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Palestra no Sincor RO/AC

O Sincor-RO/AC, sob a presidência de Geraldo Ramos, promoverá, dia 08 de maio, com o apoio da Escola Nacional de Seguros Funenseg, a palestra "Os seguros não padronizados e padronizados (multirisco) empresariais e a cobertura de despesas fixas e danos elétricos, como comercializá-los", que será ministrada pelo professor Fábio Carbonari. O evento será realizado no Hotel Vila Rica, com início às 18h30min. A inscrição pode ser feita através do tel.: 69-3229-7129 ou na sede do Sincor-RO/AC, em Porto Velho. Fábio Carbonari é professor na Escola Nacional de Seguros, desde 1988, nas disciplinas de Transporte Nacional e Internacional, Automóvel, Vistoria e Regulação de automóvel e RCF-v / APP. Ele atua na área de assessoria de seguros, árbitro em conciliações de seguro. É também professor de MBA e pós-graduação no Ibmec e FMU/SP em Gestão de Negócios Securitários e Atuarial. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Câmara corta farra aérea, mas prepara reajuste de salário

Líderes avaliam que a perda de benefícios deve ser compensada com salário igual ao do STF, R$ 24,5 mil.Para encerrar ontem a discussão sobre a farra das passagens com um ato administrativo que tornou as regras mais rígidas, a Mesa Diretora da Câmara iniciou, ao mesmo tempo, o processo de uma reforma administrativa que abre caminho para aumento salarial dos deputados. A avaliação de líderes e de integrantes da Mesa é que haverá corte de benefícios, mas será inevitável a contrapartida de elevar a remuneração e equipará-la ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje de R$ 24.500. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Seguro para casamento

O mês de maio é o mês das noivas e muita mulheres sonham em se casar neste período! Pensando nas cifras, o investimento para uma festa de casamento é alto e, em algumas situações, é preparado com bastante antecedência. Entretanto, ninguém está livre de ocorrer algum imprevisto alguns dias antes e o tão esperado momento não acontecer. Está-se lançando um novo seguro que garante a devolução das despesas da festa de casamento caso o evento não se realize. Transporte, serviços de bufê, aluguel de mobiliário, salão de festas, fotógrafo, vídeo e som, flores, aluguel de roupas ou contratação de vestido estão cobertos na contratação do produto. Para o mercado, a expectativa é bem otimista. “Espera-se conseguir estabelecer parcerias de vendas com as principais cerimonialistas do Brasil ainda no primeiro semestre de 2009”. Os riscos cobertos e que podem originar a não realização de uma festa de casamento são muitos: acidentes graves com um dos noivos, doença grave do noivo, da noiva ou de um parente direto (pai, mãe, irmãos), morte súbita por doença ou acidente de parentes diretos, fechamento do local da festa por ordem de autoridade local e ausência de um dos noivos. Havendo o casamento, o seguro continua valendo, pois também garante acidentes pessoais para os convidados da festa. Se algum convidado precisar de atendimento médico terá um valor limite de R$ 1 mil para despesas médicas e hospitalares. Além disso, os convidados também contam com um seguro para acidentes pessoais. Segundo estatísticas, foram elaborados três planos de coberturas para o seguro casamento: R$ 25 mil, R$ 50 mil e R$ 75 mil reais. Os preços de lançamento do produto variam de R$ 450 até R$ 840,00 conforme o plano escolhido, havendo a possibilidade de parcelamento. O criador do produto acredita segurar em torno de 4 mil casamentos em 2009. “O número total de noivas casando-se pela primeira vez no ano de 2007 foi de 768.923, um potencial para dar uma festa de celebração do seu casamento. Desta forma, conseguimos visualizar um grande mercado a ser explorado”, explica. Estima-se que a indústria do casamento movimente em nosso país a quantia de R$ 8 bilhões. A receita gerada nos EUA anualmente com esse tipo de festa gira em torno de US$ 100 bilhões. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – em 2007, foram consumados 916 mil casamentos. O número vem crescendo em comparação aos anos anteriores. Foram 890 mil em 2006 e 836 mil no ano anterior. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Sem votação, Câmara aprova novas medidas para passagens

Seis dias depois de anunciar restrições para o uso de passagens aéreas pagas pela Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Michel Temer, decidiu, em reunião com os líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora, instituir as novas regras por meio de ato da Mesa, um instrumento administrativo que não precisa de aprovação pelo plenário. O ato entrará em vigor assim que for publicado. Veja também:Cronologia do escândalo das passagens no Congresso. A instituição de novas regras por ato da Mesa foi a saída política encontrada pela Casa e pelos líderes para evitar maior desgaste, no caso da votação, em plenário, hoje à tarde, de um projeto nesse sentido. Deputados insatisfeitos com os cortes ameaçavam apresentar uma emenda, durante a votação, para afrouxar as regras e permitir que os conjugês e os filhos dependentes também pudessem viajar às custas da Câmara. Qualquer que fosse o resultado provocaria desgaste para a Casa, interna ou externamente.Na reunião de hoje, os líderes abriram mão da cota extra de passagens aéreas. Essa foi a única mudança entre o projeto que seria votado e o ato da Mesa já assinado por Temer. Pelas novas regras, a verba de transporte aéreo corresponderá a quatro trechos aéreos (ida e volta), da capital do estado de origem a Brasília. Isso não exclui os deputados do Distrito Federal, que terão o menor valor - R$ 3.764,58. A maior cota é para os deputados de Roraima (R$ 14,989,95).O ato da Mesa prevê que a cota será usada no território nacional pelo próprio parlamentar ou por assessores, desde que, nesse caso segundo caso, seja comunicado à 3ª Secretaria da Casa. As regras acabam também com a possibilidade de acumular o valor da verba de um ano para o outro e estabelece a publicação dos gastos com passagem na internet, no prazo de 90 dias.Os líderes partidários divulgaram uma nota formalizando apoio a Temer na decisão de disciplinar as passagens aéreas por meio de ato na Mesa. O presidente da Câmara e os líderes esperam que esse ato ponha fim ao desgaste que a Casa tem enfrentado, com as denúncias de abuso com as passagens aéreas, e com isso retomar a rotina de votações na Casa."Vai minimizar o noticiário", disse Temer. Ele prevê que ainda nesta semana o plenário possa votar o projeto que cria o Cadastro Positivo. Isso, no entanto, só poderá acontecer depois que forem votadas duas medidas provisórias que estão trancando a pauta. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Governador reúne-se com presidentes

O governador de Rondônia,Ivo Cassol, vai hoje a Rio Branco, no Acre, onde reúne-se com os presidentes do Brasil e do Peru para tratar da rodovia Transoceânica. À tarde, Cassol assina a ordem de serviço para retomada das obras do hospital de Cacoal.

Deputado recorre a líderes para 'impor' normas aéreas

Michel Temer (PMDB-SP) tenta encerrar nesta terça (28) a novela das passagens. Reúne-se, às 11h, na casa oficial da presidência da Câmara, com os líderes partidários.Deseja arrancar deles o aval para baixar as novas regras da cota aérea.Havendo concordância unânime, as restrições serão editadas pela Mesa da Câmara.Deseja-se evitar o desgaste que poderia resultar de eventual votação em plenário.Temer vai ao encontro dos líderes com um pré-acordo já celebrado.Nos últimos três dias, o presidente da Câmara pendurou-se ao telefone.Ouviu líder por líder. Ponderou sobre a conveniência de abreviar o desgaste.Obteve a concordância dos mandachuvas das maiores bancadas.PMDB, PT, PSDB e DEM vão à reunião desta terça fechados com Temer.Aposta-se que as outras lideranças não se animarão a arrostar o desgaste.Prevalecendo a articulação de Temer, abandona-se a idéia de ouvir o plenário.Em nova reunião, a Mesa diretora da Casa aprovará ato que dirá o seguinte:1. Fica mantida a cota de passagens dos deputados;2. Fica proibida a cessão de bilhetes para parentes e amigos;3. Abre-se exceção para viagens de assessores, desde que aprovadas pela Mesa;4. As passagens só poderão ser usadas para deslocamentos no Brasil;5. Créditos não utilizados terão de ser devolvidos ao erário.Temer e os principais líderes desejam virar a página de um escândalo que consome o que restou da imagem da Câmara. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Seguro em cartões. Emenda muda texto.

Avança no Congresso o projeto de lei que torna obrigatória a rescisão de todos os contratos de seguros acessórios ou vinculados a cartão de crédito ou de débito, quando solicitado o cancelamento do respectivo cartão pelo titular. A proposta tramita, agora, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, onde um deputado do (PTB-PI) apresentou emenda ao texto original, sugerindo que a rescisão ocorra apenas se houver expressa manifestação do titular. O cancelamento automático do seguro pode acarretar prejuízos ao titular, em razão da perda de carência, a exemplo do seguro saúde, seguros vinculados a sorteios, capitalização, etc¿, argumenta o parlamentar. Ele lembra ainda que esses tipos de seguros podem envolver negociações e contratos específicos, distintos do contrato de emissão e utilização do cartão em que a emissora do cartão não tem qualquer relação ou conhecimento, já que não participa dessas negociações, atuando apenas como meio de pagamento escolhido pelo titular de cartão. Em razão disso, o emissor deverá informar com clareza ao titular, os eventuais riscos decorrentes do cancelamento solicitado e oferecer, quando possível, a opção de continuar ou não com o seguro ou o serviço, direcionando o titular para contatar diretamente o fornecedor de serviço ou a seguradora para saber todas as conseqüências decorrentes do cancelamento, acrescenta. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Unanimidade:assembléia aprova contas do Sincor RO/AC

O Sincor-RO/AC realizou sexta-feira (24), Assembleia Geral Ordinária, com a presença de corretores e empresas corretoras de seguros. Após explanações do presidente do Sindicato, Geraldo Ramos, as contas do exercício 2008 foram aprovadas por unanimidade e com louvor. Isso mostra o trabalho efetuado com muita seriedade por toda a diretoria do Sindicato, afirmou Geraldo Ramos.

Governador encontra-se com Lula

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, prestigia a posse do novo superintendente do Banco do Brasil e reúne-se com o presidente Lula em Manaus nesta segunda-feira (27). Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Deputados querem mais cargos

Projeto enviado ao plenário acaba com restrições aprovadas em 2006 para coibir nepotismo e funcionários fantasmas. Proposta faz parte do acordo para a eleição da atual Mesa Diretora.

Restrição ao uso de CNEs começou na gestão de Aldo Rebelo, em 20

Os líderes dos partidos e a Mesa Diretora da Câmara têm na pauta dois projetos de resolução relacionados a abusos cometidos por parlamentares no exercício do mandato. Um foi encaminhado ontem (24) ao plenário e muda as regras sobre o uso de passagens aéreas. O outro, assinado no dia 7 deste mês pelo presidente da Câmara, Michel Temer, libera cargos para os gabinetes dos deputados. Trata-se do projeto de resolução n°172/2009, proposto pela Mesa Diretora. Caso seja aprovado, os gabinetes dos deputados recuperam a prerrogativa de contratar assessores para Cargos de Natureza Especial (CNEs). Na prática, a restrição, imposta há dois anos para tentar acabar com casos de nepotismo e de funcionários fantasmas, será extinta. Os CNEs são cargos de livre nomeação sem necessidade de concurso ou de comprovação de competência técnica dos líderes, dos presidentes das comissões e das principais diretorias da Casa. Os salários variam de R$ 1.500 a R$ 8.220. No dia 12 de setembro de 2006, a Mesa Diretora aprovou por unanimidade ato que extinguiu 49% dos CNEs da Casa - 1.163, de um total de 2.365. Na época, o ato, referendado depois pelo plenário, proíbia a contratação de CNEs para desempenhar função fora de Brasília e em gabinetes parlamentares. Na época, a Câmara era presidida pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).A nova regra para a lotação dos CNEs também deve atender outras duas demandas da Mesa Diretora. Ambas também estão na pauta do plenário para votação. A primeira é a n° 167/2009. O projeto cria a Procuradoria Especial da Mulher, para cuidar de denúncias de violência e discriminação contras as mulheres e "zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara".O outro projeto, n°168/2009, cria a Procuradoria de Integração e Cidadania. Pelo texto, o novo órgão será "responsável por interagir com a sociedade". Os dois projetos não trazem nos textos o número de cargos para cada uma das novas procuradorias. O projeto de resolução dos CNEs também servirá para atender aos novos órgãos.A liberação dos CNEs para os deputados atende a pedidos de líderes partidários que trabalharam pela eleição de Temer em fevereiro e fez parte das negociações para a formação da atual Mesa Diretora. A ala do PSDB derrotada na reeleição do líder tucano, José Aníbal (SP), reclama do acordo costurado pela cúpula na sucessão de Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Isso é uma vergonha, um escândalo. Essa resolução dos CNEs foi feita para atender os partidos, inclusive o meu", afirma o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), um dos 17 deputados da dissidência contra o Aníbal, reunidos no Movimento Unidade e Ética (Mude). Na semana passada, Madeira agiu para barrar a votação do projeto, que estava na pauta do plenário nas sessões extrordinárias de quarta e quinta-feira. "Pedi na quarta-feira verificação do painel e alertei ao Temer que não admitiria a votação dessa resolução. Num momento como esse, em que a Câmara está apanhando por causa das passagens aéreas, votar isso é um absurdo", diz Arnado Madeira. "A resolução faz com que a Casa perca novamente o controle sobre os funcionários, o que é muito grave", acrescenta o tucano. "Não se trata de aumento de cargos, apenas um remanejamento de funcionários", diz o primeiro secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG). Na primeira secretaria, Guerra tem direito a 33 CNEs, mas diz precisar de 12 ou 13. "O que eu não quero é gente lotada aqui, mas que não trabalha na primeira secretaria", afirma. O primeiro secretário argumenta que a nova regra vai atender a um pedido das comissões que perderam, segundo ele, muitos cargos durante as gestões dos ex-presidentes Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).Parlamentares que acompanharam de perto a criação do Ato da Mesa 86/06 e da Resolução 1/07, atos que restringiram as nomeações dos CNEs, criticaram a proposta em votação. Para eles, trata-se de um "grande retrocesso" a tudo que já foi feito para melhorar a eficiência administrativa da Câmara.Se a resolução for aprovada, o controle dos funcionários ficará sob a responsabilidade de cada deputado, como acontece hoje com as passagens. A se julgar pelas práticas do passado, ficaram reabertas as portas para o nepotismo, o desvio de funções e o funcionalismo fantasma.Procurado pela reportagem, a assessoria do líder do PSDB, José Aníbal (SP), disse que ele passava por um tratamento de coluna. A assessoria da Presidência da Câmara declarou que, embora esteja no plenário, o projeto de resolução não será votado por enquanto. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Ministro foi ao Rio. Celebrou a fama.

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"Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país [...]. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço".Menos de 48 horas depois de lançar o repto a Gilmar Mendes, presidente do STF, Joaquim Barbosa foi ao meio-fio.Numa sexta-feira de expediente normal no Supremo, Joaquim desfilou sua notoriedade em pleno centro do Rio de Janeiro.Almoçou com uma trinca de amigos no Bar Luiz, tradicional ponto de encontro do carioca. Recebeu cumprimentos da dona do estabelecimento, Rosana Santos.Acenaram-lhe das mesas ao redor. Na saída, foi brindado com os “parabéns” da clientela. Desceu a pé a Rua da Carioca.Foi ao carro oficial só na altura da movimentada esquina com a Avenida Rio Branco. Formou-se em torno dele uma pequena aglomeração. Mais cumprimentos.O passeio ganhou a web. E chegou aos gabinetes do STF. Em privado, colegas de Joaquim, entre eles Gilmar Mendes, destilaram irritação.Enxergaram no “passeio” do desafeto a deliberada intenção de “provocar”. O blog tentou ouvir Gilmar. Ele não quis falar.Em público, o presidente do Supremo vem manuseando panos quentes. Na última quinta (23) negara a existência de crise no tribunal.Longe dos microfones, Gilmar lamenta os “prejuízos” à imagem do Supremo. O repórter ouviu dois ministros na noite desta sexta (24).Eis o que disse um deles: “É como se o ministro Joaquim quisesse demonstrar aos oito colegas que assinaram a nota de apoio ao Gilmar que as ruas desaprovam o texto...”“...É uma atitude infantil. Vai ficando claro que ele não tem a intenção de rever o comportamento que tem levado os colegas a tomar distância dele”.Ouça-se o outro magistrado: “O ministro Joaquim errou de palco. Para julgar no Supremo é preciso estudar a Constituição. Algo que não se faz nas ruas”.Abespinhado, um dos ministros lembrou que Joaquim é o recordista de processos pendentes de julgamento no STF: “Ele precisa trabalhar”.O blog foi ao portal eletrônico do Supremo. Não encontrou ali dados sobre a quantidade e a localização dos processos.Mediante pedido do repórter, o tribunal forneceu as informações. Sobre a mesa de Joaquim Barbosa repousam 17.207 processos.É, de fato, o campeão de pendências. Depois dele, as mesas mais apinhadas são as de Marco Aurélio Mello (13.015 processos), Carlos Alberto Menezes Direito (11.596)......Carlos Ayres Britto (9.201), Cezar Peluso (8.472), Ellen Gracie (8.325), Cármen Lúcia (7.982)......Ricardo Lewandowaki (6.180), Celso de Mello (5.909), Eros Grau (3.934) e Gilmar Mendes (2.723).No caso de Gilmar, o quadro do tribunal atribui 2.416 ao “presidente” e 307 ao “ministro”.Embora relevante, a quantidade de processos não é o único parâmetro na aferição da produtividade de um ministro.A favor de Joaquim pesa o fato de que é dele a responsabilidade pela condução do mais volumoso processo em tramitação no Supremo: o caso do mensalão.Seja como for, no vale-tudo que envenena a rotina do STF, o volume de processos é esgrimido como evidência de que Joaquim tem mais a fazer do que exibir-se na vitrine.Joaquim mandou a assessoria avisar à presidência que não dará as caras no STF na próxima semana. Informou-se que vai tratar das dores que lhe atormentam as costas.A ausência, por providencial, vinha sendo interpretada como um gesto conciliatório. Uma forma de contribuir para que os ânimos amainassem. Porém...Porém, o passeio carioca de Joaquim conspurcou o entendimento. Os colegas afirmam agora que não será medindo calçadas que o ministro se reconciliará nem com sua coluna nem com o pedaço do STF que desaprova suas explosões.No miolo da desavença que produziu o mais áspero barraco dos 200 anos da história do Supremo está, aliás, uma licença médica de Joaquim.Na sessão vespertina de quarta (23), a coisa desandou no instante em que se discutia um processo sobre a aposentadoria do funcionalismo do Paraná.A causa já havia sido julgada. Voltara à pauta para que os ministros decidissem a partir de que data vigiria a decisão do tribunal.A certa altura, Joaquim insinuou que Gilmar escondera dos colegas informações relevantes para a formação do juízo.Gilmar refutou. Disse que o processo fora esmiuçado em sessão anterior, à qual Joaquim não comparecera. Foi quando o caldo entornou (reveja lá no rodapé).Joaquim deve a toga a uma indicação de Lula. Está no STF há seis anos. Dá expediente também no TSE. Tornou-se um colecionador de desafetos.Na ponta do lápis, já se indispôs com seis colegas. No STF: Gilmar, Marco Aurélio Mello, Eros Grau e Celso de Mello. No TSE: Felix Fischer e Arnaldo Versiani. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Rondônia gera mais emprego

O crescimento é percebido através de resultados que Rondônia tem alcançado nacionalmente. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados –, órgão responsável pela síntese do comportamento do mercado de trabalho formal, em março de 2009 foram gerados 1.299 empregos celetistas, equivalente à expansão de número significativo em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada no mês anterior. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

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Temeridade

Passagens aéreas: deputados e senadores gastaram 57 por cento a mais este ano

Crise? Que crise?Quando se trata de viajar, o que Lula um dia chamou de "marolinha" nem como tal é encarada pelos três poderes da República.O Legislativo é o mais pródigo deles, embora seja o menor em número de servidores. No primeiro trimestre deste ano gastou com passagens e despesas de locomoção quase 57% a mais do que no primeiro trimestre do ano passado. Em números redondos: foi de R$ 9.843 mil para R$ 15.442 mil.A Câmara tem 513 deputados. O crescimento da despesa ali foi de 61%. O Senado tem 81 senadores. A despesa cresceu 48,94%.Os números foram colhidos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal por técnicos lotados no gabinete da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).O Executivo gastou no primeiro trimestre deste ano quase 43% a mais do que no primeiro trimestre do ano passado. Desembolsou R$ 61.527 mil contra R$ 43.107 mil. Está devendo pouco mais de R$ 5 milhões.O Judiciário não ficou tão atrás assim. Havia gastado R$ 1.945 mil no primeiro trimestre do ano passado. Gastou no deste ano R$ 2.668 mil - 37% a mais. O Supremo Tribunal Federal aumentou suas despesas em 126%. O Superior Tribunal de Justiça, em 114%. No âmbito do Executivo, os comandos da Aeronáutica e do Exército, e o Ministério do Meio Ambiente respondem pelos maiores percentuais de crescimento de gastos.Foi no ano passado que acabou a mamata de militares da Aeronáutica viajarem de graça em aviões comerciais. Bons tempos aqueles...No primeiro trimestre de 2008, a Aeronáutica gastou pouco menos de R$ 7 mil. Agora, R$ 295 mil - um aumento de pouco mais de 4200%. No Exército, o aumento foi de 1180% (R$ 5 mil para R$ 64 mil).O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pos sua turma para viajar. Os gastos saltaram de R$ 562 mil para R$ 5.292 mil - um aumento de 840%.Em dois ministérios houve redução de despesas com passagens e locomoção: Desenvolvimento Agrário (-15%) e Relações Exteriores (-14%).Brilha a estrela do Comando da Marinha, que cometeu a proeza de diminuir os gastos em quase 78%.Quem viaja a serviço tem direito a receber diária.Despesa realizada quer dizer despesa que ainda não foi paga.Se comparado com o primeiro trimestre de 2008, o Legislativo aumentou este ano em quase 34% as despesas realizadas com diárias. O Executivo, em quase 16%. E o Judiciário, em quase 8%. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Acúmulo de milhas garante ao parlamentar dois voos por ano à Miami

Mesmo após as medidas moralizadoras divulgadas pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, não será difícil encontrar um parlamentar de férias com a esposa ao fim do ano em um destino turístico internacional. Isso porque se um parlamentar realizar todas as viagens a que têm direito mensalmente – quatro passagens ida e volta de Brasília para seu estado de origem – acumulará pelo menos pontuação de milhas suficiente para visitar Miami, nos Estados Unidos, uma vez por ano com direito a acompanhante.Um parlamentar de qualquer estado brasileiro, que viaja regulamente no trajeto entre sua cidade e a capital federal, recebe duas mil milhas por ida e volta, caso seja fidelizado a um programa de pontos de uma companhia aérea como a TAM. A pontuação pode ser ainda maior dependendo do programa em que estiver enquadrado. Assim, ele teria oito mil pontos ao final de um mês, ou seja, 96 mil em um ano, o que permitiria dois bilhetes ida e volta para qualquer cidade dos Estados Unidos que seja rota da companhia aérea. Para ir aos EUA, na classe econômica, o parlamentar precisa acumular 40 mil pontos para voar, e na classe executiva, 60 mil.Caso o destino seja a América do Sul, geralmente as companhias aéreas exigem apenas 20 mil milhas acumuladas para ir até Bariloche, na Argentina, ou a Santiago, no Chile, por exemplo. Desta forma, por ano, cada parlamentar teria direito a quatro viagens gratuitas ida e volta para a América do Sul. Vale ressaltar que por vezes as empresas fazem promoções para que os usuários viagem a determinados destinos a um número de pontos acumulados menor. Ou seja, pedem 15 mil milhas acumuladas, por exemplo, para um destino que usualmente demandaria 20 mil. E quanto mais o parlamentar viajar, mais viagens terá direito a fazer de graça devido à milhagem acumulada com a cota dos bilhetes aéreos. A pontuação acumulada da TAM, por exemplo, tem validade de dois anos.A lista de decisões anunciadas no Congresso para minimizar o desgaste causado pelo uso do dinheiro público com passagens aéreas não inclui a questão das milhagens acumuladas, que ainda podem ser usadas como o parlamentar desejar, já que as milhas são registradas em nome do usuário. É uma brecha que permite a distribuição do benefício da milhagem a familiares e a terceiros, com dinheiro público, sem sequer deixar rastros na contabilidade financeira do Congresso. O mesmo mecanismo vale para o Executivo e o Judiciário que, apesar de não terem direito a cota de passagens mensal, solicitam-as quando precisam em função das atividades do cargo público.Segundo a TAM, dona de um dos maiores programas de milhagem do país, para trocar os pontos pelas passagens-prêmio, isto é, os voos gratuitos, é necessário acumular determinadas quantidades de milhas. A pontuação também pode ser resgatada para upgrade de cabine, promoção no qual o cliente compra uma passagem para viajar numa classe e promove-se à classe imediatamente superior utilizando seus pontos. Para fazer este resgate em passagens promocionais para alguns trechos do Brasil, segundo a companhia, é preciso acumular apenas 3 mil milhas.O terceiro-secretário da Câmara reconheceu que o mecanismo de milhagem revertida para o usuário não deverá ser afetado pelas novas regras. Segundo ele, a dificuldade para mudar os atuais métodos de pontuação está na resistência das próprias companhias aéreas. “Já houve estudos sobre a possibilidade de repassar esse bônus para os órgãos. Mas as empresas afirmaram que não concordam com as mudanças, visto que o programa é uma bonificação oferecida por elas para fidelizar clientes”, disse. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Projeto cria cadastro para Dpvat

Uma deputada do (PCdoB-MG) apresentou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Invalidez Permanente e de Óbitos no Trânsito, o qual, segundo a proposta, deverá ser organizado e mantido pelo órgão máximo executivo de trânsito da União. Segundo o projeto, todas as ocorrências de acidentes de trânsito com óbitos ou que resultem em invalidez permanente das vítimas serão informadas pelos órgãos de trânsito ou policiais competentes, hospitais e cartórios de registro civil ao novo cadastro, que passaria, assim, a constituir-se em base de dados para o controle dos seguros reclamados e liquidados, no âmbito do que trata a Lei 6.194/74, que regulamentou o Dpvat. A parlamentar alega que a criação desse cadastro é uma iniciativa que, além de servir para a adoção de novas posturas frente aos problemas de segurança e educação no trânsito do País, poderá ajudar na melhor administração do seguro Dpvat. Na verdade, ao constituir-se uma base de dados dos acidentes dos quais resultam invalidezes permanentes ou óbitos, cria-se um importante instrumento de controle para o pagamento do Dpvat, o qual, muitas vezes nem é procurado pelas vítimas, por desconhecimento da sua existência, alega a deputada. O projeto já está na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, onde foi designado relator da proposta um deputado do (DEM-PE). Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Governador critica PT e senadora

Durante programação oficial em Cacoal no feriado, o governador de Rondônia, Ivo Cassol, (sem partido) e o senador Expedito Junior (PR-RO) atacaram o “discurso” do Partido dos Trabalhadores e a “falta de compromisso” da senadora Fátima Cleide (PT-RO). O chefe do Executivo se referia a afirmativa da bancada petista em liberar recursos para conclusão do Hospital de Cacoal, quando a realidade é outro bem diferente. Segundo Cassol, o financiamento da obra é governo estadual. A compra dos equipamentos foi garantida pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no Palácio Presidente Vargas, na visita ao Estado há dias. Já o senador Expedito condenou a indolência da colega Fátima Cleide e principalmente a falta de compromisso com Rondônia. “Ela tem que trabalhar e parar de sair por aí querendo aparecer à custa do trabalho dos outros”, disparou o parlamentar.No feriado, Cassol deu sequencia a sua maratona de atividades, entregando benefícios para mais seis municípios: Santa Luzia do Oeste, São Felipe, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza e Cacoal. Foram mais seis ambulâncias entregues, além de certificados de cursos de qualificação profissional promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e assinou o convênio do Fitha (Fundo de Infra-Estrutura de Transportes e Habitação) em Espigão do Oeste.“É feriado, mas as demandas e necessidades dos municípios não podem esperar. O Governo do Estado, com o apoio da Assembléia Legislativa, adquiriu 62 ambulâncias e estamos fazendo a entrega, pois ninguém sabe quando vai adoecer e é preciso assegurar o pronto-atendimento”, disse o governador.Ivo Cassol iniciou a sua maratona de trabalho, às 8:00hs, na Escola Estadual Juscelino Kubistchek , em Santa Luzia do Oeste. Acompanhado do senador Expedito Júnior, de deputados estaduais, o governador foi recebido pelo prefeito lusa da Cassol e reafirmou que o Estado será parceiro do município, que enfrenta várias dificuldades para retomar seu equilíbrio financeiro e administrativo. “Santa Luzia estava praticamente sem uma ambulância, pois a única que dispomos, está em péssimo estado. Esse novo veículo vai oferecer mais segurança, agilidade e conforto a quem precisar”, declarou o prefeito Lusa. Além da ambulância, Cassol também entregou certificados de conclusão de cursos profissionais.O governador também entregou uma ambulância para São Felipe e certificados e em seguida se deslocou até Pimenta Bueno, onde na Escola Estadual Anísio Serrão foi recebido pelo prefeito, juntamente com vereadores e lideranças locais.No começo da tarde, no distrito 14 de Abril, em Espigão do Oeste, o governador fez a entrega de uma ambulância, de certificados de conclusão de cursos profissionalizantes e assinou o convênio do Fitha, liberando recursos na ordem de R$ 850.697,00 para que a prefeitura contrate empresa ou recupere seu maquinário para fazer a recuperação das estradas vicinais.De acordo com o prefeito, o recurso veio em boa hora, tendo em vista as dificuldades que o município enfrenta. “Graças ao apoio do Governo do Estado, nosso município será reestruturado com obras em vários setores”, declarou o prefeito.Ministro Andreazza e Cacoal foram os destinos seguintes, com Andreazza recebendo uma ambulância zero quilômetro e Cacoal sendo beneficiada com uma ambulância e uma camionete para a representação de ensino local, além da entrega de certificados aos alunos que fizeram cursos profissionalizantes. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

E as milhas?

A conta paga pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados para que os parlamentares e afins viajem pelo Brasil e ao exterior chega a R$ 18,9 milhões este ano. Para a Câmara foram 62% desse total, ou seja, R$ 11,8 milhões. O Senado ficou com R$ 7,1 milhões. Mas considerando o número de senadores (81) e deputados (513), proporcionalmente, é como se cada deputado tivesse utilizado R$ 22 mil da cota de passagens, enquanto um senador se valeu de R$ 87,4 mil para viajar (excluindo os funcionários, terceirizados e comissionados das duas Casas). Quem paga a conta é o Congresso, mas são os parlamentares que ficam com os benefícios dos programas de milhagens oferecidos pelas empresas, uma vez que a pontuação das companhias aéreas é registrada em nome do passageiro.Com isto, além das cotas em tarifas cheias, os parlamentares acabam se aproveitando do mecanismo das milhagens e podem distribuir a familiares e terceiros o benefício obtido com dinheiro público sem sequer deixar rastros na contabilidade financeira do Congresso. E quanto mais o parlamentar viajar, mais viagens terão direito devido à milhagem acumulada com a cota dos bilhetes aéreos. Os programas de milhagens constituem uma espécie de desconto para a fidelização de clientes nas companhias aéreas.Há pelo menos três projetos no Congresso que transferem os descontos para o governo com o intuito de diminuir os gastos públicos da União. A idéia é que as passagens decorrentes do acúmulo de milhagens ou similares sejam utilizadas, exclusivamente, em viagens a serviço da instituição pública que adquiriu os bilhetes. O projeto de lei 156 de 2007, de autoria do deputado Sérgio Carneiro (PT-BA), tramita na Casa junto aos PLs 544 de 2007, do deputado licenciado Augusto Carvalho (PPS-DF), e ao PL 208 de 2007, de Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), os dois últimos apensados ao primeiro. No momento, a proposta encontra-se na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, depois de ter ficado parado na Mesa Diretora por quase dois anos.Vale ressaltar que o sistema de milhagens existe nos Três Poderes, isto é, vale para o Executivo, o Judiciário, além do Legislativo. No ano passado, a União desembolsou R$ 788,4 milhões para o pagamento de passagens e despesas com locomoção. Estima-se que a União economizaria 10% caso os descontos por milhagens fossem revertidos em favor do poder público, quem na realidade banca as viagens.No ano passado, o Congresso Nacional pagou R$ 84 milhões em passagens aéreas para o Brasil e exterior. Menos de 10% desse total (R$ 8,4 milhões) seria o suficiente para atender a 37,5 mil famílias com cestas básicas no valor de R$ 223,94 com 13 produtos – preço de São Paulo, em março, medido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O mesmo valor daria também para pagar um salário mínimo de R$ 465,00 a mais de 18 mil trabalhadores.Ontem, alguns senadores admitiram fazer uso da milhagem acumulada na cota de passagens para passear sozinhos ou com a família, inclusive para o exterior. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), por exemplo, disse a um jornal ter viajado para a França, Canadá, e Estados Unidos nos últimos anos. Segundo o senador, não há nenhum problema moral em usar a pontuação adquirida pelo Estado. Já o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) acredita ser muito difícil achar um parlamentar que nunca tenha feito isso. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Estudos para corretores de seguros

Francisco Galiza, consultor econômico, realizou um estudo que pesquisou as 25 principais seguradoras do Brasil para analisar as perspectivas do mercado brasileiro para o ano de 2015. Mesmo com a atual crise econômica e uma diminuição do ritmo de crescimento do país, há otimismo quanto à expansão do setor. A pesquisa aborda a questão da administração das despesas nos ramos de atividade das empresas seguradoras. Entre os destaques do levantamento está a expectativa das companhias desse mercado em relação ao crescimento dos produtos para pessoas física nas classes C e D. Mais de 80% dos entrevistados apontaram esse ramo como o de maior expansão, devido à perspectiva da melhora na distribuição de renda no país. ¿Entre as principais preocupações dos empresários do setor está a situação econômica mundial, principalmente como o Brasil poderá ser impactado pela crise atual. Em segundo lugar, os entrevistados citaram a inflação e a taxa de juros do país. Por último, apontaram o arcabouço legal, explica. Galiza é consultor do Sincor, que está disponibilizando em seu site estudos que podem ser acessados por todos os corretores do país. Por exemplo, ranking, rating por dados públicos, acompanhamento de juros de fracionamento, análise econômica das queixas do Disque Sincor, análise econômica da evolução dos ramos. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

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Procura-se um doido de pedra

O Congresso só tem uma alternativa: ou dar ou dar um choque de moralidade. O que nos leva à séria desconfiança de que não há alternativa nenhuma.O necessário e urgente choque esbarra em sólidos obstáculos: os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, a cultura arraigada de privilégios e até o momento de crise econômica.Sarney e Temer não têm temperamento para o confronto, fogem de problemas como o diabo da cruz e já passaram pelas duas presidências antes sem mexer um dedo para mudar as coisas. De Sarney, aliás, diz-se que ele não apenas manteve como disseminou a farra.Qualquer solução exige medidas duríssimas, que desagradariam senadores, deputados e funcionários menos ou (principalmente) mais graduados. São 180 diretorias? Que virem 18. Pagaram horas extras no recesso? Devolva-se tudo, centavo por centavo. As notas eram de empresas do próprio parlamentar? Ele tem de ressarcir o Estado.Mas tudo depois de uma medida crucial: acabar de uma vez por todas com a tal verba indenizatória, uma excrescência criada para compensar a falta de coragem para aumentar os salários quando era preciso. Não aumentaram e criaram essa verba, que escancarou de vez o portão dos desvios e maracutaias.Há consenso de voltar atrás: acabar com a verba indenizatória e aumentar os salários (hoje de R$ 16,5 mil, contra R$ 24,5 mil de ministros do STF). Trocar a mentira pela verdade de cada parlamentar. Que ele viva do próprio salário.Mas como falar em aumento de salário de deputado e senador numa hora dessas? A combinação de crise moral do Congresso com crise econômica que ameaça os empregos da iniciativa privada inviabiliza qualquer sugestão assim.Segundo importante nome da República que não é e nunca foi parlamentar, "o caminho está aí, o difícil é atravessar a pinguela" (lançar a tese e conquistar a opinião pública). Algum doido se habilita?Eliane Cantanhêde. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Câmara proíbe seguro sequestro

O plenário da Câmara votará, em breve, o projeto de lei que proíbe a comercialização, no Brasil, do seguro para o pagamento de resgate de vítima de sequestro ou crime semelhante. São grandes as chances de aprovação da proposta, que já passou pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo o relator do projeto, permitir essa possibilidade de seguro seria incrementar a prática do crime de sequestro. O parlamentar entende, contudo, que, como o setor de seguros é fortemente regulado, não há necessidade de instituir por lei uma sanção, bastando inserir no Código Civil a nulidade desse tipo de contrato. O relator retirou do projeto original a vedação a que particulares sejam negociadores nessas situações. O deputado argumenta que é muito difícil evitar que pessoas envolvidas com a vítima, como familiares, tentem negociar sua libertação. "Mesmo que seja legalmente proibido, continuará ocorrendo ilegalmente, sendo difícil o seu controle e repressão pelo Estado, eis que, no curso de eventos de tal natureza, as pessoas emocionalmente ligadas à vítima, sobretudo familiares e amigos, têm seu comportamento totalmente dominado pela irracionalidade, fruto do desespero e da angústia experimentados", afirma. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Garçon busca recursos para capital

O deputado Lindomar Garçon (PV-RO) afirmou no começo da tarde desta sexta-feira(17), que está apoiando a liberação de recursos para a construção de viadutos em Porto Velho.“O trânsito está ruim. Depois da chuva que atingiu a cidade hoje de manhã, Porto Velho praticamente parou. Precisamos de viadutos. O tráfego precisa fluir melhor nas ruas”, acrescentou.Segundo ele, assim que assumiu o cargo verificou que algumas questões jurídicas e a falta de Orçamento impediam a continuidade da duplicação da BR-364 sentido Unir. A bancada federal conseguiu repassar R$ 33 mi para a obra. “Agora a obra está pronta. Esse foi trabalho do Garçon”, destacou.O deputado disse também que não está tecendo críticas ao prefeito Roberto Sobrinho (PT), porque reconhece resultados positivos do trabalho dele à frente da Prefeitura. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Farra das passagens chega a Gilmar Mendes

A falta de controle sobre as passagens aéreas extrapolou os limites do Congresso mais uma vez. Depois de envolver três ministros de Estado (leia mais), agora é a vez do Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro do STF Eros Grau aparecem como beneficiários da cota de passagens de dois deputados. Os dois ministros, no entanto, apresentaram documentos para comprovar que não tiveram viagens pagas pela Câmara. Há indícios de que ambos tenham sido vítimas de um mercado paralelo de bilhetes pagos com dinheiro público. Gilmar decidiu ontem (16) cobrar explicações do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). O chefe do Judiciário quer uma investigação para saber como o nome dele e o de Eros Grau acabaram aparecendo na cota dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente. Os seis bilhetes usados por Gilmar Mendes e sua esposa, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Guiomar Lima Mendes, serviram para uma viagem do casal para Nova Iorque e para Fortaleza, onde vive a família de Guiomar. Os registros da empresa aérea coincidem com as passagens emitidas pelo deputado gaúcho. Gilmar enviou ao Congresso em Foco documentos que compravam que os mesmos bilhetes foram pagos em cinco parcelas com seu cartão de crédito pessoal, e o trecho entre São Paulo e Fortaleza por meio de milhagens. Gilmar e Guiomar seguiram para os Estados Unidos no voo JJ 8080 da TAM, do Aeroporto de Guarulhos para o Aeroporto JFK, em Nova Iorque, no dia 19 de julho do ano passado. Voltaram no dia 25, no voo JJ 8081 da mesma TAM. O ministro Eros Grau apresentou um comprovante de que sua passagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro aconteceu no dia 31 de março de 2008, no voo JJ 3940, entre os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont. O deputado Paulo Roberto se mostrou surpreso com a informação de que saiu de sua cota um voo para o presidente do STF. Segundo o parlamentar, isso reforça sua suspeita de que um ex-funcionário utilizava sobra de passagens que pertenciam ao parlamentar. O servidor foi demitido em outubro de 2008, mas Paulo Roberto prefere não revelar o nome. “Eu dei por falta e notei que não estava usando toda minha cota. Ele era o responsável pelas passagens”, contou o deputado ao site ontem. A partir de então, Paulo Roberto passou a exigir da TAM os comprovantes de suas viagens. Confrontado com os fatos apresentados pelo Congresso em Foco, o deputado disse vai reiterar o pedido de informações à TAM para requerer providências ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e ao terceiro secretário da Casa, Odair Cunha. Paulo Roberto disse não ter relações pessoais com o ministro Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar. Enfatizou também que não tem interesses no Supremo, nem processos contra ele tramitando no STF. “Acredito que tanto eu quanto o ministro Gilmar Mendes fomos vítimas de um esquema”, afirma Paulo Roberto. O deputado diz que os únicos que utilizam sua cota são ele, sua mulher, e, eventualmente, seus filhos e assessores. No entanto, ele não reconhece a viagem da filha Jéssica Pereira aos Estados Unidos – os bilhetes foram emitidos em junho de 2008 e indicam as rotas Manaus–Miami e Nova Iorque–São Paulo. De acordo com Paulo Roberto, essa viagem foi paga com seu próprio dinheiro, sem uso da verba parlamentar. Ele acredita que o ex-funcionário embolsou os recursos e debitou a fatura na conta da Câmara. O deputado Fernando de Fabinho não retornou aos contatos feitos em seu gabinete ontem pela reportagem. O quarto secretário da Mesa, Nelson Marquezelli (PTB-SP), também pediu ontem explicações ao diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, sobre o uso de sua cota de passagens por três pessoas que o deputado alega desconhecer. Luma Leroy, Luana Leroy e Robert Leroy foram beneficiários de bilhetes emitidos a partir da cota de Marquezelli no dia 2 de agosto de 2007, conforme revelou o Congresso em Foco. “Não faço ideia de quem sejam essas pessoas”, disse o parlamentar (leia mais).Atualmente, já respondem a ação de improbidade, com pedido de ressarcimento aos cofres públicos, dois servidores, um agente de viagens e os ex-deputados Lino Rossi e Thaís Bergo Duarte Barbosa. O processo tramita na 13ª Vara da Justiça Federal no DF. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os servidores da Câmara e o agente de viagens desviaram passagens aéreas para uma operadora de turismo de Brasília.O caso foi tratado pelo site ainda em setembro de 2008 (leia a íntegra da reportagem). Foi justamente a partir desse episódio que o MPF decidiu aprofundar as investigações sobre o uso de passagens pagas por meio das cotas dos deputados. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Páscoa no Sincor

Em Porto Velho, a diretoria do Sincor-RO/AC fez entrega de ovos de Páscoa, quinta-feira (9). Contemplou corretores de seguros, executivos e profissionais de seguradoras parceiras. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

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Câmara aprovou 'prêmio' a inadimplentes

A novidade foi introduzida numa MP sobre Imposto de Renda. A medida prevê repasse de verbas a municípios em dívida com União.

Câmara deve proibir venda de seguro sequestro

O plenário da Câmara votará, em breve, o projeto de lei que proíbe a comercialização, no Brasil, do seguro para o pagamento de resgate de vítima de sequestro ou crime semelhante. São grandes as chances de aprovação da proposta, que já passou pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo o relator do projeto, deputado Paulo Magalhães (Dem-Ba), permitir essa possibilidade de seguro seria incrementar a prática do crime de sequestro. O parlamentar entende, contudo, que, como o setor de seguros é fortemente regulado, não há necessidade de instituir por lei uma sanção, bastando inserir no Código Civil a nulidade desse tipo de contrato. O relator retirou do projeto original a vedação a que particulares sejam negociadores nessas situações. O deputado argumenta que é muito difícil evitar que pessoas envolvidas com a vítima, como familiares, tentem negociar sua libertação. "Mesmo que seja legalmente proibido, continuará ocorrendo ilegalmente, sendo difícil o seu controle e repressão pelo Estado, eis que, no curso de eventos de tal natureza, as pessoas emocionalmente ligadas à vítima, sobretudo familiares e amigos, têm seu comportamento totalmente dominado pela irracionalidade, fruto do desespero e da angústia experimentados", afirma. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Recorde de Cassol em visitas ao interior

Essa é a meta do governo do Estado. Em uma agenda pra lá de intensa, Cassol visitará em dez dias trinta e sete municípios.A maratona começa em Colorado D’Oeste, onde Cassol faz a entrega de uma ambulância e certificados do curso de qualificação profissional na Câmara Municipal a partir das 09:00 horas da manhã desta sexta-feira(17). Às 11:30 horas da manhã o governador estará em Cabixi, onde inaugura uma escola no Distrito de Estrela do Oeste. No início da tarde, a partir das 13:00 horas, Cassol já estará em Pimenteiras D ’Oeste, fazendo a entrega de ambulâncias e certificados do curso de Qualificação Profissional da Secretaria de Estado da Educação. O evento acontece no pátio da prefeitura, localizada na Avenida Brasil ,n° 839. A próxima parada será no município de Cerejeiras, onde a partir das 15:00 horas Cassol também entrega ambulâncias e certificados do curso de Qualificação da Seduc e uma caminhonete para a Representação de Ensino do município. A cerimônia está marcada para acontecer na Escola Estadual Tancredo Neves. Ainda em Cerejeiras, a partir das 17:00 horas, Cassol inaugura a nova sede do Ministério Público no município, localizado na Avenida das Nações, s/n°, no Centro da cidade.No sábado(18), o governador estará em Corumbiara, onde as 08:30 horas, Cassol faz a entrega de ambulâncias e certificados do curso de Qualificação da Seduc. E a partir das 10:30 horas será avez de Chupinguaia receber as ambulâncias e os certificados de qualificação da Seduc. Os mesmos benefícios serão levados aos moradores do município de Parecis, onde o governador fará as entregas a partir das 13:30 horas. Seguindo viagem Cassol chega ao município de Primavera de Rondônia, onde às 15:30 horas, além da entrega de ambulâncias e certificados, o governador fará a inauguração do Laboratório Municipal e a Assinatura do Convênio FITHA - Fundo para Infra-Estrutura de Transporte e Habitação.No domingo o governador chega à Buritis, onde entrega ambulâncias e participa da Corrida de Jericos e em seguida de um almoço. À tarde a partir das 16:00 horas, em Alta Floresta D ’Oeste, Cassol participa de uma reunião com agricultores, faz a entrega de ambulância e de uma caminhonete para a Representação de Ensino do município. O evento está agendado para acontecer no Campo Serrano, linha 65 KM 23. A partir de segunda-feira (20), Cassol irá aos municípios de Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, São Miguel do Guaporé, Nova Brasilândia D’Oeste, Novo Horizonte, São Felipe D’Oeste, Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Ministro Andreazza, Cacoal, Santa Luzia D’Oeste, Porto Velho, Castanheiras, Presidente Médici, Alvorada D’Oeste, Urupá, Teixeirópolis, Ouro Preto D’Oeste, Vale do Paraíso, Nova União, Governador Jorge Teixeira, Cacaulândia, Jaru, Theobroma, Vale do Anari e Machadinho D’Oeste para entrega de ambulâncias, camionetes, tanques de resfriamento e certificados de conclusão de cursos profissionalizantes. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Em Porto Velho, vice recebe Garçon

Na manhã desta terça-feira (14), o vice-governador de Rondônia, João Cahulla, recebeu em seu gabinete, no Palácio Presidente Vargas, o deputado federal Lindomar Garçon, e secretários de estado, entre outras autoridades. Tema: assuntos de interesse da administração pública.

Planos de saúde têm mudanças

Começam a vigorar nesta quarta-feira as novas regras que permitem ao consumidor mudar de planos de saúde sem ter que cumprir novamente todo o período de carência. A portabilidade é válida para os contratos fechados após janeiro de 1999. Além disso, somente terá direito à transferência o cliente que tiver contratado o plano antigo há pelo menos dois anos. E mais: o plano escolhido deverá ter as mesmas características do antigo. As regras são as mesmas para planos exclusivamente odontológicos. A estimativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a de que cerca de 6,3 milhões de clientes de planos de saúde individuais do Brasil poderão trocar de operadora sem precisar cumprir uma nova carência, se desejarem. É bom destacar ainda que o novo plano de saúde só pode ser do mesmo valor ou mais barato que o antigo. Por enquanto, ficam de fora da portabilidade todos os clientes de planos coletivos/empresariais. A ANS ainda definirá se um cliente de medicina de grupo poderá mudar para um seguro ou plano comercializado por cooperativas. Os beneficiários de planos antigos adaptados (antes 1º de janeiro de 1999) poderão migrar desde que comprovem o prazo de permanência com a cópia da proposta de adesão, contrato assinado, comprovantes de pagamentos ou declaração emitida pela operadora de origem. Caso o beneficiário precise ser internado durante a migração, será suspenso o prazo previsto para que a nova operadora o aceite até que o paciente tenha alta. A família do cliente deverá continuar pagando regularmente as mensalidades enquanto ele estiver internado. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Seguro saúde e Sincor

A diretoria de Benefícios da Fenacor conseguiu obter uma redução significativa no percentual de reajuste do seguro saúde Bradesco destinado a corretores associados aos Sincors, após negociar com executivos da seguradora. Essa negociação começou em fevereiro, quando o diretor de Benefícios da Federação, Bertier Candido, recebeu correspondência da Superintendência da Bradesco Saúde propondo a aplicação do reajuste por sinistralidade nas apólices de Seguro Saúde de cada Sincor (Pessoa Física e Pessoa Jurídica). Por essa proposta, o reajuste seria de 19,5%, para aplicação a partir de fevereiro. Foi feita, então, a análise dos resultados das apólices, o que serviu como base de argumentação para a apresentação de uma contraproposta de alteração na aplicação dos reajustes propostos pela Bradesco. Fizemos uma análise detalhada dos resultados de cada Sincor, ou seja, de cada apólice de Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Neste procedimento, foram observadas as 37 apólices hoje existentes, explica. O segundo passo foi aprofundar essa análise, com a medição da influência dos três maiores usuários de cada uma das 37 apólices, para que se pudesse auferir a participação desses usuários no total. Ao final deste procedimento, foi apurado que somente esses usuários representaram uma despesa de 42% do total. Por outro lado, constatou-se que apenas quatro Sindicatos participaram com 84% das despesas totais, ou seja, uma grande concentração, acrescenta o diretor da Fenacor. Através desses dados, foi possível elaborar nova proposta, nos seguintes termos: reajuste de 8% a partir de 1º de abril de 2009, em vez dos 19,5% a partir de fevereiro. Essa proposta foi aceita pela Bradesco Saúde. A Fenacor atingiu, assim, seus objetivos em manter as apólices viáveis técnica e financeiramente, ao mesmo tempo em que todos os corretores poderão continuar usufruindo dos benefícios de um seguro com a qualidade Bradesco, observa. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Raupp pediu favor a empreiteira

A busca por políticos e partidos supostamente ligados à construtora Camargo Corrêa fez os homens da Polícia Federal que participaram da Operação Castelo de Areia apreenderem documentos que citam nominalmente um deputado, um senador e um governador. O interesse dos federais na papelada está ligado à investigação sobre as doações feitas pela empresa. Além de pastas e listas com 142 planilhas, tabelas e listas relacionando siglas, instituições, obras, partidos e deputados com valores em reais e dólares, os agentes da PF apreenderam documentos em francês sobre um deputado do (PP-SP) e o senador Valdir RAUPP (PMDB-RO), além de um "acordo que cita André Puccinelli", governador de Mato Grosso do Sul, filiado ao PMDB.O teor dos documentos não foi revelado pela PF. O Estado procurou a assessoria do governador, mas não obteve retorno. Também procurou a assessoria de Maluf, que preferiu não se manifestar. A assessoria de Raupp explicou que o documento apreendido, o ofício 139/2009, encaminhado pelo gabinete do senador, tratava de um pedido de emprego para uma engenheira filha de um aliado. O senador encaminhou o pedido a Marco Antônio Bucco, executivo da Camargo Corrêa.Raupp pedia no ofício que Bucco examinasse o currículo da engenheira e verificasse se podia contratá-la para os projetos da empreiteira em Rondônia. A construtora participa do consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela obra da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. A assessoria de Raupp afirmou que esse tipo de ofício é uma forma de tentar atender a pedidos dos eleitores. No caso específico da engenheira, a assessoria do senador disse que o pedido não foi atendido pela Camargo Corrêa.A ação da PF, que dizia investigar supostos crimes financeiros e evasão de divisas, levou para a prisão dez executivos da empresa e doleiros, todos soltos por ordem do Tribunal Regional Federal. Mas os agentes também procuraram provas sobre supostas doações ilícitas para partidos e sobre a suspeita de irregularidades em obras.A equipe da PF que revistou a casa do executivo Pietro Bianchi, no Morumbi, apreendeu uma "pasta de plástico transparente contendo três páginas de documentos em francês com referência a Paulo Maluf". Os federais acharam ainda um pasta com documento referente a um imóvel em Campos do Jordão (SP) e outra com planilhas com siglas e referências a pagamentos em reais e dólares. Possíveis indícios de crimes eleitorais, segundo a PF, foram encaminhados à Procuradoria Eleitoral.

País tem pacto republicano

Os representantes dos três Poderes assinaram há pouco aqui em Brasília o 2º Pacto Republicano de Estado, que traça as prioridades do governo para os próximos anos. No documento de seis páginas, os presidentes firmam o compromisso de aprovar projetos sobre o acesso universal à Justiça, agilidade na prestação jurisdicional e proteção aos direitos humanos fundamentais. Cinco novos projetos de lei serão encaminhados ao Congresso Nacional ainda essa semana. Um deles prevê a criação de uma Câmara Geral de Transação e Conciliação na Procuradoria da Fazenda para tratar de negociações da União.Com isso, as transações acima de R$ 1 milhão só poderão ser feitas com o aval do procurador da Fazenda. Aquelas acima de R$ 10 milhões só serão aceitas com autorização do ministro da Fazenda.Os outros projetos, principalmente os que abordam temas de Direitos Humanos, já tramitam no Congresso Nacional. Agora cabe acelerar as votações dos textos para cumprir o acordo assinado hoje. Um dos pontos mais polêmicos é o que altera o rito da prisão preventiva e incentiva penas alternativas.Se a matéria for aprovada, o acusado só poderá ser preso depois que a ação for julgada por completo na Justiça. Segundo Rogério Favreto, secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, 46% dos presos, hoje, esperam na cadeia o julgamento para ser liberados a cumprir penas alternativas.Outros projetos prevêem a regulamentação do uso de escutas telefônicas e de algema.Participaram do evento Lula, Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, Michel Temer, presidente da Câmara, e José Sarney, presidente do Senado.- Quanto mais participativa essa atuação, melhor o aperfeiçoamento das instituições democráticas. Só um Congresso Nacional aberto, ativo e altivo pode garantir o regime democrático e o Estado de direito - disse Mendes.O primeiro pacto foi assinado em 2004. Em cinco anos, dos 39 projetos de lei encaminhados ao Congresso, 20 se tornaram leis. A mais recente é a que regulamenta o uso de videoconferência no interrogatório de presos. Veja os 17 pontos prioritários do 2º Pacto Republicano de Estado. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Doações ao DEM e PSDB tinham recibo, as do PT, não

Seguradora lança produto, adianta a Ronseg

O novo produto abrange soluções diversificadas, garante a disponibilidade exclusiva de cobertura de responsabilidade civil cruzada, que indeniza os danos causados elas empresas prestadoras de serviço e/ou participantes do evento segurado. Além disso, o produto também oferece opções adicionais, como coberturas para animais, bagagens, condições climáticas adversas, guarda-roupa (vestuário), instrumentos musicais, fogos de artifício, marquises temporárias, perda forçada de público, valores arrecadados na bilheteria, bens de escritórios avançados e responsabilidade civil (bens de terceiros, empregador, guarda de veículos de terceiros e veículos terrestres motorizados a serviço da produção), dentre outras. A Mapfre explicou que o país vem ganhando cada vez mais investidores nessa área, logo o aumento do volume de eventos empresariais, festas, conferências e shows no Brasil incentivou a seguradora a voltar suas atenções para o desenvolvimento deste tipo de produto, inclusive, com diferenciais exclusivos para o mercado. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Anatel diz que desengaveta multas

A Procuradoria Federal incumbida de julgar os processos que correm na Anatel contra empresas de telefonia decidiu abrir suas gavetas.Identificaram-se 7 mil processos paralisados. Juntos, aplicam multas de R$ 4,5 bilhões.A maior parte está relacionada a desrespeito às regras de universalização e à qualidade dos serviços.Constituiu-se uma força-tarefa de procuradores. O objetivo é cobrar as multas pendentes até o final de 2009.A primeira megapunição da fila envolve um processo contra a telefônica Claro. Coisa de R$ 197 milhões.Estacionado na Anatel há 8 anos, o caso encontra-se em fase de cobrança administrativa.Não significa que o dinheiro vai entrar instantaneamente nas arcas do Tesouro.As empresas multadas devem recorrer ao Judiciário. Já recorreram, aliás.Questionaram nos tribunais o direito das autarquias de lhes impor multas.Alegaram que a providência dependia da aprovação de uma lei. Perderam.A tese caiu no STJ, em decisão tomada em 2 de abril.A posição do STJ é invocada pelos procuradores da Anatel como umajustificativa a mais para o desengavetamento coletivo dos processos.Dos 7 mil casos que estão sendo submetidos à luz do Sol, há mais de 2 mil em que os valores das multas ultrapassam a casa dos R$ 500 mil.Respondem por R$ 2,5 bilhões do total de R$ 4,5 bilhões em multas pendentes de cobrança. Antes de contestar os valores judicialmente, as empresas tentarão derrubá-los por meio de recursos protocolados na própria Anatel.Em cerca de 200 processos –multas de R$ 1,4 bilhão—, as telefônicas esgrimem um mesmo argumento.Alegam que as multas, por salgadas, teriam um impacto econômico tamanho que os custos poderiam respingar nas contas dos usuários de telefone.Os procuradores da Agência contestam a tese na instância que terá de dar a palavra final: o Conselho Diretor da Anatel.O esforço da procuradoria esconde uma mazela típica do serviço público. Tenta-se fazer a toque de caixa o trabalho que deixou de ser feito na hora própria.Trava-se uma corrida contra o tempo. Há o risco de que as multas caiam por prescrição. Daí a pressa.O risco foi evidenciado num processo desencavado em novembro de 2008.Envolvia a cobrança de uma multa de R$ 157 milhões. Encontrava-se na gaveta havia quase dez anos.Evitou-se a prescrição há escassos 15 dias do vencimento do prazo.

Congresso será no Sul, diz Geraldo Ramos

Foi um sucesso a apresentação para o mercado nesta terça-feira, na sede da Fenacor, do XVI Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros e da 15ª Exposeg, que serão realizados de 09 a 11 de outubro, no Centro de Convenções de Florianópolis - CentroSul (SC), disse o diretor sda Fenacor e presidente do Sincor RO/AC, Geraldo Ramos. Em menos de uma hora foram reservados mais de 85% dos 28 stands que irão compor a Exposeg em uma área totalmente climatizada, de 900 metros quadrados, naquele centro de convenções. Segundo a Fenacor,foi estabelecido um limite de 2,5 mil congressistas. A nossa prioridade será a qualidade do evento, não a quantidade de participantes, afirmou Geraldo, acrescentando que, até o final de abril, serão definidos os valores e os prazos para inscrições, que deverão ser feitas nos sites da Fenacor e do Sincor. Já a programação e os temas em debate serão detalhados um pouco mais a frente. Vamos manter o foco do congresso nos workshops, mas em menor número que nas edições anteriores, para que se possa assegurar maior participação dos congressistas, explicou. Ele anunciou ainda que um dos motes do evento será a sustentabilidade. Dessa forma, serão desenvolvidas ações tais como a utilização de mão de obra local e de materiais recicláveis; coleta de lixo seletiva; e campanha de doação de sangue, entre outras. Além disso, haverá um enfoque especial na importância de posturas éticas, com debates sobre o tema. Nesse contexto, será destacada a relevância da adesão do corretor de seguros ao Código de Ética da categoria. Para garantir também o conforto dos congressistas, a Fenacor decidiu reservar hotéis que ficam nas proximidades do centro de convenções, que oferece acomodações para uma plenária com até 2,8 mil pessoas. Esse espaço pode ser dividido ainda em seis auditórios, que permitem debates simultâneos e a realização dos workshops. O local conta ainda com estacionamento para até mil veículos.Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Que Legislativo!

Deputados e senadores andam abespinhados com a imprensa. Acham que os repórteres penduraram nas manchetes uma campanha contra o Parlamento. Erro.O que atrapalha a imagem do congressista é o próprio congressista. Que Congresso formidável seria o Congresso se o congressista respeitasse o congressista.O Legislativo vive um dilema: ou a seriedade ou o privilégio. E os parlamentares parecem cultivar uma paixão jucunda pelo privilégio.Na Câmara, discute-se agora a conveniência de impor limites à contratação de assessores parlamentares.Sabia-se que há nepotismo nos gabinetes. Não se ignorava que há fantasmas na folha de salários. Mas descobriu-se uma outra perversão.Os deputados começaram a remunerar suas empregadas domésticas com verbas da Viúva. Esqueceram de maneirar.Primeiro, foi ao noticiário o caso do deputado licenciado Alberto Fraga (DEM-DF). Agora, pilhou-se Arnaldo Jardim (PPS-SP).No Senado, veio à luz o tamanho da conta de celular: R$ 8,6 milhões em 2008.Tomando-se apenas os 81 senadores, chega-se a uma conta média mensal de R$ 6.126. Um acinte.Aos pouquinhos, os congressistas vão ganhando a aparência daquilo que Nelson Rodrigues chamada de “faunos de tapete”.Só usam sapatos para disfarçar os pés de cabra.

Dr Eduardo esteve nos EUA

O cardiologista Eduardo Coimbra, retornou dos EUA após participar da reunião do 'American College of Cardiology', em Orlando, que teve a participação de renomados especialistas em Cardiologia.

Minha casa, minha vida

O programa ‘Minha Casa, Minha vida’ ainda não evoluiu da fase do papel para a etapa do cimento. Mas já está sorvendo R$ 15 milhões das arcas da viúva.É quanto vai custar a publicidade que o Planalto levou ao ar para trombetear o bolsa-casa, uma promessa de 1 milhão de tetos –“sem prazo” de entrega.

Presidente do Sincor e conferencista

A iniciativa da conferência do professor Cleber Souza em Rondônia, foi do presidente do Sincor RO/AC, Geraldo Ramos (foto à esquerda).

Presença dos corretores de seguros

Os corretores de seguros vinculados ao Sincor RO/AC prestigiaram a palestra sobre Gestão Tributária realizada na capital de Rondônia

Palestra no Sincor RO/AC

Dando prosseguimento à programação de atualização dos corretores de seguros vinculados ao Sincor, o presidente Geraldo Ramos, com o apoio da Funenseg e Fenacor, fez realizar em Porto Velho, no último dia 3 de abril, palestra com o professor Cleber Souza (foto). Tema: Gestão Tributária de Corretores de Seguros. Houve expressiva presença da categoria.

Ministério da Saúde: 43 por cento dos brasileiros têm excesso de peso

Uma pesquisa do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (7) mostra que 43,3% dos brasileiros estão com excesso de peso – e 13% do total estão obesos. Os dados são relativos a 2008. Em comparação com 2006, o índice de obesidade aumentou 1,6pp. O crescimento foi registrado principalmente entre as mulheres, e Porto Alegre é a capital com mais obesos e gordos do país.Do total, 47,3% dos homens estão com excesso de peso; 39,5% das mulheres têm o problema.No entanto, houve queda no consumo de carne com gordura (de 39,2% em 2006 para 33,8% em 2008) e crescimento no total de frutas e hortaliças consumidas pelos brasileiros (de 23,9% para 31,5%). Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o aumento no consumo de verduras e o crescimento no número de obesos não é contraditório. "A pesquisa é um retrato. Nossa impressão é que um número muito grande de pessoas acima de peso ou obesas começaram a desenvolver práticas diferentes. Começaram a se exercitar mais nos períodos de folga e a ingerir mais frutas, legumes e verduras nos períodos de folga", disse.Os dados estão na edição 2008 do Sistema de Vigilância em Saúde (Vigitel). Foram feitas 54 mil entrevistas por telefone em todo o país e os números vão servir para balizar políticas na área. Além desse dado, o ministério identificou que o consumo abusivo de álcool entre a população em geral aumentou de 16,1% para 19%. Novamente, o maior percentual de crescimento (mais de 20%) foi entre as mulheres jovens, entre 18 e 24 anos. Mesmo com o índice de em alta, os homens ainda bebem mais que as mulheres. O consumo de álcool é maior em Salvador. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), há consumo abusivo quando a mulher bebe mais de quatro doses – e o homem, mais de cinco – em uma mesma ocasião nos últimos 30 dias, mesmo que tenha sido somente uma vez no mês. A pesquisa mostra também que o sedentarismo entre a população diminuiu de 29,2% em 2006 para 26,3% em 2008. O ministério identificou que, quanto maior o nível de escolaridade, maior a inatividade –em ambos os sexos. Uma das explicações é que trabalhadores com menor escolaridade têm ocupações mais braçais. De acordo com o Ministério da Saúde, o sedentarismo é maior em capitais do Nordeste. Natal, Recife e João Pessoa lideram o quesito.Entre os idosos, o sedentarismo atinge 52,6% dos idosos (com mais de 65 anos).O ministério também fez uma comparação entre o número de fumantes nos últimos 20 anos. O tabagismo entre a população caiu de 34,8% em 1989 para 15,2% em 2008. Em 2007, o índice foi de 16,4%. As capitais onde houve maiores reduções foram Maceió, Salvador e São Luiz. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Hora de mudar

O mensalão, os recentes escândalos no Senado e agora a descoberta do envolvimento da construtora Camargo Correia em doações para partidos e políticos à base de caixa 2 revelam aquilo que já se sabe há tempos: o modelo de representação entrou em colapso no Brasil.Nenhum sistema eleitoral é perfeito. Todos possuem virtudes e defeitos. E mais: nenhum sistema eleitoral dura para sempre. Um dia ou outro, entra em colapso.

Cassol entregou benefícios em Cacoal

Na manhã desta segunda-feira, 06, o governador esteve no município de Cacoal (RO) realizando a entrega de benefícios à comunidade.

Cassol entrega chaves de ônibus ao Cernic Às 8:00 horas, Cassol foi recebido com grande festa pelos estudantes e pela fanfarra Garras de Águia e realizou a entrega das obras da reforma geral da Escola Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, que atende 1057 alunos e foi beneficiada com pintura, troca da rede elétrica, construção de muro e troca do telhado, obras que tiveram um custo de R$ 51.463,29 e foram realizadas com recursos próprios do Governo do Estado, que está oferecendo as condições necessárias para a realização de um ensino qualidade. “Nossa administração vem trabalhando por uma educação que seja realizada em um espaço adequado para a aprendizagem e para isso não medimos esforços”, disse Ivo Cassol. Após descerrar a placa de entrega da reforma, o governador conheceu as dependências da escola.

Pendências: Câmara paga

João Wainer/Folha

Conforme noticiado, a Câmara começou a expor na internet os gastos feitos com a verba indenizatória de abril –R$ 15 mil por deputado.Dos 513 deputados, apenas 48 levaram suas despesas à web até 4 de abril. Juntos, gastaram 65,6 mil.Treze respondem pelo grosso do primeiro lote de dispêndios. Juntos, realizaram 17 operações, que resultaram em gastos de R$ 62,3 mil.A escrituração de abril trouxe novidades. Como prometera, a Câmara expôs os nomes das empresas e os respectivos CNPJs.Munido dos dados, o blog foi ao portal eletrônico da Receita. Ali, digitando-se o CNPJ, pode-se requisitar a emissão da certidão negativa de qualquer empresa.O repórter verificou que, entre as 13 prestações de contas mais altas dos primeiros dias de abril, dez contem notas de firmas com algum tipo de pendência no fisco.Não é possível saber, por meio desse tipo de pesquisa, se as pendências envolvem falhas veniais ou pecados capitais. Os dados são protegidos por sigilo fiscal.A Receita apenas esclarece que “as informações disponíveis” sobre a empresa não autorizam a emissão de certidão negativa de débitos.Foi o que ocorreu em 11 das 17 notas anexadas às 13 prestações de contas mais altas. Noutras seis, a Receita forneceu ao repórter as certidões negativas das firmas.Pela lei, órgãos públicos são proibidos de transacionar com empresas que não tenham a ficha limpa na Receita e na Previdência.No caso dos deputados, alega-se que os gastos são pessoais. A interpretação não é, porém, tão pacífica.Embora as despesas tenham o caráter pessoal, os deputados não pagam Imposto de Renda sobre os R$ 15 mil que recebem mensalmente.Deu-se à verba o apelido de “indenizatória”. Não é, portanto, salário. Na prática, o deputado é mero intermediário da Câmara, que paga a conta.Sob FHC, a Receita autuou cerca de 600 deputados estaduais. O fisco entendeu que a verba “indenizatória” que recebiam das Assembléias era salário disfarçado.Exigiu o pagamento do IR devido. Fiscalização do gênero jamais foi feita no Congresso. O fisco não teve peito para fazer em Brasília a razia que fez nos Estados. A gritaria seria maior. Vai abaixo um resumo do resultado da pesquisa feita pelo blog no sítio da Receita:1. João Oliveira (DEM-TO): A pretexto de “divulgar” suas atividades, pagou R$ 10.000 à R&S Gráfica e Editora Ltda. A empresa tem pendências a ajustar com a Receita;2. Severiano Alves (PDT-BA): Requereu o ressarcimento de R$ 10.000 pagos à Belo Valente Assessoria e Consultoria S/C. A firma não dispõe de certidão negativa do fisco;3. Alice Portugal (PCdoB-BA): Para “divulgar” o mandato, pagou R$ 8.000 à Classe A Impressos e Brindes. Outra firma para a qual a Receita nega certidão negativa;4. Paulo Rattes (PMDB-RJ): Pediu à Câmara o reembolso de R$ 6.000 pagos à Ciclone R&S Gráfica e Editora Ltda.. De novo, uma empresa com pendências na Receita;5. Luiz Couto (PT-PB): Anexou duas notas fiscais em sua prestação de contas. A mais alta, de R$ 5.270,72, foi emitida pela Sal da Terra Gráfica e Editora Ltda.Novamente, uma firma com pendências na Receita. A outra nota, de R$ 196,10, traz a logomarca de uma firma de TV por assinatura: Sky Brasil Serviços Ltda.No caso da Sky, a Receita fornece uma certidão “positiva com efeitos de negativa”. Esclarece que há contra a empresa “débitos relativos a tributos”.Mas informa que a “exibilidade” foi “suspensa”. Significa dizer que a Sky contesta os débitos em instâncias administrativas e/ou judicial. Daí a emissão da certidão.6. Jutahy Jr. (PSDB-BA): Também apresentou duas notas. Ambas emitidas por empresas enroladas com a Receita.São elas: Farani Consultoria e Pesquisa (Consupesq), nota de R$ 5.000; e Conver Combustíveis Automotivos Ltda., R$ 105;7. Flaviano Melo (PMDB-AC): Torrou R$ 4.315,60 em combustíveis nos primeiros dias de abril. Nota fiscal de um posto da Comdepe Comércio de Derivados de Petróleo.Na pesquisa da Receita, o CNPJ da nota conduz à inscrição da matriz. E a certidão negativa é emitida sem problemas. Diz o texto: ‘É válida para todas as filiais”.8. Betinho Rosado (DEM-RN): Pagou R$ 3.400 à Qualidade Assessoria, Comunicação e Marketing. É outra empresa com ficha limpa no fisco. Tem certidão negativa;9. Jackson Barreto (PMDB-SE): pagou R$ 2.990 à Gama Combustíveis Ltda. Digitando o CNPJ da empresa no sítio da Receira, o repórter obteve a certidão negativa.10. Sérgio Moraes (PTB-RS): Lançou na rubrica “assessoria, consultoria e pesquisa” uma nota da Serco Serviços de Cobrança Ltda.: R$ 2.500. Sem certidão negativa;11. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG): Uma nota fiscal. Combustível. Valor: R$ 2.101,30. Emissora: Asa Branca Combustíveis e Serviços. Tem contas a ajustar com o fisco;12. Ricardo Quirino (PR-DF): Duas notas. A mais alta (R$ 1.250,00) é da Gráfica Paraki Ltda., em situação regular com a Receita.A de menor valor (R$ 109,47), saiu do talonário de Cascol Combustíveis Ltda.. Firma para a qual a Receita negou-se a emitir a certidão de ausência de débitos;13. Edson Ezequiel (PMDB-RJ): Duas notas. Uma da para MPTEC Tecnologia em Informática (R$ 990), com certidão negativa. Outra da Disneylandia Livraria e Papelaria (R$ 102,63), com pendências no fisco. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Seguro vira quase obrigação, segundo a Ronseg

O mercado de seguros de assistência em viagens levantou voo no último ano. A causa foi o maior rigor da fiscalização dos países europeus que exigem o documento dos visitantes, em decorrência do Acordo de Schengen, que regulamenta a circulação de pessoas entre as regiões que o adotam, e da maior conscientização dos turistas. Segundo a Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav), a alta nas vendas desse produto chega a 40%, em média, ao ano. Além da aquisição para pacotes internacionais, agora está aumentando a procura do seguro para viagens feitas no Brasil. “É melhor prevenir, para não precisar remediar”, afirma . No caso dos países da Europa que exigem o seguro de viagem, ele conta que a falta do documento pode ser razão para extradição do turista. “A fiscalização é aleatória. Mas já vimos casos, como alguns recentes da Espanha, em que os brasileiros tiveram de voltar porque não tinham o seguro”, explica. Porém, a necessidade de assistência médica é vista como a razão maior para contratar o seguro, independentemente do destino escolhido pelo turista. Afinal, ninguém sabe onde pode torcer o pé ou ter um ataque cardíaco. “E precisar de um tratamento hospitalar no exterior pode representar o desembolso de milhares de dólares que não estavam previstos”. Recentemente, um cliente de uma agência, fez uma viagem para a Disney e lá exagerou nas voltas na montanha-russa. Ao sair do brinquedo, ficou tonto, caiu e bateu a cabeça. “Teve até que fazer tomografia computadorizada. Se não tivesse o seguro, o custo seria de, pelo menos, uns US$ 1 mil”, conta. Como os gastos com tratamento no exterior podem chegar às alturas, acredita-se que o preço do seguro de viagem compensa o investimento. Para ter ideia, o valor para ficar segurado durante uma semana no Nordeste sai a partir de R$ 15. Para os Estados Unidos, América do Sul ou Caribe, um seguro com cobertura mínima de US$ 10 mil pode sair a partir de US$ 35, para cinco dias, ou de US$ 58, para 16 dias. Já para a Europa, onde a cobertura mínima exigida é de 40 mil euros, o custo sobe um pouco. O preço mínimo é de US$ 55, para cinco dias; US$ 86, para 10 dias; ou US$ 124, para 16 dias. A turismóloga Sílvia Rocha, de 25 anos, não viaja sem contratar o seguro. Ela vai para a Disney em agosto e já está olhando os preços da assistência. Em 2006, ficou três meses na Espanha estudando e se sentiu aliviada quando precisou usar serviços médicos. “Tive uma forte dor no rosto e, pelo fato de ter seguro, não gastei um tostão e recebi atendimento excelente. Fiz tomografia e outros exames e consultei em clínicas de altíssima qualidade”, conta. A tranquilidade que o cliente compra junto com o seguro de viagem não tem preço. Por isso, hoje, 90% dos clientes que adquirem pacotes para outros países não embarcam sem o documento. O dono de uma operadora não oferece mais pacotes internacionais sem o seguro embutido. Na CVC, desde dezembro, todas as viagens para o exterior também já são vendidas com o seguro. Por causa da estratégia, calcula-se uma alta de 60% nas vendas do produto. “A inclusão foi adotada pela necessidade e pela exigência dos clientes”, explica. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Congresso não vota MP 451

A Medida Provisória 451 levou apoiadores e opositores à Câmara dos Deputados, aqui em Brasília, nesta terça e quarta-feira, para apresentar as principais mudanças a serem debatidas entre o plenário. Entretanto, segundo informações locais, não houve quórum para a sessão. As alterações na utilização do seguro Dpvat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) têm como principal objetivo o bem da população que paga pelo seguro obrigatório todo ano. São três as principais mudanças na MP 451. A primeira transfere ao segurado o direito de receber reembolso de gastos médico-hospitalares de até R$ 2,7 mil, efetuados em rede credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS), quando em caráter privado. Até porque, os hospitais já recebem 45% do montante do Dpvat. A segunda modificação simplifica a tabela de recebimento por Invalidez Permanente. É importante ressaltar que toda indenização deve ser proporcional ao dano sofrido e a tabela é um instrumento para se garantir a proporcionalidade. A última alteração está relacionada ao laudo do IML às vítimas de acidentes de trânsito. A lei do Seguro Dpvat sempre exigiu o laudo do IML para comprovação do grau de invalidez permanente, parcial ou total. Entretanto, não existia um limite de dias para a emissão desses laudos. Com a nova lei, esse período NÃO poderá ultrapassar os 90 dias da data do acidente. Além disso, a norma anterior limitava a emissão do laudo ao IML do local mais próximo ao acidente. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Cassol e Temporão firmaram parceria

O governador Ivo Cassol recebeu na manhã desta sexta-feira (03), no Palácio Presidente Vargas, em Porto Velho (RO), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. No encontro foi firmada uma parceria para um investimento de R$ 35 mi em equipamentos para o Hospital Regional de Cacoal (HRC). A unidade contará com eletrocardiograma, ecocardiograma e eletroencefalograma, serviços de imageologias; raios-X, tomografia computadorizada, mamografia e ressonância magnética. O serviço de apoio de diagnóstico terá ainda aparelhos de ultrassonografia e endoscopia digestiva. A meta é que o HRC funcione como o Hospital de Base Ary Pinheiro (HB). Ainda foi discutida a falta de serviços de atenção básica oferecidos pela prefeitura da Capital. “Com um investimento de R$ 35 milhões de reais, o Hospital Regional de Cacoal (HRC) atenderá uma região com mais de 800 mil habitantes. Os recursos serão utilizados na conclusão da obra. O governo de Rondônia oferecerá na unidade 160 leitos e serviços de média e alta complexidade que, atualmente, são disponíveis somente em Porto Velho. A nossa expectativa é de que, nos próximos dias, os recursos sejam assegurados através da compensação ambiental, do consórcio Madeira Energia S.A, para a construção da hidroelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira”, explicou o governador Ivo Cassol. O hospital regional atenderá especialidades como ortopedia, cardiologia, pediatria, neurologia, cirurgia geral, vascular e psiquiatria. O HRC oferecerá laboratório de patologia clínica, 04 salas cirúrgicas e equipes de profissionais para o atendimento em média e alta complexidade. O HRC vai agregar a demanda de serviços de saúde, das regiões de Ji-Paraná, Jaru, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. No encontro também foi discutida a implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no interior e na capital. A meta são que tenham dois em Porto Velho.

Charge

Charge

IPI favorece mercado de seguros, afirma presidente do Sincor

O mercado de seguros comemora a prorrogação por mais 90 dias da redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para veículos novos. Na avaliação dos seguradores, essa medida reforça a perspectiva de crescimento de 10% da carteira de automóveis em 2009. Para o setor de seguros, a redução do IPI é positiva, pois estimula o aumento das vendas de carros novos, incrementando a massa segurada. “No mercado, mais de 60% dos carros zero quilômetro são segurados, percentual bem acima dos 30% da frota circulante no País”, argumenta-se. De janeiro deste ano até o dia 25 de março, com a redução do IPI, foram vendidos 606 mil carros. Esse total é 3% superior ao apurado no mesmo período do ano passado, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). “O seguro automóvel representa cerca de 23% das vendas totais de seguros de bens no Brasil. Em razão disso, medidas que estimulem a indústria automotiva são sempre bem recebidas”, diz o diretor da Fenacor e presidente do Sincor RO/AC, Geraldo Ramos. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.Não é apenas o ramo de automóveis que gera otimismo na empresa. Há também uma aposta alta nos produtos direcionados para públicos específicos. A seguradora acaba de lançar cinco produtos, que englobam coberturas para escolas, hotéis e pousadas, consultórios, bares e restaurantes. Esses novos produtos voltados para empresas foram estruturados após ampla pesquisa com os consumidores. “Com base nas prioridades apontadas, o risco de o pequeno empresário ficar sem cobertura quando um imprevisto ocorrer é praticamente nulo. O objetivo é que o cliente veja seu negócio, com suas particularidades de risco, refletidos na apólice do seguro” . Poderá haver um incremento de, no mínimo, 15% nas vendas, pois os novos produtos possuem coberturas e serviços “que vão ao encontro das necessidades específicas dos clientes”. Mesmo antes da crise financeira que agravou o risco em todos os segmentos de negócios, os pequenos e médios empresários já buscavam o seguro para proteger o patrimônio de despesas causadas por acidentes. “Eles se mostraram interessados em comprar um produto que realmente atendesse às suas necessidades com a ocorrência de um imprevisto”, revela-se.

Senado paga R$ 1 mi a táxi aéreo

O Senado Federal pagou pouco mais de R$ 1 milhão a diversas empresas de táxi aéreo desde 2005. As ordens bancárias emitidas pela Casa referem-se a “fretamento de aeronave”, “fretamento de táxi aéreo”, “transporte aéreo”, entre outras descrições. Em algumas ocasiões, essas ordens bancárias mencionam nomes de senadores, mas na maioria os beneficiados não são identificados. Ronseg, corretora de seguros (69) 3222-0742.

Cassol repercute no País e no mundo

A proposta feita pelo governador Ivo Cassol no primeiro dia da 14º edição do Katoomba Meeting, encontro internacional de lideranças políticas, pesquisadores e ambientalistas, que está sendo realizado em Cuiabá, para implantação de instrumentos de mercado para a redução das derrubadas e da emissão de gases-estufa, repercutiu no Brasil e no mundo. Durante o evento, Cassol defendeu a necessidade da implantação de compensações financeiras aos produtores rurais que deixaram de desmatar, os chamados “pagamentos por serviços ambientais”, uma forma de conciliar crescimento econômico com sustentabilidade.Na tarde desta quinta-feira (2), Ivo Cassol foi entrevistado pelo repórter Marcelo Winter da emissora TV/Rondônia, afiliada da Rede Globo, e voltou a defender sua proposta, que é a de compensar financeiramente o produtor rural que manteve em pé a mata de preservação ambiental que é determinada por lei, com o pagamento de 5% por hectare, aquele produtor que desmatou menos a compensação seria de 20%, “uma forma de incentivar o homem do campo a preservar a floresta, pois ela estando lá intacta será mais lucrativa”, afirmou o governador. Ele também propôs que 20% do montante de passagens aéreas e ingressos comercializados referentes à Copa do Mundo de 2014, sejam destinados para um fundo ambiental, em benefício dos países da Amazônia Legal. E, por fim, Ivo Cassol sugeriu uma nova forma de investir em preservação ambiental, remunerando os moradores que vivem em torno dos parques de preservação os chamados “guarda-parques”, “tenho certeza que teremos pessoas cuidando das nossas reservas 12 meses por ano e sai muito mais barato do que gastar milhões em operações repressivas com a polícia federal, Ibama e outros órgãos”, finalizou.Ao final do encontro, que acontece neste sábado (4), será elaborado um documento com as principais propostas, conhecido pela sigla REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), que serão entregues aos representantes da ONU, G-7 e outros órgãos com representatividades internacionais.