terça-feira, julho 21, 2009

Quase 2 mil corretoras já solicitaram recadastramento

Sócios de 1.911 corretoras de seguros já solicitaram o recadastramento das suas empresas. Mais uma vez, alguns pedidos foram apresentados durante o final de semana, quando o sistema da Fenacor permaneceu disponível para receber tais solicitações. Pelo último recadastramento, realizado em 2006, estão aptas a operar no mercado brasileiro 24.733 empresas de corretagem de seguros, previdência complementar aberta e capitalização. Do total de pedidos feitos até agora, 44,4% (848 empresas) partiram de corretoras que atuam em São Paulo, estado que responde pela metade da receita de prêmios do mercado brasileiro. Já do Rio de Janeiro segundo maior mercado do país ¿ saíram 209 solicitações de recadastramento, o correspondente a 11% do volume global registrado até agora. Além disso, foram computados pedidos de 198 corretoras de Minas Gerais (10,4% do total). Os estados do Sul do Brasil também se destacaram com 165 solicitações de corretoras do Rio Grande do Sul; 151 de Santa Catarina; e 125, do Paraná. Para cumprir as exigências das circulares 370, de 2008, e 383, de 2009, da Susep, a corretora tem que estar com seus sócios corretores recadastrados. Desde o dia 1º de julho, as seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada não podem mais operar nem pagar a comissão a corretores de seguros (pessoas naturais) não recadastrados. É o que determina a Circular 383/09 da Susep. O mesmo valerá para empresas corretoras de seguros após o dia 1º de abril de 2010. Além disso, foi estabelecido que, ressalvada a contribuição sindical, o recadastramento não está condicionado ao pagamento de contribuições associativas, confederativas ou preços de serviços dos sindicatos. As carteiras de identidade profissional e os títulos de habilitação profissional serão entregues aos corretores de seguros e às sociedades corretoras pela Fenacor ou pelos sindicatos.

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