O twitter de Marina Silva (PV-AC) ganhou o prêmio "Shorty Awards", considerado pelo "The New York Times" uma espécie de "Oscar" dos twitters. Marina tem hoje 418.781 seguidores.
quarta-feira, março 30, 2011
Como é a vida em Rondônia!
O secretário de estado da Educação, Jorge Elarrat, até poucos dias considerado 'inacessível', está virando cereja de bolo. Sua agenda vive lotada de professores, autoridades e sindicalistas. Todo mundo interessado em trazer-lhe pedidos e reivindicações, na certeza de que ali mora a solução de curto prazo.
terça-feira, março 29, 2011
Os 20 anos do Mercosul
Passados 20 anos desde a assinatura do Tratado de Assunção, que o criou, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um arremedo do que poderia ter sido e do que se esperava que fosse. Na forma, alcançou a condição de união aduaneira, etapa superior da integração econômica e comercial dos países que o compõem, com a livre circulação de mercadorias e serviços entre eles. Mas, na realidade, é apenas uma caricatura dessa condição, pois a Tarifa Externa Comum, que caracteriza esse tipo de associação, é cheia de exceções e com frequência alguns dos membros do bloco impõem restrições e barreiras à entrada de produtos originários dos demais. Atitudes desse tipo enfraquecem o bloco, mas, mesmo assim, foram toleradas por outros governos, especialmente o de Lula. Quando de sua assinatura pelos presidentes da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai, no dia 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção representava a busca de maior integração econômico-comercial entre esses países e o reencontro deles com a democracia. O Mercosul é a expressão desse reencontro e "a demonstração da capacidade conjunta dos quatro países de sobrepor a diferenças do passado uma agenda compartilhada de valores e interesses comuns", afirmaram os ministros de Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, do Brasil, Antonio Patriota, do Paraguai, Jorge Lara Castro, e do Uruguai, Luis Almagro, em artigo conjunto publicado sábado no Estado.As exportações totais do bloco passaram de US$ 49 bilhões em 1999 para US$ 280,4 bilhões em 2010. Nesse período, as exportações entre os países que compõem o bloco passaram de 9% para 15,7% das exportações totais desses países. O bloco também propiciou investimentos de empresas brasileiras nos demais países do bloco, e vice-versa, o que estimulou o desenvolvimento de atividades agropecuárias e industriais na região. No plano político, o Mercosul desempenhou papel relevante na contenção de tentativas de golpes de Estado no Paraguai, em 1999 e em 2000. No entanto, no campo comercial, muito pouco das esperanças geradas à época da assinatura do Tratado se concretizou. O que poderia ter sido, para o Brasil e para os demais sócios, um poderoso instrumento de estímulo ao crescimento da economia regional e de fortalecimento do bloco nas negociações internacionais tornou-se, em muitas situações, um peso morto, um obstáculo a essas negociações. Pelo fato de o Mercosul ser formalmente uma união aduaneira, seus membros não podem assinar, isoladamente, acordos de livre comércio com outros países ou outros blocos.Em raras ocasiões, os dois principais países do bloco, Brasil e Argentina, conseguiram acertar suas posições nas negociações internacionais. Numa delas, conseguiram enterrar o projeto de constituição da Área de Livre Comércio das Américas, que, bem negociada, criaria mais oportunidades de acesso ao maior mercado de consumo do mundo, o americano, sem expor o setor produtivo local a uma concorrência predatória. Por causa das diferenças de interesses comerciais entre os sócios do Mercosul, são muito poucos os acordos concluídos pelo bloco. Entre outros, o Mercosul tem acordo de livre comércio com Israel e tratado de preferências fixas com a Índia e a África do Sul. Há anos negocia um acordo de livre comércio com a União Europeia, o que pela primeira vez lhe daria acesso mais fácil a uma fatia expressiva do mercado dos países industrializados, mas, mais uma vez, as negociações estão emperradas.Para a consolidação e a expansão do bloco, pior do que as dificuldades para se chegar a um ponto comum entre os sócios para a conclusão de acordos comerciais é a insistência com que o governo da Argentina recorre a medidas protecionistas que impedem ou retardam a entrada no país de produtos originários dos demais membros do bloco.Sem ter contribuído, como poderia, para a maior inserção do bloco no mercado internacional, nem para aumentar a competitividade de cada um de seus sócios, o Mercosul ainda precisa justificar sua existência. (Oesp).
Número de corretores cresceu e despencou
Dados da Fenacor, segundo o diretor Geraldo Ramos, apontam um dado curioso: o número de corretores de seguros – pessoas físicas e jurídicas - cresceu de forma expressivo nos oito anos do governo de FHC e oscilou bastante, com tendência predominante de queda, no governo Lula. Em 1995, logo após a edição do Plano Real e no começo da Gestão de FHC, estavam em plena atividade no Brasil 35.076 corretores, dos quais 24.807 eram profissionais autônomos e 10.269, empresas corretoras de seguros. Esse número foi crescendo ano a ano até atingir 78.047 corretores (52.065 pessoas físicas e 25.982 pessoas jurídicas) em 2002. Um ponto importante a ressaltar é que, entre os dois períodos, houve um incremento de 109,9% do número de corretores pessoas físicas em atividade e de 153% do total de empresas corretoras de seguros operando no País. A partir do começo do governo Lula, o cenário mudou de forma expressiva até que, no final do ano passado, o número de corretores atuando chegou a 69.624 (42.688 pessoas físicas e 26.936, empresas corretoras), com redução da ordem de 10,8% em comparação a 2002.Nesse período, a legião de corretores autônomos em atividade teve queda de 18%, enquanto a das empresas corretoras teve pequeno crescimento, de 3,7%.Neste começo de ano, houve nova redução. Segundo a Fenacor, nesta segunda-feira (28 de março) estavam em plena atividade 66.103 corretores, sendo 43.384 pessoas físicas e 22.719 empresas corretoras de seguros. Fontes: Sincor RO/AC; Ronseg, corretora de seguros e CQCS.
Processo de revalidação de diplomas poderá ser revisto
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 29, que solicitará aos reitores das universidades brasileiras maior agilidade no processo de revalidação de diplomas de cursos feitos em instituições estrangeiras. A declaração foi dada durante visita à Universidade de Coimbra, em Portugal, onde estudantes brasileiros fizeram a reivindicação à presidenta Dilma Rousseff e ao próprio ministro da Educação. Os estudantes afirmaram que após a conclusão de cursos de graduação, mestrado e doutorado no exterior os processos de reconhecimento no Brasil são demorados e muito burocráticos. O ministro Fernando Haddad explicou que o reconhecimento é realizado pelas universidades e que é necessário avaliar diversos aspectos do currículo de cada curso para fazer a correspondência entre ambos; no entanto, concordou que a análise pode ser mais rápida. “Vou conversar com os reitores para que sejam avaliadas formas de agilizar o processo. Acredito que, como complemento, seja importante alterar a legislação que trata do assunto”, declarou. O processo de revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil é uma responsabilidade das universidades públicas que ministram cursos de graduação reconhecidos na mesma área de conhecimento ou em área afim. Caso haja dúvida quanto à similaridade do curso, a instituição pode solicitar a realização de exames e provas, com o objetivo de caracterizar a equivalência. A instituição tem seis meses para se manifestar, a partir da data de abertura do processo.
Coimbra forma professores brasileiros
A presidente Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, conheceram nesta terça-feira, 29, na Universidade de Coimbra, em Portugal, os primeiros estudantes de graduação brasileiros que estão sendo qualificados para atuação no magistério. Ao todo são 178 jovens do Programa de Licenciaturas Internacionais, financiados a partir de um acordo entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Coimbra, uma das principais universidades portuguesas. O ministro Haddad disse que tem orgulho do programa porque é o primeiro focado, exclusivamente, na formação de professores no exterior. “O projeto faz parte das ações da melhoria do ensino e da qualidade na formação inicial de professores da educação básica. É importante a vivência de outra cultura educacional”, afirmou. O ministro destacou também a tradição e a qualidade da Universidade de Coimbra. “Coimbra é a matriz da universidade brasileira. É muito importante termos tantos alunos brasileiros conseguindo qualificação e experiência cultural e retornando para o Brasil”, complementou. A Universidade de Coimbra tem 979 alunos brasileiros, 5% do total do número de estudantes da instituição. O bolsista Rodolfo Brito de Azevedo, 20 anos, cursa biologia na Universidade Federal de Goiás e desde setembro está em Coimbra. “A graduação sanduíche é uma oportunidade. Estou gostando muito das aulas práticas e daqui dois anos pretendo voltar, me formar, fazer mestrado e dar aulas”, planeja. O governo federal oferece uma bolsa mensal de 600 euros, passagem área de ida e volta, seguro saúde e auxílio instalação. As taxas universitárias são pagas por meio de uma parceria com um banco privado. Para participar, o estudante precisa estar matriculado em cursos de licenciaturas de química, biologia, matemática, português, artes ou educação física. Os projetos de intercâmbio são apresentados pelos professores pesquisadores que passam pela análise da Capes. Ao atender aos requisitos solicitados, os estudantes passam de um a dois anos na Universidade de Coimbra, e depois retornam para conclusão na universidade de origem no Brasil. Para este ano, estão previstas 210 novas bolsas. “Com possibilidade de ampliação. Este programa oferece uma oportunidade de vivência internacional aos futuros professores, intensificando o seu processo de aprendizagem”, disse a representante da Capes, Denise Neddermeyer, integrante da missão. Atualmente, a Capes financia 644 estudantes nas melhores universidades portuguesas.
segunda-feira, março 28, 2011
Raniery Coelho, eleito presidente do Codema
Em Macapá, Amapá, o XV Fórum dos Presidentes e Superintendentes da Fecomércio e Diretores do Sesc e Senac da Amazônia Legal que reuniu todos os dirigentes da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Coelho, foi eleito presidente do Conselho Empresarial de Desenvolvimento da Amazônia Legal-Codema, órgão que reúne os empresários e organizações empresariais em torno dos objetivos, planos e projetos destinados a promover o desenvolvimento da região. Raniery, além de agradecer a honra de ser responsável por uma posição que também é um reconhecimento da importância de nosso Estado, anunciou que pretende, o mais rápido possível, organizar uma reunião do Conselho com as bancadas do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, em Manaus, Amazonas, para discutir e acelerar a resolução da ligação interoceânica entre o Atlântico e o Pacífico que se encontra emperrada, principalmente, em relação aos 400 km que faltam da BR-319 ligando Manaus e Porto Velho. Segundo ele, também irá solicitar a presença de representantes dos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente para que esclareçam quais os problemas reais em relação à conclusão das obras, de vez que se trata de uma via essencial para a Amazônia e para a integração sul-americana.
domingo, março 27, 2011
sexta-feira, março 25, 2011
RO: Elarrat acredita que MP garantirá recursos para pré-escolas
O secretário de Estado da Educação, Jorge Elarrat, disse hoje,25, que a presidente Dilma Rousseff deverá editar uma medida provisória para garantir recursos de custeio para creches e pré-escolas. A ação visa atender a reivindicação de governadores e prefeitos, que enfrentam um interregno entre a entrega da obra e o preenchimento do Educacenso, que é a referência para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a educação infantil. A falha se reflete na oferta de alimentação escolar, contratação de professores e material didático-pedagógico, admitiu Elarrat. Iniciado em 2007, o Proinfância, programa de assistência financeira aos municípios e ao Distrito Federal para construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil, formalizou até agora 2.348 creches em 2.151 municípios. Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o programa prevê o repasse de recursos para a construção de 1.500 escolas em 2011. Os recursos de custeio das creches e pré-escolas virão do orçamento do Ministério da Educação e complementarão as ações realizadas pelo Proinfância e pelo Fundeb.Alguns municípios dependem de investimento do Fundeb, cujo principal objetivo é promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação, para atender as novas pré-escolas. Os investimentos do fundo são feitos de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
Netinhos dos bebês
Se as 718 creches prometidas por Dilma forem construídas em ritmo de PAC, só os netinhos dos bebês de hoje terão babá e bilubilu.
Fraudulenta perdoada
Logo mais, Dilma Rousseff receberá algumas cineastas para jantar. Mais uma comemoração relativa ao mês da mulher. Beleza. O Palácio do Planalto só não precisava botar entre as convidadas Norma Bengell. Não é possível que ninguém tenha lembrado ao Planalto que Norma foi protagonista há dez anos de um célebre desvio de recursos dos 2,2 milhões de reais que captou, via Lei Rouanet, para filmar.
Confúcio deverá anunciar reajuste em abril
Após determinar celeridade nos estudos que definirão os índices de reposição das perdas salariais dos trabalhadores em educação, que as secretarias estaduais de Administração, Fazenda, Planejamento Educação e Procuradoria Geral do Estado realizam, o governador de Rondônia, Confucio Moura, disse ao secretário de estado da Educação, Jorge Elarrat, que "ele próprio, ainda em abril, fará o anúncio do reajuste que concederá aos servidores". A comissão instituída pelo governo analisa, também, o enquadramento de técnicos administrativos educacionais I e II. A ideia é, cada vez mais, valorizar o trabalhador em educação que atua em sala de aula, destacou Jorge Elarrat.
quinta-feira, março 24, 2011
Presidente da Fecomércio diz que economia reaquece
O presidente da Federação do Comércio do Estado de Rondônia, Raniery Coelho, admitiu hoje que" a economia local está reaquecendo e a inflação começa a dar os primeiros sinais de que está se estabilizando em Porto Velho". Raniery está em Macapá, no XV Fórum dos Presidentes e Superintendentes da Fecomércio e Diretores do Sesc e Senac da Amazônia Legal.
Governo deposita salário da Seduc
O governo de Rondônia paga nesta sexta-feira, 25, o salário de março aos servidores da Seduc - secretaria estadual da Educação, anunciou a diretoria administrativo-financeira.
Visita da Unila à Assunção abre estudo
Visita de professores a Assunção abre novas perspectivas de estudo sobre história paraguaia. A formação de uma rede de pessoas interessadas em estudar o Paraguai foi uma das ideias que surgiu a partir da visita dos professores de história da Unila, Gerson Meneses e Paulo Silva, à capital paraguaia Assunção, semana passada.A visita serviu ainda para os professores visitarem sebos, livrarias, instituições e editoras, para fazerem um levantamento de livros da área de história, ciência social e literatura que possam ser incorporados à biblioteca da Unila. “Há uma dificuldade de termos acesso a livros paraguaios editados no Paraguai. Não só os de história, mas de outras áreas também”, diz o professor Gerson Meneses.Ele relata que, a partir desse levantamento, percebeu-se lacunas na historiografia paraguaia, que podem ser ponto de partida para estudos aqui na Unila. “Há filões para se estudar não só em conjunto com os pesquisadores paraguaios, como também em projetos individuais, que podem ser feitos com alunos da Universidade”, diz.História do Brasil e Paraguai. Na passagem por Assunção, os professores se encontraram com o ministro de Educação e Cultura do país vizinho, Luis Alberto Riat, que escolheu um grupo de renomados pesquisadores na área de história para um diálogo e troca de conhecimentos com os professores da Unila. Deste diálogo, foram discutidos temas marcados por conflitos como brasiguaios, Itaipu e guerra da tríplice aliança. “As relações entre o Brasil e Paraguai são marcadas por tensões. E quando se pensa em integração, o primeiro passo não é apagar esses conflitos, mas conhecê-los melhor. Nesse sentido, a Unila pode contribuir para aproximar a historiografia desses dois países, compreendendo melhor as tensões que existem entre Paraguai e Brasil”, explica o professor Paulo Silva.
Recursos para educação: governo vai construir creches e quadras
Nos próximos 18 meses, Rondônia em parceria com a União, através do MEC/Seduc deverá finalizar obras de creches e quadras esportivas escolares cobertas custeadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Esse prazo começa a contar a partir da liberação dos recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e consta de resolução publicada nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial da União, que estabelece os critérios de transferência de recursos do governo federal para a construção de unidades de educação infantil e quadras.Depois de aprovados os projetos, os recursos serão liberados em duas parcelas. A primeira será repassada pelo FNDE após a assinatura do termo de compromisso para a execução da obra. A segunda, depois de análises técnicas específicas de cada caso. O prazo começa a contar a partir do recebimento da primeira parcela. Após terminar a obra ou o prazo limite para a execução, os beneficiados terão 60 dias para prestar contas ao FNDE dos recursos recebidos. Entre os documentos necessários para comprovar a devida utilização dos recursos estão a cópia do despacho adjudicatário e homologação de licitações realizadas para a execução da obra; a relação de pagamentos efetuados, de bens adquiridos, produzidos ou construídos com recursos da União; extratos bancários da conta corrente em que os recursos foram depositados, entre outros. É preciso também comprovar o domínio dos terrenos, por meio de cópia da certidão atualizada e autenticada do imóvel. O anúncio é da secretaria de estado da Educação (Seduc).
Buenos Aires ultrapassa Orlando (EUA) como favorita dos brasileiros
quarta-feira, março 23, 2011
Cultura guarani terá cátedra no Imea
A cultura guarani será formalmente incorporada ao projeto da Unila com a instalação, em abril, da cátedra História, Sociedade e Cultura Guarani, que terá como patrono o etnólogo León Cadogan, que se tornou mundialmente conhecido por suas pesquisas e publicações sobre a mais importante etnia indígena paraguaia.A cátedra terá como fundador o professor e antropólogo Bartolomeu Melià, nascido na Espanha e radicado no Brasil desde 1977, depois de ter vivido 23 anos no Paraguai, onde foi professor de cultura guarani na Universidade Católica de Assunção.Esta será a primeira cátedra do Imea (Instituto Mercosul de Estudos Avançados), da Unila, a ser financiada pela Itaipu/Paraguai. A instalação da cátedra foi discutida numa reunião realizada na Unila no dia 22 de março, com a presença do diretor geral da Itaipu/Paraguai, Gustavo Codas Friedmann; da diretora executiva do PTI /Paraguai, Maria de Rocío Robledo Yugueros; do superintendente de Comunicação Social da Itaipu/Paraguai, Anibal Pozzo; do professor Bartolomeu Melià; e do reitor e vice-reitor da Unila , respectivamente, Hélgio Trindade e Gerónimo de Sierra.
Governo pauta educação profissional
O secretário estadual da Educação (Seduc), Jorge Elarrat, admitiu agora pouco que ações de expansão das redes federal e estadual de educação profissional e tecnológica, estão em curso em todo o país. Segundo anúncio do MEC, só para que os estados invistam em educação profissional, no âmbito do Brasil Profissionalizado, os recursos são de R$ 1,5 bilhões”. Rondônia espera com ansiedade a liberação de parte desse montante, disse.
Elarrat prioriza educação infantil em Rondônia
O secretário estadual da Educação, Jorge Elarrat, defendeu nesta quarta-feira, 23, a instituição do Plano Nacional de Educação (PNE) que vai vigorar de 2011 a 2020. Elarrat disse que a educação infantil é um dos tripés de ações da Seduc.
Senado faz conselho de 'ética' com réus e suspeitos
Lula Marques/Folha
Sem alarde, o Senado começou a compor um “novo” Conselho de Ética. Quatro partidos já fizeram suas indicações.A lista inclui senadores cujas biografias, por ecléticas, ornam mais com a condição de investigados do que com a de investigadores de desvios éticos.O PMDB acomodou no conselho que tem a missão de julgar as afrontas à ética e ao decoro parlamentar quatro nomes.Um deles é Romero Jucá (RR). Líder de FHC, de Lula e, agora, de Dilma Rousseff, Jucá responde a três inquéritos no STF.Sob Lula, a despeito do histórico conturbado, Jucá tornou-se ministro da Previdência.Pendurado nas manchetes em posição incômoda, viu-se compelido a deixar a pasta em 2005.A notícia mais amena apresentava Jucá como titular de empréstimos no Banco da Banco da Amazônia que tinham como garantia fazendas fantasmas.Outro indicado do PMDB para o Conselho de Ética é –espanto, escárnio, estupefação!— Renan Calheiros (AL).Em 2007, foi acusado de receber dinheiro de um diretor de empreiteira para sustentar o filho que tivera com uma ex-amante.Ao tentar justificar-se, virou suspeito de simular negócios com gado para lavar dinheiro.Foi acusado também de usar laranjas para comprar rádios e um jornal. Renunciou à presidência do Senado.Levado a “julgamento” no plenário do Senado, perderia o mandato se 41 de seus colegas o considerassem culpado.Livrou-se da cassação por um voto: 35 senadors o consideraram inocente, 40 tacharam-no de culpado. Seis abstiveram-se.Os outros dois representantes do PMDB no "novo" Conselho de “Ética” são Gilvam Borges (AP) e João Alberto (MA).Foram ao colegiado não pelos pendores éticos, mas pela fidelidade canina que devotam ao tetrapresidente do Senado, José Saney (AP).O mesmo Sarney que, acossado por denúncias, celebrou o arquivamento de uma dezena de representações no Conselho de “Ética”.Dono de uma vaga no colegiado, o PTB preencheu a cadeira com seu líder no Senado, Gim Argello (DF).Suplente de Joaquim Roriz, que renunciou ao mandato para fugir de uma cassação dada como certa, Gim coleciona 38 processos por crimes eleitorais.É investigado por corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação de tributos e apropriação indébita.No ano passado, guindado à posição de relator do Orçamento da União, Gim renunciou ao posto depois de virar protagonista de um escândalo novo.Descobriu-se que acomodara no Orçameto da pasta do Turismo emendas que destinavam verbas a entidades fantasmas.O PSDB levou ao Conselho de “Ética” dois titulares: os senadores Mário Couto (PA) e Paulo Bauer (SC). O PP indicou Ciro Nogueira (PI).Pelo regimento, o conselho precisa ter 15 membros efetivos. Ou seja: os outros partidos terão de indicar mais sete senadores.Considerando-se as indicações já efetivadas, pode-se intuir que o Senado empossado em 2011 é capaz de tudo, menos de se autoinvestigar. Punições? Esqueça. (blog do Josias de Souza).
Confúcio anunciou reajuste à Educação
Comissões técnicas das secretarias estaduais da Fazenda, Planejamento e Educação discutem rumos e finalizam estudos que definirão os índices de reposição das perdas salariais dos trabalhadores em educação, admitiu hoje (23), o secretário Jorge Elarrat. Com base nesses dados estatísticos e de finanças públicas, o governador Confúcio Moura, de acordo com Elarrat, poderá, dependendo da arrecadação, cumprir com a categoria ítens do termo de compromisso ratificado em janeiro de 2011.Tempo: o primeiro reajuste salarial aos servidores estaduais será dado já a partir do próximo mês de abril, antes, portanto, dos 100 dias de governo, anunciou Confúcio Moura.Observe-se, no entanto, que o orçamento do Estado está engessado.
Educação puxa recuo da inflação
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, apresentou uma variação de 0,60% em março deste ano. O resultado é inferior ao registrado no mês anterior, 0,97%. O dado foi divulgado hoje (23) pelo IBGE. A perda de força da inflação do grupo Educação (de 5,88% para 1,03%), na passagem de fevereiro para março, foi a principal contribuição para a taxa menor do IPCA-15 deste mês.
terça-feira, março 22, 2011
Tecnologia da Informação
A Gerência de Tecnologia da Informação (GTI/NTE/GPE/ASCOM) da Secretaria de Estado da Educação em Rondônia, sob a orientação do titular da Pasta, Jorge Elarrat, estabeleceu e coordena a execução da política de segurança de TI, definiu e adota metodologia de desenvolvimento de sistemas e coordena a prospecção de novas tecnologias de Informação e da Comunicação no âmbito da Seduc. A criação do link processo seletivo 2011 edital 062, em tempo recorde, é uma amostra de realização coletiva.
Roberto Sobrinho, parceiro de empresas e de S.Pedro
O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, continua festejando decisão da Justiça de Rondônia que manteve passagem de ônibus a R$ 2,60. Sobrinho voltou a culpar S.Pedro pelo atraso nas obras do viaduto da capital.
Idosos: entidades querem produto único que reúne seguro saúde e previdência
segunda-feira, março 21, 2011
Fenacor agita twitter com notícia e interatividade
A Fenacor (Federação Nacional dos Corretores) estreou no microblog Twitter em 25 de fevereiro. Desde então, mantém forte atuação em favor dos corretores de seguros, divulgando notícias e serviços que interessam a toda categoria. Logo nos primeiros dias, a Fenacor divulgou temas como o projeto de desmontagem e venda de peças de veículos, a posse da diretoria do Sincor do Amapá e a inclusão dos corretores no Simples, obtendo 18 seguidores em dois dias. Desde então, foram 84 tweets sobre o mercado. Entre os mais recentes, o internauta encontra assuntos como cursos técnicos da Escola Nacional de Seguros, a agenda atualizada do 2º. Simpósio Paranaense de Seguros, a defesa da importância do Código de Ética dos Corretores de Seguros, dicas para envio do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 por meio da declaração com certificado digital ACFenacor, dados sobre crescimento do mercado, entre outros. Para a Fenacor, a atuação no Twitter mostra como a entidade está cada vez mais alinhada com as novas tecnologias e meios de comunicação, buscando atingir seu público-alvo com informações relevantes e, ao mesmo tempo, investindo na interatividade com os corretores. Segundo o diretor Geraldo Ramos, para entrar na lista de seguidores da Fenacor, basta buscar por @Fenacor_Oficial. Além de corretores, administradores, jornalistas (incluindo publicações especializadas como Revista Cobertura e Revista Apólice) e especialistas em mídias sociais.
Seguro de responsabilidade civil em expansão
O seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RCP) se consolida como segmento em expansão no mercado brasileiro e ganha destaque como nicho de oportunidades de negócios. O objetivo principal do RCP é garantir o reembolso das reclamações de clientes, consumidores e usuários que recorrem à Justiça contra danos corporais, materiais ou morais causados pela prestação de serviços profissionais. Fontes: Ronseg, corretora de seguros e Sincor RO/AC.
Projeto que indexa seguro avança na Câmara
O PL 234/2011 começou a tramitar na Câmara Federal, com despacho da mesa diretora às comissões de Defesa do Consumidor, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, nas quais a proposição está sujeita à apreciação conclusiva. Se aprovada, segue para o Senado, sem passar pelo plenário.Fontes: Sincor RO/AC; Ronseg, corretora de seguros e Seguros dia-a-dia
Governo capacita servidores
A secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza hoje (21) na capital nova etapa de capacitação para servidores das Escolas Barão de Solimões, Castelo Branco e Duque de Caxias. O objetivo do treinamento é emitir relatório para emissão de laudo de autorização de funcionamento, como preconiza a resolução 095 do Conselho Estadual de Rondônia.
Seduc garante qualidade na educação
O governador Confúcio Moura esteve hoje, 21, na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), onde participou de reunião com o secretário Jorge Elarrat, a secretária adjunta, Neila Myrra e técnicos da casa para tratar da gestão de estratégias que garantam melhorias na qualidade da educação do Estado de Rondônia.
domingo, março 20, 2011
sábado, março 19, 2011
sexta-feira, março 18, 2011
Haitianos refugiados ganham direito de permanecer no Brasil
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| Haitianos que vieram para o Brasil, apos o terremoto que destruiu a capital do Haiti, Port-Au-Prince em 2010, são acolhidos por famílias manauaras. |
Os haitianos que chegaram ao Brasil em busca de refúgio, depois do terremoto que matou 250 mil pessoas e deixou 1,5 milhão de desabrigados em janeiro de 2010, ganharam a permissão do governo brasileiro para permanecer no país. O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), decidiu na quarta-feira (17/3) pela permanência definitiva de 199 haitianos em território brasileiro. Outros 400 haitianos devem ser beneficiados com a mesma medida, assim que for encerrada a análise dos processos em curso no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça. Na reunião de quarta-feira, o conselho do MTE decidiu – por unanimidade – manter no país apenas os refugiados que já obtiveram o parecer favorável do Ministério da Justiça.A migração de haitianos ao Brasil se intensificou neste ano. A busca por emprego levou cerca de mil moradores do país caribenho a entrar e permanecer nas cidades fronteiriças de Tabatinga, no Amazonas, e Brasileia, no Acre. Como a situação desses haitianos é ilegal, eles não podem deixar as cidades e procurar trabalho em outras regiões. O governo brasileiro já manifestou que não tem intenção de deportar os haitianos e, desde a chegada dos primeiros migrantes, buscava uma solução para os pedidos de refúgio formulados por eles na Polícia Federal (PF). Não há na legislação brasileira qualquer referência a refugiados por desastres naturais, como o terremoto que arrasou o Haiti. O caso passou a ser avaliado no CNIg, que tem a atribuição de decidir sobre situações em que não há previsão legal.A decisão tomada pelo conselho é válida apenas para haitianos que deixaram seu país de origem em decorrência do terremoto. Os processos que tramitaram no Ministério da Justiça ainda serão avaliados e a decisão, então, será publicada no Diário Oficial da União. A partir daí, os haitianos devem requerer a inclusão no registro nacional de cadastro de estrangeiros e obter a carteira de identidade do estrangeiro, que permite a obtenção de CPF e carteira de trabalho. Trata-se de um refúgio permanente, que não abre precedentes para outros haitianos. Para entrar no Brasil, segundo o Ministério da Justiça, o visto continua sendo exigido.A preocupação do governo é que a decisão do conselho do MTE seja vista como um "chamamento" para haitianos em dificuldade em seu país de origem. A interpretação no Ministério da Justiça é de que não se pode mais falar em vítimas do terremoto, 14 meses depois da tragédia. O refúgio permanente deve se restringir aos cerca de 600 haitianos que buscaram a regularização por meio da PF.Até a publicação da decisão do conselho do MTE no Diário Oficial, os haitianos devem permanecer nas cidades fronteiriças. Os migrantes que ainda não fazem parte do grupo de 199 pessoas contempladas na decisão precisam aguardar a análise final dos processos pelo Ministério da Justiça. "A decisão de conceder a autorização de permanência a esses haitianos foi tomada por se tratar de uma questão humanitária e considerando que eles já estão em território nacional", sustenta o Conselho Nacional de Imigração. "Mesmo podendo não ser de regiões diretamente afetadas pelo terremoto, como a capital Porto Príncipe, a população do país sofreu um grande impacto econômico e social." Mesmo assim, o conselho considera "insustentável" a migração "desmedida" de haitianos para o Brasil.(Vinícius Sassine/CBr).
Seguradora que não realiza exame de admissão não pode alegar doença pré-existente
A 4ª Turma do STJ confirmou decisão da Justiça potiguar que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Mossoró (RN). O plano de saúde havia se recusado a cobrir as despesas com a cirurgia de redução de estômago, ao argumento de ser o autor portador de doença pré-existente. O relator do recurso é o ministro Luis Felipe Salomão e a decisão foi unânime.O segurado ingressou com ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, para que fosse realizada a cirurgia conhecida como gastroplastia. Ele afirmou que, como condição de sua aceitação no plano, foi preenchida declaração de saúde, com posterior verificação das respostas por médico credenciado à Unimed, para que fossem detectadas doenças pré-existentes. Na ocasião, foi apontada simplesmente a ocorrência de miopia.Por problemas psicológicos, o segurado teria entrado em estado depressivo, o que teria gerado também o quadro de obesidade mórbida – ele pesava à época do ajuizamento da ação 160 quilos – o que lhe acarretou problemas cardíacos e de hipertensão arterial.Foi concedida pelo Juízo de primeiro grau a antecipação da tutela para que a Unimed concedesse autorização para o procedimento cirúrgico de gastroplastia por videolaparoscopia, requisitado pelo cirurgião particular do segurado. O juiz da 5ª Vara Cível de Mossoró confirmou a decisão que antecipou o pedido.A Unimed recorreu, alegando que o plano optado pelo segurado "não cobria procedimento cirúrgico relativo a doenças pré-existentes antes da carência especial de 730 dias". Para a seguradora, caberia ao paciente, no ato da declaração de saúde, informar ao plano a necessidade da cirurgia de gastroplastia, o que não teria feito.Ao analisar a questão, o ministro Salomão afirmou que a cirurgia bariátrica é "essencial à sobrevida do segurado", servindo também para o tratamento das outras tantas co-morbidades que acompanham a obesidade em grau severo. "Nessa hipótese, mostra-se ilegítima a negativa do plano de saúde em cobrir as despesas da intervenção cirúrgica".Quanto à alegação de se tratar de doença pré-existente, o ministro Salomão asseverou que não se justifica a recusa à cobertura porque a seguradora "não se precaveu mediante a realização de exames de admissão no plano, sobretudo no caso de obesidade mórbida, a qual poderia ser facilmente detectada".Além disso, o ministro relator constatou que as declarações do segurado foram submetidas à apreciação de médico credenciado pela Unimed, ocasião em que não foi verificada qualquer incorreção na declaração de saúde do indivíduo. Assim, concluiu Salomão, "deve a seguradora suportar as despesas decorrentes de gastroplastia indicada.Fontes: Sincor RO/AC; Ronseg, corretora de seguros e Cqcs.
Discrição e eficiência
Confúcio Moura deu quarta-feira, 16, um balão de oxigênio para Jorge Elarrat e uma lição a quem tenta fritá-lo. Todo o poder emana dele. Será difícil queimar o secretário de estado da Educação à sua revelia. Fato: alguns políticos que tiveram hoje, 18, despachos rotineiros com o governador de Rondônia se espantaram com a firmeza de suas cobranças a auxiliares diretos. Ele transmite a sensação de que o cargo está sempre à disposição dele, independente de padrinhos e partidos, disse ao blog um cardeal de um partido aliado.
Jesús Martin-Barbero
"A web é uma brecha contra a concentração da mídia. É o único meio que permite divulgar o cotidiano das pessoas".
Consumidor desconhece seus direitos
Levante a mão quem nunca perdeu tempo ao telefone falando com uma máquina, na esperança de resolver uma cobrança indevida ou tentando cancelar um serviço? Ou então, quem nunca ficou com medo de ter a luz cortada por ter atrasado a conta? Também não é raro escutar alguém se queixar por não conseguir trocar, na loja, um produto que veio com defeito.Os números indicam: metade dos brasileiros ignora a existência do Código de Defesa do Consumidor. Isso permite o crescimento da ineficiente – e muitas vezes oportunista – prestação de serviços no país, que aproveita o desconhecimento que a população tem dos seus próprios direitos para engordar suas receitas.Para um advogado, a dificuldade para resolver os problemas junto às prestadoras de serviços é uma questão cultural no Brasil. Somos vítimas de um sistema que vem de muitos anos para cá: a omissão da informação – conta. As empresas só anunciam as “belezas” do produtos, e a lei não consegue exigir que elas apontem as fraquezas também.
Governo investe nas escolas
O secretario de Estado da Educação Jorge Elarrat encaminhou nesta sexta-feira (18) a primeira parcela do Proafi - Programa de Apoio Financeiro. O recurso estará disponível na conta das Associações de Pais e Professores (APPs) das respectivas escolas da rede estadual, a partir de segunda-feira. O valor é destinado aos pequenos investimentos em manutenção e reparos dos estabelecimentos escolares.
Seguros de pessoas continuam em expansão
Operação 'mãos dadas'
Enquanto a prefeitura da capital anda sendo acusada de demorar mais do que gostariam os políticos para agregar ações para equacionar a 'revolta' na usina hidrelétrica de Jirau, o governo do Estado corre em sentido contrário. Confúcio Moura trabalha com presteza em linha direta com o palácio do Planalto, Forças Armadas, Polícia Federal e vice-prefeito Émerson Castro, que defende união entre Poderes para restabelecer ordem pública.
Governo contrata 1.073 professores
O governo abriu processo seletivo simplificado para contratação de 1.073 professores, por tempo determinado, mais conhecido como contrato emergencial. A medida é resultado da aprovação da contratação pela Assembléia Legislativa de Rondônia, após visita dos secretários de Educação a Casa de Leis, no dia 23 de fevereiro. A Lei Complementar considera o baixo quantitativo de candidatos aprovados no concurso público de 2010 e também a necessidade inadiável e excepcional de interesse público de contratação de professores, para que não haja prejuízos ao ano letivo. Segundo o secretário de educação Jorge Elarrat a medida é preventiva, tendo em vista muitos contratos emergenciais estarem vencendo e a secretaria necessitar de novas contratações. “Com a seleção, pretendemos substituir os contratos emergenciais que estão expirando e com a chamada dos concursados ir gradativamente trocando os emergenciais por efetivos” – explicou, alertando que mesmo assim ainda é necessário concurso para áreas de difícil contratação. A legislação estabelece normas para a realização de processo seletivo que vai atender as escolas públicas da rede estadual. Será feito análise de títulos, tendo como objetivo o recrutamento e a seleção de candidatos. A inscrição poderá ser realizada pela internet no portal http://www.seduc.ro.gov.br/ e será considerada parcial, devendo ser confirmada com a entrega de títulos, conforme edital no link: www.rondonia.ro.gov.br. Não será cobrada taxa de inscrição. O candidato somente será considerado inscrito no processo seletivo, após ter cumprido todas as instruções e ter sua inscrição homologada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead) e divulgada no portal www.rondonia.ro.gov.br. Os candidatos serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, com carga horária de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais, conforme opção no ato da prévia inscrição. O valor da remuneração é o equivalente ao do nível da referência inicial do emprego correspondente ao do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Praga do 'assento-assalto' da Ana(r)c
Como a TAM, a Webjet inventou R$10 para reservas antecipadas de assento e às vezes só marcadas no check-in. Sem pagar “extra” do seguro “adicional”, você não compra passagem.
quinta-feira, março 17, 2011
Seguro nas ações de execução
Um deputado do (PMDB/MT) apresentou projeto de lei que inclui o seguro garantia entre os instrumentos de garantia utilizados nas ações de execução fiscal. De acordo com o parlamentar, a proposta altera a Lei de Execuções Fiscais (6.830/80), com o objetivo de adaptá-la aos novos instrumentos financeiros disponíveis no mercado. “Mais especificamente, o objetivo da nossa iniciativa é estabelecer o seguro-garantia, regulado pela Susep, como um dos instrumentos para garantir débitos inscritos em Dívida Ativa”, acrescenta o deputado.Fontes: Sincor RO/AC; Ronseg, corretora de seguros e Cqcs.
Conjuntos para aplicação disponíveis para escolas
Os conjuntos para a primeira aplicação da Provinha Brasil 2011, com ênfase em língua portuguesa, já estão disponíveis na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), anunciou a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc). Os gestores de escolas públicas interessados em aferir o conhecimento das crianças matriculadas no segundo ano do ensino fundamental devem acessar o material usando o CPF e a senha do sistema Educacenso. Além da edição digital, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação está distribuindo a versão impressa do conjunto para todas as secretarias de educação do país. Cada conjunto é composto por cinco itens: caderno do aluno, guia de aplicação, guia de correção, reflexões sobre a prática e encarte com informações da avaliação. A Provinha Brasil é um instrumento pedagógico que fornece aos professores informações sobre o processo de alfabetização de seus alunos, sendo aplicada duas vezes por ano, uma no início e outra no fim do ano letivo. Com adesão voluntária, as informações obtidas na avaliação possibilitam aos gestores e professores realizar intervenções pedagógicas e gerenciais para melhorar a qualidade da alfabetização. Como consequência, as chances de que todas as crianças obtenham êxito até os oito anos de idade é aumentada, conforme prevê uma das metas do plano de metas Compromisso Todos pela Educação.A partir do mês de agosto, quando ocorrerá a segunda aplicação da Provinha Brasil, os alunos serão avaliados também em matemática. A expansão do exame permitirá um diagnóstico mais preciso da alfabetização.Os resultados da Provinha Brasil são para conhecimento e uso da própria rede de ensino que aderiu ao exame, por esse motivo não há divulgação do desempenho das escolas ou das unidades da Federação por parte do Inep.
Gol supera TAM
Segundo dados da Anac, Gol respondeu por 39,77% do mercado doméstico, contra 39,59% da TAM e 7,96% da Azul.
Seduc, Sintero e OAB levam ações de cidadania à escola
| As atividades do programa “Cidadania nas Escolas”, desenvolvidas em conjunto pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Sintero e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, chegaram hoje (17) aos alunos, professores, funcionários e à comunidade da Escola 4 de Janeiro, na Zona Norte de Porto Velho.Entre as atividades, direcionadas aos jovens, foram ministradas palestra, orientações, esclarecimentos sobre os direitos dos cidadãos, e dinâmicas sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. |
CDC: deputado defende cautela
- Um deputado do (DEM-PB) afirmou em entrevista na manhã desta quinta (17), que a atualização do Código de Defesa do Consumidor, nos moldes propostos pela comissão de juristas criada pelo Senado, não tem o total apoio dos deputados especializados nesse tema. “A inclusão de regras para o comércio eletrônico no código encontra apoio mais amplo na Câmara, mas não há consenso sobre a abordagem ao superendividamento”, disse o deputado. "Não devemos reformar o código, pois entendemos que ele é avançado e um dos melhores do mundo. Podemos discutir sua atualização, incluindo regras para o comércio eletrônico e prevenir o excesso de dívidas. Mas nossa preocupação é que outros interesses resultem em alterações que prejudiquem o consumidor", justifica.
Assento-assalto
A TAM rebatizou de "assentos-conforto" os que ficam na 1ª e saídas de emergência, com espaço maior para as pernas. Tudo para arrancar mais R$ 20 de quem não deseja viajar com o joelho no queixo. Passageiros que ocuparam assentos-conforto vazios, após a decolagem, foram rechaçados até com ameaça de chamar a Polícia Federal. O serviço caça-níqueis devia se chamar assento-assalto. O otário ouve no check-in: pode perder o assento-conforto se houver criança desacompanhada, cadeirante ou político a bordo.
Está dentro. Fica e acabou!
"Estamos próximos de completar 100 dias de governo. Todos os senhores tiveram tempo para conhecer suas funções. O prazo finaliza este mês. Agora, é pra valer! Vamos ser rápidos em nossos projetos para impor o ritmo da nossa administração". Com estas palavras, o governador de Rondônia, Confúcio Moura, abriu ontem (16), em Porto Velho, a I Reunião do Conselho de Gestão Estratégica. No final,o blog ouviu parte de conversa de Confúcio com Benedito Alves, secretário de Finanças. A fala, de acordo com um cardeal do PMDB,teria deixado no ar que o governador estaria incomodado com 'factóides' na web de um processo de fritura de Jorge Elarrat., Alexandre Muller e Ricardo Vieira. Confúcio, segundo fonte, teria feito questão de afirmar que tem 'absoluta confiança' na equipe da Seduc. "Ele foi escolhido por mim para ser secretário da Educação. Tem desenvoltura e expertise à frente da pasta. Não vou aceitar tentativas isoladas de minimizar a importância dele e da Neyla no meu governo. Na minha administração, ninguém vai ficar pendurado na brocha! teria admitido Confúcio.
Frase do dia
"Na administração pública, como se sabe, tudo o que precisa de explicação é, em geral, inexplicável."(Josias de Souza).
Prepare o bolso: vão subir os impostos das 'bebidas'
O ministro Guido Mantega (Fazenda) pendurou no noticiário, há duas semanas, uma frase que soou como ameaça:“Nós vamos reajustar a tabela [do Imposto de Renda], mas temos que fazer os cálculos. A renúncia fiscal será de aproximadamente R$ 1,6 bilhão...”“...E temos que achar um fonte para essa nova despesa. Então, ou a gente faz um ajuste em algum tributo ou fazemos nova redução de despesa”.Pois bem. Nesta quinta (17), a coluna de Mônica Bergamo informa, na Folha, que a ameaça de Mantega está na bica de converter-se em realidade. Leia:- Martelo: O ministro Guido Mantega convocou os presidentes da AmBev, da Schincariol, da Coca-Cola e da Red Bull, entre outras, para uma reunião hoje em seu gabinete.Vai comunicar a decisão final do governo em relação ao aumento de impostos para o setor de bebidas -que deve resultar em aumento de preço para o consumidor.O aviso de Mantega aos empresários chega antes de o governo enviar ao Congresso a medida provisória que corrige a tabela do IR em 4,5%. Ou seja: a Fazenda começa a tirar com uma mão o que o Planalto ainda nem deu com a outra. (Lula Marques/Folha).
'Tendência' da oposição é de fusão
PSDB, DEM e PPS serão empurrados para a junção por conta do poder de atração que o governo exerce sobre seus quadros:"Político hoje no Brasil se coopa, através de vantagens disso e daquilo. E cada vez menos se vê políticos de oposição...”“Prefeito de oposição, por exemplo, não existe mais. Governador de oposição, está difícil. E parlamentar agora está ficando raro...”“Então, para aqueles que acreditam que há necessidade, para a democracia brasileira, de se fazer uma oposição correta, [a fusão] pode ser um destino".(Tasso Jereissati).
Com afago e carinho
Declaração de um deputado situacionista a um colega da oposição sobre a relação da bancada com Jorge Elarrat, secretário de Estado da Educação (Seduc): "em quase 100 dias, ele recebeu, até agora, mais de 20 deputados estaduais. Acha que é muito importante atender, na medida do possível, as reivindicações dos parlamentares".
Dpvat: seguradoras pagaram mais de R$2,2 bi em indenizações, anuncia Sincor RO/AC
Seduc dá exemplo de economia, redução de custo e técnica educacional eficaz
 O governo do Estado vai implantar um novo sistema desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que irá dinamizar e otimizar os cofres públicos produzindo informação e conhecimento para tomada de decisão. Segundo a gerência de Informação e de Tecnologia da Educação, as atividades realizadas nos tramites administrativos serão otimizadas e como resultado haverá uma economia anual em torno de um milhão de reais. A produção do software faz parte do planejamento estratégico do secretário de Educação, Jorge Elarrat , que tem como meta de trabalho vencer a lentidão burocratica do setor público. Com a implantação da ferramenta tecnológica, "a Seduc vai ter um controle efetivo dos veículos, dos serviços e do abastecimento; no que tange aos recursos humanos teremos um  sistema de informação dos servidores que irá gerar relatórios estatísticos; também teremos um sistema de gestão dos laboratórios de informática e das telessalas, controle de diárias e ordem de serviço de informática" - exemplificou Elarrat. Até o momento, a Seduc utilizava a locação dos softwares com custo mensal de R$ 72.933,00 e agora com soluções próprias e aplicações voltadas para a plataforma web economizará um montante de aproximadamente um milhão de reais. O próximo desafio da Seduc será a implantação do diário eletrônico nas escolas.Foto: Divulgação |
quarta-feira, março 16, 2011
15 de março: dia do consumidor
Quem nunca viveu uma situação de desrespeito nas relações de consumo? Mesmo os que trabalham diariamente nesta área, têm de lutar com unhas e dentes para fazer valer o que está no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Às vezes, me perguntam se a impunidade das grandes empresas, que conseguem empurrar o pagamento de multas por muitos anos, e que nem ligam se estão no topo das reclamações dos consumidores, não me desanima. Não, não há tempo para isto. O Código de Defesa do Consumidor tem 20 anos, e ainda estamos aprendendo a exigir nossos direitos. O panorama só melhorará se não desistirmos de reclamar e de cobrar o que está no CDC, mesmo quando parecer que nada muda. As mudanças são lentas. Temos de nos lembrar que a democracia brasileira nem completou 30 anos. Evoluímos, há muitas conquistas, e novos desafios pela frente, como o comércio pela internet, a onipotência das instituições financeiras, as fraudes reais e virtuais. Neste Dia do Consumidor, não devemos ser otimistas demais - para não achar que tudo já foi resolvido -, nem tão pessimistas que nos imobilizemos. A história ensina que direitos jamais são presentes, e sim conquistas. Os direitos do consumidor ainda prevalecerão no Brasil, se não ficarmos de lado, somente olhando a banda passar.
Contrato de seguro no Congresso
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Outro problema
"Toda vez que alguém é acusado de se comunicar mal, pode se ter certeza: o problema é outro". Elio Gaspari, O Globo.
Querem fritar secretários!
'Sinais de fumaça' supostamente partidos do palácio Presidente Vargas, admitem que o secretário de Estado da Educação e sua adjunta Neila Myrria, não entraram na lista dos secretários bisonhos e inexperientes, na companhia de Alexandre Muller, da Saúde, e Ricardo Vieira, da Casa Civil. Não há nenhuma indicação de que a malvadeza tenha partido do PMDB de Confúcio Moura.
STF julga nesta quinta ação contra 'piso' dos professores
J.Freitas/Ag.Senado
O STF incluiu na pauta da sessão desta quinta (18) a ação que questiona a constitucionalidade da lei que criou o piso salarial dos professores. Sancionada por Lula em 2008, a lei leva o número 11.738. Fixa o valor da menor remuneração dos professores da rede pública em todo o país. Há dois anos, o piso era de R$ 950. Hoje, vale R$ 1.187,97. Escorados na pendência judicial aberta no Supremo, vários Estados se esquivam de pagar. São signatários da petição protocolada no STF cinco Estados: Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul.Alegam que os Estados dispõe de autonomia para legislar sobre a matéria. Questionam, além do piso, a redistribuição da carga horária dos professores. Pela lei, os docentes passam a dispor de até um terço de sua carga horária para atividades extra-classe –correção de provas e preparação das aulas, por exemplo.Os Estados dizem que a novidade impõe a contratação de novos professores. E não haveria disponibilidade orçamentária para cobrir os custos.Em texto levado à sua página na web, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) celebra a chegada do julgamento do STF.A entidade refere-se aos governadores que assinam a ação como “inimigos da educação” e “traidores da escola pública”.Anota que, se a decisão do Supremo for favorável aos professores, “a educação pública ganhará importante reforço para elevar sua qualidade a médio prazo”.Na hipótese de um resultado adverso, a CNTE informa que mobilizará os seus sindicatos. Vai pressionar o Congresso para que aprove ajustes à novíssima legislação.Censo escolar: Seduc informa coleta de dados sexta-feira
As escolas da educação básica têm prazo até 18 deste mês para informar o rendimento e o movimento escolar dos alunos, dados que compreendem aprovação ou reprovação, transferência ou abandono durante o ano letivo de 2010. O sistema Educacenso - radiografia detalhada do sistema educacional brasileiro - está aberto desde 1º de fevereiro para que as escolas prestem as informações. A ferramenta permite obter dados individuali zados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada. Todo o levantamento é feito pela web. A partir dos dados do Educacenso, é calculado o Ideb e planejada a distribuição de recursos para alimentação, transporte escolar e livros didáticos, entre outros. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a coleta já foi praticamente concluída em Rondônia.As escolas que não preencherem a situação do aluno podem ficar de fora das estatísticas oficiais que servem de base para a consolidação de programas federais, como a distribuição de livros didáticos. A aquisição do material terá como base as informações relativas ao rendimento e movimento escolar dos estudantes em 2010, disse o secretário Jorge Elarrat. O censo escolar da educação básica coleta dados tendo como referência a última quarta-feira do mês de maio.
Governador defende elevação do Ideb em Rondônia
 As escolas que conseguirem aumentar sua pontuação na avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) serão premiadas pelo governo. O anúncio foi feito pelo governador Confúcio Moura, sexta-feira (11) em reunião com o secretário de Estado da Educação, Jorge Elarrat, a secretária adjunta, Neila Myrria, o assessor especial da governadoria, Mário Jorge, gerentes, subgerentes e representantes de ensino. O índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), segundo Jorge Elarrat foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula. Para que pais e responsáveis acompanhem o desempenho da escola de seus filhos, adicionou a secretária adjunta, Neila Myrria, basta verificar o Ideb da instituição, que é apresentado numa escola de zero a dez. Da mesma forma, gestores acompanham o trabalho das secretarias estaduais e municipais pela melhoria da educação. O índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas estaduais e municipais, tenha nota 6 em 2022 - correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos.Foto: Divulgação |
terça-feira, março 15, 2011
Unila amplia vagas para estudantes paraguaios
A duplicação das vagas oferecidas a estudantes paraguaios, já no ano letivo de 2011, foi comunicada ao ministro de Educação e Cultura do país vizinho, Luis Alberto Riat, pelo reitor Hélgio Trindade, em reunião realizada no dia 11 de março, na sede da Unila. A ampliação do número de vagas responde ao interesse do governo paraguaio em intensificar a formação de profissionais especializados, em especial na área de Desenvolvimento Agrário e Segurança Alimentar. O ministro Riat oficializou também convites a professores da Unila para participar de reuniões com especialistas paraguaios visando intensificar o intercâmbio cultural e informativo entre os dois países. Os professores de História, Paulo Renato da Silva e Gerson Galo Ledezma Meneses foram a Assunção esta semana para encontros com seus colegas paraguaios. Depois será a vez das professoras Alai Garcia Diniz e Diana Araújo Pereiranas, da área de Línguas e Literatura. A professora Alai é uma especialista no estudo da obra do escritor paraguaio Augusto Roa Bastos, que é o patrono da cátedra de Literatura Latino-americana, na Unila. Ela vai ampliar a sua pesquisa sobre o acervo da obra de Roa Bastos. Ainda durante o encontro com o reitor Hélgio Trindade, o ministro Riat conheceu detalhes do novo campus da Unila e foi convidado para fazer uma conferência na Universidade em data a ser marcada.
Petição de miséria
Um partido não tem morte súbita, definha. Em Rondônia, PPS,PTB,PV e PSDB definham dia-a-dia. Quem viver, verá!
MEC emperra projeto
O Ministério da Educação trombeteou a liberação de verbas do Proinfância.A sigla significa “Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil”.Foi da cartola do MEC para o “Diário Oficial” uma lista de 157 cidades –83 receberão dinheiro para erigir 138 creches; 74 terão verbas para fazer 117 quadras esportivas. Porto Velho foi contemplada com a construção de duas unidades.
Feira do livro
A abertura da feira do livro de Buenos Aires deste ano promete ser concorrida. Além de contar com a participação de um peso pesado da literatura, o nobel Mario Vargas Llosa, terá forte conteúdo político e muita polêmica.O evento acontecerá de 20 de abril a 9 de maio, mas as discussões – acaloradas – já começaram.Envolvem justamente a presença do escritor peruano que, nos últimos tempos, não poupa críticas ao que considera “populismos nefastos da região”, com especial atenção aos governos kirchneristas (Nestor primeiro, e agora Cristina).Tão logo foi anunciada a lista de convidados da feira, o diretor da Biblioteca Nacional, Horacio González, apoiado por intelectuais próximos ao governo, enviou uma carta ao presidente da Câmara do Livro, Carlos de Santos, considerando “inoportuna” a presença do escritor em um evento que, segundo ele, “é um termômetro da política e das correntes de idéias que abriga a sociedade argentina”.
Mercado tem expansão de 22,3 por cento, diz Sincor RO/AC
O mercado segurador abriu o ano dando continuidade ao forte crescimento apresentado em 2010. Em janeiro, informa a Superintendência de Seguros Privados (Susep), as seguradoras faturaram perto de R$ 8,5 bilhões, crescimento de 22,3% em relação ao mesmo período de 2010, sem computar o seguro saúde, que está sob a alçada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A taxa média de sinistralidade recuou de 52% para 51%, entre os dois períodos comparados, embora os sinistros retidos pelas seguradoras tenham apresentado alta de 12,3%, para R$ 2,2 bilhões. Isso significa que, em janeiro, o mercado devolveu para a sociedade, na forma de indenizações, benefícios e resgates, algo em torno de R$ 73,3 milhões por dia, incluindo finais de semana e feriados; ou ainda, R$ 3 milhões a cada hora.As seguradoras mantiveram estáveis as despesas comerciais, que chegaram a R$ 818 milhões em janeiro, com variação positiva de apenas 0,6% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Essas despesas englobam, em linhas gerais, as comissões de corretagem pagas pelas seguradoras, além de campanhas promocionais.Fontes: Sincor RO/AC;Viver Seguro; Ronseg, corretora de seguros.
segunda-feira, março 14, 2011
sábado, março 12, 2011
sexta-feira, março 11, 2011
Senador diz que resolução isenta partido de pagar aluguel
O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse que uma resolução da Mesa da Câmara isenta a presidência do partido de pagar aluguel pelo uso de uma área de 146 metros quadrados na Casa. Raupp, porém, não soube dar detalhes sobre a razão que leva o PMDB a ter o privilégio de usar o espaço da Câmara de graça. “Vou me inteirar melhor disso aí, porque estou entrando agora”, disse Raupp ao site na noite desta quinta-feira (10). Na próxima terça-feira (15), ele se reúne com o secretário geral da Câmara e ex-diretor geral da Casa, Sérgio Sampaio, para entender melhor a fundamentação jurídica da isenção.“É um valor pequeno, acho que poderíamos pagar. Se tiver que pagar, vamos pagar”, ponderou Raupp. Porém, o senador disse crer que tudo está mesmo dentro da legalidade, já que a resolução foi feita na gestão do presidente licenciado do partido, o hoje vice-presidente da República, Michel Temer, um advogado constitucionalista.Raupp disse que a resolução da Mesa foi baseada no processo administrativo 109.483/2006.(Congresso em Foco).
Barbero, um defensor da TV latino-americana
A Unila contou, na última semana, com a presença do pesquisador Jesús Martin-Barbero, que veio a Foz do Iguaçu fundar a Cátedra Carlos Quijano de Comunicação, Democracia e Cidadania. Durante os três dias de atividades, Barbero abordou vários assuntos, que foram de direitos humanos a política latino-americana. Apesar de hoje o pesquisador transitar por várias áreas do conhecimento, foi na Comunicação que o espanhol radicado na Colômbia, que se considera apenas latino-americano, ganhou destaque. Seu livro mais conhecido, Dos meios às mediações: Comunicação, Cultura e Hegemonia, foi traduzido para 12 idiomas e é um dos únicos livros de Comunicação da América Latina traduzidos na França, um país que, segundo o próprio Barbero, resiste a editar publicações vindas de outros países. Filósofo e comunicólogo, Jesús Martín-Barbero focou suas pesquisas nas relações entre cultura e comunicação e fez da América Latina um laboratório para formular suas teorias. Seus objetos de estudo foram, principalmente, produtos de massa regionais que são rejeitados pela grande maioria dos intelectuais e pesquisadores de comunicação. O maior exemplo são as telenovelas, que Barbero pesquisou durante mais de dez anos. “Quando comecei a escrever sobre as telenovelas eu era um filósofo, com pós-graduação em Psicologia e Semiótica. Meus colegas pesquisadores e professores não entendiam por que eu perdia meu tempo com o que eles chamavam de 'a cultura da miséria'”, disse Jesús Martín-Barbero.
O momento poético dos excluídos
Em entrevista para a Assessoria de Imprensa da Unila, Barbero contou que a ideia de começar a pesquisar as telenovelas surgiu após ler uma crônica sobre como era a típica semana das famílias que vieram do interior da Colômbia para trabalhar em olarias na periferia de Bogotá. Nas sextas-feiras essas famílias tinham a única refeição completa da semana. Eles se reuniam em pequenos restaurantes para jantar na mesma hora em que era transmitida uma das mais famosas novelas mexicana, Os ricos também choram. “Eu me dei conta de que, para os pobres, o momento mais dignamente humano da sua semana era comer uma boa comida, acompanhados por um capítulo da novela. Para os pobres, os que menos contam culturalmente, aquele era seu momento poético. Algo de seus modos de sonhar passam pela sua relação com a telenovela”, destaca. A ideia que começou com a leitura de uma crônica terminou com a tese intitulada Usos sociais das telenovelas na América Latina, que analisa o texto semiótico e ideológico dos roteiros mas, principalmente, se aprofunda na relação do público com a novela. Para isso, Barbero instituiu como metodologia assistir às novelas junto com famílias e pessoas comuns, para ver como interagiam com as histórias, personagens e dramas. Uma das conclusões do comunicólogo é que os expectadores têm mais prazer em contar que em assistir a cada capítulo.“A melhor coisa que pode acontecer a alguém que acompanha as novelas é que, no dia seguinte, alguém pergunte o que aconteceu no capítulo anterior. Se começa falando sobre a novela e, 10 minutos depois, já se está contando sobre a própria vida. Então, a telenovela é um pretexto para falar sobre a vida cotidiana”, relatou Barbero, que em seu trabalho incluiu a receptividade das novelas na Colômbia, Peru, Argentina, Chile, México e Brasil.
Produto de exportação
Apesar de ser um fenômeno que teve sua origem na América Latina, a febre das telenovelas também se alastrou pelo resto do mundo. Conforme Jesús Martín-Barbero, depois dos romances, as telenovelas são os únicos produtos culturais que a Região exportou para o mundo. “São dimensões da vida e da sociedade latino-americana que chegam ao público de outros continentes”, salienta. Em 1985, por exemplo, a novela brasileira A Escrava Isaura foi considerada por jornalistas poloneses a obra cultural mais importante do ano. E esse reconhecimento não é apenas com as produções brasileiras. Em São Petesburgo, na Rússia, foi erguida uma estátua em homenagem à atriz mexicana Veronica Castro, protagonista de Os ricos também choram. “Isso sem contar os remakes. Betty A Feia, que foi um grande sucesso mundial, já foi refilmada nos Estados Unidos e até na Índia”, completa.
Um meio contraditório
Jesús Martín-Barbero defende que a televisão, principalmente por meio das telenovelas, permitiu a legitimação da entrada da oralidade latino-americana na mídia, que já havia começado de forma mais tímida com o cinema e o rádio. A TV é vista por ele como uma ferramenta que permite expressar as dinâmicas culturais populares como nunca antes. Porém, ao mesmo tempo, ele admite que a televisão é um veículo de comunicação contraditório que, com fórmulas cada vez mais rígidas, está destruindo a capacidade de experimentação de quem trabalha por trás das câmeras. Em mãos dos grupos econômicos mais ricos da América Latina, as emissoras de TV têm menos espaço para a identidade de cada país. Salvo em algumas poucas exceções, não há mais espaço para a reportagem séria e interpretativa, que ajude na compreensão dos fatos do dia a dia. E o pior é que está nas mãos desses grupos a tarefa de fazer a notícia diária para as pessoas que não sabem ler e que não têm acesso a outros meios de comunicação para contrapor o que passa pela televisão. Essa visão, das duas faces da televisão, é o que falta, conforme a opinião de Barbero, para a maioria dos intelectuais latino-americanos.“Falta a eles poder ver a maneira como a TV se implica com a vida cotidiana das pessoas. Mas para isso é necessário romper com uma certa soberba, que faz com que acreditemos que sabemos o que as pessoas pensam e sentem. Os intelectuais não querem levar a sério o que o povo gosta. Porque é muito fácil dizer que o povo não tem gosto e, se por acaso tem, é mau gosto”, explicou.
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