativeiro. Em pleno vigor, o voto secreto, depois de socorrer a turma do mensalão, rendeu duas absolvições a Renan Calheiros.Michel Temer (PMDB-SP), o sucessor de Chinaglia, ainda não fez menção de abrir a gaveta. Natural. As ruas silenciaram.2.Compasso do suplente: Em 9 de abril de 2008, a comissão de Justiça do Senado aprovou um projeto que impõe limites à farra dos suplentes.Relator, Demóstenes Torres (DEM-GO) pegara pesado. Sugerira a extinção pura e simples do suplente. Em casos de vacância, iria à cadeira do Senado o deputado federal mais votado. Mais: senador que aceitasse cargo de ministro teria de renunciar ao mandato.
Não se chegou a tanto. Mas avançou-se. A proposta aprovada na comissão de Justiça manteve os suplentes. Só que converteu-os em “senadores-tampão”. Morrendo o titular, o suplente ocupa a cadeira no Senado apenas até a eleição seguinte. Mesmo que o pleito seja municipal. Proibiu-se, de resto, o suplente-parente.A votação se deu sob pressão das ruas. Três meses antes, Edison Lobão Filho (MA) assumira a cadeira de Edison Lobão (PMDB-MA), o pai, convertido em ministro de Lula.Lobinho chegara como o 174º suplente a ganhar os corredores do Senado sem ter amealhado um mísero voto. E trazia consigo um pegajoso rastro de denúncias.Pois bem, aprovada na comissão, a proposta foi à mesa de Garibaldi Alves, que presidia o Senado. Dali deveria ter seguido para a votação em plenário. Não seguiu.Daqui a um mês e meio, a gaveta da suplência fará aniversário de um ano. Sucessor de Garibaldi, José Sarney parece mais propenso a passar a gaveta na chave do que a abri-la.3. Compasso do ficha suja: Em 8 de julho de 2008, empurrada pelo noticiário, a comissão de Justiça do Senado, de novo ela, aprovou um projeto redentor.O texto, produzido por Demóstenes Torres, de novo ele, resultara da fusão de 21 propostas. Dormitavam nos escaninhos do Senado.Eis a principal novidade: políticos de ficha suja seriam impedidos de disputar eleições depois de condenados na primeira instância do Judiciário.
Acabava o lero-lero de que, para inabilitar um candidato picareta, era necessário aguardar pela manifestação de todas as instâncias judiciais –da primeira à última.
A inovação chegava em boa hora. Avizinhavam-se as eleições municipais de 2008. Só no Congresso, havia 88 candidatos a prefeito –11 eram réus em ações penais.
Aprovou-se na comissão de Justiça um requerimento de urgência, para que o projeto fosse direto para o plenário do Senado. Porém...
Porém, ao passar pela mesa de Garibaldi, a proposta escorregou para a gaveta. E lá permanece há seis meses e 22 dias, agora sob Sarney.
Assim se desenrola, em ritimo de partido baixo, o “Samba do Legislativo Doido”. Quando a rua batuca, cantarola-se Noel: "Agora vou mudar minha conduta..."
Mexe daqui, rebola dali, a coisa caminha bem até o instante em que soa a pergunta: "Mas com que roupa?"
Nesse ponto, o Congresso engata o breque. E opta por permanecer nu.
1.Compasso do voto aberto: Em 5 de setembro de 2006, a Câmara aprovou, em primeiro turno, emenda constitucional extinguindo o voto secreto no Legislativo.
Coisa urgente e necessária. Sob a sombra do voto secreto, os deputados tinham acabado de absolver o 11º colega mensaleiro.Na bica de um reencontro com as urnas, que se daria dali a um mês, a Câmara produziu uma votação apoteótica: 383 a zero.O voto aberto convertera-se em súbita unanimidade. Faltava apreciar a emenda em segundo turno. Mas a excitação do plenário prenunciava uma barbada. Engano.Já lá se vão dois anos e cinco meses. E nada da segunda votação. Levada à gaveta ainda na presidência de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a emenda do voto aberto nunca mais viu a luz do Sol.Sob Arlindo Chinaglia (PT-SP), permaneceu em cativeiro. Em pleno vigor, o voto secreto, depois de socorrer a turma do mensalão, rendeu duas absolvições a Renan Calheiros.Michel Temer (PMDB-SP), o sucessor de Chinaglia, ainda não fez menção de abrir a gaveta. Natural. As ruas silenciaram.2.Compasso do suplente: Em 9 de abril de 2008, a comissão de Justiça do Senado aprovou um projeto que impõe limites à farra dos suplentes.Relator, Demóstenes Torres (DEM-GO) pegara pesado. Sugerira a extinção pura e simples do suplente. Em casos de vacância, iria à cadeira do Senado o deputado federal mais votado. Mais: senador que aceitasse cargo de ministro teria de renunciar ao mandato.
Não se chegou a tanto. Mas avançou-se. A proposta aprovada na comissão de Justiça manteve os suplentes. Só que converteu-os em “senadores-tampão”. Morrendo o titular, o suplente ocupa a cadeira no Senado apenas até a eleição seguinte. Mesmo que o pleito seja municipal. Proibiu-se, de resto, o suplente-parente.A votação se deu sob pressão das ruas. Três meses antes, Edison Lobão Filho (MA) assumira a cadeira de Edison Lobão (PMDB-MA), o pai, convertido em ministro de Lula.Lobinho chegara como o 174º suplente a ganhar os corredores do Senado sem ter amealhado um mísero voto. E trazia consigo um pegajoso rastro de denúncias.Pois bem, aprovada na comissão, a proposta foi à mesa de Garibaldi Alves, que presidia o Senado. Dali deveria ter seguido para a votação em plenário. Não seguiu.Daqui a um mês e meio, a gaveta da suplência fará aniversário de um ano. Sucessor de Garibaldi, José Sarney parece mais propenso a passar a gaveta na chave do que a abri-la.3. Compasso do ficha suja: Em 8 de julho de 2008, empurrada pelo noticiário, a comissão de Justiça do Senado, de novo ela, aprovou um projeto redentor.O texto, produzido por Demóstenes Torres, de novo ele, resultara da fusão de 21 propostas. Dormitavam nos escaninhos do Senado.Eis a principal novidade: políticos de ficha suja seriam impedidos de disputar eleições depois de condenados na primeira instância do Judiciário.
Acabava o lero-lero de que, para inabilitar um candidato picareta, era necessário aguardar pela manifestação de todas as instâncias judiciais –da primeira à última.
A inovação chegava em boa hora. Avizinhavam-se as eleições municipais de 2008. Só no Congresso, havia 88 candidatos a prefeito –11 eram réus em ações penais.
Aprovou-se na comissão de Justiça um requerimento de urgência, para que o projeto fosse direto para o plenário do Senado. Porém...
Porém, ao passar pela mesa de Garibaldi, a proposta escorregou para a gaveta. E lá permanece há seis meses e 22 dias, agora sob Sarney.
Assim se desenrola, em ritimo de partido baixo, o “Samba do Legislativo Doido”. Quando a rua batuca, cantarola-se Noel: "Agora vou mudar minha conduta..."
Mexe daqui, rebola dali, a coisa caminha bem até o instante em que soa a pergunta: "Mas com que roupa?"
Nesse ponto, o Congresso engata o breque. E opta por permanecer nu.
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