quarta-feira, maio 06, 2009

Lula apóia compensação ambiental. Promete agilidade e assegura permanência em Bom Futuro

Se depender da vontade do presidente Lula e dos ministros da Minas e Energia, Edson Lobão, e da Casa Civil, Dilma Roussef, as cinco mil famílias que estão há mais de 20 anos em parte da Floresta Nacional de Bom Futuro continuarão no local, produzindo e garantindo a preservação do meio ambiente. Foi nesse tom a conversa descrita pelo governador Ivo Cassol (sem partido), que esteve reunido com o presidente para tratar, entre vários assuntos, a compensação ambiental proposta pelo governo estadual com a União, garantindo a permanência de centenas de produtores rurais nos diversos distritos formadas por essas comunidades. Pelo pacto proposta pelo governador de Rondônia, o Estado entrega a reserva estadual Rio Vermelho, que sofrerá impactos com a construção da usina de Jirau, no rio Madeira. Em troca, as famílias poderão ficar na Flona de Bom Futuro, mas cuidando da preservação ambiental e não permitindo que outras pessoas possam entrar na área. “Não precisamos de um novo derramamento de sangue, a exemplo de Eldorado dos Carajás e Corumbiara”, disse o chefe do Executivo.Em entrevista a jornalistas em Brasília, Cassol disse que nunca ameaçou paralisar as obras da usina de Jirau. Pelo contrário, cobrou a emissão da licença ambiental do Estado porque a obra vai causar grande impacto na reserva estadual Rio Vermelho. “Ora se a lei vale para os pequenos agricultores porque também não valeria para o consórcio de Jirau?”, questionou. Mais cedo, ele disse que esteve com os representantes do consórcio, diretores da Eletrobrás e o ministro das Minas e Energia, falando do desrespeito dos gestores da obra em não procurar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sedam) para pedir a licença ambiental. Cassol fez questão de elogiar a iniciativa da permuta de reservas cuja idéia, foi do vice-governador João Cahulla, e, prontamente, apoiada pelo senador Expedito Junior (PR-RO), o deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO), e os deputados estaduais Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), Tiziu Jidalias (PMDB-Ariquemes) e Jair Mioto (PPS-Monte Negro).Na audiência com Lula, Cassol entregou ofícios a ministra Dilma Roussef pedindo apoio para a PEC da Transposição dos servidores públicos de Rondônia. “Ela como mãe do PAC, que inclusive liberou recursos para esgoto, água tratada em Porto Velho, Ouro Preto, Ji-Paraná e a BR-429, poderia também assumir a maternidade da transposição dos nossos servidores”, opinou Cassol, convidando a ministra e o presidente Lula para participar no final do mês da assinatura da OS para as obras de esgoto sanitário, cujos recursos são do governo federal com contrapartida do Estado.Em outro documento, o chefe do Executivo também requereu ao presidente da República medidas compensatórias para a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Rondônia, segundo Cassol, perdeu R$ 52 milhões somente nestes quatros primeiros meses deste ano. A idéia apresentada pelo governador é a União acatar a Resolução nº 034 aprovada pelo Senado Federal, suspendendo o pagamento da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), que hoje consome cerca de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões todos os meses e descontados no ato do repasse do FPE pela Secretaria do Tesouro Nacional. “Pelo menos suspender essa dívida até os novos cálculos determinados pelo Supremo Tribunal Federal”, pediu o governador. Lula recebeu o ofício e encaminhou, através da presidência, ao Ministério da Fazenda para providências. Mas nada, por enquanto, ficou acertado.Por último, o governador pediu tratamento igualitário do Ibama com Rondônia e a compensação para as perdas de R$ 178 milhões em ICMS com a linha de transmissão Rondônia/Jauru. Sobre o Ibama, Cassol pediu apenas o mesmo tratamento dispensado aos estados do Acre, Mato Grosso e Amazonas em relação a nomenclatura das essências de madeira. Hoje, segundo ele, dezenas de caminhões estão parados em Vilhena por conta desses problemas. Cassol achou positivo o encontro com o presidente Lula e aguarda notícias favoráveis nas próximas semanas, especialmente em relação às famílias da Flona de Bom Futuro. (Rondoniagora). Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

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