Enquanto isso... no Senado

Arapongas proibidos de bisbilhotar e-mails Mesa Diretora restringe a quebra de sigilo virtual dos funcionários pelos agentes legislativos da Casa. O acesso será liberado somente com autorização da Justiça ou para investigações conduzidas pelas comissões de inquérito .

O Senado colocará um freio na atuação dos policiais legislativos em casos que envolvam a quebra de sigilo de funcionários da Casa. A primeira-secretaria do Senado anunciou nesta terça-feira (29/11) a mudança na redação do artigo nº 10 do ato nº 14 de 2011, limitando a quebra de sigilo da navegação de funcionários e usuários da internet a solicitações judiciais ou investigações conduzidas por CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). A medida foi tomada após reportagem revelar que os agentes da Polícia Legislativa da Casa tinham autorização para bisbilhotar as caixas postais dos servidores. A atual redação do ato concede aos agentes o poder de solicitar informações ao Centro de Processamento de Dados do Senado (Prodasen) durante a condução de investigações internas. A prerrogativa foi dada aos policiais legislativos no último 14 de setembro, por decisão da própria Mesa Diretora.

Metrô de Brasília é o mais caro do mundo!

Metrô de Brasília é o mais caro do mundo, mostra pesquisa do Idec. Tarifa cobrada no DF consome 22% do salário mínimo de uma pessoa que usa o trem para ir e voltar do trabalho todos os dias. É o maior gasto entre 19 cidades pesquisadas pelo Idec . Andar de metrô em Brasília está mais caro do que em Londres, Paris e Nova York. Com uma população de mais de 2,5 milhões de pessoas, a capital federal lidera o ranking de preço alto entre 19 grandes cidades de todo o mundo em relação ao salário mínimo local, segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Durante 20 dias úteis, a tarifa de R$ 3 no Distrito Federal consome por mês 22,02% do salário mínimo de R$ 545. Para chegar ao resultado, foram analisadas seis cidades brasileiras e 13 estrangeiras.

Câmara gasta R$ 12 mi com novos micros

Além da renovação de computadores nos gabinetes, deputados  federais terão tablets e aparelhos nas bancadas das comissões. A Casa afirma que a iniciativa visa economizar o papel usado para imprimir projetos e documentos relativos às votações.

Rádio Boas Novas (AM) ao vivo. Ouça de segunda a sexta, às 7h, em Porto Velho (RO)

Brasília é a cidade com melhor qualidade de vida do Brasil

Brasília é a cidade brasileira mais bem colocada em ranking de qualidade de vida, ocupando o 101º lugar. Já Rio e São Paulo ficaram em 114° e 116° lugares, respectivamente. A lista, divulgada nesta terça (29), tem como base a Pesquisa Mundial de Qualidade de Vida Mercer, que considerou 221 cidades em todo o mundo.

Seduc realiza eleições

O governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que nesta quarta-feira (30) acontecerá eleição direta para diretores e vice-diretores em todas as escolas da rede de ensino.O secretário de Educação, Júlio Olivar, destaca que esse avanço representa um importante instrumento de consolidação da democracia.

iPhone pega fogo no ar e em terra!

A companhia aérea Regional Express (Rex), da Austrália, divulgou que o iPhone de um de seus passageiros pegou fogo durante o voo ZL 319, de Lismore para Sydney, no dia 25/11. Segundo a empresa, o aparelho começou a ficar vermelho e a soltar uma fumaça escura.Nenhum passageiro ficou ferido, mas o incidente assustou as pessoas e exigiu a intervenção dos tripulantes, para apagar o dispositivo. O celular ficou completamente destruído, como mostra a imagem abaixo.

^{iPhone que pegou fogo na Austrália}

Também no Brasil
Na semana passada o iPhone 4 de uma moradora de São Paulo pegou fogo enquanto era recarregado na tomada ao lado de sua cama. “Acordei com faíscas e fumaça saindo do iPhone", conta a estudante Ayla Tiemi, de 18 anos.

Congresso de corretores de seguros superou expectativas, sublinhou Geraldo Ramos

Pontos que delinearão o futuro desenho da indústria seguradora fundamentais para a inserção de novos consumidores; debate sobre problemas antigos e a evolução do mercado foram abordados durante o evento. O XVII Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros foi encerrado na última sexta-feira, 25 de novembro, aqui em Brasília.A Fenacor, segundo o diretor Geraldo Ramos fez uma proposta para a regulamentação do seguro popular de automóvel, que depende agora da aprovação do projeto de lei de regulamentação dos desmanches. Na postura de recusa de alguns riscos, defendemos a padronização das seguradoras em relação aos riscos patrimoniais. Sobre a criação de um fundo de catástrofe, ele traria essa cultura para o País e novas oportunidades ao mercado", pontuou.

Risoleta foi à Feira!

A escola estadual Risoleta Neves, realizou nos dias 24 e 25 a II Feira de Ciências “Em defesa do Planeta”. O evento aconteceu das 09 horas às 17 horas, no pátio da escola situada na Rua Edite Feitosa, 81, no bairro Tancredo Neves, zona leste de Porto Velho, em Rondônia.

Sauna a bordo!

A Gol, cada vez pior,  agora oferece sauna à clientela: passageiros do voo 1336, que embarcaram em Congonhas (SP) para Brasília, nesta segunda, ficaram meia hora a bordo sem ar condicionado. Calor sufocante, insuportável!

Para Geraldo Ramos, redes sociais ajudam corretor a alavancar negócios

As redes sociais podem ajudar o corretor de seguros a alavancar seus negócios, ter acesso mais rápido aos consumidores e identificar mais facilmente as necessidades dos clientes. Em síntese, foi essa a mensagem passada para a plateia de mais de trinta corretores de seguros dos Estados de Rondônia e Acre, liderados pelo presidente do Sincor, Geraldo Ramos, pelos participantes do painel sobre o tema "Redes Sociais", quinta-feira (24), no XVII Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, realizado aqui em Brasília. "Antes, o corretor levava a informação para o cliente. Agora, ele deve validar as informações passadas a ele pelo segurado. Todo mundo está muito bem informado", afirmou um palestrante. Segundo ele, o foco deve ser direcionado para as redes sociais porque nesses sítios estão concentrados os acessos na Internet. "Nos EUA, os 12 sites mais acessados concentram 93% dos acessos", revelou. O corretor deve utilizar as redes sociais para aprofundar o relacionamento com o cliente. "A venda será uma consequência natural disso", comentou, acrescentando que o Facebook é a melhor opção do momento para que o corretor trilhe esse caminho, concordou Geraldo Ramos. Por sua vez, o corretor de seguros não pode abrir mão de um canal que reúne milhares de pessoas (número de pessoas que costumam realizar compras pela Internet na Amazônia Ocidental). Existem várias ferramentas que podem ser úteis ao corretor, além das redes sociais. "É possível aproveitar, por exemplo, a intranet das empresas, que permite rápida penetração e oportunidade de diversificação de produtos", sugeriu. Opinião semelhante manifestou um corretor que citou como prova de que a internet é um caminho natural para a venda de seguros o fato de o Google indicar até 16 milhões de opções de acesso para o internauta que clica a palavra "seguro" em suas pesquisas. "É importante utilizar o que se chama inteligência de massas para captar opiniões e usá-las para estatísticas e tomada de decisões", assinalou. O painel foi um dos mais assistidos pelos corretores de seguros, admitiu o diretor da Fenacor, Geraldo Ramos.

Coincidências!..

Sabe o que existe em comum entre Josafá Marreiros (Funasa), Williames Pimentel (Semusa), Oliveira (Dnit) e Januário Amaral (Unir)? Todos eles foram denunciados, os dois primeiros chegaram a ser presos pela Polícia Federal, o terceiro afastado de suas funções e o quarto renunciou ao mandato de reitor. Mas sabe o que mais? Todos são ligados ao casal Raupp, uns mais, como Pimentel que é o “queridinho” da deputada Marinha Raupp e outros menos, como Oliveira. Interessante levar ao conhecimento da população, principalmente aos mais jovens, que o governo de Valdir Raupp, que atualmente é senador e presidente nacional do PMDB, foi um completo desastre em Rondônia. Em seu governo ocorreram denúncias de corrupção, pessoas foram presas e no final do mandato o salário dos servidores públicos estava atrasado há pelo menos três meses. Além disso o Beron faliu, a Caerd foi a bancarrota e a Ceron quase foi privatizada. (AA).

MPE obtém PP de Valter Araújo

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex), obteve junto ao Tribunal de Justiça, a decretação da prisão preventiva do presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, preso em flagrante por formação de quadrilha desde o último dia 18.Para o MP, a prisão preventiva é necessária a fim de desarticular a quadrilha que havia se instalado no Poder Público Estadual, desviando recursos de diversos órgãos como a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

Bahia recebe Nélio Alencar na última reunião do colégio de presidentes

Como é de costume após as eleições do Sistema Confea/Crea, os presidentes reeleitos, os atuais que encerram seus mandatos e os próximos dirigentes eleitos pelos profissionais se encontram na última reunião do Colégio de Presidentes (CP). Na pauta deste primeiro dia da 6a reunião ordinária, que vai até a quarta-feira (30), além da integração daqueles que deixam seus cargos e das novas lideranças que assumem os seus mandatos, haverá apresentação dos resultados alcançados pelos Grupos de Trabalho e palestra.Logo no início da reunião, o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, reforçou a necessidade de o Sistema com as novas lideranças eleitas focarem nos desafios que o Brasil tem que enfrentar com a estruturação do país para receber a Copa de 2014. “Temos desafios internos e externos. As eleições municipais que serão realizadas no próximo ano é um deles. O Sistema precisa acompanhar e participar”, reforçou.O Crea-BA, anfitrião do evento, lembrou às lideranças que ainda há muito que o Sistema e as lideranças precisam caminhar, principalmente no campo da representatividade. “Isso é fundamental, pelo compromisso que temos com a sociedade brasileira em busca de um desenvolvimento sustentável”, frisou.Já para o Crea-RJ, além de coordenador do CP, “esse final de ano, última reunião, nos traz uma postura de balanço. Há uma diversidade de situações na composição do nosso Colégio, por muitos colegas estarem terminando os seus mandatos. Isso nos obriga a termos a capacidade e a grandeza de nos despedirmos de alguns e de recebermos muitos que estão chegando. Um momento de grande mudança, em que precisamos saber tirar o lado positivo para, daqui para frente, podermos avançar ainda mais”.O CAU-BR que inicia o desafio de estruturar o novo Conselho, destacou uma preocupação das lideranças do CAU: “precisamos ser um Conselho que se multiplica, e não se divide. Louvamos o Conselho que deixamos e pelo qual também somos e seremos responsáveis por muito tempo”, destacou, reforçando que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo terá como prioridade nessa fase inicial as cidades. “Vamos nos dedicar a produzir cidades melhores, com o desenvolvimento de tecnologias que viabilizem uma nova perspectiva para todos”.O Colégio de Entidades Nacionais (Cden) destacou como preocupação para esse processo de planejamento a necessidade de implantação nos Creas dos Colégios de Entidades Regionais. “Assim vamos fortalecer o Cden e as entidades”.As lideranças do Sistema Confea/Crea e o presidente eleito do Crea-RO, Nélio Alencar, ficam reunidas em Salvador até a próxima quarta-feira (30).

Alienação parental

Judiciário não deve ser a primeira opção, mas a questão já chegou aos tribunais. (STJ).

PIS e Cofins em dupla visão

Dúvidas e divergências existem em todas as áreas do conhecimento. Não seria diferente no Direito Tributário, onde a importância do tema se estende por todo o Estado, afetando, direta ou indiretamente, a vida de toda a população. Em números redondos, são 85 siglas relacionadas a impostos, taxas ou contribuições de melhoria que proporcionam ao governo uma arrecadação da ordem de R$ 1,3 trilhão por ano. Deste total, cerca de 13%, algo em torno de R$ 135 bilhões, estão relacionados aos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, mais conhecidos como a dupla PIS-COFINS, tema de um dos mais recentes lançamentos do mercado editorial na área tributária.PIS e COFINS à Luz da Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é uma obra coletiva, organizada pelos advogados Gilberto de Castro Moreira Junior e Marcelo Magalhães.

Serviço:
Obra: PIS e COFINS à Luz da Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Autores: Marcelo Magalhães Peixoto e Gilberto de Castro Moreira Junior (coordenadores).
Editora: MP Editora
Edição: 1ª Edição – 2011
Páginas: 640 páginas
Preço: 128,00.

Seduc faz Workshop

Técnicos das representações de ensino da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em Rondônia serão capacitados a partir desta terça-feira no III Workshop de Prestação de Contas que acontece num hotel em Porto Velho.  O evento servirá para que os técnicos venham ser multiplicadores dos conhecimentos das legislações vigentes junto aos executores das escolas da rede estadual de ensino.

Relator da prisão em flagrante, Neodi Carlos, contratou fantasma a mando de Valter Araújo, diz MP-RO

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os deputados estaduais Valter Araújo, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, do vereador por Nova Brasilândia do Oeste, Aurindo de Almeida e o servidor Audiney de Almeida, por ato de improbidade administrativa consistente na contratação irregular para cargo de assessor parlamentar  da Assembleia Legislativa de Rondônia. A ação foi decorrente de procedimento investigatório instaurado pela Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia para apurar eventual violação no âmbito do município ao disposto na Súmula Vinculante nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, que veda a prática de nepotismo.Apurou-se que o deputado Valter  Araújo objetivava angariar o apoio político do vereador Aurindo Almeida, mas como estava impedido legalmente de nomeá-lo como seu assessor, nomeou Audinei Vieira de Almeida, filho do vereador, para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o qual nunca exerceu a função.  O deputado Neodi Carlos Francisco de Oliveira, então presidente da ALE, concorreu para a prática do ato de improbidade, ao transferir a lotação de Audiney para área administrativa da presidência e, posteriormente, para a Corregedoria Parlamentar.
Na ação, o MP requer ao Juízo a concessão de liminar para decretar a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos denunciados até o alcance do valor recebidos indevidamente pelo filho do Vereador, no total de R$ 41.256,73. Que se realize o bloqueio on line, via Bancenjud, dos valores depositados em contas bancárias existente em nome dos referidos e sejam condenados a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público e ao ressarcimento integral do dano, material e moral, causado ao patrimônio público. (MP-RO).

MPE Brasil: prêmio tem finalista na capital

Sete empresas no Estado de Rondônia chegaram à fase final do Prêmio MPE Brasil, que acontece nesta quinta-feira (1) . Em Porto Velho, a Granero Transportes está entre as premiadas.

Senador tenta barrar plano de saúde milionário

Contrariado com a notícia publicada pelo blog sobre os R$ 66 milhões que o Senado vai gastar em planos de saúde para seus pares, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentará à Mesa Diretora requerimento de informações sobre o caso. Quer verificar item por item dos quatro contratos sem licitação. Só a Clínica de Olhos Dr. João Eugênio receberá R$ 2,4 milhões. O Hospital Santa Luzia pode faturar R$ 45 milhões, aqui em Brasília.

Um país de mentira!

Quanto mais mentem à vontade e sem constrangimento os cínicos que nos governam ou representam, pior é a qualidade de suas mentiras.De fato, a perda de qualidade tem tudo a ver com o grau de nossa indignação diante do que Dilma chama de malfeitos.Se nos indignamos pouco ou quase nada para que sofisticar as mentiras e torná-las verossímeis?A mais recente e reles mentira oferecida ao nosso exame foi publicada na última edição da Veja. O mecânico Irmar Silva Batista, filiado ao PT há 20 anos, tentou criar o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado de São Paulo.Em 2008, ele bateu à porta do Ministério do Trabalho para tratar do assunto com o então secretário de Relações do Trabalho, o ex-deputado Luiz Antonio de Medeiros.O ministro já era Carlos Lupi, presidente do PDT. Medeiros encaminhou Irmar a Eudes Carneiro, assessor de Lupi.Eudes trancou-se com Irmar em uma sala. Primeiro, pediu-lhe que desligasse o telefone celular. Em seguida cobrou R$ 1 milhão para liberar o registro do sindicato.Irmar denunciou o caso a parlamentares do PT – entre eles, o senador Eduardo Suplicy.Sem sucesso. Então escreveu uma carta a Lula. Sem resposta.Um mês depois da posse de Dilma, Irmar enviou-lhe uma carta por e-mail contando em detalhes tudo o que se passara. Mandou cópia para Gilberto Carvalho, secretário-geral da presidência.No dia 9 de março último, o Palácio do Planalto confirmou o recebimento da carta.Na semana passada, a assessoria de imprensa da presidência informou que nenhuma providência a respeito pode ser tomada porque o trecho da carta que narrava a patifaria acabara cortado da mensagem.Não é espantoso? Sumiu da carta justamente o trecho onde Irmar denunciava o grupo que agia no Ministério do Trabalho pedindo dinheiro para liberar registro sindical.Mas sumiu como? Não se sabe. Assim como ainda não se sabe se a carta para Gilberto apresentou a mesma falha.Vai ver o trecho mais explosivo dela chegou truncado aos seus destinatários. Vai ver quem digitou o e-mail pulou o trecho. Custava a quem o recebeu alertar seu autor que ficara faltando um trecho? Assim a carta poderia ter sido reenviada.Bons tempos aqueles onde um dossiê da Casa Civil sobre despesas sigilosas do governo Fernando Henrique foi batizado por Dilma de banco de dados. Fazia até algum sentido – embora fosse mentira.E o mensalão que Lula se empenhou para que fosse confundido com Caixa 2?Mensalão é crime. Caixa 2 também é. Mas Caixa 2 soa como um crime leve, quase inocente.O que alimentou o mensalão foi dinheiro desviado de órgãos públicos. Se preferir, “recursos não contabilizados”, como observou com deslavada hipocrisia o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.Montagem de falso papelório político para uso contra adversários é coisa de bandido nos lugares onde as palavras correspondem ao seu verdadeiro significado.Aqui foi coisa de “aloprado” – um sujeito que age por conta própria para ajudar a se reeleger quem repele ajuda desse tipo.Sobreviveu ao governo anterior e atravessará o atual uma das mais perigosas mentiras jamais produzidas. Atende pelo nome de “controle social da mídia”.Seria mais adequado referir-se a ela como “censura”. Diz-se que o controle se fará sem interferir no conteúdo. Quem acredita?A mãe de todas as mentiras é também a mais perversa. Ela atribui a bandalheira à governabilidade.Como para governar é preciso contar com maioria de votos no Congresso ou nas Assembléias, os partidos abiscoitam cargos e fazem com eles o que bem entendem. De preferência, roubam.A bandalheira não decorre da necessidade de contar com o apoio de partidos. Decorre da falta de princípios e de coragem do governante para valer-se da força do mandato obtido mediante o voto popular.Afinal, para que servem os milhões de votos que elegem um presidente ou governador! (RN).

Ministro do PDT é apenas um dos muitos fantasmas da Câmara

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, está longe de ser o único funcionário fantasma que, certa vez, foi lotado em um gabinete de liderança da Câmara. Isso, claro, nada altera sua situação ilegal.Mas praticamente todas as lideranças, em algum momento, empregaram funcionários nos estados, desrespeitando a norma da Casa de só contratá-los para trabalhar em Brasília. Afinal de contas, os gabinetes seriam pequenos para tantos cargos.E vem aí mais 106 para atender ao partido do deputado Moreira Mendes do PSD de Rondônia – em vez de a Casa promover uma nova distribuição proporcional dos cargos já existentes.

suasnoticias.com.br antecipou forma de corrupção de deputada

Na semana passada, o jornal eletrônico postou matéria em que fontes da Polícia Federal davam a deputada estadual Ana da 8 como suspeita de integrar o esquema criminoso montado pelo deputado estadual Valter Araújo, presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, e que foi preso por agentes da Polícia Federal, acusado de liderar uma quadrilha que desviava recursos do erário público. A matéria do suasnoticias.com.br com exclusividade, afirmava que a deputada Ana da 8 usava mensagem do SMS para corrução e cobrar o "din din". Ontem a Folha de São Paulo noticiava a matéria: " Deputada Ana da 8 cobrava propinas via torpedo, diz PF -- Uma investigação conjunta do Ministério Público de Rondônia e da Polícia Federal sobre fraudes em licitações e contratos públicos no Estado apontou que uma deputada estadual cobrou propina via torpedos de celular, informa reportagem de Matheus Magenta e Felipe Luchete, publicada neste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha). A deputada Ana Dermani de Aguiar (PT do B) enviou mensagens ao presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB), para cobrar o "compromisso" com o "dindin", passar o número de sua conta bancária e depois agradecer o pagamento. A investigação identificou uma espécie de mensalão na Assembleia, com repasses regulares feitos por Araújo a sete dos 24 deputados estaduais. Os pagamentos chegavam a quase R$ 60 mil. Outro lado: Ana Dermani de Aguiar disse que suas mensagens foram apresentadas fora de contexto. Ela afirmou que daria esclarecimentos sobre as mensagens à Polícia Federal, mas negou participar de mensalão na Casa e de fraudes.

Dissidentes farão novo apelo para que ministro do PDT deixe cargo

Situação de ministro se agrava com acusação de que ele foi servidor-fantasma da Câmara. Parlamentares do PDT vão fazer um novo apelo esta semana para que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) peça demissão do cargo antes que seja forçado a sair pela presidente Dilma Rousseff.A situação do ministro se agravou neste final de semana após a imprensa revelar que ele foi funcionário-fantasma por cerca de seis anos na Câmara dos Deputados.

Solução de conflitos

Começa nesta segunda-feira (28/11), em todo país, a Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. A iniciativa visa a resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos entre as partes envolvidas em processos. 

Brasil começa a desenvolver o e-commerce e social media

Bertolazi pesquisa na internet sobre os produtos que quer comprar

Habituado a passar a maior parte do dia conectado na internet, o estudante de jornalismo Alexandre Bertolazi, 27 anos, não abre mão de buscar informações online para embasar suas decisões de compra. Ao procurar por um modelo de tênis, ele indagou na página do fabricante no Facebook se havia alguma revenda local. Uma loja viu a mensagem e lhe informou que tinha o artigo em estoque. Com urgência em retirar o item, o universitário fez a tratativa na rede, efetuou o pagamento no site da empresa e pegou o par pessoalmente uma hora depois. Hoje, os pés de Bertolazi calçam um fruto do social commerce, modalidade de consumo que começa a dar os primeiros passos no Brasil.Composta por um híbrido de e-commerce e social media, a expressão é utilizada para caracterizar a comercialização de produtos através das redes sociais. Encaixam-se nessa categoria desde a etapa de negociação de um item até a efetuação do pagamento na própria ferramenta social. "Se existe uma transação iniciada na rede social, ela pode ser entendida como social commerce mesmo que não seja concluída nessa mídia", explica a Câmara-e.net. A possibilidade de conduzir o processo de aquisição sem interromper a interação com os amigos ou a postagem de conteúdos é um dos fatores cruciais na disseminação dessa alternativa. Além disso, a opção encontra respaldo no comportamento dos usuários, que transformaram as redes sociais em referências para consumir dentro e fora da web. "Sou o famoso cliente chato. Eu não gosto de bater perna em shopping. Sempre pesquiso o modelo, o número, a cor e todas as especificações do produto que eu quero", relata Bertolazi, que também costuma utilizar as mídias sociais para indicar e opinar sobre algo adquirido. As vantagens proporcionadas pelas plataformas virtuais não se resumem apenas ao consumidor. Através delas, as companhias podem identificar o público-alvo correto. "Na rede social há mais facilidade em encontrar tribos do que na internet como um todo. Isso é bom, principalmente, para os empresários de micro, pequeno e médio porte que vendem produtos para nichos. O social commerce permite oferecer o produto certo ao comprador adequado".Apesar da instantaneidade típica da internet, o dirigente aposta que o social commerce resistirá à passagem do tempo. "Essa modalidade, sem sobra de dúvidas, veio para ficar. Ela praticamente nasceu neste ano e ainda vai evoluir bastante, pois não precisa estar atrelada a uma rede social específica", projeta. O estágio inicial no qual se encontra a iniciativa justifica a falta de levantamentos em relação à potencialidade do mercado brasileiro.A julgar pelos números gerais, entretanto, o Brasil exercerá um papel importante na expansão global da atividade. Segundo pesquisa divulgada pelo Ibope Nielsen em setembro, 77,8 milhões de brasileiros têm acesso à internet. Destes, mais de 30 milhões detêm uma conta no facebook, a rede social mais popular no País. Hoje, a nação sul-americana responde por 60,8% do faturamento do e-commerce na América Latina. De acordo com o consultor da Câmara-e.net, o social commerce deve atingir participação semelhante no âmbito latino-americano.No intuito de capitalizar com a expansão do social commerce no Brasil, empresas começam a desenvolver ferramentas para transformar páginas do Facebook em lojas virtuais. Lançada em agosto deste ano, a LikeStore é um dos aplicativos que permite a qualquer usuário explorar essa alternativa, rotulada como f-commerce. Mesmo com pouco tempo de atividade, o serviço ganha adeptos em escala progressiva no País. Até o momento, mais de 2,6 mil perfis na rede social se constituem em locais de negociação de produtos. "Esperamos, no primeiro ano de operação, fechar 150 mil vendas, tendo um tíquete médio de R$ 120,00. Isso resultaria em uma movimentação de R$ 18 milhões nesse período", afirma o idealizador da iniciativa.Encabeçada pelos pequenos e médios comerciantes, a quantidade de lojistas deve chegar a 4 mil até o final do ano. A partir de um cadastro gratuito, o interessado pode começar a vender artigos online. "É um serviço self service. O usuário monta a loja em cinco passos", resume. Apesar de a construção da página ser feita sem custos, cobra-se comissão sobre cada negócio concretizado. O site de vendas coletivas Gooroo apostou no f-commerce e desenvolveu um espaço para comercializar oito produtos de parceiros. Em três meses, mais de 150 vendas foram fechadas. "Esse é um meio que funciona bem. Se as pessoas estão dentro do Facebook trocando informação não tem por que tirá-las dessa plataforma na hora da compra", diz a gerente de operações do Grupo Domani, responsável pelo Gooroo. Mediante os resultados obtidos até o momento. A partir de março de 2012, mais produtos e serviços serão ofertados.Enquanto algumas companhias se estabelecem nesse ambiente, outras estudam uma forma de lucrar com esse canal. "Nossa loja no facebook está como projeto-piloto" um dos sócios da Manto Football T-shirts, loja online que disponibiliza seus produtos nessa plataforma há dois meses. Mesmo assim, as ações de divulgação da marca em redes sociais têm trazido retorno. "Fizemos um sorteio por Facebook e Twitter. Também anunciamos por dois dias seguidos e conseguimos três vendas no site. Pode não parecer muito, mas, em relação ao quanto se investiu, foi um retorno significativo", pondera.Atentas às situações de negócio proporcionadas pelas redes sociais, as grandes empresas não querem deixar de aproveitar esse mercado. No País, entre os setores de maior porte, o varejo sai na frente quando o assunto é a utilização de ferramentas como Facebook e Twitter. Seja para organizar promoções, realizar vendas ou sanar as dúvidas dos consumidores, elas se tornaram indispensáveis nesse ramo. Aos poucos, o social commerce se arraiga ao cotidiano das marcas do segmento, tornando-se um meio de incrementar o faturamento."As grandes empresas investindo nessa área são a prova de que o varejo online é um dos setores mais avançados do social commerce brasileiro", diz uma consultora em marketing digital e mídias sociais. Atualmente, há magazine que possibilita aos clientes a realização de transações via Facebook e Orkut. Já há loja que utiliza o espaço virtual para promover ofertas exclusivas aos internautas e conceder cupons de desconto aos usuários que curtem a página da empresa no facebook. Os consumidores valorizam a adesão dos varejistas às plataformas sociais, mas enfatiza a necessidade de as marcas melhorarem em determinados aspectos. "Inovar nas redes sociais é fundamental, mas corrigir problemas antigos também é muito importante. Basta acessar o Facebook das lojas para perceber o descaso das áreas como atendimento ao cliente, logística ou venda. É uma chuva de comentários e pedidos".Foto: divulgação.

Charge

Brasília tem a maior quantidade de habitações locadas no país

O alto preço dos imóveis e a rotatividade de funcionários públicos que chegam de outras cidades para trabalhar temporariamente em órgãos do governo deixam os brasilienses mais longe da casa própria. O Distrito Federal é a unidade da Federação com o menor percentual de domicílios próprios e com o maior número de residências locadas no Brasil. Pelo menos 41% dos moradores da capital federal vivem em casas ou em apartamentos alugados, cedidos por parentes ou em imóveis funcionais. A média brasileira é bem menor: 26,72% da população do país não têm o próprio local de moradia.Os dados são do censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado na semana passada. O levantamento mostrou que 59% dos brasilienses vivem no seu domicílio; 30,3% estão em imóveis alugados; e o restante, instalado em locais cedidos por amigos ou familiares (leia arte). O percentual de funcionais na capital é quase igual à média brasileira. Hoje, 2,8% das casas e dos apartamentos do DF são cedidos por empregadores, o que equivale a 22 mil unidades.São várias as justificativas que explicam por que Brasília tem o menor percentual de pessoas com casa própria no país. A primeira explicação é o preço dos imóveis, proibitivos até mesmo para a classe média brasiliense. Hoje, um apartamento de três quartos na área central da capital custa quase R$ 1 milhão. Para não abrir mão de morar bem localizados, como no Plano Piloto, muitos preferem pagar aluguel do que tentar comprar um apartamento em cidades mais distantes do centro.Mesmo em bairros de baixa renda, como o Itapoã ou a Estrutural, o preço do metro quadrado atingiu patamares absurdos. Uma pequena casa nessas localidades custa pelo menos R$ 100 mil, valor quase inalcançável para uma família que recebe um ou dois salários mínimos. Assim como no caso da classe média, para essa população o aluguel é a única solução.As pessoas que chegam ao DF para trabalhar no governo vêm de todas as partes do Brasil. Como muitos têm a perspectiva de voltar ao local de origem, eles preferem não comprar imóveis em Brasília. “É natural que essas pessoas não tenham vontade de adquirir casas ou apartamentos aqui, porque muita gente vem trabalhar no governo, que dura apenas quatro anos. E mesmo entre aqueles que pensam em comprar algum imóvel, é normal esperar algum tempo até conhecer melhor a cidade”.O fato de Brasília ter centenas de representações diplomáticas também contribui para o percentual de imóveis alugados. “As embaixadas fazem muitas locações, porque os funcionários e os diplomatas não ficam mais do que três ou quatro anos aqui. O imóvel é interessante nesses casos, até para garantir a mobilidade dos estrangeiros”.Entre 2000 e 2010, a quantidade de domicílios locados no DF cresceu de 23,5% para 30,4%, segundo o censo do IBGE. O total de casas e de apartamentos alugados deve continuar em crescimento nos próximos anos. “A demanda pela mão de obra no serviço público tem crescido, e a tendência é de alta nas contratações.”Muitas famílias chegaram a Brasília nos anos 1960 e 1970, quando o preço dos imóveis ainda era acessível, e compraram mais de um na capital federal. Essas pessoas agora vivem com a renda dos aluguéis. E, hoje, há muitos brasilienses com altos salários que compram residências como investimento. Isso faz com que a oferta de locação cresça.

Estratégia

Uma opção para a classe média que sonha com a casa própria e quer viver no Plano Piloto, mas não tem recursos para comprar apartamentos nas asas Sul ou Norte, é comprar um em cidades com preços mais baixos e deixá-lo alugado. Assim, muitos brasilienses que vivem na área central têm imóveis em áreas mais distantes, especialmente em Taguatinga, no Guará ou em Águas Claras. A Candangolândia é a cidade com o maior percentual de imóveis alugados. Lá, 40% dos moradores não são donos das casas onde vivem. O percentual é alto, porque o aluguel na região é barato, mas a área é bem próxima do centro de Brasília. O Plano Piloto aparece em segundo lugar, com 35,48% dos domicílios alugados. Já o Lago Sul é a região administrativa com a maior quantidade de casas próprias, com 83,5% dos moradores como proprietários.Para o  Conselho Regional de Corretores de Imóveis do DF,o, a locação de imóveis tem um retorno atraente. Segundo ele, isso estimula os brasilienses a investir no setor. Domicílios pequenos, como quitinetes, têm muita demanda. “Além disso, há muitas pessoas que vêm para Brasília temporariamente, especialmente para trabalhar no governo”, justifica. “Quem tem vários imóveis sabe que a valorização é certa. Então, o retorno mensal de aluguel é uma renda garantida.”

Imóvel próprio

De acordo com dados do censo realizado pelo IBGE no ano passado, a maioria dos brasilienses que têm casa própria quitou o imóvel. Dos 457.216 domicílios ocupados pelos próprios donos, 418.206 estavam quitados e 39.010 eram financiados.

Governo promete estimular meritocracia

Incentivar a meritocracia e evitar a prática do "QI" (famoso "Quem Indica"). Essa é uma das estratégias do governo federal para manter o avanço da economia verificado nos últimos anos.

Seduc recebeu comenda

O secretário de Estado da Educação, Júlio Olivar, recebeu na manhã de sexta-feira, 25, a comenda “Medalha do Forte Príncipe da Beira”, a mais alta condecoração concedida anualmente pela instituição a autoridades, personalidades, instituições e militares que prestaram relevantes serviços à sociedade de Rondônia. O evento marcou os 36 anos de fundação da PM e foi realizado no pátio de formatura, em Porto Velho, conduzido pelo comandante-geral.

Ministro do PDT foi assessor-fantasma da Câmara

Carlos Lupi diz que cumpriu a lei (Foto: Reuters), 

Matéria publicada na Folha de S.Paulo revela que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Segundo  o jornal, durante o perído de dezembro de 2000 e junho de 2006, Lupi esteve na folha de pagamento da Casa exercendo atividades partidárias, como vice e presidente do PDT.A reportagem apurou que funcionários do partido aqui em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Carlos Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.Questionado sobre sua passagem pelo Legislativo, o ministro justificou que exerceu assessorias legislativas na liderança do PDT de 1995 a 2000, no entanto não falou sobre a posterior passagem pela liderança do PDT na Câmara dos Deputados entre 2000 e 2006.

Tecnologia da Informação, a profissão do futuro!

Meio ambiente, tecnologia da informação, esportes, energia e genética são as cinco grandes áreas que englobam algumas das profissões consideradas "do futuro". Mas, como graças aos avanços tecnológicos o futuro chega cada dia mais rapidamente, a hora é esta para quem quiser se qualificar a esse mercado de oportunidades que vem por aí. E que, aliás, já começa a abrir vagas em empresas.Assim, as universidades oferecem uma série de cursos de pós-graduação voltados para essas carreiras, ao mesmo tempo em que os profissionais procuram se especializar — numa retroalimentação entre mercado e academia que precisa ser cada vez mais ágil.Pesquisa do Instituto ProFuturo, de 2009, listou dez áreas e carreiras que devem aparecer no mercado até 2020. Entre elas estão gerente de eco relações, chief innovation officer, conselheiro de aposentadoria, midialogia, agroecologia, engenharia de energia, capacitação para o exercício de atividades inerentes a competições esportivas e lixólogo.

MBA sobre sustentabilidade

Observando esse mercado, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) lança, em abril do ano que vem, seu "MBA em marketing digital", que pretende abordar questões novas como e-branding (gerenciamento da marca na internet), comércio eletrônico e desenvolvimento e inovação de produtos e serviços na internet.— Não existem muitos profissionais que saibam lidar com a convergência das mídias on-line e impressa. Nosso curso dará formação acadêmica mais voltada aos negócios — diz o MBA.Investir na área de sustentabilidade, também considerada promissora, foi a opção da advogada Flávia Lafraia. Há um ano, Flávia assumira o cargo de gerente de Sustentabilidade de uma construtora e, neste início de ano, começou a cursar o "Master em gestão de sustentabilidade" na FGV — O investimento em sustentabilidade por parte das empresas é uma tendência mundial. Não é modismo, é algo realmente promissor — afirma Flávia, que está conseguindo tirar proveito das aulas. — Muito do que eu estudo me ajuda como ferramenta de gestão no dia a dia do meu trabalho. Foto: divulgação.

Senado gasta R$ 48,9 mil em luminárias

Muito longe dos medos de apagões de energia que assolaram o Brasil em anos anteriores, o Senado Federal não pretende ficar às escuras. A Casa comprou 115 luminárias ao custo total de R$ 48,9 mil. As aquisições foram feitas em dois empenhos emitidos na última quarta-feira (23). Primeiramente, foram adquiridas 50 luminárias do tipo painel redondo de embutir, pelo custo unitário de R$ 425,26. Os 65 abajures restantes, redondos e com acabamento branco, custaram R$ 425,20.Esta semana, o órgão que acolhe os senadores da República também fez a contratação de empresa especializada no fornecimento parcela do leite. O Senado comprou 4,7 mil unidades de leite pasteurizado tipo “C” que custaram R$ 6,7 mil ao todo.Enquanto isso, ali perto, a Câmara dos Deputados se modernizava tecnologicamente. Isso por que a Casa comprou 42 novos Tablet’s, ao custo total de R$ 78,7 mil. Os novos “brinquedinhos” possuem tela de 9,7 polegadas de LED, com Wi-Fi e 3G.Apesar dos equipamentos não possuírem entrada USB, o deputados e funcionários da Câmara também compraram, pelo valor de quase R$ 1,5 mil, 50 pen-drives com capacidade mínima de 2 gigabytes, que serão distribuídos  no II Encontro Interparlamentar de Quadros de Documentação, Informação e Arquivo de Países de Língua Portuguesa, que vai acontecer entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro de 2011. Para o último dia do evento, às 20h, a Casa reservou em orçamento R$ 5,2 mil para fornecimento de refeição em restaurante ou churrascaria, em Brasília.Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou R$ 250 na aquisição de 100 caixas de lenços faciais de folha dupla. Cada caixa conta com 50 unidades. Caso ocorra atraso injustificado na entrega do pedido, o contratado deverá pagar multa de 0,3% ao dia, até o limite de 30 dias, quando o empenho vai poder ser cancelado com aplicação de penalidade de 10%.Ainda no Judiciário, a Secretaria do Superior Tribunal de Justiça gastou R$ 1,8 mil para a compra de 90 protetores para pés. Do total, 60 unidades são de algodão cru, e o restante são em 100% algodão com tema infantil.(DM).

Prevenção e punição. Juiz deve ser fonte de liberdade, não de autoridade!

O Judiciário não é lugar de fazer amigos; é lugar de trabalhar, aplicar a lei e fazer Justiça. À frente da corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio e o Espírito Santo, o desembargador André Fontes conta que é possível atuar como corregedor em relação ao juiz de primeiro grau do mesmo modo que o juiz deve lidar com o jurisdicionado. Ao invés de o juiz ser fonte de autoridade, deve ser fonte de liberdade.

O Direito do advogado em 3D

O vencedor da IV Edição do Prêmio Evandro Lins e Silva, Daniel Cavalcante Silva, advogado inscrito na OAB recebeu a premiação durante a sessão solene de abertura da XXI Conferência Nacional dos Advogados. “O evento foi grandioso. Contou com a participação de renomados juristas. Daniel conquistou o prêmio com “Cadernos do Sacerdócio da Advocacia: Apontamentos sobre a Defesa das Liberdades, Democracia e Ética”. Segundo ele, “trata-se de uma reflexão em torno da atividade do advogado e de direitos que circundam a profissão, os quais são considerados como dogmas imanentes da própria função do advogado. O trabalho apresenta fundamentos da advocacia que não estejam sujeitos às constantes mudanças sociais, se assemelhando àquilo que em um sacerdócio se chamaria de dogma”.O estudo propõe uma teoria chamada “O Direito do Advogado em 3D”, pressupondo que o advogado possui três direitos indissociáveis da sua própria existência: o direito à dialética, de discordar e de defender. “Com base nesses pressupostos, o estudo desenvolve apontamentos em defesa das liberdades, democracia e ética, apresentando, ao final, reflexões sobre o sacerdócio da advocacia e os novos ideais que permeiam a profissão”, explica o autor.Daniel Cavalcante Silva é natural de Campina Grande (PB) e reside em Brasília há 11 anos. É mestre em Direito e Políticas Públicas.

Dólar a R$ 1,90 e turismo de faz de conta no país

O fantasma da alta do dólar volta a assombrar e, na contramão da crise mundial, a presidente Dilma afirma que "o Brasil não deve se atemorizar".A economia europeia está fazendo água mas, por aqui, o discurso ufanista garante que, logo,  vamos ser "a quinta potência."Mas que potência é essa que, além  de amargar um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) medíocre, ostenta baixíssimos índices de visitação?Somos um fiasco internacional no quesito turistas estrangeiros, somos recordistas em gastos lá fora, onde tudo é mais barato do que aqui. A despeito da propaganda ufanista do Ministério do Turismo e da Embratur, órgãos federais dominados por políticos fisiológicos do PMDB-MA e do PCdoB-MA, recebemos algo em torno de 5 milhões de vistantes estrangeiros/ano.Isso é dez vezes menos do que os EUA, 14 vezes menos que a França e a Espanha, para ficar em apenas alguns exemplos de países que levam o turismo a sério.Aqui, os jornais foram crédulos ao publicar que os turistas estrangeiros que estiveram no Brasil em outubro deixaram US$ 530 milhões, enquanto os brasileiros gastaram, no mesmo período, US$ 1,72 milhões.Crédulos porque os números, divulgados pelo Ministério do Turismo, além de 'otimistas', computam visitantes de fronteira, que vem e voltam.Se essa subida do dólar for consistente, vai afastar ainda mais o visitante estrangeiro.O Brasil é um país caríssimo. Quem vive em São Paulo e visita qualquer das principais capitais do mundo, nota que tudo aqui proibitivo: dos restaurantes ao estacionamento, das diárias de hotéis aos pacotes para o Réveillon.E a qualidade, quase sempre, deixa a desejar. Idem a segurança: o país é violento, hostil com o turista, não tem uma política séria de fomento turístico e os aeroportos são o espelho desse subdesenvolvimento. (SC).

Charge

Ex-presidente do TCU acumulou três aposentadorias

O ministro aposentado do TCU (Tribunal de Contas da União) Ubiratan Aguiar acumulou três aposentadorias enquanto esteve no cargo, recebendo valores acima do teto constitucional, atualmente de R$ 26,7 mil.Aguiar atuou no tribunal de maio de 2001 a agosto deste ano. Desistiu da aposentadoria de procurador estadual em março de 2008.Acionado pelo Ministério Público Federal no Ceará, renunciou na semana passada aos benefícios como ex-vereador e ex-deputado estadual.Apenas essas duas remunerações somavam cerca de R$ 12 mil. Incluindo os vencimentos de ministro do TCU (95% do teto), a renda mensal de Aguiar alcançava pelo menos R$ 37,3 mil.Ele não informou o valor da aposentadoria como procurador, que o levava a ganhar uma quantia ainda maior.No último dia 16, o procurador Marcelo Monte deu prazo de 10 dias para Aguiar renunciar aos proventos como ex-vereador, ex-deputado e procurador aposentado.Uma eventual omissão resultaria em ação civil pública contra o ministro aposentado para "sanar judicialmente a indevida acumulação".Em outubro de 2009, quando Aguiar era presidente do TCU, uma decisão do tribunal permitiu o acúmulo de aposentadorias do serviço público com salários de congressistas além do limite do teto constitucional.O tribunal manteve o teto como regra geral, mas entendeu que a sua aplicação, no caso de servidores de esferas de governo ou Poderes distintos, dependia da regulamentação da Constituição e da criação de um cadastro nacional de dados sobre remuneração de servidores.Aguiar disse à imprensa que formalizou a renúncia aos benefícios antes mesmo de ser comunicado pelo procurador.Ele disse que não havia dispensado esses rendimentos antes porque aguardava que o Congresso regulamentasse os casos de acúmulo de aposentadorias. Afirmou que desistiu do benefício como procurador por "cautela".O ex-presidente do TCU sustentou que o pagamento cumulativo de aposentadorias está garantido por uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). As resoluções 13 e 14 de 2006 regulamentam a aplicação do teto constitucional aos integrantes do Poder Judiciário e do tribunal de contas.Aguiar disse que hoje recebe R$ 16,7 mil líquidos como ministro aposentado.Questionado sobre a aplicação do teto aos ministros, o TCU afirmou que usa esse limite para a soma de remunerações do mesmo Poder.Quando se trata de esfera diferente (estadual ou municipal), "o teto não está sendo aplicado" porque depende de regulamentação e da implantação de um sistema integrado de dados.

Operação-padrão dos policiais do DF provoca lentidão nas delegacias

Na 26ª Delegacia de Polícia, em Samambaia, mais de 10 pessoas aguardavam atendimento até o fim da manhã.

O primeiro dia após o fim da greve dos policiais civis do Distrito Federal ficou marcado pelo movimento intenso nas delegacias e pela demora no atendimento. Os agentes registraram as ocorrências, mas muita gente esperou mais de uma hora. A categoria retornou às atividades após determinação da direção-geral e decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou o movimento ilegal. Diante da pressão e da ameaça de terem o ponto cortado, os servidores voltaram ao trabalho, mas seguiram a cartilha da operação-padrão.

Charge

Onde mais doi!

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que as penas contra juízes envolvidos em corrupção "têm de mexer no bolso" deles. Segundo a corregedora, as penalidades devem incluir multas e a devolução de valores que forem obtidos pelos juízes com a venda de sentenças ou outros atos ilegais. As informações são da Fsp.

Direito Digital

É oportuno registrar iniciativas dos tribunais que buscam de forma didática ensinar aos atores do processo como lidar com as práticas processuais por meio eletrônico.O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou dois vídeos em seu canal no YouTube, que explicam o passo a passo do peticionamento eletrônico. Essa iniciativa do STF é de extrema relevância devido à carência absoluta do ensino das práticas processuais por meio eletrônico.Os vídeos podem ser acessados aqui e aqui. Se todos os tribunais do país que já colocaram em uso práticas processuais semelhantes adotassem esta iniciativa, certamente iriam contribuir para desmistificar as dificuldades do aprendizado neste momento de transição da desmaterialização dos autos judiciais.

TCE se adapta à lei

Membros da comissão entregaram ao presidente José Gomes relatório da avaliação dos bens materiais existentes atualmente no TCE . O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia tem atualmente em seu patrimônio cerca de R$ 7 milhões em bens materiais. A soma, que não leva em conta os imóveis pertencentes à Corte, é o resultado do trabalho da comissão multissetorial formada para reavaliar os bens do TCE, em atendimento à Resolução 1136/2008 e à Portaria 184/2008, ambas do Governo Federal, editadas pelo Ministério da Fazenda.Essas regras estabelecem a obrigatoriedade da depreciação do patrimônio público, isto é, manter atualizado o valor dos bens pertencentes aos órgãos públicos nas três esferas (federal, estadual e municipal), de acordo com o seu valor real. Para a realização desse trabalho, a Presidência nomeou, através de portaria, uma comissão, formada por um grupo de servidores, entre eles, Aldrin Willy Taborda (todos da Divisão de Almoxarifado e Patri monio).Após quase um ano de intensa atividade, membros da comissão apresentaram ao presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo, o relatório com o resultado da avaliação, condensado em um processo com cerca de quatro volumes, nos quais são detalhadas todas as práticas, modelos e procedimentos realizados ao longo do trabalho.Durante a apresentação, um servidor explicou as dificuldades enfrentadas, em virtude de a legislação ser muito recente, levando-se em conta, ainda, os novos conceitos e práticas que passaram a nortear a contabilidade pública devido à convergência com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.“Foi um grande aprendizado para os membros da comissão, porque se trata de um trabalho que ainda não tinha sido executado em nosso Estado”, disse.Aldrin informou que, para a coleta de subsídios visando à reavaliação, foi feita uma visita ao TCE do Espírito Santo. “No Brasil, é o Tribunal que se encontra em estágio mais avançado em sua reavaliação de bens materiais”, acrescenta.O trabalho de reavaliação de bens materiais, além de ser útil à Corte, servirá também como modelo para os demais órgãos públicos do Estado. “É uma evolução, porque garante mais controle sobre o patrimônio, uma vez que os valores dos bens podem, a partir de agora, ser corrigidos periodicamente”.Atualmente, o TCE contabiliza R$ 7.115.550,43 em bens materiais. A nova avaliação levou em conta desde aparelhos específicos utilizados no gabinete médico-odontológico até mobiliário de uso geral tanto na sede quanto nas secretarias regionais. O mobiliário, inclusive, é o maior patrimônio em bens móveis do TCE, totalizando R$ 2,4 milhões, seguido do parque tecnológico (R$ 2,2 milhões) e da frota de veículos (R$ 1,5 milhão).

INFORMÁTICA

Na realização do trabalho de reavaliar os bens do TCE, a comissão multissetorial também desenvolveu uma sistemática com base na tecnologia disponível na própria Corte. Essa metodologia também poderá ser repassada aos jurisdicionados interessados em se adequarem às leis federais. O uso da informática facilita o trabalho, pois aumenta a produtividade, principalmente em relação a cálculos e planilhas que precisam ser feitas para a consecução do resultado final das atividades. “Para isso, procuramos desenvolver uma planilha eletrônica, que pode ser acessada pelo Excel mesmo”.Os membros da comissão finalizam o relatório fazendo 12 recomendações, que vão desde a elaboração de uma resolução para regulamentar os processos de reavaliação e depreciação no âmbito do TCE até o oferecimento de curso aos jurisdicionados sobre o tema, com base na experiência adquirida pela Corte na realização desse trabalho.Ao final da apresentação, o presidente José Gomes manifestou sua satisfação pelo trabalho realizado pela comissão, destacando seu ineditismo não só para a Corte, mas no próprio Estado de Rondônia. “Importante que os servidores não se eximiram de suas tarefas cotidianas, esforçando-se para a realização desse trabalho, que é um novo passo para o sistema de gestão administrativa, tanto no quesito mobiliário quanto no imobiliário”, concluiu. Foto: divulgação.

Jobs e o Direito Digital

Devemos relembrar o legado de Steve Jobs. Se o fato de posicionar a Apple como a empresa mais valiosa dos EUA e a reinvenção do modelo de negócio que gerou bilhões de dólares de lucros na venda de música e softwares aplicativos mudando um cenário onde prevalecia a pirataria não fossem o suficiente para comprovar a genialidade de Jobs, eu destacaria que a sua maior virtude foi a sua maneira obstinada de tornar o computador mais simples, mais pessoal e mais agradável.Este exemplo pode ser notado no  iPad, que é um computador da era pós PC, que tornou agradável a leitura de conteúdos a ponto de substituir o livro. Para isto foi necessário abandonar convenções habituais da computação como teclados, mouses a até mesmo o Windows. Steve Jobs contribuiu para o Direito Digital propiciando a mobilidade da informação jurídica.

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Rede Vida de TV anuncia obra do maior santuário da América Latina, em Trindade (GO)

José Sarney, presidente do Congresso Nacional, João Monteiro, dirigente da RVT, e Elpídio Amanajás (à esquerda), diretor de Assuntos Corporativos da RVT

Forte chuva no fim da noite causa alagamentos em diferentes pontos do DF

A forte chuva que caiu no fim da noite desta quinta-feira (25/11) causou vários pontos de alagamentos nas principais vias do Distrito Federal. A tempestade, que começou por volta das 23h20, expôs novamente os problemas da (ainda inacabada) EPTG. Os carros circularam em baixa velocidade para evitar a aquaplanagem em trechos próximos aos viadutos do Guará, do Vicente Pires, do Park Way e de Águas Claras.“É tanta chuva em Vicente Pires que nem dá para ver os buracos”, relatou um motorista em seu perfil de uma rede social.

Direito sem papel no STF

Entrou em vigor a nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal, o Pet V2. Esta é agora a única opção para o ajuizamento de ações, protocolo de petições e interposição de recursos por meio eletrônico na Corte. Anteriormente, as duas versões (nova e antiga) funcionavam juntas a fim de que os usuários conhecessem o novo sistema e sugerissem mudanças para eventuais ajustes.

Off estreia com cotistas fundadores

Novo canal estreia no dia 8 de dezembro em alta definição

Novo canal será focado em aventura e ação. Crédito: Divulgação. A Ceras Johnson e o Ferrero Rocher, com Tic Tac, são os dois primeiros patrocinadores a fecharem com o Off, novo canal  que entra no ar no dia 8 de dezembro. Os dois serão patrocinadores fundadores do canal e com isso assumem cotas que valem durante um ano a partir de dezembro de 2011. Outras cotas neste formato, o mesmo que foi utilizado para o lançamento do canal Viva, estão disponíveis para o mercado.

Sul-africanos recorrem contra lei que proíbe jornalismo investigativo

Foto: Rodger Bosch / AFP

Um dia após a África do Sul aprovar um lei que proíbe o jornalismo investigativo no país, repórteres e ativistas prometeram continuar a lutar contra o decreto, classificado como um insulto pelo Nobel da Paz Desmond Tutu. (OG).

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Gastança e desperdício de senador

O Senado gastou uma fortuna imprimindo um livro de 440 páginas com a biografia dos senadores já disponível no site de Casa. Cada gabinete, além da área administrativa inteira da Casa, recebeu três exemplares. Haja queima de dinheiro do contribuinte-eleitor!

Tornozeleira no ministro do PDT

Dilma ordenou “severa vigilância” dos passos de Lupi e transferiu suas atribuições ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.O fanfarrão Carlos Lupi já havia feito provocação com holofotes ao PT, em 2010, ao visitar e elogiar o então governador Aécio Neves. O PDT tem cinco senadores e 28 deputados, parte controlada por Carlos Lupi, e pode prejudicar as votações de interesse do Planalto.

CCJ da Câmara aprova emenda de R$ 2 bi para Judiciário e MP

Foto: André Coelho / O Globo

Presidida pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) (de frente na foto acima) , réu no processo do mensalão que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, na manhã de quarta-feira, emenda de R$ 2 bilhões ao Orçamento da União de 2012 com o objetivo de viabilizar os projetos que estabelecem aumentos salariais aos ministros do STF e servidores do Judiciário e do Ministério Público.Essa emenda e outras duas que também são direcionadas ao Judiciário foram aprovadas em votação simbólica. Durante a sessão, servidores do Judiciário lotaram a sala da CCJ.- Houve uma decisão política da comissão de, em vez de beneficiar outras áreas, direcionar o dinheiro para o Judiciário. Há um esforço de todo mundo de tentar viabilizar os projetos que estão na Casa. Todos são responsáveis pelo funcionamento da República. É um primeiro passo ainda, importante, mas ainda há outros - afirmou o deputado Sérgio Carneiro (PT-BA).Os vencimentos dos ministros do Supremo, hoje equivalentes a R$ 26,7 mil, estão sem reajuste inflacionário desde 2006.Na justificativa da emenda de R$ 2 bilhões, há referência ao fato de que os subsídios dos ministros do STF acumulam perda inflacionária de 21,11%, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) medido entre os anos de 2006 e 2011.A segunda emenda da CCJ destina R$ 100 milhões para a implantação de varas federais e a terceira R$ 50 milhões para modernização de instalações físicas da Justiça do Trabalho. Houve ainda uma quarta emenda, destinando R$ 180 milhões para o Fundo Partidário.As emendas são apresentadas ao relatório do Orçamento, que têm que ser votado pelo Congresso Nacional.(IB-RN).

Mais provas da roubalheira no Ministério das Cidades, célula do PP

Mais provas da roubalheira no Ministério das Cidades

Trecho do parecer original, número 123/2011, da folha 139 contrário à aprovação imediata do projeto de Cuiabá que custa R$ 1,2 bilhão. O documento foi assinado pelo analista de infraestrutura Higor Guerra.

Parecer fraudado, com o mesmo número 123/2011, colocado na mesma folha 139, a favor do VLT, novo projeto de Cuiabá de R$ 1,2 bilhão. Documento foi assinado pela diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, e a gerente de projetos, Cristina Soja. (RN).

Ministro do PP avalisa fraude bilionária

Andre Lessa/AE - 25/08/11

Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder a manobra, o "parecer técnico" favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.O analista técnico Higor Guerra foi quem assinou o parecer contrário. Ele era o representante do ministério nas reuniões em Cuiabá para tratar das obras de mobilidade urbana da Copa - a última, em 29 de junho. O parecer dele, do dia 8 de agosto, mostrava que os estudos do governo de Mato Grosso "não contemplaram uma exaustiva e profunda análise comparativa". Os prazos estipulados, alertou, "são extremamente exíguos". Além do mais, o BRT já estava com o financiamento equacionado.Em reunião com assessores na última segunda-feira, no sexto andar do Ministério das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, disse que a ordem para mudar o parecer partiu de Cássio Peixoto, braço direito de Negromonte, e Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento. "Ambos me telefonaram", disse. O blog teve acesso a uma gravação da reunião.No dia 6 de outubro, atendendo a essas ordens superiores, Luiza Vianna pediu para Higor Guerra alterar seu parecer. O funcionário negou-se a assinar o outro documento e pediu desligamento há duas semanas por escrito ao secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima.

Justiça poderá convocar suplentes

Oito suplentes de deputados estaduais devem ser convocados para assumirem suas cadeiras na Assembléia Legislativa de Rondônia depois que o deputado estadual Valter Araújo, presidente do Poder Legislativo do Estado, foi preso em flagrante pela Polícia Federal na na Operação Termópilas. Na oportunidade, a Polícia Federal disse que Valter Araújo comandava um esquema criminoso e que estavam envolvidos os deputados Euclides Maciel (PSDB), Epifânia Barbosa (PT), Ana da 8 (PTdoB), Flávio Lemos (PR), Jean Oliveira (PSDB), Zequinha Araújo (PMDB) e Saulo da Renascer (PDT). Com a determinação da Justiça de Rondônia em afastar todos os envolvidos no escândalo esquema de corrupção, os suplentes devem tomar posse para que possam referender a prisão em flagrante do deputado Valter Araújo. Em levantamento feito pelo suasnoticias.com.br, junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), devem ser convocados os seguintes suplentes: Valter Araújo - Kaká Mendonça (PTB) Epifânia Barbosa - José Cláudio Nogueira de Carvalho (PT) Saulo da Renascer - David Erse (PC do B ) Jean Carlos Oliveira - Laerte Queiroz (PR) Euclides Maciel - Mileni Mota (PTB) Flávio Lemos - Stella Mari Masrtori (PR) Ana da 8 - Delso Moreira (PRP) Zequinha Araújo - Edvaldo Soares (PMDB). Não há data para posse.

Sincor RO AC na XVI Exposeg

A seguradora Líder Dpvat e mais de trinta corretores de seguros da Amazônia Ocidental, participam aqui em Brasília, da XVI Exposeg. Uma ação de educação e conscientização, distribuiu etilômetros, aparelho utilizado para medir a quantidade de álcool no sangue, segundo o Sincor RO AC. O equipamento faz uma associação direta entre os riscos da combinação entre álcool e direção. Além do dispositivo, foram distribuídos boletins informativos com os dados de acidentes de trânsito levantados pela seguradora. A presença da seguradora neste Congresso  leva os participantes a refletirem sobre suas responsabilidades. "Faz o corretor sentir que acidentes de trânsito e regulação do Seguro Dpvat devem ser levados a sério", finaliza, em depoimento registrado durante o XVII Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, que se realiza de 23 a 25 de novembro, em Brasília. Fonte: Ronseg, corretora de seguros.

FGV Direito Rio é única faculdade privada do RJ a receber selo OAB

A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas foi a única faculdade de Direito privada do estado a receber o selo OAB Recomenda. A relação foi divulgada pelo presidente nacional da entidade, durante a XXI Conferência Nacional da OAB. Dos atuais 1.210 cursos de Direito do País, só 90 atenderam aos critérios de qualidade propostos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo 5 deles do Rio.

OAB/DF repudia decisão do CNJ

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil denuncia o casuísmo contido na decisão que excluiu o nome e as iniciais dos magistrados que respondem a processo disciplinar nos registros das Corregedorias correspondentes. Trata-se de grave atentado ao Estado Democrático de Direito, sustentado pelo irrenunciável dever de publicidade.A decisão em questão, tomada à revelia do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, e o seu respectivo cumprimento, conspiram contra a democracia e comprometem o princípio republicano que orienta a Constituição brasileira.A supressão dos nomes dos poucos que respondem a processos disciplinares compromete a reputação de uma maioria digna, insulta o direito da sociedade à informação e, sobretudo, presta relevante contribuição à leniência que sustenta a horda de corruptos que asfixiam a vida brasileira.Francisco Caputo, presidente.

Brasília hoje

Brasiliense tem um Pib de dar inveja... uma segurança que envergonha e um Judiciário perto do reajuste!

Trabalho de Lispector será apresentado em Brasília

Clarice Lispector, autora de projeção internacional e ícone fascinante da literatura brasileira, faria 91 anos em dezembro, e o público brasiliense terá  portunidade rara no próximo mês de conhecer, no teatro, um de seus grandes trabalhos: Água Viva. O texto ficcional foi publicado pela primeira vez em 1973 e esteve em elaboração durante três anos. Desde o início foi escrito na forma de monólogo e é marcado por sua fluidez e aparência inacabada. O espetáculo é uma adaptação da atriz Sarah Cintra sob a direção de Renato Farias. Na peça, uma pintora entra no mundo das palavras por meio de uma carta que escreve ao ex amado. A estréia é no dia 1º de dezembro, e vai até o dia 11, no Teatro Goldoni.  Mais informações pelo telefone  61 9311-1444.

"Os melhores" cursos de Direito segundo a OAB

Selo de qualidade foi atribuído às graduações bem avaliadas pelo MEC e com alta aprovação nos últimos Exames de Ordem. Em Brasília, UnB e Uniceub; em Rondônia, Unir.

Estádio Nacional de Brasília quer ser um dos mais sustentáveis do planeta

O estádio terá capacidade projetada para 70 mil pessoas l Foto: Castro Mello

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A cidade de Brasília, que abrigará importantes jogos da Copa de 2014, pretende transformar o estádio Mané Garrincha em uma das arenas de futebol mais sustentáveis do mundo. O estádio terá capacidade projetada para 70 mil pessoas e pleiteia a certificação Leed Platinum, selo máximo da construção ecologicamente correta .

Para obtê-lo, a obra tem de atingir no mínimo 80 pontos de um total de cem. São avaliados o consumo de energia, o reaproveitamento de água, o uso de materiais certificados ou reciclados na construção e no mobiliário, a localização do empreendimento e a baixa produção de resíduos, entre outros itens.Outros oito estádios brasileiros almejam a certificação básica do Leed e para isso precisarão cumprir mínimos 50 pontos  o selo é condição para receber financiamento do Bndes, que possui uma linha de créditos especial para ecoarenas. Seguir com rigor os padrões tem seu preço: a construção fica até 5% mais cara.Em compensação os custos com manutenção e operação caem drasticamente, diz Vicente Castro Mello, sócio da Castro Mello Arquitetos, escritório responsável pelo projeto brasiliense. Segundo cálculos da firma, a economia de operação do novo Mané Garrincha poderá chegar aos sete milhões de reais por ano.Especializado em arquitetura esportiva, ele foi um dos idealizadores, ao lado do economista americano Ian McKee, do Projeto Copa Verde. “A ideia central é usar este megaevento esportivo para transformar a cidade, criando um legado sustentável”, afirma. “O estádio deve servir para múltiplos usos, além das partidas de futebol. Queremos que ele seja a melhor arena para shows da América Latina”, diz.Orçada em 671 milhões de reais, o estádio deverá passar por uma rígida auditoria do GBC, que vai avaliar se ele está realmente apto a levar o certificado Platinum.As chances do estádio conseguir o selo máximo são altas, mas é necessária precisão na execução das obras, avalia Marcos Casado, gerente técnico do GBC Brasil, braço nacional do instituto americano. A vantagem é que a sustentabilidade é parte integrante da concepção do projeto de Brasília, o que torna o objetivo mais fácil de ser alcançado.

Design integrado à cidade

Brasília tem uma arquitetura marcante, tombada pelo patrimônio histórico. Uma das características que mais saltam aos olhos são as colunas sempre posicionadas à frente dos palácios, como no Supremo Tribunal Federal, no Palácio do Planalto e no Itamarati. Respeitando esse desenho, o escritório de arquitetura bolou um estádio com colunas que garantem 30% de sombra, como se fosse um chapéu.Longe de mero efeito figurativo, a fachada foi pensada a partir de uma análise bioclimática da construção. Durante um ano inteiro, 26% do tempo, um ser humano se sente bem dentro de uma edificação comum de Brasília, sem precisar recorrer ao ar condicionado ou aquecedores. Em outros 30% de tempo, é preciso proteção nas janelas, para garantir zona e conforto, sem gastar com aparelhos.

Uma Copa para fazer a pé ou de bike

Com o aeroporto a 15 minutos do estádio, o projeto prevê um sistema de transporte interligado e eficiente. O plano é ter um BRT com ônibus ecológicos, de combustível híbrido e um programa público de aluguel de bicicletas, com a criação de 600km de ciclovias. “Vai ser possível ir pedalando de bike do aeroporto para o estádio”, diz Vicente.Ou ainda fazer a pé o caminho entre o estádio e o hotel, já que a rede hoteleira se concentrará em um raio máximo de 3km do centro esportivo. No meio do caminho, há museus, teatros, hospitais e uma rodoviária. A acessibilidade é outra questão importante para um estádio verde. Além de elevadores, rampas facilitarão o acesso de pessoas com deficiência ou cadeirantes a vários níveis da arena.

Iluminação eficiente e renovável

O estádio de Brasília terá uma megaestrutura de painéis solares capaz de gerar 2,54 MW, o equivalente à demanda energética de 1,4 mil residências por dia. Na maior parte do tempo, ele será autossuficiente em energia, e o excedente será repassado para rede ou vendido.Em dias de jogos, quando houver pico, o estádio terá capacidade de prover 50% da energia, a outra metade virá da concessionária que recebeu anteriormente o excedente. Todo o sistema de iluminação da arena será em LED. E com uma disposição eficiente das luzes no campo é possível reduzir em até 18% o consumo de energia.

Paisagismo local

O projeto conta com aproximadamente 230 mil metros quadrados de áreas verdes. A vegetação será de espécimes nativas do cerrado de Brasília para reduzir a necessidade do consumo excessivo de água na irrigação e manutenção. O paisagismo terá piso drenante e refletivo, que não absorve calor.

Uso inteligente de água

O projeto prevê um sistema de captação de água da chuva, que será filtrada para abastecer toda a demanda do estádio. Nos banheiros masculinos, serão usados mictórios que dispensam água. Utilizado em larga escala nos EUA, o sistema usa um óleo vegetal: no acionar da descarga, o óleo sobe e a urina desce por gravidade para a rede de coleta de esgoto. Segundo Vicente, essa tecnologia tem apelo financeiro porque, além da economia de água, dispensa instalações necessárias para um banheiro com descarga tradicional.

Cobertura que captura CO2

Esta é talvez uma das soluções mais high tech do estádio. A cobertura será feita de uma membrana branca que reflete o calor e tem dióxido de titânio em sua composição. Este elemento, em contato com a umidade do ar e as gotas da chuva, se comporta como se fosse um teflon (revestimento de panela) - nele sujeira não gruda nem se acumula.Mais, a reação química entre as moléculas de água e o CO2 da atmosfera na presença do dióxido de titânio gera CO3, nitrogênio. “É como se essa membrana fizesse uma espécie de fotossíntese, retirando o gás carbônico da atmosfera”, conta Vicente.