Protógenes critica na FSP

Protógenes critica falta de independência da polícia
A seguir, alguns trechos da antrevista concedida por Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal que comandou a Operação Satiagraha, ao repórter Rubens Valente e publicada na edição de hoje da Folha de S.Paulo:
FOLHA - O trabalho da PF está vulnerável a interferências e pressões externas?
PROTÓGENES QUEIROZ - A PF não tem a prerrogativa da inamovibilidade, como têm o Ministério Público, o Judiciário. O juiz que começou uma ação tem essa prerrogativa. Nenhum superior hierárquico pode querer tirá-lo do caso.
FOLHA - O delegado fica exposto?
QUEIROZ - Sim, muito exposto, muito fragilizado. A polícia não é uma instituição independente, faz parte do Poder Executivo. Se tivesse independência, haveria mais segurança para a autoridade investigar. E fortaleceria até a imparcialidade.
FOLHA - Essa independência já não existe?
QUEIROZ - De maneira nenhuma. Agora mesmo, devido a razões que não posso manifestar, em relação à Operação Satiagraha, verificou-se a necessidade de a autoridade policial ter independência funcional. Isso vale principalmente nas investigações que envolvem corrupção nos órgãos do poder estatal.
FOLHA - Por quê?
QUEIROZ - Certas organizações criminosas hoje possuem estrutura e poder para colocar determinados criminosos no vértice do aparelho estatal. É o que nós estamos vendo no quadro aí. O próprio processo eleitoral fica comprometido com candidatos que praticaram diversos crimes, que têm indícios de práticas criminosas. Eles são os futuros legisladores. Isso fragiliza o aparato estatal e deixa a sociedade fragilizada em relação à segurança pública. A situação tende a piorar enquanto nós permitirmos isso.
FOLHA - A quem o sr. se refere?
QUEIROZ - Hoje a sociedade já grita. Até mesmo pela Operação Satiagraha, já se criou um movimento popular. É a primeira vez na história do país que várias instituições discutiram uma investigação policial. Há essa necessidade. Já nasceu e está crescendo um movimento nacional de resistência à corrupção. Isso é um fato.
FOLHA - Por que o sr. incluiu um capítulo sobre mídia e jornalistas?
QUEIROZ - Só posso falar em outro contexto, não sobre o inquérito. O papel da mídia é importante. O país vive um momento em que todas as instituições discutem todos os seus problemas. A mídia não poderia ficar à margem desse processo. Teria também que discutir nesse mesmo contexto. Porque há necessidade de se discutir o papel ético, profissional, das informações que são veiculadas. O compromisso com a verdade. Achei muito oportuna essa discussão também em termos de mídia e de imprensa.
FOLHA - O sr. teme um retrocesso no Brasil no combate ao crime?
QUEIROZ - Há necessidade de revisão da lei processual penal. Uma revisão que se discute há muitos anos, mas que até hoje não formou um consenso que atenda à sociedade. Enquanto ela não vem, vamos sentir esses descalabros de insegurança, até mesmo insegurança jurídica. A sociedade não se sente segura juridicamente. Porque hoje a segurança jurídica está disponibilizada para uma minoria privilegiada no país, não para a maioria da população. A maioria é desprestigiada mesmo. É punida mesmo. É só ver quantas pessoas que recorrem ao Judiciário têm sua demanda atendida rapidamente.
FOLHA - Como o sr. encarou as críticas ao uso de algemas em presos da Operação Satiagraha?
QUEIROZ - Todo mundo critica quando a algema é visível nas pessoas mais favorecidas. Pelo menos uma grande parte da sociedade critica, falando que há abuso, que se deve preservar a inocência e a imagem do preso. E aquele pobrezinho que foi algemado lá na caatinga, no Nordeste, e o botaram sentado no chão com vários repórteres em cima e vários policiais em volta, questionando se ele tinha praticado crime, se era traficante ou se a droga era para uso pessoal? Alguém questionou o uso da algema naquele menos favorecido? Assinante da Folha leia mais em: Protógenes critica falta de independência da polícia e Só uma minoria tem segurança jurídica no país, diz delegado