RO: Elarrat acredita que MP garantirá recursos para pré-escolas

O secretário de Estado da Educação, Jorge Elarrat, disse hoje,25, que a presidente Dilma Rousseff deverá editar uma medida provisória para garantir recursos de custeio para creches e pré-escolas. A ação visa atender a reivindicação de governadores e prefeitos, que enfrentam um interregno entre a entrega da obra e o preenchimento do Educacenso, que é a referência para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a educação infantil. A falha se reflete na oferta de alimentação escolar, contratação de professores e material didático-pedagógico, admitiu Elarrat. Iniciado em 2007, o Proinfância, programa de assistência financeira aos municípios e ao Distrito Federal para construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil, formalizou até agora 2.348 creches em 2.151 municípios. Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o programa prevê o repasse de recursos para a construção de 1.500 escolas em 2011. Os recursos de custeio das creches e pré-escolas virão do orçamento do Ministério da Educação e complementarão as ações realizadas pelo Proinfância e pelo Fundeb.Alguns municípios dependem de investimento do Fundeb, cujo principal objetivo é promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação, para atender as novas pré-escolas. Os investimentos do fundo são feitos de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.