A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu os intervalos de tempo que serão adotados no sistema empregado para o leilão de energia da usina hidrelétrica Santo Antônio, a ser realizado na próxima segunda-feira (10/12), com a presença do governador de Rondônia, Ivo Cassol, na sede da Agência em Brasília. No comunicado relevante nº 15, divulgado ontem (07/12) na página eletrônica http://www.aneel.gov.br/, a Comissão determina os tempos para inserção de lance na primeira fase e nas rodadas da segunda fase do leilão a serem praticados pelos participantes durante a competição, de acordo com o detalhamento da sistemática. O Comunicado estabelece ainda os tempos entre as fases e as rodadas, e para a definição do percentual destinado ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR). O detalhamento da sistemática explica de forma minuciosa as regras e os procedimentos do certame estabelecidos na portaria nº 295/2007, do Ministério de Minas e Energia (MME). Os representantes dos consórcios participantes deverão estar presentes na sede da Aneel, em Brasília às 8h de segunda-feira (10/12). O leilão, que terá início às 10h, será realizado via sistema eletrônico em ambiente fechado com os proponentes em regime de confinamento. No Comunicado Relevante nº 13, divulgado ontem, há instruções sobre o formato, em papel, do material de trabalho de proponentes que será admitido para o acesso a área de segurança do leilão. Em outro Comunicado Relevante (nº 14), a Comissão coloca à disposição dos competidores versão atualizada do Manual do Usuário do Sistema, com algumas alterações. O Manual está disponível no link Espaço do Empreendedor/ Editais de Geração/ Leilão 005/2007 na página da Aneel na internet. O preço inicial para o leilão da próxima segunda-feira é R$ 122,00 por megawatt-hora (MWh). Vencerá o competidor que ofertar o menor preço por MWh, após lances durante a disputa, conforme as regras descritas no detalhamento da sistemática. A usina Santo Antônio será construída no rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia, com capacidade instalada de 3.150,4 megawatts (MW). O empreendimento entrará em operação no final de 2012 com o início do funcionamento das duas primeiras unidades geradoras. No total, a usina terá 44 turbinas. O valor total do investimento, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é de R$ 9,5 bilhões.
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