segunda-feira, julho 27, 2009

Senadora é a terceira mais faltosa do semestre

Presidente do Senado deixou de comparecer a 17 das 60 sessões deliberativas, ordinárias ou extraordinárias. Epitácio Cafeteira, o mais assíduo, participou de todas. Parlamentares aumentaram pedidos de licença este ano. Gilmar Mendes e José Sarney: presidente do Congresso costuma estar nas tardes de quinta-feira no Rio, na Academia Brasileira de Letras.O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou boa parte do tempo deste ano para se defender nos sucessivos escândalos surgidos no primeiro semestre. Na luta para permanecer no cargo, o experiente parlamentar deu pouca importância ao plenário.Levantamento exclusivo mostra que Sarney foi o menos assíduo dos senadores na primeira metade do ano, com 17 faltas. Em segundo lugar aparece Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos principais defensores do presidente do Senado, com 12 faltas, sem pedido de licença. Em seguida aparece o líder do DEM, José Agripino (RN), com nove ausências sem justificativa (confira a tabela completa). O primeiro semestre de escândalos do Senado contabilizou apenas 60 sessões deliberativas, ordinárias ou extraordinárias. Em quase 200 dias, o noticiário negativo, iniciado antes mesmo da posse de Sarney, em fevereiro, deu prejuízos à produção legislativa: em meio às seguidas denúncias de desmandos administrativos dos mais variados, o que se viu foram várias sessões improdutivas em que senadores, ao invés de deliberar, faziam discurso sobre a crise. Conheça a assiduidade do seu senador. Clique na imagem para ver a tabela completa. Ao todo, os 81 senadores atuais e os agora governadores José Maranhão (PMDB-PB) e Roseana Sarney (PMDB-MA), acumularam 185 faltas sem justificativa, o que equivale a 4,5% do total de presenças registradas em plenário. As ausências diminuíram em relação a 2007, quando se produziu o primeiro levantamento sobre assiduidade parlamentar: naquele ano o percentual de faltas era 16%. Já os pedidos de licença chegaram a 598 no primeiro semestre deste ano, número muito maior do que o registrado em relação ao primeiro levantamento (confira). Somadas as faltas não justificadas (185) aos pedidos de licença (598) por motivos variados (tratamento de saúde, missão ou representação oficial ou interesse particular), chega-se ao mesmo índice registrado em 2007, 16% do total de presenças (783). O quadro revela que senadores passaram a recorrer à prerrogativa regimental das licenças, que devem ser oficializadas na Secretaria Geral da Mesa e levadas pela Mesa Diretora à aprovação em plenário. Registros de assiduidade parlamentar não eram veiculados pela imprensa antes do levantamento em 2007. Em números absolutos de ausência (faltas e licenças), o senador Magno Malta (PR-ES) pode ser considerado o menos assíduo dos senadores, com 31 registros. Em seguida, novamente em segundo lugar, aparece Wellington Salgado, com 22 ausências. A petista Fátima Cleide (RO) é a terceira colocada, com 21 não comparecimentos em sessões plenárias deliberativas. Presidente da comissão parlamentar de inquérito que investiga as ocorrências de crime de pedofilia Brasil afora, Magno Malta registrou presença em apenas 28 sessões de plenário, e teve oito faltas não justificadas. O senador capixaba apresentou 24 licenças, todas por missão política (pela CPI ou, oficialmente, para comparecer a compromissos políticos no Brasil ou participar de eventos internacionais), como assegura o artigo 13 do regimento interno do Senado. Em 30 de maio, uma das viagens de Magno Malta ao exterior resultou na abertura de sindicância pela Diretoria Geral do Senado. A determinação foi uma resposta à matéria veiculada um dia antes por um jornal, segundo a qual o senador viajou aos Emirados Árabes usando sua cota de passagens, quando, em missão oficial, estava autorizado apenas para participar de evento de combate ao crime de pedofilia na Índia.Na companhia de um assessor, Magno passou quatro dias de folga em Dubai (EA), um dos principais pontos turísticos do Oriente Médio, com tudo pago pelo Senado. Em Dubai, ambos teriam gastado R$ 7.250 em diárias, cada um, além de R$ 4 mil em ligações de celular concedido pela Casa, sem limite de gasto. Wellington Salgado tirou três licenças por motivos de interesse particular, como garante o artigo 43, inciso II, do regimento, e dez para participar de missões políticas oficiais. Fátima Cleide teve três faltas sem justificativa e cumpriu 18 licenças de missão política. Fátima não preside comissão temática ou parlamentar de inquérito. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

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