Corretoras de seguros

O Sincor RO/AC se prepara para realizar uma grande homenagem às mulheres corretoras de seguros da Amazônia Ocidental. Quem viver, verá!

Charge

Charge

Garçon defende mobilização

O deputado Lindomar Garçon (RO) defendeu a mobilização do Estado pela PEC da transposição durante visita do presidente Lula dia 12 à capital.

Deputado faz nova promessa

O coordenador de bancada, deputado Eduardo Valverde (RO) comemorou a assinatura pelo presidente Lula dos decretos de outorga das concessões das linhas de transmissão do complexo hidrelétrico do Rio Madeira. São sete lotes, com cerca de 2.400 quilômetros de extensão, que foram arrematados por uma empresa privada e dois consórcios com participação de empresas estatais.Segundo Valverde, o empreendimento vai gerar mais de 16 mil empregos diretos.Quem viver, verá!

Governo companheiro!

TRT tenta conciliação

Acionada por quatro entidades sindicais, a Justiça do Trabalho fará uma audiência para tentar harmonizar os intereses da Embraer e de seus 4.270 demitidos.O encontro de “conciliação” deve ser marcado para quinta-feira (5) em Campinas (SP).

Senador causa primeiro estrago no PMDB

O efeito das denúncias do senador Jarbas Vasconcelos (PE) contra seu partido, o PMDB, causou ontem a primeira grande derrota dos peemedebistas, impedidos de assumir o controle do Fundo Real Grandeza, de Furnas, e de seu patrimônio de R$ 6,3 bilhões. No dia 18, em entrevista à revista Veja, Jarbas afirmou que "boa parte do PMDB quer mesmo é a corrupção" e acrescentou que "a maioria de seus quadros se move por manipulação de licitações e contratações dirigidas".
Sob a direção do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ligado ao líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e ao presidente do Senado, José Sarney (AP), os peemedebistas fizeram de tudo para derrubar Sérgio Fontes da presidência do Real Grandeza. Tinham até o nome de um aliado para substituí-lo: o atual gerente financeiro de Furnas, Eduardo Garcia.

Usinas do Madeira tem outorga

O presidente Lula assinou quinta-feira (26), os decretos de outorgas de concessão das linhas de transmissão do complexo do Madeira. A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto e contou com as presenças de ministros, do senador - ficha suja - Valdir Raupp, deputados e representantes de estatais do setor elétrico.

Senador prepara discurso sobre 'corrupção no PMDB'

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) parece mesmo decidido a tornar-se um personagem incômodo no Congresso. Para evitar que o alarido das baterias amorteça as declarações que sacudiram Brasília na fase pré-carnavalesca, o senador decidiu subir à tribuna do Senado. Prepara um discurso azedo. Pretende detalhar as perversões que desvirtuam a ação dos partidos políticos. Práticas que arranhou em entrevista veiculada há dez dias. Para Jarbas, não se deve permitir que o Carnaval funcione como anestésico contra um debate que considera “urgente e inevitável”. O senador trata a corrupção como “um tumor”, que precisa ser “lancetado”. No discurso, pretende ultrapassar as fronteiras do PMDB. Vai mencionar, por exemplo, um flagelo que infelicita os governos estaduais e também o federal: o assédio dos partidos às arcas do Estado.“Por que determinados partidos procuram governadores e presidentes da República para pedir espaço em diretorias financeiras de estatais?”, pergunta Jarbas.“Qual é a explicação lógica, a justificativa racional para que um partido como PMDB reivindique o comando e diretorias financeiras de uma estatal como Furnas?”A resposta às questões que o senador vai levantar, por óbvia, é conhecida até dos mármores que forram o prédio do Senado. Os políticos acercam-se dos cofres das estatais para desviar verbas públicas. Em português claro: para roubar.

Charge

Os fichas-sujas

O Estado de Rondônia figura nas páginas de IstoÉ. Edição 2050 . Na lista de 'criminosos' do STF: senador Valdir Raupp, e deputados Ernandes Amorim e Natan Donadon. As ilicitudes variam de peculato a formação de qudarilha.

Sincor desenvolve planejamento

O Sincor RO/AC pretende desenvolver seu planejamento estratégico de longo prazo. O trabalho, de acordo com Geraldo Ramos, presidente da entidade, será baseado no estabelecimento e implementação de benefícios e vantagens para toda a comunidade dos corretores de seguros da Amazônia Ocidental e, por consequência, para a sociedade empresarial e a população na área objeto de atuação da entidade. Ele acrescenta que a gestão sindical impõe inúmeros desafios no contexto do associativismo, na representatividade setorial, na defesa dos interesses da categoria, na sustentabilidade financeira, na capacitação de dirigentes e na governança sindical. Para a construção dos cenários e da visão de futuro e as análises dos fatores e variáveis (econômicas, sociais, políticas, demográficas, culturais, legais, tecnológicas e ambientais) será realizadas regionalmente. Serão definidas as áreas prioritárias para a fixação de estratégias, objetivos e metas de longo, médio e curto prazo. Entre elas estarão previamente destacadas as áreas de benefícios, institucional e de mercado, política e social, tributação, capacitação e qualificação e ética. O planejamento estratégico terá caráter participativo, coordenado, integrado e permanente no longo prazo, razão pela qual se espera a participação maciça dos corretores nos seminários a serem programados no Acre e em Rondônia, e nas respostas às pesquisas que será dirigidas a todos os corretores de seguros . Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Surge na Câmara, grupo anticorrupção

O senador Jarbas Vasconcelos (PE) e dois deputados –Fernando Gabeira (RJ) e Gustavo Fruet (PR)— iniciaram um novo movimento no Congresso.A trinca se reuniu na semana passada, nas pegadas da entrevista em que Jarbas dissera que “boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção”.Decidiram organizar, já na primeira semana de março, um encontro suprapartidário. O objetivo é formar uma frente parlamentar anticorrupção.Pelas contas de Gabeira, o grupo pode atrair algo em torno de 30 congressistas de oposição, entre deputados e senadores. A idéia, disse Gabeira, é inaugurar um movimento que, nascido no Congresso, “demonstre capacidade de se articular com a opinião pública”.“Nesse estágio, vamos nos concentrar no combate à corrupção e as práticas políticas nocivas”, declarou Jarbas ao repórter.“Precisamos lutar contra a decadência do Congresso”, ecoou Gabeira. “Além disso, é necessário colocar na agenda da campanha a importância da renovação de quadros”.Para Gabeira, a precipitação da atmosfera de 2010 deve ajudar na formação da nova frente parlamentar. “A campanha eleitoral já começou de um lado”, diz o deputado. “Talvez seja conveniente que a oposição também exponha as suas perspectivas”.Gabeira prossegue: “Nossa idéia é atrair umas 30 pessoas, de diferentes partidos. È perciso reunir forças”.

Charge

Congresso engaveta moralização

Carnaval. Boa hora para esmiuçar o "Samba do Legislativo Doido". É o hino do bloco dos sujos. Serve de enredo para a “Unidos da Desfaçatez”.Começa com o ruído das ruas. Um batuque algo desconexo. Intima o Congresso ao centro da roda. Põe os parlamentares para rebolar. Súbito, acaba em cinzas.Vão abaixo três passagens acrescentadas recentemente ao velho samba:
1.Compasso do voto aberto: Em 5 de setembro de 2006, a Câmara aprovou, em primeiro turno, emenda constitucional extinguindo o voto secreto no Legislativo.
Coisa urgente e necessária. Sob a sombra do voto secreto, os deputados tinham acabado de absolver o 11º colega mensaleiro.Na bica de um reencontro com as urnas, que se daria dali a um mês, a Câmara produziu uma votação apoteótica: 383 a zero.O voto aberto convertera-se em súbita unanimidade. Faltava apreciar a emenda em segundo turno. Mas a excitação do plenário prenunciava uma barbada. Engano.Já lá se vão dois anos e cinco meses. E nada da segunda votação. Levada à gaveta ainda na presidência de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a emenda do voto aberto nunca mais viu a luz do Sol.Sob Arlindo Chinaglia (PT-SP), permaneceu em cativeiro. Em pleno vigor, o voto secreto, depois de socorrer a turma do mensalão, rendeu duas absolvições a Renan Calheiros.Michel Temer (PMDB-SP), o sucessor de Chinaglia, ainda não fez menção de abrir a gaveta. Natural. As ruas silenciaram.2.Compasso do suplente: Em 9 de abril de 2008, a comissão de Justiça do Senado aprovou um projeto que impõe limites à farra dos suplentes.Relator, Demóstenes Torres (DEM-GO) pegara pesado. Sugerira a extinção pura e simples do suplente. Em casos de vacância, iria à cadeira do Senado o deputado federal mais votado. Mais: senador que aceitasse cargo de ministro teria de renunciar ao mandato.
Não se chegou a tanto. Mas avançou-se. A proposta aprovada na comissão de Justiça manteve os suplentes. Só que converteu-os em “senadores-tampão”. Morrendo o titular, o suplente ocupa a cadeira no Senado apenas até a eleição seguinte. Mesmo que o pleito seja municipal. Proibiu-se, de resto, o suplente-parente.A votação se deu sob pressão das ruas. Três meses antes, Edison Lobão Filho (MA) assumira a cadeira de Edison Lobão (PMDB-MA), o pai, convertido em ministro de Lula.Lobinho chegara como o 174º suplente a ganhar os corredores do Senado sem ter amealhado um mísero voto. E trazia consigo um pegajoso rastro de denúncias.Pois bem, aprovada na comissão, a proposta foi à mesa de Garibaldi Alves, que presidia o Senado. Dali deveria ter seguido para a votação em plenário. Não seguiu.Daqui a um mês e meio, a gaveta da suplência fará aniversário de um ano. Sucessor de Garibaldi, José Sarney parece mais propenso a passar a gaveta na chave do que a abri-la.3. Compasso do ficha suja: Em 8 de julho de 2008, empurrada pelo noticiário, a comissão de Justiça do Senado, de novo ela, aprovou um projeto redentor.O texto, produzido por Demóstenes Torres, de novo ele, resultara da fusão de 21 propostas. Dormitavam nos escaninhos do Senado.Eis a principal novidade: políticos de ficha suja seriam impedidos de disputar eleições depois de condenados na primeira instância do Judiciário.

Acabava o lero-lero de que, para inabilitar um candidato picareta, era necessário aguardar pela manifestação de todas as instâncias judiciais –da primeira à última.

A inovação chegava em boa hora. Avizinhavam-se as eleições municipais de 2008. Só no Congresso, havia 88 candidatos a prefeito –11 eram réus em ações penais.

Aprovou-se na comissão de Justiça um requerimento de urgência, para que o projeto fosse direto para o plenário do Senado. Porém...

Porém, ao passar pela mesa de Garibaldi, a proposta escorregou para a gaveta. E lá permanece há seis meses e 22 dias, agora sob Sarney.


Assim se desenrola, em ritimo de partido baixo, o “Samba do Legislativo Doido”. Quando a rua batuca, cantarola-se Noel: "Agora vou mudar minha conduta..."

Mexe daqui, rebola dali, a coisa caminha bem até o instante em que soa a pergunta: "Mas com que roupa?"

Nesse ponto, o Congresso engata o breque. E opta por permanecer nu.

Charge

Charge

Deputado tem licença para fraudar

Qualquer contribuinte precisa guardar documentos comprobatórios de despesas e receitas por cinco anos, período em que o Estado pode chamá-lo a prestar esclarecimentos. Já na Câmara a regra é outra:quem se valeu de notas frias - Eduardo Valverde, Mauro Nazif, Marinha Raupp, Natan Donadon, Ernandes Amorim, Lindomar Garçon, Anselmo de Jesus e Moreira Mendes - para justificar gastos com a verba de R$15 mil mensais que o contribuinte é forçado a dar a cada deputado estará perdoado, e pode continuar a praticar o crime até início de abril, quando as comprovações de despesas passarão a ser divulgadas. Sem retroatividade, fica entendido. Acaba de ser criada a licança a prazo fixo para a fraude.

Blindando despesas

Os senadores Valdir Raupp, Fátima Cleide e Expedito Jr - todos de Rondônia - pretendem incorporar verba indenizatória aos salários e assim evitar a apresentação de NFs de gastos como aluguel de escritórios políticos e combustíveis. É mais uma manobra para blindar despesas. Quem viver, verá!

Garçon no TSE

O deputado Lindomar Garçon (PV) ingressou com recurso no TSE. Reivindica o mandato do prefeito reeleito de Porto Velho (RO), Roberto Sobrinho (PT).

Sonho desenterrado

Coopervil, um sonho. Uma cooperativa em Vilhena (RO).Uma nova tentativa, dessa vez com o apoio do deputado Natan Donadon, a associação deverá finalmente funcionar.

Susep faz mudanças no Dpvat diz a Ronseg

A Susep divulgou comunicado no qual esclarece alguns pontos sobre a MP 451 e trata da polêmica gerada em torno do seguro Dpvat. Segundo a autarquia, os crescentes custos do Dpvat foram "razoavelmente equacionados" com as medidas contidas na MP 451. Ainda de acordo com a Susep, sem essa medida as perspectivas eram sombrias para os próximos anos. Além da possibilidade de reajustes lineares elevados nos próximos anos, os riscos de aumentar a inadimplência e afetar a inflação seriam efetivos. A Susep explica que, caso a MP não fosse editada, as tarifas, que foram agora reduzidas para a maioria das categorias de veículos automotores ou permanecerem estáveis, deveriam ter uma correção uniforme de 23%, sem contar o custo do bilhete. Com alteração, apenas os carros de passeio tiveram os prêmios reajustados, ainda assim, abaixo 5,98%, depois de a tarifa ter ficado inalterada no ano passado. Outras, como as de ônibus e de micro-ônibus, tiveram redução de 18,12%. A Susep destaca ainda que o seguro Dpvat enfrenta um expressivo aumento da sinistralidade e dos custos operacionais nos últimos anos, o que provoca uma situação de desequilíbrio técnico-atuarial. Parte disso deve-se à cobrança na Justiça por indenizações por invalidez maiores. Os processos saltaram de uma média de 50 mil anuais para 250 mil ações, exigindo um exército de advogados para acompanhar a tramitação na Justiça e gastos significativos. Por conta disso, as provisões feitas para arcar com sinistros e compromissos futuros são cada vez maiores. Foi em decorrência desse cenário que a MP 451 restabeleceu uma tabela de valores para lesões sofridas pelas vítimas de acidentes. Por fim, a percepção de piora dos indicadores do seguro obrigatório poderia, na avaliação da Susep, estimular uma saída voluntária das seguradoras participantes do consórcio, uma medida extrema que poderia comprometer a própria existência do seguro. Outro dado importante levantado pela Susep foi que 85% dos sinistros pagos a título de despesas médicas e hospitalares até o ano passado destinavam-se justamente a hospitais e clínicas, em vez das próprias vítimas, para quem originalmente o Dpvat foi concebido. Para Susep, uma parte das unidades hospitalares poderia estar cobrando tanto de seguradoras, que pagam 30% a mais que o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos serviços, quanto do governo pelo mesmo atendimento dado à vítima de acidente de trânsito. Ou seja, haveria duplicidade de faturas. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Charge

Charge

Senador fala em 'acabar verba malcheirosa'

Pressionado pela imprensa, o presidente do Senado, José Sarney (AP), disse meia dúzia de palavras a chamada verba indenizatória paga aos congressistas. Disse o seguinte: “Temos que encontrar um meio de acabar com a verba indenizatória, que tem criado tantas discussões e problemas”. Dá-se o apelido de “indenização” ao complemento salarial que a Câmara e o Senado pagam aos parlamentares a título de ressarcimento de despesas. Despesas supostamente relacionadas ao exercício do mandato –aluguel de escritórios, combustível e contratação de serviços diversos. Cada congressista tem direito a R$ 15 mil por mês. Os repasses são feitos mediante apresentação de notas fiscais e recibos. Uma papelada que, por malcheirosa, o Congresso sempre manteve a sete chaves, longe dos olhos da opinião pública. Nesta semana, a direção da Câmara decidiu expor os gastos na internet. Mas só a partir de abril. O baú do passado permanece lacrado. No Senado, casa em que os gastos continuam à sombra, Mozarildo Cavalcanti (RR) apresentou um projeto melindroso.A pretexto de acabar com as tais verbas, Mozarildo sugere que elas sejam parcialmente incorporadas aos contracheques dos congressistas. Hoje, noves fora a moradia e as cotas de passagem aérea, de telefone e de correio, o salário de deputados e senadores é de R$ 16,5 mil. Pela proposta de Mozarildo, passariam a receber o mesmo que os ministros do STF: R$ 24,5 mil. Os repórteres acercaram-se de Sarney justamente para perguntar-lhe o que achava da "saída Mozarildo". E ele: “Não sei se essa é a melhor fórmula, mas temos que encontrar um meio de acabar com a verba indenizatória, que tem criado tantas discussões e problemas...”“...Não sei se será esse o meio. Não posso dar somente minha opinião, tenho que ouvir os colegas. Mas acho sensato a gente pensar em um caminho melhor”. A “audição dos colegas” vai desembocar no óbvio: a maioria dos deputados e senadores não cogita abrir mão da prebenda da Viúva.Portanto, prepare-se: vem aí, embrulhado em discurso pseudomoralizador, um tônico salarial para os congressistas.

Tudo é carnaval!

Deputados gastaram quase R$5 mi e querem aumentar salários

Mesmo em recesso, os deputados federais - entre eles Marinha Raupp, Eduardo Valverde, Moreira Mendes, Lindomar Garçon, Mauro Nazif, Anselmo de Jesus, Ernandes Amorim, Natan Donadon -utilizaram R$ 4,8 mi da verba indenizatória no último mês, benefício que reembolsa gastos da atividade parlamentar. A maior parte deste dinheiro atendeu as despesas dos deputados com locomoção, hospedagem e alimentação, além de pagar combustíveis e lubrificantes das embarcações, aeronaves e carros utilizados pelos parlamentares. Especificamente nestes itens a Câmara pagou R$ 1,8 milhão.Após o anuncio da divulgação, a partir de abril, das notas fiscais que comprovam os pagamentos feitos por meio da verba, uma outra polêmica envolvendo o benefício chega ao Congresso. A idéia surgiu no Senado, onde os parlamentares querem incorporar os R$ 15 mil mensais de verba indenizatória aos salários, o que evitaria a apresentação dos comprovantes fiscais. Isso porque, segundo o presidente do Senado, José Sarney (AP), a verba indenizatória tem criado muitos problemas e discussões. Mas a questão seria resolvida com a unificação, que equipararia o salário dos parlamentares ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).Para não ter que divulgar os comprovantes fiscais, os parlamentares cogitam até uma diminuição no salário, tudo em nome da liberdade de gastarem o dinheiro como bem entenderem. Com a união da verba indenizatória ao salário, os parlamentares teriam descontado os tributos salariais, o que não acontece com a verba indenizatória, que é isenta de tributação. Uma proposta que trata do assunto foi protocolada, esta semana, no Senado Federal pelo senador Mozarildo Cavalcanti (RR). Trinta e um senadores assinaram o documento. O projeto extingue a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais e iguala os salários à remuneração dos ministros do STF. Uma proposta semelhante também tramita na Câmara desde 2006. Agora, os deputados também querem discuti-la.A verba indenizatória garante aos parlamentares R$ 15 mil mensais. Pelo critério atual, o congressista só recebe de volta o dinheiro gasto se comprovado por meio de notas fiscais. O saldo não utilizado com a verba indenizatória fica acumulado para o mês seguinte, dentro do limite de seis meses. O deputado Márcio Junqueira (RR), por exemplo, foi o que mais gastou durante o recesso de janeiro, cerca de R$ 29,8 mil. O parlamentar foi seguido pela deputada Aline Corrêa (SP) que utilizou R$ 23,1 mil da verba. Outros 84 parlamentares excederam o limite de R$ 15 mil mensais.Despesas sintetizadasA descrição atual da verba indenizatória no site da Câmara dos Deputados abriga as despesas em oito nomenclaturas distintas, nas quais todas informações sobre os gastos dos deputados são sintetizadas. Em uma seqüência que varia de acordo com cada parlamentar, a primeira diz respeito à aquisição ou locação de softwares, serviços postais e assinaturas de publicações e TV a Cabo. A segunda refere-se a gastos com combustíveis e lubrificantes. A terceira com locomoção, hospedagem e alimentação. A quarta paga o aluguel de imóveis para escritórios e outras despesas. A quinta reembolsa os parlamentares com os custos de aquisição de material de expediente. A sexta paga custos de consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos contratados pelos deputados. A sétima é sobre a divulgação da atividade parlamentar. A última diz respeito ao serviço de segurança prestado por empresas especializadas.No total, 482 deputados, de 16 partidos diferentes, utilizaram a verba indenizatória em janeiro. O destaque fica por conta da despesa na rubrica “locomoção, hospedagem e alimentação”. Para esta justificativa, os parlamentares desembolsaram R$ 1 milhão, o que representa 21% de tudo o que foi gasto com o benefício em janeiro. A maior bancada da Casa, o PMDB gastou R$ 248,2 mil. Na outra ponta, o PHS utilizou apenas R$ 106,00 para este fim, despesa que ficou na conta do deputado Miguel Martine (MG). Os gastos com combustíveis e lubrificantes também foram altos, chegaram a custar R$ 784,7 mil no último mês. Apenas o PMDB pagou R$ 233,2 mil. Na contramão o PSOL pagou R$ 2,8 mil. Da parcela gasta pelos deputados com combustíveis e lubrificantes, R$ 19,1 mil foram para custear aeronaves.Na outra ponta, as despesas com a compra de material de expediente para os escritórios dos deputados foi umas das menores. Os deputados gastaram R$ 70 mil em janeiro. Já divulgando o trabalho deles foram R$ 453,2 mil. Para pagar serviços de consultoria, assessorias, pesquisas e trabalhos científicos os deputados desprenderam-se de R$ 523,5 mil. Com aluguel de imóveis foram mais R$ 493,9 mil.Entre bancadas, o deputado Zé Gerardo (CE) foi o peemedebista com a maior quantia gasta em janeiro, cerca de R$ 19,1 mil. Entre os parlamentares do PTB, Paes Landim (PI) foi o que mais gastou, o equivalente a R$ 20,3 mil. Giovanni Queiroz (PA) foi o deputado do PDT com a maior quantia gasta, R$ 22,5 mil. Já no PT, o maior gasto ficou com o deputado Cândido Vaccarezza (SP), com R$ 18,5 mil pagos para despesas com a atividade parlamentar.No PSOL, o destaque foi para a Luciana Genro (RS), que desembolsou cerca de R$ 15,5 mil no último mês. No PV, o maior gasto ficou por conta do deputado Fernando Gabeira (RJ), que pagou R$ 19,2 mil. No PPS, o deputado Cezar Silvestri (PR) foi quem mais pediu o reembolso de recursos, no total de R$ 22,2 mil. Já no PSDB, o tucano Waldir Neves (MS) foi o que mais se valeu da verba, chegando a gastar R$ 21,7 mil.

Renan tritura Raupp

Hoje (20), o Senado completa 18 dias de absoluta improdutividade. Nada foi votado no plenário. Nenhuma das 11 comissões se reuniu. Os senadores voltaram do recesso de final de ano em 2 de fevereiro. Nesse dia, elegeu-se José Sarney (AP) para a presidência da Casa. E foi só. A maioria dos senadores deixou Brasília entre quarta (18) e quinta (19). O expediente parlamentar só será retomado depois do Carnaval, em 3 de março.A despeito da inatividade, os 81 senadores receberão o salário do mês: R$ 16,5 mil por cabeça. Ou R$ 1,336 milhão no total.Considerando-se que, além do contracheque, há a verba indenizatória de R$ 15 mil, a Viúva vai gastar R$ 2,551 milhões para remunerar o nada.“Se tivéssemos esticado o recesso, teríamos feito papel menos constrangedor”, disse um resignado senador do PDT. “Só não digo que antecipamos o Carnaval porque o ambiente aqui combina mais com o de um velório”, ecoou, no dia seguinte o líder do PSDB.Deve-se a paralisia do Senado a um rol de encrencas fomentadas por Renan Calheiros (AL), líder do PMDB. Para colecionar os votos que permitiram a Sarney prevalecer sobre o rival Tião Viana (AC), Renan vendeu terrenos na Lua, como se diz. Prometeu a diferentes partidos cargos na Mesa diretora e nas comissões. O problema é que levou à gôndola das negociações subterrâneas mercadoria alheia.Tradicionalmente, os cargos no Legislativo são distribuídos segundo o critério da proporcionalidade. Quanto maiores as bancada, melhores as posições. Entre outras tratativas, Renan prometera ao PR uma secretaria na Mesa que cabe ao PDT. Comprometeu-se a instalar o PTB numa comissão que pertence ao PSDB. A resolução do quiproquó da Mesa consumiu uma semana. O PDT ficou com a secretaria. O PR teve de contentar-se com uma suplência. Suplência que pertencia ao PT, que já a havia cedido ao PRB, que ficou a ver navios. No front das comissões, a guerra foi inaugurada na de Relações Exteriores. Foi às manchetes na forma de um cabo-de-guerra entre Eduardo Azeredo (MG) e Fernando Collor (AL). Ao perceber que Renan o metera numa roubada, Collor desistiu de medir forças com Azeredo. E passou a mirar a comissão de Infra-Estrutura. Uma comissão que, pela proporção das bancadas, pertence ao PT, que indicara Ideli Salvatti (SC), que disputava o posto com Valdir Raupp (RO). Um Raupp que acabou sendo triturado por Renan, que empurrou Collor para a briga com a petista Ideli. Em meio ao furdunço, os líderes cobraram a mediação de Sarney, que preferiu fingir-se de morto. Durante todo o mês de fevereiro, Sarney simulou normalidade. Abriu as sessões plenárias pontualmente às 16h. E repetiu uma pantomima imutável.Anunciava a abertura da “ordem do dia”, como os senadores se referem à lista de projetos pendentes de votação. Declarava a falta de quorum. E, minutos depois de tê-la aberto, dava por encerrada a “ordem do dia”, franqueando os microfones para a discurseira dos senadores inscritos para ocupar a tribuna. Assim foi consumido todo o mês de fevereiro. Que terminou sem um acordo entre o PT de Ideli e o PTB de Collor. Essa e outras brigas foram adiadas para depois do Carnaval. Uma fase em que a conta bancária dos senadores já estará forrada com os vencimentos obtidos na folia pré-carnavalesca.

Projeto cria seguro obrigatório

Projeto cria seguro ambiental obrigatório Uma nova e polêmica proposta na área da legislação ambiental pode chegar ao Congresso Nacional neste ano: a criação da obrigatoriedade de contratação de seguros de responsabilidade civil para a cobertura de danos ao meio ambiente. O tema está em estudo na Superintendência de Seguros Privados (Susep) e prevê a criação de uma companhia estatal, com participação da iniciativa privada, que garantiria a cobertura de danos ambientais às empresas, que, por sua vez, teriam a obrigação de contratá-la, sob pena de não conseguirem licenciamentos para iniciar suas obras. Se aprovado na Susep, o próximo passo do anteprojeto é seu encaminhamento ao Congresso, onde dois projetos sobre o tema tramitam desde 2003 - um deles, no entanto, foi arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O tema já tem sido discutido em diversos países. Nos Estados Unidos e na Europa, o seguro ambiental não é compulsório, mas o segmento está em expansão. Já a Argentina passou a exigir, desde o ano passado, a contratação do seguro. No Brasil, os projetos já existentes nesse sentido - o já arquivado Projeto de Lei nº 937, e o Projeto de Lei nº 2.313, de 2003, proposto pela organização não-governamental Atitude e que ainda tramita na Câmara - condicionam a concessão de licenças ambientais à contratação de seguros de responsabilidade civil por danos ambientais, auditoria ambiental e contratação de técnicos especializados para acompanhar o empreendimento. Os projetos foram alvo de críticas de empresas pelo fato de não apontarem os limites e a forma de liquidação dos sinistros, o que os tornaria de difícil realização para as empresas e seguradoras. A principal diferença da nova proposta, elaborada por procuradores federais e ainda pendente de avaliação na Susep, é a criação da "Seguradora Ambiental do Brasil", subordinada ao Ministério da Fazenda, por intermédio do poder de polícia administrativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da Susep, e com participação da iniciativa privada. De acordo com a Susep, um das autoras do projeto, tanto as pessoas físicas quanto as pessoas jurídicas estariam obrigadas ao seguro, em proporções diferentes que variam conforme o risco ambiental da atividade envolvida, no caso das empresas. Em um primeiro momento, a seguradora repararia o dano ambiental e, caso comprovado que ele foi causado por culpa de uma conduta inadequada da empresa, e não por um fenômeno natural, seria possível que a entidade ajuizasse uma ação regressiva na Justiça contra a empresa. Segundo Santos, a arrecadação da seguradora funcionaria nos moldes do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). "Estamos baseados no artigo 225 da Constituição Federal, que determina ao poder público e à coletividade defender o meio ambiente e preservá-lo para as gerações futuras". A implantação da proposta com a consequente criação da seguradora estatal seria possível. O mercado de seguros ambientais ainda é muito pequeno e não está preparado para absorver a demanda em caso de se tornar obrigatório. "Em uma segunda fase, o mercado poderia competir com a estatal, assim como ocorreu com o fim do monopólio no mercado de ressegur, diz. Já existem 42 corretoras atuando no segmento no país. "A fiscalização será muito importante para que o projeto se cumpra". Outra novidade da proposta é a previsão de vinculação com acordos internacionais relacionados ao meio ambiente, com a chancela das Organizações das Nações Unidas (ONU), para permitir que a estatal receba doações a um fundo garantidor de reservas técnicas de instituições estrangeiras, que teriam como contrapartida a aquisição de créditos de carbono. "Seria uma boa forma de atrair investimentos para o Brasil", diz. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Charge

É fogo!

Charge

Deputado quer gratuidade e isenção de taxas para micro proprietário

Várias emendas à MP 458/09 - que institui regras para regularização fundiária de terras na Amazônia - foram protocoladas hoje (18) pelo deputado Ernandes Amorim (RO), designado pelo PTB para discutir o texto no Congresso.

Assim não dá!

Representantes do Conselho Federal de Enfermagem, de entidades e conselhos ligados às áreas de saúde se mobilizaram hoje (18) com o deputado Mauro Nazif (RO) para se opor à aprovação da reforma tributária. Argumentaram que o texto deixa descoberta a rede de proteção social, hoje financiada pelas contribuições que seriam extintas com aprovação da matéria. Depois do carnaval, Mauro deverá voltar a ouvir as ponderações do setor.

Mauro aprova filantrópicas

A Câmara pode votar hoje (17) o projeto que pune com prisão o estudante que aplicar trotes violentos e o que torna o airbag dianteiro obrigatório para veículos novos, nacionais ou importados. Nesta manhã, o atuante deputado Mauro Nazif (RO) , que faz barba e cabelo nas grandes comissões, aprovou urgência para algumas propostas, entre elas o projeto das filantrópicas e o que cria o cadastro positivo.

Seguros fará homenagem a Lula

Lideranças do mercado irão prestar homenagem ao presidente Lula, no próximo dia 03 de março, aqui em Brasília. O encontro está sendo organizado pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), que promoverá almoço na capital do Poder. O motivo da homenagem é externar os agradecimentos do mercado de seguros pela abertura efetiva das operações de resseguro à iniciativa privada. Durante o encontro, a CNSeg vai mostrar ao presidente Lula o novo modelo de representação institucional do mercado. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Charge

Cassol manda licitar ponte no anel viário

Conforme compromisso do governador Ivo Cassol (RO), firmado com a população de Ji-Paraná e região em coletiva dada à imprensa, o projeto para a construção da ponte sobre o rio Machado, no anel viário de Ji-Paraná, foi enviado para a Superintendência de Licitação (Supel), na tarde desta segunda-feira (9).

Sobe o Dpvat

Em 2008, os sinistros decorrentes de acidentes de trânsito aumentaram cerca de 17% em comparação com 2007. No período foram pagas 272 mil indenizações que totalizaram R$ 1,5 bilhão. Os dados são de levantamento feito por uma Seguradora, que administra o seguro obrigatório de veículos automotores (Dpvat). Do total de indenizações pagas, 57 mil foram pela cobertura de morte, sendo mais de 18 mil (31,61%) envolvendo motocicletas. Outras 89.474 indenizações se referiram à cobertura de invalidez, sendo que 63% foram relativos também a acidentes com motos. O número de indenizações poderia ser ainda maior se as pessoas tivessem mais informações sobre o Dpvat. O número de acidentes com moto é muito grande no país. Se as pessoas soubessem como utilizar o seguro obrigatório, o valor das indenizações no estado seria maior. Muitos pagam, mas poucos sabem como usar o benefício, conclui. Qualquer vítima de acidente envolvendo um veículo automotor de via terrestre - ou seu beneficiário - pode requerer a indenização do Dpvat. Os valores variam conforme o tipo da consequência do acidente: R$ 13,5 mil para morte; até R$ 13,5 mil para invalidez permanente; e até R$ 2,7 mil para despesas com atendimento médico-hospitalar. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Resposta à PMDB!

Sujo e mal lavado

José Sarney (AP) decidiu, finalmente, envolver-se numa crise que envenena as relações no Senado há 16 dias, desde que foi eleito para a presidência da Casa.A encrenca envolve uma disputa pelo controle da comissão de Relações Exteriores, uma das mais importantes do Senado.De um lado, o PSDB tenta emplacar na presidência da comissão o senador Eduardo Azeredo (MG). De outro, o PTB pega em lanças por Fernando Collor (AL).

Quem viver, verá!

A Câmara promete divulgar na web, dentro de 45 dias, a prestação de contas dos deputados para ressarcimento da chamada verba indenizatória usada para gastos extras nos estados.Não serão publicados o número do CNPJ das prestadoras de serviços nem as cópias das NFs.

PEC 306/08: deputado faz promessa a servidores

Pressionado por centrais sindicais - CUT e Força Sindical - o deputado Eduardo Valverde (RO) "jogou a toalha" e prometeu hoje (16) em Porto Velho trabalhar pela imediata retirada do PL que pretende flexibilizar a contratação no serviço público com base na CLT.Quem viver, verá!

Nova rasteira

Enquanto o plenário do Congresso espera o carnaval passar, senadores disputam cargos para garantir visibilidade até 2010, ano de eleições. Valdir Raupp (RO) levou mais uma rasteira. Sonhava com a comissão de infraestrutura. A presidência do órgão deve ficar com Ideli Salvatti (SC).

Partidos se reúnem para reavaliar 2010

Busca-se uma forma de reagir à ‘superexposição’ de Dilma. As cúpulas do PSDB e do DEM marcaram para depois do Carnaval um encontro de cúpula. Deve ocorrer no dia 5 de março, em São Paulo.

Seguradora realça serviço, diz a Ronseg

Aproveitando-se do recomeço do ano letivo e das preocupações dos pais e dos responsáveis surgidas nesse período, como providenciar o material escolar e organizar a rotina das crianças, a SulAmérica Seguros e Previdência volta a jogar luzes sobre o Assistência Escola Online, um serviço com atividades que acompanham a formação desde o maternal até a época do vestibular. O Assistência Escola Online faz parte do plano de previdência para menores da seguradora, o Educaprevi, que pode ser iniciado com contribuições mensais a partir de R$ 50. Para as crianças, os exercícios do Asssitência Escola Online trabalham a lógica e a apreciação lingüística, artística e corporal, ensinam a lidar com o meio ambiente, ecologia e higiene. Os estudantes em nível mais avançado podem assistir aulas pela internet, revisar matérias e tirar dúvidas com professores em tempo real. E para quem já está se preparando para o vestibular, o serviço também disponibiliza planos de estudos, dicas no podcast, exercícios e simulados das principais universidades do Brasil e acesso a resumos de obras literárias e temas atuais. Além disso, um jogo interativo ensina desde cedo a importância de poupar, facilitando a difícil missão de educar os filhos sobre como lidar com o dinheiro. A educação, ao lado da saúde, está entre as principais preocupações da família brasileira, segundo uma pesquisa da SulAmérica Seguros e Previdência. O levantamento revela ainda que ter a educação dos filhos garantida é o principal sonho dos pais em relação aos filhos. Com a versão mirim, a previdência privada, muito utilizada por executivos e investidores preocupados com a aposentadoria, torna-se um instrumento poupar recursos para financiar estudos na fase adulta. Com o Educaprevi, pais e responsáveis podem escolher a forma como o dinheiro será aplicado: são três opções de planos disponíveis na modalidades PGBL e VGBL que podem ter as contribuições distribuídas em fundos de investimento em renda fixa, variável ou multicarteira. Após o período de contribuição, o menor contará com uma reserva acumulada que pode ser utilizada para financiar estudos universitários ou fora do país, comprar um automóvel ou, até mesmo, iniciar um plano de previdência para a aposentadoria. As taxas de administração do novo Educaprevi variam de 2,5% a 1,5% ao ano e o carregamento – cobrado somente na saída – pode chegar a zero de acordo com o tempo de permanência na carteira. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Eleições 2010

De olhos nas urnas, o deputado Natan Donadon (RO) esteve no município de Alto Paraíso, neste domingo (15), onde prestigiou a corrida de jericos.

Cassol vence

Ontem, um domingo de pouca chuva e muita festa em Alto Paraíso (RO), milhares de pessoas lotaram as dependências do “Jericódromo” para prestigiarem a 8ª Corrida Nacional de Jericos Motorizados, evento que culminou os festejos do 17° aniversário do município. No pódio, Cassol e outros políticos cumprimentam o público.E a festa não podia ter sido melhor para Cassol, que venceu novamente a tradicional corrida disputada entre as autoridades, repetindo o resultado do ano passado.

Senador fica na vontade!

Apesar de cirurgia, Roseana Sarney (MA) retém o posto de líder. A notícia de que Roseana faria uma cirurgia depois do Carnaval alvoroça o Senado desde o final de 2008. Abriu-se nos subterrâneos uma renhida disputa pelo posto de líder do governo no Congresso, exercido por Roseana.Valdir Raupp (RO), um dos pretendentes à função, parecia mais interessado na saúde de Roseana do que o infectologista David Uip, médico dos Sarney. Atropelado por Renan Calheiros (AL), que tomou-lhe a liderança do PMDB, Raupp passou a sonhar com a cadeira de Roseana. Pois bem, a senadora informou que, de fato, irá à mesa de cirurgia no mês que vem. Não tem, porém, a intenção de deixar a função de líder.“A menos que o presidente Lula, que me convidou, decida me destituir”, diz Roseana. Ela planeja tirar apenas uma licença médica de 30 dias. Lula dispõe de líderes no Legislativo no Senado. Roseana está entre eles. Dois carregam o piano. Roseana atua apenas nas poucas sessões em que se juntam os deputados e os senadores. Ostenta o status de líder com a vantagem de desfrutar de uma rotina menos atribulada. Daí a cobiça em torno do cargo. Além de Raupp, aventaram-se pelo menos mais dois pretendentes. Vão ficar na vontade. Roseana é uma recordista do bisturi. Vai à faca pela 21ª vez. Cirurgia incômoda, para eliminar um aneurisma cerebral. Uma tomografia revelou que a senadora traz no crânio uma artéria dilatada. Coisa de 6 milímetros. Embora exista o risco de que o vaso se rompa, a opção cirúrgica não era obrigatória. Roseana optou por eliminar o problema, em vez de conviver com ele. Parece serena. "Cirurgia é sempre desagradável. Na cabeça, muito mais. Mas estou confiante", disse.

Charge

Raupp dançou!

A manifestação da maioria dos ministros do STF a favor da abertura de processo contra Valdir Raupp (RO) jogou por terra o projeto de fazê-lo herdar a liderança do governo no Congresso quando Roseana Sarney (MA) se afastar para cuidar da saúde. Já era. Quem viver, verá!

Seguradora paga segurada

Seguradora condenada a pagar indenização de R$ 200 mil reais à segurada .A decisão do juiz da 4ª Vara Cível aqui de Brasília condenou uma empresa de seguros do DF a pagar a uma segurada, vítima de acidente de trabalho, indenização de R$ 200 mil reais referente ao seguro de vida e mais 15 mil reais por danos morais. De acordo com a ação, a empresa de seguros havia se recusado a pagar a indenização, sob alegação de que a doença já existia antes do contrato. A autora relatou ser aposentada por invalidez pelo INSS desde março de 2004, devido a lesão provocada por esforço repetitivo "LER", Miopatia Idiopática, Fibromialgia, Síndrome de Sjogren. Afirmou ainda ter conseguido o benefício depois ter sido avaliada com toda a rigidez da perícia médica da Previdência Social. A assegurada sustentou que cumpriu todas as exigências da seguradora e formulou o aviso de Sinistro-invalidez por doença, em formulário da requerida, bem como o pedido para recebimento do seguro a que tem direito. Disse que em agosto de 2004 recebeu uma correspondência da empresa negando o pagamento do seguro, o que levou ao pedido de indenização também por dano moral. Na decisão, o juiz entendeu ser indevida a negativa da empresa ré em pagar a indenização por alegação de preexistência da doença, por ser prerrogativa da seguradora a exigência de exame médico anterior ao contrato de Seguro de Saúde. Quanto ao dano moral, o magistrado se baseou no Acórdão lavrado nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95. Assim, condenou a seguradora ao pagamento de indenização de seguro - invalidez por doença, no valor de 200 mil reais e ao pagamento de danos morais no valor de 15 mil reais, todos corrigidos monetariamente. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

O PMDB é corrupto

Senador peemedebista diz que a maioria dos integrantes do seu partido só pensa em corrupção e que a eleição de José Sarney à presidência do Congresso é um retrocesso. A ideia de que parlamentares usem seu mandato preferencialmente para obter vantagens pessoais já causou mais revolta. Nos dias que correm, essa noção parece ter sido de tal forma diluída em escândalos a ponto de não mais tocar a corda da indignação. Mesmo em um ambiente político assim anestesiado, as afirmações feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos, de 66 anos, 43 dos quais dedicados à política e ao PMDB, nesta entrevista a Veja soam como um libelo de alta octanagem. Jarbas se revela decepcionado com a política e, principalmente, com os políticos. Ele diz que o Senado virou um teatro de mediocridades e que seus colegas de partido, com raríssimas exceções, só pensam em ocupar cargos no governo para fazer negócios e ganhar comissões. Acusa o ex-governador de Pernambuco: "Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção". O que representa para a política brasileira a eleição de José Sarney para a presidência do Senado? É um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana, que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado. De repente, Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador.Mas ele foi eleito pela maioria dos senadores. Claro, e isso reflete o que pensa a maioria dos colegas de Parlamento. Para mim, não tem nenhum valor se Sarney vai melhorar a gráfica, se vai melhorar os gabinetes, se vai dar aumento aos funcionários. O que importa é que ele não vai mudar a estrutura política nem contribuir para reconstruir uma imagem positiva da Casa. Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão. Como o senhor avalia sua atuação no Senado?Às vezes eu me pergunto o que vim fazer aqui. Cheguei em 2007 pensando em dar uma contribuição modesta, mas positiva – e imediatamente me frustrei. Logo no início do mandato, já estourou o escândalo do Renan (Calheiros, ex-presidente do Congresso que usou um lobista para pagar pensão a uma filha). Eu me coloquei na linha de frente pelo seu afastamento porque não concordava com a maneira como ele utilizava o cargo de presidente para se defender das acusações. Desde então, não posso fazer nada, porque sou um dissidente no meu partido. O nível dos debates aqui é inversamente proporcional à preocupação com benesses. É frustrante. O senador Renan Calheiros acaba de assumir a liderança do PMDB...Ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido. Renan é o maior beneficiário desse quadro político de mediocridade em que os escândalos não incomodam mais e acabam se incorporando à paisagem. O senhor é um dos fundadores do PMDB. Em que o atual partido se parece com aquele criado na oposição ao regime militar? Em nada. Eu entrei no MDB para combater a ditadura, o partido era o conduto de todo o inconformismo nacional. Quando surgiu o pluripartidarismo, o MDB foi perdendo sua grandeza. Hoje, o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos. Para que o PMDB quer cargos? Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção. Quando o partido se transformou nessa máquina clientelista?De 1994 para cá, o partido resolveu adotar a estratégia pragmática de usufruir dos governos sem vencer eleição. Daqui a dois anos o PMDB será ocupante do Palácio do Planalto, com José Serra ou com Dilma Rousseff. Não terá aquele gabinete presidencial pomposo no 3º andar, mas terá vários gabinetes ao lado. Por que o senhor continua no PMDB? Se eu sair daqui irei para onde? É melhor ficar como dissidente, lutando por uma reforma política para fazer um partido novo, ao lado das poucas pessoas sérias que ainda existem hoje na política. Lula ajudou a fortalecer o PMDB. É de esperar uma retribuição do partido, apoiando a candidatura de Dilma? Não há condições para isso. O PMDB vai se dividir. A parte majoritária ficará com o governo, já que está mamando e não é possível agora uma traição total. E uma parte minoritária, mas significativa, irá para a candidatura de Serra. O partido se tornará livre para ser governo ao lado do candidato vencedor. O senhor sempre foi elogiado por Lula. Foi o primeiro político a visitá-lo quando deixou a prisão, chegou a ser cotado para vice em sua chapa. O que o levou a se tornar um dos maiores opositores a seu governo no Congresso? Quando Lula foi eleito em 2002, eu vim a Brasília para defender que o PMDB apoiasse o governo, mas sem cargos nem benesses. Era essencial o apoio a Lula, pois ele havia se comprometido com a sociedade a promover reformas e governar com ética. Com o desenrolar do primeiro mandato, diante dos sucessivos escândalos, percebi que Lula não tinha nenhum compromisso com reformas ou com ética. Também não fez reforma tributária, não completou a reforma da Previdência nem a reforma trabalhista. Então eu acho que já foram seis anos perdidos. O mundo passou por uma fase áurea, de bonança, de desenvolvimento, e Lula não conseguiu tirar proveito disso. A favor do governo Lula há o fato de o país ter voltado a crescer e os indicadores sociais terem melhorado. O grande mérito de Lula foi não ter mexido na economia. Mas foi só. O país não tem infraestrutura, as estradas são ruins, os aeroportos acanhados, os portos estão estrangulados, o setor elétrico vem se arrastando. A política externa do governo é outra piada de mau gosto. Um governo que deixou a ética de lado, que não fez as reformas nem fez nada pela infraestrutura agora tem como bandeira o PAC, que é um amontoado de projetos velhos reunidos em um pacote eleitoreiro. É um governo medíocre. E o mais grave é que essa mediocridade contamina vários setores do país. Não é à toa que o Senado e a Câmara estão piores. Lula não é o único responsável, mas é óbvio que a mediocridade do governo dele leva a isso. Mas esse presidente que o senhor aponta como medíocre é recordista de popularidade. Em seu estado, Pernambuco, o presidente beira os 100% de aprovação. O marketing e o assistencialismo de Lula conseguem mexer com o país inteiro. Imagine isso no Nordeste, que é a região mais pobre. Imagine em Pernambuco, que é a terra dele. Ele fez essa opção clara pelo assistencialismo para milhões de famílias, o que é uma chave para a popularidade em um país pobre. O Bolsa Família é o maior programa oficial de compra de votos do mundo. O senhor não acha que o Bolsa Família tem virtudes? Há um benefício imediato e uma consequência futura nefasta, pois o programa não tem compromisso com a educação, com a qualificação, com a formação de quadros para o trabalho. Em algumas regiões de Pernambuco, como a Zona da Mata e o agreste, já há uma grande carência de mão-de-obra. Famílias com dois ou três beneficiados pelo programa deixam o trabalho de lado, preferem viver de assistencialismo. Há um restaurante que eu frequento há mais de trinta anos no bairro de Brasília Teimosa, no Recife. Na semana passada cheguei lá e não encontrei o garçom que sempre me atendeu. Perguntei ao gerente e descobri que ele conseguiu uma bolsa para ele e outra para o filho e desistiu de trabalhar. Esse é um retrato do Bolsa Família. A situação imediata do nordestino melhorou, mas a miséria social permanece. A oposição está acuada pela popularidade de Lula? Eu fui oposição ao governo militar como deputado e me lembro de que o general Médici também era endeusado no Nordeste. Se Lula criou o Bolsa Família, naquela época havia o Funrural, que tinha o mesmo efeito. Mas ninguém desistiu de combater a ditadura por isso. A popularidade de Lula não deveria ser motivo para a extinção da oposição. Temos aqui trinta senadores contrários ao governo. Sempre defendi que cada um de nós fiscalizasse um setor importante do governo. Olhasse com lupa o Banco do Brasil, o PAC, a Petrobras, as licitações, o Bolsa Família, as pajelanças e bondades do governo. Mas ninguém faz nada. Na única vez em que nos organizamos, derrotamos a CPMF. Não é uma batalha perdida, mas a oposição precisa ser mais efetiva. Há um diagnóstico claro de que o governo é medíocre e está comprometendo nosso futuro. A oposição tem de mostrar isso à população. Para o senhor, o governo é medíocre e a oposição é medíocre. Então há uma mediocrização geral de toda a classe política? Isso mesmo. A classe política hoje é totalmente medíocre. E não é só em Brasília. Prefeitos, vereadores, deputados estaduais também fazem o mais fácil, apelam para o clientelismo. Na política brasileira de hoje, em vez de se construir uma estrada, apela-se para o atalho. É mais fácil. Por que há essa banalização dos escândalos? O escândalo chocava até cinco ou seis anos atrás. A corrupção sempre existiu, ninguém pode dizer que foi inventada por Lula ou pelo PT. Mas é fato que o comportamento do governo Lula contribui para essa banalização. Ele só afasta as pessoas depois de condenadas, todo mundo é inocente até prova em contrário. Está aí o Obama dando o exemplo do que deve ser feito. Aqui, esperava-se que um operário ajudasse a mudar a política, com seu partido que era o guardião da ética. O PT denunciava todos os desvios, prometia ser diferente ao chegar ao poder. Quando deixou cair a máscara, abriu a porta para a corrupção. O pensamento típico do servidor desonesto é: "Se o PT, que é o PT, mete a mão, por que eu não vou roubar?". Sofri isso na pele quando governava Pernambuco. É possível mudar essa situação? É possível, mas será um processo longo, não é para esta geração. Não é só mudar nomes, é mudar práticas. A corrupção é um câncer que se impregnou no corpo da política e precisa ser extirpado. Não dá para extirpar tudo de uma vez, mas é preciso começar a encarar o problema. Como o senhor avalia a candidatura da ministra Dilma Rousseff? A eleição municipal mostrou que a transferência de votos não é automática. Mesmo assim, é um erro a oposição subestimar a força de Lula e a capacidade de Dilma como candidata. Ela é prepotente e autoritária, mas está se moldando. Eu não subestimo o poder de um marqueteiro, da máquina do governo, da política assistencialista, da linguagem de palanque. Tudo isso estará a favor de Dilma. O senhor parece estar completamente desiludido com a política. Não tenho mais nenhuma vontade de disputar cargos. Acredito muito em Serra e me empenharei em sua candidatura à Presidência. Se ele ganhar, vou me dedicar a reformas essenciais, principalmente a política, que é a mãe de todas as reformas. Mas não tenho mais projeto político pessoal. Já fui prefeito duas vezes, já fui governador duas vezes, não quero mais. Sei que vou ser muito pressionado a disputar o governo em 2010, mas não vou ceder. Seria uma incoerência voltar ao governo e me submeter a tudo isso que critico.Transcrito da Veja de 18/2/2009 - edição 2100.

Autopromoção: parlamentar faz promessas a lideranças

O deputado Natan Donadon (RO) está hoje em Ariquemes, onde atende lideranças e imprensa.

Buscando os holofotes de 2010, senador e deputada vão ao interior

O senador Valdir Raupp e a deputada Marinha Raupp participarão até segunda-feira (16), em quatro municípios, de vários eventos. Hoje (13), o senador e a deputada, participaram das solenidades de emancipação política de Seringueiras, e em Porto Velho, na sede do Ministério Público do estado, da posse de novos promotores de Justiça. Domingo (15), estarão nas festividades de emancipação de Alto Paraíso. Também prestigiarão a Corrida Nacional de Jericos. Segunda-feira (16), Raupp e Marinha estarão em Cacaulândia, para fazer a entrega de um caminhão para o transporte de leite à comunidade. À noite, Raupp e Marinha receberão da Câmara de Vereadores de Ariquemes, o título de Cidadão Honorário. Terça-feira (17), os retornarão a Brasília.

Lula antecipa eleição e 'exibe' Dilma

Assentada no sertão de Pernambuco, a cidade de Salgueiro respirou uma atmosfera de campanha eleitoral nesta quinta (12).Os alunos da rede pública de ensino foram dispensados. Em vez de assistir às aulas, testemunharam um comício travestido de solenidade oficial.Lula inaugurou coisa nenhuma.

Encontro do nada: deputado reúne povos

O deputado Eduardo Valverde (RO), a escola Sindical Chico Mendes e outros parceiros, promovem, em Porto Velho, dos dias 16 a 18 de fevereiro, o I Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado.Reunião eleitoreira com sabor de 2010.

Cassol condena ineficiência

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, participou hoje (13) em Boa Vista (RR), do IV Encontro de governadores da Amazônia Legal, quando conheceu as propostas do governo federal e dos demais governadores para o desenvolvimento sustentável da região e apresentou as soluções de Rondônia que poderão ser aproveitadas pelos demais estados e União.O encontro começou com uma explanação do ministro Mangabeira Unger, que discorreu sobre a questão fundiária na Amazônia, considerado o principal problema para conter o desmatamento e a obtenção de crédito, principalmente para o pequeno produtor rural. Quanto ao zoneamento, Rondônia foi pioneiro, e o trabalho que é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental é um exemplo a ser seguido pelos demais estados. O governador de Rondônia abriu os trabalhos, questionando o Ibama sobre o fechamento da única mina de calcário do estado, em Espigão D’Oeste, o que está prejudicando a agricultura do estado, principalmente os pequenos produtores rurais, que precisam do minério para fazer a correção do solo. O governo do Estado está adquirindo calcário do Mato Grosso a preços três vezes superiores ao que poderia retirar da mina de Espigão e distribuindo aos pequenos agricultores, para que não haja redução da atividade agrícola e, conseqüentemente, da safra. O representante do Ibama presente ao encontro se comprometeu a levar a reivindicação ao ministro Carlos Minc, e buscar uma solução viável, tanto do ponto de vista ecológico quanto econômico, mas não confirmou que a lavra será autorizada pelo MMA. Outro ponto destacado por Cassol, foi a ineficiência do Incra no estado, que não fornece os títulos de propriedade àqueles que moram e produzem há mais de 20 anos em seu respectivo lote mas não tem a documentação regularizada. “Não dá mais para esperar, em Rondônia o Incra não funciona”, disparou o governador durante a reunião. A Suframa também foi alvo das críticas do governador durante a reunião. “A Suframa possui grandes recursos disponíveis que não são empregados para a recuperação das áreas degradadas e nem financia investimentos nos estados como deveria. Nós, em Rondônia, estamos esperando há muito tempo recursos para a patrulha mecanizada, para cuidar das estradas e linhas municipais”, disse Cassol. A solicitação de Cassol foi endossada pelos demais governadores.

Charge

Seguros: a Liga dos Campeões

Início de ano é sinônimo de campanhas de incentivo na área de vendas. A SulAmérica Seguros e Previdência dá a largada para a Campeões SulAmérica. Na edição de 2009, a campanha terá como tema “A Liga de Campeões” e os parceiros de vendas terão ainda mais chances de saírem vitoriosos, já que a campanha terá 12 meses de duração e contabilizará os resultados alcançados desde o primeiro até o último dia deste ano. A SulAmérica afirma que será mais fácil atingir a meta. “Nossos corretores de seguros terão mais tempo para bater suas metas, conquistar novas premiações, terminar o ano com muita comemoração e até com um carro zero quilômetro na garagem”, diz. Para participar, os corretores de seguros cadastrados na SulAmérica deverão entrar no site da campanha - www.sulamerica.com.br/campeoes2009 - e efetuar a inscrição até o dia 28 de fevereiro. Todos os inscritos serão segmentados entre as categorias Azul, Laranja e Branca, de acordo com os critérios de venda pré-estabelecidos pela seguradora. Cada corretor será informado via e-mail a categoria em que concorrerá na campanhaAs premiações ocorrerão por rodadas trimestrais, totalizando quatro ao longo do ano. Em cada etapa, serão premiados mais de 100 corretores pontuadores por categoria e mais de 60 por índice de crescimento no ranking de cada sucursal, em todo Brasil. Os vencedores receberão vale-presentes em valores que variam de R$ 350 a R$ 4 mil, de acordo com a colocação em cada categoria. Outra empresa que já lançou sua campanha de vendas foi a Mongeral. Intitulada como “Arrancada 2009”, a campanha tem como objetivo aumentar a produção e o número de vendas. Nesta edição, serão 11 categorias, sendo oito para corretores. Vencerão os profissionais que mais produzirem, de acordo com as regras de pontuação do regulamento, no período de dois de janeiro e 30 de abril de 2009. “O foco principal da campanha é o aumento da produção”, diz. Para estimular os profissionais, haverá sorteios mensais de prêmios em dinheiro, convites para a cerimônia do Galo de Ouro 2009, TVs LCD 32 polegadas e o sorteio de um Palio 0Km no final da campanha. Os 11 vencedores ganharão viagens para Bariloche. Será sorteado, ainda, um Honda Civic zero Km entre os oito corretores campeões. O regulamento completo encontra-se no site www.canaldocorretor.com.br.Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Seguradora realça serviço na volta às aulas, afirma a Ronseg

Aproveitando-se do recomeço do ano letivo e das preocupações dos pais e dos responsáveis surgidas nesse período, como providenciar o material escolar e organizar a rotina das crianças, a SulAmérica Seguros e Previdência volta a jogar luzes sobre o Assistência Escola Online, um serviço com atividades que acompanham a formação desde o maternal até a época do vestibular. O Assistência Escola Online faz parte do plano de previdência para menores da seguradora, o Educaprevi, que pode ser iniciado com contribuições mensais a partir de R$ 50. Para as crianças, os exercícios do Asssitência Escola Online trabalham a lógica e a apreciação lingüística, artística e corporal, ensinam a lidar com o meio ambiente, ecologia e higiene. Os estudantes em nível mais avançado podem assistir aulas pela internet, revisar matérias e tirar dúvidas com professores em tempo real. E para quem já está se preparando para o vestibular, o serviço também disponibiliza planos de estudos, dicas no podcast, exercícios e simulados das principais universidades do Brasil e acesso a resumos de obras literárias e temas atuais. Além disso, um jogo interativo ensina desde cedo a importância de poupar, facilitando a difícil missão de educar os filhos sobre como lidar com o dinheiro. A educação, ao lado da saúde, está entre as principais preocupações da família brasileira, segundo uma pesquisa da SulAmérica Seguros e Previdência. O levantamento revela ainda que ter a educação dos filhos garantida é o principal sonho dos pais em relação aos filhos. Com a versão mirim, a previdência privada, muito utilizada por executivos e investidores preocupados com a aposentadoria, torna-se um instrumento poupar recursos para financiar estudos na fase adulta. Com o Educaprevi, pais e responsáveis podem escolher a forma como o dinheiro será aplicado: são três opções de planos disponíveis na modalidades PGBL e VGBL que podem ter as contribuições distribuídas em fundos de investimento em renda fixa, variável ou multicarteira. Após o período de contribuição, o menor contará com uma reserva acumulada que pode ser utilizada para financiar estudos universitários ou fora do país, comprar um automóvel ou, até mesmo, iniciar um plano de previdência para a aposentadoria. As taxas de administração do novo Educaprevi variam de 2,5% a 1,5% ao ano e o carregamento – cobrado somente na saída – pode chegar a zero de acordo com o tempo de permanência na carteira. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Ministros do STF votam por processar Raupp

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela abertura de ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).Por enquanto, seis ministros já se posicionaram a favor da abertura da ação, o que transformaria Raupp em réu, e um contra. O Ministério Público Federal acusa o senador de permitir o desvio de finalidade de recursos destinados ao Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planaforo) na época em que era governador do Estado.Conforme o Ministério Público, a partir de um convênio com o Ministério do Planejamento, o então governador teria conseguido concretizar um empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), que deveria ser usado exclusivamente para o Planaforo, mas teria sido desviado para pagar despesas diversas do Estado.

Charge

Garçon na jericos

O deputado Lindomar Garçon, o governador Ivo Cassol e o vice João Cahulla, prestigiarão a VIII Corrida Nacional de Jericos, que acontecerá em Alto Paraíso (RO), domingo (15).

Casuísta apoia regularização

O casuísta senador Valdir Raupp (RO) defendeu a MP que trata da regularização fundiária. Disse que "mais de 50 por cento das pessoas que ocupam terras na Amazônia estão em caráter irregular."

Trono da Câmara

Saiu o plebeu com castelo - Edmar Moreira - e entrou o reizinho sem castelo - ACM Neto.

Charge

Partido reclama do BC e 'abre fogo' contra nomes do PSDB

"Olê, olê, olá, olá. Dilma, Dilma". Entoada no jantar que festejou os 29 anos do PT, a cantoria não deixou margem para dúvidas. É ela!

Seguro de automóvel: enchente faz parte

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) confirmou que a cobertura contra enchentes já faz parte do seguro compreensivo básico de automóvel na maior parte das seguradoras. No período das chuvas (entre dezembro e fevereiro), as companhias chegam a registrar um aumento de 25¨% nos casos de sinistro. Somente este ano, os pedidos de indenização decorrentes de alagamentos, com perda parcial ou total, subiu 30%, de acordo com dados divulgados pela Porto Seguro. No entanto, o motorista só indenizado após minuciosa avaliação da seguradora, que deve comprovar que não houve uma agravamento de risco desnecessário, como atravessar uma rua alagada onde outros carros falharam, exemplificou a Porto Seguro. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Charge

Seguradora concede desconto, garante a Ronseg

Clientes da Mapfre Seguros de todo o Brasil contarão com descontos exclusivos de 15% na compra de qualquer arranjo ou presente, uma das maiores floriculturas brasileiras especializadas em e-commerce. O objetivo é a fidelização de seus clientes. Os descontos já estão disponíveis a todos os clientes do Club Mapfre. Mais informações sobre a parceria no site: http://www.clubmapfre.com.br/. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Mangabeira pede apoio de deputado

O Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, reuniu-se com os parlamentares da região amazônica para pedir apoio à aprovação da Medida Provisória (MP) nº 458 enviada ao Congresso Nacional, que trata da regularização fundiária em áreas da União, na Amazônia Legal e para apresentar os principais desafios para a promoção do desenvolvimento sustentável e includente na região. O deputado Eduardo Valverde (RO) frisou que o grande problema com relação aos problemas de transportes, sobretudo o aéreo é de ordem regulatória.

Parlamentar quer flexibilização de relações de trabalho

O deputado Eduardo Valverde (RO) diz que é preciso flexibilizar relações de trabalho na administração pública. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 306/08, que extingue o regime jurídico único na administração pública. Dessa forma, os servidores públicos poderão ser contratados pela CLT (Decreto Lei 5.452/43) ou pelo regime estatutário.

Aturdido PSDB reavalia planos

A desenvoltura de Lula e a evolução da candidatura presidencial governista da ministra Dilma Rouseff desnortearam o tucanato. O desnorteio do PSDB tornou-se explícito numa reunião sigilosa realizada em São Paulo. Em segredo, encontraram-se três grãotucanos: FHC, Sérgio Guerra e Eduardo Jorge.

Garçon vota MP

O plenário da Câmara vota hoje os destaques à MP que aumenta o prazo para pagamento de tributos federais. O texto principal foi aprovado ontem. O deputado Lindomar Garçon (RO) quer incluir prazos maiores do que os previstos no texto do Executivo.

Parlamentar defende seringueiros

O deputado Ernandes Amorim (PTB) iniciou hoje (11) articulação em defesa de um preço mínimo para os produtos extrativistas da Amazônia. O parlamentar pressiona o governo federal a "salvar" a atividade na região. Os seringueiros estão passando necessidades, disse.

Câmara elege hoje novo corregedor

O plenário da Câmara escolhe nesta quarta-feira (11), em sessão extraordinária, o deputado que ocupará a 2º vice-presidência e a corregedoria da Casa. No início da tarde, o líder do PDT na Câmara, Brizola Neto (RJ), retirou a candidatura do deputado Carlos Manato (PDT-ES) da disputa com o candidato do DEM, Antonio Carlos Magalhões Neto (RJ) . De acordo com o líder pedetista, Manato resistiu até o final, mas acabou delegando ao partido a decisão de retirar ou manter a candidatura.

Puxa-e-estica

Hoje, enquanto os prefeitos lotam novamente os corredores do Congresso, o demagogo senador Valdir Raupp (RO) esquenta a briga com o partido de Lula por uma comissão técnica. No Senado, falta cadeira para atender todos. Vai ver que é por isso que já tem gente querendo avançar nos cargos do Executivo como forma de compensar quem fica de fora. O problema é que até agora o Palácio do Planalto fez cara de paisagem para esses pedidos. E vai ficar nesse ritmo até o carnaval. A desculpa padrão tem sido a de que o país só começa a funcionar mesmo em março.

Deputado recebeu prefeitos

O vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Natan Donadon, recebeu dia (10) em seu gabinete, os prefeitos José Rover, Pe. Franco, João Testa dentre outros, que vieram a Brasília participar do Encontro Nacional promovido pelo governo federal para apresentar programas e projetos que auxiliarão os novos gestores na administração pública municipal.

ACM Neto vai às urnas em busca de 271

Receio de fiasco faz DEM pedir votos para ACM Neto.Em articulação que entrou pela madrugada desta quarta (11), a cúpula do DEM pôs-se a cabalar votos para ACM Neto (BA). Ex-líder dos ‘demos’ na Câmara, ACM Neto foi compelido pelo partido a aceitar a “candidatura” à segunda vice-presidência da Câmara.Vai substituir Edmar Moreira (DEM-MG), o deputado do castelo. Aquele que, soterrado por denúncias de malfeitorias, teve de renunciar ao posto.O nome de ACM Neto vai a voto, no plenário da Câmara, no início da tarde desta quarta (11). Imaginou-se que seria candidato único. Na noite desta terça, porém, Manato (PDT-ES) registrou-se como candidato avulso. Antes mesmo da entrada de Manato em cena, deputados dos oposicionistas PPS e PSOL haviam deflagrado um movimento pelo voto em branco. Há na Câmara 513 deputados. Para chegar à Mesa diretora da Casa, ACM Neto precisa amealhar pelo menos 271 votos. A hipótese uma derrota do ex-líder do DEM é praticamente nula. Mas a cúpula do partido receia pelo vexame de uma votação miúda. Daí a mobilização que entrou pela madrugada. Em movimento capitaneado por Ronaldo Caiado (DEM-GO), os ‘demos’ cobraram a fidelidade do “blocão”. Blocão é o apelido dado ao consórcio de 14 partidos que alçou Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara. Reuniu legendas tão díspares quanto o DEM e o PT. Dominou a partilha pelos cargos da Mesa diretora da Câmara. O grupo se desfez na semana passada, depois de encerrada a disputa pelo comando da Câmara. Mas a renúncia de Edmar Moreira impôs a escolha de um novo segundo vice-presidente. E o DEM, dono da vaga, cobra a solidariedade dos partidos do ex-blocão. Os ‘demos’ fixaram-se no nome de ACM Neto numa reunião com Michel Temer, na noite de segunda (9). O encontro ocorreu num local inusitado: a casa da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), no Lago Sul, bairro chique aqui de Brasília. Roseana convidara Temer para um jantar com o pai dela, José Sarney (leia texto abaixo). E acabou tendo de dividir o repasto com a cúpula do DEM. Foram à casa da filha de Sarney o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), o líder Caiado e o próprio ACM Neto. Lero vai, lero vem verificou-se que o nome de Vic Pires (PA), primeira opção do DEM para a segunda vice-presidência, corria o risco de ser rejeitado pelo plenário. Num instante em que Roseana mandara servir o bobó de camarão, prato de resistência da noite, a tribo ‘demo’ já se havia fixado no nome de ACM Neto. O deputado fez doce. Simulou resistência. Antes que fosse servida a sobremesa, os ‘demos’ arrancaram de Temer um compromisso. Exigiram que fosse mandada às urtigas a idéia de retirar do organograma da segunda vice-presidência a Corregedoria da Câmara. Temer assentiu de pronto. No auge do escândalo do castelo, o presidente da Câmara flertara com a idéia de criar uma Corregedoria autônoma. Chegou mesmo a estimular Raul Jungmann (PPS-PE) a apresentar um projeto nesse sentido. Diante da oposição do DEM, Temer deu meia-volta. Fala agora em constituir uma comissão para analisar o tema. Diz, de resto, que eventuais mudanças só valerão para a próxima legislatura. Na manhã de ontem, depois de auscultar a bancada 'demo', Caiado demoveu as “resistências” de ACM Neto. O neto do ex-todo-poderoso senador ACM topou submeter o seu nome à apreciação do plenário. Resta agora saber se a articulação feita pelo DEM na noite passada conseguirá livrar a dinastia ACM do fiasco de uma vitória de Pirro.

Charge

Vergonha nacional: caixa preta de verba de deputado continuará preta

Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara dos Deputados, deu um drible de corpo na proposta que lhe apresentaram ontem durante a reunião dos líderes dos partidos. A proposta: tornar transparente a prestação de contas dos 513 deputados referente ao uso da verba indenizatória. Entenda-se como verba indenizatória a quantia de R$ 12 mil mensais que cada deputado tem direito para pagar em seu Estado despesas com gasolina, alimentação e segurança. Uma vez apresentadas à Câmara as notas fiscais correspondentes às despesas, o deputado é reembolsado. Pensam que a Câmara confere se as notas são frias ou quentes? Qual o quê. Limita-se a arquivá-las. Ninguém pode consultar as notas. É uma caixa preta.Todo mundo sabe que há notas frias aos montes. E que elas justificam despesas que não foram feitas. Ou seja: deputados embolsam cinicamente a verba indenizatória - no todo ou em parte.Temer achou melhor criar uma comissão para estudar a proposta de transparência. Sabe quando haverá transparência nesse caso? Nunca. Quem viver, verá!

Seguro: Justiça admite uso para garantir execução, admite a Ronseg

Uma empresa de grande porte conseguiu uma autorização do Poder Judiciário para oferecer uma apólice de seguro-garantia judicial com validade de cinco anos para fazer frente a uma dívida tributária antes mesmo de começar a tramitar a ação de execução fiscal na Justiça. A decisão foi proferida em um julgamento ocorrido na quinta-feira na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Na ocasião, os desembargadores confirmaram, por unanimidade, uma liminar obtida pela empresa em outubro do ano passado. Com a liminar, que aceitou o uso do seguro-garantia, a empresa conseguiu renovar sua certidão negativa de débitos (CND), que estava com dias contados para expirar. Agora, com a decisão de mérito, a empresa obteve a confirmação de que ela pode usar o seguro-garantia com o prazo determinado de cinco anos. O caso abre um importante precedente para as empresas, já que, com o uso do seguro, elas não precisam imobilizar seu caixa para garantir dívidas tributárias discutidas em execuções fiscais. De acordo com o advogado da empresa, a câmara entendeu que esse prazo de validade de cinco anos é suficiente, "até porque se a Fazenda não ajuizar a execução nesse período o crédito tributário estará prescrito." Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Em Brasília, Cassol conseguiu novos recursos

O governador Ivo Cassol reuniu-se na manhã desta terça-feira (10), aqui em Brasília, com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Na pauta, novos recursos financeiros para implementação de obras de pavimentação da BR-421, que liga a BR-364, na entrada de Ariquemes, até a cidade de Buritis, cujo asfalto está sendo feito pela administração estadual, faltando asfaltar um trecho de cerca de 28 quilômetros que vai até Campo Novo, e a contrapartida do ministério para a construção do anel viário do município de Ji-Paraná. “É uma vergonha, o dinheiro para esta obra já veio e sumiu, não construíram nada, agora não dá mais para esperar”, disse Cassol ao ministro. Com a diretoria do Banco do Brasil, Cassol solicitou a implantação da Superintendência Regional do BB em Rondônia, como forma de trazer mais agências que possam atender os pequenos produtores rurais nos municípios, com financiamentos e apoio à produção. A direção do banco confirmou que os estudos para implantação de uma Regional no estado encontram-se em fase final, e que o estado de Rondônia passa por uma excelente fase econômica, o que favorece a instalação de uma superintendência regional que deve ser confirmada até o final do mês de março. Com o ministério do Planejamento, PauloBernardo, Cassol tratou da permuta de áreas de terra da União que encontram-se abandonadas por áreas do Governo do Estado que possam interessar para a construção de bens públicos e patrimoniais em Porto Velho e legalização de terras públicas. Os projetos foram entregues ao ministro para estudos de viabilidade, uma vez que as áreas pleiteadas envolvem interesses de diversos ministérios que precisam ser oficialmente consultados e responderem com parecer favorável. À noite, Cassol reuniu-se com o diretor- geral do Dnit, Luiz Pagot, que encaminhou para análise o projeto do anel viário feito pelo Der para que a construção seja autorizada. O governador pediu urgência na aprovação do projeto e liberação da obra, devido aos transtornos que a duplicação da ponte está causando a todos aqueles que precisam atravessar a ponte sobre o rio Machado, em Ji-Paraná. “Eu avisei desde o início que antes de duplicar a ponte precisava fazer o anel viário para desafogar o tráfego, principalmente de caminhões. Não me ouviram. Agora todos nós estamos pagando o preço da incompetência de alguns”. O governador retornou no início da noite de Brasília. Hoje, na capital, despacha com secretários e assessores, preparando-se para a reunião de governadores da Amazônia que acontece nesta quinta-feira em Boa Vista (RR).

Discurso do Planalto

Imprensa ‘pensa que povo é marionete’, afirmou Lula hoje (10) em Brasília.

Deputado reúne empresários

O deputado Eduardo Valverde (PT), a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), a Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (Fecomercio), realizarão no dia 05 de março, reunião com todos os segmentos empresariais e da sociedade civil de Rondônia para discutirem ações que visem o fortalecimento desses setores, bem como a geração de emprego impulsionado com a construção das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio.

Parlamentar anuncia recursos

O deputado Natan Donadon (PMDB) esteve domingo (08) em Alto Paraíso (RO) , onde participou da festa de abertura da semana de comemorações do 17ª aniversário do Município. Durante o evento anunciou recursos na ordem de R$ 600 mil para serem investidos em infra-estrutura da cidade.

Novos presídios: deputado condena burocracia

A celeridade no trâmite burocrático para assegurar a construção de novas unidades prisionais – estão previstas duas com capacidade para 900 presos - em Rondônia, foi solicitado pelo deputado Ernandes Amorim (PTB), ao ministro da Justiça, Tarso Genro, em função do problema de superlotação e interdição de presídios em Porto Velho.

Disneymar!

Apesar do recesso, senadores embolsaram mais de R$100 mil

Os senadores Valdir Raupp (PMDB), Fátima Cleide (PT) e Expedito Jr. (PR), em pleno recesso parlamentar, pediram ao Congresso Nacional reembolso - meses de dezembro e janeiro - de R$114.304,00, ou seja, quase sete vezes o vencimento de cada um deles. Mais uma acintosa provocação aos eleitores de Rondônia.

Charge

Vítimas têm direito a indenização, esclarece a Ronseg

Os acidentes com motos cresceram 13% no ano passado: foram mais de 150 mil casos em todo o Brasil. Qualquer pessoa que se envolver num acidente pode pedir indenização. Hoje, 11 milhões de motos rodam nas ruas brasileiras – o dobro de dez anos atrás. O número de acidentes também é cada vez maior. Uma ambulante trabalha na rua e já foi atropelada. “Uma vez eu tive uma batida nas costas por causa de uma moto. Nada muito grave, graças a Deus”, lembra. Nem todos têm a sorte dela. “Todo motociclista sabe que o seu pára-choque é ele mesmo. Qualquer acidente envolvendo motociclistas pode ser grave ou fatal”, afirma o Denatran. De acordo com a empresa que administra o seguro obrigatório, o Dpvat, mais da metade das indenizações pagas em 2008 foi provocada por acidentes com motos. Foram 56 mil indenizações por invalidez permanente e 18 mil por morte. “O preço do seguro obrigatório da moto é relativamente mais caro que o dos automóveis por causa da frequencia elevada dos acidentes”, justifica a seguradora. Qualquer pessoa que sofreu um acidente de trânsito pode pedir indenização como reembolso por despesas com médicos e hospitais – motoristas, passageiros e pedestres, e não importa de quem foi a culpa. Não é preciso contratar advogado, basta ficar atento ao prazo: o pedido tem de ser feito até três após a data do acidente. O seguro não cobre desastres com trens, aviões, barcos ou bicicletas. A indenização pode ser depositada em qualquer banco. Quem não tem conta-corrente tem direito a abrir uma conta poupança, de graça, só pra receber o Dpvat. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Lula faz pajelança com prefeitos

Sob o patrocínio da União, realiza-se aqui em Brasília nesta terça (10) e quarta (11) uma pajelança com prefeitos de todo país.Lula deseja selar parcerias com gestores municipais de todas as colorações partidárias. No centro do ritual está o PAC.Na periferia, estão duas MPs que vão adoçar a alma dos visitantes. Uma delas rola débitos dos municípios com o INSS por 20 anos. Um quindim de R$ 14,5 bilhões.

Doce ilusão

O dissimulado senador Valdir Raupp (RO) tem vivido dias de insônia. Entre os dias 8 e 11 de março, Roseana Sarney (MA) será operada pela 22a. vez. Raupp sonha ocupar o cargo da líder do governo no Congresso. A qualquer momento Roseana remeterá a Lula a carta-renúncia à função.

Cassol em BSB

O governador Ivo Cassol (RO) está aqui em Brasília para reuniões com os ministros dos Transportes, Planejamento e Relações Institucionais, dentre outros.

Proposta amplia direitos do consumidor

No primeiro projeto de lei do Senado de 2009, Expedito Júnior (RO) torna obrigatório divulgar informações sobre existência de componentes de origem animal em alimentos e roupas.

Amaral promoveu encontro

O presidente da Força Sindical em Rondônia, Acácio Amaral, organizou sexta-feira (6) em Porto Velho (RO) encontro com sete representantes da Amazônia da Força. Na pauta, a questão da desigualdade regional e a consolidação do bloco Norte da central nacional. A próxima reunião nacional da Força, acontecerá em julho, em SP.

PSDB briga com Collor no Senado

O Senado reserva à platéia, nesta semana, um duelo de arrepiar a espinha. O PSDB de Eduardo Azeredo (MG) vai à guerra contra o PTB de Fernando Collor.Será o confronto do sujo contra o mal lavado. Está em jogo o controle da comissão de Relações Exteriores, um dos mais cobiçados recantos do Senado. Considerando-se o tamanho das bancadas, o PSDB (13 senadores) leva vantagem sobre o PTB (sete integrantes). Na briga pelas comissões, toca aos tucanos a terceira pedida. A primeira é do PMDB. Vai escolher a comissão de Economia, apalavrada com Garibaldi Alves (PMDB-RN). A segunda é do DEM. Pedirá a comissão de Constituição e Justiça, que será confiada a Demóstenes Torres (DEM-GO). Dono do terceiro lance, o PSDB optou pela comissão de Relações Exteriores. O problema é que o posto fora prometido a Collor por um redivivo Renan Calheiros (PMDB-AL). Em troca, o PTB despejou seus sete votos na cumbuca de José Sarney (PMDB-AP), ajudando-o a prevalecer sobre Tião Viana (PT-AC) na briga pelo comando do Senado. Farejando o cheiro de queimado, o líder tucano Arthur Virgílio (AM) fechou uma aliança com ‘demos’ e petistas. Juntos, PSDB, DEM e PT têm número para mandar ao beleléu a pretensão de Collor. Mas o tucanato resolveu esgrimir, além de votos, um argumento moral. Diz-se que Collor, escorraçado do Planalto pelo impeachment, não teria estatura moral para comandar uma comissão que se relaciona com autoridades estrangeiras. Beleza. Nesse campo, contudo, o bico dos tucanos revela-se maior do que a memória. Azeredo também traz enganchada à biografia uma passagem constrangedora.As arcas de Marcos Valério foram inauguradas na campanha mineira de Azeredo, em 1998. Depois que a notícia foi às manchetes, o PSDB não se constrangeu em manter na sua presidência, por quase um ano, o patrono do mensalão de Minas.O tucanato fez mais. Defendeu Azeredo com um palanfrório torto. Alegou que, em Minas, podia ter havido caixa dois, não desvio de dinheiro público. Em denúncia ao STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, furou esse escudo. O texto do procurador aponta o escoamento de dinheiro de pelo menos quatro arcas estaduais: Cemig, Copasa, Bemge e Comig. Coisa de R$ 5 milhões.Collor, o país inteiro sabe, não é flor que mereça ser cheirada. Mas, se decidir manter-se na briga, descerá ao front numa espécie de zero a zero moral com Azeredo. O que torna a briga mais bonita são os seus arredores. O PT, fechado com Azeredo, é estrela da “quadrilha” dos 40 do mensalão, também denunciada ao STF. Renan, aliado de Collor, renunciou à presidência do Senado para salvar o mandato –em meio a um escândalo que misturou a suspeita de pagamentos à ex-amante com verbas de um lobista e negócios com gado inexistente. Collor é açulado também pelo líder do PTB, Gim Argello (DF). Um senador que responde a 38 processos por crimes eleitorais e que se encontra sob investigação em inquéritos que apuram corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.Num instante em que o país se prepara para as delícias do Carnaval, vale lembrar a frase de Delúbio Soares. No auge do mensalão, o ex-gerente das arcas do PT previra que o escândalo terminaria em “piada de salão”. De fato, o tempo vem se encarregando de lavar no Congresso as biografias tisnadas por escândalos. Ali, todas as encrencas terminam em piada.Tome-se dois exemplos: Antonio Palocci (PT-SP), réu num processo de quebra do sigilo bancário de um caseiro, presidiu a Comissão Especial da Reforma Tributária. João Paulo Cunha, um dos 40 réus do mensalão petista, foi brindado com a relatoria de uma das medidas provisórias anticrise baixadas por Lula, a 443.Num ambiente assim, não espanta que personagens como Collor e Azeredo se animem a medir forças por uma das principais vitrines do Senado.

DEM quer expulsar deputado do castelo

Abatido, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) mostra-se arrependido, em diálogos com colegas, de ter levado o rosto à vitrine da segunda vice-presidência da Câmara. Neste domingo (8), conforme noticiado aqui no blog, o deputado do castelo viu-se constrangido a renunciar ao cargo que obtivera havia escassos cinco dias.

Lula e Dilma se reúnem com Luza da Cassol

O presidente Lula se reunirá amanhã (10) com prefeitos de todo o país, aqui na capital federal, para defender os investimentos em políticas públicas e parcerias com o governo federal. Alguns ministros apresentarão ainda ações que beneficiam os municípios e darão dicas de como participar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O encontro se estenderá até quarta-feira. Luza da Cassol, do município de Santa Luzia (RO) está em Brasília.

Seguradora não está à venda

A Gazeta Mercantil, do dia (4) divulgou que a Bradesco Seguros estaria em negociações para comprar a Porto Seguro, que é a maior seguradora do segmento de veículos no País. A Porto Seguro não está à venda. Foi informado também que uma companhia como a Porto Seguro pode ser cobiçada por grandes grupos por causa da importância da seguradora no mercado nacional, mas não há nenhuma negociação de venda da empresa e que qualquer informação do gênero não passa de boato. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Charge

Cassol assume anel viário

Parte dos R$ 60 milhões devolvidos aos cofres públicos estaduais pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia deverão ser destinados agora à construção de uma ponte sobre o rio Machado no Anel Viário de Ji-Paraná, passando por Nova Londrina. Projeto nesse sentido deverá ser encaminhado na próxima semana pelo governador Ivo Cassol à Assembléia e a medida visa reduzir os transtornos causados aos usuários da BR-364 pela obra de alargamento da ponte sobre o rio Machado, em Ji-Paraná. Cassol esteve sobrevoando a área e se mostrou indignado com os constantes engarrafamentos a que os usuários da BR estão sendo obrigados a enfrentar em detrimento da “irresponsabilidade das autoridades competentes”.

Seguradoras ao largo da crise, avalia a Ronseg

O setor de seguros faturou pouco mais de R$ 67,2 bilhões no ano passado, segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que não incluem o seguro saúde, atualmente sob a jurisdição da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse valor é 15,1% maior que o montante apurado pelo mercado de janeiro a dezembro de 2007. A pesquisa mostra que o mercado de seguros se recuperou em dezembro, após apresentar queda em novembro. Segundo a Susep, o volume de prêmios apurados no último mês de 2008 chegou a R$ 6,5 bilhões o que representou um incremento da ordem de 24,2% em relação ao novembro e de 12,5% em comparação a dezembro de 2007. Já o faturamento do setor no último bimestre do ano, de aproximadamente R$ 11,8 bilhões, foi 5,5% maior que o apurado no mesmo período, no exercício anterior. A taxa média de sinistralidade do mercado caiu de 54% para 53% entre 2007 e 2008. No ano passado, a soma dos sinistros retidos R$ 18,6 bilhões foi 10,3% maior que a registrada em 2007. As despesas comerciais que englobam basicamente as comissões pagas aos corretores de seguros - cresceram 15,1% entre os dois períodos comparados, ultrapassando o patamar de R$ 8 bilhões em dezembro passado. A Susep apurou ainda que, especificamente na carteira de automóveis, a receita apurada em dezembro foi a maior de 2008, chegando bem perto de R$ 1,1 bilhão. Essa cifra é o melhor mês para as seguradoras na carteira de automóveis, em termos de receita de prêmios. A cifra apurada é 18,8% maior que a registrada em novembro e 12,3% superior a computada em dezembro de 2007. No acumulado do ano, a carteira de automóveis gerou um volume de prêmios de R$ 11,8 bilhões em 2008, o que representou um crescimento de 12% em comparação a 2007. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Decisão histórica: STF estimula impunidade

O ministro Joaquim Barbosa: “Se formos aguardar o julgamento de recursos especiais e recursos extraordinários, o processo jamais chegará ao fim”.

Charge

Fortalecido, PMDB já coloca preço para indicar vice para 2010

De olho na Casa Civil do futuro governo federal, partido começar a articular mínima unidade para fazer valer exigências.Quem viver, verá!

Bolhas de crescimento!

Câmara é caso de 'correição'

Sob a novíssima gestão de Michel Temer (PMDB-SP), a direção da Câmara converteu-se rapidamente em anomalia.Acomodou-se na Corregedoria da Câmara um deputado que é, ele próprio, um caso de correição. Chama-se Edmar Moreira (DEM-MG).

Dilma é lançada nos EUA

A revista americana Foreign Affairs estampa em sua última edição um anúncio de dez páginas sobre o Brasil.Sob o patrocínio de estatais –BNDES, Petrobras e Embratur—e de um grupo de entidades e empresas privadas, o texto é generoso nos elogios.A adjetivação benfazeja começa pelo título principal: “Brazil, um gigante acorda”. Escorrega para os títulos secundários: “O Grande Momento do Brasil”. E esparrama-se pelo texto.Um texto que escamoteia os propósitos publicitários num mal disfarçado formato de reportagem. Embora esclareça que não ouviu Lula, a revista lhe atribui uma frase:“O Brasil ainda está firme porque fizemos o que devíamos ter feito”. Há foto do presidente e do mandachuva do Banco Central, Henrique Meirelles.A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é apresentada aos leitores dos EUA em posição que, no Brasil, ela diz que não assume “nem amarrada”.O anúncio vende Dilma como provável candidata às eleições presidenciais de 2010. Salpica frases da ministra sobre biocombustíveis.Mais: o texto guinda o PAC (Programa de Acelaração do Crescimento) à condição de ponto central da gestão Lula.Informa-se também que Dilma preside o Conselho de Administração da Petrobras. A informação não é gratuita. Entre os trunfos do Brasil –estabilidade financeira, inflação baixa, etc—a revista menciona as descobertas de óleo do pré-sal.FHC também foi brindado no anúncio com referências elogiosas. “Os bancos brasileiros são sólidos e lucrativos graças à estabilidade criada pelo antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso”, anota o texto a certa altura. “De maio de 1993 a abril de 1994, FHC foi ministro da Fazenda do Brasil e introduziu o Plano Real para acabar com a hiperinflação...!”“...Embalado pelo sucesso de seu plano, ele foi eleito presidente em 1994 e reeleito quatro anos mais tarde”.A despeito das evidências, o Planalto informa que a peça publicitária não é publicidade. Seria um suplemento jornalístico. A coisa teria sido preparada pela revista com independência, diz o Planalto. Em verdade, o suposto suplemento jornalístico é o que a revista chama de "seção patrocinada".Diz o Planalto que as estatais brasileiras despejaram anúncios nas páginas da Foreign Affairs porque foram informadas de que sairia a “reportagem” sobre o Brasil.Deve-se à repórter Claudia Trevisan, primeira a trazer a notícia à rede, um lembrete nada negligenciável. Reza a Constituição, no parágrafo 1º do artigo 37 o seguinte:“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social...”“...Dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.O texto constitucional não há de gerar consequências. Não é a primeira vez que o Brasil recorre ao expediente de bancar "reportagens" da seção patrocinada da Foreign Affairs. FHC fazia o mesmo.