Depois de 21 dias de paralisação, os servidores da Secretaria de Educação (Seduc) que participavam do movimento grevista decidiram voltar ao trabalho. O fim da greve foi determinado nessa quarta-feira (14) em assembleias nas quais a maioria das 11 regionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) aceitou a proposta do governo do estado, apresentada aos representantes da categoria na segunda-feira (12), após reunião entre dirigentes sindicais, o governador Confúcio Moura e os secretários de Educação, de Finanças, de Administração, de Planejamento e o chefe da Casa Civil.
Pelo acordo, o governo concederá reajuste salarial linear de 6,5%, a partir de abril, e aumento de 40% em todas as gratificações dos servidores da educação. Também fará a readequação do salário dos 860 professores nível I (aqueles detentores de curso de ensino médio) ao novo piso nacional de R$ 1.451,18 (aumento de 22,22%), com data retroativa a 1º de janeiro de 2012.
No documento entregue ao Sintero, o governo ainda firmou o compromisso de encaminhar à Assembleia Legislativa o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) até 15 de maio; efetuar o pagamento de R$ 200 mil mensais de licença prêmio convertida em pecúnia até dezembro de 2012 – em abril serão destinados R$ 400 mil para este fim; dar nova redação à Lei 420, garantindo o reenquadramento dos professores de ensino básico e técnicos da educação, conforme a LDB; e, por fim, abrir nova rodada de negociação logo após a efetivação do processo de transposição dos servidores para os quadros da União.
O secretário de Educação, Júlio Olivar, pactuou em abonar as faltas dos servidores nos dias da greve, desde que todas as aulas não ministradas no período sejam repostas pelos professores. De acordo com a Seduc, os alunos não poderão ter prejuízo dos conteúdos pedagógicos previstos para 2012.
No início da tarde desta quarta-feira a Seduc expediu nota oficial informando a sociedade rondoniense sobre o fim da greve dos trabalhadores em Educação e convocando todos os servidores da Seduc a retornarem às suas atividades nas escolas e Coordenadorias Regionais de Ensino.
A proposta oficial do governo do estado aceita pelos servidores da Seduc teve base em estudos e critérios técnicos apurados em conjunto por cinco secretarias de estado (Educação, Finanças, Administração, Planejamento e Casa Civil). Para chegar ao acordo, governo e sindicalistas se reuniram por oito vezes, algumas delas contando com a presença do governador Confúcio Moura, numa clara demonstração de respeito aos direitos dos servidores e aos preceitos democráticos.
Na reunião da segunda-feira, Moura observou aos sindicalistas que nenhum outro governo deu tanta abertura para uma negociação transparente. Olivar ratifica o posicionamento do governador. “A greve acabou, mas continuamos abertos para o diálogo.”
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