terça-feira, abril 08, 2008

STF quer prisões vazias

O Supremo Tribunal Federal tomará uma decisão, amanhã, que poderá alterar profundamente a Lei de Execuções: julgará a possibilidade de réus em processo criminal, mesmo condenados, recorrerem em liberdade. A decisão reformará o entendimento do STJ e pode libertar milhares de presos. Liminares foram dadas por relatores, mas só agora o Plenário enfrentará a questão. O relator é o surpreendente ministro Eros Grau.

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