O colecionador de gravatas

Fashion business

A presidente de honra da Uveron e primeira-dama, Ivone Cassol, e a presidente da Uveron, Tânia Pires, receberam o diretor da Casa da Cultura Ivan Marrocos, Robson Vieira, acompanhado dos empresários Mário Júnior e Mário Lopes, organizadores da I Porto Velho Fashion Business de moda e beleza, que será realizada na Casa da Cultura Ivan Marrocos, de 26 a 29 de abril.

Agenda do corretor de seguros

Abril
(3/4/2007 - São Paulo) O Seguro e os Desafios do Século XXI
(4/4/2007 - São Paulo) A Nova Face da Liderança
(11/4/2007 - Rio de Janeiro) Seminário Internacional de Resseguro - A Arte de Elaborar o Contrato
(11/4/2007 - Recife) Evolução dos Seguros Patrimoniais
(11/4/2007 - São Paulo) Seguro Rural: Novo Nicho de Mercado
(12/4/2007 - Porto Alegre) Reflexões sobre o Custo do Produto Aposentadoria e Novas Estratégias Comerciais para os Seguros de Pessoas
(13/4/2007 - Itá) Seminário Regional de Corretores de Seguros
(16/4/2007 - Goiânia) Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros
(17/4/2007 - São Paulo) Reflexos sobre a Circular 321/06 e suas Implicações (Seguros Compreensivos)
(17/4/2007 - Belém) XIX Fórum de Debates
(17/4/2007 - Salvador) Modelos de Gestão para Corretoras de Seguros
(18/4/2007 - Vitória da Conquista) Modelos de Gestão para Corretoras de Seguros
(23/4/2007 - Goiânia) Modelos de Gestão para Corretoras de Seguros
(23/4/2007 - Porto Alegre) Abertura do Resseguro
(24/4/2007 - Brasília) Modelos de Gestão para Corretoras de Seguros
(25/4/2007 - São Paulo) Valorização Profissional no Mercado Competitivo
(26/4/2007 - Rio de Janeiro) Sinistros Ocorridos e Não Avisados
(26/4/2007 - Campinas) A Profissão dos Corretores de Seguros de Vida
(26/4/2007 - Rio de Janeiro) Um Novo Modelo Probabilístico para Estimação de Reservas do Tipo IBNR
(27/4/2007 - Joinville) Concorrência Desleal - Este Problema tem Solução?

Arlindo Chinaglia

Novos ministros

Seguros no PIB

A nova metodologia adotada pelo IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para o cálculo do PIB, Produto Interno Bruto, nos últimos dez anos, trouxe um certo desalento para o mercado de seguros. Isso porque os novos valores provocaram um ligeiro achatamento da participação do setor na riqueza nacional, desfazendo da noite para o dia a tendência de crescimento alardeada por boa parte das suas lideranças. Em 2006, por exemplo, a fatia correspondente ao mercado ficou em 3,17%, que sinaliza a relação entre o faturamento acumulado no exercício pelos segmentos de seguros, previdência complementar e capitalização (R$ 73,6 bilhões, segundo a Fenaseg) e o PIB calculado pelo novo método do IBGE (R$ 2,3 trilhões). Esse percentual praticamente é o mesmo registrado em 2002 (3,16%) pelos critérios anteriores. Em 2005, a participação do mercado, que era de 3,39%, segundo a Fenaseg, passa para 3,06% com a nova metodologia. O novo PIB de 2005 ficou em R$ 2,1 trilhões e o faturamento global do mercado de seguros somou R$ 65,6 bilhões. Já o percentual correspondente à participação da indústria do seguro no PIB em 2004 cai de 3,39% para 3,08%, com a mudança da base de cálculos. Naquele ano, em termos nominais, o PIB, pela nova metodologia, sobe para R$ 1,9 trilhão, enquanto a receita global do setor de seguros, previdência aberta e capitalização girou em torno de R$ 59,8 bilhões. Em 2003, segundo a Fenaseg, a fatia do setor no PIB teria chegado a 3,29%, com faturamento total de R$ 51,1 bilhões. Mas, pelo PIB revisado, que soma R$ 1,7 trilhão, aquele percentual retrocede para 3,01%. A mudança da metodologia faz de 2002 o segundo pior ano do século atual até agora em termos de participação do mercado de seguros no PIB. A fatia equivalente a receita do setor apurada naquele exercício (R$ 42,5 bilhões) na riqueza nacional caiu de 3,16% para 2,88% com a adoção do novo método (PIB de R$ 1,4 trilhão). Em 2001, quando o faturamento total do setor chegou a R$ 37,6 bilhões, a participação no PIB, que ficara em 3,14% pelos critérios anteriores, caiu para 2,90%. O pior desempenho do setor neste século foi apurado em 2000. Pela metodologia anterior, a fatia correspondente ao mercado de seguros chegara a 2,98% (receita de R$ 32,7 bilhões). Já com o novo PIB (de R$ 1,17 trilhão), esse percentual fica em apenas 2,78%. Os novos percentuais de participação do mercado de seguros no PIB não surpreenderam o presidente da Fenacor, Armando Vergilio: há algum tempo, eu venho afirmando que o nosso setor está andando de lado. Esse dado novo apenas corrobora a nossa percepção, destaca. Segundo ele, para o setor atingir um estágio de crescimento acelerado é preciso haver uma sinergia maior entre todos os segmentos do mercado, inclusive no desenvolvimento de novos produtos, que atendam às necessidades de variadas camadas da população brasileira: a massificação é fundamental, assim como a diversificação das coberturas oferecidas ao consumidor. Além disso, ele defende a redução da ingerência do poder público no mercado e a redução da carga tributária incidente sobre o setor de seguros. Por fim, Armando Vergilio assinala que a abertura no resseguro trará uma nova realidade para o mercado, contribuindo para o desenvolvimento do setor: virão novas tecnologias, produtos e serviços. Haverá também reflexos nas tarifas, o que favorecerá o consumidor final, frisa o presidente da Fenacor. Fonte: Sincor Rondônia.

Gol no gol

Romário ganhou concorrência na mídia: "fala-se agora tanto na Gol quanto no gol".

O aviãozinho de Lula e Waldir Pires

Se a moda pega...

Com a mudança de nome do PFL para Democratas, já existe gente propondo que o PRB (Partido Republicano Brasileiro) mude para Republicanos.

Mapfre Seguros

Depois de ser eleita a melhor empresa de seu segmento no ano de 2006 pela revista "Isto É Dinheiro", a Mapfre Seguros do Brasil acaba de conquistar outro título - possuir o melhor executivo do setor. O presidente da Mapfre Seguros, Antonio Cássio, acaba de ser reconhecido pelo anuário Executivos de Valor, do jornal "Valor Econômico", como o melhor executivo de seu segmento no ano de 2006 e um dos 22 melhores executivos do país.

Títulos definitivos

Representantes do ministério das Cidades e da Secretaria Geral da Presidência da República, a senadora Fátima Cleide e o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), participam amanhã (31) de entrega de títulos definitivos de propriedades em Porto Velho. Segundo a prefeitura 2.467 famílias do bairro Tancredo Neves serão beneficiadas.

Corretores de seguros

Os corretores de seguros vão colocar em debate os efeitos da quebra do monopólio de resseguro, em seu congresso brasileiro, 15ª edição, marcada para outubro, em Vitória. A comissão organizadora quer dar amplitude ao tema e trazer para o Brasil especialistas estrangeiros, para participarem das discussões. O propósito dos organizadores é focar temas como a importação de novas técnicas de comercialização e desenvolvimento de produtos, os reflexos da abertura no preço final do seguro a nova relação entre corretores, seguradores e resseguradores. A Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) já está voltada para a realização do evento. Nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, com a presença do presidente do Sincor Rondônia e diretor da Fenacor, Geraldo Ramos, fez o lançamento oficial do congresso, com a presença de vários seguradores. No encontro, foram vendidos 18 dos 24 estandes da feira de exposição, fato que, para os organizadores, demonstra o grande interesse que o congresso já desperta no mercado, sete meses antes da sua realização. Para incentivar a presença de corretores na capital capixaba, em outubro, a Fenacor oferece o desconto diferenciado de 50% no preço da inscrição. O desconto vale até 30 de junho. Para obtê-lo, basta o profissional ser sindicalizado e comprovar que participou do último congresso, em Maceió. O valor da inscrição pode cair ainda mais 20%, caso o corretor disponha de certificação digital, feita via Fenacor. Além disso, no Sul, a cooperativa de crédito da categoria, o Credicor gaúcho, vai financiar a ida de corretores a Vitória (pacote). A linha de crédito, denominada Credicongresso, prevê pagamento em até 12 meses e juro mensal de 2,2%. A concessão do empréstimo está sujeito a análise. A expectativa inicial da Fenacor é colocar 2.500 participantes no congresso, que terá como tema central Planejamento, Ação e Qualificação. A entidade põe no ar em abril, em seu site, a inscrição e a programação completa do evento.

Controlar fraudes: desafio do setor de seguros

As seguradoras brasileiras estão se preparando para atender às novas determinações da Superintendência de Seguros Privados (Susep), apresentadas sob forma de circular. O documento dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção contra fraudes. Nesse momento de adequações, a troca de experiências entre empresas e instituições nacionais e outras que atuam no exterior pode ser fundamental para a adaptação às praticas operacionais estabelecidas pelo órgão regulador. E embora as seguradoras tenham prazo ainda não estabelecido para adequar suas estruturas de controle interno ao disposto na circular, pode-se perceber o empenho do segmento no sentido de aumentar o controle das fraudes. Tanto que diversos representantes de empresas brasileiras compareceram ao Seminário Internacional de Programas de Combate à Fraude contra o Seguro, realizado ontem no Rio de Janeiro. O evento contou com a participação de especialistas em fraude do Brasil, Estados Unidos, Colômbia, Espanha e Argentina, que buscavam o intercâmbio de experiências no controle de fraudes no segmento. Uma das maiores autoridades mundiais no controle de fraudes aplicadas em seguros, a vice-presidente da Associação Internacional das Unidades Especiais de Investigação (IASIU), Cathy Gicker, acredita que o sucesso do controle de fraudes é determinado pelas seguradoras na identificação do golpe. “A partir do momento em que se suspeita de uma fraude, cada evidência deve ser checada, respaldando processos civis e criminais, que, se bem-sucedidos, levam à punição dos culpados e ao retorno financeiro da sociedade, a principal lesada no caso de fraudes”. Além disso, Gicker considera de fundamental importância a educação, não somente do setor, mas da sociedade para o impacto econômico das fraudes. “Nos Estados Unidos, é comum a realização de campanhas de conscientização em rádios, tevês e outras mídias explicando que o dinheiro desviado em golpes contra o setor de seguros é retirado da própria sociedade, que poderia ter custos menores nos prêmios”, lembra a executiva. Estima-se que os valores das apólices poderiam ser até 15% menores se a variável “fraude” não fosse um dos componentes que formam o preço dos contratos oferecidos pelas seguradoras. No Brasil, a conscientização a respeito da importância do combate à fraude é um trabalho que já vem sendo feito por diversas instituições, como a Fenaseg, a Funenseg e a própria IASIU, que atua no país desde 2003. “Há uma ação integrada entre essas instituições, que buscam disseminar experiências, metodologias e processos entre as seguradoras”, conta o superintendente da Liberty Seguros e presidente da IASIU Brasil, Moisés Ferreira. Segundo o executivo, com o crescimento do mercado de seguros no país, que praticamente dobrou sua participação no PIB nos últimos cinco anos, a tendência é que haja um aumento do número de casos de fraudes. “Por isso, é fundamental essa mobilização das seguradoras na tentativa de conter os golpes”, conclui.

Cassol construirá casas populares

O governador Ivo Cassol vai assinar no próximo sábado, em Ji-Paraná, no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 8 milhões para a construção de mil casas populares na zona Rural de 50 municípios do Estado.Os recursos para as obras virão do Orçamento Geral da União (R$ 5,5 milhões - OGU), do Fundo Institucional para Transportes e Habitação Popular (R$ 2 milhões - Fitha), administrado pelo Governo do estado, e das mil famílias a serem beneficiadas, que estão convidadas a participar do evento.

Chinaglia lava as mãos

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), avisou que nada pode fazer com os mandatos dos deputados que se elegeram por um partido e se filiaram a outro depois da posse. No entendimento de líderes do PFL, PPS e PSDB, Chinaglia poderia determinar a cassação do mandato do deputado que mudou de legenda para que outro assumisse. Do ponto de vista da Câmara, a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral não tem conseqüência imediata, porque talvez seja necessária uma decisão do Poder Judiciário. Não há base regimental para a Câmara tomar uma decisão -, afirmou Chinaglia. No que depender do Congresso, portanto, o assunto ficará a cargo do STF.

Troca de partido: decisão do TSE vale desde já

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, defendeu hoje que a interpretação dada ontem pelo tribunal de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos já vale para esta legislatura. Pela decisão, deputados e vereadores que mudaram de partido depois de eleitos devem perder o cargo. Para isso, seria preciso que o partido interessado pedisse à Presidência das Casas Legislativas (Câmara Federal, Distrital, Municipais, Assembléias Legislativas) a devolução da vaga à legenda ou entrasse com uma ação na Justiça, amparada por essa decisão do TSE. O ministro Marco Aurélio Mello afastou a possibilidade dos político alegarem que não podem ser punidos agora porque quando trocaram de partido a decisão não havia sido dada ainda. "Mas (os políticos) conheciam mais do que ninguém as leis, a Constituição Federal", apontou."Nós não criamos o Direito. Nós simplesmente declaramos o direito pré-existente. Interpretamos a Constituição Federal, a Lei dos Partidos Políticos, elaborada pelo Congresso, a Constituição aprovada pelos constituintes e concluímos que há uma ênfase ao partido político, a homenagem ao partido político, ao fortalecimento do partido político. Ou seja, o individual não pode se sobrepor ao coletivo", declarou o presidente do TSE. Com relação aos políticos que não saem da legenda voluntariamente - ou seja, que são expulsos -, Marco Aurélio disse que esses casos deverão ser analisados individualmente. "Essas situações terão que ser resolvidas caso a caso. O ministro Cezar Peluso (do TSE) apontou que a incompatibilidade pode ser gerada por uma mudança de programa do próprio partido. E aí, evidentemente, não deve ser apenado o eleito. Vamos esperar e ver caso a caso", ponderou. Para ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai confirmar a decisão do TSE caso seja provocado com uma ação. Três ministros que votaram a favor da tese firmada ontem pelo TSE também integram o STF. Além disso, o ministro Celso de Mello, do Supremo, sinalizou hoje que também é favorável. "É uma decisão muito importante, bastante expressiva, representa o reconhecimento de que os mandatos representam em nosso país um monopólio dos partidos políticos. Pelo sistema brasileiro todos sabemos que não há candidaturas avulsas, nem independentes, as candidaturas são necessariamente partidárias", adiantou.

Gol compra Varig

A Gol Linhas Aéreas anunciou a compra do controle da nova Varig por US$ 275 milhões. Segundo a companhia, o pagamento será feito com 10% do caixa da Gol e com a entrega de cerca de US$ 6,1 milhões em ações preferenciais emitidas - 3% do total de papéis da empresa.

Fronteiras escancaradas

O senador Expedito Júnior (PR/RO) defende uma maior destinação de recursos para a área de segurança pública em todo o país. As últimas rebeliões vistas em presídios e as péssimas condições físicas de estabelecimentos prisionais são uma prova de que faltam investimentos do governo federal. Esses e outros assuntos foram discutidos entre o parlamentar e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Maurício Kuehne, durante entrevista no programa Cidadania, da TV Senado.

Senador recebe estudantes

O senador Expedito Júnior (PR/RO) recebeu hoje (28) em seu gabinete no Senado Federal um grupo de estudantes de Rondônia que estão em Brasília participando do I Festival da Juventude Rural. O evento reúne cinco mil jovens de todo o país para discutir e reivindicar ações do governo para educação, esporte e cultura. Ao final do evento, amanhã, os jovens deverão entregar ao presidente Lula, a Carta da Juventude com o conjunto de reivindicações debatidas durante o encontro.

Senadora Fátima apóia escola agrícola

Representantes e alunos da escola Agrícola Vale do Guaporé (Efavale) estiveram hoje (28) com a senadora Fátima para tratar dos problemas da instituição e pedir seu apoio para o atendimento de algumas necessidades destinadas à manutenção dos cursos de ensino médio profissionalizante que neste ano de 2007 conta com 130 alunos matriculados. Localizada em São Francisco do Guaporé, a Efavale é mantida por meio da Associação Escola Família Agrícola Vale do Guaporé, que capta recursos com diversos parceiros.“A associação se esforça para obter recursos, mas as dificuldades são muitas.Seria muito importante conseguir apoio de forma regional das prefeituras de São Miguel, Seringueiras, São Francisco e Costa Marques. Famílias destes municípios serão atendidas pelo projeto Natureza Viva, com a finalidade de prestar assistência técnica na linha agroecológica”, explicou Rauly Gonçalves, um dos representantes da Efavale. A senadora Fátima disse que o mandato tem se esforçado para ajudar estas unidades. “Acredito na sua linha de trabalho. Oferecem um processo pedagógico integrado com a família e num espaço geográfico concreto, que considera o individuo em sua totalidade, e protagonista nas ações de educação. É a pedagogia da alternância”. No documento entregue à senadora os representantes da Efavale, escola família-agrícola criada em 2004, listaram suas necessidades – quadra poliesportiva; inclusão digital; recursos financeiros para manutenção de oito funcionários; veículo; roçadeira braçal motorizada e material esportivo.

Peixaria

Imagem

E a campanha que o governo Lula preparava para propagandear o PAC foi suspensa temporariamente.

Partidos querem mandatos de volta

O PDT anunciou hoje que a partir da interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai tentar reaver o mandato que perdeu com a saída de um deputado que migrou para o PR. O PSDB também vai tentar seguir pela mesma linha. PFL já decidiu que vai correr atrás.

Nada mais justo

Manobra

Diante da má repercussão, os deputados recuaram da decisão de aumentar já os próprios salários em 28%, dos atuais R$ 12,8 mil para R$ 16,2 mil. Por outro lado, podem reajustar amanhã, no mesmo percentual, a verba de gabinete. É o dinheiro que contrata assessores .

Charge

Questão de cargos

Sabe por que o PR faz tanta questão de manter o controle sobre os portos e aeroportos? É que oito deputados recém-filiados ao partido já haviam contactado apadrinhados para assumirem cargos nessa área. E mais: o programa de aceleração do crescimento (PAC) destina R$ 63 milhões só para portos e vias fluviais no estado do Amazonas. Exatamente, a base eleitoral do ministro dos Transportes indicado pelo PR, Alfredo Nascimento.

Agenda do presidente

O presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros e Empresas Corretoras de Seguros no estado de Rondônia (Sincor-RO), e diretor da Fenacor, Geraldo Ramos, está hoje no Rio para participar da Assembléia Geral da Fenacor, e reunir-se com membros das diretorias da Funenseg e Susep. Volta à Porto Velho segunda-feira (2).

E-mail do blog

O e-mail do blog é jccoqueiro@uol.com.br

Italianíssimos

Charge

Aviação

O presidente Lula convocou para amanhã, às 9 horas, no Palácio do Planalto, uma reunião com o ministro da Defesa, Waldir Pires, representantes da Aeronáutica, Infraero e Anac. Ele quer explicações sobre novos problemas que voltaram a acorrer no setor aéreo.

Seguros

O presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros e Empresas Corretoras de Seguros no estado de Rondônia (Sincor-RO), Geraldo Ramos, e diretoria, apóiam eventos que se realizam em todo o país. O serviço serve de referência para quem pretende participar dos principais debates sobre seguro. No período de 28 a 29 deste mês, em Belo Horizonte e São Paulo, acontecerão, respectivamente, palestras sobre Sucesso Pessoal e Profissional e Seguros Patrimoniais; Evolução e Atualização, e Sucessão Empresarial: um Oceano Não Explorado.Novas informações: (69) 3222-0742 e 3221-2233.

Combate à sonegação: um dos eixos principais do governo Cassol

Mais uma campanha contra a sonegação fiscal será deflagrada pelo governo Ivo Cassol - secretaria de Finanças e coodenadoria da Receita, a partir de segunda-feira (2) em todo o estado de Rondônia. Os estabelecimentos comerciais terão fiscalizados seus equipamentos emissores de cupom fiscal.

Reflexão

... será que o deputado "comunista" Aldo Rebelo, se nomeado ministro da Defesa, usará a foice e o martelo para consertar o "apagão aéreo"?

Expedito e Cassol cobram licença ambiental

O senador Expedito Júnior (PR-RO) convocou prefeitos, deputados, senadores e o governador Ivo Cassol (PPS) para uma audiência com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, para cobrar o licenciamento das obras do complexo do rio Madeira. A construção das usinas de Jirau e Santo Antonio, segundo Expedito, "está ameaçada em razão de entraves e alternativas técnicas em órgãos ambientalistas, e isso, é triste", lembrou. Lula presidirá amanhã, pela primeira vez, a reunião do Conselho de Política Energética. Ele está "por aqui" com o Ibama. Enquanto isso, Ivo Cassol e Expedito Júnior agendam audiência com o presidente Lula para liberar recursos financeiros (Suframa) para o estado.

Fátima Cleide enaltece empresa cidadã

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) aplaudiu o programa empresa cidadã (PLS 281/05) de aperfeiçoamento da legislação de proteção à mulher e à criança. Segundo a parlamentar, "mesmo sem ter sido aprovado ainda, o programa já começa a dar frutos, uma vez que, em Porto Velho, as servidoras públicas já têm direito à licença-maternidade de seis meses."

Cassol reúne prefeitos

O governador Ivo Cassol (PPS) deu um basta nas inverdades publicadas por um jornal de Porto Velho. Com farta documentação, Cassol, provou, durante o recente encontro dos prefeitos realizado em Ji-Paraná (RO), que a empresa União Cascavel (Eucatur) sonegou mais de R$ 3,9 milhões nos últimos 60 dias. Para o governador," não é apenas o estado que perde, mas, sobretudo, os municípios que deixam de ganhar substantiva parcela de ICMS".

Valverde defende diálogo permanente

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO), coordenador da bancada federal e idealizador do Movimento Pró-Rondônia, disse agora há pouco ao blog da "importância do diálogo que se amplia dia-a-dia entre governos estadual, municipal, senadores, deputados federal, estadual e vereadores. Valverde lamentou que não se tenha feito isso antes, por isso Rondônia é o parceiro mais enfraquecido da Amazônia", sintetizou.

Pró-Rondônia reúne políticos em Ji-Paraná

O governador Ivo Cassol (PPS-RO) e o senador Expedito Júnior (PR-RO) estão em Ji-Paraná para o encontro do Movimento Pró-Rondônia - idealizado pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO) - dessa vez, organizado pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom). Por problemas com transporte aéreo, a senadora Fátima Cleide (PT-RO), não pode se deslocar para o município, mas enviou comunicado elogiando a iniciativa de Valverde.

Mercado de seguros

O mercado de seguros, previdência complementar aberta e de capitalização devolveu à sociedade, sob forma de indenizações, benefícios e resgates, o total de R$ 44,385 bilhões em 2006. Os dados são de estatística da Fenaseg, com base em informações da Susep e da ANS. Em 2005, esse montante foi de R$ 42,876 bilhões, o que representou uma variação de 4%. Os investimentos do mercado segurador atingiram R$ 175,4 bilhões em dezembro de 2006. Desse total, R$ 44,1 bilhões corresponderam ao patrimônio líquido das empresas e R$ 131,3 bilhões às provisões técnicas do setor. A arrecadação do mercado cresceu 12,28% em relação a 2005, totalizando R$ 73,694 bilhões em prêmios em 2006, contra R$ 65,634 bilhões registrados no ano anterior. O setor de Seguros contabilizou prêmios na ordem de R$ 59,303 bilhões, com evolução de 16,31%. O de Capitalização R$ 7,111 bilhão, e aumento de R$ 2,91% em 2006, e o de Previdência Aberta, totalizou R$ 7,279 bilhões em contribuições, com retração de 5,94% em comparação ao ano de 2005, quando o montante total foi de R$ 7,738 bilhões. As provisões técnicas do mercado registraram o montante de R$ 131,352 bilhões em dezembro de 2006, o que significou um aumento de 21,76% em comparação a dezembro de 2005, quando o saldo foi de R$ 107,877 bilhões. Em Seguros o saldo foi de R$ 65,308 bilhões com crescimento de 33,03%. Já no setor de Capitalização as provisões chegaram a R$ 11,278 bilhões, um aumento de 6,83%, e o de Previdência R$ 54,766 bilhões, com evolução de 13,55% no período. O índice de sinistralidade do setor de Seguros foi de 62,55% em 2006. Em 2005 o índice chegou a 66,74%. No ano passado, o setor de seguros pagou R$ 23,084 bilhões em indenizações, ou seja, 6,64% a mais do que o total de indenizações pagas em 2005, que foi de R$ 21,645 bilhões. O ramo Automóvel pagou R$ 7,9 bilhões em indenizações; o de Saúde, R$ 7,347 bilhões, e o de Vida, R$ 3,881 bilhões. O ramo Vida representou 39,33% da arrecadação total de prêmios de seguros, com R$ 23,322 bilhões. Em comparação a 2005, quando os prêmios de seguros em Vida registraram R$ 18,7 bilhões, o crescimento do Ramo foi de 24,72% no ano passado. O de Automóvel registrou 22,52% de participação de mercado em 2006. A arrecadação da carteira foi de R$ 13,352 bilhões, contra R$ 12,194 bilhões em 2005, com evolução de 10,12%. O ramo Saúde registrou 15,36% no mix das carteiras e arrecadou no ano passado R$ 9,111 bilhões, contra R$ 8,429 bilhões em 2005. Fonte: Sincor (Rondônia).

Tem gosto para tudo

Liberati

Seguro rural

A ampliação e uma melhor estruturação do seguro rural, meta do governo federal destinada a aliviar uma das maiores deficiências do setor agrícola, foi um dos pontos abordados pelo presidente Lula na cerimônia de posse dos novos ministros nesta sexta-feira (23), incluindo o da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB-PR)."Estamos trabalhando fortemente para consolidar o seguro agrícola, torná-lo vigoroso", afirmou Lula.

A conta é do contribuinte

Retrovisor

Reinhold Stephanes toma posse hoje como ministro da Agricultura, uma semana após este blog antecipar com exclusividade a escolha de Lula.

CNBB condena parlamentares

Em entrevista coletiva, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifestou contra o que chamou de “insensibilidade quanto ao uso do dinheiro público”. Trata-se da aprovação pela Comissão de Finanças da Câmara do aumento em 26% do salário do presidente da República, parlamentares, senadores e ministros. Enquanto isso, o salário mínimo tem a previsão de aumento de 9% no Orçamento. Foi aprovada também a liberação da prestação de contas da verba indenizatória. “Não há ética alguma neste tipo de atitude”, afirmou dom Antônio Celso de Queirós, vice-presidente da CNBB.

Povos da floresta

As ações realizadas no Brasil sob o argumento de preservar o meio ambiente e proteger os povos da floresta, sobretudo as encabeçadas por Organizações Não-Governamentais (ONG’s), têm levado a uma marginalização da maioria da população da Amazônia. O alerta é do deputado Moreira Mendes (PPS-RO).

PEC da segurança

O senador Expedito Júnior (PR-RO) anunciou a apresentação de proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um fundo emergencial de segurança pública para estados que fazem fronteira com países latino-americanos. "Esses recursos extraordinários seriam para cooperação em ações de vigilância e segurança nas fronteiras", explicou.

Recursos para Médici

O senador Expedito Júnior (PR/RO) reuniu-se com o ministro dos Esportes, Orlando Silva, para solicitar recursos extra-orçamentários para conclusão das obras do ginásio de Esportes "Raimundo Eloneldes dos Santos" do município de Presidente Médici.

Reforma ministerial

Obra: atraso preocupa Cassol

O governador Ivo Cassol manifestou agora há pouco sua preocupação com a possibilidade de adiamento do início das obras de construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira. "São obras importantes para a consolidação do crescimento de Rondônia, com investimento superior a R$20 bilhões", admitiu.

Linhares lança portal

Informações jurídicas, econômicas e sindicais, áudio e vídeo fazem parte do conteúdo do novo portal eletrônico da Federação do Comércio do estado de Rondônia (Fecomercio) . A ferramenta se traduz em mais uma maneira da entidade procurar atender às expectativas da classe empresarial, disse o presidente Francisco Linhares.

Caruso

Deputado recusa NF

Além de aumentarem os próprios salários em 26,49%, os deputados também decidiram nesta quinta-feira que parte da verba indenizatória poderá ser embolsada sem a apresentação de notas fiscais. Os deputados recebem por mês R$ 15 mil para gastos com despesas pessoais, mas precisam comprovar.

Cassol quer mais apoio da União para coibir crime

O governador Ivo Cassol alertou para a falta de apoio do governo federal na fiscalização dos quase 1.500 quilômetros de fronteira de Rondônia com a Bolívia. Falta estrutura e policiais federais para coibir a entrada de armas, disse.

Parceria

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) sublinhou a parceria do Ministério da Defesa - programa Calha Norte - em prol da conclusão de quarenta e quatro obras nos municípios, graças àquele órgão de governo federal.

Charge

Novo herói

Maria Carmosina

Em solenidade marcada para as 16h de hoje, com a presença do governador Ivo Cassol, a secretaria de Estado da Educação (Seduc) inaugura a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Carmosina, localizada no bairro Tiradentes, em Porto Velho (RO).

Finanças Públicas

Mesmo com dificuldades e enfrentando queda na arrecadação – principalmente no setor de combustíveis – o governo Ivo Cassol continua pagando rigorosamente os salários dos servidores dentro do mês trabalhado. Antes que março termine, todo o funcionalismo terá recebido seus vencimentos.

OAB-AC

O presidente da Seccional do Acre da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC), Florindo Poersch, afirmou que é totalmente favorável à unificação da data e do conteúdo do exame de Ordem. Na opinião de Poersch, a unificação do exame em todo país poderá, finalmente, dar credibilidade às provas e servir como um "termômetro" da qualidade dos cursos de direito de todo o país. "Pela primeira vez nós terceirizamos a elaboração e a aplicação da prova, que será feita pelo Cespe [Centro de Seleção e de Promoção de Eventos], ligado à UnB.

Temor de Expedito

O senador Expedito Júnior (PR-RO) disse no Plenário do Senado estar preocupado com a possibilidade de que o início das obras das usinas Santo Antônio e Jirau, previstas para serem construídas no Rio Madeira, seja suspenso.

Crime organizado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deu um passo a mais, nesta quarta-feira (21), no combate ao crime organizado. A comissão aprovou o projeto de lei define o crime organizado e dispõe sobre a investigação criminal.

Partido vota contra CPI do apagão

A Executiva Nacional do PDT divulgou nota nesta quarta-feira em que recomenda os parlamentares do partido que votem contra a instalação da CPI do Tráfego Aéreo. O partido corre o risco de ficar de fora do primeiro escalão do governo pelo posicionamento de alguns de seus dirigentes favorável à investigação. A nota é assinada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, indicado para assumir a pasta da Previdência.

Ivone Cassol valoriza artesão

A presidente de honra da União dos Voluntários do estado de Rondônia (Uveron), se reuniu hoje em Porto Velho (RO), com artesãos e representantes de entidades do setor, para debater mecanismos de apoio e gestão para que a categoria possa se fortalecer e ter seus produtos comercializados e divulgados em todo o país. "O governo do estado já está apoiando a categoria," admitiu Ivone Cassol.

Fátima e Valverde lutam pela ETFR

O ensino técnico brasileiro ganhará um reforço do governo federal. Serão criadas mais 150 escolas, ao custo de R$ 1 bilhão. A previsão é que todas elas estejam concluídas em quatro anos. Entre as escolas técnicas, destaca-se a Escola Técnica Federal de Rondônia (ETFR), vinculada ao Ministério da Educação. Em tempo: foi apreciado hoje, na Comissão de Trabalho, o projeto de lei 7268/06, que dispõe sobre a criação das Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais. O projeto volta à pauta da Comissão do Trabalho na próxima semana. O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) e a senadora Fátima Cleide (PT-RO) articularam junto ao Ministério da Educação a escolha de Rondônia para a instalação de uma Escola Técnica Federal. Os investimentos em ensino técnico profissionalizante para Rondônia trarão um retorno inestimável ao desenvolvimento do estado.“A necessidade de oferecimento de formação profissional para a região, é primordial, uma vez que o estado possui uma forte característica de coesão entre os movimentos sociais, bem como vocação para a geração de pesquisas de desenvolvimento sustentável”, disse Valverde.

Enquanto isso, na Câmara dos deputados...

Postos de saúde

“Ao contrário do que se declarou no âmbito da prefeitura de Porto Velho (RO), a Vigilância Sanitária estadual não está sabotando os postos de saúde do município, e sim cumprindo determinação do Ministério Público”. A afirmação foi feita pelo secretário estadual de saúde, Milton Moreira.

Vereadores

O deputado Natan Donadon (PMDB) recebeu em seu gabinete, em Brasília (DF), a visita de vereadores de Pimenteiras do Oeste, região sul de Rondônia. Eles apresentaram ao parlamentar reivindicações visando o desenvolvimento do município.

Cassol e Dom Moacir têm encontro

O arcebispo de Porto velho, Dom Moacir Grechi, visitou na manhã de ontem o governador Ivo Cassol, quando discutiu a possibilidade de apoio do Governo do Estado para o “Domingão da Família”, evento promovido pela Igreja Católica com o objetivo de mobilizar e confraternizar as famílias.

Senadora defende inclusão

No final da manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei 406/05 do senador Paulo Paim (PT-RS) contra a venda de alimentos que causam obesidade aos jovens em idade escolar. De acordo com a matéria, produtos com baixo valor nutricional ou alto índice de açúcar, sódio, gordura trans e saturada ficam proibidos de ser comercializados nas cantinas das escolas. O relator do projeto senador Romeu Tuma (PFL-SP) fez uma emenda à matéria instituindo que, o cardápio deverá ser elaborado por nutricionistas que deverão respeitar os hábitos alimentares de cada região. A senadora Fátima Cleide (PT-RO) solicitou que técnicos em nutrição também sejam contemplados com o projeto de lei, alegando que nem todos os municípios contam com nutricionistas. “Embora não haja regulamentação específica, o Conselho Nacional de Educação reconhece o profissional técnico em nutrição”, disse Fátima.

Senador quer controle

O senador Expedito Júnior quer ver regulamentada a atividade de telemarketing no país. Em pronunciamento no plenário do Senado Federal, o parlamentar comentou reportagem do Fantástico de domingo passado sobre o crescimento dos serviços de telemarketing. A matéria demonstrou que o setor é o segundo que mais emprega no País, sustentando cerca de 700 mil trabalhadores e esses serviços são os recordistas em reclamações nos Procons.

Fátima coordena GT

Foi instalado ontem (20) na Comissão de Direitos Humanos do Senado o Grupo de Trabalho proposto na semana passada para debater o PLC 122/2006, que altera o Código Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho, para definir crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo e orientação sexual. Sob a coordenação da senadora Fátima Cleide, relatora da proposta na Comissão de Direitos Humanos, o ato de instalação do Grupo contou com a presença dos senadores Flávio Arns(PT-PR) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC) e de representantes do movimento gay no Brasil, dentre eles o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais,Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. Ao abrir a reunião a senadora Fátima historiou o último encontro da CDH, na semana passada, quando decidiu-se pela constituição do Grupo de Trabalho em razão das diversas manifestações da sociedade sobre artigos do projeto que criminaliza a discriminação por orientação sexual. Um dos artigos em debate afirma que será de 3 a 5 anos de reclusão quem “recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional” pessoas de diferente orientação sexual. A senadora Fátima manifestou mais uma vez disposição para discutir com o Grupo de Trabalho todos os artigos e parágrafos do projeto que possam inclusive conflitar com preceitos constitucionais, “conforme algumas pessoas estão sugerindo”, para buscar um consenso. Além dos senadores citados, compõem o Grupo de Trabalho os senadores Demóstenes Torres, Siba Machado, Patrícia Saboya, Gilvan Borges, Paulo Paim e Marcelo Crivela. Na reunião, o Grupo decidiu chamar a socióloga Miriam Abramvay para apresentar suas impressões ao Grupo. Ela é professora da Universidade Católica de Brasília e vice-coordenadora do Observatório sobre Violências nas Escolas no Brasil, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura(Unesco). Produziu em 2002 o estudo Escola e Violência, no qual aponta o fato de que 60% dos professores não sabem lidar com a questão da homossexualidade.

Presente de Páscoa

Pauta da Câmara

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), discutiu na reunião de hoje com os líderes dos partidos o reajuste salarial para deputados e senadores e o aumento para as verbas indenizatória e de gabinete. Os líderes consultarão suas respectivas bancadas a respeito. Depois o aumento será votado no plenário da Câmara. Chinaglia quer reajustar tudo pela inflação. Assim, o salário iria de R$ 12.800 para R$ 16.500. A verba de gabinete subiria de R$ 50 mil para R$ 65 mil e a verba indenizatória passaria de R$ 15 mil para R$ 19 mil. A Câmara está devagar quase parando há pelo menos duas semanas. A oposição impede que qualquer proposta seja votada no plenário e nas comissões; o governo não topa, por sua vez, criar uma CPI para investigar o apagão aéreo. Apesar disso, a discussão sobre o reajuste do salário dos deputados deve ser travada, rapidamente.

Economia

O vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Eduardo Valverde (PT-RO) anunciou ao blog que o seu partido adiou o III Congresso para 17 a 19 de agosto. Os preços das passagens nesse mês são muito altos, explicou.

Novo escândalo na Funasa

Quase um ano depois do escândalo dos sanguessugas, o Ministério da Saúde teria comprado 550 carros transformados em ambulâncias por R$ 64,35 milhões. Cada ambulância saiu por R$ 117 mil.

Seguro

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Enquanto isso, na esplanada...

Educação

A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Nazaré dos Santos, do distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho, já conta com pelo menos R$ 12 mil para realizar reparos emergenciais na instituição de ensino, até que sejam concluídos todos os procedimentos legais para a reforma e ampliação, ao custo de quase R$ 600 mil. A garantia foi dada pelo secretário estadual da Educação, Edinaldo Lustoza, destacando que por determinação do governador Ivo Cassol, a escola está recebendo atenção especial para evitar prejuízos aos alunos.

Seguros

A Escola Nacional de Seguros agendou várias palestras para a próxima semana. A programação começa no dia 20, em Brasília, com “A Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal do Corretor”. A gerente jurídica da Vida Seguradora e professora da Escola, Liliana Caldeira, fará a apresentação. O encontro acontecerá no Hotel Manhatan Plaza, a partir das 18h30. Informações pelo (61) 3323-7032 ou nucleodf@funenseg.org.br e (69) 3221-2233.

Ministério da Defesa

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) destaca a parceria do Ministério da Defesa - programa Calha Norte - na execução de 44 obras nos municípios do estado.

Deus é brasileiro!

Educação e PAC

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) elogiou as medidas do programa de Aceleração do Crescimento - PAC que deverão ser adotadas pelo governo do presidente Lula. O parlamentar discute mudança em MP sobre investimento com FGTS.

Mudanças

As regras para a aposentadoria dos parlamentares é questionada no Congresso Nacional. O senador Expedito Júnior (PR/RO) apresentou o Projeto de Lei do Senado nº 113/07 para cassar a aposentadoria do deputado ou senador vinculado ao Plano de Seguridade dos Congressistas (PSSC) que for condenado por desvios de recursos públicos durante o mandato.

Obras em Rondônia

Começou hoje (19) o plano de ação da senadora Fátima Cleide em Rondônia para visitar mais 10 municípios no estado. As atividades ocorrerão durante esta semana. A agenda cumpre o objetivo de verificar as obras realizadas pelo governo federal, originadas com recursos do Orçamento da União mediante emendas da senadora e ouvir as reivindicações dos moradores de cada região.
Para senadora, as visitas em todo o Estado de Rondônia fazem parte das atividades parlamentar. “O investimento deste plano é muito importante porque cumpre a finalidade de verificar, em cada município visitado, a execução das emendas apresentadas, dos investimentos feitos aos programas do governo federal e especialmente destina-se a ouvir as demandas da população por meio de reuniões com as autoridades locais e representantes da sociedade civil organizada”, diz Fátima.

MPF investiga Funasa

O Ministério Público Federal do Mato Grosso apura irregularidades na Fundação Nacional de Saúde. Os casos mais graves ganharam até um codinome entre os servidores do órgão: "Capa do Batman". São processos de liberação de recursos onde não se vêem projetos, nem comprovantes de execução dos serviços, nada. Só comprovantes de pagamento.

Valverde visita gasoduto

Em data ainda não definida, o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), membro das Comissões de Minas e Energia e de Trabalho, Administração e Serviço Público, e representantes do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras vão visitar as obras do gasoduto Coari-Manaus. Nessa viagem, Valverde avaliará os benefícios econômico e sociais que o gasoduto Urucum-Porto Velho - obra semelhante ao Coari-Manaus - poderá proporcionar ao estado de Rondônia. O gás substui o óleo combustível que movimenta termelétricas. Além de menos poluente, ele é três vezes mais barato do que o óleo, explica Valverde.

Garçon mudou de partido

O Partido da República, resultado da fusão entre o PL e o Prona, chega com força ao stado de Rondônia, com filiações de várias lideranças. O primeiro a ingressar foi o senador Expedito Júnior que deixou o PPS e assinou ficha de filiação na legenda republicana. O ingresso do governador Ivo Cassol (PPS) é questão de dias. Para fechar o trio republicano, o deputado Lindomar Garçon acaba de ingressar no PR, cuja ficha foi assinada na liderança do partido na Câmara dos Deputados. Garçon já entra como tesoureiro regional. O novo republicano explica o porquê de ter ingressado no PR. De acordo com o parlamentar, ele observou que, em Brasília, para levar benefícios para Rondônia é preciso estar próximo a quem tem poder de resolver. "Não adianta um deputado ter boa vontade e não ter poder político. Não ter poder para resolver porque está na oposição", explicou Garçon. No momento, uma das obras mais importantes para a Capital, a duplicação da BR-364-entre Porto Velho e Candeias do Jamari, está parada por pendências técnicas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). O senador Alfredo Nascimento, provável Ministro dos Transportes "é do PR e por isso terá capacidade para regularizar as pendências junto ao TCU e dar prosseguimento à obra", disse o deputado rondoniense. "O futuro ministro me convidou para ingressar no PR o que certamente facilitará a conclusão dessa obra, a duplicação da BR-364, construção de passarela e a tão sonhada ponte sobre o rio Candeias", disse Garçon.

Cassol registra recorde em pavimentação asfáltica

Em apenas quatro anos o governo Ivo Cassol realizou mais da metade da pavimentação asfáltica que existia no estado. De acordo com o relatório de atividades da coordenadoria de Obras Rodoviárias do departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia (DER), até o ano de 2002 Rondônia tinha uma extensão de 681,30 quilômetros de rodovias com pavimentação asfáltica. Ao final do último ano este número subiu para 1.042,10 quilômetros, o que representa mais de 50% do total existente até o ano de 2002. No período de 2003 a 2006 foram asfaltados 360,80 quilômetros de estradas. Em 2003, ano do primeiro mandato do governo Ivo Cassol, o DER coordenou a conclusão dos trabalhos de 137,97 quilômetros de obras de pavimentação asfáltica, beneficiando dezenas de municípios do interior do Estado, que passaram a oferecer melhores condições de trafegabilidade aos produtores que necessitam escoar a produção para as cidades. O ano de 2004 teve a menor média do governo Cassol no quesito de asfaltamento. Foram 13,88 quilômetros de estradas asfaltadas. No ano seguinte o governo do estado pavimentou 30,60 km de estradas, incluindo a conhecida Rodovia do Café, em Cacoal. Mas, o melhor ano ainda estaria por vir. Somente no último ano foram asfaltados 178,35 quilômetros de estradas, das quais a RO-460, trecho entre a rodovia 421 a Buritis; na RO-459, da BR-364 a Rio Crespo; na RO-391, da BR-364 a Chupinguaia, e na RO-370. O DER, destacou que até o final deste ano serão concluídos mais 120 quilômetros de asfalto no Estado. “Quando foi candidato ao governo do estado pela primeira vez, o governador Ivo Cassol prometeu investir nas estradas, e está cumprindo com sua promessa”, concluiu.

Senador tem PLS

Duas propostas apresentadas pelo senador Expedito Júnior (PR/RO) beneficiam estudantes em todo o país. O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 106/2007 pretende estender o Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que tenham cursado parte do ensino médio em escolas particulares. Já o PLS nº 63/2007 concede incentivo fiscal para empresas que “patrocinem” o ensino técnico em escolas públicas, possibilitando que estados, municípios e o Distrito Federal firmem convênios e parcerias com as empresas para financiar a educação profissionalizante.

Ivone Cassol prioriza projeto social

A primeira-dama Ivone Cassol visitou a exposição de artesanato feita por adolescentes internos das unidades sócio-educativas de Porto Velho. A exposição foi realizada no saguão do Hotel Rondon, local onde aconteceu o primeiro encontro de diretores e coordenadores de unidades sócio-educativas do estado de Rondônia.

Seguro rural

O segmento de seguro rural ainda é uma modalidade de pouca demanda no Brasil. No entanto, o governo tem trabalhado com foco em elevar a participação do setor privado no mercado de seguros agrícolas.

Auto

A diretoria do Sindicato dos Corretores de Seguros e Empresas Corretoras de Seguros no estado de Rondônia (Sincor-RO), sob a presidência de Geraldo Ramos, reuniu-se ontem (15) em sua sede em Porto Velho com representantes da Bradesco Seguros e Sascar. Na pauta: rastreamento de veículos, novos produtos e seguro auto etc. Dúvidas? Consulte o tel.: (69) 3221-2233.

Calha Norte

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) anuncia ao blog que obteve do programa Calha Norte a liberação de recursos da ordem de R$1,0 milhão para implementação de obras de infra-estrutura nos municípios de Alto Alegre; Alto Paraíso: Buritis; Cabixi e Cerejeiras.

Jantar na corte

Deputados influentes da Câmara estiveram quarta-feira (14) no jantar oferecido em Brasília pelo deputado Lindomar Garçon (PR-RO).

Novos ministros

Em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença dos deputados Eduardo Valverde (PT-RO), Lindomar Garçon (PR-RO) e Natan Donadon (PMDB-RO), o presidente Lula deu posse nesta sexta-feira (16) a três novos ministros: Tarso Genro (Justiça), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e José Gomes Temporão (Saúde). Eles substituem Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Pedro Brito (Integração Nacional) e Agenor Álvares (Saúde). Lula elogiou os ministros que deixam o cargo. Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, foi o mais citado pelo presidente. “O Brasil é grato por um dia você ter aceito ser ministro da Justiça deste país", afirmou Lula. Depois brincou. "E você certamente vai continuar sendo meu advogado, porque quem já foi governador, prefeito, sabe que os processos aparecem quando a gente deixa o cargo”. O presidente disse que a decisão sobre os ministros que vão compor o seu segundo governo é de sua responsabilidade. O comentário foi em resposta à pergunta dos jornalistas se ele irá manter a indicação de Odílio Balbinotti (PMDB-PR) para o Ministério da Agricultura. O nome de Balbinotti foi sugerido pelo PMDB. Lula teria aceitado a indicação para agradar ao partido, mesmo sem conhecer o deputado pessoalmente. A indicação, no entanto, perdeu força depois de descoberto que Balbinotti vem sendo investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por crime de falsidade ideológica em declaração que ele teria prestado ao Banco do Brasil para obter condições especiais de pagamento de empréstimo na década de 90. O PMDB está inclinado a trocar o nome do ministro caso perceba resistências do presidente em nomeá-lo. Balbinotti também não conta com o apoio da bancada ruralista na Câmara que o considera muito "apagado". Em 12 anos de mandato, ele apresentou apenas dois projetos de lei no Congresso, não conseguiu aprovar nenhum. Ele ainda é adepto do nepotismo - tem parentes contratados no seu gabinete na Câmara. O nepotismo não é ilegal, mas é eticamente condenável.

Ique

Justiça

Advogados

A Polícia Federal acompanha com preocupação a posse do novo ministro da Justiça, Tarso Genro, que assume hoje, no lugar de Márcio Thomaz Bastos. Teme que a chegada do novo ministro represente a diminuição da autonomia da PF. A preocupação tem fundamento. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo, acredita que, com a chegada de Genro, "não se repetirão na gestão dele as invasões de escritórios de advogados pela Polícia Federal, nem os famigerados grampos telefônicos sobre atividades dos profissionais da área". As invasões, feitas com autorização judicial, foram um dos principais pontos de atrito entre a OAB e o ministro que se despede, Márcio Thomaz Bastos.

Evangélicos

Não houve crime eleitoral na declaração de apoio de membros de igrejas evangélicas do estado de Rondônia aos então candidatos Ivo Cassol, Expedito Júnior e Rubens Moreira Mendes - à época membros do PPS. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral ao julgar ação em que se denunciava abuso do poder econômico. Segundo o TRE, "restando comprovada tão-somente a participação de candidatos em café da manhã promovido e custeado por membros da Igreja como manifestação de apoio às candidaturas, não há que se falar em ato ilícito, impondo-se a improcedência da ação".

Seguros

Mais uma seguradora se organiza para começar a operar a partir de janeiro de 2008. Ainda sem nome e sem acionistas definidos, a nova companhia vai operar apenas com o seguro obrigatório DPVAT. "A idéia é que haja uma reformulação no modelo de gestão deste seguro para que se adote as práticas de governança já praticadas pelas companhias", adiantou ao blog o diretor da Fenacor e Sincor Rondônia, Geraldo Ramos. O seguro obrigatório indeniza vítimas de acidentes de trânsito. No ano passado, os prêmios totalizaram R$ 2,9 bilhões, crescimento de 49%. Cerca de 65 seguradoras operam com o convênio, para que a população tenha uma rede pulverizada para solicitar a indenização. A criação da seguradora não irá alterar as participantes do convênio, a não ser que as empresas tenham a estratégia de deixar de operar com o DPVAT, como já fizeram algumas estrangeiras como AGF, Metlife, HDI, Royal & SunAlliance.Uma seguradora líder terá a responsabilidade de administração do consórcio, como receber o prêmio e regular o sinistro", explicou Geraldo Ramos, afirmando que ainda não está definido quem será. A Bradesco Seguros é a maior, com 18% de market share e prêmios de 524 milhões. A Itaú é a segunda maior, com R$ 291 milhões, com sua participação tendo sido reduzida de 11,7% em 2005 para 10% em 2006. A Unibanco AIG vem em terceiro, com 235 milhões, alta de 33% na arrecadação e queda de um ponto percentual no market share, para 8%. A SulAmérica é a quarta, com R$ 189 milhões. Quem quer que participe terá o custo de abertura de uma seguradora, cujo capital mínimo antes das novas regras era de R$ 7,4 milhões. O valor do prêmio arrecadado com o DPVAT é repassado da seguinte forma: 45% para o Fundo Nacional de Saúde, pelo atendimento prestado às vítimas de trânsito; 5% para o Denatran, para custeio de campanhas; 0,65% para a Funenseg e 1,19% para a Susep. O restante é para pagamento das indenizações e custos operacionais. Depois dos repasses, ficou na companhia R$ 1,4 bilhão em 2006. Desse valor, R$ 1,17 bilhão foi pago em indenizações e R$ 246 milhões com gastos com a operação. Restou um déficit de R$ 26 milhões, retirados das reservas técnicas do seguro compostas pelo ganho financeiro que a operação proporciona. Em 2006, o consórcio pagou 193 mil indenização. "Uma a cada três segundos", disse.

Ponto G!

Bem na fita

Em discurso no Plenário, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) elogiou o presidente Lula pelo lançamento quinta-feira (15), do Plano de Desenvolvimento da Educação. Ela considerou o evento um passo importante para o avanço da educação nacional. A principal política pública para promover de fato o desenvolvimento econômico e social é a educação - afirmou. Fátima Cleide lembrou que o presidente Lula ressaltou a importância da educação profissional e tecnológica para facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho e pediu aos parlamentares que trabalhem na aprovação de projetos para essa área. Para a senadora, o futuro da sociedade brasileira está intimamente ligado às condições da educação no país. Ela citou estatísticas que comprovam o aumento da qualidade de vida, inclusive da segurança pública, nas localidades que obtiveram mais investimentos na educação. Por outro lado, infelizmente, onde a política de redução do Estado foi aplicada, ocorreram situações críticas, tais como os acontecimentos em São Paulo que, infelizmente, coincidem com a queda abismal do desempenho escolar no estado - afirmou. Fátima Cleide citou o editorial de quinta-feira (15) do jornal Folha de S. Paulo que, conforme disse, "mostra explicitamente a ineficiência do PSDB na gestão da educação" em São Paulo. A senadora leu trecho do editorial que comenta dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) apontando para a diminuição do desempenho dos estudantes da rede oficial paulista tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática.O editorial, disse a senadora, mostra a importância de os parlamentares estudarem com profundidade o resultado das políticas públicas aplicadas no Brasil. A sociedade brasileira precisa estar atenta às catástrofes invisíveis que acontecem em virtude da falta de investimentos e fiscalização na aplicação dos recursos públicos, para não ter de sofrer suas conseqüências na última hora, como no caso das obras que desabaram no metrô paulista - disse.

Céu sem purgatório

Utilizando a tribuna ontem (15) pela liderança do PT no Senado, a senadora Fátima Cleide(PT-RO) elogiou a preocupação do presidente Lula em implementar políticas públicas no Brasil, parabenizando-o pelo lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, e criticou a gestão de três governos do PSDB no Estado de São Paulo que produziram dados vergonhosos na educação, conforme recente estatística divulgada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia o desempenho dos alunos em matemática e português nos ensinos fundamental e médio. A senadora registrou em sua fala o editorial do jornal “Folha de São Paulo”, publicado hoje, cujo destaque é o reconhecimento de que “o legado de três governos estaduais do PSDB é um desastre, prova de que a prioridade tucana para o ensino não gerou projeto coerente”. Intitulado “O PSDB e a Educação”, o editorial reproduz os números do Saeb, mostrando que o desempenho da rede escolar de São Paulo “decaiu mais rapidamente do que no restante do País”. Fátima Cleide rebateu a explicação dada pelo ex-ministro do governo FHC, Paulo Renato, a respeito do resultado do Saeb. “O ex-ministro Paulo Renato diz que meta de inclusão de todos os alunos no ensino fundamental, proposta do Fundef, criado pelo governo do PSDB, provocou a queda na qualidade do ensino, o que é uma meia-verdade. O que faltou foi o próprio Paulo Renato, enquanto ministro, aumentar os recursos disponíveis para a educação em valores proporcionais ao aumento de alunos na rede escolar”, disse a senadora. Na seqüência, a senadora disse que o “quadro deplorável” em São Paulo não pode ser motivo de “qualquer tipo de retaliação eleitoral”, mas que é necessário se estudar profundamente “o verdadeiro resultado das políticas públicas aplicadas em nosso País”. Fátima Cleide ressaltou que o Plano de Desenvolvimento da Educação, que prevê investimentos de 8 bilhões de reais na melhoria da qualidade de ensino, “é mais um passo dado pelo presidente Lula para a reconstrução da educação”. “É um claro sinal, já anteriormente demonstrado, com a proposta de implementação do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica, o Fundeb, de que o governo do presidente Lula atua em sentido inverso, ou seja, destina mais investimentos para a educação, porque todos sabem que havendo mais investimentos há melhora na qualidade de vida e segurança da população, condição impossível de se atender com a política de redução do Estado aplicada, por exemplo, em São Paulo”, concluiu a senadora.

Compra de votos:Cassol e Expedito são inocentes

Em depoimento na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, Agenor Vitorino de Carvalho e Vanderson Borges de Carvalho afirmaram, na presença do delegado da Delegacia de Repressão a Furtos, Roubos, Extorsões, Seqüestros, Estelionatos e outras Fraudes, Hélio Teixeira Lopes Filho; do promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira e do escrivão Antônio Henrique Fernandes Neto, que as acusações de compra de votos contra o senador Expedito Júnior e o governador Ivo Cassol são falsas. Agenor e Vanderson Carvalho também rebateram as denúncias de que estariam recebendo ameaças de morte por parte de policiais civis e acusaram o vigilante Joelson Pincanço de ser o mentor da falsa denúncia, porque ele, supostamente, teria recebido uma proposta financeira para sustentar a caluniosa e inverídica versão. Segundo o depoimento dos irmãos, eles conhecem Joelson Pincanço há alguns anos e ele teria alugado um motel pertencente à mãe de Agenor Carvalho, no final do ano passado, e comentado que estava “metido numa fria”, pois havia feito uma denúncia falsa à Polícia Federal contra o senador Expedito Júnior e o governador Ivo Cassol. “Joelson contou que haviam prometido a ele um ‘bônus’ em dinheiro para ele manter o seu depoimento à PF. Mas, essas pessoas não haviam cumprido com o combinado inicialmente para manter a falsa versão inicial, ou seja, dar uma casa, uma motocicleta e mais uma quantia em dinheiro. Em nenhum momento ele especificou quem havia acertado favores em troca do depoimento falso”, explicou Agenor em seu depoimento. De acordo com as testemunhas, Joelson estaria com medo pois havia recebido uma intimação da Polícia Civil e temia que a sua versão mentirosa fosse descoberta e ele acabasse preso pelos policiais federais, por falso testemunho. Agenor Carvalho relata que participou de um encontro entre Joelson Pincanço e os vigilantes Ednaldo e Adriano Oliveira Mota, cujo tema da conversa coi a possibilidade de Agenor intermediar um possível encontro com alguém do governo do Estado, para que eles mudassem o depoimento, pois estavam arrependidos das denúncias falsas contra o senador e o governador. Ocorre que Joelson, que se apresentava como o representante de Ednaldo e Adriano, teria pedido, inicialmente R$ 3 milhões para mudar o depoimento, depois reduzindo esse valor para R$ 100 mil, manobra presenciada por Vanderson de Carvalho. “Mesmo se dizendo arrependido, Joelson estava disposto a ir até o fim, em troca de dinheiro”, declarou Agenor, acrescentando que o vigilante, temendo que fosse desmascarado, afirmou que ia fugir do Estado, pois estava com medo de morrer. Vanderson e Agenor Carvalho afirmaram que Joelson Pincanço, que morava em uma residência cedida por Agenor para ele residir, sumiu em meados de fevereiro, porque a sua tentativa de extorquir dinheiro do governo não vingou e as pessoas que estariam financiando para que ele sustentasse a versão falsa, não haviam cumprido com o combinado. Em nenhum momento, de acordo com o depoimento das testemunhas, eles tomaram conhecimento de ameaças contra os vigilantes, partindo de qualquer autoridade. “Eles foram intimados por policiais civis para prestar depoimento, mas não relataram terem sido ameaçados”. Vanderosn, inclusive, relatou que procurou a mãe de Joelson, para saber o paradeiro dele e não foi informado sobre disparos contra a residência dela. Ele ressaltou inclusive que sempre passa pelo local e nunca ouviu qualquer comentário sobre tiros na rua. De acordo com o depoimento das testemunhas, Joelson contou que todos os vigilantes da empresa haviam recebido uma gratificação, como forma de recompensar pelos serviços prestados, tendo recebido essa gratificação e utilizado como suporte para formalizar a denúncia de compra de votos e criar um álibi. Agenor de Carvalho se colocou à disposição das autoridades para participar de uma acareação com Joelson Pincanço.

Cotação em alta

O ex-senador Maguito Vilela (GO) seria o preferido no PMDB para assumir a presidência da Funasa, a Fundação Nacional de Saúde. Lula faria gosto.

Direito

O senador Expedito Júnior (PR-RO) defende que os moto-taxistas tenham o mesmo direito à aposentadoria especial previsto para os motoristas de táxi. Pelo projeto, o profissional tem que comprovar exercício continuado dessa atividade por um período mínimo de 25 anos.

Velha PEC

O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) também defende a PEC 483/2005 de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO). Promete fazer, na próxima semana, novas gestões junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, endossando a proposição de Fátima Cleide que trata da transposição dos servidores federais.

Vereadores

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) recebeu quarta-feira (14) na Câmara vereadores de Pimenteiras do Oeste, município da região Sul do estado. Os vereadores Luiz Carlos e Olvindo Dondé, este último atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores, apresentaram ao deputado reivindicações visando o desenvolvimento e progresso da região.

Funcafé

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) participou na manhã de quarta-feira, 14, de uma reunião realizada pela Frente Parlamentar do Café e a Comissão de Agricultura para discutir a situação dos produtores de café no Brasil. Na oportunidade, ele cobrou do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia a aplicação de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) no estado de Rondônia. Segundo ele, apesar de ter sido criado para financiar o custeio, a colheita e a estocagem da produção, o fundo não aplica sequer um centavo no estado. "O Banco do Brasil e o Basa, que são os agentes financeiros desse fundo, estão ausentes, não dão o apoio devido aos produtores", criticou.

Senadora exige novo debate

Foi adiada a votação Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria de uma deputada de São Paulo, que está na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado Federal. O projeto coíbe a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, e foi retirado de pauta na manhã de hoje (15), a pedido da relatora, senadora Fátima Cleide(PT-RO), para que a matéria seja melhor debatida. Os senadores aprovaram requerimento de senador do Paraná propondo um grupo de trabalho para aprofundar a discussão do projeto, que tem recebido diversas manifestações da sociedade. Os nomes do grupo ainda não foram definidos, e o tempo de exame do PLC 122 será o mais breve possível, garantiu o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim (PT-RS). O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) Toni Reis acha o debate positivo no sentido de se buscar o consenso. “Existem sim opiniões diferentes, mas a livre orientação sexual é um direito humano. Queremos a discussão, mas que seja dado o contraditório. Somos a única minoria que não temos uma lei que não nos dá garantias”, disse Reis.

Garçon na prefeitura

O governador Ivo Cassol (PR), lançou o deputado Lindomar Garçon (PV) à prefeitura da Capital. O lançamento da pré-candidatura de Garçon teria acontecido segunda-feira, por ocasião do coquetel de lançamento de um shopping center, em Porto Velho. Garçon seria o nome do governador à prefeitura, de acordo com palavras suas diante de dezenas de pessoas. Cassol e Garçon mantém fortes laços políticos, embora pertençam, no momento, a partidos diferentes. A caminho do Partido da República (PR), Ivo Cassol deverá levar com ele lideranças expressivas, dentre elas, o próprio Garçon que deverá deixar o Partido Verde. Com domicílio eleitoral em Candeias do Jamari, Garçon vai ter que mudar o endereço político para Porto Velho. Garçon mantém através da TV Candelária (Rede Record), o programa dominical "Gente da Nossa Terra". No programa, exibe reportagens sobre dramas do cotidiano. Ajuda um aqui, outro ali. Com isso, cresce a popularidade dele nas classes menos favorecidas . Será um páreo à altura do prefeito Roberto Sobrinho (PT) que vem fazendo uma administração progressista. Com verbas e trânsito federal, Sobrinho tenta transformar a Capital num canteiro de obras. Até às eleições de 2008, o prefeito promete entregar obras importantes, que poderão lhe credenciar para um novo mandato.

Cassol quer biodiesel em Rondônia

O governador Ivo Cassol recebeu ontem, na residência oficial, em Porto Velho, diretores da Amazônia Eco Biodiesel e Grupo Masutti, de Vilhena. Eles vieram tratar da implementação de indústria de biodiesel em Rondônia, nas cidades de Pimenta Bueno e Vilhena. Cassol disse que “o biodiesel vai revolucionar a agricultura familiar de Rondônia, dando alta lucratividade, pois cada família de agricultores irá vender diretamente para as indústrias a matéria -prima, o babaçu e o bacuri, que terão aproveitados todos os seus subprodutos”. O biodiesel será a energia do futuro e que vai substituir o petróleo, Rondônia será um estado privilegiado por ser totalmente agrícola e composto de pequenas propriedades, o que irá possibilitar a geração de milhares de empregos. Atendendo determinação do governador Ivo Cassol, o Promec está viabilizando estudos sobre o bacurí, que é uma palmeira nativa de nosso estado para medir a produtividade de óleo por quantidade de quilos de amêndoas e ainda irá ser utilizada a casca prensada, além de oferecer como subprodutos a ração para engorda de gado em confinamento, porcos e peixes. O grupo Cairu, de Pimenta Bueno, já adquiriu equipamento que produzirá de 60 a 120 mil litros/dia de biodiesel, gerando milhares de empregos tanto diretos como indiretos e possibilitando também uma fonte de energia limpa e ecologicamente correta.

CDH aprova pareceres de Fátima

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (15) substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) a projeto de lei de um ex-senador do Distrito Federal que determina a inclusão, nas cédulas de papel-moeda brasileiras, de elemento que possibilite a sua identificação por portadores de deficiência visual (PLS 90/03). O projeto, que tem decisão terminativa na comissão, será votado ainda em turno suplementar por se tratar de aprovação de substitutivo.

Dívida

Se depender do presidente do PMDB, Michel Temer, o nome que assume a segunda vaga do PMDB da Câmara na reforma ministerial é o do ex-ministro Eunício Oliveira, que garantiu a Temer, no primeiro mandato de Lula, a indicação do presidente dos Correios.

Seguro

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MJ

O ex-senador Amir Lando (PMDB-RO) vai sexta-feira (16) à posse do novo ministro da Justiça, Tarso Genro. Na reforma ministerial em curso, Amir pode conquistar uma vaga na Esplanada dos Ministérios. O presidente Lula pode ter optado por fazer as mudanças na equipe a conta-gotas. Ainda sem definir as substituições a serem feitas, ele vai nomear Tarso Genro para o Ministério da Justiça. A transmissão do cargo de Márcio Thomaz Bastos para Tarso Genro já está marcada: será às 11 horas. Há uma pressão dos aliados para que pelo menos mais uma posse ocorra esta semana. A de Geddel Vieira Lima no Ministério da Integração Nacional, marcando, assim, o ingresso da bancada de deputados na equipe de governo. O PMDB ainda reivindica outra vaga, mas Lula não tomou a decisão. Nesta quarta-feira, o presidente Lula vai receber o presidente do PMDB, Michel Temer para uma conversa no palácio do Planalto. A expectativa é a de que neste encontro seja definida a participação do PMDB no governo. Ainda nesta quarta-feira, o PT deverá encaminhar os nomes escolhidos pelo partido para a reforma ministerial. A grande questão é sobre a indicação de Marta Suplicy para o Ministério do Turismo, uma vez que também está definida a transferência de Walfrido Mares Guia para a articulação política. O Ministério do Desenvolvimento Agrário deve ficar com o PMDB, mas Lula ainda não escolheu o nome. Para alguns, deixou escapar que não pretende nomear Walter Pinheiro, da Bahia. A alguns interlocutores, o presidente tem dado indicação de que a reforma continuará a conta-gotas. Nelson Machado, por exemplo, poderá continuar à frente do Ministério da Previdência por mais alguns meses. A pasta estava prometida para o PDT, mas Lula não gostou de o partido ter assinado o requerimento de instalação da CPI do apagão aéreo ao lado da oposição. Pode dar um castigo nos pedetistas, atrasando o ingresso no governo.

Dueto

Hoje, no plenário da Comissão de Minas e Energia da Câmara, os afagos entre o Ministro Silas Rondeau (MME) e o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), solidários na luta pelo leilão das hidrelétricas do Madeira, não passaram sem registro. Foi a oficialização de uma convivência que dura há tempos.

Chupinguaia

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) garantiu R$ 400 mil para a pavimentação de ruas e avenidas do distrito de Boa Esperança, área rural de Chupinguaia. Recursos da Suframa.

Fórum

O Movimento Pró-Rondônia, lançado segunda-feira (12) na sede da Federação das Indústrias do estado de Rondônia (Fiero), em Porto Velho, é uma iniciativa que deve ter continuidade. É o que defende o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), entusiasta da idéia. "Esse movimento precisa se tornar um instrumento permanente de discussão", disse.

Devassa

A Casa Civil ordenou auditoria nas contas da Funasa, cujo presidente, Paulo Lustosa, foi indicado pelo PMDB.

Congresso

Em reunião realizada na manhã de ontem terça-feira (13), em Brasília, a Comissão Executiva Nacional do PT decidiu, por unanimidade, alterar a data de seu 3º Congresso para os dias 17, 18 e 19 de agosto deste ano. A mudança da data, que ainda tem que ser referendada pelo Diretório Nacional, foi motivada por dificuldades logísticas.

Dança das cadeiras

Em tempos de reforma ministerial, cresce a expectativa dos correligionários e do PMDB em ver o ex-senador Amir Lando novamente no governo Lula, ocupando um cargo no primeiro escalão na Esplanada dos Ministérios em Brasília. A UTI no segundo escalão cresce a cada dia. Ao lado do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Paulo Lustosa, acaba de ingressar o presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Os dois estão no estado de não sabe se vai, não sabe se fica. E dá-lhe reza. Para ficar, as orações estão no gabinete de Renan Calheiros (PMDB-AL). Pela saída, o terço é no gabinete de Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Valverde defende FGTS do trabalhador

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) defendeu que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados, realize uma audiência pública com os ministérios do Trabalho e Fazenda, Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) e Força Sindical, para discutir as alterações propostas ao texto da MP 349/2007, que prevê a utilização dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em obras de infra-estrutura. Segundo o parlamentar - permanente aliado da classe trabalhadora, a MP é uma ação prevista no programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê recursos do patrimônio líquido do FGTS sejam usados no Fundo de Investimento em empreendimentos dos setores de energia, rodovia, ferrovia, porto e saneamento, criando empregos formais. Os trabalhadores poderão optar por investir até 10 por cento do valor das suas contas vinculadas do FGTS nesses projetos, garantiu Valverde.

TRE absolve

O ex-vereador Guilherme Erse (PPS) obteve uma vitória importante no final da tarde de ontem terça-feira no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. O TRE julgou a apelação interposta por Guilherme contra sua cassação sob a acusação de compra de voto durante as eleições de 2006. Por 4 a 3, o TRE absolveu Guilherme, que foi candidato a deputado estadual, obteve 3.585 votos mas não se elegeu. O registro da candidatura de Guilherme havia sido cassado porque, segundo o Ministério Público Eleitoral, ele cometeu crime de captação ilícita de sufrágio (compra de voto) mediante o oferecimento de cursos na área de informática para pessoas carentes, a preços irrisórios, através do Instituto Guilherme Erse Moreira Mendes, entidade beneficiente sem fins lucrativos. Ainda de acordo com a denúncia, Guilherme, “aproveitando-se da ‘filantropia’, teria feito campanha de sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2006”.

Expedito elogia Valverde

O senador Expedito Júnior (PR-RO) enalteceu ontem em Porto Velho, no encontro do Movimento Pró-Rondônia, realizado na Federação das Indústrias do estado de Rondônia (Fiero), a atuação do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), por ter, como coordenador da bancada federal, idealizado a reunião do Executivo, Legislativo e Judiciário, que vai definir ações que garantirão o lançamento do programa de aceleração do crescimento no estado, com a construção das hidrelétricas do Madeira e a vinda do gás de Urucum. "Isso demonstra o amadurecimento da classe política do nosso estado", sublinhou Expedito. No próximo dia 23, Eduardo Valverde convocará nova reunião do Movimento - dessa vez em Ji-Paraná, com a presença de prefeitos e vereadores.

Agenda de Cassol

O governador Ivo Cassol e o vice João Cahulla, receberam, na manhã desta terça-feira (13), o presidente do grupo Maggi, Pedro Bongiolo, e os diretores do grupo Hermasa, João Zamboni e Hermenegildo Alves, para tratarem de investimentos e parcerias do governo do estado com a iniciativa privada junto ao porto graneleiro da capital. O grupo Maggi é o maior produtor de soja do mundo, e tem interesse em exportar parte da produção através do porto de Porto Velho, mas encontra dificuldades devido à falta de maior estrutura portuária para atender a demanda da empresa. A Hermasa é uma das principais operadoras do porto, e ressente-se da mesma dificuldade. Cassol reconheceu os problemas enfrentados pelos operadores e já determinou que as obras e a compra de equipamentos sejam aceleradas: “nossa agricultura quebra recordes de produção todo ano e o porto não consegue atender a demanda. Já temos aprovado projetos para comprar as empilhadeiras e ampliar nosso porto, Rondônia não pode parar”, declarou. Sexta-feira, a diretora do Soph(Porto de Porto Velho), LeandraVivian, reuniu-se com os operadores para decidir, em conjunto, quais as prioridades no sentido de adquirir equipamentos e as obras civis que serão implantadas durante este ano. Na reunião, Cassol aproveitou para propor ao grupo Maggi a instalação de um secador de grãos e um posto de compras em Ariquemes, além de convidar para um “Dia de Campo”, que irá acontecer no dia 25 de março, em Rio Crespo, para que os diretores possam ver de perto a nova realidade do campo em Rondônia. “O governo do estado investe e acredita no homem do campo, e para crescermos mais precisamos de parceiros fortes”, conclui Cassol.

Charge

Tapetão

O senador Expedito Júnior (PR-RO) disse que sabe a origem da "matéria requentada" publicada no final de semana pela revista "Época". "São as mesmas pessoas que querem tomar o meu mandato no tapetão", explicou. Segundo Expedito, "o candidato derrotado Acir Gurgacz deveria se preocupar em pagar seus impostos - e que não são poucos - para o estado de Rondônia ".

Br-364

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) esteve em audiência com o ministro Paulo Passos, dos Transportes. Na pauta, liberação de recursos para iluminação da Br-364 perímetro urbano de Vilhena.

Igualdade racial

O PMDB inova no quesito igualdade racial. O partido criou a comissão PMDB afro-brasileiro, nos mesmos moldes do PMDB Mulher.

Cassol pede recursos a Lula

Durante o encontro de ontem em Porto Velho do Movimento Pró-Rondônia, liderado pelo governador Ivo Cassol de ontem, falaram representantes da indústria; do Legislativo estadual; o coordenador da bancada federal, Eduardo Valverde (idealizador da reunião); os senadores Fátima Cleide e Expedito Júnior, e prefeitos. Todos destacaram a importância histórica do encontro.Cassol foi mais longe: disse que combinou para os próximos dias um encontro com o presidente Lula, quando vai levar adiante um assunto iniciado na reunião de governadores com o chefe da Nação na semana passada. O governador pediu R$ 30 milhões para investir na recuperação de estradas. O dinheiro seria utilizado para comprar equipamentos, enquanto o governo entraria com a estrutura e o pessoal para realizar os serviços. O governador pediu apoio da bancada federal para que participe do encontro com Lula e ajude a conseguir a liberação dos recursos. Caso isso ocorra, será a primeira vitória concreta dessa nova fase de união entre lideranças de diferentes partidos, em busca de soluções para alguns dos graves problemas do estado. A tônica dos discursos se centralizou no ineditismo do encontro e do que, de positivo, ele pode representar para Rondônia e seu povo.

Seguros

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Amir na AGU

O ex-senador Amir Lando prestigia hoje a posse do novo titular da Advocacia Geral da União, ministro José Antônio Toffoli. Ontem, na reeleição de Michel Temer à presidência do PMDB, Lando conversou demoradamente com Arlindo Chinaglia (PT), e com os companheiros da Executiva Nacional Henrique Eduardo Alves e Orestes Quércia. À concorrida cerimônia de transmissão de cargo, também dividiram o espaço pequeno para tanta gente, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos e o presidente do TST, Rider de Brito.

Medicina do Trabalho

O Centro Especializado em Medicina do Trabalho (Cemet) é uma empresa com sede em Porto Velho e filial em Ji-Paraná (RO) sob a direção do médico especialista em Medicina do Trabalho, Hamilton Teixeira. Tem uma equipe de profissionais altamente qualificados para prestar serviços com padrão de qualidade. Oferece todos os serviços de saúde e segurança do trabalho, inclusive laudos técnicos e assessoria em processos trabalhistas. Serviço: (69) 3224-7725.

Clima

O clima vai esquentar, terça-feira (13), na instalação da Comissão Especial Mista do Aquecimento Global. Os deputados Sarney Filho (PV-MA) e Eduardo Gomes (PSDB-TO) querem a presidência e relatoria da comissão, mas o senador Renato Casagrande (PSB-ES) vai defender que a presidência da comissão fique com um senador.

Seguro obrigatório

O primeiro projeto de lei apresentado pelo deputado Clodovil Hernandes (PTC/SP) propõe mudanças no Decreto-Lei 73/66. O parlamentar sugere que seja criado o seguro obrigatório de responsabilidade civil dos promotores de eventos recreativos, artísticos ou culturais, nos quais haja cobrança de ingresso, por danos ao público. Clodovil Hernandes afirma que a proposta tem o objetivo de proteger a vida e os problemas decorrentes de acidentes que vitimam pessoas do público pagante ou convidado em eventos: é comum a ocorrência de acidentes ou incidentes que têm como conseqüência vítimas fatais, feridas ou contundidas, cujas famílias ou elas mesmas se vêem sem condições de arcar com os custos a que são obrigados a enfrentar, acentua o deputado. Ele cita como exemplos a quebra da proteção da arquibancada do Maracanã, em 1992, quando dezenas de espectadores caíram sobre a setor de cadeiras; e o incidente no Estádio de São Januário, do Vasco da Gama, na final do campeonato brasileiro de 2000; além da morte de uma pessoa pelo impacto de uma peça que se despregou de um veículo, em competição no Autódromo Nelson Piquet, em Brasília. Serviço: consulte um corretor de seguros (69) 3221-2233.

Ministérios e estatais

Reeleito presidente nacional do PMDB com 82% dos votos do partido, o deputado Michel Temer (SP) deve se reunir nesta segunda-feira com o presidente Lula para discutir a reforma ministerial. Temer deve ponderar que a bancada do partido na Câmara não aceita ter apenas um ministério.

Cassol recebe PT

O governador Ivo Cassol e o senador Expedito Júnior, reuniram-se nesta segunda-feira (12) em seu gabinete, no Palácio Getúlio Vargas com o Partido dos Trabalhadores, representado pelo presidente da Executiva Estadual, Tácito Pereira; pelo secretário-geral Edson Silveira, os deputados estaduais Ribamar Araújo e Professor Dantas, além do deputado Federal Eduardo Valverde. O objetivo do encontro foi a busca de entendimento entre o governo do estado e o Partido dos Trabalhadores em torno de uma agenda positiva para Rondônia através de um trabalho conjunto, na Assembléia Legislativa e na Câmara dos Deputados. O deputado estadual Ribamar Araújo disse que “há muito tempo se fazia necessária a maturidade política em busca dos interesses maiores do povo de Rondônia como um todo”. O deputado federal Eduardo Valverde declarou que “o volume de recursos é grande e temos que ter união para trazermos cada vez mais benefícios para o nosso estado”. O governador Ivo Cassol avaliou que a reunião veio em boa hora: “a partir de agora estaremos construindo uma agenda positiva em prol do povo de Rondônia. Pela primeira vez a bancada federal colocou um coordenador que está buscando o entendimento, que é o deputado Eduardo Valverde, e quem vai ganhar é o nosso povo”, finalizou.